Quem semeia a injustiça colherá a desgraça.
- Textos Judaicos
quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
Prefeito de Fortaleza corta próprio salário e suspende contratos e licitações não essenciais
A cidade tem um déficit de R$ 2 bilhões, o que motivou a necessidade de ajustes imediatos
O prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT), anunciou um pacote de medidas para contenção de despesas na capital cearense, incluindo a redução de 20% em seu próprio salário e nos vencimentos do primeiro escalão do Executivo municipal. A medida foi oficializada nesta quarta-feira, 15, para reequilibrar as contas públicas, segundo o prefeito.
O salário bruto do chefe do Executivo, que era de R$ 28.600,00, passa agora a R$ 22.880,00. A vice-prefeita Gabriella Aguiar (PSD), que recebia R$ 25.700,00, terá os vencimentos reduzidos para R$ 20.560,00, enquanto os secretários, anteriormente com salários de R$ 22.300,00, passam a receber R$ 17.840,00. Essas mudanças integram um plano que visa economizar R$ 500 milhões ao longo de um ano.
Entre as medidas anunciadas, estão a suspensão de licitações e contratos considerados não essenciais, a redução de 30% nos gastos com servidores terceirizados e de 25% com pessoal contratado por cooperativas. Também estão previstos cortes de 50% nas gratificações por Trabalho Relevante, Técnico ou Científico (TTR) e a reavaliação de contratos de locação de imóveis.
A cidade tem um déficit de R$ 2 bilhões, o que motivou a necessidade de ajustes imediatos, segundo o prefeito. As medidas, afirmou, não afetarão o funcionamento das políticas públicas. Evandro Leitão disse que os cortes incidem sobre “gorduras acumuladas ao longo dos anos, que agora iremos eliminar”.
Entidades sociais que prestam serviços à administração pública também serão impactadas, com uma redução de 25% no valor dos contratos. No entanto, serviços essenciais, como os ligados à saúde e à segurança pública, terão prioridade e continuarão funcionando normalmente.
O pacote ainda inclui a suspensão de diárias e horas extras para servidores, terceirizados e colaboradores, com exceção de setores como a Secretaria Municipal de Saúde, o Instituto Dr. José Frota e a Guarda Municipal. A contenção de gastos também abrange a suspensão de apoio financeiro a eventos e patrocínios.
A prefeitura de Fortaleza estima movimentar cerca de R$ 2 bilhões em operações de crédito, amortizações e pagamentos a fornecedores. Segundo Leitão, o momento exige “planejamento e ajustes” para garantir a continuidade das políticas públicas.
Estadão Conteúdo e Correio do Povo
Em meio a surto de virose, prefeito desafia contaminação e bebe água do mar de Guarujá (SP)
Município foi um dos mais afetados do litoral paulista
O prefeito de Guarujá, Farid Madi (Podemos), publicou um vídeo nas redes sociais mergulhando e também tomando a água do mar. Ele esteve na Praia das Pitangueiras no último domingo, 12. A publicação foi feita em meio à onda de uma virose que atinge a região da Baixada Santista, desde a virada de ano. Muitos relataram sintomas de náuseas, vômitos e diarreia. O Guarujá foi um dos municípios do litoral paulista mais afetados.
"Eu mesmo entrei no mar e tomei de nossas águas para certificar esse lindo momento de verão, vem com a gente!!", disse Madi, por meio da publicação. Ele também destacou a presença câmeras de monitoramento e de policias para manter a segurança na região, que também tem sido alvo de arrastões.
Conforme o mapa de qualidade das praias da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), o local escolhido é considerado próprio para banho.
Segundo relatório disponibilizado no site da companhia, das 175 praias monitoradas no litoral paulista, 51 estão impróprias para o banho. A próxima atualização das condições das praias será feita nesta quinta-feira, 16.
