quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

Estudo mostra aumento no número de jovens que só estudam

Um levantamento feito pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Fundação Seade) mostra que os jovens estão adiando a entrada no mercado de trabalho. A proporção de jovens com idade entre 16 e 24 anos que só estudam pulou de 6,8%, no biênio 1986-1987, para 15,4%, no período de 2012 e 2013. Já a taxa de participação no mercado de trabalho caiu de 79,6%, em 1986, para 74,2%, em 1999, e 72,9%, em 2013.

“Esse adiamento da entrada no mercado de trabalho está associado a uma maior frequência à escola e ao aumento do nível de escolaridade”, diz o estudo comemorativo dos 30 anos da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), na região metropolitana de São Paulo.

Quase metade dos jovens de 16 a 24 anos (48,6%) só trabalhavam no período de 1986 a 1987, taxa que diminuiu para 39,1%, entre 2012 e 2013. A redução também é expressiva na faixa entre 16 e 18 anos (de 31,4% para 14,1%). Nesse grupo, os que conciliavam o estudo com o trabalho passou de 27,6% para 19,6% e a taxa dos que se dedicavam exclusivamente aos estudos dobrou, ao atingir 35,9%.

Outro indicador relevante é a queda da parcela de jovens de 16 a 24 anos que não estudam, nem trabalham (de 14,9% para 11,5%). O estudo mostra ainda que o percentual de jovens que só estudavam, entre 1986 e 1987, era bem menor entre os que tinham renda familiar baixa (6,1%), comparado aos de renda mais elevada (11,3%). Atualmente, a diferença entre eles caiu – 17% entre os mais pobres e 19,8% entre os mais ricos.

Quanto ao desemprego foram verificadas condições distintas entre as duas classes sociais. Enquanto essa situação afetava 17,3% dos jovens mais pobres entre 1986 e 1987, entre os mais ricos a taxa era de apenas 2,6%. Já no último período analisado, a proporção atingiu 18,6% nas classes de renda mais baixa e de 4% para os de renda mais elevada.

De acordo com a análise técnica da Fundação Seade, entre as dificuldades de inserção dos jovens no mercado de trabalho estão a falta de experiência bem como a distância entre a moradia e os locais onde existem vagas disponíveis, desinteresse pelo tipo de ocupação, remuneração insuficiente, desestímulos por causa da grande concorrência e falta de orientação sobre como buscar um trabalho.

No que se refere aos que não estudam, nem trabalham, constatou-se que, entre 1986 e 1987, 7,2% dos homens estavam nessa condição e que, no período de 2012 e 2013, a proporção aumentou para 13,9% com predomínio na faixa etária de 19 a 21 anos. O estudo atribui esse fato à convocação para o serviço militar obrigatório e também ao desalento em relação aos estudos e ao trabalho.

Agência Brasil

Coordenador da CNV nega revanchismo e diz que militares tiveram direito de falar

O coordenador da Comissão Nacional da Verdade (CNV), Pedro Dallari, rebateu hoje (10) críticas feitas por militares da reserva de que o trabalho do colegiado foi parcial, revanchista e não deu espaço à versão das Forças Armadas sobre os fatos apurados. Dallari fez a defesa após entregar o relatório final da comissão à presidenta Dilma Rousseff, nesta manhã.

Segundo Dallari, os militares tiveram oportunidade de falar quando foram convidados ou convocados a depor durante as investigações da comissão, mas, na maioria dos casos, recusaram-se a colaborar.

A presidenta Dilma Rousseff recebe o relatório final dos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade, das mãos de seu presidente, Pedro Dallari (Antonio Cruz/Agência Brasil)

A presidenta Dilma Rousseff recebe o relatório final da Comissão Nacional da Verdade  pelas mãos de seu coordenador, Pedro DallariAntonio Cruz/ Agência Brasil

“A critica de que nós não teríamos ouvido [os militares] me parece não ter nenhum fundamento. Convocamos, abrimos para todos os que quisessem depor a possibilidade de depoimentos reservados. O que houve, de maneira objetiva, é que grande parte dos militares que compareceu preferiu ficar em silêncio, não falar, um direito que foi amplamente respeitado. Exercemos o direito de convocação, mas, uma vez presente, não pudemos obrigar ninguém a falar, a imprensa pôde registrar a recusa em falar”, afirmou.

