quinta-feira, 6 de agosto de 2015

′Brasil tem medalha de ouro em custo tributário′, diz Levy

por Fabio Monteiro

"Estamos com medalha de ouro em custo tributário e não é isso que a gente quer". A um ano do início da Olimpíada, a frase foi dita por Joaquim Levy durante abertura de seminário sobre cooperativismo de crédito, promovido pelo Banco Central, nesta quarta-feira (5).
O ministro da Fazenda abordou a questão tributária, ao enfatizar que o governo deve simplificar impostos e "consertar o que tiver de ser consertado". "No caso do ICMS, é causa de enorme insegurança jurídica e inconstitucionalidade declarada de alguns benefícios", disse Levy.
Ele afirmou que as empresas no Brasil gastam o equivalente a 3 mil horas de trabalho para o pagamento do ICMS —cerca de cinco vezes maior que a média entre os países emergentes.
AJUSTE FISCAL
De acordo com o ministro, o governo assumiu os custos de popularidade ao realizar o ajuste fiscal e tomar medidas que possam permitir a retomada do crescimento no país.
"A presidente Dilma assumiu esse risco sem temor", disse Levy.
Levy voltou a defender as medidas, afirmando que a desaceleração da economia não foi causada pelo ajuste, mas sim pelo seu enfraquecimento e esgotamento de medidas anticíclicas. E descartou a possibilidade do Brasil voltar a crescer antes que o ajuste tenha sido finalizado.
"Não adianta discutir uma agenda pós ajuste se ele não estiver completo. Ele é fundamental para a gente voltar a crescer", disse Levy.
Ao enfatizar a importância das medidas de cunho estrutural, como as alterações no seguro desemprego e no Pis/Cofins, o ministro reconheceu a dificuldade de aceitação do ajuste pela sociedade, afirmando que nem todas as medidas são "sexy e divertidas".
"As reformas tiveram, além do cunho fiscal, um cunho estrutural importante. No caso do seguro desemprego, ajudamos a diminuir a rotatividade da mão de obra, que é contrária ao aprimoramento do trabalhador e capacidade dele ganhar dinheiro. As regras anteriores não incentivavam isso", afirmou.
Levy também alertou para a realidade das contas públicas e disse que o reequilibrio do caixa do governo depende de uma discussão séria não apenas do executivo, mas com a participação também do Congresso Nacional e da sociedade.
"Para alcançar essa discussão, é necessária a participação de todos, porque isso diminui o peso que cada um terá que contribuir. É uma adequação a um novo ambiente", disse.

Fonte: Folha Online - 05/08/2015 e Endividado

 

Cardozo terá que explicar escutas

O depoimento do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras foi marcado para esta quarta-feira. O requerimento de convocação foi aprovado há dois dias pelos deputados que querem explicações sobre as escutas clandestinas encontradas ano passado na cela do doleiro Alberto Youssef, na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba. O agente da Polícia Federal, Damey Fernando Werlan, que depôs na CPI em uma sessão reservada, confirmou que instalou a escuta em uma área usada como fumódromo pelos presos.

Além de Cardozo, os deputados vão ouvir também, na quinta-feira, o Advogado-Geral da União Luís Inácio Adams e o ministro da Controladoria-Geral da União, Valdir Simão.

Os deputados da CPI ainda esperam ouvir esta semana Stael Fernanda Janene, viúva do ex-deputado José Janene (PP-PR). Convidada como testemunha, Stael, que tem habeas corpus, pode ficar calada e não responder sobre o possível relacionamento do ex-parlamentar, morto em 201, com o doleiro Alberto Youssef. Este acusa Janene de ser o mentor do esquema de cobrança de propina na Petrobras. Ela também será questionada sobre dúvidas em torno da morte do marido.

Fonte: Correio do Povo, página 3 de 13 de julho de 2015.

 

 

Câmara debaterá se Estatuto será mantido

Deputados devem apreciar em agosto o parecer sobre projeto que pede a revogação

Mauren Xavier

Quase uma década após o referendo do Estatuto do Desarmamento, a posse de armas no Brasil volta a ser debate na Câmara dos Deputados, em Brasília. Bem longe de ser uma discussão simples, a possibilidade de revogação do Estatuto divie opiniões. A expectativa é que em agosto seja apresentado um parecer sobre o projeto que pede a revogação do Estatuto, na comissão especial.

Uma das mudanças propostas é a redução da idade mínima para a aquisição de uma arma de fogo, que passaria de 25 para 21 anos. Outra mudança é que a atribuição de conceder o porte não seria mais exclusividade da Polícia Federal, mas também das polícias civis.

Contrária à revogação, a representante do Comitê Nacional de Vítimas de Violência (Convive), Valéria Velasco, considera a medida um retrocesso, uma vez que a arma não protege o cidadão. Ela lembra que após o Estatuto houve uma redução no número de homicídios. A favor do projeto, Fabrício Rabelo, pesquisador de segurança pública, considera que o efeito colateral do desarmamento não traz benefícios, uma vez que tirar uma arma de fogo da população evita o poder de resposta contra o criminoso. Ambos participaram de debates promovidos pela Câmara dos Deputados e deram o tom das discussões.

O número de armas registradas no RS cresceu 400% apesar do Estatuto do Desarmamento. De acordo com dado da PF, em 2003, ano em que foi aprovada a legislação de controle de armamento no Brasil, houve o registro de 5.394 armas. Já no ano passado, foram 20.102 novos registros.

Atualmente, quem quiser ter o porte de arma (que permite possuí-la legalmente) precisa atender a uma série de exigências. Estas envolvem a prática de tiro e uma avaliação psicológica, além da apresentação da justificativa para possuir o porte. É necessário ter no mínimo 25 anos, apresentar documentos de identificação, comprovação de idoneidade e, principalmente, a declaração da efetiva necessidade do uso da arma. É necessário ainda entregar o requerimento e os comprovantes de capacidade técnica (saber atirar) e psicológica.

