sexta-feira, 28 de agosto de 2015

IMPOPULARIDADE TERMINAL DE TONY BLAIR VEIO QUANDO ENRIQUECEU COMO LOBISTA! E LULA? ANTHONY SELDON, BIÓGRAFO DO EX-PRIMEIRO MINISTRO TONY BLAIR, OPINA PARA BBC SOBRE SUA IMPOPULARIDADE!

(BBC) 1. O veredicto da história para os primeiros-ministros que deixam seus cargos é um tema altamente controverso, mas nos tempos modernos, muito poucos foram submetidos a tanta hostilidade como Tony Blair. Após seu controverso governo, que terminou em maio de 2007, Blair ganhou um pós-governo ainda mais controverso. Precisamos examinar ambos, tanto o governo como aquele que se seguiu, para entender por que ele é o ex-primeiro-ministro mais insultado desde 1945.
     
2. Blair tornou-se líder do Partido Trabalhista em julho de 1994 e se propôs a "modernizar" o partido para abraçar -em vez de rechaçar- o capitalismo. E buscou liderar no interesse de todo o país e não apenas da classe trabalhadora e dos sindicatos.  Quando o trabalhismo chegou ao poder depois de quatro derrotas eleitorais consecutivas (1979, 1983, 1987 e 1992), a fórmula de Blair mostrou ser extraordinariamente bem sucedida.
    
3. Blair ganhou as eleições gerais em Maio de 1997, com uma vitória esmagadora sobre o desacreditado governo conservador. Venceu, novamente de forma esmagadora, em 2001 e novamente, embora por uma pequena maioria, em 2006. Nenhum líder trabalhista na história tinha obtido três vitórias eleitorais consecutivas. Portanto, era esperado que o Partido Trabalhista venerasse Blair como sendo seu maior recurso eleitoral. Mas a verdade é exatamente o contrário.
    
4. Muitos dentro do partido falam mal dele e a cada dia tem menos seguidores entre a nova geração de parlamentares trabalhistas que rejeitam tanto Blair como a maneira como ele tentou se livrar de elementos de esquerda no partido.  Blair foi mais bem sucedido como líder do partido que ganhou eleições, do que como primeiro-ministro governante.
    
5. Blair começou com um grande apoio tanto à direita como à esquerda da política britânica, ainda que seu aparente fracasso em controlar a imigração eventualmente tenha provocado a ira da direita. Foi a política externa de Blair, no entanto, que produziu a maior polêmica de seu governo, que incluiu protestos em Londres e em todo o país. Seu apoio ao presidente dos EUA, George W. Bush, na invasão do Iraque em março de 2003 foi a decisão de política externa mais contestada de um primeiro-ministro britânico desde que Anthony Eden ordenou que as tropas britânicas invadissem o Egito em 1956.
    
6. A forma como a decisão de Blair foi tomada foi altamente contestada, incluindo a dúvida sobre se havia enganado o país ao apresentar o motivo para envolver os militares britânicos. Talvez ele tivesse sido perdoado se a invasão liderada pelos Estados Unidos tivesse sido bem sucedida, mas o seu espetacular fracasso em conseguir a paz no Iraque levou a anos de recriminações. 
    
7. A segunda parte da nossa história começa: o pós-governo. Blair delineou uma proposta muito ambiciosa para a sua vida após Downing Street. Ele se tornou um “enviado para o Oriente Médio" da ONU e trabalhou para trazer a paz para o conflito árabe-israelense. Também tinha planos ambiciosos para a África, para ajudar as religiões do mundo a se entenderem e uma lista de outras causas. Este foi um programa maravilhoso, que deveria ter gerado aprovação e nenhuma vergonha. O fato é que, quase uma década após deixar o governo, o prestígio público de Blair é ainda menor.  A falta de progressos tangíveis no Oriente Médio, na África e nas religiões do mundo, não pode por si só explicar essa hostilidade. 
     
8. Em vez disso, têm sido os contatos com regimes e pessoas de moral duvidosa, suas atividades para ganhar dinheiro e propriedades, todos regularmente divulgados por uma mídia suspeita, que causaram o dano. Membros do partido Trabalhista não conseguem entender por que era necessário para seu ex-líder ganhar tanto dinheiro e viajar pelo mundo em aviões particulares. Talvez leve algum tempo antes que a reputação desse antigo gigante da política mundial comece a levantar-se novamente. 

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“PROJETO IMPEACHMENT”!
        
(Vera Magalhães – Painel - Folha de SP, 28) 1. A intenção do Planalto de recriar a CPMF surpreendeu e irritou Michel Temer. Alheio à discussão dentro do governo sobre a volta do tributo, o vice-presidente deixou claro à equipe que não vai se empenhar por sua aprovação no Congresso. Temer estava especialmente contrariado porque seria cobrado pela ideia em jantar com empresários nesta quinta-feira, em São Paulo. Aliados que conversaram com o vice batizaram a proposta de "projeto impeachment" de Dilma Rousseff.
      
2. Aliados de Renan Calheiros avaliam que os estudos pela volta do tributo lembram o anúncio do ajuste fiscal, que foi feito sem conversa prévia com o Congresso, logo depois de uma promessa do governo de mais diálogo com o Legislativo.

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CRÉDITO TEMBÉM EM ESTAGNAÇÃO!
       
(Vinicius Torres Freire - Folha de SP, 27) 1. O crescimento do total de dinheiro emprestado pelos bancos chegou praticamente a zero, (aumento de 0,3%, descontada a inflação, em relação a julho do ano passado). Nos bancos privados, o estoque de crédito cai desde março de 2014, encolhendo agora 4,4%. Na breve recessão de 2009, o crédito das instituições privadas chegou perto de estagnar, mas não ao vermelho, mas essa baixa foi muito mais do que compensada pelo aumento do crédito dos bancos públicos (BNDES, Caixa, BB). Assim, o total de empréstimos continuou a crescer 10%, no pior momento daquele ano. Agora, acabou o dinheiro público.
       
2. No final de 2010, os bancos públicos detinham 42% do total (estoque) de crédito; em julho de 2015, 55%.


Ex-Blog do Cesar Maia

Rombo no governo central

Déficit primário de R$ 7,2 bilhões registrado em julho é o pior resultado para o mês desde 1997

Brasília – A arrecadação em queda livre com a desaceleração econômica e a desoneração de tributos, na tentativa de aquecer a economia, levaram o governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) a registrar mais um déficit primário. Em julho, os gastos superaram as receitas em R$ 7,2 bilhões e a equipe econômica não conseguiu poupar nada para pagar os juros da dívida pública. Esse é o terceiro déficit consecutivo do ano e o pior resultado para o mês desde 1997, início da série histórica do Tesouro. Em julho de 2014, as contas do governo tinham registrado um déficit de R$ 2,21 bilhões.

Entre janeiro e julho, o governo central acumulou um déficit primário de R$ 9,1 bilhões, também o pior desempenho da série do Tesouro para os sete primeiros meses do ano. O saldo negativo acumulado do ano corresponde a 0,32% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país). No mesmo período de 2014, as contas tinham um superávit de R$ 15,14 bilhões. Porém, a base de comparação fica comprometida devido à maquiagem fiscal levada adiante pelo governo até o final de 2014. Em 12 meses, o déficit primário chega a R$ 43,9 bilhões. Os números indicam que será difícil para a equipe econômica conseguir atingir a meta de superávit primário (economia para pagamento de juros da dívida pública) proposta para o setor público consolidado em 2015, de R$ 8,7 bilhões. Para o governo central, a meta é de R$ 5,8 bilhões.

A receita do governo central somou R$ 619,1 bilhões até julho, queda real de 3,7% ante igual período em 2014. Já a despesa atingiu R$ 627,8 bilhões, com leve alta de 0,4% na mesma comparação. Segundo o secretário do Tesouro, Marcelo Saintive, os resultados negativos foram expressivos, mas isso não significa que o governo não esteja fazendo ajuste fiscal. Ele fez questão de ressaltar o aumento dos gastos dos subsídios e subvenções: “Tivemos um pagamento de R$ 7,2 bilhões com subsídios e subvenções em julho. Esse é exatamente o déficit que tivemos em julho”, comparou.

Fonte: Correio do Povo, página 10 de 28 de agosto de 2015.

 

Rolante (RS): bombeiros lançam aplicativo

Após lançarem um site, os Bombeiros Voluntário de Rolante contam agora com um aplicativo para informar a população sobre o volume de chuvas, enchentes e alagamentos. O Sistema de Alerta de Rolante-RS possibilita o acesso aos dados relacionados a situações adversas por meio de celulares e tablets.

Desde julho, já era possível acompanhar as informações pelo site, que no ano passado foi reformulado. “A população consegue nos acompanhar instantaneamente pelo site, mas com o aplicativo queremos otimizar nosso serviço, sem precisar parar de trabalhar para repassar as informações aos moradores”, explica o comandante da corporação, Leandro Gottschalk. Ele lembra que em períodos de chuva imensa a população busca informações sobre estragos e alegamentos ligando para a sede da corporação. Agora, tanto no site quanto no aplicativo, a população pode acompanhar informações como alertas, locais interditados, abrigos de emergência provisórios e serviços de saúde.

“No dia 20 de julho, quando passávamos por um período de cheias na cidade, nosso site atingiu 80.347 acesso”, diz o comandante. O aplicativo já conta com mais de 400 downloads, e tem recebido avaliações positivas por parte dos usuários.

Fonte: Correio do Povo, página 7 de 27 de setembro de 2015.

 

Sindicalistas defendem Petrobras e democracia

Em ato que reuniu 200 pessoas no Centro de Porto Alegre, manifestantes dizem temer perda de benefícios sociais

Na comemoração dos 62 anos da Petrobras, centrais sindicais realizaram no sábado um ato no centro de Porto Alegre em defesa da empresa. A manifestação foi organizada pela Frente Brasil Popular formada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB/RS) e pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e reuniu cerca de 200 manifestantes no largo Glênio Peres.

O presidente do CTB/RS, Guimar Vidor, disse que o ato foi denominado como o Dia Nacional em Defesa da Democracia e da Petrobras. Segundo Vidor, o pais passa por um momento conturbado e há um temor de que alguns benefícios sociais dos trabalhadores sejam perdidos. “Queremos preservar o princípio da democracia no país. E essas pessoas acusadas têm que ter o direito de defesa. E que sejam punidas quando seja comprovado o seu envolvimento”, destacou.

O presidente da CUT/RS, Claudir Nespolo, disse que a sociedade precisa ficar atenta aos projetos que tentam desvalorizar a Petrobras, sobretudo, o projeto de lei 131 do senador José Serra (PSDB) que tem o objetivo de diminuir a participação da empresa no regime de partilha do petróleo. Para Nespolo, o petróleo e o pré-sal são do povo brasileiro e devem se transformar em investimento nas áreas de educação, saúde e habitação.

O presidente da CUT/RS afirmou que repudia o ajuste fiscal do governo federal porque ele onera trabalhadores e retira recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do programa Minha Casa, Minha Vida. No final da programação, os manifestantes realizaram uma caminhada pelas ruas do Centro e seguiram até o monumento em homenagem aos petroleiros na praça Alfândega onde o ato em defesa da Petrobras foi encerrado.

Fonte: Correio do Povo, página 6 de 5 de outubro de 2015.

 

'Sociedade está com medo'

Prefeito Fortunati vai sugerir ao governador Sartori a presença da Força Nacional em Porto Alegre

Devido à insegurança vivida pela população da Capital com o aumento das ações criminosas, que incluem arrastões e homicídios, o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, pedirá ao governador José Ivo Sartori a presença da Força Nacional e do Exército nas ruas. A onda crescente de crimes ocorre no momento em que os entes da segurança pública do Estado estão em greve ou efetuando operações padrão.

'a situação da segurança preocupa. Por causa de atos concretos e boatos, a sociedade está com medo”, afirmou Fortunati. O prefeito disse que está convicto de que o Exército não está devidamente preparado, mas a presença do policiamento ostensivo poderia ajudar muito para dar tranquilidade à população. “Os servidores da segurança estão paralisados ou em operação padrão. Não podemos ficar contando somente com estes servidores. É necessária a adição de novos elementos”, afirmou.

