BRASIL É CAMPEÃO MUNDIAL DE AÇÕES TRABALHISTAS

Cerca de 2 milhões de processos são julgados por ano.
Resultado é conta astronômica para o país.

AGÊNCIA ESTADO

O Brasil conseguiu abocanhar mais um título para a sua extensa lista de conquistas negativas. Com cerca de 2 milhões de processos por ano, o país é campeão mundial em ações trabalhistas, segundo levantamento do sociólogo José Pastore, especialista em relações do trabalho há mais de 40 anos. Segundo ele, nos Estados Unidos o número de processos não passa de 75 mil; na França, 70 mil; e no Japão, 2,5 mil processos.

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Resultado disso é uma conta astronômica para o país. Para cada R$ 1.000 julgados, a Justiça do Trabalho gasta cerca de R$ 1.300, calcula Pastore. Para ter idéia, em 2005 foram pagos aos reclamantes R$ 7,19 bilhões e, em 2006, R$ 6,13 bilhões até setembro. Na média mensal, o volume de 2006 ficou 13% superior ao do período anterior, segundo dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Na opinião de especialistas, o quadro caótico é resultado de inúmeras falhas. Uma delas é a qualidade da legislação trabalhista, considerada anacrônica, ultrapassada, detalhista e irreal. “Quando vejo 2 milhões de ações na Justiça, começo a achar que há alguma inadequação na nossa lei, que não foi feita para um mundo moderno, globalizado. O elevado número de ações não é um bom sintoma”, avalia o advogado Almir Pazzianotto, ministro do Tribunal Superior do Trabalho até 2002. Para ele, houve uma banalização da Justiça do Trabalho no Brasil. Qualquer coisa é motivo para entrar com um processo trabalhista.

Contra a morosidade
Os pedidos de mudanças no sistema não significam retirar do trabalhador a possibilidade de reivindicar seus direitos. Segundo especialistas, o Brasil, a exemplo do que ocorre em vários países, deveria adotar mais os mecanismos de conciliação extrajudicial, como arbitragem e conciliação prévia.

Os dois canais já existem no Brasil, mas não ganharam a importância devida. “Esses mecanismos estão evoluindo de maneira muito lenta. Mas acredito que uma hora as pessoas vão se dar conta de que esse é o melhor caminho contra a morosidade”, afirma Pazzianotto, referindo-se à duração de um processo trabalhista. Se passar por todas as instâncias, uma ação leva cerca de sete anos para ser julgada, podendo chegar a dez anos.

Pazzianotto afirma que o quadro poderia ser ainda pior se os processos passassem por todas as instâncias. Segundo ele, cerca de 50% das ações terminam com acordo na primeira instância. E, mesmo assim, a situação é calamitosa. “A culpa não é dos juízes. Eles trabalham bastante. O problema é a legislação, que instiga o aumento de ações”, diz Pastore.

Na avaliação dele, a solução é uma reforma que elimine as distorções atuais e incentive as empresas a contratar os funcionários, reduzindo a informalidade. “Hoje muitas pessoas trabalham sem registro por causa da elevada carga tributária sobre os salários”.

Mas, apesar da situação complicada, alguns especialistas acreditam que houve melhora. “A informatização tem permitido que os números não avancem da forma acelerada como vinham crescendo”, afirma o advogado Estevam Mallet. Além disso, acrescenta, o interesse das empresas em abrir capital tem ajudado a reduzir os conflitos. “Companhias com grandes passivos trabalhistas não são bem vistas pelos analistas”.

Segundo dados do TST, hoje o país tem 1.364 varas instaladas. Em 2005, para cada 100 mil habitantes do País, 69 tinham ação no TST, 298 nos Tribunais Regionais (TRTs) e 1.050 nas Varas trabalhistas. Cada magistrado recebeu 949 processos. O TST recebeu o maior número: 4.408 processos por ministro e juiz convocado. A indústria foi responsável por 21% das ações. Na administração pública, a participação subiu de 3,3% em 2001 para 5,1% em 2005.

