sábado, 16 de novembro de 2024

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Teto de “concreto” foi trocado por arcabouço “de palha”, diz Temer

 Michel Temer participou do Lide Brazil Conference, em Portugal



O ex-presidente Michel Temer recorreu a elementos da construção civil, em uma fala no Lide Brazil Conference, em Lisboa, capital portuguesa, para criticar a regra fiscal adotada pelo atual governo. Temer comparou o teto de gastos, implantado em sua gestão, a uma estrutura de concreto, substituída por uma estrutura "com teto de palha".

Assim definiu o arcabouço fiscal, elaborado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pressionado no momento a cortar despesas. "O objetivo do teto é diminuir a dívida pública e, portanto, não pagar juros excessivos em relação à dívida pública", disse Temer. "Ele ainda existe. O tal do arcabouço, o que é o arcabouço hoje? Nada mais do que um teto reajustado."

Popular no mercado financeiro, o teto de gastos adotado por Temer em seu governo e mantido pelo sucessor, Jair Bolsonaro, teve oposição do PT, o que levou ao novo modelo quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o Planalto.

"Se, no nosso teto, era apenas aplicar a inflação para o Orçamento seguinte, hoje é inflação mais 0,5% (na verdade, 0,6%), mais 2,5% da receita líquida. Eu considero que nosso teto era um teto de concreto. Esse é um teto, quem sabe, de palha. Não se sabe se vai dar certo, porque houve uma modificação. Mas é um teto ainda, a ideia do teto (persiste)", disse Temer.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Argentina se opõe a taxar super ricos e ameaça derrubar iniciativa de Lula no G20

 Gesto preocupa integrantes do governo brasileiro, que veem risco derrubada da proposta



Em nova frente de embates no G20, a delegação da Argentina indicou nesta sexta-feira, dia 15, que se opõe à proposta de taxação de grandes fortunas, antes aprovada por todos os países do grupo. O gesto dos argentinos preocupa integrantes do governo brasileiro, que veem risco de a proposta de ser derrubada.

Um integrante do Ministério da Fazenda entende a mudança de posição como "uma linha vermelha" cruzada pela Argentina e confirmou ao Estadão a postura beligerante da delegação enviada ao Rio por Buenos Aires. Diplomatas do Itamaraty também disseram que há dificuldades de convencimento dos argentinos.

Flagrado pelo Estadão ao telefone num intervalo da reunião final de sherpas, o ex-senador e negociador diplomático da Argentina Federico Pinedo se negou a revelar quais são as objeções levantadas pelo governo. A reportagem perguntou a ele se procedia a informação de que haviam se insurgido contra a taxação, vazada da reunião a portas fechadas.

"Nós somos sérios, se há outros que não são, lamento. A negociação não terminou. Até que termine, não vamos falar nada", disse o representante de Javier Milei.

O presidente Javier Milei tem ordenado uma blitz sobre a diplomacia argentina, que convive com demissões há meses, num processo de intervenção da Casa Rosada, com raízes ideológicas. Milei substitui recentemente a economista Diana Mondino, até então ministra das Relações Exteriores, pelo empresário Gerardo Werthein, antes seu embaixador nos Estados Unidos.

No G20 as equipes não foram trocadas, mas alteraram sua posição, segundo integrantes da Fazenda e do Itamaraty.

Informações extraoficiais também indicam que a Argentina ainda não aderiu ao projeto de Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza. Segundo negociadores que participam da reunião, os enviados argentinos também voltaram a expor resistências aos assuntos de clima e costumes - como questões de gênero - embora um embaixador pondere que Buenos Aires tem interesse em financiamento climático, com expectativa de receber recursos.

Milei confirmou presença no G20. Ele deve discursar duas vezes, a portas fechadas, diante dos demais presidentes e primeiros-ministros. Escolheu falar sobre os temas da Fome e Pobreza e Reforma da Governança Global, mas não sobre Clima. Segundo um secretário do Itamaraty, cada líder vai discursar duas vezes na cúpula. Apenas o anfitrião Lula poderá falar na abertura de cada sessão de debates.

O presidente argentino também não conseguiu ainda abrir portas com Lula para uma reunião bilateral já solicitada antes. Rivais ideológicos, eles cultivam um histórico de ofensas e provocações públicas, além de exigências de desculpas não atendidas.

