Projeto aprovado na Câmara dos Deputados libera até 6 mil bingos e cassinos, e imposto sobre jogo vira alvo de disputa

 

Com permissão para abertura de até 6 mil bingos e cassinos e mais de 300 autorizações para operação do jogo do bicho, o projeto de legalização dos jogos, aprovado pela Câmara, criou uma expectativa de arrecadação que agora é alvo de interesse de governos estaduais e de prefeituras. Esse deve ser um dos principais pontos de debate no Senado, a próxima etapa na tramitação da proposta.

A projeção de parlamentares e especialistas é de que a exploração de bingos, cassinos e pontos do jogo do bicho pode representar R$ 4,5 bilhões por ano em tributos para o governo federal, que, de acordo com o texto, encaminhará um terço deste valor para Estados e municípios. A possibilidade de que a nova legislação, além de regularizar atividades já existentes, amplie a oferta física e virtual de jogos no País, tem levado agentes públicos a se preparar para pleitear uma fatia maior na distribuição desses recursos.

O projeto cria um tributo único, a Cide-Jogos, com alíquota de até 17% sobre a receita bruta de jogos, e não prevê a incidências de outros impostos, como o ISS. Secretários municipais de Fazenda argumentam que a atividade não pode ser isenta do imposto, recolhido por prefeituras sobre prestação de serviços.

Jogatina

O relator do projeto, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), afirma que dialogou com representantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e com o Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda(Comsefaz). O jornal O Globo procurou governadores dos nove Estados mais populosos, que concentrarão o maior número de licenças para jogos, e apenas o do Rio se pronunciou.

O governador Cláudio Castro (PL) afirmou, por meio de nota, que a projeção econômica da legalização dos jogos é positiva, e que a medida deve fomentar o turismo, gerar emprego e renda, e impulsionar o desenvolvimento regional. “A combinação geraria ganhos inegáveis, possibilitando ao estado se consolidar ainda mais como destino turístico para as Américas e o mundo”, disse ele, no texto.

O governador do Rio defendeu ainda que “a iniciativa deve ser seguida de mecanismos de fiscalização que impeçam que a atividade econômica estimule um ambiente turvo, propício a ilegalidades”. Ainda de acordo com Castro, “será necessário garantir uma prática responsável, sem promoção da compulsão e do vício”.

A fatia de cada um

O faturamento total estimado pelo relator do projeto para bingos, cassinos e jogo do bicho é de R$ 40 bilhões. As loterias da Caixa, citadas como parâmetro para as estimativas, tiveram R$ 18,4 bilhões em apostas em 2021, dos quais 30% foram pagos em prêmios.

Do montante recolhido pela Cide-Jogos, após serem descontados prêmios pagos pelos operadores, restaria R$ 1,4 bilhão a ser dividido entre o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Os valores restantes serão destinados a fundos nacionais de cultura, saúde e segurança pública, e também para a Embratur. O governo federal, por sua vez, recolherá uma taxa de fiscalização trimestral entre R$ 20 mil e R$ 600 mil, de acordo com a atividade. Só com a operação de bingos, estimativas conservadoras apontam uma arrecadação anual de quase R$ 50 milhões.

No caso de cassinos, chegaria a R$ 65 milhões. A legislação não prevê receitas para Estados e municípios atuarem na fiscalização, e delega a responsabilidade para o Ministério da Economia.

“A legislação de apostas precisa trazer uma receita para financiar políticas públicas em relação a seus efeitos colaterais, especialmente na área de saúde e educação. Entendo que uma parte da Cide tem essa finalidade, mas também são importantes para isso as receitas auferidas diretamente pelos municípios, como através do ISS”, afirmou o presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), Jeferson Passos, que é secretário de Fazenda de Aracaju.

O relatório de Carreras, ao estipular a Cide-Jogos, veta a incidência de “quaisquer outras contribuições ou impostos sobre faturamento, renda ou lucro decorrentes” de jogos.

O presidente da Abrasf avalia que o ISS, embora não incida sobre apostas e prêmios, seria obrigatório por lei em situações como o pagamento de comissão a responsáveis pelos pontos de jogo, prática que costuma ocorrer hoje informalmente com os “apontadores” do jogo do bicho.

