Ex-presidiário do Carandiru vira empreendedor e investe em Miami

por BRUNO BENEVIDES

O paraense Sila da Conceição, 63, saiu de casa aos sete anos e aos 19 virou batedor de carteiras em Belém. Depois de ser preso e passar pelo Carandiru, abandonou o crime e se tornou empreendedor. Hoje é dono de uma frota de táxis em Belém e Manaus e de uma empresa de imóveis em Miami, para onde pretende se mudar com a mulher. Contou sua vida no livro "Danem-se os Normais" (Casa da Palavra).
Eu não sou normal. Entre 19 e 29 anos eu vivia de bater carteira. Nessa época eu tinha uma conta em banco chamada "habeas corpus", que usava para me livrar da prisão quando era pego. Aí pensei: "Se com essa determinação, com essa disciplina, eu começar a trabalhar sério, só vai dar eu".
Sou um cara que não sabe nem ler nem escrever, mas tenho 13 imóveis na Flórida e uma frota de cem táxis em Belém e Manaus. E mais 50 em Fortaleza que um filho cuida.
Eu roubava carteira desde os 19 anos em Belém do Pará. Tinha saído de casa aos sete anos, morei na rua, embaixo de viaduto e no mercado Ver-o-Peso. Aos 14 comecei a sair com prostitutas.
Tinha gente que matava, um monte de coisa, mas eu só batia carteira. Vim para São Paulo para ganhar respeito, virar referência, mas acabei preso. Fui duas vezes para o presídio do Carandiru.
Nessa época tinha muita superlotação. Cabiam 7.000 pessoas e tinham 10 mil. Foi aí que decidi deixar o crime.
Peguei minhas coisas, reuni alguns dos meus filhos e voltei para Belém. Eu tenho nove filhos, o mais novo tem 36 anos e hoje estão todos bem. Eu fiz muita burrada quando era mais novo, tive muitas mulheres, mas hoje estou casado.
Eu também levei minha mãe de volta para Belém, ela sempre me acompanhou. Quando roubei pela primeira vez, levei para ela o dinheiro, porque queria tirar ela daquela situação.
Fico muito emocionado quando falo da minha mãe, ela morreu há seis meses, que Deus a tenha.
Tudo o que fiz foi para ajudá-la: entrar no crime, sair do crime, largar as drogas. Eu usei tudo. Até crack. Só consegui parar em 2000. Estou há 14 anos limpo.
Quando voltei para Belém, em 1979, trabalhei em um mercado de peixe e juntei dinheiro para comprar um Fusca. Virei taxista. E coloquei na minha cabeça: vou ter uma frota de dez carros. Consegui. Depois, queria ter 50. Aí pulei para 100. Muita gente da polícia e da Justiça acreditava que eu não ia ser um trabalhador honesto, sempre seria um ladrão. Eu sempre digo: tudo que o homem quer, o homem consegue.
Meu sonho agora é ganhar a cidadania americana e morar em Miami. Estou investindo lá por isso. Compro, reformo e alugo os imóveis. Eu sou como um cão farejador e sinto as oportunidades.
Dentro do crime eu aprendi muita coisa. Eu trouxe a experiência de sofrimento e a visão aguçada.
Quando você coloca a mão no bolso de alguém para roubá-lo, você não olha para ele. Você vê as pessoas em volta, para ver se pode, se ninguém está vendo. É um sentido a mais que eu tenho.
Também aprendi na prisão a conviver com o ser humano, bom ou ruim. O ser humano é a mola do mundo.
Tem humano nos Estados Unidos, em Belém, em São Paulo e na prisão. É esse o segredo do meu trabalho, eu vejo o ser humano, leio a mente dele.

Davi Ribeiro/Folhapress

O paraense Sila da Conceição, dono de uma companhia de táxi e de apartamentos em Miami

Fonte: Folha Online - 02/11/2014 e Endividado

 