RS ocupa 4º lugar entre os estados

A Campanha Nacional do Desarmamento desembolsou R$ 27 milhões em indenizações. Estas foram pagas por armas e munições entregues entre maio de 2011 e outubro de 2014. Segundo dados do Ministério da Justiça, foram entregues 107 mil armas e 487 unidades de munição, no período. Em quantidade de armas entregues, o Rio Grande do Sul ocua o 4º lugar, com 1.372 unidades.

“Criminosos têm armamento sofisticado e a Polícia, armas velhas”

Mauro Vasconcelos

Delegado de Polícia

Dificuldade em controlar a compra

Nos primeiros cinco meses deste ano foram apreendidas 2.341 armas de fogo e presas 1.622 pessoas por porte ilegal de arma. Os dados obtidos com a Brigada Militar demonstram a dificuldade de controle na circulação de armas. Segundo o responsável pela Delegacia de Armas, Munição e Explosivos (DAME) do RS, delegado Mauro Duarte Vasconcelos, mesmo com o Estatuto do Desarmamento, os homicídios não diminuíram e, ao mesmo tempo, os criminosos têm acesso a armamento mais sofisticado.

Segundo Vasconcelos, o cidadão comum e as polícias também precisam passar pela tramitação do Ministério da Justiça para obter armas. Porém, a maioria das vezes, explica o delegado, a legislação e a burocracia emperram a renovação do armamento. “Enquanto os criminosos não têm dificuldade em obter boas armas, a Polícia ainda utiliza espingarda estilo carabina, com mais de 30 anos de uso. Não há como comparar”, lamenta o policial.

Para o presidente da Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições (Aniam), Salesio Nuhs, o Estatuto não interferiu no comércio de armas de fogo, porque antes já havia uma legislação que o regulava. “O que houve foi um aumento do número dessas armas no país em situação irregular, devido às severas restrições”, explica Nuhs.

Linha do tempo do desarmamento

1995: começa a ser implantada a política pública de desarmamento no governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso.

1997: torna-se crime o porte de armas e amplia-se o rigor para a compra e porte de armas. Criado o Sistema Nacional de Armas (Sinarm).

Dezembro de 2003: o então presidente Lula sancionou o Estatuto do Desarmamento, que abordava o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição.

2004: governo lança a primeira Campanha do Desarmamento, com o pagamento de indenização às armas entregues.

Outubro de 2005: é realizado o Referendo do Desarmamento, em que 63,94% dos votantes se posicionou a favor da comercialização de arma de fogo e munição.

Termos

Porte de Armas: autoriza o cidadão a portar, transportar e trazer consigo uma arma de fogo.

Certificado de registro de arma: dá direito ao proprietário da arma de mantê-la exclusivamente na residência ou local de trabalho.

Renovação do registro: deve ser feito a cada três anos.

Punição: é crime possuir uma arma de fogo sem o registro. A pena é de detenção de um a três anos e multa.

Fonte: Correio do Povo, página 13 de 26 de julho de 2015.

 

 

Capital da geo diversidade, por Porfírio de Borba Neto

Caçapava do Sul começa a ganhar uma merecida projeção internacional. Esse município do Rio Grande do Sul é citado com destaque na publicação Cuadernos del Museo Geominero, editado pelo Instituto Geológico y Minero de España – volume nº18 – Madrid – 2015, páginas 233 a 237 (www.igme.es). A referência a Caçapava do Sul é resultante da exposição feita por pesquisadores em geociências da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) em um seminário sobre geoparques efetuado no município de Zamaia. País Basco, onde foram expostas as ideias e iniciativas sobre geo conservação que estão em desenvolvimento no município do Centro-sul gaúcho.

Caçapava do Sul já é considerada a Capital Gaúcha da Geo diversidade, condição aprovada pelo plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul na sessão de 23 de junho de 2015. Ao aprovar o projeto 163/2014, os deputados estabeleceram o reconhecimento do patrimônio geológico da Serra do Sudeste para que as novas gerações possam conhecer em profundidade o valor geomorfológico e as transformações que a região enfrentou ao longo de milhões de anos, e para que o meio ambiente tenha sempre, uma gestão de qualidade. O governador do Estado, ao sancionar e promulgar a lei nº14.708, de 15 de julho de 2015, durante o ato ao qual esteve presente o prefeito Otomar Vivian, oficializou a denominação, o que é motivo de orgulho para seus habitantes, pesquisadores e estudiosos da área das geociências.

A partir de agora, a Pedra do Segredo ganha um novo impulso, assim como as Guaritas e as Minas do Camaquã. O granito e o mármore da região entram em um novo patamar, sem esquecer a riqueza da flora de cactos e bromélias, o que confere ao município uma nova condição: projetar-se como uma autêntica geo escola a céu aberto; e uma alternativa para o geo turismo, atividade que tem levado a outros sítios, em todos os continentes, um fluxo cada vez mais acentuado de pessoas de todas as idades que buscam na história do planeta Terra e no seu patrimônio natural uma nova fonte de conhecimento e entendimento sobre o que vivenciamos nos dias atuais.

Jornalista

Fonte: Correio do Povo, editorial da edição de 29 de julho de 2015, página 2.

 

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Esse vagabundo se ferrou.

Posted by Jailsom Redlley on Segunda, 3 de agosto de 2015

 

 

Pai e filho tiram 1 fotografia por ano, durante 28 anos, e a última encerra o ciclo de forma...

A vida parece passar mais rapidamente do que gostaríamos, mas as fotografias ajudam a refrescar a memória de todos. Esta série de fotografias que retratam...

JORNALCIENCIA.COM|POR ADMINISTRADOR

"Se R$ 700 dá para sustentar família, deputado tem que ganhar isso" http://bit.ly/1of4sYw

Posted by UOL Notícias on Sábado, 2 de agosto de 2014

 

 

Bush sofre queda em casa

Kennebunkport – O ex-presidente dos Estados Unidos George W. Bush, de 91 anos, foi hospitalizado após cair em sua casa na cidade de Kennebunkport, no estado de Maine, a fraturar uma vértebra do pescoço, disse seu porta-voz, Jim McGrath. O mais velho ex-presidente americano vivo foi internado em um hospital na cidade de Portland em condição estável e passa bem, acrescentou o porta-voz. Bush, que sofre com doença de Parkinson, foi eleito presidente no ano de 1988.

