terça-feira, 31 de janeiro de 2017

Teto de gastos permitirá superávits primários graduais, diz Meirelles

O teto de gastos para o setor público permitirá ao país voltar a economizar para pagar os juros da dívida pública, disse nesta segunda-feira (30) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Em vídeo divulgado durante a apresentação dos resultados fiscais de 2016, no Ministério da Fazenda, Meirelles afirmou que a Emenda Constitucional 95, que limita os gastos públicos por 20 anos, facilitará a retomada da confiança na economia brasileira. O ministro cumpre agenda em São Paulo nesta segunda-feira. 

“O teto de gastos agora vai permitir ao Brasil voltar gradualmente a produzir superávits primários [economia para pagar os juros da dívida pública], gerando a economia necessária para a estabilização e redução da dívida pública federal e a necessária confiança para a retomada do crescimento econômico.”

Brasília - Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, durante coletiva sobre o acordo que prevê empréstimos ao Rio de Janeiro de R$ 6,5 bilhões (Valter Campanato/Agência Brasil)

Apesar de déficit recorde, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, acredita que limitação de gastos vai ajudar retomada da economia Valter Campanato/Agência Brasil

Segundo o Tesouro Nacional, o governo federal poderá gastar até R$ 1,302 trilhão em 2017. O valor equivale às despesas sujeitas ao teto em 2016 corrigido em 7,2%, como estabelecido pela emenda constitucional que introduziu o teto de gastos. O cálculo exclui as transferências constitucionais (repasses obrigatórios para estados e municípios), créditos extraordinários, despesas com a realização de eleições e aumentos de capital de empresas estatais, que estão fora do teto de gastos.

Para 2018 em diante, o teto de gastos equivalerá às despesas do ano anterior acrescidas da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No nono ano, o presidente da República poderá revisar a fórmula de correção dos gastos que vigorará a partir do décimo ano da emenda constitucional.

Déficit recorde

Saiba Mais

Em 2016, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registrou déficit primário de R$ 154,255 bilhões. O déficit primário é o resultado negativo das contas públicas antes do pagamento dos juros da dívida pública. Apesar de ter sido o maior da história, o déficit ficou abaixo da meta de R$ 170,5 bilhões estabelecida pelo Governo Central para 2016.

De acordo com Meirelles, o resultado foi melhor do que o previsto. Ele atribuiu o cumprimento, com folga, da meta fiscal a uma execução orçamentária rigorosa e a um diagnóstico realista da situação das contas públicas.

“Durante todo o ano, conduzimos de forma rigorosa a execução orçamentária e financeira, o que permitiu o pagamento de despesas de anos anteriores. Esse esforço reduziu em mais de R$ 37,5 bilhões o estoque de restos a pagar [verbas de um ano gastas nos anos seguintes] da União, o maior volume dos últimos dez anos. Todo esse trabalho foi fundamental para a reorganização das contas públicas”, declarou o ministro.

Repatriação

Apesar de o governo ter contado com a ajuda do programa de regularização de ativos, também conhecido como repatriação, a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, disse que a meta de déficit primário teria sido cumprida. Segundo ela, o governo teria cortado mais despesas caso a arrecadação com a repatriação fosse menor que o esperado.

“Não fosse a repatriação ou se a repatriação fosse em valor inferior, teríamos cumprido a meta, porque a programação financeira seria outra. A repatriação foi usada como despesas extraordinárias, para cobrir os riscos fiscais, reduzir os restos a pagar e para melhorar o resultado do setor público”, disse Ana Paula Vescovi.

De acordo com a secretária do Tesouro, a diferença de R$ 16,2 bilhões entre o déficit primário efetivo no ano passado e a meta de R$ 170,5 bilhões terá três destinações. Parte do dinheiro vai cobrir o resultado negativo dos estados e municípios, que deveriam ter registrado superávit primário de R$ 6,6 bilhões em 2016. O montante também cobrirá riscos fiscais (arrecadação abaixo do previsto) e as diferenças estatísticas entre a metodologia de apuração do Tesouro Nacional e do Banco Central.

O déficit divulgado hoje refere-se apenas às contas do Governo Central, com a metodologia acima da linha, que leva em conta os gastos registrados em tempo real no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Amanhã (31), o Banco Central divulga o déficit primário de 2016 para o setor público, conta que inclui os estados e os municípios e considera a metodologia abaixo da linha (variação de endividamento dos entes públicos).