Pirâmide financeira: fraude do dinheiro fácil

Não caia nesse esquema financeiro ilícito, em que se ganha com o recrutamento de novas pessoas. Quase sempre, a promessa de lucro vira pesadelo.
“Dinheiro Fácil”, “Ganhe sem sair de casa”, “Ganhe dinheiro sem patrão”. Se você se deparar com esses anúncios, desconfie, pois provavelmente fazem parte da chamada pirâmide financeira. Nela, a promessa de ganhar dinheiro fácil frequentemente vira pesadelo, na forma de dívidas intermináveis.
Pirâmide funciona pelo recrutamento gradual de investidores novos
Forma ilícita e insustentável de gerar lucro, a pirâmide funciona por meio do recrutamento progressivo de pessoas, em que cada uma que entra gera ganhos para quem a trouxe. O objetivo desse esquema fraudulento é a remuneração elevada aos primeiros investidores, sempre à custa do dinheiro de quem ingressou depois.
Promessa de ganhos até inevitável falência do esquema
A pessoa faz um único pagamento e recebe a promessa de que ganhará consideráveis benefícios com a entrada de outros investidores. O problema é que, como não há um produto  ou bem competitivo sendo vendido, e o foco estar no recrutamento incessante de pessoas para os níveis superiores da pirâmide, em alguma hora a empresa para de crescer e o esquema fracassa.
Como resultado, os últimos associados sempre perdem o dinheiro investido, sem conseguir reavê-lo. No fim das contas, praticamente todos saem no prejuízo.
Possível lucro vem com desgraça de outros
É possível lucrar em esquemas de pirâmide e ganhar bastante dinheiro, razão pela qual este modelo vem ganhando popularidade. Mas, para que você lucre, o que já é pouco provável, isso virá às custas dos investimentos e dos sonhos de muitos outros associados, neste esquema fraudulento em que um só ganha se o outro perder.
Famosa fraude nos EUA movimentou US$ 65 bi
Casos famosos incluem os dos norte-americanos Charles Ponzi, considerado o precursor desse esquema, e Bernard Madoff, que movimentou um esquema de US$ 65 bi em Wall Street.
Na pirâmide mais conhecida do Brasil, 30.000 investidores perderem R$ 3,9 bilhões na empresa Fazendas Reunidas Boi Gordo, que prometia lucros com a engorda de bois, mas ganhava com a entrada de novos investidores.
Fonte: Proteste - 28/10/2014 e Endividado

 

46% DOS INADIMPLENTES SÃO CASADOS!

(G1-03) Entre as pessoas com pendências financeiras, 57% são casadas ou estão em união estável. Os dados são de uma pesquisa sobre o perfil do inadimplente da SCPC Boa Vista, referente ao 3º trimestre de 2014. Entre os entrevistados pelo estudo, 46% são casados e 11% estão em união estável.

Os solteiros representam 32% das pessoas com nome na lista de devedores. Separados e divorciados, 9% e viúvos, 2%. Os homens também são maioria entre os inadimplentes, representando 61%.

 

Ex-Blog do Cesar Maia

 

Consumidor será indenizado por comprar barra de cereal com larvas

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça determinou que a empresa Nutrimental S/A Indústria indenize cliente que consumiu barra de cereal com larvas e excremento de insetos. A indenização por danos morais foi fixada, por maioria, em R$ 5 mil.
Caso
O consumidor narrou que sentiu gosto estranho ao ingerir um pedaço da barra de cereal. Ao analisar o alimento, verificou a presença de larvas e uma espécie de teia. A vigilância sanitária corroborou o depoimento do autor, avaliando o produto como impróprio para consumo. No laudo, foi confirmada a presença de excremento de insetos e larvas no alimento.
Segundo o autor da ação, começou a consumir o alimento, descartando-o depois de mastigá-lo mas antes de ingeri-lo, por sentir um gosto estranho.
A empresa responsável não negou a presença de larva no alimento, mas limitou-se a defender que a contaminação não ocorreu durante o processo de produção do produto. Apresentou documentação relativa ao controle de pragas realizado no local de produção do alimento.
Em primeiro grau, o pedido do autor foi negado. Recorreu, então, ao TJRS.
Recurso
No Tribunal de Justiça, o relator do processo, Desembargador Paulo Roberto Lessa Franz, referiu que a relação havida entre as partes é, evidentemente, de consumo.
Sendo a demanda fundada em defeito do produto, responde objetivamente a fornecedora pelos danos a que, por ação ou omissão, houver dado causa, afirmou o magistrado
Segundo o Desembargador, os elementos probatórios juntados ao processo são suficientes para comprovar a configuração da causa, estando perceptível nas fotografias tiradas pelo autor a presença de larva e uma espécie de teia no referido alimento.
Sobre a justificativa apresentada pela empresa, o magistrado asseverou que não há prova cabal de que a larva tenha se proliferado quando o produto se encontrava em local externo à fabricante.Salientou que o simples fato de se tratar de larvas que podem se desenvolver de fora para dentro, como alegado, em nada atenua a responsabilidade da requerida. Até mesmo porque a entrada do inseto pode ter ocorrido, mesmo que pela parte de fora da embalagem, ainda na unidade fabril, complementou.
Com relação ao dano moral, o Desembargador Franz observou ser dispensável discorrer sobre os sentimentos de insegurança e repulsa pela presença das larvas no alimento. Desimporta o fato de o consumidor ter ou não ingerido o produto, pois segundo a norma consumeirista, a responsabilidade do fabricante decorre do simples fato de ter colocado no mercado de consumo produto que não oferece a segurança que dele se espera, pondo em risco a saúde do consumidor.
Acompanhou o voto o Desembargador Túlio Martins: Em que pese não tenha ingerido a barra de cereal, eis que a retirou da boca a tempo, após sentir gosto estranho, em se tratando de alimento industrializado, de fácil conservação e de difícil deterioração, a expectativa quanto à segurança do produto era grande, já que costumava comê-la habitualmente.
Manifestou interpretação divergente o Desembargador Marcelo Cezar Müller, por entender que a situação poderia ser solucionada com pedido de substituição do produto.
Assim, por maioria, os magistrados da 10ª Câmara Cível julgaram procedente o pedido do autor, determinando o pagamento de R$ 5 mil por danos morais.
Proc. 70062008925
Fonte: TJRS - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - 31/10/2014 e Endividado

