Proposta de iniciativa popular para reforma política chega a 520 mil assinaturas

Projeto precisa de 1,5 milhão de assinaturas
Fabio   Rodrigues  Pozzebom/Agência  Brasil

Para tentar acelerar a coleta de assinaturas favoráveis ao projeto de lei de iniciativa popular para a reforma política, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou mais uma ação para mobilizar representantes de diversos segmentos da sociedade civil. O movimento ocorre paralelamente à retomada do debate no Congresso, com a ideia de apresentar uma proposta que possa ser apreciada pelo Parlamento.
Segundo o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, é preciso colher 1,5 milhão de assinaturas para a proposta, chamada de Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas.
“O Brasil inteiro tem que se mobilizar e discutir, porque não há verdades prontas e acabadas, mas algumas premissas nos unem. A primeira é o fim do financiamento empresarial das eleições”, disse ele, durante evento em que o movimento pela reforma política recebeu mais 20 mil assinaturas, entregues por representantes da organização não governamental (ONG) Educação para Afrodescendentes e Carentes (Educafro). Com esses apoios, o texto já tem mais de 520 mil assinaturas.

Para a ONG, o financiamento de campanhas por empresas é o problema estrutural mais grave entre os que afetam o processo democrático brasileiro. O projeto prevê a proibição do financiamento de campanhas por empresas e propõe o que chama de financiamento democrático como alternativa de condições iguais para todos os partidos. O financiamento proposto pela coalizão seria feito por meio do Fundo Democrático de Campanha, composto de recursos do Orçamento Geral da União, multas administrativas e penalidades eleitorais e do financiamento de pessoas físicas.

Os recursos do fundo seriam destinados exclusivamente aos partidos politicos. Pelo projeto, no segundo turno das eleições proporcionais, os candidatos receberão do partido recursos em igualdade de condições.

“O segundo [ponto] é fazer com que a participação popular seja cada vez mais estimulada no país, criando uma tradição de consultas à população. E também a paridade da participação das mulheres”, completou Furtado Coêlho.

Outra proposta que consta do projeto é a susbtituição do atual sistema eleitoral – proporcional de lista aberta – para um sistema proporcional em dois turnos. A ideia é que, no primeiro turno, o voto seja dado ao partido, à plataforma política e à lista pré-ordenada de candidatos, quando ficará definido o número de vagas parlamentares a serem preenchidas pelos partido. No segundo turno o voto será dado ao candidato.

“O atual modelo está endereçado a permanecer, ou cada vez mais ampliar o fosso que separa representantes e representados. Entendemos que é fundamental um novo modelo com votação em lista partidária. Essa votaçao em lista estimula o debate de ideias e propostas. Mas, como no Brasil há cultura da votação nominal e desconfiança da população com os partidos, a coalizão viu a possibilidade de, no segundo turno, o eleitor alterar a ordem da lista”, explicou.

As propostas apresentadas não alterariam a Constituição. Com mudanças apenas nas leis eleitorais, a expectativa é que o texto tramite e seja aprovado com mais facilidade pelo Congresso, acrescentou Furtado Coêlho. O formulário de assinaturas está disponível no site do movimento.

O texto já tem apoio de mais de 100 entidades, movimentos e organizações sociais.Além da OAB, apoiam a proposta entidades como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação.

Enquanto as entidades tentam avançar rapidamente com o texto, na Câmara dos Deputados, a expectativa do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), é que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprove, nesta semana, a admissibilidade da proposta do Grupo de Trabalho da Reforma Política (PEC 352/13). Com a aprovação, será criada uma comissão especial que ouvirá os diversos setores da sociedade, antes de fechar o texto final que será submetido a um referendo popular.

 

Agência Brasil

Janot é contra pedido do PSDB para auditar resultado das eleições

O procurador-geral Eleitoral, Rodrigo Janot, enviou hoje (3) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer contrário ao pedido do PSDB para auditar o resultado das eleições presidenciais. Segundo o procurador, o  partido “visa promover gravíssimo procedimento de auditoria sem que exista qualquer elemento concreto que o justifique”.