Investigação não encontra norovírus em água potável do litoral de SP
A investigação sobre a origem do surto de virose no litoral de São Paulo concluiu que não há contaminação por norovírus nas amostras de água potável analisadas na região. A origem das infecções, porém, ainda não foi informada pelas autoridades em saúde.
O norovírus, considerado altamente contagioso, é liberado em grande quantidade nas fezes de pessoas contaminadas e pode infectar outras pelo contato com fragmentos dos excrementos. Isso pode acontecer, principalmente, por meio da ingestão da água contaminada. É por isso que ela é alvo da investigação do Adolfo Lutz.
O professor Oscar Bruna-Romero, pesquisador especialista em imunologia e microbiologia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), relaciona contaminações ao monitoramento inadequado da qualidade da água durante períodos de alta demanda populacional e à falta de canalização e tratamento do esgoto.
Além da água potável, ele destaca que esse tipo de infecção é frequente entre pessoas que ingerem pequenas quantidades da água de rios e mares contaminada com fezes.
Segundo relatório disponibilizado no site da companhia, das 175 praias monitoradas no litoral paulista, 51 estão impróprias para o banho. A próxima atualização das condições das praias será feita nesta quinta-feira, 16.
Investigação não encontra norovírus em água potável do litoral de SP
A investigação sobre a origem do surto de virose no litoral de São Paulo concluiu que não há contaminação por norovírus nas amostras de água potável analisadas na região. A origem das infecções, porém, ainda não foi informada pelas autoridades em saúde.
O norovírus, considerado altamente contagioso, é liberado em grande quantidade nas fezes de pessoas contaminadas e pode infectar outras pelo contato com fragmentos dos excrementos. Isso pode acontecer, principalmente, por meio da ingestão da água contaminada. É por isso que ela é alvo da investigação do Adolfo Lutz.
O professor Oscar Bruna-Romero, pesquisador especialista em imunologia e microbiologia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), relaciona contaminações ao monitoramento inadequado da qualidade da água durante períodos de alta demanda populacional e à falta de canalização e tratamento do esgoto.
Além da água potável, ele destaca que esse tipo de infecção é frequente entre pessoas que ingerem pequenas quantidades da água de rios e mares contaminada com fezes.
Estadão Conteúdo e Correio do Povo
**Geladeira/Refrigerador LG Frost Free Smart Side by Side 611L com Dispenser de Água GC-L257S**
Informações do Produto
Geladeira/Refrigerador LG Frost Free Smart Side by Side 611L com Dispenser de Água GC-L257S
A Geladeira/Refrigerador frost free side by side GC-L257SLP Smart da LG é o produto ideal para completar sua cozinha. Diferentemente dos compressores tradicionais, que ligam e desligam durante o funcionamento, o compressor Linear Inverter trabalha com velocidade variável. Isso garante melhor consumo de energia e maior conservação dos seus alimentos. O resultado é um produto muito mais silencioso e que economiza na conta de luz. A exclusiva tecnologia UVnano usa uma lâmpada ultravioleta no bocal da saída de água, que elimina até 99,99% das impurezas. Com isso, você tem garantia de água pura e saúde para sua família. Ninguém gosta de abrir a porta da geladeira e sentir um odor desagradável. Pensando nisso, a LG desenvolveu o HygieneFresh+, um filtro de 5 camadas com LEDs UV que elimina 99,999% das bactérias, mantendo seus alimentos frescos e seu refrigerador livre de odores. As geladeiras LG contam com modernas gavetas que preservam a umidade, entregando maior frescor para seus alimentos. Com isso, suas frutas e legumes continuam frescos e com sabor por muito mais tempo. O principal fator para a conservação dos seus alimentos é a estabilidade de temperatura. Enquanto geladeiras convencionais trabalham com uma variação de até 4ºC (+ ou – 2ºC) na temperatura interna, as geladeiras LG reduzem essa variação para apenas + ou - 0,5ºC. Com isso, seus alimentos tem uma melhor conservação e mantém o sabor por muito mais tempo. Chega de se preocupar com o abre e fecha da geladeira. Através de duas saídas de ar estrategicamente posicionadas próximas à parte superior das portas, o resfriamento da geladeira e do freezer acontece até 35% mais rápido, mantendo seus alimentos mais conservados, inclusive aqueles localizados na porta. Seu dia a dia vai ficar muito mais fácil com o app LG ThinQ. Agora, de qualquer lugar, você monitora o funcionamento da sua geladeira. Altere a temperatura do refrigerador, do freezer e até receba alertas caso esqueça a porta aberta. Complemente a experiência premium do seu produto com a conveniência de água filtrada e gelo (em cubos ou triturado) direto na porta.