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G1

Educação sexual aos 10 anos

A realidade do país está a aconselhar, segundo psicólogos especializados em orientação sexual, a adoção de uma nova política de educação. Atualmente, a faixa etária compreendida entre os 13 e aos 24 anos é o público-alvo das ações governamentais destinadas à educação sexual. Agora, pretende o Ministério da Saúde que os programas de educação sexual priorizem os alunos de 10 a 15 anos, tendo em vista que é justamente nessa faixa etária em que o número de gestações não segue a tendência de queda do resto da população. Em conjunto, os ministério da Educação e da Saúde há um ano aplicam programas destinados a jovens de 13 e 24 anos em 482 escolas públicas, para prevenir Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis, a gravidez precoce e os abortos clandestinos decorrentes.

Conforme dados colhidos nos registros do Sistema Único de Saúde, o número de partos de adolescentes entre 15 e 19 anos está em queda no país, mas, para as meninas de 10 e 14 anos, desde 1998 o número se mantém na média de 28 mil partos por ano. No ano passado, quase 49 mil jovens foram atendidas para curetagens pós-aborto na rede pública; destas, quase 3 mil tinham de 10 a 14 anos. São dados estarrecedores sobre uma realidade que precisa ser modificada. A educação sexual, principalmente na faixa dos 10 aos 15 anos, quando mais não seja por uma questão de saúde, deve ser adotada como política federal.

Entendem os psicólogos especializados em orientação sexual que ações educativas responsáveis e adaptadas à idade devem ser adotadas, já que não se pode presumir o início de atividades sexuais. A propósito, o professor Ânderson Costa, do Departamento de Psicologia Escolar da Universidade de Brasília, assegura que a política bem desenvolvida não gera permissividade nem viola a infância. E lembra que aos 10, 11 anos acaba a infância e a informação se torna oportuna. Os estudos sobre as ações que poderão fazer parte de uma nova política federal na questão da educação sexual estão em fase de conclusão nos ministérios da Educação e da Saúde e poderão ser anunciadas, ao que se informa, ainda no primeiro semestre deste ano.

Fonte: Editorial, Correio do Povo, página 4 de 21 de março de 2005. 

Transplante de pulmão

O “Fórum TV Guaíba” deste domingo vai até o Pavilhão Pereira Filho da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre e conversa com o cirurgião torácico José Camargo. Foi ele quem realizou o primeiro transplante de pulmão da América Latina, em maio de 1989, e também o primeiro transplante duplo de pulmões. Até hoje, já são 200 transplantados, num ritmo que corresponde a 75% de todos os realizados no país. Camargo se especializou em uma técnica americana para transplantes em crianças e bebês. “Vimos a necessidade disso por não existirem doadores de órgão desse tamanho”, disse. A novidade, chamada transplante intensivos, consiste em retirar parte dos pulmões dos pais e implantá-los no filho. A descoberta de que o órgão se reabilita devido à quantidade de hormônios do crescimento existentes na infância vem dando resultados satisfatórios. “Passou a ser a técnica eleita por cirurgiões devido ao baixíssimo índice de rejeição”. O dr. Camargo fala também da relação entre o médico e paciente e Deus. Acompanhe neste domingo, às 19 horas, no canal 2.

Fonte: Flávio Alcaraz Gomes, página 4 de 5 de dezembro de 2005.

Acordo concretiza coalizão e abre a era Merkel

Berlim – Democratas-cristão chegaram sexta-feira a um histórico acordo para a formação de uma coalizão de governo na Alemanha. “Fechamos o acordo”, disse a líder democrata-cistã Angela Merkel, que ocupará o cargo de chanceler. “As duas grandes legendas partidárias querem readquirir a confiança da população, mostrando que podem fazer o país avançar e prosperar”, afirmou Merkel, a primeira mulher da história da Alemanha a ocupar o cargo de chanceler. O líder social-democrata Franz Muentefering, que será vice-chanceler, disse não ter dúvidas de que o acordo será ratificado pelas bancadas de ambos os partidos, na próxima semana.

