quinta-feira, 9 de janeiro de 2025

Receita esclarece que não cobrará imposto por Pix

 Operações acima de R$ 5 mil devem ser informadas a partir deste mês



O reforço na fiscalização de transferências via Pix e cartão de crédito não significa criação de impostos, esclareceu a Receita Federal. Em comunicado, o Fisco desmentiu informações falsas que circularam nas redes sociais nos últimos dias sobre cobrança de imposto para transferências digitais.

Em 1º de janeiro, entraram em vigor as novas regras da Receita Federal para a fiscalização de transferências financeiras. A principal mudança foi a extensão do monitoramento de transações financeiras às transferências Pix que somam pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas.

Além das transações Pix, esses limites também valem para as operadoras de cartão de crédito e as instituições de pagamento, como bancos digitais e operadoras de carteiras virtuais. Elas deverão notificar à Receita operações cuja soma mensal ultrapassa esse teto. Os bancos tradicionais, as cooperativas de crédito e instituições que operam outras modalidades de transação já tinham de informar à Receita sobre esses valores.

Gerenciamento de risco

Segundo a Receita, a instrução normativa que reforçou a fiscalização permite “oferecer melhores serviços à sociedade”. Como exemplo, o comunicado cita que os valores fiscalizados entrarão da declaração pré-preenchida do Imposto de Renda de 2026 (ano-base 2025), reduzindo divergências e erros que levam o contribuinte à malha fina.

O comunicado esclareceu que a Receita modernizou a fiscalização para incluir novos tipos de instituições do sistema financeiro, como fintechs e carteiras virtuais. No caso do cartão de crédito, o Fisco extinguiu a Declaração de Operações com Cartões de Crédito (Decred), criada em 2003, e a substituiu por um módulo para cartões de crédito dentro da e-Financeira, plataforma que reúne arquivos digitais de cadastro, abertura e fechamento de contas e operações.

A e-Financeira opera dentro do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), criado em 2007 e que processa, por exemplo, as notas fiscais eletrônicas.

Sigilo bancário e fiscal

No comunicado, a Receita também explicou que o reforço na fiscalização não desrespeitará as leis que regulam os sigilos bancário e fiscal, sem identificar a natureza ou a origem das transações. “A medida visa a um melhor gerenciamento de riscos pela administração tributária, a partir da qual será possível oferecer melhores serviços à sociedade, em absoluto respeito às normas legais dos sigilos bancário e fiscal.”

A Receita reiterou que a e-Financeira não identifica o destinatário das transferências de uma pessoa ou empresa para terceiros, via Pix ou Transferência Eletrônica Disponível (TED). O sistema, explicou o Fisco, soma todos os valores que saíram da conta, inclusive saques. Se ultrapassado o limite de R$ 5 mil para pessoa física ou de R$15 mil para pessoa jurídica, a instituição financeira informará a Receita Federal.

Em relação aos valores que ingressam em uma conta, a e-Financeira apenas contabiliza as entradas, sem individualizar sequer a modalidade de transferência, se por Pix ou outra. Todos os valores, informou a Receita, são consolidados, devendo ser informados os totais movimentados a débito e a crédito em determinada conta, sem especificar os detalhes das transações.

As instituições financeiras enviarão os relatórios à Receita Federal a cada seis meses. As informações referentes ao primeiro semestre deverão ser prestadas até o último dia útil de agosto. Os dados do segundo semestre serão apresentados até o último dia útil de fevereiro, prazo que permitirá a inclusão na declaração pré-preenchida do Imposto de Renda, na metade de março.

Agência Brasil e Correio do Povo

Por que a Groenlândia desperta o interesse de Trump?

 Presidente afirmou que controlar o território autônomo dinamarquês era uma “necessidade absoluta”



O território autônomo dinamarquês da Groenlândia, maior que o México e coberto por gelo em 80% de sua extensão, é cobiçado por seus potenciais recursos minerais e sua importância geoestratégica a ponto de despertar o desejo de anexação por parte de Donald Trump.

O presidente eleito dos Estados Unidos considerou antes do Natal que controlar a Groenlândia era uma "necessidade absoluta" para a "segurança nacional e a liberdade no mundo", e não descartou o uso da força para tomá-la.

"Uma forma de imperialismo”

As declarações provocaram temor tanto neste território quanto na Dinamarca, assim como em outros países da União Europeia.

O porta-voz do governo francês denunciou "uma forma de imperialismo", enquanto seu homólogo alemão ressaltou que "as fronteiras não podem ser deslocadas pela força".