Fonte: Correio do Povo, página 10 de 17 de julho de 2015.

 

 

 

Cabos aéreos: Câmara de Porto Alegre vai instalar comissão

Após diversas reclamações da população em relação às condições dos cabos aéreos em Porto Alegre, a Câmara Municipal irá instalar um Comissão Especial para apurar a responsabilidade de operadores e prestadoras de serviços de energia elétrica, telefonia, Internet, TV a cabo e afins sobre as condições das instalações.

Proposta pelo vereador Waldir Canal (PRB), a comissão deverá abordar temas como a insegurança da população por conta da falta de manutenção dos cabos. “Já é normal encontrar cabos no chão, oferecendo riscos ao cidadão”, afirmou o vereador. A comissão, que ocmeçará os trabalhos em agosto, terá de 60 a 90 dias para apresentação de relatório final.

Fonte: Correio do Povo, página 22 de 24 de julho de 2015.

 

 

 

Cadastro já conta com 1.250 prédios

O estudo sobre o patrimônio do Estado, inclui, além da venda de prédios, a possibilidade de ocupação por departamentos ou órgãos que atualmente aluguem imóveis. O repasse dos bens para municípios é outra alternativa. Dos imóveis em avaliação para venda, sem utilidade pública, 35 já estão cadastrados e passíveis de alienação. Atualmente, 1.250 imóveis já foram cadastrados.

“Não vamos conseguir avaliar tudo (imóveis), mas antecipar o que pudermos vender”.

José Paulo Cairoli

/governador em exercício

Fonte: Correio do Povo, página 4 de 23 de julho de 2015.

Campus do Vale

Para maiores informações, entrar em contato com o corretor de imóveis Lúcio Borges (51) 9194 3742 ou através do e-mail: luciomachadoborges@gmail.com

 

Campus do Vale

Em livro, economista revela truques de enriquecimento dos super-ricos

Nem sempre é com o suor do trabalho que empresários tornam-se magnatas. Muitas vezes, ideias inusitadas e até práticas inescrupulosas são o segredo do sucesso. É o que descobriu o economista britânico Sam Wilkin, que passou anos pesquisando as maquinações dos super-ricos e as publicou no livro "Wealth Secrets of the One Percent" (em tradução livre, Os Segredos da Riqueza do Um Porcento).
"Há mais do que se pode chamar de ′segredos da riqueza′ agora do que jamais houve. Nos anos 1960, apenas cerca de 1% das empresas tinha lucros enormes. Agora, este número já é de 14%. É um crescimento assombroso", disse à BBC.
"Não estou dizendo que é fácil, mas há definitivamente um maior número de oportunidades para que alguém fique tremendamente rico."
Wilkin fala não apenas dos que têm bastante dinheiro no banco, carros de luxo e uma casa de praia, mas daqueles que, além disso, possuem barcos e helicópteros privados, mansões enormes e até ilhas privadas - situação dos cerca de 1,6 mil bilionários do mundo, segundo a revista "Forbes".
No formato de um manual de instruções para tornar-se um desses bilionários, o livro explica algumas das práticas que criaram grandes fortunas —como as dos banqueiros americanos antes da crise econômica de 2008.
"É um livro sobre um assunto sério, mas que não se leva tão a sério", diz o economista.
Confira alguns dos truques dos super-ricos, nas palavras de Sam Wilkins.
1. Escolha uma área onde você possa estabelecer um monopólio
"O melhor exemplo disso é o mexicano Carlos Slim, que foi o homem mais rico do mundo por cerca de cinco anos (hoje é o segundo bilionário do mundo, de acordo com a "Forbes"). Ele tinha um monopólio nas telecomunicações no México. Se você tem um monopólio, não tem concorrência então pode cobrar praticamente o que quiser pelo serviço. E foi isso o que ele fez.
Slim mostrou que, se você quer ganhar uma quantidade imensa de dinheiro, não é uma boa ideia atuar globalmente e atrair toda a concorrência mundial. O que você precisa é conseguir um mercado pequeno onde você seja o único atuante e espremê-lo bastante. Assim ele acabou sendo o homem mais rico do mundo."
2. Corra riscos com o dinheiro dos outros
"Essa é sobre os banqueiros. Os bancos conhecidos como ′grandes demais para fracassar′ puderam correr riscos pelos quais eles não tiveram realmente que pagar depois. A maioria dos negócios usa muito o dinheiro dos outros para investir, mas, nos Estados Unidos, o setor bancário sozinho tinha 45% dos lucros de toda a economia. Este é o segredo da riqueza que, em grande parte, produziu o 1%."
3. O pior lugar para fazer negócios pode ser o melhor
"O meu exemplo neste caso é Dhirubhai Ambani, o indiano que nasceu em uma aldeia de pescadores e fez com que seu filho, Mukesh, virasse o homem mais rico da Índia, e um dos mais ricos do mundo. Ele conseguiu isso não só fazendo negócios na Índia, que já é um dos lugares mais difíceis do mundo para isso, mas também o conseguiu no setor de têxteis, onde somente pequenas empresas tinham autorização para operar. E ele criou um império lá.
O que ele entendeu é que se conseguisse fazer isso apesar de todos os obstáculos, esses mesmos obstáculos impediriam que seus concorrentes crescessem e o desafiassem."
Fonte: Folha Online - 05/08/2015 e Endividado

 

Bradesco paga mais de R$ 17 bi pelo HSBC

Mercado reage mal e ações do banco pesam na queda da Bolsa (-1,43%)

São Paulo – O HSBC anunciou ontem a venda de sua subsidiária brasileira ao Bradesco por R$ 17,6 bilhões ((5,2 bilhões de dólares). Esta foi a maior aquisição dentre as 48 já feitas pelo Bradesco desde 1943 no mercado brasileiro. Com a operação, ele encosta em seu maior concorrente, o Itaú, maior banco privado do país, com ativos de R$ 1,2 trilhão. A venda, que ainda requer aprovação das agências regulatórias, deve ser concluída em 2016.