Angela Merkel será proclamada chanceler no dia 18 pelo parlamento, e assumirá no dia 22, Muentefering afirmou que as duas partes demonstraram vontade de governar, “apesar de, a princípio, não estarem preparadas para tal união”, referindo-se às profundas diferenças programáticas de social-democratas e democratas-cristãos, que sempre fizeram oposição de um ao outro.

A líder conservadora Angela merkel, vinda da extinta RDA (República Democrática Alemã), vai suceder a Gerhard Schroeder. Durante a campanha, em contraste com o tribuno, Schroeder, Angela teve problemas, com sua sobriedade legendária, em mobilizar multidões e obteve apenas 35,2% dos votos nas eleições antecipadas de 18 de setembro. Depois de totalmente abatida pela ofensiva de Schroeder contra ela, conseguiu dar a volta por cima, para se defender.

Fonte: Correio do Povo, página 10 de 13 de novembro de 2005.

Vírus H5N1 inverte o sistema de defesa

Washington – Um estudo feito por cientistas de Hong Kong revelou que o vírus da gripe aviária faz o sistema imunológico do paciente funcionar o próprio corpo. A descoberta será publicada na revista médica Rspiratoty Research. Segundo eles, ao infectar as células pulmonares, o vírus H5N1 provoca uma reação exagerada das citoquinas, que são “mensageiros” moleculares que informam com que intensidade as células de defesa do organismo devem atacar o micróbio. Para o especialista em doenças infecciosas Michael Osterholm, da Universidade de Minnesota (EUA), o vírus da gripe aviária se assemelha muito ao da “gripe espanhola”, que matou mais de 40 milhões de pessoas.

Fonte: Correio do Povo, página 10 de 13 de novembro de 2005.

Trabalhador enfrenta dupla jornada

Na região Metropolitana de Porto Alegre, 67 mil incrementam a renda familiar com mais ocupações

Carina Fernandes

Além da jornada normal de trabalho, muitos brasileiros têm se dedicado a um emprego adicional para incrementar a renda mensal da família. Na região Metropolitana, cerca de 67 mil trabalhadores se enquadram nessa realidade, segundo dados do Dieese. Num país com alta taxa de desemprego, conseguir duas ocupações remuneradas pode ser considerado um privilégio, mas em alguns casos ocasiona problemas de saúde, como estresse e doenças associadas à intensa jornada, avalia o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) do RS, Quintino Severo.

Conforme a economista da área de Mercado de Trabalho do Dieese, Lúcia Garcia, a instituição realiza mensalmente pesquisa sobre o emprego e o desemprego na região Metropolitana, onde o número de pessoas ocupadas fica em torno de 1,5 milhão e o desemprego atinge 274 mil. Ela ressalta que existem normas de ocupação extra não desejáveis, como a dos servidores da segurança pública que arriscam a vida em serviços privados. As pesquisas realizadas mostram que há aumento das ocupações adicionais em duas situações: quando a economia se recupera e quando há mais opções no mercado de trabalho.

Em 1993, o índice de trabalhadores com dois empregos era de 4,6% na Grande Porto Alegre. Em 2005, os estudos apontam 4% até o momento. Entre 2000 e 2002, foram registrados os maiores índices, cerca 6%, em função da recuperação do mercado de trabalho. O emprego adicional tem como característica, em geral, a exigência de capacitação numa área específica e a necessidade de negociar uma carga horária reduzida.

A procura por um segundo emprego tem origem nos baixos salários e na má distribuição de renda do país, na avaliação do presidente da CUT-RS, Quintino Severo. Para ele, a situação traz prejuízos diante do grande número de desempregados e da necessidade de criação de mais postos de trabalho. “É preciso aumentar o poder aquisitivo dos trabalhadores para que não retirem vagas de outras pessoas”, salienta. Outro problema associado à dupla jornada de trabalho, de acordo com Severo, são as doenças relacionadas à intensa carga horária. O presidente da entidade ressalta que a situação leva o trabalhador doente a procurar auxílio da Previdência Social, o que faz com que toda a população pague pelas consequências de um problema social não resolvido.

Fonte: Correio do Povo, página 11 de 13 de novembro de 2005.