Os sherpas dos países do G20 estão reunidos há quatro dias no Rio, finalizando os acordos do grupo e as referências a eles, a fim de que constem na Declaração de Líderes do Rio, a ser assinada e divulgada durante a cúpula, nos dias 18 e 19. O comunicado oficial do G20 usaria como base o consenso atingido nos debates de Finanças antes.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

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Após bomba e morte às suas portas, STF deve limitar acesso até o fim do ano

 Corte vai avaliar nos próximos meses medidas para voltar a receber visitações



O Supremo Tribunal Federal (STF) estuda como retomar o acesso ao prédio sem comprometer a segurança dos ministros e servidores. Por enquanto, o edifício segue cercado com grades e as visitações públicas permanecem suspensas. As medidas não devem ser flexibilizadas em 2024. A previsão é que os protocolos sejam reavaliados ao longo dos próximos meses.

As mudanças foram implementadas às pressas após o atentado a bomba na noite de quarta-feira, 13, em frente à estátua da Justiça. Francisco Wanderley Luiz, autor do ataque, se matou com explosivos.

Servidores relataram momentos de pânico. O prédio foi evacuado imediatamente. A equipe de segurança temia que novas bombas estivessem espalhadas.

As sessões de julgamentos estão mantidas, mas com acesso restrito a advogados das partes e jornalistas previamente credenciados. Todos são submetidos a um esquema de segurança rigoroso.

Antes disso, qualquer cidadão podia acompanhar as votações no plenário, que tem capacidade para acomodar 170 pessoas sentadas. Também era comum a participação de estudantes de Direito nas sessões de julgamento.

O tribunal suspendeu ainda o programa de visitação aberto ao público, o 'STF de portas abertas'. A visita guiada ao edifício podia ser feita em grupos de até 12 pessoas ou individualmente, mediante agendamento. Em agosto, ou seja, menos de três meses antes do atentado, Francisco compartilhou nas redes uma foto em frente ao que seria o plenário do STF vazio, dizendo que 'deixaram a raposa entrar no galinheiro (chiqueiro)'.

Desde o atentado, o STF recebeu oito mensagens exaltando o episódio, algumas também com ameaças. O tribunal recebe, em média, três ameaças por dia, entre mensagens, cartas e até objetos. Desde o 8 de Janeiro, foram cerca de mil ameaças. As medidas de segurança não são divulgadas para não dar vantagem a agressores em potencial. O prédio é monitorado e protegido pela Polícia Judicial.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Voepass e Latam são condenadas a pagar pensão a viúvo de comissária morta em queda em Vinhedo

 Empresas terão de pagar mensalmente na conta do viúvo valor equivalente a dois terços do salário de Débora Soper Ávila



A Voepass foi condenada a pagar pensão ao viúvo da comissária de bordo Débora Soper Ávila, de 28 anos, morta na queda do avião ATR-72, em agosto deste ano, em Vinhedo, no interior de São Paulo. A decisão, de caráter provisório, é da Justiça do Trabalho, que também condenou a companhia Latam a arcar com o pagamento de forma solidária. As duas empresas terão de depositar mensalmente R$ 4.089.97 na conta do viúvo. O valor corresponde a dois terços da última remuneração da funcionária.

A Voepass Linhas Aéreas disse ao Estadão que as informações sobre questões jurídicas são tratadas exclusivamente com familiares e representantes legais. Também procurada, a Latam ainda não se manifestou.

O avião da Voepass caiu no dia 9 de agosto deste ano, no Condomínio Recanto Florido, causando a morte das 62 pessoas que estavam a bordo. O voo 2283 era compartilhado com a Latam por meio do sistema conhecido como codeshare. As empresas ainda podem entrar com recurso.

De acordo com a liminar, publicada na quarta-feira, 13, pela 1.a Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, o primeiro depósito deve ser feito em janeiro de 2025. Em caso de atraso, foi estipulada uma multa de 10% do valor. A verba é de natureza alimentar, destinada a recompor o orçamento da família, desfalcado após a morte da comissária. Na ação, o viúvo, Marcus Vinícius Ávila Sant’Anna, alegou que o salário da esposa era significativo para fazer frente às despesas domésticas.

No processo, há um pedido de indenização por danos morais para o viúvo, o pai, a mãe, e o irmão da vítima no valor de R$ 4,3 milhões. Esse pedido ainda não foi julgado. Os advogados Thalles Messias de Andrade e Leonardo Orsini de Castro Amarante, que representam a família da comissária na ação trabalhista, basearam o pedido de indenização nas condições de risco envolvidas no trabalho da comissária de bordo.

Débora era gaúcha de Porto Alegre e trabalhava na Voepass desde março de 2023. Formada em recursos humanos, de 2018 a 2019 ela trabalhou em outra companhia aérea. Segundo familiares, ela morreu fazendo o que mais gostava e vivendo o sonho dela, que era voar. Momentos antes da queda, ela conseguiu enviar uma mensagem para o marido com os dizeres: "Não esquece que eu te amo", conforme foi divulgado na época pelo irmão da comissária, Luigi Soper.