 

Alta temporada de vagas de cursos gratuitos no Rio

Senai e Cederj estão com inscrições abertas para mais de 39 mil oportunidades
Rio - Para quem planeja aprender uma nova profissão, esse é o momento. O Rio de Janeiro tem mais de 39 mil vagas gratuitas abertas para cursos de especialização e graduação. As oportunidades são do Senai, para aulas de qualificação, e para as vagas de Ensino Superior a distância no Cederj.
No Senai, as oportunidades são para mais de 30 profissões. Entre elas, estão administrador de banco de dados, ajustador mecânico, almoxarife, almoxarife de obras, aplicador de revestimento cerâmico, assistente de operação de logística e auxiliar-administrativo.
As vagas são para as unidades de Barra do Piraí, Barra Mansa, Benfica (Centro de Tecnologia Automação e Simulação), Campos, Cinelândia, Itaguaí, Itaperuna, Jacarepaguá, Laranjeiras, Maracanã (unidade Artes Gráficas), Maracanã (Centro de Tecnologia Solda), Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Pádua, Petrópolis, São Gonçalo, Teresópolis, Tijuca, Vassouras (Centro de Tecnologia Alimentos e Bebidas) e Vicente de Carvalho.
Os pré-requisitos para inscrições variam de acordo com o curso. Mais informações sobre quem pode participar de cada um deles e prazos para cadastro são obtidas pelo 0800 0231 231 ou por meio do e-mail faleconosco@firjan.org.br .
O Senai também está com inscrições abertas para 30 mil vagas em cursos a distância gratuitos. Os temas abordados são relacionados ao consumo consciente de energia, educação ambiental, empreendedorismo, legislação trabalhista, lógica de programação e propriedade intelectual.
Os cursos têm carga horária de 14h cada e são 100% online. Para participar, basta acessar o site www.firjan.org.br/competências e se cadastrar. É preciso ter, no mínimo, o Ensino Fundamental completo. Os alunos aprovados recebem certificado de conclusão emitido pelo Senai Rio. Mais informações podem ser obtidas no endereço www.firjan.org.br/competencias ou pelo telefone 0800 0231 231.
7.169 vagas no Cederj
O Vestibular do Consórcio Cederj oferece 7.169 vagas em instituições públicas de Nível Superior no Estado do Rio, na modalidade semipresencial de ensino a distância (EaD), para 15 graduações. Integram o Consórcio Cederj da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro (Cecierj), o Cefet, Uenf, Uerj, UFF, UFRJ, UFRRJ e UniRio.
“Com a metodologia a distância (EaD), ampliamos de forma significativa o acesso da população à formação superior em engenharia no nosso estado”, destaca o presidente da Fundação Cecierj, Carlos Bielschowsky. Os cursos oferecidos são de administração, administração pública, licenciaturas em ciências biológicas, física, geografia, história, letras e matemática.
Também há oportunidade exclusiva para profissionais da ativa. O curso de tecnologia em segurança pública é destinado para esse público. Além disso, podem participar também guardas municipais, agentes penitenciários, bombeiros, policiais rodoviários federais, entre outras carreiras da ativa.
No ensino EaD, o aluno recebe gratuitamente todo material didático do curso na forma online e impressa. As avaliações presenciais ocorrem em datas e horários pré-determinados. As inscrições devem ser feitas somente pelo site www.cederj.edu.br. O valor de cadastro taxa é R$65. Durante o processo, é necessário escolher o polo de ensino e o curso. A prova está marcada para o dia 22 de novembro e os aprovados vão começar a graduação no primeiro semestre letivo de 2015
Arco Metropolitano cria 18 mil postos
Os investimentos para os municípios beneficiados pela obra do Arco Metropolitano totalizaram R$ 12 bilhões desde 2007. De acordo com um levantamento da Secretaria Estadual de Desenvolvimento, nas cidades diretamente afetadas na primeira fase da obra — Duque de Caxias, Itaguaí, Japeri, Nova Iguaçu, Queimados e Seropédica — foram identificados, nos últimos sete anos, a geração de 18 mil empregos.
Com objetivo de expandir as áreas disponíveis para instalação de novas indústrias, com facilidades logísticas e de infraestrutura, a Companhia de Desenvolvimento Industrial (Codin) estuda a viabilidade de áreas para novos distritos industriais que chegam a 58 quilômetros quadrados.
“É evidente que o Arco Metropolitano traz vantagens logísticas espetaculares para o Rio de Janeiro. E os benefícios dessa grande obra estão contribuindo diretamente para a atração de investimentos muito importantes para o desenvolvimento dessa região”, avalia o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno.
A primeira fase do projeto, inaugurada no início de outubro, tem 71,2 quilômetros, entre os municípios de Itaguaí e Duque de Caxias. Em toda sua extensão, a via chegará até Itaboraí, em um percurso total de 145 quilômetros.
2.170 vagas abertas no Rio
A Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego (SMTE) está com 2.170 vagas para os Ensinos Fundamental, Médio e Superior, além de mais 374 oportunidades de trabalho para pessoas com deficiência, totalizando 2.544 vagas.
Para se candidatar basta levar identidade, CPF, carteira de trabalho e PIS a um dos Centros Públicos de Emprego, Trabalho e Renda (CPETR). Ao fazer o cadastro em um dos postos, o candidato já pode sair com um encaminhamento de emprego na hora, se houver vaga disponível, conforme seu perfil. O currículo também pode ser enviado com a vaga desejada no assunto para smte.selecao@gmail.com ou smteboasvagas@gmail.com.
Oportunidades
Há vagas para ajudante de açougueiro, ajudante de cozinha, ajudante de padeiro, ajudante de serralheiro, atendente de lanchonete, cozinheiro de hospital, cozinheiro geral, faxineiro, garçom, montador de estruturas metálicas, operador de carga e descarga, repositor em supermercados, além de serralheiro.
Fonte: O Dia Online - 02/11/2014 e Endividado

