quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

Manifesto de Gen Ex da ativa‏ (E-mail recebido aqui no RS Notícias)

VAMOS DIVULGAR PESSOAL !!!


Esse é macho e merecedor de minha admiração...............

Lutam para que não volte ao Brasil , o Regime Militar (que insistem em chamar de ditadura militar) .
esse Regime Militar impõe a ordem e a disciplina e acaba com com essa roubalheiras . Os próprios 
guerrilheiros que lutavam contra o Regime , hoje são politicos de alto escalão e estão com medo de perderem a sua mamata . Além de tirarem o foco do povo  sobre as  investigações do Petrolão...



http://m.estadao.com.br/noticias/politica,primeiro-general-da-ativa-chama-relatorio-da-comissao-da-verdade-de-leviano,1605521,0.htm

Primeiro general da ativa chama relatório da Comissão da Verdade de 'leviano'

Sérgio Etchegoyen critica documento do colegiado que investigou crimes ocorridos na ditadura; é a primeira manifestação de um integrante do Alto Comando do Exército a condenar o grupo

Tânia Monteiro - O Estado de S. Paulo
Brasília - O general de Exército da ativa, Sérgio Etchegoyen, chefe do Departamento Geral do Pessoal, assina nota, em conjunto com a sua família, repudiando o relatório divulgado nessa quarta-feira, 10, pela Comissão Nacional da Verdade e classificando seu trabalho como "leviano". No documento, obtido com exclusividade pelo Estado, a Comissão responsabilizou o pai do atual chefe do DGP, o general Leo Guedes Etchegoyen, e outros 376 civis e militares, por violações de diretos humanos durante o governo militar, sem apontar os fatos que teriam levado às acusações.

"Ao apresentar seu nome, acompanhado de apenas três das muitas funções que desempenhou a serviço do Brasil, sem qualquer vinculação a fatos ou vítimas, os integrantes da CNV deixaram clara a natureza leviana de suas investigações e explicitaram o propósito de seu trabalho, qual seja o de puramente denegrir", diz a nota. "Ao investirem contra um cidadão já falecido, sem qualquer possibilidade de defesa, instituíram a covardia como norma e a perversidade como técnica acusatória", prossegue a nota, acrescentando que, "no seu patético esforço para reescrever a história, a CNV apontou um culpado para um crime que não identifica, sem qualquer respeito aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa". A família estuda formas de entrar na Justiça contra o relatório da comissão.

Comissão da Verdade
Coordenador da Comissão da Verdade, Pedro Dallari, entrega relatório final à presidente Dilma Rousseff
Ed Ferreira/Estadão
Esta é a primeira manifestação de um general da ativa, que integra ao Alto Comando do Exército, a condenar a conduta da Comissão Nacional da Verdade. O Comandante do Exército, general Enzo Peri, foi comunicado pelo general Etchegoyen da decisão da família de responder às acusações. Oficiais da ativa não costumam se pronunciar em relação a questões políticas, por conta de restrições impostas pelo Regulamento Disciplinar do Exército, deixando este papel, normalmente para os militares da reserva.

Desta vez, no entanto, o repúdio, do general veio em forma de uma nota de desabafo, de uma família que se considera atingida pela comissão, o que é, no mínimo, inédito. Oficiais consultados pelo Estado consideraram "legítima" a forma usada pelo general Etchegoyen e há preocupação de que outras manifestações aconteçam.

O general Etchegoyen já esteve envolvido em outro episódio em defesa do pai, que lhe custou 15 dias de prisão, em outubro de 1983, quando era capitão subcomandante do 3º Esquadrão de Cavalaria Mecanizada, localizado em Brasília. O então capitão de 31 anos reagiu às acusações à época comandante Militar do Planalto, general Newton Cruz, que convocou uma reunião com todos os cerca de 200 oficiais da área para atacar o funcionamento do Congresso e classificar como "incompetente", "frustrado" e "mau caráter" quem comparecesse às Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) da Câmara ou do Senado para prestar de depoimentos. Na época, o Congresso noticiara que convocaria o então general da reserva Leo Etchegoyen, pai do hoje chefe do DGP, para depor sobre a possibilidade de serem devassadas contas bancárias sigilosas de brasileiros em bancos da Suíça, que Leo Etchegoyen, quando era adido militar na Suíça, constatou que era possível, desde que o governo brasileiro solicitasse a providência. Só que o pedido nunca chegou.