O pedido de audiência com o governador foi encaminhado no final da semana e o prefeito ainda aguarda o retorno. O governador é quem faz o pedido de presença da Força Nacional e do Exército. Porém, o prefeito disse estar à disposição para ir a Brasília se a solicitação for aceita. “A única alternativa é a presença da Força Nacional, que viria com poucos homens e mulheres que nos daria uma proteção assim como ocorre em grandes eventos, como foi na Copa do Mundo”. Fortunati disse que a medida é meramente paliativa e não responde às inquietações dos servidores públicos estaduais como a quitação de seus salários. “O Rio Grande do Sul está se afogando”, concluiu.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que na manhã de ontem o secretário de Segurança Pública, Wantuir Jacini, convocou uma reunião com todos os chefes das instituições vinculadas à SSP: Brigada Militar (BM), Polícia Civl (PC), Instituto Geral de Perícias (IGP) e a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), para analisar o cenário da criminalidade – especialmente em Porto Alegre e na região Metropolitana. Conforme a SSP, foram estabelecidas ações a serem desencadeadas em caráter imediato e a curto prazo. O secretário municipal de Mobilidade Urbana, Vanderlei Cappellari e o chefe de equipe operacional da Guarda Municipal, Carlos Fogasso, estavam em reunião.

Freeway é interrompida

O retorno das praias foi interrompido no início da manhã de ontem por servidores que protestavam contra o governo do Estado. Policiais militares e professores interromperam a BR 290, no pedágio de Gravataí, por mais de uma hora. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 6 quilômetros de congestionamento na rodovia, no sentido Litoral Norte-Porto Alegre.

Guarda não pode colaborar

O secretário de Segurança de Porto Alegre, José Freitas, afirmou ontem que a Guarda Municipal não tem condições de colaborar com a Brigada Militar (BM) na segurança dos ônibus. Questionado sobre essa possibilidade após nove linhas de ônibus pararem de circular no final de semana devido à ameaça de ataques no Morro Santa Tereza, Freitas informou que não há efetivo para prestar auxílio à corporação.

“A Guarda cuida dos parques, postos de saúde e das escolas municipais. A gente gostaria de poder auxiliar, mas hoje é impossível”, declarou.

Atualmente a Guarda Municipal conta com 500 servidores. O ideal, de acordo com o secretário, seria que fossem 750, no mínimo. Porém, Freitas garante que, apesar da defasagem, o grupo consegue contribuir com o serviço de segurança na Capital.

Senasp monitora Estado

Em caso de um pedido do governador José Ivo Sartori, a Força Nacional de Segurança estaria no Rio Grande do Sul em dois dias. A afirmação é da titular da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Regina Miki. Segundo ela, o tema já foi tratado com o governador em uma reunião na semana passada, em Brasília. Porém, Sartori teria reforçado a confiança nas instituições gaúchas de segurança.

A Secretária afirmou que a Senasp está monitorando o cenário da falta de policiamento no Estado. Também falou que a ajuda não acarretaria em custo algum para o RS. “Não podemos entrar num Estado se o pedido não vier do governador, pois seria uma intervenção”, argumentou Miki. Sartori teria delegado ao secretário da Segurança, Wantuir Jacini, a responsabilidade para tratar do assunto.

Segurança mantém a mobilização

A greve dos servidores públicos na área da segurança pública foi mantida, conforme decisão das entidades de classe durante reunião realizada no final da tarde de ontem. Os agentes penitenciários permaneciam ontem de braços cruzados. Nos mais de cem estabelecimentos prisionais, apenas os serviços essenciais, como alimentação e atendimento médico, não foram afetados.

Em Porto Alegre, a frota de 30 viaturas da Divisão de Segurança e Escolta da Susepe, no bairro Partenon, continua parada. Com isso, o transporte de apenados entre as casas prisionais e as audiências judiciais foram suspensas. O dirigente sindical da Amapergs Sindicato, Felipe Molina, calculou quem em torno de 150 audiências diárias estão sendo afetadas e cerca de 70 deslocamentos entre os presídios gaúchos encontram-se suspensos. A única exceção é o transporte de presos para os júris. A mesma situação, assinalou Molina, ocorre em outras regiões do Estado.

Os policiais civis atendem somente casos graves. Investigações, operações, capturas e diligências continuam paralisadas. Já a Brigada Militar, os piquetes nas entradas das unidades, montados sobretudo pelas mulheres de policiais militares, tiveram uma trégua na Capital.

Escolas sem pagar despesas

O quadro das escolas estaduais ontem era o mesmo da semana passada. A maioria estava fechada ou com parte das atividades. Os professores decidiram manter a greve até o dia 11, quando haverá uma assembleia geral. Alguns docentes que não aderiram ao movimento não conseguiram dar aula, porque os alunos não compareceram.

As dificuldade financeira já vem afetando as escolas. O repasse para manutenção delas, por exemplo, está atrasado há dois meses. São R$ 10 mil a menos para pagar as despesas.

Caso o Estado não pague, é possível que o telefone seja cortado, diz a diretora da Escola Técnica Ernesto Dornelles, Irene Longhi. Segundo ela, os recursos são para material de limpeza e reparos. “Como o prédio tem cem anos, são constantes as pequenas obras de emergência”.

Acampamento em frente ao Piratini

Entidades de classe da segurança pública se uniram às demais categorias do funcionalismo estadual e ergueram barracas, na manhã de ontem, na Praça da Matriz, em frente ao Palácio Piratini e Assembleia Legislativa. O acampamento, que conta com a participação de categorias como Cpers, será inicialmente por tempo indeterminado e objetiva pressionar os deputados para que não aprovem o projeto de lei nº206 que proíbe reajustes salariais e novas contratações. A paralisação dos servidores públicos foi decidida no final da tarde de segunda-feira.

O presidente da Ugeirm Sindicato – que representa escrivães, inspetores e investigadores -, Isaac Ortiz, considerou preocupante o “silêncio do governo”. “É um jogo arriscado. O governo está jogando o tudo ou nada”, avaliou. Destaca que desde o início do ano houve corte de horas extras e de investimentos, suspensão de nomeações agravando a falta de efetivo, e agora o parcelamento dos salários. “O governo não tem ação propositiva”, observou.

Já o presidente da Abamf, representativa dos soldados, Leonel Lucas, explicou que a mobilização da segurança pública segue até sexta-feira. E lembrou que o movimento está forte inclusive no Interior. O diretor da ASSTBM, dos sargentos, subtenentes, Dagoberto Valtemann, comentou que as categorias agurdam chamamento do governo para dialogar. O presidente da Amapergs Sindicato, que representa os agentes, Flávio Berneira, assegurou que a mobilização será permanente enquanto perdurar esta situação. As próximas ações, disse, serão avaliadas na sexta-feira, data em que o governo prometeu pagar a nova parcela dos vencimentos.

Fonte: Correio do Povo, página 12 de 9 de setembro de 2015.

 

Telefonia móvel com 281 milhões de linhas

O Brasil registrou, em julho, um total de 281,450 milhões de linhas ativas na telefonia móvel, e teledensidade de 137,65 acessos por cem habitantes. Os acessos pré-pagos totalizaram 209,984 milhões (74,61% do total), e os pós- pagos, 71,465 milhões (25,39%). Os dados, divulgados ontem pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), também mostraram que a Vivo mantém a liderança com 29,21% do mercado, seguida da TIM (26,3%), Claro (25,35%) e Oi (17,78%).

Fonte: Correio do Povo, página 4 de 26 de agosto de 2015.

 

 

Temer acerta filiação de Marta ao PMDB

A senadora Marta Suplicy (ex-PT-SP) marcou sua filiação ao PMDB para o dia 26 de setembro. Marta fez o acerto depois de uma conversa, na terça-feira, em Brasília, com o vice-presidente, Michel Temer, que também é presidente nacional da sigla. O PMDB vai realizar um evento em São Paulo no dia da filiação de Marta e vai contar com a presença dos principais quadros do partido, inclusive Temer. Com o ingresso no PMDB. Marta terá um partido pelo qual vai poder tentar disputar a prefeitura de São Paulo em 2016.

Fonte: Correio do Povo, página 3 de 27 de agosto de 2015.

 

 

 

Trabalho difícil em áreas conflagradas

Médicos precisam enfrentar o estresse dos atendimentos em áreas dominadas pela violência

Como conciliar a insegurança e a função de salvar vidas? O questionamento está presente no trabalho diário de parte dos profissionais que atuam no Pronto atendimento da Cruzeiro do Sul (PACS), na zona Sul de Porto Alegre. Um dos casos mais graves dessa situação ocorreu no final do mês de setembro, quando o atendimento precisou ser suspenso temporariamente em função de uma onda de violência na região. Na ocasião, em função de um tiroteio, o posto chegou a ser invadido por pessoas em busca de proteção.

“Infelizmente não foi um caso isolado. Enfrentamos uma realidade em que há problemas de segurança e também a precariedade da estrutura”, revela a médica Clarissa Bassin, que atua no local desde 1997 e é diretora do Simers. Segundo ela, a vulnerabilidade do local demonstra como, infelizmente, a Medicina evoluiu, mas para poucos. “É frustrante quando não é possível fazer o serviço completo. Por vezes, ficamos sem condições, às vezes, de realizar uma exame ou ter uma medicação adequada”, resume.

A frustração não é só do profissional mas reflete no paciente, que acaba não tendo as necessidades supridas. “Isso não é bom para ninguém. Os profissionais que atuam sobre o estresse e um violência absurda. Assim, é óbvio que rotina não é ideal para que o paciente receba o atendimento que merece”, resume, recordando dos casos de pacientes que recorrem aos hospitais conveniados ao SUS para receber o atendimento e ficam por vários dias sentados em cadeiras, a espera de leito.

A situação de violência contra os profissionais também impacta outras unidades. Para tentar contornar esse panorama, foi formado um grupo de trabalho e o Simers e a Secretaria de Segurança Pública, que está adotando estratégias para ampliar a segurança no PACS, apelidado de “Faixa de Gaza”.

Fonte: Correio do Povo, página 13 de 18 de outubro de 2015.

 

Tradicionalismo: entidades preparam os galpões

Os preparativos dos galpões das mais de 300 entidades tradicionalistas que participarão do Acampamento Farroupilha em Porto Alegre já estão em fase final. O local deverá estar pronto até sexta-feira.

Fonte: Correio do Povo, capa da edição de 1º de setembro de 2015.

 

 

Transferências: BM afirma que remoções são de rotina

Associações de classe da corporação criticam o ato e afirmam que a medida surpreendeu a tropa

As entidades de classe da Brigada Militar se disseram surpresas com o anúncio das transferências de comandantes de batalhões. As mudanças atingiram cinco comandantes e subcomandantes das sete unidades da Capital 1º BPM, 9º BPM, 21º BPM e 1º Batalhão de Operações Especiais (1º BOE). Ao todo, foram 44 brigadianos remanejados.

Para muitos PMs, o ato foi uma represália aos comandantes que não reprimiram o aquartelamento, ocorrido em protesto contra o parcelamento de salários. O presidente da Associação dos Policiais Militares do RS (APM/RS). Dalvani Albarello, recorda que, antes dos oficiais, os soldados já vinham sendo transferidos, principalmente após as manifestações contra o parcelamento. Albarello considera que as transferências podem ser uma forma de intimidação diante da possibilidade de um novo parcelamento, o que provocaria novas manifestações. “É preciso mudar o modo de pensar dentro da BM”, ressaltou.

O presidente da Abamf, que representa os soldados, Leonel Lucas, considerou que a troca de comando não irã melhorar o quadro de avanço da criminalidade. A ASOFBM, que representa os oficiais pretende aguardar a concretização das transferências para posicionar-se.

De acordo com o coronel Paulo Stocker, subcomandante da BM, as movimentações de tenentes-coronéis, majores e capitães fazem parte da rotina da comparação e servem para qualificar profissionalmente o quadro. Segundo ele, esta é a 17ª movimentação de oficiais de 2015.