Novo plano de internet para celular fere lei e consumidor pode entrar com ação

Fim da “velocidade reduzida” pode caracterizar alteração unilateral de contrato
O novo modelo de pacote de dados para a internet, que deve ser usado pelas operadoras de celular, pode caracterizar uma alteração unilateral de contrato e fere o Código de Defesa do Consumidor, segundo especialistas entrevistados pelo R7.
Atualmente, quando o cliente ultrapassa o limite do seu plano, ele ainda consegue navegar com a velocidade reduzida. Mas, com a recente estratégia, a conexão será cortada. Para continuar acessando a web, terá que adquirir mais megabytes.
Para o membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-SP Ricardo Vieira, o importante é avaliar cada contrato e olhar se o acordo se trata de um pacote "limitado" ou "ilimitado”.
— Teve uma oferta, propaganda, [então] tem que cumprir o que foi acordado. Quando o contrato está em vigor, não pode ser alterado, a não ser com anuência de ambas as partes.
Assim, por exemplo, se o contrato garante a navegação contínua, mas com velocidade reduzida, após ultrapassar o limite, então o corte significaria uma quebra do acordo.
A advogada e pesquisadora do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) Veridiana Alimonti explica que a própria propaganda do “ilimitado” já configura um modelo de negócio "enganoso".
— Quando você tem um plano de 1 megabytes (MB) por segundo em 3G, eles reduziam para 32 kbps, 60 kbps, que é muito menor, e chamavam isso de pacote de internet ilimitado, mas não é. Isso era muito comum no ano passado e muitas vezes podia comprometer a utilização de serviço.
A grande questão do pacote de dados é que o consumidor deve adquirir o quantitativo que mais faça referência ao seu perfil. O problema é que nem todo mundo acompanha o quanto gasta e apenas percebe que está acabando o limite quando recebe um SMS da operadora.
Esse quadro é agravado porque não é preciso fazer downloads para consumir dados: a simples navegação, como uma busca no Google ou até mesmo o envio de uma mensagem, consome os bytes.
Veridiana alerta que a própria regulação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) estabelece que a operadora tem que oferecer uma forma gratuita para que o consumidor acompanhe essa utilização. O cliente deve se informar, junto a sua empresa de telefonia, como fazer essa consulta.
O que dizem as empresas?
Em nota, a empresa Vivo informou que a mudança acontece já no próximo dia 6 nos Estados do Rio Grande do Sul e Minas Gerais e poderá ser estendida para outras regiões nos próximos meses. Os clientes irão receber um SMS quando o consumo atingir 80% da franquia e um outro com a oferta de contratação de um pacote adicional de 50 MB no valor de R$ 2,99, válido por sete dias.
As outras empresas de telefonia, TIM, Claro e OI, informaram que continuam avaliando a possibilidade de mudança na oferta do pacote de dados.
A Associação de Consumidores PROTESTE criticou esta estratégia e informou que irá enviar um ofício à Anatel questionando a nova modalidade. Para a instituição, as empresas não podem alterar unilateralmente o contrato dos clientes com planos de franquia que garantem a continuidade do serviço, mesmo com a velocidade reduzida.
A Anatel explicou que a SRC (Superintendência de Relações com os Consumidores) pedirá esclarecimentos às operadoras. Ainda de acordo com o órgão, as regras do setor permitem que as empresas adotem várias modalidades de franquias e de cobranças. No entanto, as alterações em planos de serviços e ofertas devem ser comunicadas com uma antecedência mínima de 30 dias.
A advogada e pesquisadora do Idec Veridiana Alimonti, explica que esta regra dos 30 dias só se aplica aos planos em que a oferta foi vendida como “promocional”. Mas se o consumidor for levado a crer que esta condição seria permanente, é uma alteração unilateral de contrato. 
— Mesmo aquele prazo dos 30 dias da Anatel é questionável porque a resolução não está acima da lei.
A lei a que Veridiana se refere é o Código de Defesa do Consumidor. O cliente que se sentir lesado deve procurar primeiro a operadora para resolver o problema. Caso a operadora não responda, outros órgãos podem ser usados para o registro da queixa. Confira na arte abaixo.
Para o membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-SP Ricardo Vieira, na jurisprudência, o celular é entendido como um bem essencial e o consumidor pode até pleitear uma ação de perdas e danos.
Fonte: R7 Notícias - 02/11/2014 e Endividado

