quinta-feira, 30 de dezembro de 2021

Bolsonaro sanciona com vetos a lei que cria o Auxílio Brasil

 


O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos, na quarta-feira (29), a lei que cria o Auxílio Brasil, programa social que substitui o Bolsa Família após 18 anos.

A MP (medida provisória) que deu origem à lei foi editada pelo governo em agosto, mas, para virar lei em definitivo, precisava ser aprovada pelo Congresso. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 25 de novembro e pelo Senado em 2 de dezembro.

Os pagamentos do Auxílio Brasil começaram em 17 de novembro, mesmo dia em que o governo liberou a última parcela do Auxílio Emergencial, instituído em razão da pandemia de Covid-19. Em dezembro, o governo federal começou a pagar a todos os beneficiários um valor mínimo de R$ 400.

Os benefícios são pagos por meio da conta poupança social ou por contas correntes regulares. Quem for inscrito no CadÚnico (Cadastro Único Para Programas Sociais do Governo Federal) poderá abrir, de forma automática, uma conta do tipo poupança social digital para receber o pagamento.

Bolsonaro vetou a parte do artigo 21 que estabelece que as despesas correriam à conta das dotações orçamentárias alocadas ao programa, que deveriam ser suficientes para atender as famílias consideradas elegíveis para o recebimento dos benefícios Primeira Infância, Composição Familiar, Superação da Extrema Pobreza e Compensatório de Transição.

Segundo o presidente, “a proposição contraria o interesse público, pois a vinculação de atendimento de todas as famílias elegíveis acarretaria em ampliação das despesas”. Ainda de acordo com Bolsonaro, a “proposta estaria em divergência com o disposto em seu parágrafo 1º, o qual confere ao Poder Executivo federal a prerrogativa de compatibilizar a quantidade de beneficiários e de benefícios financeiros previstos com as dotações orçamentárias disponíveis, o que afastaria a obrigatoriedade de atender, na integralidade, todas as famílias que cumprissem automaticamente os requisitos estabelecidos neste projeto”.

O presidente também vetou o Capítulo III, artigo 42, que estabelece metas para taxas de pobreza. Segundo Bolsonaro, o trecho “resultaria em impacto na despesa pública diante do compromisso imposto ao Executivo para o seu cumprimento, sem a devida estimativa do seu impacto orçamentário”.

Segundo o texto aprovado pelos parlamentares, têm direito ao Auxílio Brasil as famílias em situação de pobreza, com renda familiar per capita mensal de R$ 105,01 a R$ 210, e em situação de extrema pobreza, com renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 105.

O Sul

Governo só decidirá sobre reajuste de servidores “ao longo de janeiro”, diz o secretário do Tesouro

 


Apesar da ameaça de greve dos servidores públicos por aumento salarial, o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, disse que o governo só tomará a decisão sobre quais categorias serão atendidas em janeiro.

Ele destacou que a diretriz do Tesouro Nacional é não conceder reajuste ao longo de 2022. Contudo, o Orçamento aprovado pelo Congresso trouxe uma previsão de R$ 1,7 bilhão para atender principalmente os policiais, base de apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Essa discussão ainda está por ser feita, ainda não está definido como serão alocados esses recursos de R$ 1,7 bilhão. A gente ainda não tem uma definição e, ao longo do mês de janeiro, devemos ter mais clareza. A diretriz que a gente trabalha até então é de não reajuste ao longo de 2022”, disse Valle ao comentar o resultado das contas do Tesouro no mês de novembro.

Ao ser indagado sobre a mobilização dos servidores públicos, o secretário respondeu:

“A gente sabe que é uma preocupação, há mais de dois anos que não tem reajuste salarial. É normal haver esse debate.”

Ele evitou dar detalhes sobre o pagamento de bônus para os auditores da Receita Federal. Valle disse não ter conhecimento sobre a minuta de um decreto enviado à Casa Civil com esse teor. Porém, auxiliares do ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmam que a proposta foi enviada.

Valle afirmou também que o governo terá que fazer ajuste na proposta orçamentária aprovada pelo Congresso, como por exemplo, cancelar algumas despesas. Esses ajustes se devem a uma previsão subestimada de gastos obrigatórios.

“Certamente a gente terá que fazer alguns ajustes, vai ter que alguns cancelamentos de despesa. Teremos mais detalhes nos próximos dias.”