O mercado reagiu mal ao negócio, e as ações do Bradesco foram um dos destaques de baixa, ontem, na Bovespa, que fechou com recuo de 1,43%. Analistas esperavam que o HSBC fosse vendido por menos de 4 bilhões de dólares (R$ 13,7 bilhões). Em 2014, a filial brasileira do HSBC registrou prejuízo líquido de R$ 549 milhões, ante lucro de R$ 411 milhões no ano anterior.

Com a aquisição, apenas cinco instituições financeiras do país (Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Santander e BTG Pactual) passam a deter mais de 80% dos ativos no sistema bancário. Em 1995, os cinco maiores bancos conetavam 56% dos ativos no país.

O Bradesco assumirá todas as operações locais do HSBC, incluindo varejo, seguros e administração de ativos, bem como todas as agências e clientes. No Brasil, o HSBC tem 5 milhões de correntistas e R$ 61 bilhões em depósitos. O grupo britânico, que entrou no Brasil há 18 anos, quando comprou o extinto Bamerindus, manterá sua presença no país apenas para as grandes empresas.

Questionado sobre possíveis cortes de empregos, o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco Cappi, não deu detalhes sobre o assunto. No final do ano passado, o número total de empregados do HSBC no Brasil era de 21 mil trabalhadores. A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) solicitou uma reunião com os dois grupos para discutir a manutenção dos empregos. Segundo dados da Confederação, somente a fusão do Itaú com o Unibanco resultou no fechamento de 15 mil pontos de trabalho no país. Já a compra do Banco Real pelo Santander teria provocado o corte de 2.969 trabalhadores.

A compra do HSBC pelo Bradesco não implicará, por enquanto, mudanças para os clientes. Depois de finalizado o negócio, a operação será unificada. O banco, porém, não deu detalhes sobre quando ou como será feita essa integração.

Após escândalos e resultados financeiros ruins, o HSBC, principal banco europeu, anunciou em junho a demissão de 50 mil funcionários em um plano que inclui a venda de suas atividades no Brasil e na Turquia. Na Turquia, a operação deverá ser vendida ao holandês ING.

Fonte: Correio do Povo, página 5 de 4 de agosto de 2015.

 

Braskem, diz à PF que nafta não traz perdas

Petição foi entregue pela empresa à Polícia Federal de forma voluntária

Advogados da Braskem protocolaram ontem petição endereçada à Polícia Federal confirmando que o contrato de nafta, matéria-prima usada pela indústria química, não gerou prejuízo à Petrobras. A Braskem fez a entrega da manifestação de forma voluntária à PF em Curitiba. Na petição – baseada em 36 anexos produzidos pela Petrobras para elaborar o relatório interno de apuração dos contratos de matérias-primas entregue à PF – a companhia concluiu que o modelo de contrato de nafta de 2009 firmado com a Petrobras foi equilibrado.

“O contrato refletia a dinâmica dos mercados e protegia as duas empresas da volatilidade de preços através do piso e do teto estabelecidos, o que é comum no mercado mundial de commodities, em especial petróleo, nafta e produtos petroquímicos”, diz a Braskem no documento.

Conforme a petição, a negociação comercial em torno da precificação da nafta foi exaustiva e pautada por critérios técnicos e econômicos, como revelam os trabalhos apresentados nos anexos do relatório da Petrobras. Segundo a petição, o objetivo da Petrobras e Braskem era “encontrar uma fórmula de precificação de longo prazo que substituísse o modelo que vinha até então sendo aplicado, considerado anacrônico, pois não era capaz de regular de forma estável o mercado no longo prazo de modo a permitir novos investimentos no setor”. Além disso, “as partes buscavam uma solução que levasse em consideração a dinâmica petroquímica internacional”.

A Braskem argumenta que o suposto prejuízo atribuído ao contrato de nafta decorre, na verdade, da decisão da Petrobras de utilizar a nafta contratada pela indústria petroquímica para aumentar a produção de gasolina e atender, assim, ao aumento do consumo no Brasil. O congelamento de preço da gasolina gerou crescimento de consumo de cerca de 70% no período de 2010 e 2014, levando a Petrobras a passar de exportadora de gasolina para importadora.

Fonte: Correio do Povo, página 8 de 30 de julho de 2015.

 

Brics oficializa Banco de Desenvolvimento

Instituição financeira deve começar a operar no próximo ano

Ufa – Líderes do Brasil, da Rússia, da Índia, da China e da África do Sul (Brics) assinaram nesta quinta-feira em Ufa, na Rússia, o memorando de criação do novo Banco de Desenvolvimento (NDB), ou Banco de Brics, que terá sede em Xangai, na China, com capital inicial de 50 bilhões de dólares. A expectativa é que a instituição financeira comece a operar a partir do próximo ano, financiando projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável para os países do bloco e, posteriormente, para outras nações em desenvolvimento que apresentarem interesse.

O presidente russo, Vladmir Putin, fez um discurso em nome dos líderes presentes. Ele afirmou que durante a sétima cúpula que começou na quarta-feira, a sistuação da economia global foi discutida em detalhes. “Estamos preocupados com a instabilidade dos mercados, com a alta volatilidade do preço do petróleo e das commodities, com o acúmulo da dívida soberana de uma série de grandes países” disse. O líder russo também falou sobre o Tratado do Arranjo Contingente de Reservas (CRA, na sigla em inglês), no valor de 100 bilhões de dólares. Desse total, 41 bilhões de dólares virão da China; o Brasil, a Rússia, a Índia contribuirão com 18 bilhões cada e a África do Sul aportará 5 bilhões.

Em seu discurso, a presidente brasileira Dilma Rousseff, enfatizou a importância do bloco. “Os países do Brics foram responsáveis por 40% do crescimento mundial”, destacou ela.

Fonte: Correio do Povo, página 8 de 10 de julho de 2015.

