Tribunal de Justiça do RS concede liminar que suspende decreto de convivência na Orla do Guaíba

 As novas regras foram publicadas pelo prefeito Sebastião Melo (MDB) no dia 23 de junho deste ano

Entre as regras, estava a proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas da meia-noite às 8h | Foto: Fabiano do Amaral

Foi concedida, na última quarta-feira, uma liminar que suspende os efeitos do decreto nº 22.042/23, do Executivo municipal, que estabelecia novas regras de convivência para os trechos 1, 2 e 3 da Orla do Guaíba e para o Parque Marinha do Brasil. A ação foi proposta pelo diretório do PT em Porto Alegre.

O decreto, publicado no dia 23 de junho deste ano pelo prefeito Sebastião Melo (MDB), vedava a venda e o consumo de bebidas alcoólicas a partir da meia-noite até às 8h do dia seguinte; autorizava o “uso progressivo da força” pela Guarda Municipal para dispersar aglomerações; proibia o uso de instrumentos ou equipamentos de som das 22h às 8h que caracterizassem distúrbio sonoro; e impedia a venda por meio de tele-entrega de bebidas alcoólicas e alimentos a quem estivesse em via pública.  

Conforme o proponente da ação direta, o decreto “viola uma série de direitos do cidadão gaúcho que busca usufruir do espaço público, pois, os dispositivos limitam excessivamente vários direitos (principalmente o direito ao lazer) e por consequência a função social dos parques municipais”.

No documento, o relator do processo, desembargador Ricardo Torres Hermann, declarou que, “havendo indícios de inconstitucionalidade no dispositivo impugnado, bem como risco presumido de prejuízos à população em caso de sua manutenção até o julgamento final da demanda, impõe-se que seja determinada sua suspensão do decreto questionado, tal como liminarmente postulado. A concessão da presente medida cautelar, todavia, não obsta a que as regras de convivência em questão sejam objeto de lei, sendo reeditadas suas previsões em observância ao devido processo legislativo”. 

“Ante o exposto, recebo a petição inicial e defiro o pedido liminar para a concessão de medida cautelar de suspensão de eficácia do decreto n° 22.042/23 do município de Porto Alegre”, concluiu Hermann.

Procurada pela reportagem, a Procuradoria-Geral do Município afirmou que foi notificada hoje da ação e que a "decisão liminar está em análise". Adianta, no entanto, que o município irá recorrer da medida.

Confira o decreto publicado em junho

Correio do Povo

Gilmar Mendes diz que posse de Barroso representa sobrevivência do STF após populismo autoritário

 A data de 8 de janeiro, segundo o ministro, representou o "ápice nesse inventário das infâmias golpistas"

O ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que a posse do novo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, representa mais que a sucessão do órgão, mas expressa o "símbolo da continuidade e perenidade desta Corte". Segundo ele, o STF sofreu fortes ameaças de um "populismo autoritário", mas sobreviveu.

"Naqueles tempos de calmaria e normalidade essa continuidade era um dado. Meses atrás, era por muitos considerado uma dúvida. Essa Corte suportou, durante um par de anos, as ameaças de um populismo autoritário", declarou Gilmar, em evento de posse nesta tarde. Segundo ele, a Corte foi alvo de conspirações para prender ministros e atos de terrorismo.

A data de 8 de janeiro, segundo o ministro, representou o "ápice nesse inventário das infâmias golpistas". Apesar do período turbulento, o ministro garantiu: o STF sobreviveu, e a sobrevivência é concretizada hoje, com a posse de Barroso. A cerimônia simboliza "mais do que a continuidade de uma linhagem sucessória".

"A preservação do Supremo Tribunal Federal é também a preservação da autonomia do Poder Judiciário", declarou. "Era isso que estava em jogo e ainda está, a preservação das decisões fundamentais de uma Assembleia Nacional Constituinte legítima e plural."

'Coragem de ser intolerante com os que querem aniquilar democracia'

Mendes defendeu que é preciso ter coragem de ser intolerante com aqueles que querem "aniquilar" a democracia. O decano afirmou que a disseminação massiva de desinformação tem causado degradação política e completou que a liberdade de expressão, garantida na Constituição Federal, não protege pregações golpistas.