 

Provedores de internet passam a ter que entregar 80% da velocidade contratada

 

A partir deste sábado (1º), os provedores brasileiros de banda larga fixa e móvel ficam obrigados a garantir, na média mensal, ao menos 80% da velocidade contratada pelo usuários.
Já a velocidade instantânea, ou seja, medida pontualmente, deve ser sempre de ao menos 40% do que foi acertado no plano contratado.
Na prática, isso significa que um cliente que contrata um plano de internet de 10 Mbps deve receber, na média mensal, 8 Mbps, com uma velocidade mínima de 4 Mbps.
A exigência faz parte de um plano de metas estabelecido em 2012 pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que regula o setor. Até outubro, as operadoras precisavam entregar 70% da velocidade contratada.
Para fiscalizar o desempenho dos provedores de banda larga fixa, a agência instalou medidores nas casas de voluntários, que foram sorteados. Já as medições da internet móvel são feitas com equipamentos instalados em escolas públicas e por aplicativos de celular.
Fonte: Folha Online - 31/10/2014 e Endividado

 

GETÚLIO, DILMA , A OPOSIÇÃO E A HISTÓRIA!

 

1.  Getúlio foi eleito em 03/10/1950, com praticamente 50% dos votos. Seus adversários da UDN e do PSD tiveram mais ou menos 30% e 20%.  Após eleito o general Canrobert ministro da guerra do presidente Dutra, lhe deu 3 conselhos,(ver Getúlio 3 de Lira Neto): a) não nomear para ministro da guerra,(exército), o general Estillac Leal presidente do Clube Militar, nacionalista e com idéias de esquerda; b) se afastar de Ademar de Barros que estava contaminado pela corrupção; c) cuidado pois podem assassiná-lo para que Café Filho assuma o governo.

2.  Os dois partidos da coligação vitoriosa tinham apenas 25% dos deputados dos 304, –PTB-51  e PSP-24.  Getúlio abriu o governo para o PSD, ( 37% dos deputados que ficou com 4 das 7 pastas civis), e até trouxe um ministro da UDN que não reconheceu como tal. A UDN elegeu 27% dos deputados e os pequenos partidos 11%.

3. Criou uma assessoria econômica discreta no Palácio do Catete, toda ela de esquerda com Romulo de Almeida, Jesus Soares Pereira,.... O ministério que ele qualificava de “experiência”, era um saco de gatos, e fragilizado de saída com a qualificação que Getulio lhe deu.

4.  No final de 1951 com menos de um ano de governo, adotou 3 medidas de Natal : a) elevou o salário mínimo em quase três vezes,( de 380 para 1.200), no Rio e em S.Paulo; b) taxou adicionalmente a remessa de lucros em 8%; c) e decidiu negar a ONU e aos EUA o envio de tropa à guerra da Coréia. Euforia popular como se fosse uma segunda eleição.  A inflação que no governo Dutra vinha na média de 7%, passou a 12% no ano da eleição de 1950, e assim ficou em 1951 e 1952, mas dobrou em 1953 e 1954 para uns 25%. 

5.  A UDN transformou-se num partido golpista que recorreu ao TSE contra a posse de Getúlio por ele não ter conseguido a maioria absoluta, embora a Constituição não exigisse isso. É famosa a frase de Lacerda durante a campanha: Getúlio não pode ser candidato. Se for não pode ser eleito. Se for eleito não pode tomar posse. Se for empossado tem que ser derrubado. 

6. Espera-se que os primeiros movimentos pós-eleitorais do PSDB agora em 2014 não tragam de volta essa analogia.  Que a banda de música dos juristas da UDN não venha a ser a banda de musica dos cientistas sociais do PSDB.

7.   Na série de artigos reunidos em livro, “ 18 Brumário de Luis Bonaparte” ,(Napoleão III que restabeleceu o império na França através de plebiscito), Karl Marx afirma: "A história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa”.

8.  Mas a história ensina, em relação as formas adequadas e inadequadas que os líderes tratam as conjunturas. Especialmente em dois casos: nas conjunturas favoráveis, imaginando que são permanentes, e nas desfavoráveis imaginando que devem ser rompidas a golpes de força.

