segunda-feira, 30 de dezembro de 2024
Lula sanciona regra que cria teto de 2,5% para ganho real no salário mínimo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que limita o reajuste do salário mínimo a 2,5% acima da inflação de 2025 a 2030. A medida faz parte do pacote de corte de gastos obrigatórios, proposto pelo governo federal e aprovado pelo Congresso Nacional há cerca de dez dias.
Com a nova regra, o piso salarial para 2025 deve ficar em R$ 1.518, com aumento de R$ 106 em relação aos R$ 1.412 do salário mínimo atual. O valor só será oficializado nos próximos dias, por meio de decreto presidencial a ser editado.
A nova regra de reajuste tem como objetivo adequar o crescimento do salário mínimo aos limites definidos pelo novo arcabouço fiscal. Dessa forma, o salário mínimo crescerá de 0,6% a 2,5% ao ano acima da inflação.
A política atual de reajuste continua valendo. Desde 2023, o salário mínimo é corrigido pela soma da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses até novembro, e do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. A diferença é que haverá um teto de reajuste em 2,5% acima da inflação.
Aprovada pelo Congresso no último dia do ano legislativo, a lei do salário mínimo deverá gerar economia de R$ 15,3 bilhões nos próximos cinco anos. Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias, cada R$ 1 de aumento do salário mínimo eleva os gastos em R$ 392 milhões, principalmente por causa da Previdência Social e dos benefícios vinculados ao mínimo, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Pela regra anterior, o salário mínimo para 2025 ficaria em torno de R$ 1.528. Isso equivale à inflação pelo INPC de 4,84% nos 12 meses terminados em novembro, mais o crescimento de 3,2% do PIB em 2023. Com o novo teto, a parcela do crescimento do PIB estará limitada a 2,5%, levando ao novo valor de R$ 1.518.
O novo salário só começará a ser pago no fim de janeiro ou início de fevereiro, referente aos dias trabalhados em janeiro de 2025.
A nova regra vai afetar não somente os trabalhadores do setor privado como também grande parte dos beneficiários do INSS: hoje 28 milhões dos aposentados e pensionistas, ou quase 70% do total, recebem pelo piso salarial.
Entenda abaixo o que mudou e confira qual é o valor previsto, agora, para o salário mínimo em 2025:
Como é hoje
O presidente Lula retomou, no ano passado, a regra que atualiza o valor do salário mínimo pela inflação do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas do País) de dois anos antes. É o que garante ganho real para o piso nacional.
Com isso, depois de quatro anos praticamente sem ganho real, em 2024 os trabalhadores que ganham pelo piso tiveram um aumento efetivo de 5,64% nos seus rendimentos.
O que vai mudar
A partir de agora haverá um teto para o ganho real do salário mínimo. Este percentual será de 2,5%.
Esse é o mesmo limite de crescimento das despesas totais do governo, com base na regra do arcabouço fiscal, que prevê que os gastos acima da inflação sobem num intervalo entre 0,6% e 2,5% a depender do comportamento das receitas.
O objetivo é diluir o impacto da valorização do mínimo nas contas públicas. Cada R$ 1 de crescimento do salário mínimo faz as despesas crescerem algo próximo a R$ 450 milhões.
Qual será o novo valor do salário mínimo em 2025?
Com a nova regra proposta pelo governo e aprovada pelo Congresso Nacional, o salário mínimo será de R$ 1.518 no ano que vem. O novo valor deverá ser oficializado por decreto presidencial. As informações são da Agência Brasil e do jornal Extra.
O Sul
Dino abre exceções para execução de emendas, mas fala em “ápice da balbúrdia” no orçamento
Magistrado permitiu execução de emendas impositivas para a Saúde e de comissão empenhadas até 23 de dezembro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino voltou a criticar a Câmara dos Deputados em relação à indicação de emendas parlamentares e reafirmou a importância de investigações da Polícia Federal sobre os recursos. Em decisão neste domingo, 29, porém, o magistrado abriu exceções de execução de emendas impositivas para a Saúde e de comissão empenhadas até 23 de dezembro.
Na justificativa, o magistrado alega que a liberação dos recursos de comissão são "a fim de evitar insegurança jurídica para terceiros". Como entes da Federação, empresas e trabalhadores.