Stocker ressaltou que o comando está promovendo remanejamentos em diversos órgãos na Capital e no Interior. “É um rito interno normal e de rotina”, frisou. Segundo Stocker, as 44 alteações foram necessárias para atender à recolocação de oficiais que retornaram de outros órgãos e fazer melhor ajuste dos recém-formados no Curso de Gestão Estratégica para Segurança Pública.

Na Capital, em apenas duas unidades não houve alterações. O tenente-coronel Régis Rocha da Rosa segue no comando do 11º BPM, que assumiu em 24 de fevereiro, e o tenente-coronel Egon Kvietinski, que comanda o 20º BPM desde 10 de julho. No 4º Regimento de Polícia Montada a troca foi motivada pela cedência do tenente-coronel Carlos Alberto Selistre, que comandava a unidade, para a Assembleia Legislativa. Ele foi substituído pelo major Armin Hugo Muller Neto, que atuava como chefe de gabinete de Stocker.

Transferências em Porto Alegre

Unidade

Assume

Sai

1º BOE

Rogério Pereira Junior

Carlos Alberto Andrade

1º BPM

Cléber Roberto Goulart

Antônio Carlos Maciel

9º BPM

Marcos Vinicius Oliveira

Francisco Vieira

19º BPM

Rogério Mohr Picon

Carlos Alberto Souto

21º BPM

Najara Santos Silva

José Henrique Botelho

Fonte: Correio do Povo, página 20 de 23 de outubro de 2015.

 

Transparência: premiadas as gestões públicas

Um total de 136 municípios e câmaras de vereadores gaúchos foi destacado pelo TCE-RS

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) entregou ontem a 136 gestores municipais (do Executivo e Legislativo) o 2º Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet. A distinção incentiva as excelências da gestão pública, fomentando uma cultura de integridade e transparência no Estado. A premiação consiste na entrega de um diploma de menção honrosa e de um elo digital para os sites de 76 prefeituras gaúchas e de 60 câmaras de vereadores.

As cidades de Porto Alegre, Novo Hamburgo, Canoas, Picada Café e Passo Fundo tiveram as pontuações mais altas e as Câmaras de Porto alegre, Bento Gonçalves, Gravataí, São Pedro do Sul e Campo Novo receberam a distinção. De acordo com o presidente do TCE, conselheiro Cezar Miola, a premiação é resultado de um esforço de auditoria feito a partir das informações disponíveis nos portais das 497 prefeituras gaúchas e em 90% das câmaras. “Desafiamos os gestores públicos a apresentar estas informações de modo compreensível e amigável dentro da campanha “Transparência, faça essa ideia pegar”, disse. Conforme Miola, a ação incentiva o cidadão a saber como estão sendo usados os recursos públicos de sua cidade, exercendo assim um “controle social” mais efetivo sobre os gastos públicos detalhou.

O dirigente disse que os problemas detectados nos municípios estão sendo apontados em relatórios individuais para cada gestor. Eles serão intimados pelo TCE a prestar esclarecimentos e suprir eventuais falhas. De acordo com Elisa Rohenkohl, que integra a equipe técnica que elaborou o estudo, a avaliação dos critérios se tornou um pouco mais rígida em 2015 em relação ao ano passado, de modo que alguns dos vencedores do ano anterior não conseguiram atingir o mesmo desempenho. Elisa afirmou que o nível de transparência está cada mais elevado, mas ainda há espaço para melhorias na gestão dos municípios. O resultado do estudo pode ser acessado em www.tce.rs.gov.br.

Fonte: Correio do Povo, página 12 de 21 de outubro de 2015.

 

Transporte coletivo: prefeito garante que 2016 terá um só reajuste

Vencedoras de licitação têm até abril para operarem a partir de novas regras

As empresas vencedoras da licitação do transporte coletivo de Porto Alegre devem começar a operar até abril. A assinatura do contrato ocorrerá sexta-feira. Depois disso, as empresas terão até 180 dias para dar início às atividades. A prefeitura homologou ontem o resultado da licitação e apresentou a nova identidade visual dos ônibus. O prefeito José Fortunati anunciou sexta-feira também deverá assinar um decreto estipulando que durante o próximo ano haverá somente uma atualização no valor da tarifa dos ônibus. “Já está determinado”, garantiu.

As empresas que formam os quatro consórcios vencedores foram divididas em seis lotes e deverão seguir novas regras quanto à frota, ar-condicionado e prestação de contas. A operação deve começar com 1.781 ônibus, com 72 veículos a mais, sendo que 241 estarão com a identidade visual nova. Até o final do próximo ano, toda a frota deverá representar a novidade.

A prestação do serviço pelas empresas será feita por 20 anos. Durante esse período, estão previstos itens para a melhoria do serviço, como a ampliação gradual de ar-condicionado. Cada concessionária deverá cumprir com a proporção mínima de 25% de veículos com o equipamento desde o início da operação e, em até 10 anos, toda a frota.

Para melhorar a qualidade dos ônibus, a licitação previu acessibilidade em toda a frota. A ocupação deve ser de, no máximo, quatro pessoas por metro quadrado – atualmente são seis.

Para fiscalizar, foi criado o Sistema de Qualidade de Serviço. O Conselho de Usuários deverá acompanhar todo o processo de concessão do sistema. A empresa que descumprir as medidas está sujeita ao pagamento de multas, que serão revertidas para a qualificação do sistema e instalação de GPS na frota.

Conforme o edital, o valor proposto para cada lote sofrerá uma atualização monetária pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo IBGE, do período compreendido entre a data de apresentação da proposta e a data de início da operação dos serviços. Dessa forma, o único item móvel é o salário dos rodoviários e cobradores, que poderá ter impacto maior ou menor no valor final da tarifa. “Se os ônibus passarem a funcionar somente em abril, o reajuste só irá ocorrer naquele mês”, afirmou.

O prefeito afirmou que recursos judiciais não devem afetar o processo. “Não nos preocupamos porque estamos fazendo algo absolutamente transparente. Além de ser o mais inovador, foi o edital mais democrático que tivemos”, disse Fortunati.

EPTC quer facilitar a visualização

A identidade visual desenvolvida para as linhas de ônibus zela pela simplicidade e eficiência ao passar as informações aos passageiros. O projeto, elaborado pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) garante aos veículos cores específicas que informam as regiões de destino para o usuário e cinza na parte inferior. As cores são mais escuras, com letreiros nas laterais na cor branca refletiva, o que deve facilitar a visualização à noite.

A padronização garantirá melhor associação com os guias de transporte coletivo e as placas de paradas de ônibus. “O objetivo é manter usuário do transporte bem informado. Além da pintura com cores sólidas ter menor custo, ajudam a identificar os ônibus a distância e facilitam a manutenção para o operador”, explicou o diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari.

Todos os letreiros, que apresentam o número e nome das linhas, serão digitais, com lâmpadas de LED, que facilitam a visualização a distância. Na lateral, os ônibus terão a inscrição “Cidade de Porto Alegre”.

Segundo Cappellari, a padronização dos ônibus, que deve ser feitas pelas empresas, será acompanhada pela equipe técnica da EPTC. “A partir do momento em que a empresa estiver pronta, faremos vistoria técnica em toda a infraestrutura e, se atender ao edital marcaremos a ordem de início, que deve ser dada para todas no mesmo período.”

Fonte: Correio do Povo, página 20 de 6 de outubro de 2015.

 

 

Transporte como direito social

O Senado Federal aprovou a inclusão do transporte coletivo como um dos direitos sociais no texto da Constituição federal, ao lado de outros, como educação, saúde, alimentação, moradia e trabalho. O texto foi votado em dois turnos naquela Casa e manteve a integralidade da proposição oriunda da Câmara dos Deputados de autoria da deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP). A promulgação deverá ocorrer na próxima terça-feira, dia 15, em sessão solene no Senado.

A questão do transporte público é um tema candente na realidade social, laboral e econômica do país. As próprias manifestações de rua que sacudiram o Brasil em 2013 tiveram como mote a melhoria dos serviços e o estabelecimento de tarifas acessíveis para a população. De lá para cá, algumas cidades, como é o caso de Porto Alegre, encaminharam licitações. Contudo, temas como incentivos e isenções não avançaram e hoje o cenário é de poucas mudanças qualitativas nesse segmento. É possível que o fato de uma norma pragmática constar na Carta Magna facilite a votação de leis que ajudem a proporcionar um sistema mais eficiente para os usuários.

A mobilidade urbana hoje cumpre um papel estratégico no desenvolvimento da economia, quer que se analise sob o ângulo local, quer que se faça por uma visão nacional, pois a circulação da riqueza e todas as relações de consumo têm nela um papel decisivo. O transporte de massas é um indutor do desenvolvimento nacional e, por ser estratégico, precisa receber investimentos em escala.

Fonte: Correio do Povo, editorial da edição de 11 de setembro de 2015, página 2.

 

 

Transporte: novas rotas hidrográficas

O superintendente da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), Pedro Bisch neto, participou ontem de reunião da Subcomissão de Transporte Hidroviário de Passageiros e Cargas da Assembleia Legislativa, que tem como relator o deputado Pedro Ruas. Na ocasião, Bisch Neto apresentou o cronograma de implementação do Programa de Transporte Hidroviário de Passageiros, que vem sendo implementado pela Metroplan. Até agora, há uma linha em funcionamento, ligando Porto Alegre a Guaíba beneficiando cerca de 4 mil pessoas por dia. O próximo passo é criar a chamada Rota do Jacuí, que ligará a ilha da Pintada e os municípios de Triunfo, Charqueadas e São Jerônimo por via fluvial, atendendo outras 4 mil pessoas/dia.

“Trabalhamos para criar uma alternativa ao já congestionado trânsito na cidade”, destacou Bisch Neto. A expectativa é de que o projeto da Rota do Jacuí esteja concluída em 2016 para iniciar o processo de licitação. Ruas avalia que o programa vai bem e que o uso do Jacuí e do Guaíba para o transporte “representa um avanço.”

Fonte: Correio do Povo, página 11 de 29 de agosto de 2015.

 

Transporte passa a ser direito social

O Congresso promulga amanhã a proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui o transporte entre os direitos sociais previstos no Artigo 6º da Constituição Federal. O artigo já inclui educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade, proteção à infância e assistência aos desamparados. A PEC é de autoria de deputada Luiza Erundina (PDB-SP).

Fonte: Correio do Povo, página 3 de 14 de setembro de 2015.

 

 

Travessia é suspensa em Porto Mauá (RS)

Foi interrompido ontem o serviço de travessia de balsas no rio Uruguai entre Porto Mauá, na Fronteira Noroeste do Estado, e a cidade argentina de Alba Posse. Quem precisar cruzar a fronteira deverá esperar as águas voltarem a um nível seguro. Ontem, o Uruguai já ultrapassava os 9 metros acima mo normal, com perspectiva de alcançar 12 m. A água deve atingir o prédio da Aduana, pontes e lajeados que dão acesso ao interior da cidade. A cheia ocorre devido à grande concentração de chuvas em Santa Catarina. Quando for possível a retomada, o serviço terá alterações devido ao horário de verão: de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 12h e das 14h30min às 18h; e aos sábados, domingos e feriados, das 9h às 12h e das 15h às 18h.

Fonte: Correio do Povo, página 10 de 24 de outubro de 2015.

 

 

Travessia volta a ser realizada na Zona Sul do RS

O nível da Lagoa dos Patos baixou ontem em alguns pontos da Zona Sul do Estado e conforme a Capitania dos Portos, voltaram a ser realizadas as viagens de balsa e lancha entre Rio Grande e São José do Norte. A manutenção dos serviços depende das condições das águas. Ontem, 20 famílias permaneciam desalojadas em São José do Norte e 12 ruas continuam inundadas. Em Rio Grande, a Lagos dos Patos voltou a subir, invadindo as ruas. Segundo a Defesa Civil, 600 pessoas tiveram que sair de casa, em razão da cheia. As famílias atingidas necessitam, principalmente, de alimentos não perecíveis, leite, água potável e material de higiene pessoal e limpeza. As doações podem ser entregues na prefeitura.