 

Agência Brasil

 

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Rumos da Lava Jato

Andressa Anholete/AFP

E depois da homologação do acordo de delação da Odebrecht, quais os próximos passos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal? A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, quer fazer um sorteio entre os ministros para decidir quem vai assumir a relatoria da investigação.
E esse relator vai poder escolher entre manter ou não o sigilo dos depoimentos dos 77 executivos e ex-executivos da empresa. A retirada do sigilo já gera medo no Planalto e no Congresso Nacional porque pode citar vários políticos. Os nomes que podem ser escolhidos como relator são os dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Leia mais

 

Eleição no Senado nesta quarta

Arte/UOL

E amanhã vai acontecer a eleição para o cargo de presidente do Senado Federal. Apoiado pelo governo e até pela oposição, o senador Eunício Oliveira é o favorito. Se ele for eleito, o PMDB vai completar 12 anos no comando da Casa.
A principal razão para o monopólio do partido na chefia do Senado é o fato do PMDB ter a maior bancada, com 19 senadores, seguido do PSDB, com 11, e do PT, com 10. Leia mais

 

Trump no poder

Kevin Lamarque/Reuters

O presidente norte-americano, Donald Trump, demitiu na noite de ontem a procuradora-geral interina, Sally Yates. Ela declarou que o Departamento de Justiça não defenderia a proibição da entrada de refugiados e de pessoas de sete países de maioria muçulmana nos Estados Unidos.
Em nota oficial de tom agressivo, a Casa Branca afirma que a procuradora "traiu o Departamento de Justiça ao se recusar a garantir a aplicação da ordem legal para proteger os cidadãos dos Estados Unidos".  Leia mais

Rumos da Lava Jato


 
Andressa Anholete/AFP
E depois da homologação do acordo de delação da Odebrecht, quais os próximos passos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal? A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, quer fazer um sorteio entre os ministros para decidir quem vai assumir a relatoria da investigação.

E esse relator vai poder escolher entre manter ou não o sigilo dos depoimentos dos 77 executivos e ex-executivos da empresa. A retirada do sigilo já gera medo no Planalto e no Congresso Nacional porque pode citar vários políticos. Os nomes que podem ser escolhidos como relator são os dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Leia mais

OBAMA DESRESPEITA TRADIÇÃO REPUBLICANA E DECIDE DAR PITACO EM MEDIDA DE TRUMP

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“O segredo do agitador consiste em parecer tão idiota quanto seus ouvintes, de modo que eles acreditem ser tão inteligentes quanto ele.” (Karl Kraus)

Os brasileiros vão achar graça nisso, mas os americanos levam muito a sério a tradição republicana de que o ex-presidente não deve se manifestar sobre as políticas do seu sucessor. É uma postura elegante, civilizada e, acima de tudo, republicana, de respeito às regras do jogo. E trata-se de uma postura que vem sendo mantida desde Jimmy Carter, o bobão que rivaliza com Obama em pusilanimidade e mediocridade em termos de resultados de gestão.

Pois bem: até nisso Obama resolveu disputar com Carter, e pelo visto venceu! Em apenas dez dias de novo governo, o ex-presidente já emitiu um comunicado, por meio de seu porta-voz Kevin Lewis, claramente condenando o banimento temporário de imigrantes do governo Trump. Fez isso de forma “indireta”, sem citar o nome, e “insinuando” que o banimento seria por preconceito religioso.

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É Obama colocando sua paixão pelo Islã acima dos valores republicanos que fizeram da América o que ela é: terra da liberdade. Como até mesmo a jornalista da CNN (também conhecida como Clinton News Network) precisou reconhecer, após “compreender” o desrespeito de Obama pela tradição, o próprio ex-presidente havia elogiado a postura de Bush quando assumiu o governo, já que o republicano ficou totalmente de fora da política, sem se manifestar sobre as decisões do novo ocupante da Casa Branca.

Os brasileiros, como eu disse, acham estranho tanto barulho por “nada”, pois estamos acostumados com um fanfarrão como Lula, que jamais saiu do palanque, que nunca parou de fazer política com p minúsculo, sem se preocupar com nossas instituições republicanas. Mas americanos levam isso muito a sério, e essa é uma das tantas diferenças entre os dois países, entre uma República com R maiúsculo e uma republiqueta das bananas.

Ao se colocar claramente ao lado daqueles que têm se manifestado contra as medidas de Trump, Obama demonstra ser apenas um agitador de massas, o que ele sempre foi em Chicago, sob o eufemismo de “community organizer” (uma espécie de líder sindical para nós). Nunca esteve à altura do cargo que ocupou por oito anos. Disse que manteria uma postura de respeito, como Bush no seu caso, mas não conseguiu se segurar, não foi capaz de ficar em silêncio. O palanque está em seu DNA, como no caso de Lula, quem ele chegou a considerar “o cara”.

Uma lástima essa manifestação de Obama, que serve para jogar mais lenha na fogueira. Mas não chega a surpreender. O homem sempre foi um fiasco, a despeito de toda a propaganda enganosa e culto à personalidade por parte das celebridades e imprensa. É apenas mais uma bola fora, entre tantas outras…

Rodrigo Constantino

O MULTIPLICADOR DA OPERAÇÃO MÃOS LIMPAS E A DINÂMICA DA OPERAÇÃO LAVA-JATO!

