Lula enfatiza economia forte no discurso de Natal e defende respeito e harmonia entre os poderes

 Presidente também agradeceu as mensagens de carinho e orações que recebeu durante a “emergência médica” recente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez pronunciamento em cadeia de rádio e televisão nesta segunda-feira, 23, com mensagem de Natal aos brasileiros. O petista preferiu ignorar a crise provocada pela alta do dólar e disse que a economia do país está forte e crescendo.

Lula admitiu, no entanto, que o país ainda tem “enormes desafios” pela frente. Ao afirmar que a base da gestão federal é o diálogo, o chefe do Executivo voltou a defender o respeito e a harmonia entre o Executivo, Legislativo e Judiciário, que travam um impasse em relação às emendas parlamentares.

“Sempre acreditei que governar é cuidar das pessoas. Cuidar de todos e de todas os brasileiros e brasileiras. Com um olhar especial para aqueles que mais precisam. A base de tudo o que fazemos é o diálogo e o trabalho conjunto do governo federal com a sociedade, os governos estaduais e as prefeituras. É o respeito e a harmonia entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. É a defesa intransigente da democracia”, disse o presidente, durante pronunciamento de Natal em rede nacional de rádio e TV nesta segunda-feira.

“Ainda temos enormes desafios pela frente. Mas o Brasil tem hoje uma economia forte, que continua a crescer. Um governo eficiente, que investe onde é mais importante: na qualidade de vida da população brasileira”, disse.

Lula reciclou parte de seu discurso do pronunciamento de Natal do ano passado e fez referência ao processo de plantio e colheita de seu governo. “Fizemos muito, e ainda temos muito a fazer”, comentou. Segundo ele, a gestão já está colhendo os frutos do trabalho de quase dois anos de mandato, mas ainda é preciso continuar “plantando”.

“Semear e adubar, irrigar e cuidar, sempre e sempre. Em 2025, redobraremos nossas forças para o plantio. E que a colheita seja cada vez mais generosa”, afirmou. No pronunciamento de Natal de 2023, Lula disse que, naquele ano, o governo federal criou condições para uma “colheita generosa” em 2024.

O pronunciamento deste ano durou pouco mais de três minutos. O presidente apareceu vestindo um chapéu para cobrir os machucados na cabeça decorrentes de dois procedimentos a que foi submetido para tratar de uma hemorragia intracraniana em dezembro. Na fala, Lula aproveitou para agradecer as mensagens de carinho e orações que recebeu durante a “emergência médica” que passou.

“Graças a essa corrente de solidariedade, estou ainda mais firme e mais forte para continuar fazendo o Brasil dar certo”, disse. “Este é o momento de renovarmos nossa esperança. Esperança em um país mais justo. Um Brasil sem fome, onde cada mulher e cada homem tenha trabalho digno e tempo para acompanhar o crescimento de seus filhos. Que cada mãe e cada pai tenha a felicidade de saber que seus filhos estão bem cuidados, saudáveis e protegidos”, afirmou.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

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Lula concede indulto natalino a presos com HIV, câncer e gestantes

 Foram excluídos condenados pelo 8 de janeiro e abuso de autoridade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (23) o indulto natalino de 2024. Na edição deste ano, publicada em edição extra do Diário Oficial, foram priorizadas pessoas condenadas que pertencem a grupos que estão em situação vulnerável, como idosos, gestantes, pessoas com deficiência ou doenças graves, como apenados com HIV ou em estágio terminal.

O perdão da pena vai beneficiar gestantes com gravidez de alto risco e mães e avós condenadas por crimes sem grave ameaça ou violência que conseguirem comprovar que são essenciais para garantir o cuidado de crianças de até 12 anos.

O indulto também poderá ser concedido para detentos com transtorno do espectro autista severo e presos que são paraplégicos, tetraplégicos e cegos.

O decreto do presidente Lula não vale para condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito (como os atos golpistas de 8 de janeiro), por crimes hediondos, tortura, terrorismo, racismo, lavagem de dinheiro, ocultação de bens, violência contra a mulher, crianças e adolescentes.

