Ana Carolina: esse vídeo Tem que rodar todo o Brasil

BRASIL É CAMPEÃO MUNDIAL DE AÇÕES TRABALHISTAS

Cerca de 2 milhões de processos são julgados por ano.
Resultado é conta astronômica para o país.

AGÊNCIA ESTADO

O Brasil conseguiu abocanhar mais um título para a sua extensa lista de conquistas negativas. Com cerca de 2 milhões de processos por ano, o país é campeão mundial em ações trabalhistas, segundo levantamento do sociólogo José Pastore, especialista em relações do trabalho há mais de 40 anos. Segundo ele, nos Estados Unidos o número de processos não passa de 75 mil; na França, 70 mil; e no Japão, 2,5 mil processos.

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Resultado disso é uma conta astronômica para o país. Para cada R$ 1.000 julgados, a Justiça do Trabalho gasta cerca de R$ 1.300, calcula Pastore. Para ter idéia, em 2005 foram pagos aos reclamantes R$ 7,19 bilhões e, em 2006, R$ 6,13 bilhões até setembro. Na média mensal, o volume de 2006 ficou 13% superior ao do período anterior, segundo dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Na opinião de especialistas, o quadro caótico é resultado de inúmeras falhas. Uma delas é a qualidade da legislação trabalhista, considerada anacrônica, ultrapassada, detalhista e irreal. “Quando vejo 2 milhões de ações na Justiça, começo a achar que há alguma inadequação na nossa lei, que não foi feita para um mundo moderno, globalizado. O elevado número de ações não é um bom sintoma”, avalia o advogado Almir Pazzianotto, ministro do Tribunal Superior do Trabalho até 2002. Para ele, houve uma banalização da Justiça do Trabalho no Brasil. Qualquer coisa é motivo para entrar com um processo trabalhista.

Contra a morosidade
Os pedidos de mudanças no sistema não significam retirar do trabalhador a possibilidade de reivindicar seus direitos. Segundo especialistas, o Brasil, a exemplo do que ocorre em vários países, deveria adotar mais os mecanismos de conciliação extrajudicial, como arbitragem e conciliação prévia.

Os dois canais já existem no Brasil, mas não ganharam a importância devida. “Esses mecanismos estão evoluindo de maneira muito lenta. Mas acredito que uma hora as pessoas vão se dar conta de que esse é o melhor caminho contra a morosidade”, afirma Pazzianotto, referindo-se à duração de um processo trabalhista. Se passar por todas as instâncias, uma ação leva cerca de sete anos para ser julgada, podendo chegar a dez anos.

Pazzianotto afirma que o quadro poderia ser ainda pior se os processos passassem por todas as instâncias. Segundo ele, cerca de 50% das ações terminam com acordo na primeira instância. E, mesmo assim, a situação é calamitosa. “A culpa não é dos juízes. Eles trabalham bastante. O problema é a legislação, que instiga o aumento de ações”, diz Pastore.

Na avaliação dele, a solução é uma reforma que elimine as distorções atuais e incentive as empresas a contratar os funcionários, reduzindo a informalidade. “Hoje muitas pessoas trabalham sem registro por causa da elevada carga tributária sobre os salários”.

Mas, apesar da situação complicada, alguns especialistas acreditam que houve melhora. “A informatização tem permitido que os números não avancem da forma acelerada como vinham crescendo”, afirma o advogado Estevam Mallet. Além disso, acrescenta, o interesse das empresas em abrir capital tem ajudado a reduzir os conflitos. “Companhias com grandes passivos trabalhistas não são bem vistas pelos analistas”.

Segundo dados do TST, hoje o país tem 1.364 varas instaladas. Em 2005, para cada 100 mil habitantes do País, 69 tinham ação no TST, 298 nos Tribunais Regionais (TRTs) e 1.050 nas Varas trabalhistas. Cada magistrado recebeu 949 processos. O TST recebeu o maior número: 4.408 processos por ministro e juiz convocado. A indústria foi responsável por 21% das ações. Na administração pública, a participação subiu de 3,3% em 2001 para 5,1% em 2005.

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G1

Educação sexual aos 10 anos

A realidade do país está a aconselhar, segundo psicólogos especializados em orientação sexual, a adoção de uma nova política de educação. Atualmente, a faixa etária compreendida entre os 13 e aos 24 anos é o público-alvo das ações governamentais destinadas à educação sexual. Agora, pretende o Ministério da Saúde que os programas de educação sexual priorizem os alunos de 10 a 15 anos, tendo em vista que é justamente nessa faixa etária em que o número de gestações não segue a tendência de queda do resto da população. Em conjunto, os ministério da Educação e da Saúde há um ano aplicam programas destinados a jovens de 13 e 24 anos em 482 escolas públicas, para prevenir Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis, a gravidez precoce e os abortos clandestinos decorrentes.