O coordenador do grupo disse que o relacionamento entre a Comissão da Verdade e as Forças Armadas foi “adequado”, mas criticou o conteúdo das informações prestadas pelos militares para os trabalhos do colegiado.

“Não misturamos as coisas, tínhamos clareza da relação institucional de que, como órgão de Estado, tínhamos que ter um relacionamento adequado com as Forças Armadas, e tivemos. Mas isso não nos impediu, em nenhum momento, de ser críticos em relação à substância da contribuição”, ponderou. “Do ponto de vista do relacionamento, não há reparos – o que há é uma dificuldade de aceitar a substância das informações que recebemos”, acrescentou.

Segundo Dallari, a comissão é “cética” em relação a informações de que documentos buscados pelo grupo não existem mais e, por isso, não foram entregues. “Não temos nenhum indício claro dessa destruição [de documentos]. Em dois anos e sete meses de funcionamento da comissão, não apareceu ninguém que tenha nos dito, mesmo reservadamente, que participou, que viu essa destruição; portanto não acreditamos”. O coordenador citou o exemplo de prontuários médicos de vítimas de violações, que deveriam estar em hospitais, mas foram encontrados no arquivo pessoal do ex-presidente Emílio Garrastazu Médici.

O relatório final da CNV, com 4,4 mil páginas divididas em três volumes, registra as atividades do colegiado durante os dois anos e sete meses de investigações, além de fatos apurados, conclusões e recomendações. Segundo Dallari, uma das conclusões mais importantes do documento é a confirmação de que as graves violações aos direitos humanos durante o período da ditadura militar foram praticadas de maneira sistemática e configuram crime contra a humanidade.

O relatório lista os 434 mortos e desaparecidos vítimas da ditadura militar e também aponta os nomes de 377 responsáveis pelas violações de direitos humanos no período, entre eles os cinco generais que foram presidentes da República entre 1964 e 1985.

Dallari disse que o trabalho da comissão foi intenso, mas reconheceu a frustração do grupo em não conseguir avançar na localização de restos mortais de desaparecidos da ditadura, principalmente os das vítimas envolvidas na Guerrilha do Araguaia. “É algo que lamentamos, mas temos expectativa de que isso evolua”, avaliou.

Ao entregar os três volumes do documento a Dilma, Dallari disse que o relatório será um instrumento importante para preservação da memória nacional. “Oferecemos a Vossa Excelência e ao país esse relatório com a firme convicção de que os fatos nele descritos não se repetirão nunca mais”.

Criada pela Lei 12.528/2011 e instalada em maio de 2012 para examinar e esclarecer violações de direitos humanos cometidas entre 1946 e 1988, inclusive no período da ditadura militar (1964-1985), a comissão terá seus trabalhos encerrados no próximo dia 16. No relatório final, o grupo sugere a criação de um órgão público para dar continuidade às ações da CNV.

 

 

Agência Brasil

Telia Negrão: Por que se ataca a mulher Maria do Rosário?

Cientista política escreveu artigo opinativo sobre a ofensa de Bolsonaro a deputada.

Número de fumantes no Brasil cai 20,5% em cinco anos

 

Número de fumantes no Brasil cai 20,5% em cinco anos

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FenaSaúde projeta crescimento de 3% em 2014 para o setor e ...

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Carteira de Habilitação terá novo modelo a partir de julho de 2015

 

Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

Denatran apresenta nova versão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículos (CRLV), e do Certificado de Registro de Veículo (CRV) (José Cruz/Agência Brasil)

A nova carteira terá 28 dispositivos de segurança para impedir falsificação e adulteraçde José Cruz/Agencia Brasil

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) terá um novo modelo a partir de julho de 2015, com 28 dispositivos de segurança para impedir falsificação e adulteração. O motorista que tem o modelo atual não precisa trocar o documento. A nova carteira será obrigatória para a primeira permissão para dirigir emitida a partir desta data, para renovação e substituição do documento em casos como perda e roubo.