1. A Operação Mãos Limpas, na Itália, foi deflagrada durante o mês de fevereiro de 1992 com a prisão do diretor de uma instituição filantrópica em Milão. Ou seja: um comissionado indicado por partido político. Dois anos depois, 2.993 mandados de prisão haviam sido expedidos, 6.050 pessoas sob investigação, sendo 438 parlamentares, 1.978 administradores locais e 872 empresários. Ver livro "Operação Mãos Limpas" de Barracetto, Gomez e Travaglio.
2. Com toda a "tecnologia" desenvolvida na "Mãos Limpas" e a experiência a partir daí acumulada (intimação, prisão preventiva, delação premiada, uso ostensivo de algemas, vazamentos para atrair apoio de opinião pública e da imprensa...), a  Operação "Lava Jato", deflagrada em março de 2014, dois anos e 10 meses depois, ainda tem números bem aquém daqueles na Itália.
3. Uma leitura atenta do "Mãos Limpas" explica -ou pelo menos insinua- as razões. Uma delas é o que o magistrado Di Pietro -coordenador da "Mãos Limpas"- chamou de 'teoria da doação ambiental', chamada também de 'corrupção sistêmica'. Ou seja, esse "propinópolis" estabelece um "sistemão" que torna automática e sistemática a corrupção com pagamento da mesma % de propinas por atividade, independente da empresa que vença a "licitação".
4. A Lava Jato apresenta uma versão da doação ambiental onde as porcentagens de propinas combinadas são ex-post, enquanto na Mãos Limpas, são ex-ante.
5. A segunda e talvez principal razão do multiplicador da Mãos Limpas é a dinâmica da expansão das delações premiadas. Na Mãos Limpas as delações premiadas, já na primeira etapa, envolveram os políticos e foram deflagradas horizontalmente, ou seja, de políticos a políticos.
6. No Brasil -na Lava Jato- a dinâmica de delações premiadas se dá a partir de empresários e operadores - como doleiros. Aqui, o ex-senador Delcidio Amaral é ainda uma exceção. Os políticos que se propõem a realizar delações premiadas são -ainda- exceções à regra e, levando em conta a hierarquia, são casos raros e menores - ainda.
7. Com isso, as delações de cima para baixo (empresários e operadores) tendem a enfrentar desafios, dificuldades e obstruções muito maiores nos seus alcances e multiplicadores.
8. O primeiro sinal de que se pode repetir na Lava Jato o multiplicador da Mãos Limpas é a Operação Calicute, no Rio de Janeiro. Alguns dos participantes políticos -com ou sem mandato- insinuaram que estariam dispostos a realizar delações premiadas.
9. Se isso ocorrer, a probabilidade de vir um tsunami, tipo Mãos Limpas, aqui, é muito grande.
10. Um elemento preliminar que permite convergências entre Mãos Limpas e Lava Jato, segundo os autores, é a coincidência entre uma gravíssima crise econômica e ambas as operações.

 

Ex-Blog do Cesar Maia

 

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Ator de “Stranger Things” prega “soco na cara” dos “intolerantes” que apoiam Trump

 

Por Rodrigo Constantino

Em nome do amor, da diversidade e da tolerância, mais um ator aprisionado na bolha progressista resolveu partir para cima de Trump e seus defensores, sem citá-lo diretamente pelo nome (aprendeu com Meryl Streep). Foi David Harbour, da série “Stranger Things”, premiada no Screen Actors Guild award.

Ele considerou o prêmio um “chamado às armas” contra o medo e a cultura narcisista de nosso tempo (ainda bem que em...


Obama desrespeita tradição republicana e decide dar pitaco em medida de Trump

 

Por Rodrigo Constantino

blog

“O segredo do agitador consiste em parecer tão idiota quanto seus ouvintes, de modo que eles acreditem...


Novo vídeo: Playboy ou investidor, quem faz mais pela sociedade?

 

Por Rodrigo Constantino

Quando a gente aprofunda o conhecimento sobre a formação do liberalismo, como no meu curso “A trajetória das ideias liberais”, começa a entender melhor a economia nos dias atuais.

Por que a esquerda teme Ives Gandra Filho no STF?

 

Por Rodrigo Constantino

blog

Por Sergio Renato de Mello, publicado pelo


Trump precisa mudar sua retórica protecionista e sua postura

 

Por Rodrigo Constantino

blog

Quando o assunto é Trump, só há duas opções, pelo...


Flavia Piovesan seria a pior escolha para o STF e faria de Temer um cúmplice da extrema-esquerda

 

Por Rodrigo Constantino

Na lista de nomes que andou circulando como possíveis candidatos ao STF está Flavia Piovesan, secretária de Direitos Humanos do governo no que parece ter sido uma absurda concessão do presidente Michel Temer aos radicais de esquerda. Provavelmente Temer achou que a pasta não tinha muita relevância, focando basicamente na economia, e resolveu dar um afago nos socialistas. Mas se o nome de Piovesan já é inaceitável para qualquer ministério de governo,...