Acordo que propõe fusão entre Azul e Gol pode criar gigante da aviação
Empresas ainda negociam troca de ações e outras possibilidades
A Azul e a Gol informaram, por meio de fato relevante, que a Abra e a Azul assinaram, nesta quarta-feira, 15, um memorando de entendimentos (MoU) não vinculante com o objetivo de explorar uma combinação de negócios das duas companhias aéreas no Brasil. De acordo com a Gol, o acordo representa uma fase inicial de um processo de negociação entre a Abra, que a controla, e a Azul para explorar a viabilidade de uma possível transação. A companhia diz que isso não tem impacto na estratégia, na condução dos negócios ou nas operações rotineiras da Gol e que continua focada em concluir as etapas restantes dos seus procedimentos do Chapter 11, com o objetivo de emergir de seu processo de reestruturação como uma companhia independente e capitalizada.
Conforme o MoU, a transação estaria sujeita à consumação do plano de reorganização da Gol, além de outras condições e aprovações. Caso a transação seja consumada, é esperado que as duas companhias mantenham suas marcas e seus certificados operacionais de forma independente.
'A Abra e a Azul também concordaram no MoU com um princípio comercial de que qualquer combinação resultará em uma alavancagem líquida da entidade combinada que será pelo menos comparável à alavancagem líquida da Gol imediatamente antes do fechamento da potencial transação', diz o documento.
A Azul afirma ainda que o MoU descreve os entendimentos das partes sobre a governança da entidade resultante da operação e reforça o interesse das empresas em continuar as negociações em relação à proposta de troca de ações e outras condições.
Se a transação for implementada, a Azul e a Gol manterão seus certificados operacionais segregados sob uma única entidade resultante listada, sendo esperado que outras áreas sejam combinadas para oferecer mais oportunidades e produtos aos clientes e obter ganhos de eficiência.
O fechamento da operação está sujeito à concordância entre a Abra e a Azul quanto aos termos econômicos da operação, à conclusão satisfatória da due diligence, à celebração de acordos definitivos, à obtenção de aprovações corporativas e regulatórias (inclusive da autoridade antitruste brasileira), ao cumprimento das condições habituais e ao recebimento, pela Abra, da devida contraprestação correspondente.
Estadão Conteúdo e Correio do Povo
Serviço secreto brasileiro, a Abin poderá ficar sob o controle e comando do Supremo
A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) tem passado por profundas mudanças de gestão desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo dessas mudanças é restaurar a credibilidade da agência, após a Polícia Federal (PF) apontar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o funcionamento de uma “Abin paralela” durante o governo Bolsonaro. Esse episódio gerou sérias preocupações sobre a atuação da agência e levou a atual gestão a adotar medidas corretivas para garantir o retorno à legalidade e à transparência no trabalho da Abin.
De acordo com interlocutores da Abin, há uma avaliação sobre a necessidade de a agência operar sob um controle judicial, seguindo um modelo semelhante ao dos serviços de inteligência de outros países, como o Canadá e a Espanha. A proposta sugere que esse controle poderia ser exercido pelo STF ou pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), por exemplo.
