quarta-feira, 19 de março de 2008
Foi um soldado alemão quem atirou em Exupéry
terça-feira, 11 de dezembro de 2007
quarta-feira, 22 de agosto de 2007
segunda-feira, 12 de fevereiro de 2007
BRASIL É CAMPEÃO MUNDIAL DE AÇÕES TRABALHISTAS
Cerca de 2 milhões de processos são julgados por ano.
Resultado é conta astronômica para o país.
AGÊNCIA ESTADO
O Brasil conseguiu abocanhar mais um título para a sua extensa lista de conquistas negativas. Com cerca de 2 milhões de processos por ano, o país é campeão mundial em ações trabalhistas, segundo levantamento do sociólogo José Pastore, especialista em relações do trabalho há mais de 40 anos. Segundo ele, nos Estados Unidos o número de processos não passa de 75 mil; na França, 70 mil; e no Japão, 2,5 mil processos.
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Resultado disso é uma conta astronômica para o país. Para cada R$ 1.000 julgados, a Justiça do Trabalho gasta cerca de R$ 1.300, calcula Pastore. Para ter idéia, em 2005 foram pagos aos reclamantes R$ 7,19 bilhões e, em 2006, R$ 6,13 bilhões até setembro. Na média mensal, o volume de 2006 ficou 13% superior ao do período anterior, segundo dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Na opinião de especialistas, o quadro caótico é resultado de inúmeras falhas. Uma delas é a qualidade da legislação trabalhista, considerada anacrônica, ultrapassada, detalhista e irreal. “Quando vejo 2 milhões de ações na Justiça, começo a achar que há alguma inadequação na nossa lei, que não foi feita para um mundo moderno, globalizado. O elevado número de ações não é um bom sintoma”, avalia o advogado Almir Pazzianotto, ministro do Tribunal Superior do Trabalho até 2002. Para ele, houve uma banalização da Justiça do Trabalho no Brasil. Qualquer coisa é motivo para entrar com um processo trabalhista.
Contra a morosidade
Os pedidos de mudanças no sistema não significam retirar do trabalhador a possibilidade de reivindicar seus direitos. Segundo especialistas, o Brasil, a exemplo do que ocorre em vários países, deveria adotar mais os mecanismos de conciliação extrajudicial, como arbitragem e conciliação prévia.
Os dois canais já existem no Brasil, mas não ganharam a importância devida. “Esses mecanismos estão evoluindo de maneira muito lenta. Mas acredito que uma hora as pessoas vão se dar conta de que esse é o melhor caminho contra a morosidade”, afirma Pazzianotto, referindo-se à duração de um processo trabalhista. Se passar por todas as instâncias, uma ação leva cerca de sete anos para ser julgada, podendo chegar a dez anos.
Pazzianotto afirma que o quadro poderia ser ainda pior se os processos passassem por todas as instâncias. Segundo ele, cerca de 50% das ações terminam com acordo na primeira instância. E, mesmo assim, a situação é calamitosa. “A culpa não é dos juízes. Eles trabalham bastante. O problema é a legislação, que instiga o aumento de ações”, diz Pastore.
Na avaliação dele, a solução é uma reforma que elimine as distorções atuais e incentive as empresas a contratar os funcionários, reduzindo a informalidade. “Hoje muitas pessoas trabalham sem registro por causa da elevada carga tributária sobre os salários”.
Mas, apesar da situação complicada, alguns especialistas acreditam que houve melhora. “A informatização tem permitido que os números não avancem da forma acelerada como vinham crescendo”, afirma o advogado Estevam Mallet. Além disso, acrescenta, o interesse das empresas em abrir capital tem ajudado a reduzir os conflitos. “Companhias com grandes passivos trabalhistas não são bem vistas pelos analistas”.
Segundo dados do TST, hoje o país tem 1.364 varas instaladas. Em 2005, para cada 100 mil habitantes do País, 69 tinham ação no TST, 298 nos Tribunais Regionais (TRTs) e 1.050 nas Varas trabalhistas. Cada magistrado recebeu 949 processos. O TST recebeu o maior número: 4.408 processos por ministro e juiz convocado. A indústria foi responsável por 21% das ações. Na administração pública, a participação subiu de 3,3% em 2001 para 5,1% em 2005.