Na votação na Câmara, o PT fez um destaque para elevar a alíquota da Cide para 30%, sob argumento de que a taxa de 17% é defasada em relação a outros países com jogo legalizado, mas o texto foi mantido. O relator do projeto argumenta que empresas do ramo de entretenimento, categoria em que os jogos se enquadrariam, têm hoje uma carga de impostos entre 13% e 16% no Brasil.

O Sul

Ministério da Saúde autoriza retomada da temporada de cruzeiros a partir do dia 7

 

O Ministério da Saúde publicou, na última sexta-feira (25), uma portaria no Diário Oficial da União autorizando a operação de navios de cruzeiro a partir de 7 de março. A atual suspensão voluntária dos cruzeiros na costa brasileira segue até 4 de março.

Todos os navios de cruzeiro que operam nesta temporada na costa brasileira – MSC Seaside, Splendida e Preziosa e também os navios Costa Diadema e Fascinosa – cumprem o período de suspensão na área de fundeio do Porto de Santos, no litoral de São Paulo.

A portaria que libera a operação de navios de cruzeiro em todo o país foi assinada pelo ministro da Saúde em exercício, Raphael Parente. O documento destaca que a decisão foi tomada levando em consideração o cenário atual da pandemia.

Mesmo assim, a autorização para as viagens poderá ser revista a qualquer momento “em função dos desdobramentos do contexto epidemiológico dos navios de cruzeiro ou de alterações do cenário epidemiológico nacional e internacional”, segundo descrito na publicação.

A portaria ainda estabelece regras para o cumprimento do isolamento ou da quarentena de viajantes com sintomas de Covid-19, além das obrigações das empresas de cruzeiros. Conforme a portaria, as empresas deverão garantir atendimento médico dos viajantes com suspeita ou confirmados para a doença, incluindo aqueles que precisarem de hospitalização.

No caso de surtos da doença, os navios deverão passar por uma quarentena. O documento também recomenda que os passageiros que retornarem de cruzeiros cumpram isolamento social domiciliar de 14 dias antes da viagem.

Questionadas pelo g1, tanto a MSC Cruzeiros quanto a Costa Cruzeiros disseram que não irão se manifestar sobre a autorização até que a Associação Brasileira de Navios de Cruzeiros (Clia) se posicione. Também procurada, a Clia disse que ainda não há definição sobre o assunto.

Relembre a suspensão

Conforme a Clia informou em janeiro, a decisão “contrasta com a evolução positiva nos Estados Unidos, onde as autoridades de saúde reconhecem a eficácia dos protocolos da indústria de cruzeiros”.

A associação afirma, ainda, que está trabalhando em nome da MSC Cruzeiros e da Costa Cruzeiros para alinhar com as autoridades do Governo Federal, Anvisa, estados e municípios em relação às interpretações e aplicações dos protocolos operacionais de saúde e segurança que haviam sido aprovados no início da atual temporada, no mês de novembro.

A associação defendeu os protocolos sanitários já adotados pelos cruzeiros realizados, antes do embarque, durante e também no desembarque. Reitera, também, o impacto econômico causado pelo setor na costa brasileira, que tinha previsão de movimentar mais de 360 mil turistas.

Ainda em janeiro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária recomendou ao Ministério da Saúde e à Casa Civil da Presidência da República a suspensão definitiva da temporada de cruzeiros no Brasil, como ação necessária à proteção da saúde da população.

Segundo a agência reguladora, o documento encaminhado ao Ministério da Saúde e à Casa Civil contém a apresentação do cenário epidemiológico de Covid-19 nas embarcações de cruzeiro que operam a temporada 2021-2022, incluindo as intercorrências, por embarcação, desde o início de suas operações em território nacional.

A Anvisa explica que os protocolos que definiu para a operação dos navios de cruzeiro no Brasil trouxeram dispositivos que permitiram acompanhar o cenário epidemiológico nas embarcações durante quase dois meses, e foram fundamentais para se identificar rapidamente a alteração no número de casos a bordo na penúltima semana epidemiológica de 2021. As informações são do portal de notícias G1.