O ministro afirmou ainda que os Três Poderes, Legislativo, Executivo e Judiciário, precisam se cuidar para não se perderem em cortinas de fumaça. "(Os três poderes) necessitam ser resolutos e enérgicos quando a situação envolve bem constitucional de elevado significado, estou a me referir a coisas concretas", disse Gilmar, ao citar a vida, a saúde e a democracia.

Agência Estado e Correio do Povo

Desastres climáticos causam perdas bilionárias ao país

 

#JornalJP | Desastres climáticos causam perdas bilionárias ao país; do agronegócio à indústria, os prejuízos chegam a R$50 bilhões

Em menos de 12 horas, vereadores aprovam ajuda aos atingidos em Porto Alegre

 Proposta foi protocolada no início da manhã e votação ocorreu à noite

Câmara de Vereadores da Capital | Foto: Fernando Antunes / CMPA / Divulgação CP

Em sessão remota, nesta quinta-feira, a Câmara de Porto Alegre aprovou por unanimidade o projeto de lei do Executivo municipal que apresenta um combo de medidas de apoio às famílias atingidas pelas chuvas dos últimos dias na Capital. Pela manhã, acompanhado do vice-prefeito Ricardo Gomes (PL), secretários e vereadores da base governista, o prefeito Sebastião Melo (MDB) entregou o projeto em mãos ao presidente do Legislativo, Hamilton Sossmeier (PTB), pedindo agilidade.

Em seguida, o presidente pautou o projeto para votação à  tarde. Após horas de debates em função de emendas, a votação foi concluída com 34 votos favoráveis à proposta.

O projeto de lei institui o Programa de Recuperação Emergencial e Auxílio Humanitário, destinado à mitigação de danos à população afetada por situações de emergência ou calamidade pública. Os benefícios temporários do programa são o auxílio humanitário aos atingidos que se encontrem em situação de risco e vulnerabilidade. O projeto autoriza o município a restabelecer a moradia aos desabrigados vítimas das chuvas ocorridas a partir do dia 12 de setembro de 2023.

Será disponibilizada casa de habitação de interesse social mediante a aquisição de moradias modulares ou desenvolvidas com tecnologia de rápida execução em terreno do município ou do beneficiário, sendo vedada a construção em área de risco. A gestão do programa será compartilhada entre a Defesa Civil, a secretaria de Desenvolvimento Social e o Departamento Municipal de Habitação (Demhab).

Correio do Povo

Barroso diz que Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo

 Foi o primeiro discurso após a posse como presidente do STF

Em seu primeiro discurso após a posse, Barroso fez menção aos atos golpistas de 8 de janeiro | Foto: Valter Campanato / Agência Brasil / CP

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),  Luís Roberto Barroso, defendeu hoje (28) a democracia e disse que as Forças Armadas não “sucumbiram ao golpismo”. No primeiro discurso no plenário da Corte após a posse realizada nesta tarde, Barroso fez referência aos atos golpistas de 8 de janeiro e disse que os ministros estão unidos em defesa da democracia.

“As instituições venceram, tendo ao seu lado a presença indispensável da sociedade civil, da imprensa e do Congresso Nacional. E, justiça seja feita, na hora decisiva, as Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo”, afirmou.

Sobre o papel do Judiciário, Barroso disse que o Supremo não pratica ativismo judicial e cumpre seu papel. Para o ministro, o tribunal deve agir com autocontenção e em harmonia com os demais Poderes da República. “É imperativo que o tribunal aja com autocontenção e em diálogo com os outros poderes e a sociedade, como sempre procuramos fazer e pretendo intensificar”, disse.

O presidente também agradeceu sua indicação ao Supremo pela então presidente Dilma Rousseff. “Me indicou para o cargo da forma mais republicana que um presidente pode agir. Não pediu, não insinuou, não cobrou”, garantiu.

Por fim, Barroso destacou as ações afirmativas em defesa dos direitos fundamentais. "Também temos atuado, sempre com base na Constituição, em favor do esforço da população negra por reconhecimento e iguais oportunidades, validando as ações afirmativas, imprescindíveis para superar o racismo estrutural. Do mesmo modo, a comunidade LGBTQIA+ obteve neste tribunal o reconhecimento de importantes direitos”, concluiu.

Empossado nesta tarde para cumprir mandato de dois anos, Barroso ficará no cargo até outubro de 2025. O ministro ocupa a vaga de Rosa Weber, que se aposentará compulsoriamente na próxima segunda-feira (2) ao completar 75 anos.