Diante das críticas indiretas ao seu pai, o então capitão Etchegoyen, interrompeu a palestra do todo poderoso general Newton Cruz, avisando que entre os que iriam depor estava seu pai. O general Newton Cruz disse que não sabia e foi contestado mais uma vez pelo capitão que lembrou que não tinha como ele não saber porque aquilo estava sendo amplamente noticiado e afirmou que não admitia que a honra e a dignidade de seu pai fossem atacadas. Recebeu voz de prisão de oito dias, ampliada em mais sete, depois, por ter recorrido contra a punição.

A íntegra da carta da família Etchegoyen, contra a Comissão Nacional da Verdade:

A comissão nacional da verdade (CNV) divulgou ontem seu relatório final, onde relaciona 377 nomes sob a qualificação de "autores de graves violações de direitos humanos". Nela consta o nome de Leo Guedes Etchegoyen.

Sobre o fato, nós, viúva e filhos, manifestamos a nossa opinião.

Jamais fomos contatados por qualquer integrante ou representante daquela comissão, nem o Exército recebeu qualquer solicitação de informações ou documentos acerca de Leo G. Etchegoyen.

Ao apresentar seu nome, acompanhado de apenas três das muitas funções que desempenhou a serviço do Brasil, sem qualquer vinculação a fatos ou vítimas, os integrantes da CNV deixaram clara a natureza leviana de suas investigações e explicitaram o propósito de seu trabalho, qual seja o de puramente denegrir.

Ao investirem contra um cidadão já falecido, sem qualquer possibilidade de defesa, instituíram a covardia como norma e a perversidade como técnica acusatória.

No seu patético esforço para reescrever a história, a CNV apontou um culpado para um crime que não identifica, sem qualquer respeito aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa.

Leo Guedes Etchegoyen representa a segunda geração de uma família de generais que serve o Brasil, com retidão e patriotismo, há 96 anos.

Seguiremos defendendo sua honrada memória e responsabilizando os levianos que a atacarem.

Porto Alegre, RS , 11 de dezembro de 2014

Lucia Westphalen Etchegoyen, viúva

Sergio Westphalen Etchegoyen, filho

Maria Lucia Westphalen Etchegoyen, filha

Alcides Luiz Westphalen Etchegoyen, filho

Marcos Westphalen Etchegoyen, filho

Roberto Westphalen Etchegoyen, filho

Enviada do meu iPhone



--

" Não existe vento favorável para o marinheiro que não sabe aonde ir."





VAMOS DIVULGAR PESSOAL !!!


Esse é macho e merecedor de minha admiração...............

Lutam para que não volte ao Brasil , o Regime Militar (que insistem em chamar de ditadura militar) .
esse Regime Militar impõe a ordem e a disciplina e acaba com com essa roubalheiras . Os próprios 
guerrilheiros que lutavam contra o Regime , hoje são politicos de alto escalão e estão com medo de perderem a sua mamata . Além de tirarem o foco do povo  sobre as  investigações do Petrolão...



http://m.estadao.com.br/noticias/politica,primeiro-general-da-ativa-chama-relatorio-da-comissao-da-verdade-de-leviano,1605521,0.htm

Primeiro general da ativa chama relatório da Comissão da Verdade de 'leviano'

Sérgio Etchegoyen critica documento do colegiado que investigou crimes ocorridos na ditadura; é a primeira manifestação de um integrante do Alto Comando do Exército a condenar o grupo

Tânia Monteiro - O Estado de S. Paulo
Brasília - O general de Exército da ativa, Sérgio Etchegoyen, chefe do Departamento Geral do Pessoal, assina nota, em conjunto com a sua família, repudiando o relatório divulgado nessa quarta-feira, 10, pela Comissão Nacional da Verdade e classificando seu trabalho como "leviano". No documento, obtido com exclusividade pelo Estado, a Comissão responsabilizou o pai do atual chefe do DGP, o general Leo Guedes Etchegoyen, e outros 376 civis e militares, por violações de diretos humanos durante o governo militar, sem apontar os fatos que teriam levado às acusações.