O chanceler dinamarquês, Lars Løkke Rasmussen, afirmou por sua vez que seu país se mantém "aberto ao diálogo" para salvaguardar os interesses de Washington na Groenlândia, em um momento em que aumentam as rivalidades com a China e a Rússia na região.

"A ideia expressada sobre a Groenlândia obviamente não é boa, mas talvez o mais importante seja que obviamente isso não vai acontecer", tentou atenuar o chefe da diplomacia dos Estados Unidos em fim de mandato, Anthony Blinken.

📍Mais perto de Nova York

A Groenlândia é um território autônomo, mas as questões de justiça, política monetária, política externa, defesa e segurança dependem de Copenhague. A capital da ilha está mais perto de Nova York do que de Copenhague, e o território faz parte da zona de interesse dos Estados Unidos, afirmou à AFP Astrid Andersen, historiadora do Instituto Dinamarquês de Estudos Internacionais.

"Durante a guerra, quando a Dinamarca foi ocupada pela Alemanha, os Estados Unidos se apoderaram da Groenlândia. De certa forma, eles nunca saíram", explicou.

Os Estados Unidos possuem uma base ativa no noroeste da ilha, em Pituffik. O território é, assim, a trajetória mais curta para disparar mísseis em direção à Rússia.

Washington se queixa "legitimamente da falta de vigilância do espaço aéreo e das zonas submarinas a leste da Groenlândia", afirmou o cientista político Ulrik Pram Gad, do mesmo instituto de Andersen.

Em um momento em que o derretimento de geleiras permite novas rotas marítimas, "o problema é legítimo, mas Trump está usando termos exagerados", opinou.

O republicano já havia dito que queria comprar o território durante seu primeiro mandato, em 2019. As declarações foram rejeitadas pela Dinamarca e pelas autoridades groenlandesas.

⛏Recursos minerais?

Desde 2009, são os próprios groenlandeses que decidem qual uso dar para suas matérias-primas. Mas o acesso aos recursos minerais da ilha é considerado vital para os Estados Unidos, que assinaram um memorando de cooperação nesse setor em 2019.

Os europeus seguiram o exemplo quatro anos depois com seu próprio acordo de colaboração. A União Europeia identificou 25 dos 34 minerais de sua lista oficial de matérias-primas fundamentais na região, incluindo as terras raras.

O setor de mineração, no entanto, é inexistente. Há apenas duas minas ativas na Groenlândia, uma de rubis, que busca novos investimentos, e outra de anortosito, um metal que contém titânio.

"Os atores [internacionais] estão cada vez mais conscientes da necessidade de diversificar suas fontes de suprimento, sobretudo no que se refere à dependência da China de terras raras", destacou Ditte Brasso Sørensen, especialista em geopolítica e diretora adjunta do grupo de reflexão Europa. A isso se soma o temor de que Pequim se aproprie dos recursos minerais, acrescentou.

💰Dependência financeira

A Groenlândia busca se emancipar da Dinamarca, embora dependa de uma subvenção de Copenhague que representa um quinto de seu PIB, além da pesca. Muitas esperanças estão depositadas na abertura, em novembro, de um aeroporto internacional em Nuuk, a capital, que deve contribuir para o desenvolvimento do turismo

.O tema das infraestruturas é fundamental tanto para o turismo quanto para a mineração. Mas Sørensen destaca as dificuldades locais dessa atividade: "condições climáticas muito rigorosas, um ambiente protegido e muitos custos devido à necessidade de desenvolver infraestruturas físicas e digitais".

A oposição da população à extração de urânio no sul da Groenlândia levou à criação de uma legislação que proíbe a exploração de produtos radioativos.Outro recurso potencial a ser explorado é o petróleo, mas o projeto se encontra paralisado.

AFP e Correio do Povo

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Brasileiros ainda têm R$ 8,7 bilhões esquecidos em contas bancárias, diz BC

 Para apenas 1,75% dos beneficiários o valor esquecido é acima de R$ 1 mil



O Banco Central informou que brasileiros ainda têm R$ 8,7 bilhões esquecidos em contas de instituições financeiras. O balanço do Sistema de Valores a Receber (SVR), divulgado nesta quarta-feira, 8, considera os valores de novembro.

Desse montante, R$ 6,72 bilhões foram esquecidos por 44,5 milhões de pessoas físicas e R$ 1,97 bilhão foi deixado para trás por 3,9 milhões de empresas. Segundo o BC, quase dois terços (64,9%) dos beneficiários têm a receber até R$ 10. Para apenas 1,75% dos beneficiários o valor esquecido é acima de R$ 1 mil.