Perfil

Barroso chegou ao Supremo em 2013. Ele foi indicado pela então presidente Dilma Rousseff para a vaga deixada pelo ministro Carlos Ayres Britto, aposentado em novembro de 2012 ao completar 70 anos. O ministro nasceu em Vassouras (RJ), é doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e mestre em direito pela Yale Law School, nos Estados Unidos.

Antes de chegar ao Supremo, atuou como advogado privado e defendeu diversas causas na Corte, entre elas a interrupção da gravidez nos casos de fetos anencéfalos, pesquisas com células-tronco, união homoafetiva e a defesa do ex-ativista Cesare Battisti.

Agência Brasil e Correio do Povo

RS deve ter predomínio de sol nesta sexta-feira

 Vento é mais fraco que na quinta e trégua das chuvas se mantém

Em Porto Alegre, o dia será de Sol entre nuvens | Foto: Guilherme Testa / CP Memória

O sol aparece com nuvens no Rio Grande do Sul nesta sexta-feira (29), com maior nebulosidade em algumas áreas. Não se podem afastar precipitação extremamente isolada e passageira em pontos das Metades Norte e Leste do estado, mas, especialmente, em pontos do Norte próximos de Santa Catarina.

O dia começa um pouco frio ainda, mas a tarde será de marcas agradáveis na maioria das localidades. O vento sopra ainda vindo do quadrante Leste, mais fraco que nesta quinta-feira (28) na capital, mas com rajadas fortes de Nordeste no litoral e na Lagoa dos Patos.

Em Porto Alegre, a mínima é de 14ºC e a máxima é de 25ºC. 

Confira as temperaturas máximas e mínimas em diferentes cidades do RS:

São Miguel: 13ºC / 24ºC
Passo Fundo: 11ºC / 24ºC
Santa Cruz: 13ºC / 26ºC
Cruz Alta: 12ºC / 25ºC
Santiago: 12ºC / 24ºC
Uruguaiana: 12ºC / 24ºC

MetSul Meteorologia e Correio do Povo

Primeiro dia de operação de limpeza após as chuvas recolhe 120 toneladas de resíduos em Porto Alegre

 Limpeza mobilizou cerca de 130 garis, 13 caminhões e três retroescavadeiras e seguirá nos próximos dias

Nesta quinta-feira, trabalhos se concentraram no trecho 3 da Orla e nos bairros Ipanema e Serraria | Foto: Fabíola Casarotto de Souza/ DMLU/ PMPA / CP

Depois que a água baixa, vem o momento da limpeza. Uma operação especial realizada pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) nesta quinta-feira, 28, retirou ao menos 120 toneladas de resíduos em locais com possibilidade de acesso. A atividade deve se estender pelos próximos dias, conforme o nível das águas for baixando.

O serviço iniciou nesta quinta-feira, às 8h30, no trecho 3 da Orla do Guaíba, ao longo da avenida Padre Cacique, bem como na avenida Guaíba, no bairro Ipanema, e na Vila dos Sargentos, no bairro Serraria. À da tarde, conforme as águas começaram a baixar, também foi iniciada a limpeza do calçadão da praia do Lami. Cerca de 130 garis das seções Centro, Sul e Extremo-Sul do DMLU executaram os serviços de raspação do lodo, varrição de resíduos e remoção de materiais acumulados nos locais citados.

A ação contou com o auxílio de 13 caminhões e três retroescavadeiras. Os materiais recolhidos serão encaminhados para o aterro sanitário localizado em Minas do Leão, distante cerca de 100 quilômetros de Porto Alegre. 

De acordo com o diretor-geral do DMLU, Paulo Marques, a mobilização irá continuar pelos próximos dias em outras áreas afetadas pelos alagamentos. “Identificamos e mapeamos os pontos que nossas equipes já conseguem acessar, então aumentamos o efetivo nesses locais para agilizar a limpeza da cidade. Além disso, as equipes do DMLU também seguem trabalhando junto aos demais órgãos para ajudar a minimizar problemas e prestar todo apoio necessário à população”, ressalta. 

"Estamos unindo esforços em todas as áreas há muitos dias e, agora, quando a gente espera que as águas recuem, vamos continuar trabalhando pra diminuir os impactos para a cidade e para as pessoas, especialmente para as que mais precisam", destaca o secretário municipal de Serviços Urbanos, Marcos Felipi.