Na decisão, Dino autoriza, até o dia 10 de janeiro de 2025, a movimentação dos recursos de emendas parlamentares já depositados nos Fundos de Saúde, "independentemente das contas específicas". A partir do dia 11 de janeiro de 2025, no entanto, ele determina que não poderá haver qualquer movimentação a não ser a partir das contas específicas para cada emenda parlamentar.
Além disso, o magistrado também autorizou o "imediato empenho", até o dia 31 de dezembro de 2024, das emendas impositivas para a Saúde, "independentemente da existência das contas específicas". "Estas, contudo, serão exigidas para os pagamentos a serem efetuados em face dos empenhos", afirma.
Apesar da liberação parcial dos recursos, Dino criticou a resposta dada pela Câmara na última sexta-feira, 27, e falou em "inconsistência" e "contradição". "Ao examinar as Petições apresentada pela Câmara dos Deputados no dia 27 de dezembro, às 19h50, verifico o ápice de uma balbúrdia quanto ao processo orçamentário - certamente inédita. Com efeito, as citadas Petições contêm incoerências internas, contradições com outras peças constantes dos autos e - o mais grave - confronto com a ordem jurídica pátria", afirmou o magistrado.
Ele também diz ver uma "nulidade insanável" no ofício encaminhado pelo Congresso que pediu a liberação dos R$ 4,2 bilhões de emendas. "É inviável a sua acolhida e seguimento, de modo que ao Poder Executivo fica definitivamente vedado empenhar o que ali consta", prosseguiu.
Na decisão, Dino destaca a importância da Polícia Federal no processo. Em sua avaliação, a necessidade de investigação torna-se "cada vez mais nítida".
"Sublinho que o devido processo legal orçamentário, de matriz constitucional, não comporta a 'invenção' de tipos de emendas sem suporte normativo. A legítima celebração de pactos políticos entre as forças partidárias tem como fronteira aquilo que as leis autorizam, sob pena de o uso degenerar em abuso", afirma.
"Obviamente não se trata de interferência judicial na sagrada autonomia do Poder Legislativo, e sim de sua adequação à Constituição e às leis nacionais. Este é um dever irrenunciável do STF: assegurar que não haja o império de vontades individuais ou a imposição de práticas concernentes ao constitucionalismo abusivo, de índole autoritária e apartada do interesse público", acrescenta.
Estadão Conteúdo e Correio do Povo
Medidas Provisórias abrem novos créditos extras de R$ 525,71 milhões para ações no RS
Medida Provisória 1.283 destina R$ 168,26 milhões para pagamento dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou duas novas Medidas Provisórias que abrem créditos extraordinários em um total de R$ 525,71 milhões para ações de reconstrução e pagamentos de benefícios no Rio Grande do Sul. Os textos foram publicados neste domingo, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
A MP 1.283 destina R$ 168,26 milhões ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), no âmbito do Fundo Nacional de Assistência Social, para pagamento dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC).
Já a MP 1.284 destina outros R$ 34,51 milhões ao MDS para reconstrução da rede socioassistencial no Estado.
A segunda MP também traz R$ 120,19 milhões ao Incra para concessão de crédito-instalação às famílias assentadas no Rio Grande do Sul; R$ 71,75 milhões ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para o apoio financeiro destinado às famílias desalojadas ou desabrigadas; R$ 60 milhões ao Ministério das Cidades para recompor o funcionamento do sistema metroviário urbano de Porto Alegre; R$ 57,98 milhões para recuperar a infraestrutura em assentamentos do Incra; e R$ 13 milhões reconstruir estruturas de unidades do Inmetro no Estado.
Estadão Conteúdo e Correio do Povo
ANCINE liberou centenas de milhares de reais à empresa do cunhado de Daniela Lima
URGENTE! 📣
Representei ao MPF e ao TCU sobre cunhado de Daniela Lima!
Protocolei nessa sexta-feira (27) uma representação no Ministério Público Federal (MPF) e Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar possíveis irregularidades no uso de recursos públicos pela Ancine (Agência Nacional do Cinema).
Há indícios de desvio de finalidade na aprovação de projetos ligados a Ibira Machado, cunhado da jornalista Daniela Lima, da GloboNews.
