Vídeo de Mundo Polarizado
segunda-feira, 30 de dezembro de 2024
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Deputados e senadores fazem a festa com ‘ressarcimento’ bilionário de despesas
Desde 2020, senadores e deputados federais conseguiram torrar mais de R$1,11 bilhão apenas com “ressarcimento de despesas”, que batizaram de “cota para exercício da atividade parlamentar”, o popular “cotão”. Essa criação malandra, na prática, multiplica os ganhos dos parlamentares, que podem ressarcir quaisquer despesas, do pãozinho de queijo aos aluguéis, propaganda, almoços e jantares, aluguel de jatinhos etc. Em cinco anos, o gasto cresceu mais de 42%, na Câmara e no Senado.
Estrutura caríssima
Os salários dos (muitos) assessores parlamentares, que não se queixam dos salários, estão de fora do “cotão”.
Ele contrata, você paga
Cada deputado ou senador pode gastar um total de R$125 mil por mês para contratar assessores de livre escolha, sem concurso.
Conta milionária
No Senado, o cotão já consumiu R$18 milhões em ressarcimentos para suas excelências, mas, calma, o ano ainda não acabou.
Pisando na jaca sem dó
Os deputados federais não se importam em pisou na jaca sem piedade: em 2024, eles já tiveram R$209 milhões em despesas “ressarcidas”.
Fome por impostos: até renúncia fiscal despenca
A voracidade por impostos do governo Lula (PT) e Fernando “Malddad” Haddad fez até a renúncia fiscal do governo federal despencar em 2024, após crescimento estável. A renúncia fiscal é uma ferramenta do governo para incentivar setores e empresas estratégicos. A expectativa da equipe econômica é distribuir cerca de R$70,7 bilhões a grandes empresas a título de “renúncia fiscal”, R$109 bilhões a menos que em 2023.
Começou assim
Em 2022, último ano do governo Bolsonaro, foram concedidos R$194 bilhões em renúncias fiscais. Lula diminuiu para R$179 bilhões em 2023.
Petrobras na frente
Entre 2020 e 2023, a Petrobras foi a maior beneficiária de renúncias fiscais federais, chegando a R$29,3 bilhões apenas em 2021.
Inédito
Este ano, pela primeira vez desde 2020, a Petrobras não é maior beneficiária de renúncias fiscais do governo federal. É a GE Celma.
Diário do Poder
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“Vale-peru”: TJMT manda magistrados e servidores devolverem R$ 10 mil
Juízes, desembargadores e servidores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) receberam vale-alimentação turbinado no mês de dezembro
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, determinou que os demais magistrados e servidores devolvam o “tíquete-peru” de R$ 10 mil concedido pela própria Corte. O benefício foi pago como um vale-alimentação turbinado para o mês de dezembro.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) chegou a determinar a suspensão do benefício. No entanto, segundo o TJMT, o pagamento havia sido feito antes de ser publicada a decisão do Corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques.
Depois da ordem do CNJ, a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso pediu a restituição do dinheiro público. “Os magistrados deverão devolver o valor, em parcela única, diretamente na conta do TJMT. Os procedimentos [a serem seguidos] foram encaminhados por e-mail”, informou a Corte, por meio de nota ao Metrópoles.
“Em relação aos servidores, foi informado ao Corregedor Nacional de Justiça a proposta de pagamento parcelado [da restituição], com desconto em folha. O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso reforça que adota as medidas administrativas necessárias para cumprimento da ordem de suspensão advinda da Corregedoria Nacional de Justiça”, concluiu o TJMT.
Metrópoles
Empresas estatais federais têm rombo de R$ 6 bilhões até novembro; resultado de 2024 deve ser o pior em 15 anos
As contas das empresas estatais federais chegaram ao fim de novembro com um déficit acumulado de R$ 6 bilhões em 2024, informou o Banco Central nesta segunda-feira (30). Apenas no mês passado, o resultado contábil ficou negativo em R$ 1,6 bilhão.
O resultado total do ano ainda não foi fechado, mas o rombo até novembro indica que esse será o pior déficit das estatais na série histórica. A comparação começa em 2009, há 15 anos, quando o cálculo mudou para desconsiderar grandes empresas federais como Petrobras e Eletrobras. Elas saíram do indicador porque têm regras diferenciadas e se assemelham a empresas privadas de capital aberto.
As empresas estatais federais são aquelas que pertencem ao governo federal. Totalizam mais de 100 e atuam em diversos setores, como infraestrutura, telecomunicações e agropecuária.
Os maiores déficits acumulados neste ano devem ser da Emgepron (ligada a projetos navais), Correios (de serviço postal), Serpro (que atua no processamento de dados do governo) e Infraero (que administra aeroportos).
O termo déficit significa que o gasto somado dessas estatais foi maior do que a receita que elas conseguiram gerar. Essa diferença pode ser coberta pelo caixa das próprias empresas ou pelo Tesouro Nacional (o caixa central do governo).
O Sul
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