O Sul

Vacinação contra a Covid em Porto Alegre é retomada nesta segunda

O refrigerante e o risco de vida

 

Ucrânia pede adesão rápida à União Europeia

 

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, pediu nesta segunda-feira (28) à União Europeia que permita a adesão imediata da Ucrânia, recorrendo para isso a um procedimento especial.

“O nosso objetivo é estar ao lado de todos os europeus e, mais importante, ser igual. Estou certo de que é justo. Estou certo de que o merecemos”, afirmou Zelensky em vídeo publicado nas redes sociais.

“Tenho a certeza de que é correto. Tenho a certeza de que é possível”, disse ele.

Numa reação ao pedido de Kiev, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, afirmou que é uma decisão que está gerando “opiniões diferentes” entre os Estados-membros.

Zelensky já tinha pedido à União Europeia a integração imediata da Ucrânia no sábado (26). “Está na hora de encerrar, de uma vez por todas, a longa discussão e decidir sobre a adesão da Ucrânia à União Europeia”, escreveu Zelensky no Twitter, depois de ter conversado ao telefone com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.

A intenção da Ucrânia aderir à União Europeia esteve na origem de uma revolta que levou ao afastamento do presidente Viktor Yanukovych (pró-Moscou), em 2014.

O presidente ucraniano apelou também aos soldados russos para que entreguem as armas.

“Larguem as armas, saiam daqui, não acreditem nos vossos comandantes, não acreditem nos vossos propagandistas. Salvem apenas as vossas vidas”, disse Zelensky em mensagem em russo, citada pela agência francesa AFP.

A presidência ucraniana informou que vai exigir cessar-fogo imediato e a retirada das tropas russas da Ucrânia.

Volodymyr Zelensky disse que vai libertar presos que tenham experiência militar e que queiram unir-se ao combate às tropas russas.

Ele lembrou que quando se candidatou à presidência, afirmou que “cada um é um presidente”.

O Sul

Russos correm para sacar dinheiro enquanto Ocidente impõe sanções a bancos; rublo sofre desvalorização recorde

 

Residentes de Moscou e de outras cidades russas estão correndo para caixas eletrônicos e agências bancárias em busca de dinheiro, tanto em rublos quanto em dólares, em meio ao temor de um colapso da moeda do país e da incapacidade de utilizar sistemas internacionais de pagamentos.

Filas de pessoas que buscam retirar moedas estrangeiras começaram a se formar logo na manhã de quinta-feira (24), após a decisão do presidente da Rússia, Vladimir Putin, de iniciar uma invasão em larga escala da Ucrânia, derrubando o rublo a seus mínimos históricos. Um repórter do Financial Times pôde testemunhar que algumas agências de bancos internacionais ficaram sem dólares americanos ao meio-dia de quinta.

A busca por dinheiro continuou no fim de semana, enquanto os países da União Europeia discutiam medidas para reduzir a capacidade do banco central da Rússia de usar suas reservas em moeda estrangeira e cortar credores do país do sistema de pagamentos global Swift. Preocupados em não conseguir realizar pagamentos com cartões Visa e Mastercard, cidadãos comuns foram procurar dinheiro em qualquer moeda.

Neste domingo (27), o banco central do país buscou acalmar os mercados e os depositantes, prometendo fornecer liquidez em rublo continuamente aos bancos, sem limite para o valor em empréstimos que as instituições queiram realizar. A autoridade monetária também afirmou que “expandiria significativamente” sua chamada “lista Lombard”, que inclui os títulos aceitos como garantia para ajudar os bancos a cobrir suas necessidades de refinanciamento.

“O sistema bancário russo é estável, possui reservas de capital e liquidez suficientes para funcionar sem interrupções em qualquer situação. Todos os fundos de clientes estão seguros e disponíveis a qualquer momento”, disse o banco central da Rússia em comunicado.