Para que isso fosse implementado, seria necessário realizar uma atualização no marco legal que rege a atuação da agência. Vale ressaltar que esse marco já passou por mudanças no início do governo Lula, mas, segundo especialistas, novas atualizações podem ser necessárias para fortalecer a autonomia e a transparência da Abin.
A principal justificativa para a implementação de um controle judicial sobre a Abin é garantir mais segurança jurídica para os servidores da agência, evitando abusos de poder e assegurando que a atuação da instituição esteja sempre em conformidade com a legislação vigente. Além disso, um controle externo traria mais força à Abin, um órgão vinculado diretamente à Presidência da República, que, atualmente, é fiscalizado principalmente pelo próprio Poder Executivo.
Em 2024, o diretor-geral da Abin, Luiz Fernando Corrêa, determinou uma série de mudanças internas para aprimorar a gestão da agência. Durante esse período, foram publicadas pelo menos 50 portarias internas com o objetivo de modernizar e reestruturar a Abin. Uma das principais alterações foi a reclassificação dos documentos da agência, que passaram a ser divididos em cinco tipos, com a intenção de melhorar a organização e o controle de informações sensíveis.
Luiz Fernando Corrêa, delegado aposentado da Polícia Federal, comandou a PF no segundo mandato de Lula e foi nomeado para dirigir a Abin no governo atual. O antecessor de Corrêa, Alexandre Ramagem, deputado bolsonarista (PL-RJ), está sendo investigado pelo STF no processo da “Abin paralela”. A PF revelou que aliados de Ramagem, que ocupavam cargos de confiança na Abin, realizaram espionagens ilegais de autoridades e tentaram obter ganhos políticos para o bolsonarista, estreitamente ligado à família Bolsonaro.
O Sul
Lula sanciona projeto de renegociação de dívidas dos Estados, com vários vetos
Integrantes do governo disseram que o essencial do projeto aprovado no ano passado seria mantido
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com diversos vetos, o projeto que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia adiantado na semana passada que o Planalto vetaria todos os dispositivos com impacto no resultado primário do Governo Central.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou apoio aos vetos Lula ao projeto. Pacheco se reuniu na segunda-feira com Haddad, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), na Residência Oficial da Presidência do Senado.
Os integrantes do governo disseram que o essencial do projeto aprovado no ano passado seria mantido, como a redução dos juros, alongamento da dívida e uso dos ativos para o abatimento da dívida. Como adiantou a reportagem na semana passada, Lula vetou o artigo permitia aos governadores utilizarem os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), criado pela reforma tributária, para abater uma parcela da dívida do Estado com a União.
O dispositivo causava "estranhamento" à equipe econômica. "Em que pese a boa intenção do legislador, os dispositivos incorrem em vício de inconstitucionalidade ao violar o disposto no 1º do art. 159-A da Constituição, em virtude da previsão de restrição ao recebimento dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional - FNDR, decorrente da possibilidade de adimplemento das dívidas dos entes federativos com a União por meio da cessão parcial ou integral do fluxo de recebíveis do referido Fundo, razão pela qual se faz imperioso o veto", destacou o Planalto, em despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU).
O governo vetou o trecho do que permitia aos entes abaterem uma fatia de seus passivos com a União caso executem despesas, como obras, originalmente de responsabilidade do governo federal.
"O dispositivo incorre em vício de inconstitucionalidade, pois permite a União assumir obrigações de exercícios passados sem a formalização prévia de acordos, por meio de convênios, contratos de repasse ou termos de parceria, o que geraria insegurança jurídica e resultaria em renúncia de receita, comprometendo o equilíbrio financeiro da União e contrariando o disposto no art. 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e no art. 132 da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024. Além disso, a falta de clareza na separação das responsabilidades entre entes federativos encontra grande dificuldade, uma vez que muitas atribuições são de competência concorrente, dificultando a definição dos responsáveis e o grau de responsabilidade por determinada obra", justificou o Planalto.