"Ao apresentar seu nome, acompanhado de apenas três das muitas funções que desempenhou a serviço do Brasil, sem qualquer vinculação a fatos ou vítimas, os integrantes da CNV deixaram clara a natureza leviana de suas investigações e explicitaram o propósito de seu trabalho, qual seja o de puramente denegrir", diz a nota. "Ao investirem contra um cidadão já falecido, sem qualquer possibilidade de defesa, instituíram a covardia como norma e a perversidade como técnica acusatória", prossegue a nota, acrescentando que, "no seu patético esforço para reescrever a história, a CNV apontou um culpado para um crime que não identifica, sem qualquer respeito aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa". A família estuda formas de entrar na Justiça contra o relatório da comissão.

Comissão da Verdade
Coordenador da Comissão da Verdade, Pedro Dallari, entrega relatório final à presidente Dilma Rousseff
Ed Ferreira/Estadão
Esta é a primeira manifestação de um general da ativa, que integra ao Alto Comando do Exército, a condenar a conduta da Comissão Nacional da Verdade. O Comandante do Exército, general Enzo Peri, foi comunicado pelo general Etchegoyen da decisão da família de responder às acusações. Oficiais da ativa não costumam se pronunciar em relação a questões políticas, por conta de restrições impostas pelo Regulamento Disciplinar do Exército, deixando este papel, normalmente para os militares da reserva.

Desta vez, no entanto, o repúdio, do general veio em forma de uma nota de desabafo, de uma família que se considera atingida pela comissão, o que é, no mínimo, inédito. Oficiais consultados pelo Estado consideraram "legítima" a forma usada pelo general Etchegoyen e há preocupação de que outras manifestações aconteçam.

O general Etchegoyen já esteve envolvido em outro episódio em defesa do pai, que lhe custou 15 dias de prisão, em outubro de 1983, quando era capitão subcomandante do 3º Esquadrão de Cavalaria Mecanizada, localizado em Brasília. O então capitão de 31 anos reagiu às acusações à época comandante Militar do Planalto, general Newton Cruz, que convocou uma reunião com todos os cerca de 200 oficiais da área para atacar o funcionamento do Congresso e classificar como "incompetente", "frustrado" e "mau caráter" quem comparecesse às Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) da Câmara ou do Senado para prestar de depoimentos. Na época, o Congresso noticiara que convocaria o então general da reserva Leo Etchegoyen, pai do hoje chefe do DGP, para depor sobre a possibilidade de serem devassadas contas bancárias sigilosas de brasileiros em bancos da Suíça, que Leo Etchegoyen, quando era adido militar na Suíça, constatou que era possível, desde que o governo brasileiro solicitasse a providência. Só que o pedido nunca chegou.

Diante das críticas indiretas ao seu pai, o então capitão Etchegoyen, interrompeu a palestra do todo poderoso general Newton Cruz, avisando que entre os que iriam depor estava seu pai. O general Newton Cruz disse que não sabia e foi contestado mais uma vez pelo capitão que lembrou que não tinha como ele não saber porque aquilo estava sendo amplamente noticiado e afirmou que não admitia que a honra e a dignidade de seu pai fossem atacadas. Recebeu voz de prisão de oito dias, ampliada em mais sete, depois, por ter recorrido contra a punição.

A íntegra da carta da família Etchegoyen, contra a Comissão Nacional da Verdade:

A comissão nacional da verdade (CNV) divulgou ontem seu relatório final, onde relaciona 377 nomes sob a qualificação de "autores de graves violações de direitos humanos". Nela consta o nome de Leo Guedes Etchegoyen.