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No entendimento de Janot, o pedido do PSDB é baseado em especulações de usuários das redes sociais, sem nenhum indício de fraude. "Não se pode justificar postura de um partido político do tamanho e da representatividade do requerente de, em baseando-se unicamente em comentários formulados em redes sociais, em boatos muitas vezes camuflados pelo anonimato, pretender a instauração de um procedimento que, a par de não previsto em lei, pode comprometer a credibilidade do sistema eleitoral deste país. Tal medida é de uma imprudência a toda prova, dada a real possibilidade de criar uma situação de instabilidade social e institucional", diz.

O procurador-geral também ressalta no parecer que medidas de fiscalização, públicas a todos os partidos, foram disponibilizadas ao PSDB, como cópias dos boletins de urna, de arquivos eletrônicos, além de acesso aos programas de totalização dos votos. “Vê-se, pois, a partir de tais exemplos, que o sistema eleitoral brasileiro, ao qual o partido requerente empresta tão pouca credibilidade, por conta de boatos postados em redes sociais, pode ser amplamente acompanhado e fiscalizado, em suas mais diversas fases, pelos partidos políticos, circunstância que, aliada á ausência de indícios mínimos de irregularidade apontados pelo requerente impõem o indeferimento do pleito", entende Janot

No pedido de auditoria, protocolado na semana passada, o PSDB   diz ter “absoluta confiança” de que o tribunal garantiu a segurança do pleito, mas pretende tranquilizar eleitores que levantaram, por meio das redes sociais, dúvidas em relação à lisura da apuração dos votos. O partido solicitou que o TSE crie uma comissão formada por integrantes dos partidos políticos para fiscalizar todo o processo eleitoral, desde a captação até a totalização dos votos. O partido não pede a recontagem dos votos. O pedido deve ser julgado pelo plenário do TSE esta semana.

 

Agência Brasil

 

UOL

Agente que parou juiz em blitz da Lei Seca é condenada a pagar indenizaçãohttp://bit.ly/1unc7Jq

Foto: Valério Zelaya

Presidente da Transpetro pede afastamento do cargo para facilitar auditoria

O presidente da Transpetro, Sérgio Machado, pediu afastamento do cargo, pelos próximos 31 dias, com objetivo de facilitar auditoria interna na Petrobras, feita pela empresa PriceWaterhouseCoopers (PwC). Machado foi citado na investigação da Operação Lava Jato, pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, como beneficiário do esquema que fraudava contratos com a empresa.

Em nota assinada e distribuída no fim da tarde de hoje (3) à imprensa, Machado diz não ser réu em qualquer ação penal, elenca os bons resultados de sua gestão no comando da estatal - subsidiária de transporte e logística da Petrobras - e refuta as declarações de Costa.

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“Tenho muito orgulho do trabalho que desenvolvi nos últimos 11 anos e quatro meses na presidência da Transpetro. Nesse período, a empresa obteve resultados notáveis – e passou sem problemas pelo crivo de inúmeras fiscalizações internas e externas. (…) Além de não responder a nenhum processo no TCU [Tribunal de Contas da União], não sou réu em nenhuma ação penal e não tenho contra mim nenhuma ação de improbidade admitida pela Justiça. Ao longo de mais de 30 anos de vida pública, jamais fui processado em decorrência de meus atos.”

Machado citou os resultados operacionais e financeiros positivos da Transpetro ao longo de sua gestão. “Entre 2003 e 2013, o faturamento aumentou em média 13,5% ao ano e o Ebitda, um importante indicador financeiro, teve crescimento médio de 15,1% ao ano. Se analisado apenas o ano de 2013, os dados são igualmente expressivos: em relação a 2012, o faturamento cresceu 12% e o lucro líquido aumentou 30,1%.”