Mobilizações

O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) aprovou, nesta quarta-feira (29), um calendário de mobilização para defender o reajuste salarial para os servidores. Em fevereiro serão feitas assembleias para discutir uma possível paralisação unificada das categorias.

Ainda não há detalhes sobre que categorias entrarão em greve, nem como serão feitas as mobilizações. Existe a expectativa de paralisações pontuais e entrega de cargos, assim como foi feito com os auditores do Fisco.

A insatisfação dos funcionários de carreira, que já reclamavam da proposta de reforma administrativa defendida pelo Executivo no Congresso, aumentou com a notícia de que o governo havia reservado dinheiro para aumentar os salários dos policiais.

As demais categorias ficaram de fora, incluindo os auditores da Receita Federal, que já iniciaram “operações tartarugas” em portos, aeroportos e fronteiras e entregaram quase 800 cargos de confiança.

E servidores em cargos de chefia em Banco Central, Secretaria do Tesouro e Controladoria-Geral da União já iniciaram conversas para a entrega dos cargos nos primeiros dias de 2022, de acordo com o presidente do Fonacate, Rudinei Marques. Ele estima que cerca de 5 mil postos podem ser entregues, se todo o funcionalismo federal aderir.

O Sul

Servidores públicos federais aprovam paralisações em janeiro e discutem greve para fevereiro

 


O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) aprovou, nesta quarta-feira (29), um calendário de mobilização para defender o reajuste salarial para os servidores. Em fevereiro serão feitas assembleias para discutir uma possível paralisação unificada das categorias.

Ainda não há detalhes sobre que categorias entrarão em greve, nem como serão feitas as mobilizações. Existe a expectativa de paralisações pontuais e entrega de cargos, assim como foi feito com os auditores do Fisco.

A insatisfação dos funcionários de carreira, que já reclamavam da proposta de reforma administrativa defendida pelo Executivo no Congresso, aumentou com a notícia de que o governo havia reservado dinheiro para aumentar os salários dos policiais.

As demais categorias ficaram de fora, incluindo os auditores da Receita Federal, que já iniciaram “operações tartarugas” em portos, aeroportos e fronteiras e entregaram quase 800 cargos de confiança.

E servidores em cargos de chefia em Banco Central, Secretaria do Tesouro e Controladoria-Geral da União já iniciaram conversas para a entrega dos cargos nos primeiros dias de 2022, de acordo com o presidente do Fonacate, Rudinei Marques. Ele estima que cerca de 5 mil postos podem ser entregues, se todo o funcionalismo federal aderir.

Para o presidente do Sindilegis e integrante da diretria do Fonacate, Alison Souza, ainda é cedo para falar de greve, mas é inegável que o anúncio de reajustes aos funcionários da segurança pública deixaram a categoria inquieta.

“Falar que vai ter greve é algo muito forte para o momento. Há uma revolta muito grande dos servidores e o aumento para os policiais, sem que fôssemos incluídos, foi como acender um fósforo em um barril de querosene. O que posso dizer é que, se nada for feito até março, certamente temos a possibilidade de uma greve”, disse.

Ele participou de uma reunião com presidentes de 37 entidades que representam os servidores públicos, para discutir a campanha de reposição salarial. Reclamou que nunca houve diálogo entre o governo do presidente Jair Bolsonaro e os funcionários públicos federais.

“Esse é um governo marcado pela ausência de diálogo e transparência”, completou.

Anos sem reajuste

Em novembro, a entidade enviou ofício aos ministérios da Casa Civil e da Economia para agendar reunião com o objetivo de tratar do reajuste dos servidores, com salário congelado desde janeiro de 2017. Marques relata, no entanto, que não houve retorno das pastas.

O presidente do Fonacate afirma que, com a escalada da inflação, hoje a dois dígitos, o salário dos servidores acumula defasagem de 20% a 30%. Se não houver correção na janela de 2022, só poderá ser revisto em 2024, devido a legislação aprovada no ano passado que proíbe a reavaliação de salários em anos de transição de mandatos de governadores e presidentes.

O cronograma aprovado nesta quarta prevê dias de paralisação, com início em 18 de janeiro, e assembleias em fevereiro.

O Sul

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Governo gaúcho quita folha de pagamento dos servidores do Executivo nesta quinta-feira

 


O Tesouro do Estado deposita, nesta quinta-feira (30), os recursos relativos à folha de dezembro dos servidores do Executivo. Em novembro, completou um ano em que os salários são pagos de forma ininterrupta sem atrasos ou parcelamentos, mantendo a regularidade por todo o exercício de 2021.