Integrantes de facções criminosas, pessoas condenadas por abuso de autoridade e que assinaram acordos de delação premiada também estão excluídas do indulto.

As regras do decreto foram elaboradas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e validadas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

De acordo com a Constituição, o presidente da República tem a atribuição de editar o indulto. As regras são revisadas todos os anos.

Correio do Povo

Morre Alceu Collares

 Aos 97 anos, ex-governador estava internado há oito dias e não resistiu ao agravamento de complicações respiratórias

Morreu às 2h40min desta terça-feira, 24 de dezembro, aos 97 anos, no hospital Mãe de Deus, em Porto Alegre, o ex-governador e ex-prefeito da Capital Alceu Collares (PDT).

Liderança até então mais longeva do PDT no RS, ele estava internado há oito dias, após o agravamento de um quadro respiratório. O velório e as últimas homenagens ao líder pedetista ocorrerão na quarta-feira, 25 de dezembro, no Palácio Piratini.

Portador de enfisema pulmonar, o ex-governador havia apresentado falta de ar na segunda-feira da semana passada, 16, quando foi levado pela esposa, Neuza Canabarro, ao hospital.

Cumprido o isolamento protocolar inicial, foi transferido para o Centro de Tratamento Intensivo (CTI) na terça, 17, onde permanecia sob sedação leve.

Até o domingo, 22, seu quadro clínico inspirava cuidados, mas era estável. Na madrugada de domingo para segunda, contudo, a situação piorou. O quadro seguiu se agravando durante todo o dia. A tal ponto que o hospital optou por divulgar um segundo boletim médico no início da noite da segunda-feira, 23. Desde o sábado, estavam sendo divulgados boletins pela manhã, e a cada 24 horas. A morte foi confirmada em um último boletim, divulgado às 6h34min da manhã desta terça, 24.

Collares tinha enfisema há aproximadamente oito anos. A condição é crônica, e reduz a capacidade respiratória. Recentemente, em novembro, o líder pedetista tratou ainda de uma pneumonia. Mesmo após o período de recuperação, seguiu com algumas dificuldades. Ele também era portador de outras comorbidades.

No decorrer da trajetória política, além de governador e prefeito, foi também vereador e cinco vezes deputado federal. Viveu em uma época de efervescência no país e pautou sua atuação na defesa de direitos trabalhistas e no destaque para a área da educação, bandeira histórica do trabalhismo ao qual teve a vida vinculada. Na carreira, e principalmente à frente dos mandatos executivos, criou e também enfrentou polêmicas.

Graduado em Direito após exercer uma série de profissões, era também poeta. Aos interlocutores, não se cansava de repetir que não podia ver um microfone que já começava a declamar. A oratória era uma de suas características marcantes, acompanhada pelo vozeirão e pelo sorriso largo, que fácil se transformava em gargalhada sonora. Com os três, ao longo de setenta anos, encantou aliados e desarmou adversários.

HOSPITAL MÃE DE DEUS

Boletim Médico

O Hospital Mãe de Deus comunica com pesar o falecimento do ex-governador Alceu de Deus Collares nesta terça-feira (24), às 2h40min, em decorrência de falência múltipla de órgãos. Aos 97 anos, ele havia sido internado no dia 16 de dezembro.

Consternados, expressamos nossas condolências à família e amigos, compartilhando a dor pela perda.

Porto Alegre, 24/12/2024.

Dr. Daniel Souto Silveira - Coordenador do Serviço de Cardiologia
Dr. Euler Manenti - Diretor Médico

Correio do Povo

O que se sabe sobre os integrantes do novo governo de Sebastião Melo

 Com o desafio de encaixar partidos aliados no secretariado, o prefeito reeleito já anunciou alguns nomes; outros desfechos devem ocorrer nos próximos dias

Se aproximando do final do ano, a formação do novo secretariado de Sebastião Melo (MDB), prefeito reeleito de Porto Alegre, vai tomando forma. Até o momento, foram dez nomes confirmados para integrar a composição do segundo governo Melo na Capital.Em uma pasta delicada e com um passado recente de denúncias e investigações por corrupção, a Educação, o emedebista escolheu Leonardo Pascoal, do PL, atual prefeito do município de Esteio, para o comando. Anunciado há cerca de um mês, foi, estrategicamente, a primeira definição. Seus números à frente da mesma área em Esteio agradam os aliados de Melo.