Conforme dados colhidos nos registros do Sistema Único de Saúde, o número de partos de adolescentes entre 15 e 19 anos está em queda no país, mas, para as meninas de 10 e 14 anos, desde 1998 o número se mantém na média de 28 mil partos por ano. No ano passado, quase 49 mil jovens foram atendidas para curetagens pós-aborto na rede pública; destas, quase 3 mil tinham de 10 a 14 anos. São dados estarrecedores sobre uma realidade que precisa ser modificada. A educação sexual, principalmente na faixa dos 10 aos 15 anos, quando mais não seja por uma questão de saúde, deve ser adotada como política federal.

Entendem os psicólogos especializados em orientação sexual que ações educativas responsáveis e adaptadas à idade devem ser adotadas, já que não se pode presumir o início de atividades sexuais. A propósito, o professor Ânderson Costa, do Departamento de Psicologia Escolar da Universidade de Brasília, assegura que a política bem desenvolvida não gera permissividade nem viola a infância. E lembra que aos 10, 11 anos acaba a infância e a informação se torna oportuna. Os estudos sobre as ações que poderão fazer parte de uma nova política federal na questão da educação sexual estão em fase de conclusão nos ministérios da Educação e da Saúde e poderão ser anunciadas, ao que se informa, ainda no primeiro semestre deste ano.

Fonte: Editorial, Correio do Povo, página 4 de 21 de março de 2005. 

Transplante de pulmão

O “Fórum TV Guaíba” deste domingo vai até o Pavilhão Pereira Filho da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre e conversa com o cirurgião torácico José Camargo. Foi ele quem realizou o primeiro transplante de pulmão da América Latina, em maio de 1989, e também o primeiro transplante duplo de pulmões. Até hoje, já são 200 transplantados, num ritmo que corresponde a 75% de todos os realizados no país. Camargo se especializou em uma técnica americana para transplantes em crianças e bebês. “Vimos a necessidade disso por não existirem doadores de órgão desse tamanho”, disse. A novidade, chamada transplante intensivos, consiste em retirar parte dos pulmões dos pais e implantá-los no filho. A descoberta de que o órgão se reabilita devido à quantidade de hormônios do crescimento existentes na infância vem dando resultados satisfatórios. “Passou a ser a técnica eleita por cirurgiões devido ao baixíssimo índice de rejeição”. O dr. Camargo fala também da relação entre o médico e paciente e Deus. Acompanhe neste domingo, às 19 horas, no canal 2.

Fonte: Flávio Alcaraz Gomes, página 4 de 5 de dezembro de 2005.

Acordo concretiza coalizão e abre a era Merkel

Berlim – Democratas-cristão chegaram sexta-feira a um histórico acordo para a formação de uma coalizão de governo na Alemanha. “Fechamos o acordo”, disse a líder democrata-cistã Angela Merkel, que ocupará o cargo de chanceler. “As duas grandes legendas partidárias querem readquirir a confiança da população, mostrando que podem fazer o país avançar e prosperar”, afirmou Merkel, a primeira mulher da história da Alemanha a ocupar o cargo de chanceler. O líder social-democrata Franz Muentefering, que será vice-chanceler, disse não ter dúvidas de que o acordo será ratificado pelas bancadas de ambos os partidos, na próxima semana.

Angela Merkel será proclamada chanceler no dia 18 pelo parlamento, e assumirá no dia 22, Muentefering afirmou que as duas partes demonstraram vontade de governar, “apesar de, a princípio, não estarem preparadas para tal união”, referindo-se às profundas diferenças programáticas de social-democratas e democratas-cristãos, que sempre fizeram oposição de um ao outro.

A líder conservadora Angela merkel, vinda da extinta RDA (República Democrática Alemã), vai suceder a Gerhard Schroeder. Durante a campanha, em contraste com o tribuno, Schroeder, Angela teve problemas, com sua sobriedade legendária, em mobilizar multidões e obteve apenas 35,2% dos votos nas eleições antecipadas de 18 de setembro. Depois de totalmente abatida pela ofensiva de Schroeder contra ela, conseguiu dar a volta por cima, para se defender.

Fonte: Correio do Povo, página 10 de 13 de novembro de 2005.