Sobre o fato, nós, viúva e filhos, manifestamos a nossa opinião.

Jamais fomos contatados por qualquer integrante ou representante daquela comissão, nem o Exército recebeu qualquer solicitação de informações ou documentos acerca de Leo G. Etchegoyen.

Ao apresentar seu nome, acompanhado de apenas três das muitas funções que desempenhou a serviço do Brasil, sem qualquer vinculação a fatos ou vítimas, os integrantes da CNV deixaram clara a natureza leviana de suas investigações e explicitaram o propósito de seu trabalho, qual seja o de puramente denegrir.

Ao investirem contra um cidadão já falecido, sem qualquer possibilidade de defesa, instituíram a covardia como norma e a perversidade como técnica acusatória.

No seu patético esforço para reescrever a história, a CNV apontou um culpado para um crime que não identifica, sem qualquer respeito aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa.

Leo Guedes Etchegoyen representa a segunda geração de uma família de generais que serve o Brasil, com retidão e patriotismo, há 96 anos.

Seguiremos defendendo sua honrada memória e responsabilizando os levianos que a atacarem.

Porto Alegre, RS , 11 de dezembro de 2014

Lucia Westphalen Etchegoyen, viúva

Sergio Westphalen Etchegoyen, filho

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Alcides Luiz Westphalen Etchegoyen, filho

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" Não existe vento favorável para o marinheiro que não sabe aonde ir."

Mensagem da Liga da Defesa Nacional – Dezembro de 2014

A Liga da Defesa Nacional foi fundada em 7 de setembro de 1916, por um grupo de acendrados patriotas, liderados pelo poeta-cidadão Olavo Braz Martins dos Guimarães Bilac, simplesmente Olavo Bilac, cujo aniversário natalício transcorre em 16 de dezembro. Eis o motivo desta Cerimônia, que anualmente se realiza no último mês do ano, para a outorga da comenda da Ordem do Mérito Cívico. Esta honorificência é concedida a eminentes personalidades que se distinguiram e vêm se distinguindo na prestação de bons e relevantes serviços à Pátria e/ou no apoio às atividades de nossa patriótica Entidade.
    A Liga, nos seus 98 anos de existência, é constituída por uma Diretoria Nacional, sediada em Brasília, e por Diretorias Regionais espalhadas por todo o Brasil, e tem como finalidade única, a difusão de valores cívicos e morais, sem qualquer envolvimento com atividades políticas, credos religiosos ou filosóficos.
    Ao longo de uma bela e rica evolução histórica, de quase cem anos, a Liga da Defesa Nacional engajou-se em memoráveis campanhas em prol da brasilidade. Assim, propôs ao governo, nos idos de 1930, a obrigatoriedade do ensino da língua portuguesa nas colônias de imigrantes e a inclusão nos currículos escolares, de assuntos atinentes ao patriotismo, como a mandatória necessidade do canto do Hino Nacional e do culto à Bandeira. Nos anos de 1950, participou, ativamente, da cruzada “O Petróleo