 

Ex-Blog do Cesar Maia

 

 

Banda larga ruim maltrata consumidor

por Maria Inês Dolci

Toda vez que se discutem as causas da baixa competitividade da economia brasileira, aparece em destaque, com razão, a má qualidade da educação em todos os níveis. É um desafio gigantesco, que exigiria mobilização de toda a sociedade. Até agora, há muitas promessas e pouquíssimos resultados.
Em um mundo conectado e fortemente digital, temos de considerar outra grande carência nacional: a baixíssima velocidade média de acesso à Internet. Como ser mais competitivo quando temos dificuldade para acessar sites, enviar e receber e-mails e fazer transações pela web?
Essa prestação de serviços, de notório interesse público, está sob fiscalização e regulação da Anatel, a Agência Nacional de Telecomunicações. Hoje, praticamente a metade dos brasileiros tem acesso à Internet – sem que as teles invistam em infraestrutura o suficiente para dar conta do crescimento da demanda.
A consequência principal desse descasamento entre oferta e demanda salta aos olhos. Estudo de empresa Akamai, “State of The Internet”, posiciona o Brasil em 89º lugar dentre 139 países, em velocidade de conexão à web.
Não é preciso ser especialista em tecnologia da informação para constatar que estamos atrasados tecnologicamente. E que as autoridades da área não têm feito sua parte, ou seja, exigir melhor prestação de serviços das operadoras.
Só agora, neste mês de novembro, começa a valer a exigência de que as empresas forneçam 80% da taxa de transmissão máxima contratada. Para download (baixar arquivos) e upload (envio de dados), passa a 40%.
Quem acompanha essas taxas, por meio de medidores como que está no site www.brasilbandalarga.com.br, sabe que não é bem assim. As operadoras alegam problemas técnicos, dificultando reclamações dos usuários, porque poucas pessoas têm amplo conhecimento sobre o tema.
A área pública poderia ajudar muito a melhorar a ‘vida digital’ dos brasileiros. Primeiramente, cobrando a entrega dos serviços contratados. Outra forma seria investir mais na inclusão digital gratuita ou a preços mais em conta à população de baixa renda.
Afinal, além de ferramenta indispensável ao trabalho, o acesso à rede é vital para informação, educação e lazer.
Em São Paulo, o governo estadual dobrou a velocidade de conexão abrangida pela Banda Larga Popular. O preço foi reduzido com a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para pacotes de até 2MB.
Em âmbito federal, há a proposta, para o próximo mandato presidencial, de um plano de banda larga popular para cidades com baixa população e em comunidades carentes. A intenção seria levar a conexão a locais que não interessem às operadoras por questões de mercado.
Cabe ao governo, via Anatel e Ministério das Comunicações, antes de tudo, exigir que as operadoras entreguem os serviços que venderam. Não é justo que os consumidores paguem e tenham um serviço tão ruim.
Até porque cresce a tendência, no país, do home office, ou seja, trabalho em casa. Isso faz com que esses profissionais tenham de contratar mais de um acesso à banda larga, em função da instabilidade e da má qualidade das conexões.
O custo adicional, obviamente, ou é repassado para os clientes, ou reduz os ganhos destes prestadores.
Os governantes, que são políticos, deveriam se lembrar de que os internautas são eleitores. E que não estão nada satisfeitos com esta situação. Os jovens, principalmente, são totalmente conectados à rede, especialmente por meio de dispositivos móveis, que também não funcionam adequadamente.
Se você estiver enfrentando estas dificuldades, meça a velocidade do serviço e reclame a uma entidade defesa do consumidor. Em casos extremos, é possível recorrer à Justiça.
As instituições de defesa do consumidor têm postulado a revisão do regime de prestação do serviço de acesso à Internet. Ou seja, a garantia da oferta da banda larga em regime público, a exemplo do que ocorre com a telefonia fixa, para que o serviço realmente seja oferecido com qualidade em todos os locais, e não apenas naqueles considerados mais rentáveis pelas teles.
Um país não pode acelerar seu desenvolvimento se a banda larga se assemelhar a uma tartaruga digital.
Fonte: Folha Online - 03/11/2014 e Endividado

 