Amor e dinheiro, tudo a ver? Ou: Pondé encarna Nelson Rodrigues e mostra que, sem grana, até o amor morre

 

Por Rodrigo Constantino

blog

É lindo um amor em cabana, não é mesmo? Ao menos nos filmes fica bonito. Mas e na realidade? O romantismo é uma válvula...


A batalha entre o coletivismo autofágico e o individualismo redentor

 

Por Rodrigo Constantino

blog

Por Roberto Rachewsky, publicado pelo

Supremo venezuelano confirma Maduro em pleno exercício do cargo

Da Agência France Presse

O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela considerou inválida a declaração de "abandono do cargo" sobre o presidente Nicolás Maduro, aprovada há três semanas pela oposição, que é maioria no Parlamento. A informação é da Agência France Presse (AFP).

Saiba Mais

Maduro "se encontra no exercício contínuo, permanente, pleno e absoluto de suas funções no âmbito nacional e internacional", afirmou o TSJ em nota à imprensa.

A Assembleia Nacional determinou que Maduro abandone o cargo por descumprir suas funções constitucionais, provocando uma "crise sem precedentes na Venezuela". Em decisão anterior, o TSJ já havia dito que o Legislativo não tinha competência para destituir o presidente.

O Supremo considerou ainda que o "suposto abandono" aprovado pelo Legislativo é inconstitucional, porque "não se deram as circunstâncias fáticas e os elementos que geram o fato objetivo de abandono do cargo".

 

Agência Brasil

 

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Vagas no ensino superior

Divulgação

O Ministério da Educação (MEC) divulgou o resultado da primeira chamada do Sisu (Sistema de Seleção Unificada). São oferecidas 238.397 vagas de graduação em 131 instituições públicas de ensino federal e estadual.
Quem for convocado nesta primeira chamada deve fazer a matrícula entre os dias 3 e 7 de fevereiro nas instituições que foram aprovados. Leia mais

 

ONU critica Trump

SAUL LOEB/AFP

A ONU criticou a decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impedir que cidadãos de sete países de maioria muçulmana entrem no país.
Para a organização, a medida de Trump é "ilegal, mesquinha e desperdiça recursos para a luta contra o terrorismo". Leia mais

 

Susto nos fãs

Mario Anzuoni/Reuters

O ator Antonio Banderas deu um susto nos fãs. Ele precisou ser levado às pressas de ambulância ao hospital. As informações são do jornal britânico The Sun.
O ator espanhol de 56 anos estava fazendo exercícios físicos quando sentiu fortes dores no peito. Depois de passar por uma bateria de exames e ficar em observação, os médicos concluíram que ele estava bem e poderia ir para casa. Leia mais

 

Pato na China

Reprodução

O atacante Alexandre Pato é o novo reforço do Tianjin Quanjian, da China. O jogador acertou contrato de três anos com a equipe. O clube chinês pagou 18 milhões de euros ao Villareal, da Espanha, pelos direitos do atleta.
O Corinthians vai ganhar cerca de R$ 6 milhões com a negociação, já que possuía 10% dos direitos econômicos do jogador. Leia mais

Macri endurece controle migratório na Argentina

Da Agência France Presse

O presidente da Argentina, Mauricio Macri, aprovou medidas que endurecem o controle migratório na Argentina e aceleram os processos de expulsão em caso de delitos e entrada clandestina ou de estrangeiros, em decreto publicado nessa segunda-feira (30) no Diário Oficial. A informação é da Agência France Presse (AFP).

O governo atribuiu a nova regulamentação a "recentes fatos de criminalidade organizada", e disse que ela também visa a acelerar as deportações por meio de um "processamento migratório especial de carácter sumaríssimo", de não mais de dois meses.

O decreto, segundo o governo, será aplicados a estrangeiros envolvidos em atos delituosos e que entraram de forma clandestina no país.

A nova norma estabelece que não poderão entrar na Argentina pessoas que apresentem documentação falsa ou omitam informações de antecedentes penais por delitos graves, que vão do tráfico de armas e de pessoas até "atividades terroristas".

 

Agência Brasil

 

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Mercado financeiro

Getty Images

A Bovespa fechou em queda de 2,62%, com 64.301,73 pontos. Essa é a maior queda percentual diária desde 1º de dezembro. A baixa na sessão foi puxada pelo desempenho negativo das ações da Petrobras, que caíram mais de 5%, dos bancos e da Ambev, que tiveram desvalorização de mais de 2%.
No mercado de câmbio, o dólar caiu 0,77%, cotado em R$ 3,128 na venda. Este é o menor valor da moeda americana desde 25 de outubro. Leia mais

 

 

Preços continuam a subir

iStock/Topp_Yimgrimm

O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), usado para reajustar o aluguel, teve alta de 0,64% em janeiro. Os dados foram divulgados pela Fundação Getúlio Vargas.
Um dos motivos para a alta foi o aumento dos preços no setor de habitação, que avançou 0,1% depois de um recuo de 0,62% no mês anterior. O índice foi pressionado principalmente pela tarifa de eletricidade residencial. Leia mais

 

Otimismo com a inflação

Getty Images

Economistas consultados pelo Banco Central reduziram de 4,71% para 4,7% a previsão para a inflação no final de 2017
A projeção de 4,7% na alta dos preços deixaria a inflação dentro do limite máximo da meta do governo. O objetivo é manter o índice em 4,5% ao ano, com tolerância de 1,5 ponto para mais ou menos. Leia mais

Desemprego atinge 12,3 milhões de pessoas na maior taxa desde 2012

Carteira de trabalho

A população ocupada do país no fechamento do ano de 2016 chegou a 90,3 milhões de trabalhadores(Marcello Casal  Jr.Agência Brasil)

O Brasil fechou 2016 com 12,3 milhões de pessoas desempregadas, com a taxa média móvel encerrando o 4º trimestre em 12%, mostrando estabilidade em relação aos 11,8% relativos ao 3º trimestre móvel do mesmo ano (julho, agosto e setembro), mas ainda assim tem a maior taxa da série histórica, iniciada em 2012.

Em relação ao 4º trimestre móvel de 2015 (9%), a taxa de desemprego cresceu 3,1 pontos percentuais. Os dados fazem parte da pesquisa nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnade Contínua) e foram divulgados hoje (31), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Segundo a publicação, a população de desocupada no Brasil cresceu 2,7% frente ao trimestre de julho a setembro, aumentando 36% (ou mais 3,3 milhões de pessoas desempregadas) em relação ao mesmo trimestre de 2015.

A população ocupada do país no fechamento de 2016 chegou a 90,3 milhões de trabalhadores, crescendo 0,5% em relação ao trimestre anterior, chegando 2,1% ( 2 milhões de pessoas) em relação ao quarto trimestre de 2015. Cerca de 34 milhões de pessoas ocupadas no setor privado tinham carteira de trabalho assinada, número que ficou estável no último trimestre móvel do ano, mas recuando nos 12 meses de 2016, com 3,9% (ou menos 1,4 milhão de pessoas).

Cai número de empregados no setor público

Outra constatação importante da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua diz respeito ao contingente de pessoas ocupadas por grupamentos de atividade que caiu no trimestre móvel de outubro a dezembro de 2016, em relação ao trimestre de julho a setembro do mesmo ano, em setores importantes da economia brasileira e, em geral demandadores de mão de obra.

Segundo a pesquisa, entre os dois últimos trimestres do ano passado, houve retrações em setores como o da administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde e serviços sociais, que juntos registraram queda de 1,3% na taxa média móvel de desocupação, o equivalente a 199 mil pessoas. 

Houve expansão no emprego no grupamento de comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas, cuja taxa cresceu 3,3%, o equivalente a 559 mil pessoas; transporte, armazenamento e correio (2,5%, ou seja, mais 110 mil pessoas), alojamento e alimentação (3,1%, ou seja, mais 145 mil pessoas). Os demais grupamentos se mantiveram estáveis.

Rendimento médio

Apesar do aumento do desemprego ao longo do ano passado, que bateu recorde da série histórica iniciada em 2012, com mais de 12 milhões de pessoas sem empregos, o rendimento médio real habitualmente pago aos trabalhadores brasileiros se manteve estável entre 2015 e 2016.

Segundo a publicação do IBGE, o rendimento médio real habitual dos trabalhadores ficou em R$ 2.043 ao longo de 2016, mostrando estabilidade em relação aos R$ 2.026 pagos no trimestre imediatamente anterior (junho a setembro), bem como em relação aos R$ 2.033 pagos no mesmo trimestre de 2015. 

A massa de rendimento real habitual pago em 2016 ficou em R$ 180 bilhões, acusando aumento de 1,2% frente aos R$ 177,8 bilhões pagos no trimestre anterior, mas ficando estável em relação ao mesmo trimestre de 2015 (R$ 182,2 bilhões).

Taxa média de desocupação

Os dados divulgados hoje pelo IBGE relativos à Pnad Contínua indicam que a taxa de média de desocupação em 2016 foi 11,5%, ficando 3 pontos percentuais acima dos 8,5% relativos à taxa média de desocupação de 2015.

A população desocupada passou de 8,6 milhões, na média de 2015, para 11,8 milhões, em 2016, uma alta de 37%, o equivalente a uma taxa média de desocupados de 3,2 milhões de trabalhadores. 

A população média ocupada caiu de 92,1 milhões de pessoas para 90,4 milhões, o equivalente a menos 1,7 milhões de trabalhares ocupados em média ao longo do ano passado.

Carteira assinada

O país perdeu em 2016,  1,4 milhões de postos de trabalho com carteira assinada no setor privado. Dados divulgados pelo IBGE indicam que o número de empregados com carteira assinada no setor privado caiu 3,9% no ano passado, passando de 35,7 milhões, em 2015, para 34,3 milhões em 2016.

Mesmo assim, o contingente de empregados no setor privado com carteira de trabalho assinada, estimado em 34 milhões de pessoas, apresentou estabilidade em comparação com o trimestre de julho a setembro de 2016.

Na outra ponta, no período de outubro a dezembro de 2016, as categorias dos empregados no setor privado sem carteira de trabalho assinada (10,5 milhões de pessoas) apresentou elevação (2,4%) em relação ao trimestre de julho a setembro de 2016 (mais 248 mil pessoas).

A categoria dos trabalhadores por conta própria (22,1 milhões de pessoas) registrou expansão (1,3%) frente ao trimestre de julho a setembro de 2016 (mais 274 mil pessoas). Em relação ao mesmo período do ano anterior o movimento foi queda (3,4%, ou seja, - 784 mil pessoas).

O contingente de empregadores, estimado em 4,1 milhões de pessoas, apresentou estabilidade frente ao trimestre imediatamente anterior. Em relação ao mesmo período do ano anterior, esse contingente registrou elevação de 4,8% (mais 190 mil pessoas).

A categoria dos trabalhadores domésticos, estimada em 6,1 milhões de pessoas, se manteve estável tanto em relação ao trimestre de julho a setembro de 2016 quanto frente ao trimestre de outubro a dezembro de 2015.

 

Agência Brasil

 

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Eike em Bangu

Fábio Motta/Estadão Conteúdo

O empresário Eike Batista foi transferido hoje para o Complexo Penitenciário em Gericinó, em Bangu. Ele foi detido na manhã de hoje ao desembarcar no Rio de Janeiro, vindo de Nova York.
Eike teve a prisão decretada na última quinta-feira na operação Eficiência, desdobramento da Lava Jato. O empresário é acusado de pagar US$ 16,5 milhões ao ex-governador do Rio Sérgio Cabral. Leia mais

 

Delações "explosivas"

Andressa Anholete/AFP

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, homologou hoje as 77 delações envolvendo a Odebrecht na Lava Jato. A ministra decidiu manter sigilo dos depoimentos prestados.
A homologação é a última etapa para que o acordo seja validado juridicamente. A delação da empreiteira é considerada a mais "explosiva" da Lava Jato até o momento.Leia mais

 

Rombo nas contas públicas

Getty Images/iStockphoto

As contas do governo federal tiveram deficit primário de R$ 154,2 bilhões em 2016, segundo o Tesouro Nacional. Este é o pior resultado desde 1997.
O número foi R$ 16,3 bilhões menor do que a meta aprovada pelo Congresso para o ano. 2016 foi o terceiro ano seguido de resultado negativo nas contas do governo federal. Leia mais

Deputados recorrem ao STF para barrar candidatura de Maia à reeleição na Câmara

Quatro deputados federais entraram nesta segunda-feira (30) com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a eleição para a presidência da Câmara, prevista para quinta-feira (2). Os parlamentares são adversários do atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na disputa e afirmam que este não pode ser reconduzido ao cargo. Mais três ações na Corte contestam a eleição.

A petição é assinada pelos deputados Jovair Arantes (PTB-GO), Rogério Rosso (PSD-DF), André Figueiredo (PDT-CE) e Júlio Delgado (PSB-MG). Além de pedir a suspensão da eleição, os parlamentares querem impedir a Câmara de receber a candidatura de Rodrigo Maia, que pretende ser reconduzido ao cargo, embora ainda não tenha anunciado e oficializado o pedido.

Segundo os parlamentares, a Constituição e o Regimento Interno da Câmara impedem que membros da Mesa Diretora sejam reconduzidos ao cargo na mesma legislatura. Rodrigo Maia foi eleito presidente da Câmara em julho do ano passado, para substituir Eduardo Cunha, após a cassação deste. O Artigo 57 da Constituição Federal diz que é “vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição [da Mesa Diretora] imediatamente subsequente”.

A ação foi distribuída para o ministro Celso de Mello, que também relata as outras três que contestam a eleição. Em função do período de recesso na Corte, que termina na quarta-feira (1º), a questão poderá ser decidida liminarmente pela presidente, ministra Cármen Lúcia.

 

Agência Brasil

 

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Marisa Letícia continua com quadro clínico inalterado, diz boletim

 

Ludmilla Souza – Repórter da Agência Brasil

A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva continua internada na UTI do Hospital Sírio-Libanês. Segundo boletim médico, divulgado nesta segunda-feira (30), ela continua em condição clínica estável e permanece sedada, com monitorização neurológica intensiva. O boletim informa que o quadro permanece inalterado, nas últimas 24h.

A ex-primeira-dama foi internada no hospital após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico na terça-feira (24). De acordo com o Sírio-Libanês, após ser internada, ela passou por  cirurgia endovascular – cateterismo – para conter o sangramento.

Marisa Letícia vem sendo acompanhada pelas equipes coordenadas pelos médicos Roberto Kalil Filho, Milberto Scaff, Marcos Stávale e José Guilherme Caldas.

 

Agência Brasil

Trump demite secretária de Justiça interina dos Estados Unidos

O presidente dos Estados Unidos Donald Trump demitiu na noite dessa segunda-feira (30) a secretária de Justiça interina dos Estados Unidos, Sally Yater.  Ela foi afastada poucas horas depois de ter se pronunciado e orientado o Departamento de Justiça a não atuar em defesa das ordens executivas sobre imigrantes e refugiados, emitidas por Donald Trump.

Em um comunicado, a Casa Branca informou a demissão de Sally Yater, que ocupava o cargo interinamente e havia sido escolhida ainda na gestão de Barack Obama. A demissão segundo o governo foi pela “recusa em cumprir uma ordem designada para proteger aos cidadãos do país”.

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A nova designada interina, segundo o comunicado, será Dana Boente. A Secretaria de Justiça está a cargo de um secretário interino enquanto espera a confirmação pelo Senado do nome de Jeff Sessions, escolhido por Donald Trump.

A orientação de Sally havia sido divulgada nessa segunda-feira. Em uma carta, ela orientou os advogados do Departamento de Justiça a não participarem da defesa legal das ordens executivas  emitidas por Trump sobre imigrantes e refugiados.

“Até agora não estou convencida de que a defesa [das ordens executivas] seja nossa responsabilidade e também não estou convencida sobre a legalidade dos decretos”, escreveu.

Já existem processos na Justiça nas instâncias dos Estados que desafiaram o decreto de Donald Trump, entre eles Virginia, Nova York, Massachusetts, Califórnia e Washington e há decisões já julgadas em primeira instância que bloqueiam a validade dos decretos emitidos pela Casa Branca.

No Twitter Donald Trump se queixou dos democratas no Congresso, ainda que eles sejam minoria. “Os democratas estão atrasando a posse das minhas escolhas para o gabinete, por razões puramente políticas”, escreveu.

 

Agência Brasil

 

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Pesquisadores e Greenpeace divulgam primeiras fotos de corais da Amazônia

 

Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil

Pesquisadores e Greenpeace divulgam primeiras fotos de corais da Amazônia

O recife de corais, esponjas e rodolitos tem 9,5 mil quilômetros quadradosDivulgação/Greenpeace

Pesquisadores de diversas universidades brasileiras e a organização não governamental Greenpeace divulgaram hoje (30) as primeiras imagens do recife de corais da Amazônia. Uma embarcação saiu do Porto de Santana, no Amapá, em direção à foz do Rio Amazonas, onde está o recife de corais, esponjas e rodolitos de 9,5 mil quilômetros quadrados (km²) – uma área 20% maior que a região metropolitana de São Paulo.

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Com o auxílio de um submarino, a ong Greenpeace e pesquisadores que anunciaram a descoberta dos corais, em abril do ano passado, fizeram uma expedição desde o dia 24 com o objetivo de observar, pela primeira vez, o recife e alertar sobre os perigos da exploração de petróleo na região.

“O objetivo da campanha [Defenda os Corais da Amazônia] é defender os corais da Amazônia. Esses corais são um novo bioma, um bioma único no mundo, porque eles estão localizados em uma região, uma área onde não se pensava possível a existência de corais como esses. E esse novo bioma já nasce ameaçado”, disse Thiago Almeida da Campanha de Energia do Greenpeace.

Segundo Almeida, a perfuração e exploração de petróleo na região pode começar ainda este ano e “toda atividade petrolífera traz consigo o risco de um derramamento de petróleo”. Ele disse que, em caso de um vazamento, não só os corais estariam ameaçados, mas as comunidades tradicionais da região, incluindo pescadores, extrativistas, quilombolas e indígenas, que dependem da costa brasileira para sobreviver, seriam gravemente afetados.

No sábado (28), o submarino foi lançado do navio Esperanza com o cientista da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Fabiano Thompson, e Kenneth Jozeph Lowick, do Greenpeace da Bégica. O cientista da UFRJ liderou o grupo de cientistas que descobriu o recife de corais na foz do Rio Amazonas.

 

Agência Brasil

 

Minas Gerais tem 109 casos confirmados de febre amarela

 

Léo Rodrigues - Correspondente da Agência Brasil

O número de casos confirmados de febre amarela em Minas Gerais subiu para 109, segundo boletim epidemiológico divulgado hoje (30) pela Secretaria de Saúde do estado. O total de mortes confirmadas pela doença em Minas já chega a 40. Uma das vítimas provavelmente foi infectada no município de Januária, no norte do estado, mas foi diagnosticada e morreu no Distrito Federal.

Ao todo, o estado registrou 712 notificações de suspeitas de febre amarela, em 51 municípios. Além dos 109 confirmados, 19 casos foram descartados. Os demais seguem em análise. Setenta mortes que podem ter sido causadas pela febre amarela também estão sendo investigadas.

São Paulo e Espírito Santo também têm mortes por febre amarela, com três e um caso, respectivamente. Este já é o maior surto de febre amarela no Brasil desde 1980, quando o Ministério da Saúde passou a disponibilizar dados da série histórica. Até então, o ano com o quadro mais grave havia sido 2000, com 85 casos confirmados e 40 mortes.

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Em Minas, o município com a situação mais alarmante é Ladainha, onde 10 mortes por febre amarela foram confirmadas. A cidade tem, ao todo, 19 casos confirmados e 86 em análise. Caratinga, na região do Vale do Rio Doce, também preocupa as autoridades estaduais de saúde. Embora não tenha nenhuma morte por febre amarela, já são 13 casos da doença confirmados e outros 92 em análise.

Reforço

O governo de Minas anunciou diversas medidas para combater o surto de febre amarela no estado desde que os casos suspeitos começaram a aumentar. No início do mês, o governador Fernando Pimentel anunciou um investimento de R$26 milhões para o combate da doença, além de decretar situação de emergência em saúde pública numa área de abrangência que inclui 152 municípios. A medida permite agilizar processos administrativos para aquisição de insumos e contratação de serviços e funcionários temporários.

Vacinação contra a febre amarela - Divulgação/Prefeitura Municipal de Vitória

Vacinação é a principal estratégia para conter o surto de febre amarelaDivulgação/Prefeitura Municipal de Vitória

A principal ação de enfrentamento à doença é a vacinação da população. O imunizante é oferecido gratuitamente nos postos de saúde por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A aplicação ocorre em dose única, devendo ser reforçada após dez anos. No caso de crianças, o Ministério da Saúde recomenda uma dose aos nove meses e um reforço aos 4 anos.
Até agora, 3,33 milhões de doses da vacina foram distribuídas em todo o estado e 1,55 milhão de pessoas foram vacinadas, a maioria nos municípios afetados pelo surto. Nestas cidades, o horário de funcionamento das unidades de saúde para vacinação foi ampliado, com atendimento inclusive nos finais de semana.

Causada por um vírus da família Flaviviridae, a febre amarela é uma doença de surtos que atinge, repentinamente, grupos de macacos e humanos. A doença é transmitida em áreas rurais e silvestres pelo mosquito Haemagogus. Em áreas urbanas, o vetor é o Aedes aegypti, o mesmo da dengue, zika e chikungunya. No entanto, não há registros no Brasil de transmissão da febre amarela em áreas urbanos desde 1942.

 

Agência Brasil

 

 

Petição contra visita de Trump a Londres já tem mais de 1 milhão de assinaturas

 

Da Agência Ansa

A primeira-ministra britânica, Theresa May, e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em entrevista coletiva após reunião bilateral

A premier britânica, Theresa May, convidou Trump a visitar o Reino UnidosMandel Ngan/AFP/Direitos Reservados

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A petição feita por eleitores do Reino Unido para anular a visita oficial do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump ao país já superou 1 milhão de assinaturas. A petição surgiu ainda antes de a premier britânica, Theresa May, convidar oficialmente Trump a visitar o país na semana passada, durante uma viagem a Washington. O recolhimento de assinaturas ganhou mais força neste fim de semana, quando o republicano firmou um decreto que restringe a entrada de cidadãos de sete países nos EUA. As informações são da Agência Ansa.

May, que foi a primeira líder mundial a se reunir com Trump desde que ele assumiu a Casa Branca, há 10 dias, anunciou que, apesar da petição, "manterá seu convite". Segundo a rede BBC, apremier acredita que desistir da visita de Trump "signicaria apagar tudo que foi discutido no primeiro encontro em Washington", no qual os dois concordaram em unir esforços em temas estratégicos.

Desde a sua campanha eleitoral Trump gera polêmica entre os britânicos devido às suas propostas. Em janeiro de 2016, o Parlamento de Londres votou uma petição para proibir a entrada do magnata  no país. A visita oficial de Trump ao Reino Unido pode ocorrer ao longo de 2017 e contar com um jantar com a rainha Elizabeth II, como manda o protocolo de viagens de chefes de Estado. A petição diz que Trump deve poder entrar no Reino Unido como chefe do governo americano “mas não deve ser convidado para uma visita de Estado, porque isso iria causar embaraço para a rainha".

"A bem documentada misoginia e vulgaridade de Donald Trump inabilitam-no para ser recebido pela rainha e pelo príncipe de Gales", acrescenta o texto.  Conforme as regras do Reino Unido, todas as petições que passem das 100 mil assinaturas tem que ser debatidas pelos deputados.

 

Agência Brasil