Entre os principais motivos para a regularização da folha em 2021 estão o controle da despesa, as medidas para a modernização da receita, o crescimento da arrecadação e os resultados das reformas e das privatizações.

13º salário

O governo pagou no dia 20 de dezembro a segunda parcela do 13º salário de 2021 dos servidores do Executivo, estimada em R$ 700 milhões. A primeira parcela foi quitada de forma antecipada em 29 de novembro.

“Em 2021, houve diversos pagamentos do Tesouro do Estado regularizados, gerando economia para os cofres públicos. No caso dos fornecedores de obras e serviços, por exemplo, o pagamento em dia incentiva a redução de preços ofertados ao Estado, na medida em que as empresas têm mais segurança sobre o prazo e garantia de pagamento”, explica o subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Jatene.

Ainda no início de dezembro, foram quitadas dívidas históricas com os municípios gaúchos referentes à manutenção de programas de saúde do SUS (Sistema Único de Saúde) entre 2014 e 2018 no valor de R$ 432 milhões, que não estavam empenhados. Também em 2021 ficaram em dia os pagamentos de obras e estradas.

A viabilização dos pagamentos decorre de uma série de reformas, contenção de gastos, modernização de receitas e uma gestão de fluxo de caixa que já haviam possibilitado o pagamento em dia da folha de cada mês desde novembro do ano passado e a quitação de três parcelas que ainda estavam pendentes do 13º de 2020. O pagamento em dia do 13º não ocorria no Estado desde 2015 e possibilitará economia significativa em 2022, em cerca de R$ 140 milhões, que seriam necessários para as indenizações pelo atraso.

Desafio a longo prazo

Para o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, a regularização de gastos correntes – como folha dos servidores e fornecedores, o que inclui despesas como água, luz e alugueis, entre centenas de outras contas – foi o ponto de partida para que o Estado possa, agora, reduzir passivos formados ao longo de anos.

“Ao pedirmos a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal e um financiamento de R$ 3 bilhões para o pagamento de precatórios, temos condições de encaminhar soluções para passivos de longo prazo, com novos desafios a partir de 2022”, explica o secretário. A dívida com a União soma R$ 70 bilhões, e a de precatórios, R$ 16 bilhões.

“Estamos apresentando soluções para esses grandes passivos, um desafio de longo prazo quanto à preservação do equilíbrio fiscal pelas próximas gestões e pela sociedade gaúcha”, sintetiza Marco Aurelio.

O Sul

170 mil veículos devem passar pela Freeway em direção ao litoral no Ano-Novo

 


Cerca de 170 mil veículos devem passar pela Freeway em direção ao Litoral Norte gaúcho e às praias de Santa Catarina até esta sexta-feira (31), segundo levantamento da CCR ViaSul, que administra a rodovia.

Já para o retorno do Ano-Novo, são esperados 220 mil veículos na estrada, pois milhares de pessoas já se deslocaram ao litoral no Natal e ainda não voltaram. A recomendação da concessionária é de que os motoristas planejem seu trajeto evitando os horários de maior concentração de veículos.

O fluxo mais intenso deve se concentrar a partir das 15h desta sexta, entre 9h e 20h de sábado (1º) e das 13h às 22h de domingo (02).

“Toda a movimentação do tráfego nas nossas rodovias é acompanhada em tempo real pelas nossas equipes que fazem o monitoramento integral dos trechos diretamente do Centro de Controle Operacional, 24 horas por dia”, destacou o gerente de Atendimento da CCR ViaSul, Diogo Stiebler.

O Sul

Para quase 70% dos brasileiros, a inflação afeta o consumo de alimentos

 


Neste final de 2021, a alta da inflação, para quase 70% dos brasileiros entrevistados, está impactando na alimentação e no consumo diário das famílias, e ainda 42% avaliam que o principal impacto da inflação é no preço do combustível.

A quarta edição do Radar Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) mostra também que, em caso de melhora da situação financeira e de sobra de recursos do orçamento doméstico, a principal opção de investimento dos respondentes é a compra de imóvel: 35%, sendo este o maior percentual desde o início da série histórica da pesquisa. Em seguida, vêm os investimentos bancários (22%), a reforma da casa (18%) e a aplicação na poupança (18%). recente alta da inflação prejudica a alimentação e o consumo diário, para a quase 70% dos brasileiros neste final de 2021 e 42% avaliam que o principal impacto da inflação é no preço do combustível.