Relembre o caso

O avião da Voepass levava 58 passageiros e quatro tripulantes quando rodopiou no ar e caiu de bico, no quintal de uma casa do condomínio Recanto Florido, em Vinhedo, no final da manhã de 9 de agosto. Não houve sobreviventes. O acidente é o mais grave da aviação brasileira desde a tragédia com o avião da TAM, em 2007, no Aeroporto de Congonhas, que deixou 199 mortos.

O voo seguia de Cascavel, no Paraná, para o Aeroporto de Guarulhos, na Região Metropolitana de São Paulo. Um relatório preliminar do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), órgão da Força Aérea Brasileira (FAB), apontou como possível causa o acúmulo de gelo em partes da aeronave. Conforme o Cenipa, o avião estava com a documentação em dia e a tripulação apta para voar. O relatório final sobre as causas do acidente ainda não foi divulgado.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Investigações voltam a colocar MDB de Porto Alegre sob holofotes

 Diretório da Capital tem história recente marcada por situações que abalam sua imagem


Principal diretório no RS, o núcleo do MDB em Porto Alegre tem enfrentado nos últimos anos uma série de percalços. No passado recente, a prisão de um dirigente no exercício do cargo abalou a sigla na Capital. Neste ano de 2024, o comando da legenda na maior cidade do Estado voltou aos holofotes, em função de investigações realizadas sobre dirigentes em diferentes momentos, inclusive o atual. O MDB é o terceiro maior partido em número de filiados da Capital. Está no comando da cidade desde 2021. E elegeu três vereadores no pleito deste ano, um a menos do que em 2020. A troca do comando partidário na Capital deverá ocorrer em maio de 2025, para quando estão marcadas as convenções municipais.

Novembro de 2024: por determinação judicial, o vereador em exercício Pablo Melo e o titular de um cargo em comissão na Procuradoria-Geral do Município (PGM) Mateus Viegas Schonhofen são afastados de suas funções públicas por 180 dias (seis meses). Eles são, respectivamente, secretário-geral e tesoureiro do MDB de Porto Alegre. Pablo é filho do prefeito reeleito, Sebastião Melo.

A decisão judicial ocorre no âmbito da operação Capa Dura, que investiga suspeitas de fraude licitatória e associação criminosa na Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (Smed). A polícia cumpre ainda mandatos de busca e apreensão no gabinete e na residência do vereador. O tesoureiro também é alvo de buscas. Até esta sexta-feira ambos permaneciam como membros ativos da executiva no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com a saída de Pablo da Câmara, Cezar Schirmer reassume o mandato. Schirmer é o titular da vaga. Foi eleito em 2020. Mas, após ser nomeado para o secretariado municipal, Pablo, que havia ficado na suplência, ficou com a cadeira. Schirmer, um dos principais articulistas da campanha vitoriosa de Melo à reeleição, estava à frente da pasta do Planejamento e Assuntos Estratégicos.

Janeiro de 2024: por determinação judicial, o presidente do MDB de Porto Alegre, Alexandre Borck, é afastado de suas funções públicas por 180 dias. Devido a isso, ele deixa o cargo de secretário extraordinário de Modernização e Gestão de Projetos na prefeitura da Capital.

Borck não se afasta do comando partidário. Mas também não retorna ao secretariado. Em julho, reassume as funções no primeiro escalão apenas para cumprir um rito burocrático, solicitando exoneração imediata. Antigo quadro do MDB, o dirigente já exerceu diferentes funções junto a administrações ou mandatos de lideranças partidárias.

Antes de se tornar presidente da legenda na Capital, em 2022, Borck foi cinco vezes secretário-geral. Até a Capa Dura, ele estava indicado para coordenar a campanha do prefeito Sebastião Melo à reeleição. Após as investigações, não assumiu posto oficial na campanha da majoritária.

Outubro de 2019: o vereador André Carús é preso durante a operação Argentários, da polícia civil, que investiga crimes contra a administração pública e associação criminosa no âmbito do Legislativo municipal. Além de vereador, Carús é então presidente do MDB de Porto Alegre, cargo para o qual havia sido eleito dois meses antes, em agosto. Após a operação, ele renuncia ao mandato de vereador e também à presidência do partido, e abandona a vida pública. Quem assume seu lugar no comando do MDB é o então deputado estadual Tiago Simon.


Correio do Povo

Lembram do escândalo da esquerda para aprovar a PEC das Domésticas em 2013?

 



NÃO CAIAM NESSE ENGANO DE NOVO!

Na época, a direita avisou, sobretudo Bolsonaro, como deputado, dentro da Câmara. Cada um que lutou contra a PEC foi tachado de "inimigo das domésticas". Nós tínhamos razão.