Quanto as acusações de Costa contra ele, feitas em regime de delação premiada à Polícia Federal, o presidente da estatal as classificou de caluniosas. “Reafirmo: tenho muito orgulho de minha gestão na Transpetro. E acrescento: nada devo nem temo em relação à minha trajetória. Apesar de toda uma vida honrada, tenho sido vítima nas últimas semanas de imputações caluniosas feitas pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, cujo teor ainda não foi objeto sequer de apuração pelos órgãos públicos competentes. A acusação é francamente leviana e absurda, mas mesmo assim serviu para que a auditoria externa PwC apresentasse questionamento perante o Comitê de Auditoria do Conselho de Administração da Petrobras.”

Ao fim da nota, Machado diz que seu afastamento é temporário. “Embora o Conselho de Administração tenha adiado qualquer deliberação sobre tal questionamento, decido de forma espontânea requerer licença sem vencimento pelos próximos 31 dias. Tomo a iniciativa de afastar-me temporariamente para que sejam feitos, de forma indiscutível, todos os esclarecimentos necessários. Trata-se de um gesto de quem não teme investigações. Pretendo com isso, também, evitar eventuais atrasos na divulgação do balancete do terceiro trimestre da Petrobras. Estou certo do pleno rigor e lisura de minha gestão na Transpetro, e tranquilo quanto ao curso das investigações. Tenho todo o interesse de que tudo seja averiguado rapidamente.”

 

Agência Brasil

 

Ministro do Trabalho diz que manifestações não podem passar dos limites

 

Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil Edição: Beto Coura

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, disse hoje (3) que as manifestações populares são importantes e a democracia é exercida também por isso, mas é preciso que não ultrapasse limites, e aquilo que é normal. Ele deu entrevista depois de participar da cerimônia de entrega da certidão de criação da Confederação Nacional dos Servidores Públicos.

“Não podemos estimular o ódio. A oposição tem que fazer seu papel, o governo tem que fazer o seu. O diálogo tem que ser permanente, porque a presidenta é da nação inteira, e as políticas públicas, que ela vai desenvolver e tem desenvolvido, atingem a todos. O sucesso será maior na medida em que tenha maior participação, uma luta do povo nas ruas, reivindicando”, argumentou.

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O ministro comentou a manifestação de sábado, em São Paulo, na qual cerca de 1,5 mil participantes, de acordo com a Polícia Militar, pediram intervenção militar e oimpeachment da presidenta Dilma Rousseff.

“Eu, pedindo o regime militar, estou pedindo para não me manifestar mais. É um contrassenso. Isso faz parte, temos que lamentar. Mas a maioria absoluta do país está tranquila, respeita a decisão da maioria. O que é preciso é trabalhadores e empresários se organizarem para ter com o governo um diálogo, no sentido de construção de um modelo de governo e ação que atenda à muita coisa que tem que ser feita”, ressaltou.

Para o ministro Manoel Dias a manifestação não se traduz em rejeição à presidenta, porque ela foi eleita pela maioria do povo. “O povo a quis pelos resultados de seu governo e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que incluiu 50 milhões de brasileiros na classe média, que deu de comer a 36 milhões de pessoas, gerou 22 milhões de novos empregos”, disse.

Dias considerou que o número de pessoas que participaram do ato é muito pequeno e não expressa a vontade real da população. “Isso, para mim, é despolitização. Na hora que as pessoas pararem para raciocinar, verão que ditadura jamais”. 

 

Agência Brasil

 

Marcelo Rubens Paiva: 'Intervenção militar de novo?! A história não traz boas recordações'

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MPF pede que cubanos do Mais Médicos recebam seus salários diretamente do governo brasileiro

Você se lembra de nossa luta para que o governo federal libertasse os cubanos do Mais Médicos. São usados numa transação tenebrosa com Cuba. Fomos nós que denunciamos que o salário dos médicos cubanos ficava grande parte com os ditadores da Ilha. O MPT nos deu razão e agora o MPF.

Mais Médicos é um programa escandaloso porque usa causa nobre que é levar o atendimento médico ao interior para fazer negociata com Cuba. A formação dos médicos cubanos é questionável; são escravizados e têm o salário retido; bilhões lavados pela Opas e depois repassados a Cuba.