Se a Educação foi um calcanhar de Aquiles para o prefeito na primeira gestão, o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), também. Bruno Vanuzzi, uma escolha da cota pessoal do prefeito, será o novo diretor-geral da autarquia no lugar antes ocupado por Maurício Loss, filiado ao Podemos. Este poderá aparecer em outra área do governo, já que possui respaldo.

Na sequência de anúncios feitos por Melo, três nomes de confiança foram reconduzidos aos cargos. Cássio Trogildo (Podemos) seguirá na Secretaria de Governança e Coordenação Política; André Machado (PP), na Habitação e Regularização Fundiária; e André Coronel, ex-chefe de gabinete e coordenador da campanha à reeleição de Melo, estreará a nova função de secretário-geral de governo.

Mais recentemente, Vitorino Baseggio, vereador eleito pelo MDB, teve seu nome confirmado na Secretaria de Serviços Urbanos. Ele já atuou como adjunto na pasta, comandada por Marcos Felipi Garcia, vereador eleito pelo Cidadania, que pode receber uma realocação na gestão municipal. Uma disputa entre os dois partidos — MDB e Cidadania — foi travada para o comando da secretaria, antes do desfecho.

Na pasta do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm, atual secretário, será o responsável por dar seguimento ao trabalho realizado. Ele será um dos responsáveis por levar adiante o projeto do Plano Diretor, o mais importante em termos urbanísticos da Capital.

O desafio de encaixar os partidos

Com sete partidos, além do MDB, coligados durante a campanha eleitoral, e mais três apoios oficiais desde o segundo turno, Sebastião Melo enfrenta o desafio de encaixar as indicações no novo governo. Para isso, prioriza, acima de escolhas políticas, caminhos coerentes com cada pasta. Todos os partidos já indicaram postulantes.

A tendência é que na Secretaria de Obras e Infraestrutura, comandada atualmente por André Flores, ex-presidente do PL na Capital, tenha uma continuidade na gestão.

Já na Secretaria de Administração e Patrimônio, a permanência de André Barbosa, também filiado ao PL, não é garantida.

Foram do PL outros dois nomes anunciados nesta segunda-feira, 23: Rosani Alves Pereira será secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo, assumindo o cargo de Júlia Evangelista Tavares, e Lisandra Ferreira Dornelles será gestora do Gabinete da Causa Animal. Hoje, a secretária é Fabiana Ribeiro.

Outra área sensível e alvo de críticas durante o período, a Saúde deve ter um nome com experiência política e de gestão, sem ser, necessariamente, médico ou vinculado à área da saúde. Cezar Schirmer (MDB), atual secretário de Planejamento e Assuntos Estratégicos, é um nome cotado pela sua versatilidade em cargos públicos. Fernando Ritter, atual secretário de Saúde, não deve permanecer.

No Esporte, Lazer e Juventude, um imbróglio mudou a chefia da pasta. A secretária Débora Garcia (Republicanos), que não se elegeu vereadora neste pleito, deu lugar a Professor Tovi, do mesmo partido, que ficou com a primeira suplência do Republicanos no Legislativo. Professor de educação física, já foi adjunto da pasta.

Outros quadros experientes da política porto-alegrense, como Cassiá Carpes (Cidadania) e Mônica Leal (PP), não reeleitos vereadores, devem ser contemplados com um espaço no secretariado ou com o retorno à Câmara de Vereadores. Para Cassiá voltar ao plenário, Marcos Felipi e Matheus Xavier (PSDB) precisariam ser alocados em algum cargo no governo. Xavier foi indicado pelo partido para a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc).