Com o vento Sudeste, a água também voltou a subir na praia do Laranjal, em Pelotas. A Defesa Civil orienta as pessoas que deixaram as moradias a não retornarem por enquanto devido ao aumento rápido do nível. Na localidade do Valverde, 200 pessoas estão fora de casa e, na Colônia Z3, são 480. Há uma central de doações na Comunidade Santo Antônio para recebimento principalmente de materiais de higiene pessoal e limpeza.

Fonte: Correio do Povo, página 10 de 22 de outubro de 2015.

 

Trégua da chuva: moradores fazem conserto nas casas

Famílias afetadas pela enchente e pelo granizo conseguiram limpar as residências depois que a água baixou

A trégua da chuva possibilitou que os moradores das regiões afetadas pelo granizo e pela enchente conseguissem consertar parte dos estragos e limpar as casas inundadas. Na manhã de ontem, vestígios dos estragos ainda eram aparentes. Árvores e galhos permaneciam em algumas ruas. A família Müller não podia sair de casa, pois um eucalipto desabou sobre a residência, destruindo muro e o portão obstruindo a entrada e também a passagem de carros na sua Silvestre Felix Rodrigues, no conjunto habitacional Costa e Silva, no bairro Rubem Berta, zona Norte de Porto Alegre. Dois dos cinco irmãos têm deficiência. Gilberto Müller, 59 anos, usa cadeira de rodas e Elisabete Müller, 62, possui problema na perna. A outra irmã que mora no imóvel, Rosângela Müller, 42, teve que sair da Lomba do Pinheiro para comprar comida para a família. “Eles não podiam sair e vim dar uma ajuda, mas o problema maior é a falta de luz”, observou. O ponto ainda está sem energia, mas a maior parte dos clientes da área já teve o serviço restabelecido, conforme o integrante da comissão de moradores Antônio Carlos Dutra, 64 anos.

O telhado da casa da aposentada Osvaldina da Silva, 67 anos, no bairro Humaitá, foi danificado pelo granizo. Móveis e roupas ficaram molhados e ontem ela aproveitou para estender tudo na rua. Muitos vizinhos estavam em cima dos imóveis para reparar os estragos. “Fiquei louco na hora do temporal, até chorei. O vento foi horrível”, disse o aposentado Alcione Pereira, 70 anos, que precisou trocar dez telhas da residência em que mora na Vila Farrapos.

O aposentado Antônio Lori, 72, também colocava coisas para fora de casa: o colchão e as roupas de cama. Uma lona usada para fazer uma piscina no verão foi utilizada para cobrir o telhado da peça que mantém no alt oda casa. Os dez coelhos que ele cria tiveram que ficar abrigados dentro do imóvel. “Eles se assustaram e correram todos para dentro quando a chuva começou”, disse.

Muitos moradores dos bairros Navegantes e Sarandi também usaram o dia para consertar os estragos. A água já havia baixado na maioria dos pontos, mas ainda tinha lugares com acúmulo. A avenida Voluntários da Pátria com Sertório seguia alagada na manhã de ontem, mas os veículos puderam acessar a vi.

Guaíba transborda na zona Sul

O aumento do nível do Guaíba na noite de sexta-feira, que atingiu 1,82 metro segundo o monitoramento do Centro Integrado de Comando da Cidade de Porto Alegre, causou a inundação de várias residências no bairro Guarujá, zona Sul de Porto Alegre, provocando a saída de moradores para casas de amigos e parentes.

A esquina das avenidas Guaíba com Guarujá não dava passagem nem para o ônibus da linha 179—Serraria, que tinha de desviar por ruas paralelas. As águas emendaram a orla com a rua, engolindo a calçada e canteiros. No bairro Ipanema, as ondas quebravam no calcadão criando chafarizes naturais e encharcando a avenida Guaíba. Moradores e o público que frequenta os bases da praia aproveitaram para pescar ou para fotografar o rio cheio.

A mesma sorte não tiveram os moradores do bairro Guarujá que moram na avenida Guaíba entre as ruas Jucipuia e Criciúma. Cerca de 20 residências ficaram tomadas de água que ia acima dos joelhos, obrigando diversos moradores a deixarem as casas. A maioria, no entanto, preferiu permanecer em seu lar para evitar furtos, apenas colocando sobre tijolos e pedras os móveis que foram atingidos. Durante a noite, a Defesa Civil não recebeu pedido de ajuda e nem precisou abrigar ninguém.

O diretor-geral do Departamento de Esgotos Pluviais (DEP), Tarso Boelter, afirma que deve ocorrer o fechamento das comportas sempre que o nível do Guaíba apresentar riscos de alagamento.

A preocupação maior passa pelo volume de chuva que pode cair na região central do Estado. “O rio Jacuí é responsável por 85% da vazão que ocorre no Guaíba”, ressaltou o prefeito José Fortunati. A direção do vento é outro fator determinante para a cheia. “O vento Sul é o pior Ele faz com que a água fique represada no Guaíba”, disse Boelter. O vento Sul foi apontado como um dos responsáveis pelo avanço do nível do Guaíba.

Temporal pode voltar na semana

A semana deve começar com nebulosidade nesta segunda-feira em Porto Alegre, e o sol deve aparecer. A chuva, porém, não está descartada, e as atenções devem estar voltadas para a terça e quarta-feira, quando há risco de chuva intensa e temporal. A cheia também deve se prolongar nos próximos dias. Conforme o sistema Metroclima, a madrugada de segunda deve ser menos fria com mínimas ao redor de 15ºC. As máximas durante o dia atingem entre 23ºC e 25ºC.

Na terça-feira, o sol deve aparecer com nuvens esparsas na Capital. Haverá também a invasão de ar extremamente quente, o que deve fazer a temperatura disparar. AS mínimas devem ficar ao redor de 20ºC e máximas de 35ºC a 37ºC. Não se descarta chuva ou temporal até o final do dia.

Muitas nuvens são esperadas para a quarta-feira. Há alto risco de chuva intensa com possibilidade de temporal e granizo. As mínimas devem ser de 15ºC a 17ºC e máximas de 24ºC a 26ºC.

Caixa d'água inunda prédio

O rompimento de uma caixa d'água em um prédio residencial na rua Irmão José Otão, no bairro Independência, em Porto Alegre, causou transtornos aos moradores no final da noite de sexta-feira. De acordo com o Corpo de Bombeiros da estação Floresta, que atendeu a ocorrência, o acidente ocorreu por volta das 22h40min, quando uma das quatro caixas d'água do edifício rompeu na parte inferior. A estimativa é de que mais de 20 mil litros tenham vazado pelos corredores do prédio, invadindo alguns apartamentos.

O edifício foi evacuado e a rede elétrica desligada para a contenção do vazamento. Ninguém ficou ferido e os moradores puderam retornar aos seus apartamentos depois que a situação foi controlada.

Agergs avalia distribuidoras

A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs) monitora a atuação das concessionárias de energia elétrica que, desde a metade da semana, tentam restabelecer a energia no Estado. Após a normalização do abastecimento, a agência deve realizar uma avaliação técnica para determinar ou não a aplicação de multas às distribuidoras.

Segundo o conselheiro-presidente da Agers, Ayres Apolinário, a RGE e a CEEE estimavam concluir os trabalhos até o final da noite de ontem. Já a AES Sul ainda não tinha previsão de normalização do abastecimento. Apolinário destacou, no entanto, que apesar da expectativa, não é possível afirmar quando o fornecimento vai ser totalmente restabelecido no Estado.

Fonte: Correio do Povo, página 14 de 18 de outubro de 2015.

 

 

Tremor volta a assustar o Chile

Forte terremoto ocorreu ontem ao Norte de Santiago do Chile. A magnitude preliminar do tremor foi de 8,4. Alerta de tsunami foi emitido pelas autoridades para toda a região costeira, Peru e outros países. A Polícia chilena alertou a população a manter a calma diante de novas possíveis réplicas. O tremor foi sentido também no RS e outros estados.

Fonte: Correio do Povo, capa da edição de 17 de setembro de 2015.

 

 

Tremores: riscos estruturais são descartados

Avaliação da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros apontou não haver alteração ou dano na estrutura de dez prédios de Santa Maria em que moradores relataram tremores na quarta-feira à noite, quando foi registrado terremoto de 8,4 graus no Chile. A trepidação foi mais forte no Centro. Em outras cidades gaúchas, também houve relatos. Em Pelotas, dez pessoas informaram Bombeiros terem visto objetos de decoração e lustres tremendo. O fato ocorreu em prédios altos, que não apresentaram problemas estruturais. Moradores de Livramento também relataram tremores em apartamentos.

Fonte: Correio do Povo, página 12 de 18 de setembro de 2015.

 

 

Três casos de mormo no ano

Nova contaminação ocorreu em Uruguaiana

A Confirmação de dois casos de mormo na Fronteira-Oeste do Estado, nos municípios de Alegrete e Uruguaiana, colocou em alerta as autoridades do setor. Em nota, a Secretaria Estadual de Agricultura informou que as propriedades já estavam interditadas e que as próximas medidas serão o sacrifício dos dois animais, que permanecessem isolados desde o início de agosto, e a submissão de todos os demais equídeos das duas áreas a dois testes, com intervalo de 45 dias entre cada um, para saneamento.

Com as novas ocorrências, confirmadas pelo resultado dos exames no sábado, e tornadas públicas entre domingo e segunda-feira, sobem para três os casos de mormo no Estado. O primeiro ocorreu com um cavalo, em Rolante, em junho. Agora, foram duas águas, em propriedades localizadas nas periferias das zonas urbanas de Alegrete e Uruguaiana.

O chefe do Departamento de Defesa Agropecuária (DDA) da Secretaria de Agricultura, Fernando Groff, disse que o equino contaminado em Alegrete deve ser sacrificado ainda esta semana. “O ideal seria fazer o mais rápido possível para já iniciar o saneamento da propriedade”, observa. A supervisora regional da Secretaria da Agricultura em Uruguaiana, Cristiane Santin Barzoini, fez avaliação semelhante para o caso ocorrido no município fronteiriço. “O animal deve ser sacrificado logo que der”, afirmou. Groff estima que o animal com a doença no organismo possa sobreviver até sete meses.

Para o chefe do DDA, o fato de nas últimas semanas terem sido feitos 4,5 mil exames é um bom indicativo. “Não há necessidade de pânico. Não é algo que está disseminado e que vá ter centenas de cavalos envolvidos”, explica. Conforme Groff, os casos ocorridos não devem prejudicar as feiras de primavera, já que os animais participantes passam obrigatoriamente pelo teste com resultado negativo.

A presidente do Sindicato dos Médicos Veterinários no Estado, Angelica Zollin, manifestou preocupação com a situação dos demais animais das propriedades, já que existe a possibilidade de que apresentem sintomas, embora não obrigatoriamente isso aconteça.

Fonte: Correio do Povo, página 8 de 22 de setembro de 2015.

Exportações: RS é o terceiro no ranking nacional

As exportações gaúchas representaram quase 10% do total exportado pelo Brasil em julho, fechando o mês em terceiro lugar no ranking dos estados exportadores, ficando atrás de São Paulo e Minas Gerais e à frente de Paraná e Rio de Janeiro. Os dados foram divulgados ontem pela Fundação de Economia e Estatística (FEE). A venda externa somou 1,8 bilhão de dólares, uma redução de 9,8% ante julho de 2014. Apesar do crescimento em volume embarcado de mais de 8%, a retração em valores se explica pela redução dos preços dos produtos vendidos, em 17%, explicou Tomás Torezani.

Fonte: Correio do Povo, página 10 de 28 de agosto de 2015.

 

Exportações têm pior resultado desde 2006

Saldo de US$ 1,59 bilhão em agosto representa queda de 9,2% sobre 2014

As exportações gaúchas somaram 1,59 bilhão de dólares em agosto, um queda de 9,2% ante o mesmo período de 2014. É o nível mais baixo para o mês desde 2006. Esse resultado negativo é ligado principalmente à indústria de transformação, que teve retração de 14,7% e respondeu por 67,1% (1,07 bilhão de dólares) de tudo que o Estado vendeu. “Os contratos de exportação ainda não incorporaram a desvalorização mais recente da taxa de câmbio. Esse efeito benéfico, no entanto, é um mero paliativo, diante da fraqueza da demanda externa e do forte aumento dos custos de produção que resultam na perda de competitividade das nossas mercadorias”, afirmou o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), Heitor José Müller, ao avaliar a balança comercial.