Por que Dilma não que levar médicos especialistas ao interior por meio da nossa PEC que cria a carreira de estado para médico? Porque esses médicos dariam atendimento de qualidade e não fariam o jogo político e ideológico do PT. Sim à ‪#‎PECdaCarreiraMédica‬

MPF pede que cubanos do Mais Médicos recebam seus salários diretamente do governo brasileiro

Hoje a maior parte do valor é retida pelo governo cubano, o que pode levar a prejuízos incalculáveis,...

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Corpo de última vítima do naufrágio do Costa Concordia é encontrado

 

Danilo Macedo* - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

A Guarda Costeira da Itália informou que foi encontrado, hoje (3), nos destroços do navio de cruzeiro Costa Concordia, o corpo da última vítima do desastre ocorrido em janeiro de 2012. O corpo do indiano Russel Rebello, que trabalhava como garçom no navio, era o último desaparecido entre os 32 mortos no naufrágio.

O corpo foi encontrado por funcionários de uma empresa que está desmontando partes da embarcação, que virou sucata e foi rebocada para o porto de Gênova. Os restos mortais do indiano foram encontrados em uma cabine do oitavo andar do navio, embaixo de uma mobília que caiu quando o Costa Concordia bateu em uma rocha, próximo à Ilha de Giglio, na Toscana.

Quando naufragou, o Costa Concordia estava com 4.229 pessoas a bordo, de 70 nacionalidades. Somente em meados de 2014, mais de dois anos depois do incidente, a embarcação foi removida do local. O capitão Francesco Schettino ainda está sendo julgado por homicídio. Ele é acusado de ter causado o naufrágio e abandonado o navio antes de todos os passageiros serem retirados.

 

Agência Lusa e Agência Brasil

Balança comercial registra pior resultado para outubro desde 1998

A balança comercial – diferença entre exportações e importações – teve déficit de US$ 1,177 bilhão em outubro, divulgou há pouco o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O resultado é o pior para o mês desde outubro de 1998, quando as importações superaram as exportações em US$ 1,443 bilhão.

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No mês passado, as exportações somaram US$ 18,33 bilhões, com queda de 19,7% em relação a outubro de 2013, pela média diária. As importações totalizaram US$ 19,5 bilhões, um recuo de 15,4% também pela média diária na mesma comparação.

Com o desempenho de outubro, o déficit da balança comercial em 2014 aumentou para US$ 1,871 bilhão. O resultado acumulado é o segundo pior da história, só perdendo para os dez primeiros meses de 2013, quando o déficit somava US$ 1,99 bilhão. No ano, as exportações somam US$ 191,965 bilhões (queda de 3,7% em relação a 2013 pela média diária). As importações somam US$ 193,836 bilhões (retração também de 3,7% pela média diária).

Contribuiu para a queda das exportações a inexistência, no mês passado, de exportações de plataformas de petróleo. Em outubro de 2013, a venda de uma plataforma produzida em Rio Grande (RS), para uma subsidiária da Petrobras com sede no exterior, engordou a balança comercial em US$ 1,9 bilhão, apesar de o equipamento não ter deixado o país. Autorizada pelas normas internacionais de comércio, a operação não se repetiu em outubro desde ano.

 

Agência Brasil

 

MPF pede que médicos cubanos recebam diretamente do governo brasileiro

VEJA.ABRIL.COM.BR|POR EDUARDO GONÇALVES

 

 

Técnico ambiental diz que nível do Paraíba do Sul não afeta abastecimento do Rio

 

Da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

Estiagem castiga o rio Paraíba do Sul, na cidade de Barra do Piraí, no estado do Rio de JaneiroAgência Brasil/Tomaz Silva

A estiagem que castiga a Bacia do Rio Paraíba do Sul, responsável pelo abastecimento de água de toda Região Sudeste, vem se agravando e o nível dos reservatórios está bem abaixo do normal para a época do ano. Conforme o presidente da Agência de Meio Ambiente de Resende, Wilson Moura, é preciso que chova em quantidade suficiente para suprir a falta de água no Paraíba do Sul, o que deve ocorrer apenas em maio de 2015.