é Nosso” e, no começo do presente século, se posicionou, peremptoriamente, contra o lesivo “Acordo de Alcântara”, por atentatório à Soberania Nacional. Na atualidade, três magnas preocupações a afligem: 1°) a Educação, tão desconsiderada em todos os níveis de ensino, imprescindível, inclusive, para que os brasileiros tenham uma robusta saúde cívica e saibam bem escolher os seus representantes políticos, sem se idiotizarem e iludirem com o populismo e a demagogia; 2°) a forte cobiça internacional, da parte de nações hegemônicas, sobre as nossas “Amazônia Verde” e “Amazônia Azul”, patrimônios inalienáveis do povo brasileiro, riquíssimas em biodiversidade, petróleo, água doce e minerais estratégicos; e 3°) a atual e caótica conjuntura político-social, que reputamos de extrema gravidade. Sim, pois a corrupção grassa desenfreada e se avoluma em nosso país, que, outrossim, apresenta um baixíssimo crescimento e uma inflação descontrolada, tudo caracterizando, desafortunadamente, uma melancólica estagnação econômica. E o mais preocupante é que, desde a recente e vergonhosa campanha eleitoral, maus brasileiros desejam dividir o Brasil por meio da bestialidade da odienta luta de classes marxista-leninista e do revanchismo. Lembremo-nos de que as nossas Unidades – territorial e linguística –, a integração nacional e a miscigenação racial são benditas heranças lusitanas que deveremos preservar e transmitir, com ufania, a nossos filhos e aos filhos de nossos filhos! A propósito, quando a Alemanha e o mundo ocidental, cristão e democrático celebraram, há poucos dias, os 25 anos da queda do Muro de Berlim e a reunificação alemã, que redundaram no esfacelamento da União Soviética, um outro Muro – de viés ideológico e sectário – foi erguido, em 1990, com a criação do Foro de São Paulo, que visa ao divisionismo da América Latina. Todavia, é bom que se atente para as sábias palavras de Sua Santidade o Papa Francisco, ao se referir à derrubada do “Muro da Vergonha”: “Precisamos de pontes e não de Muros”...
  Senhoras e Senhores! A Liga da Defesa Nacional permanecerá, iterativamente, a pugnar pela Soberania, Paz Social, Democracia, Integração Nacional, Integridade Territorial, Moralidade e Grandeza do amado Brasil, País-Continente que não merece a canga de um destino mesquinho para o seu tamanho.
    Em vigília permanente, estaremos sempre Alertas! Por isso, manteremos, perenemente e com justo orgulho, o nosso vibrante e emblemático lema: “Tudo pelo Brasil!”
    Obrigado a todos pelas honrosas presenças! Feliz Natal e um Venturoso Ano-Novo!
    E que nos sirvam de constante motivação, os inesquecíveis versos do Fundador e Patrono da Liga da Defesa Nacional, também Patrono do Serviço Militar Obrigatório, o ínclito poeta e patriota Olavo Bilac:
    “Ama, com fé e orgulho, a terra em que nasceste!
    Criança! Não verás nenhum País como este!”
                                                 Muito obrigado!