Praticamente a metade das perdas pode ser explicada pelo recuo de 39,4% dos embarques do segmento de Tabaco. As outras categorias que também apresentaram contribuições negativas relevantes foram Couro e Calçados (-30,1%), Veículos Automotores, Reboques e Carrocerias (-28,6%). Máquinas e Equipamentos (-14,6%) e Produtos Alimentícios (-7,9%). Por sua vez, os Produtos Básicos (commodities) tiveram um leve crescimento (3,3%), impulsionados pelas vendas de soja para a China (4,3%).

Quanto aos parceiros comerciais, a China obteve o primeiro lugar (515,3 milhões de dólares), uma alta de 4,7%. A segunda posição ficou com os Estados Unidos (128,1 milhões), que reduziram em 14,2% as encomendas e compraram principalmente tabaco não manufaturado. Depois, a Argentina (99,2 milhões) que diminuiu em 17,6% suas compras.

Ainda em agosto, as importações totais caíram 43,4%, somando 734 milhões de dólares – valor mais baixo para o mês desde 2005. Todas as categorias industriais tiveram quedas. A principais foram Combustíveis e Lubrificantes (-61,2%) e Bens Intermediários (-51,5%).

Nos oito primeiros meses, as exportações totais do Estado encolheram 9,7% (11,5 bilhões de dólares), com a indústria retraindo 10,7% (7,86 bilhões). As maiores perdas: coque e Derivados de Petróleo: (-84,9%) e Máquinas e Equipamentos (-19,0%).

Fonte: Correio do Povo, página 4 de 18 de setembro de 2015.

 

Fórum debate a drogadição

Como frear o consumo de drogas e reduzir o impacto provocado na saúde pública foram os principais questionamentos da quinta edição do Fórum do Grandes Debates, promovido ontem pela Assembleia Legislativa em comemoração aos 180 anos. No encontro. No encontro, o tema foi discutido por vários ângulos, assim como os seus impactos. Segundo o presidente da Assembleia Edson Brum, a drogadição é um dos grandes desafios da saúde pública do país, uma vez que atinge a vida das pessoas e o seu núcleo social.

Dentro dessa lógica, o secretário estadual de Saúde, João Gabbardo dos Reis, explicou que o Sistema Único de Saúde (SUS) é impactado drasticamente pelos problemas relacionados ao uso de drogas lícitas e ilícitas. Um estudo da Organização Mundial de Saúde (OMS) mostrou que 10% da população abusa do álcool e que cada um afeta outras quatro ou cinco pessoas. Outra análise foi o tabagismo. O impacto econômico do cigarro na economia brasileira é de cerca de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), citou o secretário. Ele lembrou ainda o caso da maconha, que causa dependência e provoca dificuldades de aprendizado. “O desafio é trabalhar com a prevenção, mas também precisamo fazer frente por meio de repressão e do tratamento”, afirmou ele, durante o primeiro painel do fórum, que debateu Políticas Públicas – O papel do nosso Estado. A discussão teve a mediação da colunista do Correio do Povo Taline Oppitz.

No mesmo painel, o secretário estadual da Segurança Pública, Wantuir Jacini, defendeu investigação, capacitação do efetivo e integração. “A droga é um vetor aos crimes que mais afetam a sociedade”, enfatizou ele, apontando que os homicídios normalmente acontecem pelo não pagamento de dívidas de drogas, latrocínio e roubo. Ele apresentou um levantamento realizado em abril mostrando que 62% dos homicídios registrados no Estado estavam ligados ao tráfico de drogas.

Aplicativo informa sobre serviços

O secretário estadual da Justiça e dos Direitos Humanos, Cesar Faccioli, ressaltou que há um projeto no RS que une várias secretarias para o enfrentamento da drogadição. Uma das frentes é ampliar o acesso às informações por parte dos cidadãos. Está em finalização um aplicativo que poderá ser acessado pelo celular, com informações sobre os serviços ligados ao combate às drogas.

A drogadição tem que ser vista com a sua complexidade.”

Cesar Faccioli

Secretário da Justiça

Fonte: Correio do Povo, página 14 de 29 de setembro de 2015.

 

 

 

 

 

 

O presidente pacificador, por Jurandir Soares

O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, conquistou duas expressivas vitórias esta semana. A primeira foi o acordo estabelecido com a vizinha Venezuela, superando o problema de fronteira sugerido entre os dois países. O segundo foi o encaminhamento de um acordo definitivo para pôr fim ao conflito com as Farc, que desenvolvem ações guerrilheiras desde 1964. Isso sem contar o fato de que a Colômbia fechará o ano com um crescimento do PIB mais expressivos da América Latina.

O conflito com a Venezuela começou em 19 de agosto, quando o presidente Nicolás Maduro decidiu fechar parte da fronteira comum e expulsar 1,6 mil colombianos do país, sob o pretexto de combate ao contrabando. Na extensão, cerca de outros 5 mil colombianos que viviam na Venezuela retornaram a seu país, deixando tudo para trás alegando perseguição de segurança venezuelanas. Nesta semana, sob a mediação dos presidentes do Equador, Rafael Correa, e do Uruguai, Tabaré Vásquez, Santos e Maduro se reuniram em Quito e decidiram colocar um fim ao conflito. Foram criadas comissões periódicas para fazer os acertos.

Já a questão com as Farc foi objeto de um encontro, em Havana, do presidente Santos com o líder guerrilheiros Timoleón Jimenez, o Timochenko, sob a mediação do líder cubano Raúl Castro. Não se chegou a um acordo definitivo, mas foram estabelecidas as bases para o fim do conflito que dura mas de 50 anos e já matou mais de 200 mil colombianos. O acordo final é esperado para dentro de seis meses. Serão criados tribunais com juízes colombianos e estrangeiros para julgar os crimes cometidos por guerrilheiros e militares. As Farc deverão deixar as armas em até 60 dias após o acordo, que deve ser concluído em março, para vigorar o tribunal especial. Quem fizer confissão terá pena reduzida. Após a assinatura do texto final do processo de paz, ele deverá ir à consulta popular. O detalhes de esperança para um acerto está no fato de as Farc terem decretado um cessar-fogo unilateral em julho. Se Santos conseguir este acordo final, passará para a história.

Fonte: Correio do Povo, página 6 de 27 de setembro de 2015.

 

Peregrinação vira tragédia

Mais de 700 morrem pisoteados em Meca

Mina – Centenas de ambulâncias carregavam feridos, enquanto helicópteros sobrevoavam a cidade saudita de Minas, perto de Meca, onde um gigantesco tumulto deixou ontem mais de 700 mortos entre os peregrinos que participavam do primeiro dia da festa muçulmana do sacrifício – o Eid al-Adha. A celebração foi ofuscada pela pior tragédia ocorrida nos últimos 25 anos na peregrinação anual (Hajj) na Arábia Saudita. Conforme um balanço provisório, além das 717 mortes o tumulto fez 863 feridos.

A bordo de veículos do Ministério da Saúde, as equipes médicas correram para o local do desastre para transportar os feridos para quatros hospitais mobilizados desde os primeiros momentos do ocorrido. No Hospital de Emergência de Mina, em um caos indescritível, os peregrinos eram transportados um após o outro em macas, com um crachá de identidade no peito, enquanto as autoridades tentavam manter afastados espectadores. Alguns peregrinos discutiam a debandada que provocou cenas terríveis. Imagens de vídeo mostravam muitos corpos sem vida no chão, cobertos ou não com lençóis brancos e pertences pessoais espalhados.

O drama desta quinta-feira ocorreu perto da ponte Jamarat, construída durante a última década a um custo de mais de 1 bilhão e que deveria melhorar a segurança dos peregrinos. O príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed bem Nayef, ordenou uma investigação após a tragédia, informou a agência oficial SPA. O relatório deverá ser entregue ao rei Salman, a quem “caberá tomar as medidas adequadas” para remediar as consequências deste drama.

O Irã anunciou que pelo menos 90 cidadãos do país faleceram na tragédia e culpou as autoridades sauditas pelo tumulto. “Por motivos desconhecidos fecharam um acesso ao local no qual os fiéis cumprem o ritual de apedrejamento de satã”, afirmou um representante do governo iraniano, Said Ohadi. Assim, quem voltava do local entrou em choque com os milhares que chegavam.

Quase 2 milhões de muçulmanos de todo o mundo estão em Meca para o Hajj, um dos maiores encontros religiosos do mundo. A Arábia Saudita mobilizou 100 mil policiais para garantir a segurança durante a peregrinação depois que, no dia 11 de setembro, uma grua desabou na Grande Mesquita de Meca e matou 109 pessoas, além de ter deixado mais de 400 feridos.

Fonte: Correio do Povo, página 8 de 25 de setembro de 2015.

 

Petistas lançam mobilização na Web, por Taline Oppitz

Em meio às crises políticas e econômica que atingem em cheio o governo, o PT está se desdobrando para tentar emplacar reação não apenas para minimizar os estragos para o Palácio do Planalto, mas também para reduzir os danos e desgastes para o próprio partido, visando à sucessão de 2018. Teve início ontem, nas redes sociais, mobilização “espontânea”, segundo o deputado federal Paulo Pimenta, para “sensibilizar” Lula a disputar a Presidência da República. O material compartilhado tem os dizeres: “Lula 2018 # Lula Forever”, ao lado de uma estrela estilizada. O gancho para a ação, que integra uma série de iniciativas que serão colocadas em prática, é o aniversário de 70 anos de Lula, comemorados hoje. Apesar de historicamente ser considerado um grande trunfo eleitoral, o desempenho de Lula, também em função da imprevisibilidade de desdobramentos de investigações da Polícia Federal, se transformou em uma incógnita e a eleição de sucessão da presidente Dilma Rousseff promete ser uma das mais difíceis da história do PT. Nos bastidores, apesar de sustentarem que Lula é o melhor nome, lideranças petistas fazem a ressalva de que o ex-presidente somente aceitaria o desafio com cenário favorável à sua candidatura. “Lula não toparia esta empreitada para perder”, disse um dirigente do partido. Ontem, o Ibope disponibilizou pesquisa em que o ex-presidente aparece com o maior índice d rejeição: 55% dos entrevistados afirmaram que não votariam nele de jeito nenhum. O percentual era de 33% em maio de 2014. O desempenho de eventuais adversários, no entanto, também é promissor e indica um descrédito generalizado da política. Aécio Neves tem 47%. Dos ouvidos, 50% disseram que não votariam em Marina Silva e 54% não escolheriam José Serra. Geraldo Alckmin e Ciro Gomes ficaram com 52%, segundo a pesquisa. Apesar de apresentar a maior rejeição, o ex-presidente Lula tem também o maior índice de eleitores considerados cativos: 23% disseram que votariam nele “com certeza”, contra 15% de Aécio; 11% de Marina, 8% de Serra; 7% de Alckmin; e 4% de Ciro.

Reuniões a portas fechadas

O PT reúne a executiva e o diretório nacionais do partido, amanhã e quinta-feira, respectivamente, em Brasília. Os encontros ocorrerão a portas fechadas. Na pauta, além dos cenários das eleições municipais de 2016, como balanço de lideranças que deixaram o PT, os reflexos das crises no desempenho de candidatos petistas e política de alianças, estarão as conjunturas política e econômica do país. A presença de Lula é aguardada na reunião do diretório nacional.

Pagamento em dia

Apesar das dificuldades de caixa, a tendência ontem na Secretaria da Fazenda era a de pagamento em dia dos salários do funcionalismo público. Caso o cenário seja confirmado, os depósitos devem ocorrer entre quinta e sexta-feira. Os R$ 55 milhões para quitar a folha de fundações e autarquias sairão de novo saque da conta dos depósitos judiciais.