O sistema de mensagens de pagamentos doméstico da Rússia, desenvolvido para o caso de bancos do país serem cortados do Swift, continuaria a funcionar “em qualquer cenário”, acrescentou.

No fim do último sábado (26), algumas pessoas se sentaram nos bancos em frente a caixas eletrônicos vazios esperando a chegada de novos lotes de dinheiro. Muitos outros formaram filas nas primeiras horas de domingo, depois que os Estados Unidos e seus aliados europeus anunciaram sanções ao banco central russo e aos maiores credores do país.

“Retirei dinheiro no início de tudo isso e vou procurar um caixa eletrônico novamente agora, porque quero ter o equivalente a um mês de dinheiro vivo em caso de falhas técnicas com os cartões. Já tive problemas para pagar um táxi com o Google Pay ontem”, disse Ekaterina, moradora de Moscou.

“Acredito que meu banco não está sob sanções e duvido que meu dinheiro vá desaparecer completamente, mas há o risco de não conseguir comprar comida”, ela afirma. “Simplesmente não sabemos o que esperar do governo. Não posso prever, então quero dinheiro vivo por perto.”

Banqueiros estão preocupados com o efeito que tais saques terão no sistema bancário.

Um executivo de um banco ocidental em Moscou afirma que as retiradas de dinheiro estão prejudicando a Rússia, pois a liquidez das instituições bancárias está caindo.

Sanções ao banco central do país limitam sua capacidade de intervenções cambiais, antes utilizadas para estabilizar o rublo e não deixá-lo flutuar livremente e entrar em colapso.

O executivo afirma, sob anonimato, que o banco central da Rússia tentará auxiliar a moeda nacional, mas não sabe por quanto tempo isso será possível. Além disso, ele diz que não residentes estão vendendo ativos russos e se livrando de rublos, o que prejudica o país.

Moeda russa sofre 30% de desvalorização após sanções

A Bolsa de Valores de Moscou adiou a abertura de suas operações nesta segunda-feira (28) para as 15h, no horário local, depois do rublo, a moeda russa, sofrer uma desvalorização de 30% diante do dólar, decorrente da guerra na Ucrânia e das sanções adotadas pelos países do G7 e pela União Europeia contra o governo de Vladimir Putin.

O rublo registrou uma queda histórica nas transações internacionais, cotado a 119,50 em relação ao dólar. O Banco Central russo aumentou sua taxa de juros para 20% – uma correção de 10,5 pontos – para enfrentar essa desvalorização da moeda e as duras sanções econômicas impostas pelos ocidentais.

O Sul

Trensurb tem horário especial nesta segunda e terça-feira de Carnaval; confira

 

A Trensurb informa que os intervalos entre viagens nesta segunda (28) e terça-feira (1º) de Carnaval terão alterações. Nesta segunda-feira, o funcionamento do metrô será conforme tabela horária especial. Na terça-feira, os intervalos seguem a tabela horária de domingos e feriados.

Confira abaixo os horários e intervalos para segunda (28):

Partidas das estações Mercado e Novo Hamburgo

Faixa horária	Intervalo entre trens (minutos)
5h – 20h07	15
20h07 – 22h07	20
22h07 – 23h25	26

E para terça-feira (1º):

Partidas das estações Mercado e Novo Hamburgo

Faixa horária	Intervalo entre trens (minutos)
5h – 20h07	20
20h07 – 20h30	23
20h30 – 23h25	25

O Sul

Kit escolar do presidente Jair Bolsonaro

 

ONU aprova reunião extraordinária da Assembleia Geral sobre invasão à Ucrânia

 

O Conselho de Segurança da ONU aprovou neste domingo, a pedido de países ocidentais, uma resolução para convocar amanhã, "em sessão extraordinária de emergência", a Assembleia Geral da ONU, a fim de que seus 193 membros se pronunciem sobre a invasão à Ucrânia.

A resolução, promovida pelos Estados Unidos e pela Albânia, foi aprovada por 11 países, com o voto contrário da Rússia e a abstenção de China, Índia e Emirados Árabes. O regulamento da ONU não contempla o direito ao veto para recorrer a essa instância.