Ainda segundo o relatório, em novembro, foram devolvido pr meio do SVR R$ 238,4 milhões. No total, R$ 8,9 bilhões já foram sacados.

O chamado 'dinheiro esquecido' entrou como uma das compensações à desoneração da folha de pagamentos, em lei aprovada pelo Congresso e sancionada por Lula no ano passado. Portanto, após o dia 16 de outubro, os recursos esquecidos passaram a ser incorporados pelo Tesouro Nacional.

Os valores, porém, ainda podem ser contestados. Haverá um prazo de 30 dias após publicação de um edital pelo Ministério da Fazenda com os valores recolhidos não solicitados. A pasta indicará a instituição depositária, a agência e a natureza e o número da conta do depósito para que os titulares contestem o recolhimento pelo Tesouro. Também será possível recorrer na Justiça durante um prazo de seis meses.

O Banco Central alerta que o único site para a consulta dos valores a receber é o https://valoresareceber.bcb.gov.br. É preciso acessar o site e clicar em 'Consulte se tem valores a receber'. Insira os dados e clique em 'Consultar'. Após a consulta mostrar que há valores a receber, o cidadão deverá clicar em 'Acessar o SVR' e, se não houver fila de espera, ele será direcionado para a página de login gov.br. Veja o que será necessário para o acesso no caso de pessoas físicas e empresas:

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Enchentes e tecnologia atrasam integração do CAR gaúcho ao sistema nacional

 Cadastro Ambiental Rural de propriedades do Rio Grande do Sul ainda não têm análises e validações 100% concluídas



Operacionalizado desde 2019 em ferramenta específica para o Rio Grande do Sul, devido às peculiaridades do Bioma Pampa, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) gaúcho teve sua total conexão ao Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar) atrasada devido às enchentes e conflitos tecnológicos. De acordo com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), embora a migração tenha sido concluída, as análises e validações dos dados das propriedades do Estado ainda não começaram.

A interrupção no andamento do processo se deve, ainda, à elaboração de normativas necessárias para implementar o Programa de Regularização Ambiental (PRA), que norteará a adequação de áreas rurais ao Código Florestal (Lei nº 12.651/2012). O CAR foi lançando como forma de monitoramento e planejamento das políticas ambientais no Brasil e obrigatório para todas as propriedades rurais do país.

Criado para integrar informações ambientais e facilitar o acompanhamento das áreas de preservação, o CAR permite o mapeamento de Áreas de Preservação Permanente (APP), Reservas Legais, Remanescentes de Vegetação Nativa e Áreas de Uso Consolidado nas propriedades rurais. A atualização do CAR por parte dos produtores é uma exigência legal e administrativa para obtenção, por exemplo, de licenciamentos ambientais e crédito rural e regularizações em cartórios.

No Rio Grande do Sul, o CAR abrange atualmente 640.631 imóveis rurais, somando 24,4 milhões de hectares, os quais 93,54% pertencem a pequenas propriedades de até quatro Módulos Fiscais (cerca de 80 hectares). O Sicar foi criado em 2014, para unificar o cadastro nacional. Pelas peculiaridades do Pampa, bioma exclusivo do RS em território nacional, o Rio Grande do Sul desenvolveu um sistema próprio.

Em 2020, o Estado começou a migração para ao sistema nacional, mas esbarrou em questões técnicas. No ano passado, Estado entrou em acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) prevendo a aceitação inicial do sistema, com adequações posteriores, conforme as particularidades dos biomas no RS.

A pendência ainda existente na realização das análises, de acordo com a Sema, é fruto de uma série de desafios estruturais e tecnológicos, que, embora tenha trazido avanços, também exigiu a reorganização técnica e administrativa da Sema. Outro fator que impactou no processo foram as enchentes de 2024, que interromperam as operações por cerca de 20 dias devido ao desligamento do Data Center da Procergs. Ainda assim, a secretaria afirma que em 2024 o Estado fez progressos importantes, como a inclusão de novas bases cartográficas e conseguiu retomar o Grupo de Trabalho (GT) destinado a regulamentar o PRA, é um passo crucial para viabilizar as análises e validações do CAR e estrutura de normatização ambiental no Estado.

Serviço

As dúvidas e atendimentos referentes ao CAR poderão ser enviadas para o e-mail atendimento-car@sema.rs.gov.br ou por telefone nas terças, quartas e quintas das 14h às 17h pelo número (51) 3288.744.