Correio do Povo

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Governo sanciona leis que tratam da destinação de créditos especiais e suplementares

 Os textos fazem parte de projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional na semana passada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou várias leis que destinam créditos especiais e suplementares a vários órgãos, empresas públicas e ministérios. Os textos estão publicados em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira, 23, e tiveram origem em projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional na semana passada.

As leis sancionadas abrem os créditos para os seguintes destinos:

Petrobras Netherlands B.V. (PNBV) - Crédito especial de R$ 67,352 milhões;

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Crédito suplementar de R$ 227 milhões;

Petrobras International Braspetro B.V. - Crédito suplementar de R$ 304,301 milhões;

Tribunal de Contas da União e das Justiças Federal e Eleitoral - Crédito suplementar de R$ 32,998 milhões;

Justiça Federal de 1º grau - sede de Joinville (SC) - Crédito especial de R$ 500 mil;

Tribunal de Contas da União - Crédito especial de R$ 685 mil por indenização de Representação no Exterior (IREX) e auxílio-familiar no exterior para representação do TCU na ONU;

Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Crédito suplementar de R$ 16,089 milhões.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Inadimplência no RS é maior que média nacional, mostra pesquisa

 Quase 30% das famílias brasileiras disseram ter contas atrasadas. No RS, patamar é de 36%

A inadimplência dos consumidores no Brasil atingiu o nível mais alto deste ano em novembro. Entre as famílias, 29,4% têm dívidas em atraso, maior percentual desde outubro de 2023. No RS a parcela é ainda maior e alcança 36,4%. Entretanto, o economista chefe da Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre (CDL-POA), Oscar Frank, prevê para dezembro melhora dos níveis, já que o mês é de pagamento do décimo terceiro salário. O economista reforça que o último mês do ano costuma apresentar dinâmica favorável quando o objetivo é ter as contas em dia.

A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) mostrou ainda que o endividamento avançou em novembro para 77%.

Embora projetando uma melhora do quadro para os endividados, Frank observa que o recente aumento da taxa de juros pode fazer com que as pessoas que fizerem novos empréstimos não consigam arcar com essas despesas no futuro. “A elevação da Selic torna empréstimos mais caros, e isso aumenta a chance de inadimplência”, sublinha. Hoje a taxa de juros Selic, que regula as operações de crédito, está em 12,25% ao ano.

Para os mais pobres, o cenário é mais desafiador: 81% das famílias com renda de até três salários mínimos estão endividadas. Neste grupo, 37% têm dívidas em atraso e 18% não têm condições de quitá-las. Para a economista-chefe da Fecomércio-RS, Patricia Palermo, a alta na inflação contribui para que mais famílias estejam com dificuldades. “Houve avanço no preço dos alimentos, o que pressiona muito o orçamento, especialmente dos mais pobres”, avalia.

Como o RS tem renda média superior ao resto do país, isso pode aumentar o endividamento. Em contrapartida, a inadimplência que se refere especificamente ao consumidor que não vai conseguir pagar os débitos daqui para frente é menor que a nacional. “A Peic-RS apontou que só 3,1% não teriam condições de pagar nenhuma parcela nos próximos 30 dias, enquanto no Brasil foram 12,9%. Isto indica que no RS a persistência da inadimplência é menor", conclui.

Conceitos

• Famílias endividadas são aquelas que possuem dívidas como empréstimos ou financiamentos, mas estão quitando as parcelas regularmente.
• Já nos lares inadimplentes estão aqueles que não conseguem cumprir com suas obrigações financeiras e falham em pagar suas dívidas dentro do prazo estipulado.