Com base em um procedimento estabelecido em 1950 e intitulado "A União pela Paz", esse recurso, que representa um revés para a Rússia no cenário diplomático internacional, não pode ser vetado por nenhum dos cinco países membros do Conselho de Segurança.

Recorrer à Assembleia Geral, o que aconteceu algumas vezes na história da ONU, permitirá que os 193 países da ONU se posicionem sobre o conflito, entre os defensores da democracia e da soberania da Ucrânia e o apoio a Moscou.

A sessão extraordinária da Assembleia Geral, marcada para as 10h locais, será aberta pelo presidente da instância e pelo secretário-geral da ONU, e deve durar o dia inteiro.

AFP e Correio do Povo

Jogadores conseguem deixar a Ucrânia e trio está de volta ao Brasil

 Há atletas, por outro lado, que ainda não puderam cruzar as fronteiras

A saga dos atletas brasileiros que tentam deixar a Ucrânia em meio à invasão militar russa chegou ao fim (ou está perto disso) para alguns, mas ainda muito complicada para outros. Neste domingo (27), o lateral Busanello (ex-Chapecoense) e os atacantes Felipe Pires (ex-Palmeiras) e Bill (ex-Flamengo), todos jogadores do Dnipro-1, chegaram ao Brasil. Os dois primeiros desembarcaram em São Paulo e o terceiro no Rio de Janeiro.

O trio, que saiu da cidade de Dnipro (a 446 quilômetros de Kiev), iniciou a viagem de volta após cruzar a fronteira com a Romênia, no último sábado (26). Eles percorreram a maior parte do caminho de carro, mas tiveram de andar um trecho a pé. No Instagram, pela ferramenta stories, onde a postagem fica no ar por 24 horas, a esposa de Busanello, Isabella, publicou uma foto da filha Isis, sorridente, com a mensagem: “Feliz porque meu papai já está no Brasil”. Também nos stories, Bill escreveu, em inglês, que ama a Ucrânia e pediu orações ao país.

“Graças a Deus, estou em casa com a minha família. Agora é ficar tranquilo, descansar mentalmente e fisicamente, porque foi muito desgastante. Uma coisa que será difícil de esquecer. Agora é torcer para as outras famílias saírem o mais rápido possível de lá e acabar esse pesadelo”, disse Felipe Pires pelo stories.

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Fabrício Rodrigues (@bill_f99)

O grupo com jogadores de futebol de Shakthar Donetsk e Dínamo de Kiev, e os respectivos familiares, que estava no bunker de um hotel de Kiev, deixou a Ucrânia neste domingo, após uma viagem de trem até a cidade de Chernivtsi (a 535 quilômetros da capital), iniciada no sábado. De lá eles seguiram até a fronteira com a Moldávia, onde uma parte ficou e a outra foi para a Romênia, para retornar ao Brasil.

Entre os atletas estão nomes como o meia Pedrinho (ex-Corinthians), o zagueiro Marlon (ex-Fluminense) e os atacantes David Neres (ex-São Paulo) e Júnior Moraes (ex-Santos). Todos do Shakthar, que tem 13 jogadores brasileiros no elenco.

Júnior Moraes tem nacionalidade ucraniana e já defendeu a seleção do país. À Agência Brasil, o pai do jogador, Aluísio Guerreiro, disse que a previsão é que o filho chegue ao Brasil na noite de segunda-feira (28).

A esposa de Pedrinho, aliás, rechaçou que o grupo tenha deixado para trás os jogadores de futsal brasileiros Matheus Ramirez e Jonatan Moreno e o engenheiro eletricista David Abu-Gharbil, que também estavam no hotel. Eles devem conseguir deixar o local na segunda e têm relatado, nas redes sociais, o medo com as explosões registradas em Kiev.

“Fomos avisados de que as coisas piorariam e que, se tivéssemos ainda meios para sair, que fôssemos o quanto antes. Rapidamente, todos que lá estavam começaram a fechar malas, guardar leite e fralda para as crianças, um desespero total. [...] Tudo foi tão rápido que nem paramos para contar quantas pessoas tinham. [...] A todo momento, quando alguém precisava ir ao banheiro, avisava. Coisa que eles não fizeram. [...] Nunca, jamais, iríamos deixar alguém para trás. Não tem motivo nenhum. Para que faríamos isso?”, argumentou Layla Gabrielly Gomes em sequência de postagens nos stories do Instagram.