Correio do Povo

PP começa a discutir nome do próximo presidente da Famurs

 Prefeitos de Sapucaia do Sul e de Nonoai são os principais cotados no momento



Partido que elegeu o maior número de prefeituras (165) no Rio Grande do Sul em 2024, o PP começará agora a discutir o nome do próximo presidente da Federação das Associações de Municípios gaúchos (Famurs).

Os mais cotados para o cargo são o prefeito reeleito de Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues; e a também reeleita prefeita de Nonoai, Adriane de Oliveira. Mas também demonstraram interesse em concorrer Schamberlaen Silvestre, prefeito de Cambará do Sul; Marcos Corso, de Três de Maio; e Rodrigo Massulo, de Santo Antônio da Patrulha.

No final do mês, lideranças do partido se reunirão com os candidatos para discutir o processo de eleição interna. No pleito, votam todos os prefeitos e vices. Sem data marcada, a votação deve ocorrer entre março e abril.

O comando da Famurs fica com o PP em função de um acordo entre partidos que determina que, aqueles que elegerem o maior número de prefeituras, entram no rateio para presidência. Assim, depois do PP, será a vez de MDB, PDT e PL, respectivamente, comandarem.

Correio do Povo

FLOPOU! Não foi ninguém no Ato de 8 de Janeiro de Lula

 

Análise aponta que pacientes atendidos no litoral de SP estavam com norovírus

 Guarujá teve surto de casos de diarreia



A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) confirmou a presença de norovírus em amostras de fezes humanas de pacientes atendidos na Baixada Santista, onde houve grande aumento no número de casos de virose nas últimas semanas. O material foi coletado nos municípios de Guarujá e Praia Grande, e analisado pelo Instituto Adolfo Lutz (IAL). Apesar da identificação do vírus, a secretaria afirmou que serão feitas mais investigações para identificar a origem exata do surto no litoral paulista.

'Estas informações são importantes para orientar o tratamento aos pacientes. No entanto, estamos investigando, em conjunto com a Cetesb, Sabesp e os municípios da Baixada Santista, a fonte que causou esta infecção', disse em nota Regiane de Paula, coordenadora em saúde da Coordenadoria de Controle de Doenças. Na última sexta, a Prefeitura do Guarujá informou ter acionado a Sabesp para investigar possíveis vazamentos e ligações clandestinas de esgoto na região da Enseada que poderiam estar relacionados ao aumento de casos de virose na cidade, onde famílias inteiras relataram ter passado mal.

Segundo o infectologista e consultor da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) Ralcyon Teixeira, o norovírus é um patógeno extremamente contagioso e 'o principal vilão' quando o assunto são surtos de gastroenterite, com sintomas como diarreia e vômitos. Normalmente, o vírus é transmitido por via fecal-oral, ou seja, a partir do contato com materiais manipulados sem os devidos cuidados com a higiene.

Entre as situações de transmissão, destacam-se: consumir bebidas ou alimentos contaminados; tocar em objetos ou superfícies contaminadas e depois colocar os dedos sujos na boca; compartilhar alimentos ou utensílios de cozinha com uma pessoa infectada ou comer alimentos manipulados por ela. Segundo a secretaria, a norovirose é uma doença considerada clinicamente autolimitada, com duração média de três dias.

Os sintomas mais frequentes são náusea, vômito, diarreia e dor abdominal. Também podem ocorrer dores musculares, cansaço, dor de cabeça e febre baixa. O principal tratamento é a hidratação, e crianças e idosos precisam de atenção especial. Evacuações muito frequentes e líquidas; dificuldade na hidratação com vômitos que não cedem; pele e boca secas e dificuldade em urinar são indicações de que se deve procurar o serviço de saúde.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Após dois pregões de baixa, dólar tem ligeira alta com exterior

 Apesar de sinais de que o governo Lula vai apertar o cinto neste início de ano, o mercado de câmbio local praticamente replicou hoje o comportamento da moeda



Após dois pregões consecutivos de queda, em que acumulou desvalorização de 1,26%, o dólar encerrou a sessão desta quarta-feira, 8, em alta de 0,08%, cotado a R$ 6,1090, após mínima a R$ 6,1029 na última hora de pregão. Apesar de sinais de que o governo Lula vai apertar o cinto neste início de ano terem trazido certo alívio aos prêmios de risco, o mercado de câmbio local praticamente replicou hoje o comportamento da moeda americana no exterior.