                               Mensagem da Liga da Defesa Nacional – Dezembro de 2014

    A Liga da Defesa Nacional foi fundada em 7 de setembro de 1916, por um grupo de acendrados patriotas, liderados pelo poeta-cidadão Olavo Braz Martins dos Guimarães Bilac, simplesmente Olavo Bilac, cujo aniversário natalício transcorre em 16 de dezembro. Eis o motivo desta Cerimônia, que anualmente se realiza no último mês do ano, para a outorga da comenda da Ordem do Mérito Cívico. Esta honorificência é concedida a eminentes personalidades que se distinguiram e vêm se distinguindo na prestação de bons e relevantes serviços à Pátria e/ou no apoio às atividades de nossa patriótica Entidade.
    A Liga, nos seus 98 anos de existência, é constituída por uma Diretoria Nacional, sediada em Brasília, e por Diretorias Regionais espalhadas por todo o Brasil, e tem como finalidade única, a difusão de valores cívicos e morais, sem qualquer envolvimento com atividades políticas, credos religiosos ou filosóficos.
    Ao longo de uma bela e rica evolução histórica, de quase cem anos, a Liga da Defesa Nacional engajou-se em memoráveis campanhas em prol da brasilidade. Assim, propôs ao governo, nos idos de 1930, a obrigatoriedade do ensino da língua portuguesa nas colônias de imigrantes e a inclusão nos currículos escolares, de assuntos atinentes ao patriotismo, como a mandatória necessidade do canto do Hino Nacional e do culto à Bandeira. Nos anos de 1950, participou, ativamente, da cruzada “O Petróleo é Nosso” e, no começo do presente século, se posicionou, peremptoriamente, contra o lesivo “Acordo de Alcântara”, por atentatório à Soberania Nacional. Na atualidade, três magnas preocupações a afligem: 1°) a Educação, tão desconsiderada em todos os níveis de ensino, imprescindível, inclusive, para que os brasileiros tenham uma robusta saúde cívica e saibam bem escolher os seus representantes políticos, sem se idiotizarem e iludirem com o populismo e a demagogia; 2°) a forte cobiça internacional, da parte de nações hegemônicas, sobre as nossas “Amazônia Verde” e “Amazônia Azul”, patrimônios inalienáveis do povo brasileiro, riquíssimas em biodiversidade, petróleo, água doce e minerais estratégicos; e 3°) a atual e caótica conjuntura político-social, que reputamos de extrema gravidade. Sim, pois a corrupção grassa desenfreada e se avoluma em nosso país, que, outrossim, apresenta um baixíssimo crescimento e uma inflação descontrolada, tudo caracterizando, desafortunadamente, uma melancólica estagnação econômica. E o mais preocupante é que, desde a recente e vergonhosa campanha eleitoral, maus brasileiros desejam dividir o Brasil por meio da bestialidade da odienta luta de classes marxista-leninista e do revanchismo. Lembremo-nos de que as nossas Unidades – territorial e linguística –, a integração nacional e a miscigenação racial são benditas heranças lusitanas que deveremos preservar e transmitir, com ufania, a nossos filhos e aos filhos de nossos filhos! A propósito, quando a Alemanha e o mundo ocidental, cristão e democrático celebraram, há poucos dias, os 25 anos da queda do Muro de Berlim e a reunificação alemã, que redundaram no esfacelamento da União Soviética, um outro Muro – de viés ideológico e sectário – foi erguido, em 1990, com a criação do Foro de São Paulo, que visa ao divisionismo da América Latina. Todavia, é bom que se atente para as sábias palavras de Sua Santidade o Papa Francisco, ao se referir à derrubada do “Muro da Vergonha”: “Precisamos de pontes e não de Muros”...
  Senhoras e Senhores! A Liga da Defesa Nacional permanecerá, iterativamente, a pugnar pela Soberania, Paz Social, Democracia, Integração Nacional, Integridade Territorial, Moralidade e Grandeza do amado Brasil, País-Continente que não merece a canga de um destino mesquinho para o seu tamanho.
    Em vigília permanente, estaremos sempre Alertas! Por isso, manteremos, perenemente e com justo orgulho, o nosso vibrante e emblemático lema: “Tudo pelo Brasil!”
    Obrigado a todos pelas honrosas presenças! Feliz Natal e um Venturoso Ano-Novo!
    E que nos sirvam de constante motivação, os inesquecíveis versos do Fundador e Patrono da Liga da Defesa Nacional, também Patrono do Serviço Militar Obrigatório, o ínclito poeta e patriota Olavo Bilac:
    “Ama, com fé e orgulho, a terra em que nasceste!
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                                                 Muito obrigado!

terça-feira, 9 de dezembro de 2014

Guerras: 2014 foi ano 'devastador' para crianças, diz Unicef

Entidade da ONU estima que 15 milhões foram afetadas

 

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) informou nesta terça-feira (9) que o ano de 2014 foi "devastador" para as crianças, com 15 milhões de jovens envolvidos em conflitos e guerras. De acordo com a entidade, os menores de idade foram afetados principalmente nas guerras da África central, do Sudão do Sul, da Palestina, Síria e Ucrânia. "Foi um ano devastador para milhões de crianças", disse o diretor da instituição, Anthony Lake. "Muitos foram mortos quando iam à escola ou durante o sono. Outros ficaram órfãos, foram raptados, torturados, recrutados como soldados, vendidos como escravos e violentados". Na Síria, por exemplo, mais de 7,3 milhões de crianças foram atingidas somente esse ano pela guerra civil, iniciada em 2011. De acordo com a ONU, foram cometidos mais de 35 ataques contra escolas do país entre janeiro e setembro, os quais mataram 105 crianças e feriram 300.

    Já no Iraque, 2,7 milhões de menores são considerados vítimas de conflitos, sendo que 700 foram mutilados ou mortos em 2014.