 

Água: condomínios ganham na Justiça direito de pagar pelo gasto real

por FÁBIO TEIXEIRA

Cedae, no entanto, muda conta e cobra mais caro
RIO - A cobrança da conta de água por um valor mínimo de consumo é bem conhecida pelos fluminenses. Há anos, esse expediente é feito pela Cedae, cuja primeira faixa tarifária para a água vai de zero a 15 metros cúbicos por mês. Quem gasta este volume, paga pelo teto do consumo mínimo, ou seja, 15 metros cúbicos. No caso de prédios, a concessionária avalia o consumo geral pelo hidrômetro único e divide pelo número de apartamentos para, assim, avaliar qual foi o consumo médio por unidade. A partir disso, a concessionária estabelece em que faixa o condomínio deve ser tarifado. E embora amparada pela Lei federal 11.445/2007, este tipo de cobrança tem sido questionada na Justiça por condomínios com gasto inferior ao mínimo. Quem consegue uma decisão favorável em segunda instância na Justiça, porém, descobre rapidamente que, ao invés de pagar mais barato, passa a receber contas que chegam a ser mais de 620% superiores aos das faturas anteriores.
Um caso recente deste tipo de ação teve início em 2010. Naquele ano, o síndico do condomínio North Coast, João Fadel, decidiu tentar reduzir o consumo de água do prédio de 221 unidades (220 apartamentos, mais a área comum) na Barra da Tijuca. Instalou medidores individuais em cada um dos apartamentos e colocou descargas econômicas em todos eles. Graças aos medidores individuais, cada consumidor pagaria por quanto gastou, individualmente, em vez da média do edifício, feita pela Cedae. A medida, acreditou Fadel, estimularia o consumo consciente. Engenheiro civil, ele também fez uma inspeção completa no edifício para detectar vazamentos. O North Coast se tornou um modelo de economia — tanto que o gasto médio por unidade ficou abaixo dos 15 metros cúbicos. E aí começaram os problemas.
— Em função da economia, vi que estava pagando mais do que eu consumia. Questionei a Cedae, e a empresa informou que era a lei. Chamei o subsíndico, que é advogado, e entrei com uma ação — conta ele. — A gente se esforça para evitar o desperdício e recebe uma punição por isso. Eles queriam que pagássemos por uma água que não usamos.
PRÉDIO VIRA RESIDÊNCIA ÚNICA
Fadel estima que, se estivesse pagando pelo que consome, sua conta de água mensal ficaria em torno de R$ 10,5 mil. Pagando o consumo mínimo, a conta sai em torno de R$ 14 mil.
O processo correu na 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e pedia a “abstenção de cobrança pelo consumo mínimo.” Em 22 de novembro de 2011, saiu a sentença. Nela, o juiz julga procedente “o pedido para determinar o refaturamento das cobranças a partir de outubro de 2005 até a presente data, tomando-se por base o consumo real sem utilização de economias.”
A novela, porém, estava longe do fim. A Cedae recorreu da decisão, mas também perdeu na segunda instância. O acórdão negando os recursos da estatal foi decidido de forma unânime pela turma de desembargadores.
Finalmente, em agosto de 2013, o condomínio North Coast recebeu sua primeira fatura cobrada conforme a medição do hidrômetro, e não pelo consumo mínimo. Mas não veio a economia que Fadel esperava: de 221 unidades, seu prédio passou a ser considerado como uma única residência. As consequências foram graves para os moradores.
O modelo de cobrança da Cedae funciona por meio de uma “tarifa progressiva”, o que significa que quem consome mais, paga mais. Considerado uma residência única, a conta de água do North Coast disparou. A fatura com vencimento em agosto deste ano, por exemplo foi de R$ 80.551,52 contra uma média de R$ 13 mil quando o prédio era faturado como 221 unidades diferentes.
— É um absurdo vermos isso acontecer. Entramos com um segundo processo contra essa cobrança e pedimos uma consignação de pagamento, para não pagar estas faturas. Em fevereiro deste ano, o condomínio recebeu nova sentença favorável em primeira instância. Na decisão, a juíza Lindalva Soares Silva, titular da 11ª Vara Cível, declarou “a nulidade das contas de água dos meses de agosto de 2013 e subsequentes, considerando a ilegalidade do método de cálculo empregado pela empresa.” A Cedae foi condenada a pagar ainda R$ 3,5 mil em danos morais.
— Achamos pouco — afirma o subsíndico e advogado Alexandre Rivera, que representa o North Coast. — Foi uma clara retaliação por parte da Cedae contra o North Coast.
O caso do North Coast não é o único. Muitos condomínios pagam o mínimo, mesmo gastando menos, mas poucos sabem por onde começar a lutar contra a cobrança. É o caso do síndico Alfredo Mancebo, responsável por um prédio em Copacabana:
— Há seis ou oito meses eles me enviam a cobrança pelo mínimo, apesar de consumirmos menos. Pensei em entrar na Justiça, mas me falaram para nem tentar, que não adianta nada.
CEDAE DIZ QUE SEGUE A LEI
Em alguns casos, porém, adianta. O síndico profissional Francisco Francelino conseguiu a cobrança pelo medidor, sem consumo mínimo, para o edifício Key West, em Copacabana.
Francelino entrou na Justiça contra a tarifa mínima da Cedae em 2004. Em 2006 saiu a decisão em segunda instância. Logo em seguida, o Key West deixou de ser considerado pela Cedae como 154 unidades, para ser registrado como uma única. As contas pularam de R$ 6 mil para R$ 50 mil.
— Eu me desesperei. Como um condomínio com receita total mensal de R$ 40 mil poderia pagar R$ 50 mil só em água? — questiona o síndico.
O advogado de Francelino, Rafael Janot, entrou com um segundo processo contra a mudança na classificação. Após vitórias na primeira e na segunda instância, a Cedae chegou a enviar um recurso especial, mas o pedido foi negado. Com o processo transitado em julgado, ou seja, sem possibilidades de mais recursos, o Key West voltou faturado como 154 economias. Foi uma década de luta judicial, que ainda não terminou por completo.
— O segundo processo terminou. O primeiro está quase finalizado. Só falta estimarmos quanto a Cedae deve pagar pelos anos que cobrou o mínimo, quando se consumia menos— diz Janot.
No entendimento do Procon Estadual, a tarifa mínima é legal. “No entanto, o faturamento por um único medidor deve considerar as 221 unidades para aplicar a progressividade da tarifa, ou seja, dividir o total de água gasto pelo número de unidades para verificar o consumo médio.” O Procon informou que vai analisar o caso do North Coast. “Se entender que a progressividade da conta está sendo aplicada de maneira errada, vai investigar.”
A Cedae informa que a cobrança da tarifa mínima está amparada por lei. Sobre a mudança na classificação dos condomínios, afirma que foi resultado do processo movido pelos condomínios. “A decisão proferida no referido processo determinou a exclusão da cobrança pela tarifa mínima multiplicada por mais de uma economia, o que motivou a alteração cadastral questionada. Entretanto, não há referência no dispositivo da decisão tampouco no pedido formulado pelo autor no sentido de afastar a cobrança da tarifa progressiva.” Sobre a acusação de que a reclassificação seria uma retaliação, a estatal afirma que “a Cedae observa estritamente a decisão proferida, que determinou que a cobrança se desse pelo consumo real, sem utilização das economias.”
Fonte: O Globo - 05/08/2015 e Endividado