Outros atletas também tentam deixar a Ucrânia. Casos do lateral Juninho (ex-Salgueiro-PE) e dos atacantes Cristian (ex-Brasil de Pelotas) e Guilherme Smith (ex-Botafogo). Eles defendem o Zorya, de Lugansk, que é uma das regiões separatistas da Ucrânia. Segundo o relato dos jogadores pelo Instagram, eles atravessaram o país, de Zaporizhzhya (leste) a Lviv (oeste), e caminharam 60 quilômetros em direção à fronteira com a Polônia, mas foram barrados cerca de quatro quilômetros antes do destino. O grupo passou a noite na estrada, no frio, esquentado por uma fogueira.

“A melhor decisão foi voltarmos para Lviv, onde vamos ver o que fazer para tentarmos sair novamente. Estava muito difícil lá, muito frio. Não conseguiríamos ficar bem, a previsão era de nevar. Estamos em um hotel que a Embaixada [do Brasil] arrumou e aguardando para saber para onde vamos”, afirmou Juninho pelo stories do Instagram, onde também compartilhou um vídeo com o filho, que o acompanha na tentativa de fuga da Ucrânia, junto da esposa, Vitória.

Segundo a Embaixada, cerca de 500 brasileiros moram na Ucrânia. Na quinta-feira (24), quando iniciou a invasão russa, a instituição informou que tem orientado os cidadãos por meio do site, da página de Facebook e em grupo do aplicativo de mensagens Telegram.

Agência Brasil e Correio do Povo

Putin ordena que militares coloquem equipes nucleares em alerta máximo

 Presidente russo fez o anúncio em uma reunião com os líderes militares

O presidente russo, Vladimir Putin, anunciou neste domingo (27) que colocará em alerta a "força de dissuasão" do Exército russo, que pode incluir um componente nuclear, no quarto dia da invasão da Ucrânia por Moscou.

"Ordeno ao ministro da Defesa e ao chefe do Estado-Maior que coloquem as forças de dissuasão do Exército russo em alerta especial de combate", disse Putin em uma reunião com os líderes militares russos. O ministro da Defesa, Sergei Shoigu, respondeu: "Afirmativo".

Em reação, o ministro das Relações Exteriores da Ucrânia disse que Kiev não vai ceder nas negociações com a Rússia, acusando Putin de tentar aumentar a "pressão". "Não vamos capitular, não vamos desistir de um único centímetro de nosso território", declarou Dmytro Kuleba em uma coletiva de imprensa transmitida online.

Os Estados Unidos, por sua vez, afirmaram que Putin está "fabricando ameaças". "Este é um padrão do presidente Putin que temos visto ao longo deste conflito, que está fabricando ameaças que não existem para justificar novas agressões", disse a secretária de imprensa da Casa Branca, Jen Psaki, ao canal ABC.

As tensões internacionais já aumentaram com a invasão da Ucrânia pela Rússia e a ordem de Putin pode causar ainda mais alarme. Moscou possui o segundo maior arsenal de armas nucleares do mundo e um enorme arsenal de mísseis balísticos que formam a espinha dorsal das forças de dissuasão do país.

"Eles veem que os países ocidentais não são apenas hostis ao nosso país no campo econômico, quero dizer as sanções ilegítimas", acrescentou Putin, em um discurso televisionado. "Oficiais seniores dos principais países da Otan também permitem declarações agressivas contra nosso país", disse ele.

O presidente russo ordenou a invasão da Ucrânia na manhã desta quinta-feira. Desde então, tropas entraram no país pelo norte, leste e sul, mas enfrentaram forte resistência das tropas ucranianas. Autoridades ucranianas afirmam que algumas tropas russas estão desmoralizadas e exaustas, e que dezenas se renderam.

AFP e Correio do Povo