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G1
terça-feira, 21 de março de 2006
Educação sexual aos 10 anos
segunda-feira, 5 de dezembro de 2005
Transplante de pulmão
O “Fórum TV Guaíba” deste domingo vai até o Pavilhão Pereira Filho da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre e conversa com o cirurgião torácico José Camargo. Foi ele quem realizou o primeiro transplante de pulmão da América Latina, em maio de 1989, e também o primeiro transplante duplo de pulmões. Até hoje, já são 200 transplantados, num ritmo que corresponde a 75% de todos os realizados no país. Camargo se especializou em uma técnica americana para transplantes em crianças e bebês. “Vimos a necessidade disso por não existirem doadores de órgão desse tamanho”, disse. A novidade, chamada transplante intensivos, consiste em retirar parte dos pulmões dos pais e implantá-los no filho. A descoberta de que o órgão se reabilita devido à quantidade de hormônios do crescimento existentes na infância vem dando resultados satisfatórios. “Passou a ser a técnica eleita por cirurgiões devido ao baixíssimo índice de rejeição”. O dr. Camargo fala também da relação entre o médico e paciente e Deus. Acompanhe neste domingo, às 19 horas, no canal 2.
Fonte: Flávio Alcaraz Gomes, página 4 de 5 de dezembro de 2005.
domingo, 13 de novembro de 2005
Acordo concretiza coalizão e abre a era Merkel
Vírus H5N1 inverte o sistema de defesa
Washington – Um estudo feito por cientistas de Hong Kong revelou que o vírus da gripe aviária faz o sistema imunológico do paciente funcionar o próprio corpo. A descoberta será publicada na revista médica Rspiratoty Research. Segundo eles, ao infectar as células pulmonares, o vírus H5N1 provoca uma reação exagerada das citoquinas, que são “mensageiros” moleculares que informam com que intensidade as células de defesa do organismo devem atacar o micróbio. Para o especialista em doenças infecciosas Michael Osterholm, da Universidade de Minnesota (EUA), o vírus da gripe aviária se assemelha muito ao da “gripe espanhola”, que matou mais de 40 milhões de pessoas.
Fonte: Correio do Povo, página 10 de 13 de novembro de 2005.
Trabalhador enfrenta dupla jornada
Na região Metropolitana de Porto Alegre, 67 mil incrementam a renda familiar com mais ocupações
Carina Fernandes
Além da jornada normal de trabalho, muitos brasileiros têm se dedicado a um emprego adicional para incrementar a renda mensal da família. Na região Metropolitana, cerca de 67 mil trabalhadores se enquadram nessa realidade, segundo dados do Dieese. Num país com alta taxa de desemprego, conseguir duas ocupações remuneradas pode ser considerado um privilégio, mas em alguns casos ocasiona problemas de saúde, como estresse e doenças associadas à intensa jornada, avalia o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) do RS, Quintino Severo.
Conforme a economista da área de Mercado de Trabalho do Dieese, Lúcia Garcia, a instituição realiza mensalmente pesquisa sobre o emprego e o desemprego na região Metropolitana, onde o número de pessoas ocupadas fica em torno de 1,5 milhão e o desemprego atinge 274 mil. Ela ressalta que existem normas de ocupação extra não desejáveis, como a dos servidores da segurança pública que arriscam a vida em serviços privados. As pesquisas realizadas mostram que há aumento das ocupações adicionais em duas situações: quando a economia se recupera e quando há mais opções no mercado de trabalho.
Em 1993, o índice de trabalhadores com dois empregos era de 4,6% na Grande Porto Alegre. Em 2005, os estudos apontam 4% até o momento. Entre 2000 e 2002, foram registrados os maiores índices, cerca 6%, em função da recuperação do mercado de trabalho. O emprego adicional tem como característica, em geral, a exigência de capacitação numa área específica e a necessidade de negociar uma carga horária reduzida.
A procura por um segundo emprego tem origem nos baixos salários e na má distribuição de renda do país, na avaliação do presidente da CUT-RS, Quintino Severo. Para ele, a situação traz prejuízos diante do grande número de desempregados e da necessidade de criação de mais postos de trabalho. “É preciso aumentar o poder aquisitivo dos trabalhadores para que não retirem vagas de outras pessoas”, salienta. Outro problema associado à dupla jornada de trabalho, de acordo com Severo, são as doenças relacionadas à intensa carga horária. O presidente da entidade ressalta que a situação leva o trabalhador doente a procurar auxílio da Previdência Social, o que faz com que toda a população pague pelas consequências de um problema social não resolvido.
Fonte: Correio do Povo, página 11 de 13 de novembro de 2005.
sexta-feira, 11 de novembro de 2005
'PT foi corrupto', afirma OAB
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, declarou ontem que “Lula já teria caído se o PT estivesse na oposição”. Quando era oposição, analisou, o partido agiu com muita competência. Porém, na situação, “o PT foi absolutamente corrupto”. Lembrou ainda a sua capacidade de mobilização e as bandeiras da moral e da ética que empunhava, marcas indeléveis que não foram substituídas por outro partido de expressão, acredita. “Temos o PSol, que levanta bandeiras erguidas pelo PT. Trata-se de dissidência fundada pelos expulsos justamente porque queriam que o partido continuasse compromissado com as causas sociais”, observou.
Fonte: Correio do Povo, página 2 de 11 de novembro de 2005.