Realizada no período de 19 a 27 de novembro, com 3 mil entrevistados em todas as cinco regiões do País, a quarta edição do Radar Febraban avaliou a evolução da expectativa dos brasileiros sobre os seguintes temas e apresenta ainda um recorte regional: Situação da economia e consumo; Bancos; Pix; e Golpes e tentativas de golpes.

“A pesquisa mostra que a percepção sobre a inflação tem peso relevante pelo impacto direto no poder de compra e na qualidade de vida da população, mas por outro lado, sugere ainda que o desejo dos consumidores em comprar imóvel em 2022 pode animar o setor imobiliário no próximo ano”, aponta o cientista político e sociólogo Antonio Lavareda, presidente do Conselho Científico do Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE), responsável pela pesquisa.

A seguir, alguns pontos da quarta edição da pesquisa:

Impacto da Inflação

– 69% avaliam que a inflação está impactando principalmente o consumo de alimentos e outros produtos de abastecimento doméstico;

– 42% apontam que o principal impacto da inflação é no preço do combustível;

– 19% consideram que a inflação impacta, sobretudo, o pagamento de serviços de saúde e remédios;

– 8% juros do cartão de crédito;

– 6% passagem de transporte público;

– 5% pagamento da escola, faculdade ou outros serviços de educação;

– 4% compra de veículos e imóveis.

Consumo

O desejo de comprar um imóvel continua crescendo entre os brasileiros. No caso de melhora da situação financeira e sobra de recursos do orçamento doméstico, a principal opção de investimento dos entrevistados seria a compra de imóvel: 35%, sendo este o maior percentual desde o início da série histórica. Seguem-se a essa alternativa:

– 22% – investimentos bancários;

– 18% – reforma da casa (18%), poupança;

– 17% – investimentos em educação pessoal e da família;

– 13% – fazer ou melhorar o plano de saúde;

– 10% – viajar;

– 7% – comprar carro;

– 3% – comprar moto;

– 2% – comprar eletrodomésticos e eletrônicos.

Avaliação dos bancos

A confiança nos bancos manteve o bom patamar de setembro, próximo a 60%. Apesar de algumas oscilações, permanece elevada a percepção da contribuição positiva dos bancos para o desenvolvimento da economia, a geração de empregos, a ajuda ao país e às pessoas no enfrentamento da crise sanitária.

Com resultado bastante próximo ao dos bancos, a confiança nas fintechs sofreu inflexão de 3 pontos, saindo de 59% para 56%. Quanto às empresas privadas em geral, a confiança também apresentou estabilidade: 54%, mesmo resultado de setembro.

Da mesma forma, a percepção de contribuição positiva dos bancos para o desenvolvimento da economia brasileira saiu de 61% em setembro para 58%, acompanhando a estabilidade da confiança e mantendo-se acima do patamar registrado no primeiro semestre de 2021.

Quanto à geração de empregos, 51% percebem uma contribuição positiva dos bancos, o que representa uma diminuição de 3 pontos em relação à onda anterior (54%). Ainda assim, o patamar atual mantém-se mais favorável que o de março (40%) e junho (43%).

Permanece crescente a percepção de contribuição positiva dos bancos para ajudar o país, a população e seus clientes a enfrentarem a crise do coronavírus: 58% em dezembro, contra 57% em setembro, 52% em junho e 45% em março.

Um contingente de 48% reconhece uma contribuição positiva dos bancos na melhoria da qualidade de vida das pessoas, praticamente o mesmo resultado de setembro (49%).

O nível de satisfação da população bancarizada com o atendimento prestado pelos bancos se manteve praticamente no mesmo patamar de setembro, indo de 71% para 70% – muito satisfeitos 11% e satisfeitos 59%. Na outra ponta, 27% dos entrevistados dizem-se insatisfeitos com o atendimento bancário – muito insatisfeitos (7%) e insatisfeitos (20%).

Pix

Desde a implantação do PIX, sua aprovação teve crescimento expressivo, de 9 pontos, passando de 76% para 85% e já tem a adesão de 71% dos brasileiros.

Golpes

O número de brasileiros que já foram vítimas desse tipo de crime manteve-se estável no comparativo entre o levantamento de setembro (21%) e o atual (22%). O público com mais de 60 anos o mais vulnerável (30%).