A empresa Descoloniza Filmes, que pertencente a Machado, teria recebido R$ 576 mil para três projetos e estaria habilitada em outras propostas no edital BRDE/FSA – Produção de Cinema 2023. As aprovações configuram desvio de finalidade, com a utilização de recursos públicos para fins de interesses privados.
O princípio da finalidade administrativa foi violado. O desvio de finalidade ocorre quando o ato administrativo é praticado com objetivo estranho ao previsto pela lei, atendendo interesses particulares em detrimento do bem público.
Solicitei que o MPF investigue a atuação da Ancine, intimando seus representantes para esclarecimentos. Além disso, pedi que o órgão adote as medidas cabíveis para assegurar a legalidade e a moralidade administrativa.
O caso fere os princípios constitucionais da administração pública, como legalidade, impessoalidade e moralidade.
Fonte: https://revistaoeste.com/no-ponto/zambelli-propoe-investigacao-contra-cunhado-de-comentarista-da-globonews/
Carla Zambelli
Fonte: https://www.instagram.com/p/DEIE-tCRlgH/?igsh=MTlnNTduODd6cnZ5eQ%3D%3D
Ex-presidente americano Jimmy Carter morre aos 100 anos
Carter venceu o Nobel pelo seu papel nas negociações de paz no Oriente Médio
Jimmy Carter, que foi presidente dos Estados Unidos entre 1977 e 1981 e ganhou um prêmio Nobel da Paz, morreu neste domingo, 29, aos 100 anos de idade, informaram veículos de imprensa americanos.
Carter morreu neste domingo à tarde em sua casa em Plains, Geórgia, de acordo com The Washington Post e Atlanta Journal-Constitution, que citaram seu filho Chip, após passar quase dois anos em cuidados paliativos.
Ele havia sido tratado nos últimos anos para uma forma agressiva de câncer de pele melanoma, com tumores que se espalharam para o fígado e o cérebro.
Como o 39º presidente da nação, Carter governou com fortes maiorias democratas no Congresso, mas em um país que estava se tornando mais conservador.
Quatro anos após assumir o cargo, perdeu sua candidatura à reeleição, de forma esmagadora, para uma das figuras políticas mais conservadoras da época, Ronald Reagan. Jimmy Carter ganhou o Prêmio Nobel da Paz em 2002.
Oficial naval e governador da Geórgia antes de ser presidente, Carter sempre defendeu os valores cristãos. Na cidade de Plains, onde fica a fazenda de amendoins de sua infância, que ele administrou quando adulto, os vizinhos começaram a deixar flores em sua homenagem. - Camp David e crise dos reféns - Jimmy Carter foi eleito em 1976, em um Estados Unidos ainda marcado pelo escândalo de Watergate, que forçou Nixon a renunciar e levou Gerald Ford a assumir a presidência interina.
Carter esteve na Casa Branca por um único mandato. Foi o arquiteto dos Acordos de Camp David, que resultaram, em março de 1979, na assinatura do tratado de paz entre Israel e Egito. O 39º presidente dos EUA foi amplamente criticado no país durante a crise dos reféns americanos no Irã. O anúncio, em 24 de abril de 1980, de que uma missão militar para libertá-los havia falhado, dissipou suas esperanças de reeleição.
O republicano Ronald Reagan venceu então nas urnas. Mas Carter foi um incansável ex-presidente desde 1982, quando fundou o Centro Carter para promover o desenvolvimento, a saúde e a resolução de conflitos ao redor do mundo. Visitou diversos países, como México, Peru, Nicarágua, Timor Leste e Venezuela, para realizar missões de mediação ou observação eleitoral. Uma atividade intensa pela qual foi recompensado com o Prêmio Nobel da Paz em 2002.
Deixando a vida pública
Carter se envolveu profundamente na ONG Habitat for Humanity, a ponto de, aos 90 anos, ainda trabalhar em projetos de caridade, com sua esposa Rosalynn, a quem conheceu em 1945. Em 2019, ele sofreu problemas de saúde que o levaram a ser hospitalizado diversas vezes. Nesse mesmo ano, se tornou o primeiro ex-presidente dos Estados Unidos a completar 95 anos.
No entanto, começou a se afastar da vida pública. Não compareceu à cerimônia de posse de Joe Biden em janeiro de 2021, evento que tradicionalmente conta com a participação dos ex-presidentes. Meses depois, Carter recebeu Biden em Plains, onde morava desde que deixou Washington. Em 1976, quando ainda era um jovem senador, Biden foi um dos primeiros congressistas democratas a apoiar Carter em sua corrida presidencial.