    Na Faixa de Gaza, 54 mil crianças perderam a casa durante a última ofensiva israelense, que matou 538 menores e feriu 3,3 mil.

    "Nunca, na história recente, tantas crianças foram submetidas a tal brutalidade", criticou Lake, informando que cerca de 230 milhões de jovem vivem atualmente em países em guerra ou zonas de conflitos armados. (ANSA)

 

Jornal do Brasil e Agência ANSA

Jair Bolsonaro repete que não "estupra" Maria do Rosário porque ela "não merece"

Ex-militares tentam barrar na Justiça relatório da Comissão da Verdade

  • Soldado hasteia bandeira em Brasília (Foto: Reuters)Governo Dilma não deve entrar em atrito com militares com escândalo de corrupção e oposição forte

Os clubes militares, que representam os militares da reserva, tentam impedir a divulgação do relatório final da Comissão da Verdade (CNV) até pouco antes da data marcada para sua entrega oficial à Presidência, nesta quarta-feira.

Mas, após seguidas derrotas judiciais, eles próprios admitem que a divulgação do relatório deve acontecer mesmo assim.

Eles argumentam que a "verdade histórica" pode ser prejudicada pelo documento, que investiga apenas os abusos cometidos por agentes do Estado, sem se preocupar com os crimes cometidos por militantes de esquerda. Para os militares, todos os crimes deveriam ser apurados.

No fim da semana passada, eles tiveram negado pela Justiça o mais recente de uma série de pedidos de suspensão da apresentação dos resultados da CNV. Os clubes dizem que estão reformulando a ação numa tentativa de última hora de ao menos atrasar a divulgação do relatório, até que o processo seja julgado definitivamente.

Leia mais: O que virá após o relatório final da Comissão da Verdade?

De acordo com vice-almirante Paulo Frederico Soriano Dobbin, presidente do Clube Naval, combatentes de organizações radicais de esquerda contrários ao regime militar teriam sido responsáveis pelas mortes de mais de uma centena de pessoas, a maioria militares.

"As famílias dos 124 brasileiros mortos por essas ações merecem que a história de seus filhos e parentes sejam contadas também. Só assim a nação estaria pacificada. A dor de uma mãe que perde seu filho para a tortura ou para o terror é exatamente igual", diz.

"Assim como os excessos eventualmente praticados por agentes do Estado, não se podem varrer para baixo do tapete crimes de morte, sequestros, justiçamentos (julgamentos e execuções cometidos por guerilheiros contra os próprios colegas) praticados por aqueles que se confrontavam com forças do governo."

Após dois anos e sete meses de investigação, a CNV deve trazer em seu documento final uma relação de mais de 300 nomes de agentes do Estado acusados de crimes como mortes, torturas e desaparecimentos de corpos.

A recomendação da comissão, segundo indicou um de seus integrantes, o jurista Dalmo Dallari, será de que cem personagens ainda vivos sejam levados a julgamento.

O número de mortos e desaparecidos vítimas do regine seria de ao menos 420, segundo informação atribuída à CNV durante as investigações.

Apreensão

A pressão exercida por integrantes da CNV, entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ativistas para que o documento dê origem a futuras punições está gerando um clima de apreensão dentro das organizações militares. As organizações civis argumentam que muitos crimes cometidos naquela época escapam a proteção da Lei da Anistia, promulgada pelo Congresso em 1979.

Oficiais de alto escalão das Forças Armadas, ouvidos sob condição de anonimato pela BBC Brasil, afirmaram que todos os militares estão acompanhando o noticiário de perto. Mas quem demonstra preocupação, em geral, são os oficiais mais antigos. Porém, a visão geral é legalista e a palavra golpe é repudiada.

Segundo essas fontes, uma boa parte dos militares diz acreditar que recomendações e acusações serão feitas, mas elas não deverão se traduzir em punições mais sérias. Para eles, no atual momento de fortalecimento da oposição e de escândalos na Petrobras, o governo Dilma Rousseff dificilmente abriria uma nova frente de conflito, criando tensões com os setores militares.