Agora vai?

De acordo com manifestações de deputados da Comissão de Constituição e Justiça ao repórter Lucas Rivas, da Rádio Guaíba, não ocorrerá na reunião de hoje novo pedido de vista ao parecer favorável de Elton Weber, do PSB, ao projeto de Any Ortiz, do PPS, que limita a quatro anos o prazo de pagamento d pensões pagas a ex-governadores gaúchos.

Centrais buscam reação conjunta sobre mínimo

A CTB convidou outras centrais sindicais para reunião hoje. A intenção é construir reação conjunta à nota de entidades empresariais, como a Fecomércio, divulgada na última quinta-feira. No texto, é defendido que “na impossibilidade de extinção do piso regional, a melhor alternativa frente ao momento pelo qual passa a economia gaúcha e nacional é propor o reajuste zero ao salário mínimo regional para 2016”. As centrais reivindicam ao governo, que deve começar a discutir o tema nesta semana, reajuste 11,55% para o ano que vem.

Apartes

Trancado a pauta em plenário desde o dia 8, o projeto do Executivo de redução do enquadramento das Requisição de Pequeno Valor, de 40 para dez salários mínimos, volta hoje à discussão. A expectativa do governo é que desta vez seja possível aprovar a proposta, que enfrenta fortes resistências de sindicatos de servidores e de entidades como a OAB.

Fonte: Correio do Povo, página 3 de 27 de outubro de 2015.

 

PF pede ao Supremo que Lula seja ouvido

Relatório diz que petista pode ter se beneficiado de esquema na Petrobras

A Polícia Federal (PF)enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja ouvido para explicar seu envolvimento no esquema investigado pela Operação Lava Jato. O relatório da PF diz que Lula pode ter sido beneficiado pessoalmente pelo esquema de corrupção na Petrobras. Em Buenos Aires, onde fez campanha para o candidato à presidência da Argentina Daniel Scioli, apoiado pela presidente Cristina Kirchner, Lula se mostrou surpreso com o pedido da PF e disse que ainda não foi comunicado. “eu não sei como comunicaram a vocês e não me comunicaram. É uma pena.”

“A presidente investigação não pode se furtar de trazer à luz da apuração dos fatos a pessoa do então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que, na condição de mandatário máximo do país, pode ter sido beneficiado pelo esquema em curso na Petrobras, obtendo vantagens para si, para o seu partido, o PT, ou mesmo para seu governo, com a manutenção de uma base de apoio partidário sustentada à custa de negócios ilícitos na referida estatal”, diz o relatório. Depois de informar tudo o que foi apurado até agora, a PF pede que Lula seja intimado para depor.

O documento cita todos os ex-ministros que foram acusados de ligação com o esquema de corrupção na Petrobras e volta a citar conteúdo de depoimentos de delatores. “Os colaboradores Paulo Roberto Costa e Alberto Yousseff presumem que o ex-presidente da República tivesse conhecimento do esquema de corrupção descortinado na Petrobras em razão das características e da dimensão do mesmo. Os colaboradores, porém, não dispõem de elementos concretos que impliquem a participação direta do então presidente Lula nos fatos (…) Os fatos evidenciam que o esquema que ora se apura é, antes de tudo, um esquema de poder político alimentado com vultosos recursos da maior empresa do Brasil.”

O relatório aponta ainda as indicações políticas de dirigentes da Petrobras, que eram submetidas ao governo e afirma ser necessário um levantamento sobre vantagens pessoais que Lula pode ter recebido e também dos atos que teria cometido quando estava na Presidência. “Nenhum dos arrolados nega que as nomeações para as diretorias da Petrobras ora investigadas demandaram apoio político-partidário que, por sua vez, reverteu-se em apoio parlamentar, ajudando a formar, assim, a base de sustentação política do governo”.

Fonte: Correio do Povo, página 3 de 12 de setembro de 2015.

 

Piratini fala em venda da Corsan e CEEE

Coube ao secretário adjunto da Fazenda estadual, Luiz Antônio Bins, a apresentação que demonstrou aos deputados federais gaúchos ontem, no Palácio Piratini, as projeções e planos do governo para os três anos seguintes do governo José Ivo Sartori. Sem rodeios, o governo estadual disse aos deputados que um dos cenários previstos para 2016 é o de enviar projetos à Assembleia propondo a venda à iniciativa privada de parte da Corsan e da CEEE. O governo também anunciou que irá “pedalar” o reajuste previsto para a área da Segurança Pública que deveria pagar em novembro.

Fonte: Correio do Povo, página 3 de 22 de agosto de 2015.

 

Piratini não define pagamento

O governo seguia ontem em dúvida sobre o valor a ser pago aos servidores no dia 31. O parcelamento é dado como certo, mas parte do governo entende que é preciso atender liminares e pagar em dia. Outro grupo defende depósitos por categoria, com valores diferenciados a policiais e brigadianos. Nos contracheques já liberados há, pela primeira vez, o termo “grupo” com a expressão “a definir” ao lado.

Fonte: Correio do Povo, página 6 de 28 de agosto de 2015.

 

Piratini diz que não tem recursos para 13º

Feltes sugeriu aos servidores que governo utilizará empréstimo no Banrisul para quitar 13º salário

FLAVIA BEMFICA

Em exposição que durou duas horas, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes (PMDB), informou aos servidores estaduais ontem, durante reunião no Palácio Piratini, que o governo do Estado trabalha com um déficit de R$ 6,6 bilhões para começar 2016. “É a soma do déficit de R$ 4,6 bilhões com as despesas postergadas de 2015, de mais R$ 2 bilhões, afirmou o secretário. Feltes disse ainda que a Fazenda projeta de R$ 1 bilhão na arrecadação de ICMS em 2015, e repetiu que o déficit de novembro deve chegar a R$ 500 milhões. Mais uma vez, o secretário afirmou que vai faltar dinheiro para o 13º salário do funcionalismo. Mas quando os jornalistas insistiram sobre quais as alternativas para o 13º, Feltes fez uma sugestão que indignou representantes do funcionalismo. “O sistema bancário pode criar facilidades tamanhas que eventualmente possam ser absorvidas. É uma relação negocial, financeira, que eventualmente pode ser entre o Banrisul e o servidor”, respondeu, se referindo à fórmula como o governo deverá solucionar o pagamento do 13º salário dos funcionários públicos.

Os servidores questionaram os números apresentados e solicitaram mais transparência em relação aos dados da receita. “O Executivo cortou tudo: dinheiro para a saúde, escolas, estradas. Ao mesmo tempo, aumentou o ICMS. E, ao invés de diminuir o déficit, ele aumenta. É, no mínimo estranho. Ou o governo errou a mão ou não está apresentando números inteiramente confiáveis”, rebateu o presidente da Fessergs, Sérgio Arnoud. O presidente da Afocefe Sindicato, Carlos De Martini, assinalou que os servidores desejam ter acesso à integra dos números da receita do Estado.

“O Executivo se especializou nesta estratégia do quanto pior, melhor, tão propagandeada pelo secretário Feltes, e que tem discordância até dentro do próprio governo, porque gera um desgaste muito grande”, complementou Arnoud.

A afirmação traduz um sentimento que podia ser identificado entre integrantes do Executivo presentes à reunião. Reservadamente, eles questionaram por que o governo optou por chamar a imprensa para repetir números conhecidos e anunciar novos dados negativos, ao mesmo tempo em que o governador José Ivo Sartori se encontrava, no Palácio Piratini, com o ministro dos Esportes, George Hilton, para tratar de uma pauta positiva. “Se o objetivo era tentar vitimizar o governo, foi um equívoco”, resumiu um dos participantes.

Faltará verba aos poderes

Depois de o secretário da Fazenda Giovani Feltes (PMDB) ter anunciado aos servidores, pela manhã, que não havia recursos para o 13º salário, à tarde foi a vez de o governador José Ivo Sartori (PMDB) declarar o mesmo aos chefes dos poderes, A reunião no Piratini com os chefes do Judiciário e Legislativo, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública foi fechada e sob clima tenso, pois além de apresentar dados fiscais para demonstrar a visão do Executivo sobre a crise nas contas públicas, o governador indicou que poderá solicitar auxílio financeiro, oriundo dos orçamentos dos outros poderes, para quitar as contas do Executivo.

A reunião durou cerca de duas horas. Nem mesmo os assessores mais próximos aos convidados tiveram livre acesso ao gabinete do governador. Assessores de Sartori foram rigidamente cobrados por um suposto vazamento sobre o encontro, que, segundo o governo, deveria ter ficado em sigilo.

Após a reunião, os convidados de Sartori deixaram o Piratini com semblante preocupado. “Apresentou números atualizados. Um cenário que continua difícil”, apontou o presidente da Assembleia, Edson Brum, mantendo reserva sobre o assunto.

O presidente do conselho de comunicação do Tribunal de Justiça, desembargador Túlio Martins, afirmou que era fato a ser comemorado o convite de Sartori para tratar de assuntos a portas fechadas e não através da imprensa. Mas não avançou sobre detalhes do encontro.

Governo pede urgência

O chefe da Casa Civil do Palácio Piratini, Márcio Biolchi (PMDB), confirmou ontem que o governo pediu regime de urgência para três projetos que tramitam na Assembleia: as propostas de criação das subsidiárias da Banrisul Cartões e da Banrisul Seguradora e o projeto que institui uma câmara de conciliação como forma de tentar diminuir a judicialização de processos envolvendo o Estado.

De acordo com o chefe da Casa Civil, nenhum dos três projetos é polêmico e, no caso das subsidiárias do Banrisul, a urgência foi solicitada para fortalecer o desempenho do banco. A melhoria na performance tanto da Banrisul Cartões como da seguradora, explicou Biolchi, é projetada como “excelente” pela diretoria do Banrisul.

Fonte: Correio do Povo, página 3 de 30 de outubro de 2015.

 

Piratini decide cancelar desfile

Representantes do CTG Vinte de Setembro e de piquetes decidiram que o município de Piratini não terá o desfile de cavalarianos em 20 de setembro. O motivo é o controle da zoonose mormo, uma doença que pode atingir cavalos e pessoas.

Fonte: Correio do Povo, capa da edição de 13 de agosto de 2015.

 

Piratini anuncia dificuldades para 2016

Depois de passar 2015 em conflito com o funcionalismo, Sartori monta reunião para projetar o ano que vem

O governador José Ivo Sartori (PMDB) decidiu ontem manter o clima de expectativa que envolve o pagamento dos salários do funcionalismo desde o início da sua administração. Depois de postergar por três vezes, nesta semana, o anúncio do calendário da folha de outubro, o governo do Estado surpreendeu os servidores ao convidar os sindicatos, de última hora, para uma reunião no Palácio Piratini.

O convite colocou os servidores em alerta. “Não poderemos admitir a volta da situação caótica na segurança pública, como ocorreu nos meses passados. Em nosso entendimento, com a aprovação dos projetos do ajuste fiscal, o governo havia viabilizado, as condições necessárias para cumprir sua obrigação com os servidores. Estamos surpresos com a repetição de tais atitudes”, declarou a vice-presidente da Associação dos Delegados de Polícia, Nadine Anflor.

De acordo com o texto do convite, distribuído por e-mail aos sindicatos, haverá “uma apresentação a servidores sobre a realidade das finanças públicas”. O texto causou estranhamento. “O que falta sabermos sobre a realidade das finanças do Estado? Achávamos que o governo tinha parado de usar o funcionalismo para atingir seus objetivos, mas parece que o terrorismo com o servidor não terminou”, criticou o vice-presidente da Associação dos Policiais Militares do RS, Jefferson Melo.

A presidente do Cpers, Helenir Schürer, Aguiar, afirmou não ter expectativas de que sejam apresentadas novidades na situação financeira do Estado. “Não sentimos o governo tentando solucionar os problemas. O que se mantém são os ataques aos direitos do servidores públicos. Refazer o discurso de falta de recursos será uma provocação”, declarou. “Vamos lá para ouvir mas não ficaremos calados. Iremos para questionar as ações que estão sendo tomadas”, completou Helenir.

O presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos do RS (Fessergs), Sérgio Arnoud, considerou que o governo é contraditório em suas manifestações. “Dizem que têm dificuldades de receita e ampliam a concessão de benefícios fiscais a grandes empresas. O governo optou por sacrificar a sociedade e o funcionalismo”, lamentou. Segundo Arnoud, a entidade buscará o diálogo. “Não queremos um monólogo. Temos várias indagações aos secretários”, antecipou o presidente da Fessergs.

Para o presidente da Associação de Oficiais da BM, coronel Marcelo Frota, os trabalhadores de segurança pública têm um “ativo a cobrar do governo” por terem mantido as atividades essenciais durante os meses de mobilização e paralisação contra o parcelamento dos salários. “Esperamos que o governo lembre que tem passivo muito grande com a BM, por sua conduta durante a greve dos servidores. Vamos para a reunião com este crédito”, declarou Frota. O diretor da União Gaúcha de Policiais Civis (Ugeirm), Fábio Castro, desabafou: “Não dá para confiar em quem não tem compromisso com os servidores. O RS está paralisado. Para que reunião? Irão dizer que as finanças melhoraram?”, ironizou.

Escalados para falar na manhã de hoje, nem o secretário fa Fazenda, Giovani Feltes, nem o chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi, quiseram se manifestar ontem sobre a reunião.

Salário deve ser pago em dia

Apesar da incerteza gerada pelo Palácio Piratini, que passou a semana anunciando que precisava checar diariamente o caixa do Tesouro do Estado, os servidores públicos deverão receber o mês de outubro em dia e de forma integral.

Segundo informações, o governo do Estado sabe se há mais de uma semana que terá recursos para cumprir com o compromisso junto aos servidores públicos. A explicação para este conhecimento antecipado está no fato de que, hoje, a Receita Estadual detém o controle online do ingresso de recursos fiscais dos grandes contribuintes. Desta forma, não existem surpresas na arrecadação estadual.

Bancada do PDT monitora a folha

dona de oito votos no parlamento, a bancada do PDT está em alerta sobre o cumprimento da folha de pagamento pelo governador José Ivo Sartori (PMDB). Conforme o líder da bancada, deputado Eduardo Loureiro, os pedetistas monitoram as ações do governo para que o Piratini priorize o pagamento integral dos salários ao funcionalismo. “Se detectarmos que não está sendo priorizado o pagamento dos servidores, com certeza faremos avaliação em cima disso. Vemos com preocupação a possibilidade de novos atrasos. Há série de medidas que o governo está fazendo, mas ainda pode fazer mais para normalizar a situação”, analisou.

Loureiro admitiu que a base governista sofre desgaste com o conflito entre servidores e governo. Para ele, são os aliados que têm a missão de aprovar as medidas impopulares” criadas pelo Piratini. Entre as que já foram aprovadas, ao custo de desgaste político, explica o deputado, estão o aumento da alíquota do ICMS e a criação do regime de previdência complementar.

A lista, lembra Loureiro, prosseguirá com a apreciação da proposta de redução no limite de pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs), matéria que paralisou a Assembleia nas últimas cinco semanas. “Fizemos a nossa parte. Talvez falte ainda um ou outro projeto que devemos aprovar. A partir de então, é com o governo. Estamos chegando perto do limite”, concluiu o líder.

TJRS volta a proibir parcelamento

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do RS, em sessão administrativa realizada nesta semana, julgou o mérito de dois mandados de segurança sobre o parcelamento de salários pelo Estado, determinando o pagamento integral dos vencimentos. O primeiro foi da Associação dos Sargentos e Tenentes da Brigada Militar. Em maio, a entidade já havia conseguido liminar que impedia o parcelamento. Em outro processo, a Associação dos Juízes do RS (Ajuris) requereu a proibição do parcelamento dos vencimentos das pensionistas associadas. Nesse caso, também foi confirmada a liminar determinando pagamento integral dos salários.

Fonte: Correio do Povo, página 6 de 29 de outubro de 2015.

 

Piratini negocia voto a voto aumento do ICMS

Sartori tenta quebrar resistências de deputados à majoração do imposto

Flavia Bemfica

O governo do Estado jogará todas as suas fichas nesta segunda-feira para tentar obter os votos necessários ao aumento das alíquotas de ICMS na Assembleia Legislativa. A votação está prevista para amanhã e são esperados novos protestos e manifestações em função da polêmica sobre o aumento. Além disso, o projeto é rejeitado por deputados que integram a base aliada, e que prometem manter suas posições.

Por isso, o governador Ivo Sartori (PMDB) passa o dia de hoje em reuniões. Ao meio-dia, com o próprio PMDB; às 14h, com o líder da bancada do PSB, deputado Elton Weber, o deputado federal Heitor Schuch e representantes da Fetag, às 16h, com os integrantes do PDT; e, às 18h, com o PP.

O líder do governo na Assembleia, deputado Alexandre Postal (PMDB), se diz convicto da aprovação e usa artilharia “pesada” na estratégia de convencimento. “Continuo com a mesma posição de que vamos conseguir a aprovação. Temos que analisar com frieza porque a questão é a seguinte: se não houver a majoração, será difícil evitar o colapso.

Postal adiantou ainda que os salários de setembro do funcionalismo deverão ser pagos em dia, com o uso dos valores obtidos com a aprovação do projeto de aumento do limite de uso dos depósitos judiciais. Mas ressalvou que não há qualquer garantia sobre os salários de outubro.

Na contabilidade do governo, até cinco dos sete deputados do do PP podem votar a favor. Postal também sinaliza para uma negociação, de forma a obter os oito votos do PDT. O partido exige que o aumento das alíquotas seja por tempo indeterminado, e sugeriu prazo de dois anos, mas até agora Sartori se mantém irredutível, insistindo em uma majoração definitiva. “Prefiro estabelecer um prazo e ter os oito votos do que não ter prazo e nem votos”, resumiu Postal.

O líder do PDT na Assembleia, deputado Enio Bacci, disse que, “grosso modo”, até ontem o aumento do ICMS tinha cinco votos favoráveis e três “com possibilidade” entre os pedetistas, mas que tudo depende de o governador ceder. “Definimos por unanimidade se o aumento não tivesse prazo de validade, e propusemos dois anos. Aí a chance de oito votarem a favor é muito boa. Já se o governo ficar num meio-termo e decidir que o aumento vai valer por quatro anos, por exemplo, ele pode ter o apoio da bancada, mas não a integralidade dos votos”, resumiu Bacci.

Marchezan diz que o PSDB apoia o aumento do ICMS. Então, ele apoia o aumento de impostos da Dilma”.

Jorge Pozzobom

Deputado estadual PSDB

Contabilidade prevê votação apertada

Para aprovar o aumento das alíquotas de ICMS (de 17% para 18% e de 25% para 30%), o governo precisa de maioria simples: 28 de 55 votos do Legislativo. Sua base aliada é composta por 32 deputados mais três (a chamada base aliada). A oposição tem 15 cadeiras e está com um voto a menos em função da licença-maternidade da deputada Manuela D'Ávila. O PTB, que é independente, cinco. Matematicamente, o projeto passaria com folga.

O problema é que parte dos deputados da base votará contra, independentemente da pressão do governo e, por vezes, de prefeitos de suas siglas que querem a majoração. “Minha posição permanece inalterada e não vai mudar com a reunião desta segunda-feira. Eu voto contra. E, apesar de nossos dois secretários retornarem ao parlamento para votarem a favor, acredito que é quatro é o número máximo de votos que o governo terá no PP”, assinala o líder do partido, deputado Sérgio Turra.

No PSDB, que possui quatro cadeiras, o clima esquentou. “Eu voto contra, sempre. A orientação da nossa direção nacional é votar contra o aumento de impostos em todo o Brasil”, destaca o líder da bancada do PSDB, Jorge Pozzobom. E emenda: “O deputado Nelson Marchezan Jr. Não fala por mim. Lançou aí uma nota que diz que é oficial, mas não é, afirmando que o PSDB é a favor do aumento do ICMS. Então ele deve votar pelo aumento de impostos da presidente Dilma”.

Em outras siglas, as divergências e pressões internas são mais discretas, mas não menos intensas. É o caso do PSB, onde o presidente estadual, Beto Albuquerque, e prefeitos pressionam para que os parlamentares votem a favor, enquanto que parte significativa da base solicita que eles votem contra.

Fonte: Correio do Povo, página 4 de 21 de setembro de 2015.

quinta-feira, 27 de agosto de 2015

Aprovada recondução do procurador-geral

Rodrigo Janot foi sabatinado por mais de dez horas por comissão do Senado

Após mais de dez horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem, em votação secreta, por 26 votos a um, a recondução ao cargo do atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A indicação foi aprovada também pelo plenário do Senado. Candidato mais votado na lista tríplice do Ministério Público Federal, Janot foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para mais dois anos à frente da Procuradoria Geral da República (PGR).
Durante a sabatina na comissão, Janot ficou frente a frente, por mais de três horas, com o senador Fernando Collor (PTB-AL), que compareceu disposto a constranger o adversário. Suplente na CCJ, Collor se sentou na primeira fileira, de onde podia encarar Janot. O senador questionou contratos feitos pela PGR com empresa de assessoria de imprensa e o aluguel de um imóvel, afirmou que Janot protegeu, em 1995, um parente que era procurado pelo Interpol, escondendo-o em uma casa Angra dos Reis, e acusou Janot de ter advogado para uma empresa contra interesses da União. Segundo testemunhas, Collor sussurrou xingamentos que não foram captados pelo microfone. Janot reagiu e negou todas as acusações. Sobre ter deixado “vazar” nomes de investigados disse: “Não se vaza nomes que não estão na lista. Eu sou discreto.”


Fonte: Correio do Povo, página 3 de 27 de agosto de 2015.

Agricultura: acesso ao programa ABC cresce 61,4% no ano-safra

A utilização do Programa de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC) por produtores do Rio Grande do Sul aumentou 61,45% no ano-safra 2014/2015 em relação ao anterior. Neste ciclo, foram feitos 670 contratos de crédito rural por meio do aBC no Estado, gerando financiamento total de R$ 217.577.291,27. Já no ano safra de 2013/2014 foram 415 contratos, com financiamento total de R$ 122.633.654.65. No valor total financiado, o aumento foi de 77,42%. No Brasil, foram firmados 8.018 contratos, totalizando R$ 3,67 bilhões, no ano-safra 2014/2015, 36,31% a mais que no anterior.
No RS, a maioria dos projetos contratados foi da tecnologia de Sistema de Plantio Direto: 404, correspondendo a 60% do total de contrato, com valor total de R$ 109.226.170, 02. A segunda tecnologia mais contratada foi a de Recuperação de Pastagens Degradadas: 197, 29,40% do total, compreendendo financiamento de R$ 86.331.881,13. Conforme o fiscal federal Ricardo Furtado, da superintendência do Mapa no RS, a maior contratação para 2014/2015 foi de Plantio Direto porque a área de agricultura no Estado é muito grande e por isso tem mais interessados em captar recursos para esta atividade.
O município gaúcho que mais captou recursos no ano-safra 2014/2015 foi Alegrete: em torno de R$ 15,8 milhões. E a tecnologia mais utilizada nesta cidade é a de Integração Lavoura Pecuária-Florestas. Em segundo lugar está Tupanciretã, com R$ 11,02 milhões financiados, principalmente para projetos de Plantio Direto. Na linha de financiamento do ABC podem ser acessados até R$ 2 milhões por CPF, com juros anual de 8%. O prazo de pagamento depende da tecnologia escolhida, variando até 15 anos. “É um programa que objetiva que o produtor tenha lucro e seja socialmente justo e ambientalmente correto”, destacou Furtado.


Fonte: Correio do Povo, página 10 de 27 de agosto de 2015.

Pesquisa do IBGE: RS tem menos policiais

O Rio Grande do Sul tem um policial civil para cada 2.015 habitantes. A relação é inferior à média nacional, de um para cada 1,7 mil pessoas. Ao todo, o efetivo da Polícia Civil gaúcha é de 5.540 servidores. Na análise do efetivo da Brigada Militar, a relação é um pouco menor. Nesse caso, o RS tem 20,4 mil policiais militares, o que representa um para cada 547 habitantes, o sexto menor índice de PMs por habitante no país. A média nacional é de um PM para cada 473 habitantes.