Correio do Povo

Mega-Sena/Concurso 2638 (28/09/23)

 

Fonte: https://www.google.com/search?q=mega+sena&rlz=1C1CHNY_pt-BRBR1021BR1022&oq=mega+&aqs=chrome.0.35i39i650j69i59j69i57j0i67i131i433i650j0i131i433i650j0i131i433i512j0i131i433i650j69i60.2311j0j4&sourceid=chrome&ie=UTF-8

Visita às famílias e anúncios: veja como foi a visita de Janja e ministros ao Vale do Taquari

 Entre outras medidas, o Governo Federal anunciou criação de escritório permanente para atendimento de municípios atingidos

Visita às famílias e anúncios: veja como foi a visita de Janja e ministros ao Vale do Taquari | Foto: Mauro Schaefer

Com a maioria das cadeiras do auditório da Universidade do Vale do Taquari (Univates) ocupadas, teve início às 14h10min desta quinta-feira uma reunião com a primeira-dama Janja Lula da Silva, com ministros e representantes de municípios da região que foram afetados pelas enchentes. O foco do encontro foi a necessidade de reconstrução de residências e empresas, que geram emprego e renda, e que foram destruídas ou condenadas pelas cheias. Também foram entregues por Janja 20 mil cestas básicas adquiridas em parceria com o Sesc e Mesa Brasil. 

A reunião aconteceu depois que Janja realizou visitas aos municípios de Estrela e Muçum, onde ela conheceu famílias afetadas pelo evento climático extremo. A primeira-dama representou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesta sexta-feira, ele passará por uma cirurgia. Entretanto, Janja não falou com a imprensa. Após o encontro na Univates, ocorreu uma coletiva com ministros e secretários na sede da Caixa Econômica Federal de Lajeado, no Centro da cidade. 

Com o anúncio de que está sendo criado um escritório fixo do Governo Federal na região do Vale do Taquari para atender líderes municipais, moradores, empresas e agricultores, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, falou sobre as políticas públicas implementadas e lembrou dos dias mais drásticos de enchente. "Estamos aqui por determinação do presidente Lula e temos atuado desde o primeiro dia da tragédia. Vamos utilizar o espaço da Caixa Econômica Federal de Lajeado para manter um QG de atendimento das prefeituras, empresários, agricultores, um ponto de referência onde os técnicos do governo estarão presentes pelo tempo necessário para dar apoio à comunidade", garantiu. 

A prefeita em exercício de Lajeado, Glaucia Schumacher destacou que em um primeiro momento o primordial foi salvar vidas e agora o objetivo é salvar sonhos. "São pessoas que perderam tudo e por isso estamos aqui. Vamos continuar e vamos nos reerguer." Na sequência, o vice-governador do Estado, Gabriel Souza, agradeceu o apoio do Governo Federal para superar o momento. "O Rio Grande do Sul é o estado que mais sofreu impactos com eventos climáticos, como estiagens. E ciclones que causam chuvas, ventos fortes e, infelizmente, óbitos. Eu tive o desprazer de anunciar, dia após dia, a atualização de número de mortes. Mas também vimos muita solidariedade. É a hora da união e da superação das divergências", observou. 

Mais cedo, o governador do Estado, Eduardo Leite, reuniu-se com ministros e com a primeira-dama, Janja Lula da Silva, na Univates. Leite afirmou que o goveno atua em várias frentes, mas com prioridade no salvamento das pessoas, depois no restabelecimento do serviços e em seguida na reconstrução. "Estamos encaminhando os planos de trabalho para o Ministério da Integração Nacional buscando validar isso. Começou a integração através do sistemas e plataformas do Governo Federal para ter os recursos e encaminhar obra de pontes, estradas a parte habitacional. Estamos alinhando também ações na área da manutenção de emprego e renda, pois muitas empresas foram afetadas e vão precisar de crédito facilitado", disse.

Leite salientou que o Banrisul lançou algumas linhas, mas o Governo Federal "tem fôlego para poder oferecer ainda mais linhas de financiamentos". O governador disse que a reunião com os ministros é essencial para alinhar a operação das ações e lembrou da medida provisória de liberação de R$ 1 bilhão que foi assinada pelo presidente da República. "Recursos não faltarão, a questão é estarmos alinhados para fazer com que esses recursos aconteçam na prática e não deixem de se apresentar como resultado", reforçou.