Com a mudança, a nova CNH passa a ter um número maior de dispositivos de segurança do que a atual. Entre eles está um código cifrado com informações criptografadas, que poderá ser lido por agentes de trânsito com o uso de aplicativos de celulares. Esse item vai facilitar a identificação de fraudes. Há também mudanças de segurança na impressão. O modelo anterior tinha cerca de 20 itens de segurança.

Os documentos do veículo, que são os certificados de registro e de licenciamento, também terão mudanças e vão contar com 17 dispositivos de segurança. o objetivo é evitar falsificações e fraudes no pagamento de licenciamento e Imposto de Propriedade de Veículo Automotor.

As mudanças não vão alterar muito a aparência dos documentos, nem aumentar o custo para os condutores e proprietários de veículos, diz o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

O coordenador-geral de Informatização e Estatística do Denatran, Rone Evaldo Barbosa, explicou que os documentos precisam ser atualizados periodicamente com novos itens de segurança. A Carteira de Habilitação, por exemplo, não era atualizada há oito anos. Segundo Barbosa, os dispositivos vão coibir crimes e aumentar a segurança para o cidadão.

“As fraudes mais comuns são clonagem de veículos, evasão fiscal e fraudes contra seguradoras. De uma maneira geral, essa atividade também será coibida, uma vez que o infrator não conseguirá gerar os códigos de segurança que estarão no novo documento”, explicou Barbosa.

O novo modelo da habilitação foi elaborado durante discussões que envolveram órgãos como Denatran, Conselho Nacional de Trânsito, Polícia Federal, e departamentos estaduais de Trânsito.

 

Agência Brasil

 

Prefeitura de São Paulo recebe R$ 47 milhões como indenização de banco alemão

 

Elaine Patricia Cruz - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

Após acordo firmado com o Ministério Público, a prefeitura de São Paulo recebeu hoje (10), do banco alemão Deutsche Bank, R$ 46,8 milhões [US$ 20 milhões] como indenização por ter movimentado dinheiro desviado dos cofres públicos durante a gestão de Paulo Maluf (1993-1996). O dinheiro, segundo a prefeitura, será usado na aquisição de terrenos e construção de novas creches na capital paulista.

O banco, apesar de não ter desviado recursos públicos, aceitou pagar a indenização por danos materiais e morais coletivos, para não se tornar alvo em processo que investiga desvios na prefeitura de São Paulo e que somam mais de US$ 200 milhões.

Saiba Mais

De acordo com o Ministério Público, uma agência do banco em Jersey, paraíso fiscal na Europa, recebeu valores desviados dos cofres públicos municipais. O valor acertado como indenização é 20 vezes o obtido pelo banco em aplicações financeiras, estimadas em US$ 1 milhão [R$ 2,4 milhões]. Segundo o Ministério Público, os desvios ocorreram durante a construção do túnel Ayrton Senna e da Avenida Água Espraiada, atual Avenida Roberto Marinho.

“Queria registrar o gesto do Deutsche Bank, que, reconhecendo o dano à prefeitura, sinaliza novo tipo de compromisso do setor bancário com o Poder Público, na direção da moralidade, transparência e do respeito mútuo”, disse o prefeito Fernando Haddad.

O acordo fechado com o Ministério Público de São Paulo e a administração municipal em fevereiro deste ano foi homologado pela Justiça em outubro passado. A estimativa da prefeitura é que os recursos garantam a construção de oito a dez creches na cidade.

Além da prefeitura, o governo de São Paulo deverá receber R$ 3,6 milhões (US$ 1,5 mihão). Do total, US$ 300 mil [R$ 734 milhões] serão destinados ao Fundo Estadual de Interesses Difusos de São Paulo (FID) e US$ 200 mil [R$ 489 mil] para gastos com perícias e inspeções judiciais utilizadas no caso. 