Nas primeiras duas horas de negócios, o dólar ensaiou uma alta mais forte e superou R$ 6,15 na máxima, embalado pela aversão ao risco provocada pelo temor de novas medidas protecionistas de Donald Trump. Segundo relatos da CNN, o presidente eleito dos EUA estaria cogitando declarar emergência nacional como forma de abrir espaço legal para imposição de tarifas universais.

A moeda perdeu parte do ímpeto altista ainda pela manhã, após dados sugerirem acomodação do mercado de trabalho americano, com geração de vagas aquém da esperada no setor privado em dezembro, segundo relatório ADP. Houve também comentários de dirigentes do Federal Reserve acenando com espaço para continuidade do movimento de redução dos juros.

Divulgada no fim da tarde, a ata do encontro de política monetária do Fed em dezembro, quando o presidente da instituição, Jerome Powell, reiterou que integrantes do BC americano concordaram em indicar que o ajuste adicional da política monetária será mais lento daqui para frente.

A ausência de novidades na ata do Fed contribuiu para que investidores mantivessem a aposta majoritária em novo corte de 25 pontos-base na taxa básica dos EUA, apesar dos ruídos provocados por ameaças de Trump. Teme-se que a conjunção de política protecionista com corte de impostos traga pressões inflacionárias.

Para o superintendente da mesa de derivativos do BS2, Ricardo Chiumento, a taxa de câmbio nos níveis atuais ainda embute prêmios de risco elevados, em razão de um quadro de muitas incertezas neste início de ano.

Do lado externo, há receio dos impactos econômicos da nova administração Trump, o que ficou evidente na reação dos ativos a ameaça de imposição de tarifas. Do lado interno, investidores monitoram o quadro fiscal, diante de acenos do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de maior rigor na execução orçamentária e até de novas medidas de contenção de gastos.

"O real se descolou muito do índice do dólar (DXY) em dezembro com a discussão do pacote fiscal. Estamos vendo uma recuperação recente do real nos últimos dias, mas ainda devemos ter muita volatilidade", diz Chiumento, que trabalha com taxa de câmbio média de R$ 5,90 neste ano. "Com fiscal mais acomodado e taxa Selic chegando a 15% no primeiro semestre, a tendência é de carry positivo mesmo com o Fed mais cauteloso, o que pode atrair investidores".

A ausência de uma lei orçamentária aprovada pode facilitar o trabalho da Fazenda e do Planejamento em convencer o restante do governo a adotar um decreto de execução de despesas mais restritivo neste início de ano. A avaliação é de integrantes da ala econômica ouvidos pelo Broadcast.

A proposta estudada pela equipe é de limitar as despesas dos ministérios a um dezoito avos (1/18) do orçamento no início do ano. A informação foi publicada pelo jornal Valor Econômico e confirmada pelo Broadcast com fontes da equipe econômica.

Lá fora, termômetro do comportamento do dólar em relação a uma cesta de seis divisas fortes, o índice DXY, que chegou a superar os 109,300 pontos pela manhã, perdeu força e trabalhou pontualmente abaixo dos 109,000 pontos após a divulgação da ata do Fed, levando o dólar às mínimas da sessão no mercado local, na casa de R$ 6,10.

Entre as demais moedas, destaque para a alta do peso chileno, uma das raras divisas emergentes a se fortalecer hoje, em novo dia de valorização do cobre. Na outra aponta, a libra esterlina perdeu mais de 80% diante da disparada das taxas dos Gilts de 10 anos, que atingiram o maior nível desde 2008, reflexo de preocupação com as contas públicas no Reino Unido.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Quinta-feira será mais um dia de sol no RS

 Tempo segue aberto no Estado, com temperaturas mais elevadas na Metade Oeste



A quinta-feira no Rio Grande do Sul será outro dia com o predomínio do sol no Estado, mas com nuvens esparsas na maioria das localidades. Não se descarta chuva de verão da tarde para a noite em pontos extremamente isolados da Metade Norte.

Será mais um dia de grande contraste térmico entre o Oeste e o Leste gaúcho. Em áreas mais perto do mar, no Sul e no Leste do Estado, a temperatura se eleva menos e será agradável com vento do quadrante Leste. Na Metade Oeste, por sua vez, especialmente no Noroeste e na fronteira com a Argentina, faz muito calor com marcas ao redor e acima dos 35ºC à tarde.

Veja as mínimas e máximas em algumas cidades do RS e de SC



MetSul Meteorologia e Correio do Povo