Mais anúncios

O secretário-Executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, anunciou medidas para a área cultural. Entre as ações, está a prorrogação do prazo da Lei Paulo Gustavo e reconstrução das bibliotecas que perderam seus acervos. Além disso, foi destacado que a Caixa Econômica está trabalhando com as prefeituras para auxiliar na elaboração das propostas para o programa Minha Casa Minha Vida.  Para isso, foi antecipada a vistoria dos terrenos e nesta sexta, às 10h30, ocorre uma live com as prefeituras para dar mais orientações a fim de que as propostas sejam encaminhadas, avaliadas e contratadas o mais rápido possível. 

De acordo com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional do Brasil, Waldez Góes, não faltarão recursos para isso. "O programa Minha Casa Minha Vida, criado pelo presidente Lula, tem um número de habitações para diminuir o déficit habitacional já determinado e, por determinação também do presidente, a questão a ser resolvida aqui é dar essa reposta para a sociedade gaúcha. Não vai diminuir em nenhuma casa a meta do que se propõe o Minha Casa Minha Vida. É recurso a ser colocado à disposição daqueles que perderam casa."

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, se solidarizou com as famílias que perderam entes queridos. Para o campo, o ministro salientou que as perdas na agricultura foram significativas. "O agricultor que tem Pronaf pode pedir que essa prestação vá para o final, seja ela de custeio ou investimento. No ponto de vista imediato ele já pode jogar para o final do contrato essa prestação. Mas se ele teve perdas e está no Pronaf ele é coberto pelo seguro rural." Segundo Teixeira, se o produtor rural precisa reconstruir instalações e comprar equipamentos, com o financiamento oferecido em medida provisória por Lula na quarta-feira, o agricultor poderá retirar o recurso e ele terá o desconto no pagamento.

Também presente na reunião e na coletiva, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias, falou na atenção à saúde mental das pessoas que passaram pela tragédia. "Vamos ampliar a capacidade de atendimento. Priorizamos a capacidade de salvar vidas e agora é o início da liberação de recursos para a parte de reconstrução. Temos essa preocupação com os seres humanos e essa força integrada será muito importante." Conforme a pasta, a força nacional do SUS está em atuação na região e já são mais de três mil atendimentos realizados. Dentro dessa equipe há uma área de atendimento psicossocial. A ampliação deste trabalho foi debatida nas reuniões realizadas nesta quinta-feira.

Correio do Povo

“Isso aqui não é vida”: moradores de Alvorada sofrem com enchente

 Bairro Americana está com diversas ruas alagadas em função da cheia do arroio Feijó

Moradora Adriane Brazil relatou o sofrimento de conviver em uma área atingida por alagamentos em Alvorada | Foto: Ricardo Giusti

Com a ajuda de um carrinho de mão, a moradora Adriane Brazil, de 49 anos, sai de casa em busca de donativos. Desde que nasceu, ela reside em uma casa na travessa Manuel Dias da Silva Filho. "É horrível saber que a tua casa pode alagar a qualquer momento. Isso não é vida", relatou Adriane.

Ela é um dos milhares de moradores do bairro Americana atingidos pela cheia do arroio Feijó, em Alvorada. Ela estava em busca de donativos que voluntários de uma igreja entregavam aos atingidos. Desde que alagou sua casa, ela precisa sair com o carrinho de mão em busca de mantimentos. "É um sacrifício, porque a gente tem que sair toda uniformizada. Consegui levantar as coisas antes da água entrar, mas é horrível", completou.

Cerca de 20 quadras do bairro Americana estão alagadas. De acordo com a Defesa Civil do município, 1.037 casas foram atingidas em Alvorada. Os principais bairros atingidos foram o 11 de Abril, Americana, Nova Americana, Sumaré e Cedro.

Já em Cachoeirinha, o Rio Gravataí causa transtornos no acesso ao município. Uma das pistas da avenida General Flores da Cunha, na entrada de Cachoeirinha, está bloqueada para o tráfego de veículos. O nível do rio é tão alto que chega na encosta da Freeway. Em Cachoeirinha, cerca de 550 casas foram atingidas.

 Cheia do Rio Gravataí causa alterações no trânsito na entrada de Cachoeirinha. FOTO: Ricardo Giusti

Correio do Povo