Lula também vetou os artigos que permitiam que Estados inscritos no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) - Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Goiás - acumulassem os benefícios com o Propag, já que isso "ampliaria o impacto fiscal do Programa para a União".
Outro artigo vetado dispensava os Estados que solicitassem adesão ao Propag de cumprirem as metas já pactuadas no RRF. O presidente também vetou um artigo que suspendia os gatilhos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em caso de violação aos limites de despesas de pessoal pelos Estados.
Estadão Conteúdo e Corrieo do Povo
Governo do RS está “horrorizado” com vetos de Lula ao Propag, diz Gabriel Souza
Vice-governador cita prejuízo de R$ 5 bilhões aos cofres estaduais após presidente da República vetar partes do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados
A sanção, com vetos, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) do projeto que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) despertou críticas do governo do Rio Grande do Sul. A lei foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira e os trechos vetados serão novamente debatidos no Congresso Nacional.
“Ficamos nós, do governo gaúcho, horrorizados com o veto presidencial dos artigos que beneficiam o estado do Rio Grande do Sul. Esse é o termo”, afirmou o vice-governador do Estado, Gabriel Souza (MDB), durante ato de transmissão do cargo de governador ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Brito (PP).
“Se os vetos vierem a ser confirmados pelo Congresso Nacional, incorrerão na perda de R$ 5 bilhões nos próximos anos, que deixarão de estar no caixa do Estado e que poderiam ser utilizados na reconstrução”, disse ainda Gabriel.
O governador Eduardo Leite (PSDB), de férias até a manhã de quinta-feira, se pronunciou através de suas redes sociais. “Recebemos com extrema preocupação e indignação. Os vetos trazem um prejuízo inaceitável para o povo gaúcho, gerando uma perda de cerca de R$ 5 bilhões dos valores que deveriam ficar aqui para investimentos na reconstrução após as enchentes”, escreveu, repetindo a cifra.
“Com os vetos, para aderir ao Propag o Rio Grande do Sul fica obrigado a repassar valores para um fundo, criado para compensar os Estados em melhor situação fiscal. Na prática, voltaríamos a repassar valores à União, contrariando a suspensão da dívida pelo período de três anos, cujos valores estão sendo destinados ao Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) para reconstrução”, declarou ainda.
Recebemos com extrema preocupação e indignação os vetos do presidente @LulaOficial a trechos da lei que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) e beneficiavam o RS. Os vetos trazem um prejuízo inaceitável para o povo gaúcho, gerando uma perda de…
— Eduardo Leite (@EduardoLeite_) January 14, 2025
O governo gaúcho prepara agora uma ofensiva no Congresso, junto à bancada gaúcha, para tentar reverter os vetos em plenário. “Rogamos que essa decisão seja revertida pelos parlamentares e que consigamos, a partir da articulação com a bancada gaúcha, reverter esta que seria uma tragédia às contas públicas do Estado”, afirmou Gabriel.
“Estávamos animados de estar dentro do Propag, que foi construído a muitas mãos. Não é só o RS o prejudicado, mas é o estado brasileiro mais prejudicado. Temos uma situação especialíssima: viemos de uma calamidade sem precedentes, que fez com que o governo federal elaborasse uma legislação, que faz com que não paguemos a dívida até 2027. Enquanto isso, utilizamos o dinheiro para a reconstrução. Ao mesmo tempo, estamos no âmbito do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Uma parte vetada viabilizava a conjugação dos benefícios da legislação já aprovada, com o RRF e com o Propag”, explicou o vice-governador.
A mobilização da bancada gaúcha em Brasília não deve ser completa, segundo analisa o senador Luis Carlos Heinze (PP), que esteve presente no ato. Ele não acredita que parlamentares ligados ao governo Lula votem para derrubar os vetos do presidente. “Talvez nem todos votem. Senadores e deputados federais do governo seguramente não vão votar. Isso prejudica o Estado”, afirmou o senador.
Correio do Povo
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