 

 

 

Dezoito sugestões da OAB de São Paulo para alterar o anteprojeto do novo Estatuto da Magistratura

A OAB de São Paulo apresentou, na semana passada, 18 propostas de alterações ao anteprojeto da nova Lei Orgânica da Magistratura, de autoria do ministro Ricardo Lewandowski e que tramita internamente no STF. O documento com as ideias da Ordem paulista foi ontem (03) encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, e para o relator do expediente que tramita perante o Conselho Federal da OAB.
O documento da OAB-SP foi elaborado por uma comissão criada especialmente criada e faz parte de uma força-tarefa, sugerida pelo Conselho Federal a todas as seccionais, para o aprimoramento da nova Loman.
As propostas dizem respeito a questões como o funcionamento da justiça e ao relacionamento dos magistrados com os advogados e os jurisdicionados.
Veja as sugestões apresentadas:
"Minuta de Anteprojeto do Estatuto da Magistratura
Sugestões para alterações e acréscimos:
1) No inciso I do artigo 50 do Anteprojeto de Estatuto, que lista as competências dos tribunais, destaca-se a de definir o horário de expediente e de atendimento ao público. A sugestão é no sentindo de já se fixar o horário de expediente como sendo aquele compreendido entre 9 e 18h.
2) No artigo 63, o qual assegura os direitos de participação e manifestação das entidades associativas de magistrados em todos os órgãos colegiados dos tribunais de deliberação administrativa, sugere-se ampliar tal garantia também à OAB, de modo a garantir ao menos um representante desta, com direito à manifestação, em todas as sessões deliberativas.
3) Com base na inclusão acima, aventa-se a inserção da previsão de participação de ao menos um representante da OAB, com direito à manifestação também no artigo 98, que dispõe sobre a composição da Comissão de Segurança; no artigo 83, que trata das deliberações feitas pelo tribunal Pleno ou órgão especial acerca da exoneração de magistrado e nos artigos 139 e 141, o qual prevê sessão de deliberação no âmbito dos processos administrativos disciplinares.
4) No caput do artigo 104, propõe-se que seja diminuído o tempo de férias dos magistrados, alterando-se o número de dias de 60 para somente 30 dias.
5) Estabelecer que as férias dos magistrados, salvo em caso de absoluta necessidade do serviço, deverão ser gozadas no período compreendido entre 20 de dezembro e 20 de janeiro do ano seguinte, período no qual está previsto no novo CPC o recesso forense.
6) No inciso IV do artigo 107, que estabelece o dever de pontualidade do magistrado no início de audiências e sessões bem como o de não se ausentar, injustificadamente, antes do término delas, recomenda-se que também haja previsão no sentido de expandir o dever de pontualidade ao cumprimento do horário de expediente.
7) Ainda no inciso IV do artigo 107, propõe-se acrescentar como dever do magistrado o de permanência em sua sala, gabinete ou dependência da sede do Fórum e do Tribunal durante o horário de expediente, proibindo que o magistrado se ausente injustificadamente.
8) No inciso VII do artigo 107 do Anteprojeto, o qual prevê o dever do magistrado em não manifestar opinião ou juízo depreciativo quanto à atuação dos demais Poderes de Estado e de partidos políticos, sugere-se a extensão do dever de não manifestação do magistrado também acerca da atuação das partes e seus advogados.
9) Ainda no artigo 107, recomenda-se a inclusão de inciso no sentido de ser dever do magistrado receber, pessoalmente, os advogados em sua sala ou gabinete, independentemente de prévio agendamento.
10) No artigo 109, propõe-se a exclusão do inciso VI, que estipula a aposentadoria compulsória como penalidades aplicáveis ao magistrado.
11) Nos artigos 119 ao 122, que tratam das infrações cometidas por magistrados, sugere-se inserir artigo que estabeleça a responsabilização dos magistrados por má condução processual, listando as condutas que a ensejariam, entre as quais deve estar a prolação de reiteradas decisões anuladas nas instâncias superiores por falta de fundamentação ou cerceamento do direito de prova.
12) Ainda no campo das punições, recomenda-se incluir previsão expressa quanto à sujeição do magistrado às medidas administrativas, civis e penais relativas ao descumprimento deliberado das prerrogativas dos advogados, considerando a ofensa reiterada a este dispositivo conduta inidônea.
13) No artigo 137, o qual versa sobre a possibilidade de recurso nos casos de decisão pelo arquivamento de processo administrativo disciplinar, sugere-se a inclusão do dever de notificação da parte interessada sobre a decisão de arquivamento.
14) No artigo 176, que estabelece a necessidade de representação ao Ministério Público para eventual propositura de ação, por parte do Tribunal, nos casos em que este entender cabível a penalidade de perda do cargo para um magistrado, propõe-se a inclusão também do CNJ como órgão competente para decidir sobre a aplicação da penalidade de perda de cargo e realizar a representação.
15) Os concursos para provimento do cargo de juiz deverão ser realizados prevendo o preenchimento da totalidade das vagas em aberto.
16) No inciso II do artigo 273, que versa sobre as atribuições do CNJ, destacando a de zelar pela legalidade dos atos administrativos praticados pelos membros ou órgãos do Poder Judiciário, sugere-se o aprimoramento da decisão, para deixar clara a competência para o estabelecimento de metas, especialmente, em relação à duração dos processos.
17) No inciso III do artigo 273, recomenda-se a inclusão da penalidade da perda de cargo no rol de penalidades passíveis de decisão pelo CNJ, que deverá representar ao MP para a propositura de ação de perda de cargo.
18) No inciso V do artigo 278, propõe-se acrescentar a possibilidade de o Plenário do CNJ decidir pela penalidade de perda de cargo, dentre as demais penalidades já previstas neste inciso, cabendo-lhe representar ao MP para a propositura de ação de perda do cargo".
Fonte: Espaço Vital - www.espacovital.com.br - 04/08/2015 e Endividado