A esposa de Carter por 77 anos, Rosalynn, morreu em 19 de novembro de 2023, aos 96 anos. Juntos, tiveram três filhos e uma filha. O frágil Carter compareceu ao funeral de sua esposa em uma cadeira de rodas.
AFP e Correio do Povo
Lula lamenta falecimento de Jimmy Carter: “Amante da democracia e defensor da paz”
Lula destacou que Carter trabalhou junto com o Brasil na mediação de conflitos na Venezuela e na ajuda ao Haiti
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou o falecimento do ex-presidente norte-americano Jimmy Carter que, segundo ele, foi um 'amante da democracia e defensor da paz'.
Carter, que governou os Estados Unidos entre 1977 e 1981, ganhou o Prêmio Nobel da Paz em 2002. 'No fim dos anos 70, pressionou a ditadura brasileira pela libertação de presos políticos. Depois, como ex-presidente, continuou militando pela promoção dos direitos humanos, pela paz e pela erradicação de doenças na África e na América Latina. Carter conseguiu a façanha de ter um trabalho como ex-presidente, ao longo de décadas, tão ou mais importante que o seu mandato na Casa Branca. Criticou ações militares unilaterais de superpotências e o uso de drones assassinos', elencou o presidente brasileiro, em suas redes sociais.
Lula destacou ainda que Carter trabalhou junto com o Brasil na mediação de conflitos na Venezuela e na ajuda ao Haiti. O Centro Carter, acrescentou, é uma 'referência mundial' em democracia, direitos humanos e diálogo.
'Será lembrado para sempre como um nome que defendeu que a paz é a mais importante condição para o desenvolvimento. Meus sentimentos aos seus familiares, amigos, correligionários e compatriotas nesse momento de despedida', concluiu Lula.
Estadão Conteúdo e Correio do Povo
Acidente com 179 mortos é o pior em quase três décadas na Coreia do Sul
Apenas 2 membros da tripulação sobreviveram e não apresentam risco de vida
Autoridades da Coreia do Sul atualizaram ontem para 179 o número de mortos no acidente com a aeronave da companhia aérea Jeju Air que levava 181 pessoas. Apenas 2 membros da tripulação sobreviveram e não apresentam risco de vida após o pior desastre aéreo do país em quase três décadas.
O voo 7C2216 havia decolado de Bangcoc, na Tailândia, e estava pousando no Aeroporto Internacional de Muan, no sudoeste da Coreia do Sul, quando caiu por volta das 9h da manhã de ontem, horário local (21h de sábado em Brasília).
Segundo as autoridades, o avião se partiu em tantos pedaços que apenas a cauda era identificável. Imagens do acidente mostram o avião com cores branca e laranja deslizando pela pista de decolagem com a parte inferior em contato direto com o solo, sem os trens de pouso. Ele desliza para fora da pista, bate contra um muro e explode se transformando numa bola de fogo laranja.
Investigações preliminares indicam que o trem de pouso do avião parecia apresentar defeito. Eles questionam ainda se pássaros atingiram o jato ou se o mau tempo interferiu de alguma forma na tragédia.
Além de sul-coreanos, uma equipe da agência federal de investigações dos EUA e da Boeing, fabricante da aeronave, averiguam o que ocorreu. Os pilotos do voo 7C2216 foram alertados pelo aeroporto em Muan sobre uma potencial colisão com pássaros enquanto eles estavam pousando, disse Ju Jong-wan, diretor de política de aviação do Ministério de Terras, Infraestrutura e Transporte.
Ele disse ainda que a aeronave emitiu um alerta de socorro logo depois, e então fez o pouso forçado. As caixas pretas, essenciais para determinar a causa do acidente, foram recuperadas.
Pedido de desculpas
A Jeju Air, empresa dona do Boeing 737-800 que colidiu, pediu 'sinceras desculpas' e lamentou os transtornos causados pela tragédia. Por meio do Instagram, a empresa disse que fará o possível 'para lidar com o acidente'.