'PT foi corrupto', afirma OAB

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, declarou ontem que “Lula já teria caído se o PT estivesse na oposição”. Quando era oposição, analisou, o partido agiu com muita competência. Porém, na situação, “o PT foi absolutamente corrupto”. Lembrou ainda a sua capacidade de mobilização e as bandeiras da moral e da ética que empunhava, marcas indeléveis que não foram substituídas por outro partido de expressão, acredita. “Temos o PSol, que levanta bandeiras erguidas pelo PT. Trata-se de dissidência fundada pelos expulsos justamente porque queriam que o partido continuasse compromissado com as causas sociais”, observou.

Fonte: Correio do Povo, página 2 de 11 de novembro de 2005.

Suicídio de Hitler completa 60 anos

Ditador nazista se matou com um tiro na cabeça.

Nas ruas de Berlim, as forças soviéticas e alemãs se enfrentavam no fim apocalíptico da II Guerra Mundial. O pó era a única coisa que restava sobre o entulho de prédios inteiros destruídos.

Mas nove metros sob a terra, no bunker de Adolf Hitler, era possível escutar o barulho de um alfinete caindo.

O primeiro-sargento da SS Rochus Misch, guarda-costas de Hitler, havia recebido a ordem de que ninguém deveria perturbar o Führer. Todos sabiam o que isso significava.

• Não ouvimos nenhum disparo, não escutamos nada, mas um de nós se virou e disse: “Acho que acabou” - recorda Misch.

  Misch lembra claramente do momento em que entrou na sala. O que viu ficou guardado para sempre na memória: Hitler estava caído sobre uma mesa, com uma mancha de sangue escorrendo da ferida aberta pelo tiro que deu na cabeça.

O estudante de arte e soldado da I Guerra Mundial que abriu caminho para o poder entre lutas e intrigas, que conquistou boa parte da Europa no início da década de 40 e que foi o responsável pelo Holocausto – o assassinato de 6 milhões de judeus –, pôs fim a sua vida, aos 56 anos, no dia 30 de abril de 1945, há exatamente 60 anos. Uma semana depois, a guerra terminaria com a capitulação incondicional da Alemanha.

Perto de Hitler, estava sua mulher, Eva Braun, morta pelo efeito de cianeto.

• Eva estava deitada no sofá, com os joelhos para cima e a cabeça voltada na direção dele – afirmou Misch.

Em um momento, o silêncio se transformou em caos. Misch subiu correndo as escadas para dar a notícia a seu superior. Quando voltou ao porão, o cadáver de Hitler havia sido colocado em um lençol no chão. O líder nazista e sua mulher foram levados a um jardim na superfície. Seus corpos foram incinerados. Um guarda da SS gritou para Misch:

• Estão queimando o chefe. Vem ver.

Misch preferiu continuar escondido no bunker. Temia que a Gestapo chegasse para matar as testemunhas do suicídio. Ele tinha 27 anos. Hoje, tem 87. Suas histórias já foram contadas muitas vezes, mas segue sendo repetida em um mundo que ainda tenta afugentar aos demônios que criaram o ditador nazista.

Fonte: Zero Hora, página 24 de 30 de abril de 2005.

Um bispo que fabricou o futuro

Aquele bispo de Santo André que em abril de 1980 carregava pelas ruas a cruz de uma greve perdida poderá ser eleito papa. Pelo que se entende, o franciscano Cláudio, cardeal Hummes, está na lista dos prováveis sucessores de João Paulo II, caso o novo Pontífice não seja italiano.

Já que não se pode saber o que sucederá em Roma no futuro, vale revisitar o que se sucedeu em Santo André no ano passado. Dom Cláudio substituiu naquela diocese a uma das grandes figuras do clero brasileiro do século XX. Chamava-se Jorge Marcos Oliveira. Foi o primeiro bispo da cidade e morreu em 1989, aos 73. Hoje na lembrança está embacada, nasce o ABC paulita e produziu bispos como Hummes e políticos como Lula, isso se deveu em boa parte ao descortínio, iniciativa e coragem de dom Jorge Marcos.