Nos ouçam de novo: proibir a escala 6x1 só vai DIZIMAR empregos no Brasil. "Inimigos dos trabalhadores" são aqueles que defendem essa PEC que pode destruir o país.

https://www.metropoles.com/distrito-federal/mais-de-75-das-empregadas-domesticas-nao-tem-carteira-assinada

Carla Zambelli


Fonte: https://www.instagram.com/p/DCW_RrvxSK9/?e=d059182a-2bf2-493d-bed6-3c42354db1bd&g=5

Superlua gera belo espetáculo no céu: veja galeria de imagens

 Fenômeno pode ser observado em diferentes regiões do mundo



Valeu a pena olhar para cima no anoitecer desta sexta-feira. Quem o fez pode contemplar a última superlua de 2024. O fenômeno, que ocorre quando há a combinação da cheia lunar com o chamado perigeu (período em que o satélite natural está em sua órbita mais próxima da Terra), pode ser observado em diferentes regiões do mundo.

A partir das 18h28min, pelo horário de Brasília, já era possível avistar a lua, maior e mais brilhante, na região Sul do Brasil. Contudo, em Porto Alegre foi preciso esperar um pouco mais. Nuvens encobriram a visão do satélite, que surgiu por volta das 19h. Quando a nebulosidade baixou, um verdadeiro espetáculo surgiu no céu.

Em média, a Lua se encontra a aproximadamente 384.400 km de distância do nosso planeta. Nesta sexta-feira, o satélite ficou a cerca de 361.867 quilômetros (km) da Terra e o fenômeno foi visível em todas as regiões do planeta em que as condições meteorológicas favoreceram.

A frequência em que ocorre varia de uma a seis vezes por ano. A primeira superlua de 2024 ocorreu em 19 de agosto, quando estava a aproximadamente 361.900 quilômetros da Terra. A maior deste ano ocorreu em 17 de outubro, quando a distância foi de apenas 357.364 km.

De acordo com a astrônoma do Observatório Nacional Josina Nascimento, da Divisão de Comunicação e Popularização da Ciência, é importante destacar que o tamanho da Lua é sempre o mesmo, não há aumento do corpo celeste durante o fenômeno. O que muda é o ângulo de observação em função da aproximação.

A distância entre a Terra e a Lua varia, uma vez que a órbita lunar é elíptica, e não circular. Assim, o satélite ora se aproxima, ora se afasta do planeta. O ponto mais próximo da Terra é chamado de perigeu, e o mais distante é conhecido como apogeu.








Saiba mais:

A expressão superlua foi criada por um astrólogo chamado Richard Nolle, que determinou que o termo "super" se aplica quando a fase lunar cheia ocorre quando o satélite está no perigeu ou cerca de até 90% próxima dele. Contudo, o motivo para a escolha deste percentual não é claro.

Por não ser um termo não científico, as principais instituições astronômicas não estão de acordo sobre qual distância define uma superlua. O termo se popularizou e a comunidade científica passou a adotá-lo como forma de aproximar a ciência das pessoas, segundo Josina.

Correio do Povo

PF acessa dados de celular apreendido com autor de atentado a bomba no STF

 Perícia vai verificar se ele mantinha relações políticas em Brasília e Santa Catarina



A Polícia Federal (PF) acessou os dados do aparelho celular de Francisco Wanderley Luiz, autor do atentado próximo ao Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar identificar quem eram seus interlocutores e se eles estavam cientes do ataque. A perícia está em andamento. Um dos objetivos é verificar se ele mantinha relações políticas, tanto em Brasília quanto em Santa Catarina, seu Estado natal.

Francisco era filiado ao Partido Liberal (PL) e chegou a se lançar candidato a vereador nas eleições de 2020, mas não se elegeu. Os peritos analisam os históricos de buscas e mensagens atrás de provas. A extração das informações foi feita por meio de um software de última geração. Outros bens apreendidos, incluindo um trailer carregado com explosivos, também estão sendo periciados.

O relator da investigação é o ministro Alexandre de Moraes, que, segundo a ex-mulher de Francisco, era seu principal alvo. Em depoimento, ela afirmou que o ex-marido "tinha a ideia de eliminar os ministros do STF". Disse também que acredita "sinceramente" que ele tenha agido sozinho.

Imagens obtidas pela Polícia Civil do Distrito Federal mostram que Francisco comprou fogos artifícios em uma loja regular na semana anterior ao atentado. Informações preliminares apontam que modificou o material, de maneira caseira, para potencializar o efeito explosivo.

Uma armadilha com bomba foi deixada na casa que Francisco alugava. Os explosivos foram acessados por um robô antibombas e ninguém se feriu. As varreduras necessárias na região da Praça dos Três Poderes já foram concluídas pela Polícia Militar do Distrito Federal.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo