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sábado, 31 de dezembro de 2016

Governo do Rio consegue liminar do STF mantendo votação que aumenta ICMS

O governo do Rio obteve liminar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), suspendendo decisão anterior, do Tribunal de Justiça (TJ), contra a votação do aumento de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), no dia 13 de dezembro.

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Justiça suspende efeito de votação de projeto que eleva ICMS no Rio

Na ocasião, um grupo de deputados se insurgiu, alegando que houve maioria de votos contra em plenário, apesar de acordo prévio, entre as lideranças, de que o aumento do ICMS seria aprovado.

Segundo nota divulgada nesta sexta-feira (30) pelo governo do estado, a liminar foi deferida pela ministra Carmem Lúcia, presidente do STF, afastando os efeitos da decisão do TJ, que havia analisado um mandado de segurança do deputado Flávio Bolsonaro (PSC), que apontava suposta violação do regimento interno da Alerj durante a sessão.

Na petição ao STF, assinada pelo procurador-geral do Estado, Leonardo Espíndola, a procuradoria argumenta que a decisão do TJ afrontava diretamente a independência entre os poderes, além de implicar em “gravíssimas lesões à ordem e à economia públicas”, uma vez que se o projeto de lei não for sancionado e publicado antes de 31 de dezembro, o estado do Rio “não poderá contar com as receitas provenientes da modificação legislativa no ano de 2017”.

A elevação de diversas alíquotas do ICMS, incluindo cerveja, energia elétrica e telefonia, deverá gerar, segundo o governo do estado, cerca de R$ 1,4 bilhão no orçamento e faz parte do pacote de ajuste fiscal que busca reequilibrar as contas públicas. Para 2017, é previsto um déficit de R$ 19 bilhões nas contas.

Agência Brasil

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Olha a crise aí

Cerca de 700 mil empresas brasileiras passaram a ser inadimplentes em 2016, segundo levantamento da Serasa Experian. Até novembro, 4,7 milhões dos CNPJs operacionais estavam com dívidas –55% do total de 8,5 milhões.
Esses são os maiores números de inadimplentes já registrados pelo Serasa, que começou a medição no ano passado. Leia mais

Está com sorte?

Amanhã é o último dia para tentar a sorte na Mega da Virada, que será sorteada na noite do dia 31 e tem prêmio estimado em R$ 225 milhões. As apostas vão até as 14h.
A chance de se acertar as seis dezenas sorteadas na Mega-Sena é de uma em 50.063.860 possibilidades. Um jogo simples, com apenas seis números, custa R$ 3,50.Leia mais

Não acaba nunca...

O último minuto do dia 31 de dezembro deste ano terá um segundo a mais. A mudança ocorre para compensar as pequenas variações na duração do dia que se acumularam ao longo do ano.
O segundo extra será acrescentado no mundo todo no último dia deste ano, às 23h59min59s do chamado Tempo Universal Coordenado (UTC). Leia mais

Rodovias paulistas têm tráfego intenso no caminho para as praias

Ludmilla Souza - Repórter da Agência Brasil

Os motoristas que deixam São Paulo para o fim de semana de Ano-Novo já enfrentam pontos de lentidão no Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI).

De acordo com a Ecovias, concessionária que administra as rodovias do sistema, as condições de tráfego estão boas, mas os motoristas encontram dois pontos de lentidão por causa do excesso de veículos. Na Rodovia dos Imigrantes, há tráfego lento do km 56 ao km 52, sentido São Paulo; e no sentido litoral do km 50 ao km 53.

Nas demais rodovias do Sistema Anchieta-Imigrantes, há boas condições de tráfego, o tempo está bom e as condições de visibilidade são boas, segundo a concessionária

Desde a 0h da última terça-feira (27), mais de 398 mil veículos seguiram rumo à Baixada Santista. No sentido da capital paulista, a concessionária registrou a passagem de 201 mil veículos.

Quem segue para o litoral norte pela rodovia Mogi-Bertioga vai encontrar trânsito intenso, mas com boa fluidez, segundo o Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

As Rodovias Ayrton Senna, Carvalho Pinto e Hélio Smidt e o trecho da rodovia dos Tamoios sob concessão da Ecopistas – entre o km 4,5 e o km 11,5 (região de São José dos Campos) permanecem com boas condições de tráfego.

Agência Brasil

DF reajusta valor de passagens de ônibus e metrô a partir da próxima segunda

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil

O Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou hoje (30) reajuste nos preços das passagens de ônibus e metrô. Os novos valores serão os seguintes: de R$ 2,25 para R$ 2,50; de R$ 3 para R$ 3,50 e de R$ 4 para R$ 5, de acordo com o trecho e o modal utilizado. A mudança começa a valer a partir da próxima segunda-feira (2).

“Para garantir que o transporte público continue funcionando sem prejuízos para a população, precisamos adotar uma medida difícil, mas necessária”, informou o GDF, por meio de comunicado divulgado nas redes sociais.

De acordo com a nota, quem já adquiriu créditos no cartão cidadão terá 30 dias – a partir da próxima segunda – para pagar o valor anterior ao reajuste. “A prioridade, neste momento, é conseguir arcar com os custos para a manutenção do serviço e da gratuidade, que hoje corresponde a mais de 27% das passagens”.

“Estamos cortando despesas ao máximo, mas só isso não garante o equilíbrio das contas. A contribuição precisa vir de todas as esferas. O congelamento do preço das passagens por dez anos, a grave crise econômica nacional e o custo para manter a gratuidade a estudantes, idosos e pessoas com deficiência criaram a necessidade de readequar o preço,” diz o informe.

Ainda de acordo com o GDF, no ano passado as passagens tiveram o primeiro reajuste desde 2006. De lá pra cá, segundo a nota, os salários dos motoristas e cobradores subiram 165%, o preço do óleo diesel teve acréscimo de 77% e a inflação aumentou mais de 90%.

“Por isso, mesmo com o ajuste das passagens em 2015, continuamos gastando muito para manter o transporte coletivo. Para se ter uma ideia, somente em 2016, R$ 600 milhões foram utilizados para pagar o subsídio ao transporte – que é a diferença entre o valor real da passagem e o que é cobrado da população – e para manter as gratuidades", disse o comunicado.

Agência Brasil

Governo de São Paulo congela tarifas de trem e metrô em R$ 3,80 em 2017

Fernanda Cruz - Repórter da Agência Brasil

O Metrô e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) vão congelar em R$ 3,80 o valor da tarifa, comprada nas bilheterias ou do vale-transporte válido para metrô e trem. A gratuidade para idosos com mais de 60 anos e meia tarifa e gratuidade para estudantes de baixa renda também serão mantidas.

São Paulo - Torcedores chegam à estação Luz da CPTM rumo à Arena Corinthians para assistir Brasil x Colômbia pelas quartas de final do futebol marsculino das Olimpíadas.

Tarifa dos trens será mantida em R$ 3,80 em São Paulo em 2017 Rovena Rosa/Agência Brasil

De acordo com o governador Geraldo Alckmin, estão previstas outras mudanças na tabela tarifária, que serão anunciadas ainda hoje (30). Técnicos do governo se reúnem nesta tarde com a equipe da prefeitura, responsável pelos ônibus, que mantém parceria na integração com trem e Metrô.

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João Doria diz que vai manter preço de passagem de ônibus em São Paulo em 2017

Alckmin participou nesta sexta-feira da entrega de um novo trem para a Linha 7 Rubi, que liga o centro da capital paulista à Jundiaí e Francisco Morato. Foi o oitavo trem entregue do lote de 65 adquiridos pela CPTM. Até o final de 2018, a frota da linha será renovada com 19 composições.

Tarifa

O secretário estadual de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Clodoaldo Pelissioni, informou que o congelamento beneficiará metade dos usuários do Metrô e 62% dos passageiros que utilizam a CPTM. Em um dia útil, 7,5 milhões de pessoas usam os meios de transporte.

Pelissioni admitiu, porém, que está sendo estudada alteração na concessão de passagem de graça para idosos. O benefício poderá valer para pessoas com mais de 65 anos, em vez dos atuais 60 anos. “Com a melhoria da qualidade de vida, tem muitos 'jovens de 60 anos' que trabalham. Esses, talvez, não mereçam a gratuidade”, disse. “Os estudantes de baixa renda merecem a gratuidade, porque é um incentivo para que mantenham os estudos”, disse.

Segurança

Sobre o caso do ambulante Luis Carlos Ruas, espancado até a morte dentro da Estação Pedro II do Metrô, o secretário disse que a companhia tem quase 3 mil seguranças. “É evidente que não conseguimos ter seguranças a toda parte, em todo o momento. Temos seguranças nas principais estações, com maior movimento, há uma ronda. Temos 3 mil câmeras”, disse.

A Metrô deve melhorar o sistema de inteligência e a ronda. Um aumento de efetivo está em estudo, mas o secretário disse que a segurança no Metrô de São Paulo está entre as melhores do mundo. “Temos que corrigir na sociedade, não adianta só a segurança".

Agência Brasil

Meirelles diz que não há previsão de ajuda federal a estados em crise

Brasília - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, participa de cerimônia de assinatura de adesão do Brasil ao Clube de Paris (Valter Campanato/Agência Brasil)

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, participa de cerimônia de assinatura de adesão do Brasil ao Clube de Paris Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta sexta-feira (30) que o governo não tem previsão de anúncio de ajuda federal a estados em situação fiscal crítica, como o Rio de Janeiro e Minas Gerais, que decretaram calamidade financeira.

“Não temos ainda uma data específica para isso, porque eles estão enfrentando um problema sério, mas a União também, portanto devemos priorizar”, disse Meirelles, que explicou não haver, neste momento, nenhum caminho jurídico que permita adiar o pagamento da dívida dos estados em crise com a União.

Ontem (29), o presidente Michel Temer vetou o regime especial de recuperação fiscal dos estados que havia sido aprovado no Congresso, sob o argumento de que com a retirada, por parte da Câmara dos Deputados, da maior parte das contrapartidas de ajuste fiscal a serem implementadas pelos estados em troca da ajuda federal a medida havia se tornado “mais ou menos inútil”.

O texto vetado previa uma moratória de 36 meses no pagamento das dívidas dos estados com o governo federal. A suspensão dos pagamentos é uma demanda dos governadores, que alegam não ter recursos para honrar as parcelas.

Caso atrasem o pagamento da dívida com o governo federal, os estados podem ficar impedidos de receber repasses da União e correm o risco de ter suas contas bloqueadas pela Justiça.

Impedimento legal

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Sem contrapartidas, renegociação com estados é “mais ou menos inútil”, diz Temer

Meirelles descartou a possibilidade de adiar os pagamentos sem uma lei que autorize a medida. O ministro também relativizou a responsabilidade do governo federal em socorrer os estados.

“Nós estamos, como todos, muito preocupados com a situação emergencial dos estados, mas é importante não transferirmos implicitamente o problema da dívida dos estados para a União. A União não criou o problema dos estados. A União está enfrentando e equacionando seus próprios problemas”, disse.

Segundo o ministro, independentemente de eventual ajuda federal, cabe aos estados implementarem medidas para tornar sustentável a situação fiscal. “Não se deve criar essa ilusão de que tudo depende de uma ajuda federal. A ajuda federal, primeiro, tem toda uma limitação do ajuste fiscal federal, para não prejudicar a recuperação da economia”, afirmou.

Meirelles não informou quando o governo enviará ao Congresso um novo projeto de lei para garantir as contrapartidas dos estados para a renegociação da dívida. “Temos que fazer o trabalho bem-feito, e o mais rápido possível será anunciado.”

Reforma tributária

Sobre a reforma tributária, que será um dos focos do Palácio do Planalto para 2017, segundo o presidente Michel Temer, Meirelles disse que o governo estuda a simplificação do sistema tributário. Segundo o ministro, mais do que a carga de impostos, a maior reclamação dos agentes econômicos é com a complexidade do modelo tributário brasileiro.

De acordo com Meirelles, uma eventual redução da carga tributária está condicionada à resolução do problema fiscal do país. “Já temos conseguido fazer um esforço enorme de, pelo menos, não aumentar a carga tributária, controlando os gastos públicos através do foco em controle de despesas. A queda da tributação será uma segunda etapa.”

Imposto de renda

Questionado sobre a tabela de reajuste do imposto de renda, que costuma ser divulgada em dezembro, mas ainda não foi anunciada, Meirelles disse que as alíquotas estão sendo equacionadas e que a apresentação será feita em breve.

Agência Brasil

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Conta de luz terá bandeira verde em janeiro, diz Aneel

Da Agência Brasil

Conta de luz (Arquivo/Agência Brasil)

Conta de luz com indicação de bandeira vernelhaArquivo/Agência Brasil

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou hoje (30) que a bandeira tarifária para o mês de janeiro será a verde, sem cobrança extra dos consumidores. A decisão é baseada em relatório do Operador Nacional do Sistema (ONS), que aponta que a condição hidrológica está mais favorável.

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Bandeira tarifária da conta de luz deve ficar verde até fim do verão, diz ONS

De janeiro de 2015, quando o sistema de bandeiras tarifárias foi implementado – até fevereiro deste ano, a bandeira se manteve vermelha, primeiramente com cobrança de R$ 4,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos e, depois, com a bandeira vermelha patamar 1, que significa acréscimo de R$ 3,00 a cada 100 kWh.

Em março, passou para amarela, com custo extra de R$ 1,50 a cada 100 kWh; de abril a outubro ficou verde, sem cobrança extra. No mês passado, a bandeira passou para a cor amarela novamente e em dezembro está verde.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a energia de hidrelétricas.

A cor da bandeira em vigor no mês da cobrança é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia elétrica, em função das condições de geração de eletricidade. Por exemplo, quando chove menos, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia.

Agência Brasil

Fechamento de bancos transfere vencimentos de hoje para segunda-feira

Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil

As agências bancárias fecharam hoje (30) para balanço de ano e não tiveram atendimento ao público. Com isso, quem tem contas e carnês com vencimento nesta data ou no fim de semana poderá fazer os pagamentos no dia 2 de janeiro, quando os bancos reabrem, sem cobrança de multa por atraso.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) lembra que no dia em que não há atendimento nos bancos o cliente pode utilizar os caixas eletrônicos, internet banking, banco por telefone e correspondentes bancários como casas lotéricas e agências dos Correios.

Preenchimento de cheques

Quem costuma utilizar cheques deve ficar atento com a virada do ano, no próximo domingo, para não errar no preenchimento, colocando a data do ano anterior. A Febraban alerta que o cheque preenchido com a data errada pode ser devolvido. Portanto, para garantir que a compensação seja feita corretamente, a recomendação é ter atenção para datar com o ano de 2017.

Agência Brasil

Luz sem taxa

A conta de luz de janeiro não terá cobrança de taxa extra, informou a Aneel. A agência decidiu que a bandeira tarifária será verde.
Quando há pouca chuvas, os custos na produção de energia ficam maiores e é cobrada uma taxa extra na conta. Leia mais

Cidades em crise

Quase 20% dos prefeitos do país começam 2017 governando municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública.
Levantamento feito pelo UOL aponta que 999 cidades têm decretos reconhecidos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil com validade até o fim de 2017. O país possui 5.570 municípios. Leia mais

2016 doeu no bolso

O total de impostos pagos pelos brasileiros em 2016 ultrapassou os R$ 2 trilhões. Os dados são do Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo.
É a segunda vez na história do Impostômetro que a marca de R$ 2 trilhões é atingida. A primeira foi no ano passado. Leia mais

Entidades médicas criticam redução de equipe mínima para UPAs

Aline Leal - Repórter da Agência Brasil

Entidades médicas se posicionaram contra a redução do número mínimo de médicos para o pleno funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), anunciada ontem (29) pelo Ministério da Saúde. Em vez de quatro médicos por plantão, agora as UPAs poderão ter só dois profissionais.

“A redução no número mínimo de médicos constitui um cenário de alto risco para os pacientes e para os profissionais. Com a decisão, em lugar de alívio, prevemos estresse e aflição de homens e mulheres que ficarão por incontáveis horas à espera de uma consulta, pelo simples fato de que a quantidade de médicos estará subdimensionada”, defendeu, em nota, a Sociedade Brasileira de Pediatria.

Síndrome de burnout

A nota diz que nos locais com apenas dois profissionais atuando, o exercício da medicina ficará comprometido pela sobrecarga a ser gerada, expondo os profissionais a falhas, e a doenças como a burnout (depressão por esgotamento profissional). Os pediatras também ressaltam que o atendimento ficará comprometido, já que os médicos ficarão limitados, sem espaço para o diálogo, para anamneses (interrogatórios médicos ao paciente) e exames físicos acurados.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Médica Brasileira (AMB) também se posicionaram contra a medida do Ministério da Saúde. Essas entidades consideram que a redução do número mínimo de profissionais vai "penalizar ainda mais" os médicos e demais membros das equipes de saúde; e, "principalmente, a população que busca assistência de urgência e emergência”. As duas entidades disseram que tomarão todas as providências cabíveis contra a medida.

Para o CFM e a AMB, os gestores públicos – nos âmbitos do Ministério da Saúde e das secretarias municipais e estaduais de Saúde – devem encontrar fórmulas que permitam o funcionamento pleno desses serviços, “sem distorções que coloquem em risco a vida e o bem-estar dos brasileiros em momentos de extrema vulnerabilidade”.

Dois médicos

O Ministério da Saúde anunciou ontem (29) que irá flexibilizar regras para o funcionamento das UPAs. Com as novas regras, cada unidade poderá ter no mínimo dois médicos. Antes, era exigido o número mínimo de quatro médicos por unidade. Caberá ao gestor municipal definir o número de profissionais na equipe. A partir do tamanho da equipe médica, será estabelecido o valor de custeio que será repassado ao município.

As UPAs funcionam ininterruptamente, e segundo o Ministério da Saúde, podem resolver grande parte das urgências e emergências, como pressão e febre alta, fraturas, cortes, infarto e derrame. As UPAs têm estrutura simplificada – com Raio X, eletrocardiografia, pediatria, laboratório de exames e leitos de observação.

Agência Brasil

Ministério da Saúde diminui número mínimo de médicos por UPA

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil

O Ministério da Saúde anunciou hoje (29) que irá flexibilizar regras para o funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Com as novas regras, cada unidade poderá ter no mínimo dois médicos. Antes, era exigido o número mínimo de quatro médicos por unidade.

Caberá ao gestor municipal definir o número de profissionais na equipe. A partir do tamanho da equipe médica, será estabelecido o valor de custeio que será repassado ao município.

Uma UPA com dois profissionais, por exemplo, receberá um incentivo financeiro para custeio de R$ 50 mil enquanto uma com nove profissionais receberá R$ 250 mil. "É melhor dois [médicos] do que nenhum. O Brasil precisa cair na real. Não temos mais capacidade de contratar pessoal", disse o ministro da Saúde, Ricardo Barros, ao anunciar as novas regras. "É melhor essa UPA funcionando com um médico de dia e um de noite do que ela fechada", completou.

De acordo com o ministério, também está previsto o compartilhamento de equipamentos entre as UPAs, no intuito de otimizar a estrutura disponível no município.

Para Barros, as novas regras devem incentivar a conclusão de UPAs em todo o país. Dados da pasta apontam que, atualmente, 275 unidades estão em obras, enquanto 165 já foram concluídas, mas não foram abertas.

Muitos prefeitos, segundo o ministro, evitam entregar o certificado de conclusão de obra da UPA por causa da exigência de um prazo máximo de 90 dias para que a unidade comece a atender.

"As UPAs estão fechadas. Estamos colocando em atendimento e abrindo para a população", disse. "É simples o raciocínio. É senso prático", acrescentou.

A expectativa do governo federal é que a capacidade de atendimento das atuais 520 UPAs praticamente dobre em todo o país, chegando a 960 unidades em funcionamento.

"Estou absolutamente seguro de que estamos fazendo o melhor para a saúde", afirmou Barros, ao destacar que as mudanças foram aprovadas na comissão tripartite, que inclui representantes das secretarias estaduais e municipais de Saúde. A portaria deve ser publicada amanhã (30) noDiário Oficial da União.

Agência Brasil

Aeroportos têm movimentação intensa por causa do Ano-Novo

Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil

As viagens para o fim de semana de Ano-Novo estão movimentando aeroportos de capitais do país. Em Brasília, 56 mil pessoas devem passar hoje (30) pelo Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, entre embarques, desembarques e conexões. Para amanhã (31), o fluxo deve cair e ficar entre 52 e 55 mil passageiros. A média diária no terminal é de 50 mil pessoas.

Brasília - Movimento no aeroporto de Brasília antes do feriado de Carnaval. (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Em Brasília, 56 mil pessoas devem passar hoje (30) pelo Aeroporto Internacional Juscelino KubitschekMarcelo Camargo/Agência Brasil

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Rodovias paulistas têm tráfego intenso no caminho para as praias

No Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, o volume de passageiros cresceu ontem (29) e hoje (30), de acordo com a GRU Airport, concessionária que administra o terminal. A empresa, no entanto, não divulgou o número de pessoas que passaram por lá nesses dois dias. No mês de dezembro, a movimentação de pessoas em Guarulhos, entre embarque e desembarque, deve aumentar de 8% a 10%.

No Rio de Janeiro, a expectativa é que hoje e amanhã (31) sejam os dias de maior movimento deste mês no Aeroporto Internacional Tom Jobim/Galeão. O consórcio Rio-Galeão estima que ao longo de dezembro aproximadamente 1,5 milhão de pessoas devam passar pelo terminal. No período da alta temporada, entre dezembro de 2016 e março de 2017, a concessionária espera receber cerca de 5,7 milhões de viajantes. A previsão é que haja um crescimento de 110 mil passageiros em relação ao último período de alta temporada.

Reforço na fiscalização

Desde o dia 14 deste mês, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) faz uma operação de fim de ano em 13 aeroportos. O objetivo é reforçar a fiscalização e a prestação de serviços aos passageiros e prestar informações. A atividade segue até o dia 8 de janeiro.

A Anac recomenda que o passageiro chegue ao aeroporto com antecedência. Essa será a primeira alta temporada com a vigência dos novos procedimentos de inspeção para embarque que foramintensificados desde julho.

Agência Brasil

Dívida dos estados com o Tesouro Nacional soma quase R$ 470 bilhões

O endividamento dos estados com a União soma hoje quase R$ 470 bilhões, de acordo com levantamento exclusivo feito pela Agência Brasil, com base em dados disponibilizados pelo Banco Central. As dívidas junto à administração direta são de quase R$ 464 bilhões e o restante se refere a débitos em aberto junto autarquias que dependem financeiramente da União, o que exclui os bancos públicos desta conta.

Atualmente, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro são os principais devedores do Tesouro Nacional. Juntos, eles somam mais da metade do endividamento dos estados, com dívidas que somam R$ 350 bilhões. Já Tocantins, Rio Grande do Norte e Amapá são os estados menos endividados.

Principais estados em dívida com o Tesouro
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Fonte: Instituições financeiras cadastradas no Cadip - Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público. A tabela não inclui informações para a dívida externa, mobiliária e junto ao INSS, FGTS ou outras instituições não financeiras que não o Tesouro Nacional.

Na última quarta-feira (28), o presidente da República, Michel Temer, sancionou o Projeto de Lei para a renegociação das dívidas dos estados com a União mas vetou artigos, em consequência das mudanças no projeto original, em que os deputados retiraram a parte que trataria de um Regime de Recuperação Fiscal para os estados em pior situação. Dentre os vetos estava a exclusão da contrapartida dos estados, que inicialmente foi proposta como uma condição para a renegociação.

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No entanto, foi mantida a renegociação das dívidas por até vinte anos e a suspensão dos pagamentos de financiamentos administrados pelo Tesouro Nacional por até 36 meses. Assim, para os estados aderirem ao plano, terão que apresentar um pacote de medidas austeras ao Planalto e ao Ministério da Fazenda com o objetivo de reequilibrar suas contas.

Consequências

Para o professor de economia da Universidade de Brasília (UnB) José Carlos de Oliveira, é preciso estar atento para três dimensões de efeitos que a nova lei pode causar. A primeira seria positiva, pois a renegociação das dívidas resolveria o caos instalado em todo o setor público. “Estados e municípios vivem uma ruptura social terrível. Essa lei dá ao país uma solução para um problema conjuntural fruto da irresponsabilidade dos governadores de estados e municípios”.

Por outro lado, o economista chama atenção para dois outros pontos importantes. Para ele, mudar as regras constantemente fortalece uma tradição de irresponsabilidade fiscal e administrativa. “É um desaguar de problemas de estados e municípios na União, talvez estimulados pelo governo federal para que com isso ganhe poder político”.

Para Oliveira, ao deixar de regulamentar o Regime de Recuperação Fiscal, cria-se uma fragilidade institucional. Ainda que se proponha um novo projeto de lei, “a tramitação no Congresso vai depender de negociação, e você não sabe que 'Frankenstein' vai sair daí. Enquanto isso não acontece, tudo será decidido caso a caso e casuísmo não define instituição”, diz.

Agência Brasil

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São Paulo se prepara para 92ª edição da Corrida de São Silvestre

Marli Moreira - Repórter da Agência Brasil

As ruas de São Paulo começam a ser preparadas hoje (30) para a tradicional Corrida de São Silvestre, que ocorre sempre no último dia do ano e em 2016 chega a 92ª edição. Os bloqueios ao tráfego de veículos em vários pontos da região central e da Avenida Paulista começam às 22h desta sexta-feira.

A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) terá 117 agentes na operação e utilizará mais de 1,6 mil cavaletes, 192 faixas informativas, 39 banners de orientação aos usuários da região, 100 rolos de fita zebrada e 1.730 metros de gradis na sinalização.

Alguns pontos serão liberados para veículos às 13h de amanhã (31), mas novas interdições começarão às 15h por causa da festa da Virada, na Paulista.

Corrida de São Silvestre

Considerada uma das provas de rua mais importantes da América Latina, a São Silvestre chega a 92ª edição amanhã (31)Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil

A prova tem 15 quilômetros, mas este ano terá um novo percurso. Alguns trechos foram alterados para adequar o espaço à demanda de participantes, segundo a organização do evento. Foram retiradas do trajeto as ruas Margarida, Olga e outras próximas ao Memorial da América Latina, na zona oeste. Em substituição, o percurso terá trechos do Centro Histórico de São Paulo (as ruas Xavier de Toledo, Sete de Abril, Bráulio Gomes, Viaduto 9 de Julho, Viaduto Jacareí e Rua Dona Maria Paula).

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Favoritos à São Silvestre chegam a São Paulo

A saída será na Avenida Paulista, na pista sentido Consolação, próximo à Alameda Ministro Rocha Azevedo, e a chegada em outro ponto da mesma via, em frente ao prédio da Fundação Cásper Líbero.

Tradição

Considerada a corrida mais importante do gênero na América Latina, a São Silvestre deve reunir na 92ª edição cerca de 30 mil pessoas, entre amadores e profissionais, sendo 120 atletas no pelotão de elite.

A primeira largada da prova será às 8h20, com o grupo de atletas cadeirantes. Vinte minutos depois começa a disputa do pelotão de elite feminina e às 9h, do masculino e dos demais corredores.

O Brasil não vence a disputa masculina desde 2010, com o atleta Marilson dos Santos. No feminino, a última vez que uma atleta brasileira subiu ao pódio foi em 2006, com Lucélia Peres. De lá para cá, as vitórias têm ficado nas mãos de atletas africanos.

Para tentar quebrar essa hegemonia, o Brasil vai concorrer entre as mulheres com Joziane Cardoso, paranaense de Nova Santa Bárbara. A atleta brasileira ganhou a Meia Maratona Internacional do Rio de Janeiro, ficou em segundo lugar na Meia Maratona de São Paulo e na Volta da Pampulha. Mas a tarefa não será fácil porque o pelotão terá entre as favoritas a queniana Jemima Sumgong, campeã olímpica da maratona nos Jogos do Rio de Janeiro e a etíope Yimer Ayalew, vencedora das edições de 2008,2014 e 2015 da São Silvestre.

Na disputa masculina, a grande aposta do Brasil é o mineiro Giovani dos Santos. O atleta obteve o pentacampeonato da Volta Internacional da Pampulha, em Belo Horizonte, no começo deste mês e ficou a quinta posição na 91ª São Silvestre, além de vencer a Meia Maratona do Rio de Janeiro. “Treinei bem e estou treinado para enfrentar qualquer tipo de situação,”afirmou o atleta.

Entre os estrangeiros favoritos estão o etíope Dawit Admasu, ganhador da corrida em 2014, e o queniano William Kibor, que venceu a Meia Maratona de Las Vegas este ano.

Agência Brasil

Embaixador grego

Em entrevista coletiva, o delegado de polícia Evaristo Pontes Magalhães disse que o policial militar Sérgio Gomes Moreira Filho confessou ter assassinado o embaixador da Grécia no Brasil, Kyriakos Amiridis.
Também de acordo com Magalhães, a mulher do embaixador, Françoise Amiridis, confessou que sabia do crime, mas negou participação. Leia mais

Livre e apto

O prefeito eleito de Osasco (SP), Rogério Lins (PTN), deixou a prisão depois que a Justiça concedeu um alvará de soltura.
Assim, Lins fica liberado para participar da cerimônia de posse na Câmara Municipal no domingo, primeiro dia do ano. Leia mais

Cada um por si

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que o governo ainda não possui uma solução emergencial para os Estados em pior situação fiscal, como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Para ele, "não se deve criar a ilusão" de que tudo depende da ajuda da União. Leia mais

Morte de embaixador foi crime passional e Justiça decreta prisão de envolvidos

Rio de Janeiro - O diretor da Divisão de Homicídios, Rivaldo Barboda, e o delegado de homicídios da Baixada Fluminense, Evaristo Pontes Magalhães, falam sobre o assassinato do embaixador da Grécia Kyriakos Amiridis

Diretor da Divisão de Homicídios, Rivaldo Barboda, e o delegado de Homicídios da Baixada Fluminense, Evaristo Pontes Magalhães, detalham o assassinato do embaixador da Grécia, Kyriakos AmiridisFernando Frazão/Agência Brasil

A morte do embaixador da Grécia no Brasil, Kyriankos Amiridis, foi decorrente de crime passional, envolvendo sua esposa, embaixatriz Françoise de Souza Oliveira, que já está presa. A informação foi confirmada pelo delegado Evaristo Pontes, da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF), resonsável pelas investigações, durante coletiva de imprensa, nesta sexta-feira (30).

O carro que o embaixador dirigia foi encontrado queimado, na manhã de ontem (29), embaixo de um viaduto do Arco Metropolitano, em Nova Iguaçu. Dentro, estava o corpo carbonizado do diplomata.

Segundo o delegado, Amiridis foi morto dentro de sua casa, em Nova Iguaçu, pelo policial militar Sergio Gomes Moreira Filho, amante da embaixatriz, e depois levado para o carro, enrolado em um tapete, com a ajuda do primo do PM, Eduardo Moreira de Melo.

O PM aparece em gravações de câmeras de segurança, no condomínio do embaixador. Ele e Eduardo confessaram participação no crime, mas a embaixatriz nega que tenha participado. Porém, segundo o delegado Pontes, ela foi a mentora intelectual do assassinato.

Os três tiveram prisão temporária de 30 dias expedida pela Justiça. Uma quarta pessoa, um mototaxista que levou o PM Moreira até o local onde o carro foi incendiado, está sendo investigado, mas não teve sua prisão pedida.

Entre as motivações para o crime, pode estar a apropriação de bens e até de seguro de vida do embaixador, mas isto ainda está sendo investigado.

O diretor da Divisão de Homicídios do Rio de Janeiro, delegado Rivaldo Barbosa, pediu desculpas ao povo grego pelo crime, classificado por ele como “cruel, covarde e desarrazoado”.

O diplomata estava desaparecido desde a última segunda-feira (26). Amiridis morava em Brasília e passava férias no Rio, onde foi cônsul-geral de 2001 a 2004.

Agência Brasil

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Pérolas do Facebook–31.12.2016 (As últimas de 2016)

Signo de Aries

20 h ·

#Áries:
Áries é considerado o signo mais impulsivo de todo o zodíaco.
O(a) Ariano(a) odeia receber cobranças ou ordens, gosta de fazer as coisas do seu jeito sem ninguém para perturbar.
Fala tudo que pensa e faz tudo que tem vontade sem medo, o(a) nativo(a) desse signo não precisa da aprovação e aceitação dos outros.
A vida com um(a) Ariano(a) nunca será tediosa.
Nunca mexa com um(a) Ariano(a) que está quieto no seu canto, ele(a) é extremamente explosivo(a) quando provocado(a).

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Iniciando

Unhas divas!

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Mais um vigarista das locações

Carona

Claudia Lopes

29 de dezembro às 13:07

Alguém que esteja em Torres, pode me ajudar e dar uma carona no domingo?

Queria levá-lo comigo pra Porto, mas não estamos de carro...Precisaria também que uma boa alma ficasse com ele até domingo, porque onde estamos, não é permitido...ME AJUDEM POR FAVOR!!

PS: Antes de ele deitar embaixo do nosso guarda-sol, ele procurava uma sombra com um olhar triste. ❤

Vida boa

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• Eu & CAMISETA PINK FLOYD THE DARK SIDE OF THE MOON •

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‎Amandinha Polita‎ para Brique - Torres RS

21 h

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GRÁTIS

Tôrres, Rio Grande Do Sul, Brazil

O dono pode pegar na lancheira da cal na entrada da guarita

Placas encontradas em Torres

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Even non-Pink Floyd fans (if there is such a thing) are loving this cover of Time!

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This Reggae Cover of Pink Floyd’s “Time” Is Blowing Up The Web – Watch It Now!

Even non-Pink Floyd fans (if there is such a thing) are loving this cover of Time! Talented male Pink Floyd fan who recently featured alongside Texas' reggae…

PINKFLOYD.EU

Can't see Paul on stage at Desert Trip? Don't panic! You can view it online HERE!

Hello and welcome to the December issue of 'What's That You're Doing?'

We took a vote in the PaulMcCartney.com office and everyone agreed: 2016 has been quite the year!
Every December we love looking back at the past twelve months, reminding ourselves of what Paul's been up to... and it's been a busy one!
But before we begin the round up, Paul had some very exciting news this month:Flowers In The Dirt — the long awaited 10th release in the multiple-Grammy Award-winning Paul McCartney Archive Collection — will be released on 24th March 2017.

You can find out all the details of the Flowers In The Dirt release by clicking HERE!
It's a really special package featuring very cool and intimate demos made by Paul and Elvis Costello, who co-wrote a third of the album. We can't wait to share those recordings with you, but until then, here's Paul talking about what's coming your way...
"The demos are red hot off the skillet and that's why we wanted to include them on this boxed set. What's great about these songs is that they've just been written. So there's nothing more hot off the skillet as I say. So that was the kind of great instant thing about them. I hadn't listened to them in ages but when I did I knew we had to put them out. We made a little tape of them and sent them to Elvis, who loved them too. We said we should put out an EP or something and now the moment's finally arrived."
You can pre-order your copy of Flowers In The Dirt below:
Deluxe Edition (3CD/1DVD): Click HERE!
Special Edition (2CD): Click HERE!
Vinyl (2LP): Click HERE!
In other December news, Paul told us about one of his more surreal recording sessions contributing celery to a Beach Boys song in a special issue of 'You Gave Me The Answer' for the Meat Free Mondays website; this month we learnt that the Tug of War Archive Collection release has been nominated for three GRAMMYs; Paul wished fans a Happy Hanukkah; he took part in #ChristmasJumperDay; and we published a bunch of new 'Wonderful Christmastime' GIFs on GIPHY!

At the start of the month, we had a long chat with Paul about his year covering everything from the Skype 'Love Mojis', to his headlining of the Desert Trip music festival. You can read the new website Q&A with Paul by clicking HERE!
Also featured in the Q&A are new videos from the Desert Trip shows (watch HERE!)and Paul's impromptu gig to 300 fans at Pappy & Harriet's in Pioneertown (watch HERE!).
A companion piece to the Q&A is a new photo collection, which you can check out HERE! And we've put together a 2016 wordsearch and colouring in images for any downtime you have over the festive holidays. You can download the colouring in images and the 2016 wordsearch by clicking HERE! And if you'd like to share your colouring in artwork, please remember to post them to your social media platform of choice using the hashtags #PaulMcCartney and / or #whatsnewPaul so we can see them. (We check both hashtags regularly!)

We have a sale on at the PaulMcCartney.com merch store at the moment (in case you have any Christmas gift money burning a hole in your pocket!) but there are only a few days left, so you'll have to be quick! Check out the end of year merchandise sale by clicking HERE!

And finally, in this year's holiday 'You Gave Me The Answer', Paul answers questions about the most unique Christmas gift he's received, tells us what he puts at the top of his tree, and also spills the beans about a CD of festive tunes he's recorded for his family! Read Paul's Christmas 'You Gave Me The Answer' by clicking HERE!