As famílias dos 124 brasileiros mortos por essas ações merecem que a história de seus filhos e parentes sejam contadas também. Só assim a nação estaria pacificada. A dor de uma mãe que perde seu filho para a tortura ou para o terror é exatamente igual.
Paulo Frederico Soriano Dobbin, vice-almirante e presidente do Clube Naval

"Criar confrontos ideológicos em pleno século 21 não é produtivo, é preciso olhar para a frente, não para o passado", afirmou um oficial general à BBC Brasil.

"Na semana seguinte à divulgação do relatório, a presidente deve almoçar com os oficiais generais promovidos neste ano, é um evento tradicional. Espero que o clima seja de dar Feliz Natal e não de saia justa", disse outra fonte.

Ações na Justiça

O principal argumento dos clubes militares para tentar barrar a divulgação dos resultados da CNV é que os investigadores não cumpriram totalmente o que estabelecia a lei que criou a comissão em 2011.

Segundo eles, em vez de investigar todos os abusos ocorridos entre 1946 e 1988, os membros da CNV se concentraram apenas em atos de violência praticados a partir de 1964 e somente por agentes do Estado. Essa decisão foi classificada pelos ex-militares como "revanchismo".

O objetivo da ação judicial iniciada por eles é que a investigação da CNV seja revista.

Mas, tanto militares da reserva como da ativa disseram que também condenam abusos cometidos pelos agentes do Estado.

"De forma nenhuma nós pretendemos defender excessos, de que forma for. Tanto violações de direitos humanos por tortura, terrorismo, e também aqueles outros crimes chamados hoje de hediondos", disse o general Pimentel, presidente do Clube Militar.

Segundo o vice-almirante Dobbin, em julho de 2013 os clubes de militares reformados da Marinha, do Exército e da Aeronáutica entraram com uma representação na Procuradoria Geral da República contra a abordagem adotada pelos membros da CNV.

Sem obter resultado, em outubro de 2014 entraram com nova ação, dessa vez na Justiça Federal de Brasília.

Como o caso não foi julgado até a semana passada, eles entraram com um pedido de antecipação de tutela do caso na 14 ͣ Vara Federal, argumentando que a demora implicaria que o caso fosse julgado só depois da divulgação do relatório final da CNV.

O juiz Renato Coelho Borelli negou o pedido para antecipar a análise e decisão da Justiça, argumentando que os clubes se basearam apenas em reportagens de jornal para construir sua argumentação.

Segundo Dobbin, os clubes estão agora reformulando o pedido para fazer nova tentativa.

Lei da Anistia

A CNV não tem autoridade para julgar e punir os militares acusados de tortura e de outros crimes ocorridos durante o regime militar (1964-1985). Tampouco tem poder de rever a Lei da Anistia, que foi considerada constitucional em 2010 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Mas o presidente da OAB, Marcus Vinicius Coêlho, disse à BBC Brasil que a instituição entrará com nova ação no STF pedindo o julgamento de militares no próprio dia da divulgação do relatório, usando o documento para fundamentar um pedido de revisão da legislação.

Um dos principais argumentos nesse campo é o de que crimes que resultaram no desaparecimento de vítimas (cujos corpos ainda não foram encontrados) podem ser considerados crimes em continuidade, que não prescreveram, e portanto poderiam ser julgados apesar da Lei de Anistia.

Dobbin afirmou que os meios militares estão tranquilos em relação a uma eventual mudança na lei. "Esperamos que o Estado de Direito prevaleça e a Lei da Anistia não seja alterada em seu propósito maior."

Pimentel disse porém que, apesar das ações judiciais dos clubes, o relatório final tem grande chance de ser publicado. E se acontecer será aceito pelos militares.

Contudo, eles continuarão trabalhando para fazer com que a população conheça o que consideram ser "os dois lados da história". Ele afirmou que o governo militar foi um período de excepcionalidade, quando o mundo se via ameaçado pelo comunismo.

 

 

BBC Brasil