STF autoriza o fracionamento de precatórios para pagamento de honorários em RPVs

Por maioria de votos, o Plenário do STF negou provimento ao recurso extraordinário interposto pelo Estado do Rio Grande do Sul que tentava impedir que advogados conseguissem fracionar o valor da execução de precatórios, de forma a permitir o pagamento de honorários por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV), antes mesmo de o valor principal ser pago.
Os ministros entenderam ser possível a execução autônoma dos honorários, independentemente do valor principal a ser recebido pelo cliente.
A matéria teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual da Corte em dezembro de 2007. O mérito foi enfrentado agora, sete anos depois.
O recurso começou a ser julgado em dezembro de 2008, ocasião em que o relator, ministro Eros Grau (aposentado), e os ministros Menezes Direito (falecido), Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Carlos Ayres Britto (aposentado) se manifestaram favoravelmente aos argumentos dos advogados e negaram provimento ao recurso do Estado do RS.
Na ocasião, os votos proferidos concordaram que "os honorários advocatícios são autônomos, ou seja, não têm a mesma natureza do pagamento principal da ação e não precisam ser vinculados a ele".
Já o ministro Cezar Peluso (aposentado) defendeu a tese de que os honorários de um advogado fazem parte, sim, da ação principal, dela sendo apenas acessória. Segundo esse entendimento, o valor devido ao advogado não poderia ser destacado do restante a ser recebido pela parte vencedora. O julgamento foi suspenso por pedido de vista da ministra Ellen Gracie (aposentada), que se jubilou sem trazer seu voto-vista.
O tema voltou ao Plenário na sessão de ontem (30), com o voto-vista da ministra Rosa Weber, que sucedeu Ellen Gracie. A ministra decidiu acompanhar o voto do relator, com base na jurisprudência pacífica no sentido do caráter autônomo – e também alimentar – da verba em questão.
De acordo com Rosa Weber, "a parcela é direito do patrono, sendo desprovida do caráter acessório, por não se confundir com o direito da parte representada".
Ela discorreu que "exatamente pela natureza autônoma da verba, não se pode falar em desrespeito ao artigo 100, parágrafo 8º, da Constituição Federal, dispositivo que veda o fracionamento do precatório". Acompanharam esse entendimento, na sessão de ontem (30), os ministros Marco Aurélio e Celso de Mello. O ministro Gilmar Mendes seguiu a divergência iniciada pelo ministro Cezar Peluso.
Origem do lentíssimo caso
* Trata-se de recurso extraordinário, com apoio no artigo 102, III, ′a′, da CF/88, interposto pelo Estado do RS contra acórdão da 3ª Câmara Especial Cível do TJRS que, à unanimidade, negou provimento a recurso de agravo interno.
* Na origem, a decisão de primeiro grau, proferida pela juíza Fabiana Pagel da Silva, da comarca de Passo Fundo, entendeu "inexistente o fracionamento de execução", bem como definiu ser "factível a execução autônoma de honorários em consonância com os arts. 23 e 24 previstos na Lei nº 8.906/1994".
* O agravo de instrumento manejado pelo Estado do RS foi fulminado pelos magistrados Ney Wiedemann Neto (relator), Vasco Della Giustina e Leila Vani Pandolfo, em 22 de maio de 2007.
* A questão tramita no STF desde setembro de 2007 - há mais de sete anos, portanto, constituindo-se em mais um caso da série ´essa-lentíssima justiça brasileira´.
* O caso - que virou paradigma nacional - nasceu a partir de um pedido formulado pelos advogados gaúchos Mirson Stefenon Guedes e Rogério Mansur Guedes, com escritório profissional em Passo Fundo.
* Atendendo pleito da Ordem gaúcha, ainda em 2008, o CF-OAB atuou como ´amicus curiae´ no recurso. (RE nº 564132).
Fonte: Espaço Vital - www.espacovital.com.br - 31/10/2014 e Endividado

GABARITO VESTIBULAR UFPR 2015 - Primeira fase 02/11/2014

GABARITO VESTIBULAR UFPR 2015 - Primeira fase 02/11/2014

Posted: 02 Nov 2014 10:33 PM PST

Gabarito Vestibular UFPR 2014/2015 Foi publicado na noite deste domingo (2), pela Universidade Federal do Paraná o gabarito do Vestibular UFPR 2015, a prova foi realizada neste domingo pelos...
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Casa Residencial l Bairro Santo Antônio l 387.2 M2 l Código 62928.001

Para maiores informações, entrar em contato com o corretor de imóveis Lúcio Borges (51) 9194 3742 ou através do e-mail: luciomachadoborges@gmail.com

 

R$ 470.000,00Código imóvel:  

62928.001

Tipo:  

CASA RESIDENCIAL

Cidade:  

PORTO ALEGRE - RS

Bairro:

SANTO ANTÔNIO

Área Total:  

387.2 M²

Área Privativa:  

-

Nº dormitórios:  

2 E 2 DORMITÓRIOS

Vagas de Garagem:  

-

Ano de construção:  

06/1977

Descrição

Excelente imóvel para duas famílias ou família grande, mas interessante também para construtora, tem ótima vista na parte dos fundos, sacada, churrasqueira em área fechada, acesso interno andar superior ao inferior. Possibilidade de construir garagem na frente.
Linhas de ônibus bem perto para fácil acesso ao Centro, próximo da avenida Bento Gonçalves.

 

Casa em Condomínio l Bairro Aberta dos Morros l 3 dormitórios l 2 vagas l Código 67153.001

 

R$ 490.000,00Código imóvel:  

67153.001

Tipo:  

CASA EM CONDOMÍNIO

Cidade:  

PORTO ALEGRE - RS

Bairro:

ABERTA DOS MORROS

Área Total:  

-

Área Privativa:  

192 M²

Nº dormitórios:  

3 DORMITÓRIOS

Vagas de Garagem:  

2 VAGAS

Ano de construção:  

-

Descrição

Belíssima casa de 3 andares, possui lving com lareira ecologica com 2 ambientes, ampla cozinha americana montada, lavabo. Pátio com churrasqueira e lavanderia. No segundo andar há 3 dormitorios sendo 1 suite e 2 com sacada, banheiro social . No 3 andar amplo terraço com lavabo , jacuzzi, linda vista para as montanhas, espaço gourmet, com forno de pizza. Garagem para 2 carros.