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Segundo ele, a Represa do Funil, em Itatiaia, sul fluminense, deveria operar entre 70% e 80%, mas também está abaixo do normal, com 20% de sua capacidade. O Rio Paraíba do Sul é fundamental para o estado do Rio, pois abastece quase 80% do Grande Rio. De acordo com Wilson Moura, o início de chuvas na região garantirá o nível dos reservatórios.

"Temos de levar em consideração o período intenso de calor, consequentemente o aumento no consumo de água. O reservatório ainda opera abaixo de 20% e, mesmo com as chuvas previstas para os próximos dias, o nível não subirá muito. O reservatório está baixo, mas precisamos da chuva para mantê-lo. É preciso que a água caia nos lugares certos, nas nascentes e áreas que alimentam as represas", avaliou.

A falta de água pode ocorrer em cidades que captam próximo à margem, direto do Paraíba do Sul. Elas podem sofrer problemas pela redução da vazão do Paraíba do Sul, mas, de acordo com o presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Estado (Cedae), Wagner Victer, muitas não são atendidas pela Cedae. Victer garantiu que, mesmo com o baixo nível dos reservatórios, não haverá impacto na região metropolitana do Rio.  

"O Sistema Guandu é fruto de uma tranposição que não trabalha com reservatório. O planejamento da Cedae começou há dois anos, quando iniciamos o reposicionamento das captações. Na região metropolitan, capital e Baixada Fluminense, não há qualquer problema. Nosso sistema está produzindo normalmente, até acima da histórica produção", ressaltou Victer.

Em nota, a concessionária de energia elétrica Light informou que o abastecimento não sofrerá impacto. Conforme a empresa, qualquer alteração será compensada pelo Sistema Interligado Nacional. Acrescentou que "mantém o fornecimento de energia normal para os 4 milhões de clientes em toda a área de concessão da companhia, que atua em 31 municípios do estado do Rio de Janeiro, incluindo a capital.

 

Agência Brasil

 

Estudantes têm até dia 23 para responder a questionário obrigatório do Enade

 

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

Estudantes que farão o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2014 têm até o dia 23 de novembro para responder ao questionário do estudante na internet. Somente após responder todo o questionário, o estudante terá acesso a informações sobre o local da prova.

O preenchimento é obrigatório e deve ser feito no ambiente virtual destinado ao universitário, pelo CPF, pelo nome do candidato ou pelo curso. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), aqueles que não responderem estarão em situação irregular com o Enade e poderão ficar impedidos de colar grau e receber o diploma, mesmo que façam o exame.

Esta edição da prova será aplicada no dia 23 de novembro, em todos os estados e no Distrito Federal. Será avaliado o desempenho de 483.520 estudantes de cursos de bacharelado, licenciatura e tecnólogo. Participarão da prova aqueles que têm expectativa de finalizar o curso até julho de 2015. Para tanto, precisam concluir mais de 80% da carga horária mínima do currículo até o fim do período de inscrição. Também farão o exame estudantes de cursos superiores de tecnologia com expectativa de conclusão até dezembro de 2014 e os universitários de cursos superiores de tecnologia que tiverem cumprido mais de 75% da carga horária mínima do currículo até o fim do período de inscrição.

A cada ano, o exame avalia um grupo diferente de cursos. Os estudantes devem fazer o Enade para obter o diploma, no entanto, não existe um desempenho obrigatório para os alunos. O resultado do exame é usado para compor índices que medem a qualidade de cursos e instituições de ensino superior. O questionário do estudante é um dos instrumentos de coleta de informações do Enade, de caráter obrigatório, que tem por objetivo subsidiar a construção do perfil socioeconômico dos participantes e obter uma apreciação quanto ao seu processo formativo.

Neste ano, participarão do exame alunos de 33 cursos superiores nas áreas de ciências exatas, licenciaturas e áreas afins. Confira a lista dos cursos que participarão do exame este ano.

 

Agência Brasil