Correio do Povo

Israel reconhece que matou líder do Hamas, Ismail Haniyeh, em julho, no Irã

 Foi a primeira confissão pública de que Israel esteve por trás do assassinato

O ministro da Defesa israelense, Israel Katz, reconheceu, nesta segunda-feira, 23, que o assassinato do líder do Hamas, Ismail Haniyeh, em julho, em Teerã, foi obra de Israel, e ameaçou "decapitar" também a cúpula dos rebeldes huthis no Iêmen. O Irã e o Hamas atribuíram aos israelenses o assassinato de Haniyeh, em 31 de julho, na capital iraniana, embora Israel, em guerra contra o movimento islamista palestino na Faixa de Gaza desde outubro de 2023, não tivesse se pronunciado a respeito até hoje.

"Atingiremos duramente os huthis, atacaremos suas infraestruturas estratégicas e decapitaremos sua cúpula, como fizemos com Haniyeh, (Yahya) Sinwar e (Hassan) Nasrallah em Teerã, Gaza e Líbano", declarou Katz. "Qualquer um que erga a mão contra Israel terá a mão cortada e o longo braço das Forças de Defesa de Israel o atingirá e o fará prestar contas", acrescentou Katz, segundo nota emitida por seu ministério.

Esta foi a primeira admissão pública de que Israel esteve por trás do assassinato de Haniyeh na capital iraniana. O líder do movimento libanês Hezbollah, Hassan Nasrallah, que abriu uma frente contra Israel em outubro de 2023, em solidariedade com os palestinos, foi morto em 27 de setembro, em Beirute. Em resposta às mortes de Haniyeh e Nasrallah, o Irã disparou 200 mísseis no começo de outubro contra Israel, que por sua vez atacou instalações militares iranianas.

Yahya Sinwar, que substituiu Haniyeh à frente do movimento palestino, morreu pelas mãos de soldados israelenses em 16 de outubro no sul da Faixa de Gaza. O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, também mencionou os huthis nesta segunda-feira, assegurando ter pedido às forças israelenses para "destruir a infraestrutura" destes rebeldes, que reivindicaram, na madrugada de sábado, o disparo de um míssil balístico que deixou 16 feridos leves em Tel Aviv.

AFP e Correio do Povo

Duque de Cambridge: Um Título Real com História

 

O título de Duque de Cambridge é uma honraria concedida a membros da família real britânica, com uma rica história e significado. Ele está ligado à cidade de Cambridge, um importante centro acadêmico e cultural no Reino Unido.

Origem e Significado

• Criação: O título foi criado por Carlos II de Inglaterra em 1660 e, desde então, tem sido concedido a diversos membros da realeza.
• Conotação: Ser Duque de Cambridge é um sinal de grande prestígio e geralmente é concedido a príncipes ou outros membros da família real próximos ao trono. O título está associado à cidade de Cambridge, um símbolo de conhecimento e tradição.

Titulares Notáveis

• William, Príncipe de Gales: Atualmente, o título de Duque de Cambridge é carregado por William, o herdeiro do trono britânico. Ele recebeu o título após seu casamento com Kate Middleton em 2011.
• Outros Titulares: Ao longo da história, outros membros da família real também ostentaram o título, cada um com suas próprias contribuições para a monarquia britânica.

Títulos Associados

Quando William recebeu o título de Duque de Cambridge, ele também foi nomeado Conde de Strathearn e Barão de Carrickfergus. Esses títulos secundários são comuns na nobreza britânica e geralmente estão ligados a diferentes regiões do Reino Unido.

Importância e Futuro

O título de Duque de Cambridge continua sendo uma parte importante da monarquia britânica e representa uma ligação entre a família real e a história do país. É provável que o título continue sendo passado de geração em geração, mantendo sua relevância e prestígio.

Curiosidades

• Casamento Real: A concessão do título de Duque de Cambridge a William foi um evento muito aguardado, marcando um novo capítulo na história da monarquia britânica.
• Hereditariedade: O título é hereditário, o que significa que será passado para o filho mais velho de William, o Príncipe George, quando ele se tornar adulto.

Em resumo, o título de Duque de Cambridge é uma honraria de grande importância na monarquia britânica, com uma rica história e significado. Ele está ligado à cidade de Cambridge e representa uma conexão entre a família real e a cultura britânica.