 

Conjunto Comercial l Sala l Centro l Porto Alegre l Código 68325.001

 

R$ 190.000,00Código imóvel:  

68325.001

Tipo:  

CJ. COMERCIAL / SALA

Cidade:  

PORTO ALEGRE - RS

Bairro:

CENTRO

Área Total:  

97 M²

Área Privativa:  

67.5 M²

Vagas de Garagem:  

-

Ano de construção:  

04/1965

 

Descrição

Ótima sala comercial bem no centro da cidade, possui divisórias, semimobiliado, ficam ar condicionados, ótima vista e bem iluminado, recepção e elevador. Agende já sua visita!
Próximo a vários recursos.

 

 

Apartamento l Centro l Porto Alegre l 3 dormitórios l Código 68330.001

 

R$ 340.000,00Código imóvel:  

68330.001

Tipo:  

APARTAMENTO

Cidade:  

PORTO ALEGRE - RS

Bairro:

CENTRO

Área Total:  

88.3 M²

Área Privativa:  

78.64 M²

Nº dormitórios:  

3 DORMITÓRIOS

Vagas de Garagem:  

-

Ano de construção:  

06/1968

Descrição

Excelente apartamento de 3 dormitórios amplos, sala ampla, área de serviço com pequena sacada e separada da cozinha, banheira, apesar de ser em avenida movimentada, é muito silencioso, ótimo estado de conservação. Agende já sua visita!
Possui supermercado, ônibus, táxi lotação, táxi para diversas regiões da cidade, vários pontos comerciais na região.

 

Apartamento l Bairro Partenon l 2 dormitórios l 1 vaga l Código 69755.001

 

R$ 282.000,00Código imóvel:  

69755.001

Tipo:  

APARTAMENTO

Cidade:  

PORTO ALEGRE - RS

Bairro:

PARTENON

Área Total:  

73.99 M²

Área Privativa:  

52.46 M²

Nº dormitórios:  

2 DORMITÓRIOS

Vagas de Garagem:  

1 VAGA

Ano de construção:  

-

 

Descrição

Apartamento em final de construção de 2 dormitórios sendo 1 suíte, living 2 ambientes, cozinha americana, banho auxiliar, área de serviço e 1 vaga de garagem, entrega em dezembro, infra estrutura completa.
Condominio c/espaço gourmet, salão de festas, playground.

 

Apartamento l Bairro Jardim Leopoldina l 1 dormitório l Código 66792.001

 

R$ 116.500,00Código imóvel:  

66792.001

Tipo:  

APARTAMENTO

Cidade:  

PORTO ALEGRE - RS

Bairro:

JARDIM LEOPOLDINA

Área Total:  

50 M²

Área Privativa:  

41 M²

Nº dormitórios:  

1 DORMITÓRIO

Vagas de Garagem:  

-

Ano de construção:  

1980

Descrição

Ótimo apartamento com 1 dormitório, sala, cozinha, área de serviço e banheiro. Condomínio com câmeras de segurança, portaria 24h, Interfone, zelador, salão de festas, churrasqueira e playground. Próximo a faculdade, escola, praças, mercados, ônibus e lotação. Imóvel de frente com ótima posição solar e bem localizado. Agende sua visita!

Casa em Condomínio l Belém Novo l 380 M2 l 4 dormitórios l Código 68568.001

Para maiores informações, entrar em contato com o corretor de imóveis Lúcio Borges (51) 9194 3742 ou através do e-mail: luciomachadoborges@gmail.com

 

R$ 1.500.000,00Código imóvel:  

68568.001

Tipo:  

CASA EM CONDOMÍNIO

Cidade:  

PORTO ALEGRE - RS

Bairro:

BELÉM NOVO

Área Total:  

-

Área Privativa:  

380 M²

Nº dormitórios:  

4 DORMITÓRIOS

Vagas de Garagem:  

-

Ano de construção:  

07/2002

 

Descrição

Casa localizada em espetacular condomínio fechado com cerca de 200 hectares, com total infraestrutura. Próximo a escola de línguas e o Colégio Farroupilha. Possui 18 lagos, 10 quadras de tênis (2 cobertas) com academia. Aeroclube com todos os serviços na porta do Condomínio. Edificada em terreno de 1.020m², com 380m com toda a estrutura em madeira de cerne de Cambará falquejado, piso radiante em toda casa, com aquecimento através de sistema de canaletas com água quente (energia a gás, com opção solar) em todas as dependências. Possui todas as instalações para para piscina, faltando somente a colocação da mesma. Tem toda instalação elétrica e hidráulica para piscina. Possui 4 suítes extremamente espaçosas, sendo uma suíte máster com lareira, closet e banheiro completo com instalação para sauna, living com 4 ambientes incluindo lareira e churrasqueira, adega independente, copa/cozinha, despensa independente, lavanderia e dependência completa de empregada com banheiro. Vista cinematográfica.