 

 

Casa Branca nega perdão a Snowden

Washington – A Casa Branca Rejeitou ontem uma petição – assinada por 167.954 pessoas – que solicita perdão incondicional ao ex-consultor da Agência de Segurança Nacional norte-americana (NSA), Edward Snowden. Atualmente refugiado na Rússia, Snowden é responsável por revelar ao mundo que as forças de segurança norte americanas espionavam indiscriminadamente cidadãos, autoridades e empresas em vários países. A revelação gerou um debate mundial sobre liberdades individuais, direito à privacidade e limites dos mecanismos legais criados com a justificativa de combater o terrorismo.

Segundo a conselheira de Obama para a área de segurança interna e luta contra o terrorismo, Lisa Monaco, Snowden deveria “regressar aos Estados Unidos para ser julgado pelos seus pares, e não se esconder por detrás de um regime autoritário”. Segundo a conselheira, o ex-consultor “foge das consequências dos seus atos”.

Nos Estados Unidos, onde é acusado de terrorismo, o ex-consultor pode ser condenado a 30 anos de prisão por ter fornecido a jornalistas cópias de um grande número de documentos secretos da NSA – agência de informações que, entre outras atividades, monitora e intercepta as comunicações eletrônicas.

Fonte: Correio do Povo, página 10 de 29 de julho de 2015.

 

Canal da Mancha: migrantes seguem forçando a entrada

Calais – Centenas de migrantes tentaram novamente chegar a Reino Unido a partir do Norte da França pelo túnel do Canal da Mancha na madrugada desta quinta-feira, embora em menor número que nas noites anteriores. Os policiais contabilizaram entre 800 e mil pessoas nos arredores do terminal do Eurotúnel, na cidade francesa de Calais, um número bem inferior às 2,3 mil registradas nas noites anteriores. Cerca de 300 foram presas. As medidas de segurança estiveram “muito bem coordenadas com as novas equipes das forças de ordem”, ressaltou um porta-voz da empresa que administra o local. Até amanhã desta quinta-feira não foram reportados atrasos em ambos os lados do túnel do Canal.

O túnel sob o Canal da Mancha é palco há várias semanas de tentativas maciças de invasão de migrantes dispostos a qualquer coisa para chegar ao Reino Unido. A crise provocou preocupação na França e no Reino Unido, cujos governos anunciaram medidas de emergência.

Fonte: Correio do Povo, página 9 de 31 de julho de 2015.

 

 

Capital da geo diversidade, por Porfírio de Borba Neto

Caçapava do Sul começa a ganhar uma merecida projeção internacional. Esse município do Rio Grande do Sul é citado com destaque na publicação Cuadernos del Museo Geominero, editado pelo Instituto Geológico y Minero de España – volume nº18 – Madrid – 2015, páginas 233 a 237 (www.igme.es). A referência a Caçapava do Sul é resultante da exposição feita por pesquisadores em geociências da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) em um seminário sobre geoparques efetuado no município de Zamaia. País Basco, onde foram expostas as ideias e iniciativas sobre geo conservação que estão em desenvolvimento no município do Centro-sul gaúcho.

Caçapava do Sul já é considerada a Capital Gaúcha da Geo diversidade, condição aprovada pelo plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul na sessão de 23 de junho de 2015. Ao aprovar o projeto 163/2014, os deputados estabeleceram o reconhecimento do patrimônio geológico da Serra do Sudeste para que as novas gerações possam conhecer em profundidade o valor geomorfológico e as transformações que a região enfrentou ao longo de milhões de anos, e para que o meio ambiente tenha sempre, uma gestão de qualidade. O governador do Estado, ao sancionar e promulgar a lei nº14.708, de 15 de julho de 2015, durante o ato ao qual esteve presente o prefeito Otomar Vivian, oficializou a denominação, o que é motivo de orgulho para seus habitantes, pesquisadores e estudiosos da área das geociências.

A partir de agora, a Pedra do Segredo ganha um novo impulso, assim como as Guaritas e as Minas do Camaquã. O granito e o mármore da região entram em um novo patamar, sem esquecer a riqueza da flora de cactos e bromélias, o que confere ao município uma nova condição: projetar-se como uma autêntica geo escola a céu aberto; e uma alternativa para o geo turismo, atividade que tem levado a outros sítios, em todos os continentes, um fluxo cada vez mais acentuado de pessoas de todas as idades que buscam na história do planeta Terra e no seu patrimônio natural uma nova fonte de conhecimento e entendimento sobre o que vivenciamos nos dias atuais.

Jornalista

Fonte: Correio do Povo, editorial da edição de 29 de julho de 2015, página 2.

Curso de Pizzaiolo grátis

Curso de Pizzaiolo grátis

Posted: 04 Aug 2015 07:43 AM PDT

Aprenda os segredos e as melhores técnicas para fazer pizzas deliciosas com este curso de pizzaiolo grátis. Tudo termina em pizza! É dificíl encontrar alguém que não conhece esta frase, não é mesmo? Esta expressão, de acordo com algumas fontes, surgiu com o radialista esportivo paulistano Milton Peruzzi, um palmeirense que, entre os anos 1950 e 60, adorava utilizar a frase “terminar em pizza” ou “assar uma pizza”. O radialista usava a expressão sempre que […]

 

Foto de Frases de Charlie Harper.