O “Bispo dos operários”, como viria a ser chamado, chegou a Santo André em 1954, antes da indústria automobilística. Foi ele quem abençoou a primeira fábrica de motores à gasolina do Brasil, a da Willys, diante de JK. Tinha 38 anos e vinha da incubadora de lideranças da arquidiocese do Rio, comandada pelo regalista Jaime Câmara.

Dom Jorge Marcos foi um estimulador da Juventude Operária Católica, a JOC. Seu objetivo era criar uma liderança cristã no chão das fábricas. Nessa época, Lula, com 9 anos, ainda morava em Santos. Cláudio Hummes, com 20, estava no seminário.

Como ensinou o professor José de Souza Martins: “Lula não sabia, porque ainda não era senão o anônimo, mas essa opção da Igreja começava o movimento de constituição de uma força partidária católica de esquerda, anticomunista.”

O bispo de Santo André ia conseguindo criar essa nova militância, até que em 1964 veio a ditadura. Dom Jorge Marcos desentendeu-se com o cardeal de São Paulo Agnello Rossi (que se estendia bem mais com os generais). Em 1966 foi proibido de falar na PUC e acabou abrigado pelos dominicanos. A Central Intelligence Agency americana descreveu-se o dizendo que “até os comunistas o olham como um fanático”.

Ele não era um fanático. Batalha nos anos 60 por coisas que pareceriam maluquice nos anos 70 para tornarem-se audaciosas nos anos 80 e banais nos 90. O desgosto com a política levou-o à bebida e à debilidade física. Renunciou à diocese em dezembro de 1975, aos 60 anos. Desde abril daquele ano, o sindicato dos metalúrgicos de São Bernardo era presidido por Luiz Inácio Lula da silva. Em dezembro, dom Cláudio Hummes tornou-se bispo de Santo André.

Dom Jorge Marcos está sepultado na igreja em cuja nave se realizaram algumas delas reuniões de trabalhadores. Na hora em que o cardeal Hummes e Lula voam para Roma levando esperanças, algumas palavras de dom Jorge Marcos merecem eco.

Em abril de 1980, durante a greve dos metalúrgicos, dois dias depois da prisão de Lula, e da mobilização de centenas de PMs, dom Jorge Marcos mandou uma corta manuscrita ao presidente João Figueiredo. Ele perguntava:

“Por que, Exmo. Sr., os milhões gastos no aparato de guerra se viu no ABC, não foram usados contra os corruptos, contra a violência que graça no Brasil, ou pela salvação dos menores carenciados e dos favelados do próprio ABC?

Passou o tempo e mudaram os aparatos onde se queima o dinheiro da viúva. Lula, por exemplo, comprou um avião. A agenda de dom Jorge Marcos está intacta.

Fonte: Correio do Povo, coluna de Elio Gaspari, página 2 de 6 de abril de 2005.

Por que azul para menino e rosa para meninas?

A associação é tão comum que nem parece precisar de explicação, mas nem meninos vestiram azul e meninas vestiram rosa. Segundo o livro Dictionary of Omens and Supersticions (“Dicionário de Agouros e superstições”, sem tradução em português), o costume já existia na era pré-cristã, quando se acreditava que algumas cores podiam expulsar os espíritos que rondavam os recém-nascidos. Como bebês do sexo masculino eram mais valiosos, passaram a ser vestidos com roupas azuis, com associada aos espíritos do bem (por ser a mesma do céu). As meninas, quando recebiam alguma atenção, ganhavam roupas pretas, cor símbolo da fertilidade na cultura oriental, de onde possivelmente veio a crença nos espíritos.

Foi no século 19 que o rosa ganhou alguma ligação com a feminilidade, influenciado por uma lenda europeia que diz que as meninas nascem de rosas e os meninos de repolhos azuis. Esse padrão, no entanto, não se disseminou por todo o mundo. Por um bom tempo, na França, as meninas se vestiam de azul, por causa da tradição católica, que associa a cor à pureza da Virgem Maria.

Fonte: Revista Super Interessante, abril de 2005, página 37.