Dentre os que foram vítimas ou sofreram tentativa de golpe, pouco mais de dois terços (69%) nunca caíram na fraude, ao passo que 30% chegaram a cair e a perder dinheiro.

O Sul

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Teia de Aranha

Porto Alegre em alerta para dengue, zika e chikungunya neste fim de ano

 


Em virtude do aumento do índice de infestação de fêmeas adultas do Aedes aegypti em Porto Alegre e do período de maior frequência de viagens, a Diretoria de Vigilância em Saúde (DVS) de Porto Alegre emitiu nota informativa nesta quarta-feira (29), alertando profissionais de saúde para suspeita de arboviroses – dengue, zika, chikungunya – no atendimento a pacientes com sintomas destas doenças.

Entre os sintomas estão febre com duração máxima de sete dias, acompanhada de pelo menos dois dos seguintes sintomas: manchas vermelhas no corpo, dor de cabeça, dores musculares ou nas articulações, dor atrás dos olhos, náuseas, vômitos, vermelhidão nos olhos ou diminuição dos leucócitos (detectado em exame de sangue).

A enfermeira Raquel Rosa, chefe da Equipe de Vigilância de Doenças Transmissíveis da DVS, destaca que é importante que as pessoas que vão viajar para locais com confirmação de casos de dengue ou outra doença transmitida pelo mosquito relatem sobre o deslocamento na hora do atendimento ao profissional da saúde. E. nos locais, utilizem medidas proteção individual, como uso de repelente. Ao retornar para casa, é importante eliminar qualquer foco de água parada.

De acordo com boletim do Ministério da Saúde, as regiões do Brasil com maior incidência de dengue, atualmente, são a Centro-Oeste (com mais incidência em Goiás, Mato Grosso e Distrito Federal); Nordeste (Pernambuco e Ceará com taxas mais elevadas); seguido da Região Sul, que está na terceira posição em relação à taxa de incidência de casos, sendo Paraná e Santa Catarina estados com as maiores taxas.

No Rio Grande do Sul, foram confirmados mais de dez mil casos de dengue em 2021, a maior parte na região de Santa Cruz do Sul e de Erechim, respectivamente.

Quanto à chikungunya e zika, os locais com maior incidência são Nordeste e Centro-Oeste do Brasil. No RS, o município de São Nicolau teve a maioria dos casos de chikungunya, e Santa Maria e Santiago, de zika vírus.

Neste ano, até 25 de dezembro, 169 casos suspeitos de dengue foram notificados entre residentes de Porto Alegre, dos quais 83 foram confirmados (65 autóctones – contraídos na cidade). Em relação à chikungunya, um caso importado foi confirmado em 2021, e nenhum de zika vírus.

Em 2020, no mesmo período, foram 118 casos suspeitos de dengue e 40 confirmados (seis autóctones), quatro confirmados para chikungunya, importados, e nenhum caso confirmado de zika vírus.

O Sul

Confirmada quarta dose de vacina contra Covid para os gaúchos com baixa imunidade

 


Após reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), a Secretaria Estadual de Saúde (SES) confirmou que será aplicada quarta dose de vacina contra covid para pessoas com baixa imunidade. O novo protocolo começa a valer já nesta quinta-feira (30) em todo o Rio Grande do Sul para os maiores de 18 anos, desde que tenham recebido o reforço de imunização até quatro meses antes.

Cada município poderá ter cronogramas diferentes para o procedimento, conforma as respectivas datas em que passou a aplicar a injeção-extra para esse segmento. Em Porto Alegre, por exemplo, os primeiros imunossuprimidos poderão tomar esse segundo reforço a partir de 16 de janeiro, conforme a Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O fármaco é o da Pfizer.

Entenda

A expressão “imunossuprimido” ou “com baixa imunidade” é aplicada para uma diversos perfis de indivíduos, que têm em comum o comprometimento de seus mecanismos normais de defesa contra infecções – a covid é uma delas. Dentre as principais situações estão:

– Imunodeficiência primária grave;

– Tratamento de câncer (quimioterapia, radioterapia etc.);

– Histórico de transplante de órgão sólido ou de células-tronco hematopoiéticas (TCTH) com uso uso de drogas contra rejeição;

– HIV/aids;

– Uso de corticoides em dose diária igual ou superior a 20 miligramas (predsona ou equivalente) há cerca de 14 dias;

– Utilização de drogas modificadoras de resposta imune;

– Doenças intestinais inflamatórias.

O Sul