 

 

Área de segurança pode parar

O presidente da Associação dos Policiais Militares do RS, Dalvani Albarello, disse ontem que o sentimento entre os brigadianos é de “indignação” contra a postura do governo de prever arrocho salarial. “Nossa categoria atua permanentemente pressionada pelos riscos da atividade, por baixos salários e péssimas condições de trabalho. Agora se criou um clima de mais pressão sobre o servidor, além do congelamento, com as ameaças de atraso e parcelamento”, desabafa Albarello.

Ele diz que uma assembleia programada para a semana que vem definirá ações da categoria. “Há iminência de greve”, diz. Segundo Albarello, a precariedade pode ser medida pela falta de efetivo, que atinge principalmente localidade de interior. “São cerca de 17 mil PMs no RS, enquanto deveriam ser 30 mil.”

Para a Associação dos Bombeiros Militares do RS, Ubirajara Ramos, a pressão sobre os servidores da segurança conduzirá à atuação de prejuízo à sociedade. “Tanto pela inconformidade dos servidores, que estão prontos para paralisar, quanto pela precarização do serviços prestados à cidadania”, diz.

Fonte: Correio do Povo, página 4 de 17 de julho de 2015.

 

 

Assassino alega inocência

Washington – O americano Dylann Roof, de 21, acusado de assassinar nove fiéis na emblemática Emanuel African Methodist Episcopal , em Charleston (Sudeste dos EUA), em 17 de junho, declarou-se inocente nesta sexta-feira em um tribunal federal. Seu advogado afirmou que ele está disposto a se declarar culpado, mas que os procuradores ainda não disseram se buscarão a pena de morte.

O julgamento de Dylan Roof deve começar em julho de 2016.

Fonte: Correio do Povo, página 6 de 2 de agosto de 2015.

 

 

Boing 777: destroços são analisados

Saint-André – Os funcionários australianos responsáveis pela busca do Boing 777 desaparecido em março de 2014 disseram nesta sexta-feira estar cada vez mais convencidos de que o fragmento de asa encontrado na ilha francesa de Reunião pertence ao avião. A peça de 2 metros de comprimento, achada na quarta-feira, foi enviada ontem a um laboratório perto de Toulouse (França). O vice-ministro malaio dos Transportes, Abdul Aziz Kaprawi, já afirmou que um número parcial no fragmento de asa “confirma que procede de um Boeing 777”.

Ontem, uma garrafa de água de uma marca chinesa e uma embalagem de detergente procedente da Indonésia foram recuperadas na mesma praia onde estavam partes da asa e de uma mochila. Os destroços foram encontrados 4 mil km a Oeste da região onde os investigadores pensavam que o avião havia caído. Se as hipóteses dos oceanógrafos com relação às correntes marítimas responsáveis pelo deslocamento dos objetos forem confirmadas, imagens por satélite poderão permitir localizar em alguns dias a zona do acidente.

Fonte: Correio do Povo, página 10 de 1º de agosto de 2015.

 

 

Assassino alega inocência

Washington – O americano Dylann Roof, de 21, acusado de assassinar nove fiéis na emblemática Emanuel African Methodist Episcopal , em Charleston (Sudeste dos EUA), em 17 de junho, declarou-se inocente nesta sexta-feira em um tribunal federal. Seu advogado afirmou que ele está disposto a se declarar culpado, mas que os procuradores ainda não disseram se buscarão a pena de morte.

O julgamento de Dylan Roof deve começar em julho de 2016.

Fonte: Correio do Povo, página 6 de 2 de agosto de 2015.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Bombardeio em cidade iemenita matam 57 civis

Aden – Pelo menos 57 civis morreram neste domingo em bombardeios atribuídos aos rebeldes xiitas huthis em Aden, no Iêmen, onde as forças pró-governamentais tentam consolidar suas posições, três dias após o governo no exílio anunciar a “libertação” desta cidade portuária. Foguetes e morteiros lançados contra Dar Saad, bairro do Norte de Áden, fizeram 215 feridos.

“bombardear zonas residenciais de Dar Saad é um ato de suicídio da parte dos huthis”, declarou o governador interino de Áden, Navef al-Bakri. Membros do governo no exílio, que chegaram sexta-feira em Áden, inspecionaram sábado vários bairros da cidade, onde os combatentes anti-huthis conseguiram avançar durante a noite em direção à sede da Previdência.

A delegação do governo, que inclui ministros do Interior e de Transportes, realizou reunião com as autoridades locais para discutir os “meios de assegurar” o controle da cidade. Entre os temas discutidos está reabertura do aeroporto e porto, envio de ajuda humanitária e restabelecimento da eletricidade e água potável.

Fonte: Correio do Povo, página 6 de 20 de julho de 2015.

 

 

Bradesco compra o HSBC

O HSBC anunciou ontem a venda de sua subsidiária brasileira ao Bradesco por R$ 17,6 bilhões (5,2 bilhões de dólares). Esta foi a maior aquisição já realizada pelo Bradesco.

Fonte: Correio do Povo, capa da edição de 4 de agosto de 2015, página 2.

 

 

Braskem defende contatos de nafta

São Paulo – A Braskem voltou a defender os contratos de financiamento de nafta com a Petrobras. Em nota, a empresa afirma que “não faz sentido” falar em R$ 6 bilhões em prejuízos causados à estatal entre 2009 e 2014 por conta dos contratos de venda desse derivado do petróleo, como firmou o Ministério Público Federal (MFP). A Braskem tem como maiores sócios a Odebrecht e a Petrobras.

A Braskem lembra que os contratos foram negociados em 2009. O preço contratado teria sido a melhor alternativa. Outra saída seria a exportação do produto, com “relevantes” custos logísticos. A petroquímica observa, ainda, que a Quattor, concorrente na época, assinou contrato semelhante com a Petrobras.

A Braskem explica que, a partir de 2010, com o congelamento do preço da gasolina, houve um crescimento da demanda por combustíveis no país. “Para resolver esse desequilíbrio, a Petrobras tomou uma decisão unilateral de usar a nafta nacional para aumentar a produção de gasolina”, diz a nota. Para atender ao compromisso com a Braskem, a Petrobras, única produtora de nafta no país, assou então a importar o derivado. Essa decisão, informou a nota, minimizou seus custos em 543 milhões de dólares.

Fonte: Correio do Povo, página 6 de 26 de julho de 2015.