 

Agência Brasil

Instagram atinge 300 milhões de usuários e ultrapassa Twitter

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Globo.com

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Positivo lança seu primeiro notebook com Android

Teciber

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Proposta de novo Código Penal inclui corrupção na lista de crimes hediondos

 

Karine Melo - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

Reunião de instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras (José Cruz/Agência Brasil)

             O senador Vital do Rêgo avalia sua proposta como o "código do equilíbrio"José Cruz/Agência Brasil

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) apresen'tou hoje (10) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado substitutivo ao projeto de reforma do Código Penal (PLS 236/2012). A proposta mantém pontos do substitutivo apresentado pelo senador Pedro Taques (PDT-MT).

Mais rigoroso na punição a condenados, o código prevê penas maiores para crimes contra a vida e amplia a lista de crimes hediondos, incluindo a corrupção. Ele também institui sistema mais rigoroso de progressão de penas, impondo ao condenado por crime mais grave tempo maior em regime fechado. Hoje, é exigido de condenados primários o cumprimento de, pelo menos, um sexto da pena para pleitear o benefício. Entretanto, o novo Código Penal pode prever o mínimo de um quarto da pena.

A proposta também aumenta a pena para homicídio simples. Ela passa dos atuais seis para oito anos de prisão. Com isso, o condenado começa a cumprir pena obrigatoriamente em regime fechado. O tempo máximo de prisão continua sendo 30 anos, mas a condenação, se tiver agravantes, pode chegar a 40 anos, tempo que será usado para cálculo da progressão de pena.

Para dar mais coesão e sistematicidade ao texto do Código, Vital do Rêgo manteve a ideia de substituir todas as chamadas leis penais extravagantes por um único diploma legal. Entre as mudanças, a previsão de faixas mais precisas para causas de aumento e diminuição de pena. Para maior segurança jurídica e certeza da pena, as faixas de aumento foram estreitadas, evitando exageros.

Saiba Mais

Contrariando sugestão da comissão de juristas que elaborou, em 2011, o anteprojeto que originou a proposta final, o substitutivo mantém o aborto como crime, com as exceções previstas em lei: casos de estupro e risco de vida para mãe, condição de fetos anencéfalos ou com anomalias graves que inviabilizem a vida intrauterina.

A proposta dos juristas previa a possibilidade de interrupção da gravidez nas 12 primeiras semanas por incapacidade psicológica da mãe. A sugestão foi retirada pela comissão especial de senadores que analisou o texto antes da CCJ.

Pelo texto, o porte de droga ilícita também continua sendo crime. Quando se tratar de pequena quantidade, vale a regra atual, em que o juiz examina as circunstâncias, define se a pessoa é traficante ou usuário e aplica medidas educativas ou alternativas

O substitutivo de Vital também garante ao juiz possibilidade de aplicar o chamado "princípio da insignificância" em caso de reincidência. No substitutivo anterior, elaborado pelo senador Pedro Taques, o princípio só poderia ser aplicado uma vez. Para Vital, dessa maneira não se estimula a prática reiterada de pequenos delitos, nem se pune excessivamente a pessoa que praticar dois furtos de valor irrisório.

Segundo o relator, o texto também melhora a responsabilização penal da pessoa jurídica, definindo que empresas possam responder criminalmente por atos de seus diretores ou administradores. Além desses pontos, a proposta traz dois novos capítulos sobre crimes contra a humanidade e segurança pública.

Avaliada por Vital do Rêgo como o “código do equilíbrio”, a proposta teve como base o anteprojeto da comissão de juristas instalada no Senado para atualizar o Código Penal, que é de 1940. O texto também foi analisado por uma comissão especial de senadores, que acatou muitas mudanças sugeridas por Pedro Taques.

"Em resumo, nosso esforço foi no sentido de buscar um equilíbrio entre as duas finalidades de uma legislação penal, de forma a punir os agentes criminosos de maneira proporcional à gravidade da conduta e evitar que o legítimo anseio de reparação por parte da sociedade se transforme em abuso estatal”, salientou Vital do Rêgo.

Por causa de um pedido de tempo dos senadores para análise mais profunda da proposta, o texto deve ser votado semana que vem na CCJ do Senado. Se aprovado na comissão, o texto segue para apreciação do plenário da Casa e depois para a Câmara dos Deputados.

 

 

Agência Brasil

 

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