O site da Jeju Air, que ficou fora do ar logo depois da explosão do avião, passou a exibir a mensagem. Em um outro comunicado no Instagram, Kim Yi-bae, CEO da Jeju Air, disse ser 'difícil determinar a causa do acidente' no momento e que se 'deve aguardar o anúncio oficial da investigação das autoridades governamentais'.
O CEO disse ainda que assumiria 'total responsabilidade' pelo ocorrido, independentemente da causa. Logo após a publicação dos dois posts com os comunicados, o perfil da empresa saiu do ar.
A Boeing, empresa fabricante do 737-800, disse que estava em contato com a Jeju Air e estava pronta para ajudar a companhia aérea.
Pior tragédia em décadas
A tragédia deste final de semana foi o pior acidente aéreo envolvendo uma empresa de aviação sul-coreana desde que um jato da Korean Air bateu em uma colina em Guam, um território dos EUA no Pacífico ocidental, em 1997, matando 229 das 254 pessoas a bordo.
Acredita-se ainda ser este o acidente mais letal em todo o mundo desde o do voo 610 da Lion Air em 2018, que matou todas as 189 pessoas a bordo quando o avião caiu no Mar de Java.
A colisão de ontem foi o primeiro acidente com mortos da companhia aérea sul-coreana de baixo custo que foi estabelecida em 2005 e voa para dezenas de países na Ásia.
Até a noite de ontem, apenas 65 dos mortos puderam ser identificados por meio de suas impressões digitais e outros meios, segundo as autoridades. Alguns corpos estavam tão danificados que foi impossível para as autoridades identificar o gênero.
Durante todo o dia, centenas de familiares dos passageiros enfrentavam a dolorosa espera por notícias. Os nomes dos mortos eram divulgados em listas coladas no aeroporto. Lamentos e gritos de dor ecoavam no local.
Sobreviventes
Segundo a agência sul-coreana Yonhap News um dos dois sobreviventes disse aos médicos o seguinte: 'Quando acordei, já tinha sido resgatado', segundo relatou o diretor do Hospital da Universidade Ewha Womans em Seul, Ju Woong.
O sobrevivente, de 33 anos e de sobrenome Lee, era comissário de bordo. Ele está em terapia intensiva após sofrer fraturas nas costelas, na escápula e na parte superior da coluna.
A outra sobrevivente é uma comissária de bordo de 25 anos de sobrenome Koo. Ela está sendo cuidada no Centro Médico Asan, no leste de Seul, segundo a Yonhap News. Sua condição é estável, embora tenha sofrido ferimentos no tornozelo e na cabeça. (Com agências internacionais)
Estadão Conteúdo e Correio do Povo
Avião da KLM derrapa na pista após pouso de emergência na Noruega
Aeronave ficou parado entre a grama e a pista, o que fez com que o aeroporto permanecesse fechado
Um avião da KLM que viajava de Oslo, na Noruega, para Amsterdã, nos Países Baixos, derrapou na pista ao fazer um pouso de emergência no aeroporto norueguês de Torp na noite de sábado, 28, após um relato de uma falha hidráulica, informou a polícia. As informações são da rede de televisão da Noruega TV2.
"O voo foi desviado para lá pouco depois de decolar do Aeroporto de Oslo (OSL)", de acordo com um comunicado emitido pela Royal Dutch Airlines. Todos os passageiros e tripulantes a bordo não se feriram e uma investigação foi iniciada para apurar o ocorrido.
KLM flight #KL1204, a Boeing 737-800, veered off the right side of runway 18 after landing at Oslo Torp Sandefjord Airport.
— Aviation Safety Network (ASN) (@AviationSafety) December 28, 2024
The flight had diverted there shortly after takeoff from Oslo Airport (OSL).pic.twitter.com/SKIwHIfMBV
O avião ficou entre a grama e a pista, o que fez com que o aeroporto permanecesse fechado. "A razão pela qual não conseguimos retirar a aeronave é complexa. Supõe-se que o trem de pouso esteja bem enterrado no solo e na lama", disse o gerente de operações Espen Reite do distrito policial Sudeste à Agência Norueguesa de Notícias (NTB, na sigla em norueguês).
Após o pouso de emergência, apenas dois aviões deveriam pousar no aeroporto. Às 22h, os passageiros foram transportados de ônibus para o Aeroporto Gardermoen, em Oslo.
Estadão Conteúdo e Correio do Povo
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