Porém, o RS está dentro da realidade da região Sul, que tem um dos menores índices de PMs por habitante: um para cada 583 pessoas. Ainda na área da segurança, 6,8% das prefeituras gaúchas contavam com guardas municipais em 2014. Os dados constam no Perfil dos Estados e dos Municípios Brasileiros 2014, divulgado ontem pelo IBGE. O estudo traz ainda dados referentes à educação, saúde e direitos humanos. Ao todo, o Brasil tem 9,3 milhões de servidores públicos estaduais e municipais. No RS, os servidores municipais representam 4,7% do total da população. No âmbito nacional, essa relação sobe para 3,2%.

De acordo com a pesquisa, 74,5% dos municípios brasileiros tinham página na Internet em 2012. Em 2014, esse percentual pulou para 88,7%. Entre os estados, o serviço era quase total. Quanto à cobertura de serviço de Wi-Fi à população 14 estados, entre eles o RS, oferecem acesso gratuito de Internet, ante 13 que não tinham esse serviço. O dado mais representativo é da oferta de Wi-Fi nos municípios. O serviço cresceu 83,2% entre 2012 e 2014, saltando de 795 para 1.457.

Fonte: Correio do Povo, página 21 de 27 agosto de 2015.

 

 

Pesquisa: os números da Polícia gaúcha

O RS tem um policial civil para cada 2.015 habitantes. A relação é inferior à média nacional, de um para cada 1,7 mil pessoas. Na análise do efetivo da Brigada, a relação é menor. Nessa caso, são 20,4 mil militares, o que representa um para cada 547 habitantes. Dados são do IBGE.

Fonte: Correio do Povo, capa da edição de 27 de agosto de 2015, página 2.

 

 

Planalto tenta agradar a PMDB e parte do PT

As mudanças prevista pela presidente Dilma Rousseff (PT) devem manter o ministro Aloizio Mercadante na Civil. Mas segue a possibilidade, aventada nos bastidores, de que a ministra da Agricultura, Kátia Abreu (PMDB), venha a ocupar a Casa Civil. A troca seria gesto de reaproximação com a PMDB, após a saída de Michel Temer, e de agrado a parte do próprio PT crítica à gestão de Mercadante.

Uma alteração tida como certa no último desenho da reforma ministerial é a ida de Berzoini para a articulação política, função vaga há quase um mês e já ocupada pelo ministro no primeiro mandato de Dilma.

O Planalto se apressa para que o anúncio seja feito antes de provável novo rebaixamento da nota de crédito do país, desta vez pela agência Fitch. O aviso de que a reforma seria feita não evitou, no entanto, que a Standard & Poor's (S&P) tirasse o selo de bom pagador do país, há duas semanas.

Fonte: Correio do Povo, página 3 de 21 de setembro de 2015.

 

Planos: STF sem quórum para julgar perda

Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou ontem que o plenário não via julgar os processos sobre o direito dos poupadores de receber dividendos referentes aos planos econômicos nas décadas de 1980 e 1990. ele lembrou que não há quórum suficiente. Segundo o regimento interno do tribunal, são necessários ao menos oito ministros presentes para começar o julgamento de um tema constitucional. Como quatro dos 11 integrantes do STF já declararam que estão impedidos para votar, havia apenas sete em plenário. O presidente disse que ainda não conversou com os relatores para decidir o que será feito.

Correio do Povo, página 5 de 3 de setembro de 2015.

 

 

Pleito para os Conselhos Tutelares

Neste domingo, serão realizadas em todo o país as primeiras eleições unificadas de conselheiros tutelares. Essa escolha se mostra da maior relevância porque implica a eleição daqueles que serão os responsáveis por dar o primeiro atendimento para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Os conselhos devem ser mantidos pelos municípios e são fundamentais para o antedimento desse segmento que costuma ser vítima de abuso de toda ordem, como agressões físicas e psicológicas, violência doméstica, abandono e, não raras vezes, de atos de cunho sexual. A estruturação desses órgãos foi determinada pela lei 8.069/90, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente, que regulamentou artigos da Constituição federal sobre o tema.

É importante ressaltar que todos os eleitores têm direito de participar, sendo o voto facultativo. Contudo, essa prerrogativa deve ser vista como um dever por parte da população, pois é a oportunidade de escolher os mais bem-preparados para essa função pública tão importante e tão necessária.

Uma sociedade só deve ser considerada adequadamente civilizada se reservar um bom tratamento para crianças, adolescentes, idosos e para outros setores discriminados. É por isso que o envolvimento de todos em uma iniciativa deste porte é fundamental. A infância é considerada um etapa decisiva para uma vida feliz e produtiva e deve ser defendida de todas as maneiras. É por isso que o poder público deve, além de propiciar um calendário eleitoral único, investir nos conselhos para que eles tenham uma estrutura adequada para suas atribuições.

Fonte: Correio do Povo, página 2, editorial da edição de 2 de outubro de 2015,

 

Pleno do TJ-RS proíbe corte de salários

O governo do Estado não poderá parcelar ou atrasar o pagamento dos salários dos servidores do quadro geral do funcionalismo. A decisão, que tinha caráter liminar, agora é definitiva é impede que a administração de José Ivo Sartori (PMDB) retenha parte ou a integralidade dos vencimentos. Conforme a presidente do Sindicato dos Servidores do Quadro-Geral, Terezinha Arnoud, a decisão representa uma vitória para famílias de 27 mil servidores. “É uma das categorias que recebem os mais baixos salários do Estado. Ao mesmo tempo, significa uma derrota para um governo que insiste em não cumprir a lei”, desabafou Terezinha.

Fonte: Correio do Povo, página 4 de 6 de outubro de 2015.

 

PMDB nega acerto com PSDB

O ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves, negou ontem que seu partido, o PMDB, esteja conversando com o PSDB sobre um hipotético governo de Michel Temer, caso haja o afastamento da presidente Dilma Rousseff. Sobre os supostos acertos entre PMDB e PSDB, Alves ressaltou que é um desrespeito com o vice-presidente. “Não há hipótese alguma de conversar com o PSDB sobre um governo Michel Temer. Ele vai cumprir seu dever constitucional, vai ajudar o governo a superar a crise. O PMDB é governo federal, é leal ao governo”.

Alves está em Moscou com outros ministros e o vice-presidente, cumprindo uma agenda empresarial e política. O ministro Eduardo Braga (Minas e Energia) destacou que um hipotético impeachment da presidente Dilma “sem base constitucional, é golpe”. “Se não houver base legal, não vejo como formular um impeachment político”, disse Braga. Os ministros peemedebistas da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho e da Secretaria dos Portos, Edinho Araújo, também negaram saber de conversas entre seu partido e os tucanos.

Fonte: Correio do Povo, página 3 de 15 de setembro de 2015.

 

 

PMDB sobe de seis para sete ministérios

A presidente Dilma Rousseff cedeu ao PMDB e aceitou o nome do deputado Celso Pansera (PMDB-RJ) para o Ministério da Ciência e Tecnologia. A indicação foi o líder do partido da Câmara, Leonardo Picciani (RJ), que também apontou o deputado Marcelo Castro (RJ) para a Saúde e aumentou o naco do PMDB na Esplanada. O partido do vice-presidente Michel Temer passou de seis para sete pastas no governo. Dilma deverá manter também os ministros Eliseu Padilha (Aviação Civil) e Henrique Eduardo Alves (Turismo), ambos do PMDB, nas suas pastas atuais.

Fonte: Correio do Povo, página 3 de 2 de outubro de 2015.

 

 

Polícia investiga grupo que fraudava licitações na CGTEE

Foram cumpridos 20 mandados de cinco cidades. Apuração foi pedida em 2012 pelo presidente da empresa

As suspeitas de fraudes em licitações na Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), subsidiária da Eletrobras, fizeram com que a Polícia Civil gaúcha e a Controladoria Geral da União (CGU) desencadeassem a operação Antracito. Cerca de cem agentes e quatro auditores cumpriram 20 mandados de busca e apreensão em Porto Alegre, Bagé, Candiota, Pelotas e Alvorada. Documentos foram recolhidos em residências, prestadoras de serviços e na sede da empresa, na Capital.

O delegado Joerberth Nunes, da Delegacia Fazendária, que coordena as investigações, revelou a existência de indícios de dispensa de licitação para a realização de contratos emergenciais visando beneficiar empresas, algumas de fachada. Ele apontou, ainda, suspeitas de superfaturamento pelos serviços prestados.

Conforme Nunes, dez servidores da CGTEE estão sendo investigados e mais de dez empresas prestadoras de serviço estão na mira. “Não temos ainda valores dos prejuízos”, disse. Por enquanto, nenhum integrante da direção da CGTEE está sendo investigado, mas a possibilidade não é descartada, segundo Nunes.

As investigações começaram em fevereiro de 2012 a pedido do diretor-presidente da CGTEE, Sereno Chaise. Ele disse que ficou insatisfeito com “coisas que estavam ocorrendo na companhia”. Por isso decidiu encaminhar suas suspeitas à Polícia.

O diretor financeiro da CGTEE, Clóvis Ilgenfritz, diz que a operação não tem fundamento e que a suspeita de desvio é absurda. Chaise, de 88 anos, também confirmou que, por questões de saúde e idade, no dia 6 de novembro deixará o cargo na CGTEE, onde ingressou em 2002 como diretor financeiro.

Fonte: Correio do Povo, página 8 29 de outubro de 2015.

 

 

Polícia atenderá só a casos graves

A Ugeirm Sindicato, que representa escrivães, inspetores e investigadores, convocou ontem os policiais civis para deflagrarem paralisação com mobilização de quatro dias a partir de segunda-feira. O movimento havia sido aprovado em assembleia caso o governo efetuasse novamente o parcelamento dos vencimentos. A recomendação é de que os policiais civis se reúnam em frente às Delegacias de Pronto-Atendimento durante os quatro dias de greve. Somente casos graves serão atendidos e não haverá circulação de viaturas, sendo suspensas operações, investigações e capturas.

Fonte: Correio do Povo, página 10 de 29 de agosto de 2015.

 

Prefeituras avaliam prejuízos com temporal no Vale do Rio Pardo

Em Rio Pardo, onde a estimativa é de 5 mil casas atingidas, foi montado um comitê para reconstrução

Entidades de Rio Pardo montaram comitê da reconstrução ontem. A prefeitura abriu a conta-corrente 04.099736-0.8 – agência 0338 do Banrisul – destinada a doações, principalmente para a aquisição de telhas aos atingidos por fortes ventos e granizo na noite de quarta-feira. O temporal causou destruição em quase todo o município, além da morte de mãe e filho. A Defesa Civil estima que cerca de 5 mil casas foram afetadas.

Com retorno do Sol, os moradores aproveitaram a sexta-feira para reparos em imóveis danificados. Em várias áreas da cidade e do interior ainda havia ontem falta de luz. Outro problema no município é o elevado nível dos rios Pardo e Jacuí. Prefeituras da região, além de empresas e entidades, prestam auxílio com a entrega de donativos.

Em Candelária, o vice-prefeito Rui Beise assinou ontem decreto de situação de emergência em áreas afetadas pela queda de granizo de grande proporção na quarta e quinta-feira. As pedras de gelo furaram telhas de amianto e forros de PVC e madeira, além de devastar lavouras. Houve destruição de bueiros e pontes, dificultando a trafegabilidade de moradores. Mais de mil famílas foram atingidas.

Em Herveiras, o prefeito Nazário Kuentzer também assinou ontem decreto de situação de emergência em função dos prejuízos com o temporal de quarta-feira. Houve danos nas lavouras de tabaco e estragos em seis residências. Mas os maiores problemas são na malha viária com a enxurrada. A falta de luz prejudicou os principais serviços no município na quinta e ontem.

Fonte: Correio do Povo, página 8 de 17 de outubro de 2015.