13° salário deve injetar cerca de R$ 20,5 bilhões na economia gaúcha até o final de 2024

 O montante representa em torno de 2,7% do PIB estadual

A economia gaúcha deverá receber, até o final de 2024, a título de 13° salário, cerca de R$ 20,5 bilhões, aproximadamente 6,5% do total do Brasil e 38,3% da região Sul. Esse montante representa em torno de 2,7% do PIB estadual. A média de valores por pessoa é estimada em R$ 2.900. Os dados são do DIEESE.

Segundo os cálculos, 6 milhões de pessoas devem receber o 13º no estado do RS. O número equivale a 6,6% do total que terá acesso ao benefício no Brasil. Em relação à região Sul, corresponde a 37,7%. Os empregados do mercado formal, celetistas ou estatutários, representam 53,8%, enquanto pensionistas e aposentados do INSS equivalem a 45,1%. O emprego doméstico com carteira assinada responde por 1,2%.

Para os assalariados formais dos setores público e privado no Rio Grande do Sul, que correspondem a 3,2 milhões de trabalhadores, excluídos os empregados domésticos, a estimativa é de que R$ 12,5 bilhões serão pagos a título de 13º salário, até o final do ano.

A maior parcela do montante a ser distribuído caberá aos ocupados no setor de serviços (incluindo administração pública), que ficarão com 58,4% do total destinado ao mercado formal; os empregados da indústria receberão 22,5%; os comerciários terão 14,5%; aos que trabalham no setor da construção civil será pago o correspondente a 2,6%, enquanto 2,0% serão recebidos pelos trabalhadores da agropecuária

Correio do Povo

STJ autoriza cultivo de cannabis para fins medicinais

 Pela decisão, Anvisa terá 6 meses para regulamentar

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13) autorizar a importação de sementes e o cultivo de cannabis (maconha) exclusivamente para fins medicinais, farmacêuticos e industriais.

A decisão vale para o chamado cânhamo industrial (hemp), variedade de cannabis com percentual menor de 0,3% de tetrahidrocanabinol (THC), princípio psicoativo da maconha. Durante a sessão, os ministros entenderam que a concentração não é considerada entorpecente. Dessa forma, o cultivo não pode ser restringido devido ao baixo teor de THC.

Com a decisão, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) terá prazo de seis meses para regulamentar a questão.

Por unanimidade, o resultado do julgamento foi obtido com o voto proferido pela relatora, ministra Regina Helena Costa. No entendimento da relatora, a baixa concentração de THC encontrada no cânhamo industrial não pode ser enquadrada nas restrições da Lei de Drogas, norma que define como crime a compra, porte e transporte de entorpecentes.

"Conferir ao cânhamo industrial o mesmo tratamento proibitivo imposto à maconha, desprezando as fundamentações científicas existentes entre ambos, configura medida notadamente discrepante da teleologia abraçada pela Lei de Drogas", justificou a ministra.

Regina Helena também ressaltou que a proibição de uso da cannabis para fins medicinais prejudica a indústria nacional e impede o acesso dos pacientes aos tratamentos.

"A indústria nacional não pode produzir, mas pode importar", completou a ministra.

A liberação da cannabis para fins medicinais foi decidida a partir de um recurso de uma empresa de biotecnologia que buscava garantir a exploração industrial no Brasil. Apesar de a importação ser autorizada pela Anvisa, os insumos se tornam caros no mercado nacional.

Agência Brasil e Correio do Povo

BOLSONARO NA POSSE DE TRUMP

 

Fonte: https://youtube.com/shorts/2M_TL4p8csY?si=IZA8GZ4S0ZaPUaLM

Senado aprova texto-base de projeto com novas regras para emendas parlamentares

 Os senadores ainda têm de analisar destaques ao texto

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 13, por 46 votos a 18, o texto-base do projeto de lei com novas regras para o uso de emendas parlamentares ao Orçamento da União. Os senadores ainda têm de analisar destaques ao texto.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiou a votação desses trechos separados. Pacheco decidiu que discutirá com os líderes nesta quinta-feira, 14, a possibilidade de votação na própria quinta ou na próxima semana. Após os destaques serem analisados, o texto segue para a Câmara dos Deputados.

O projeto é de autoria do deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA), aliado do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e foi relatado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator também do Orçamento do ano que vem.

Coronel fez algumas mudanças em relação ao texto aprovado na Câmara, o que fará com que o projeto tenha de voltar para uma última votação entre os deputados. Entre as principais alterações está a permissão para o bloqueio de emendas parlamentares. A outra aumenta o número de emendas de bancada a que cada Estado terá direito de oito para 10.

O retorno do dispositivo que permite o bloqueio das emendas foi negociado com o governo federal, segundo o senador.

"Fica autorizado o contingenciamento e o bloqueio de dotações de emendas parlamentares até a mesma proporção aplicada às demais despesas discricionárias, com vistas a atender ao disposto nas normas fiscais vigentes", estabeleceu.

O texto vindo da Câmara permitia apenas o contingenciamento dessas despesas. Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, pediu no plenário do Senado uma alteração para que a palavra "bloqueio" fosse substituída por "medidas de contenção".

A outra alteração principal é sobre a divisão das emendas de bancada. Pelo texto vindo da Câmara, as bancadas estaduais, a depender do tamanho, poderiam dividir o montante total a que têm direito (cerca de R$ 600 milhões) em quatro a oito emendas. Coronel mudou esse dispositivo e determinou que todas as bancadas possam dividir o dinheiro em até 10 emendas.

O relator também sugeriu uma mudança nos limites para o crescimento das emendas parlamentares.

"Quanto aos limites de crescimento das despesas com emendas, entendemos ser importante incluir uma ressalva não só para emendas de correção de erros e omissões, mas também para emendas de bancada estadual e de comissão voltadas a projetos de interesse nacional ou regional, sem localização específica", argumentou o relator, retirando do teto de crescimento as emendas de bancada.

Deputados e senadores tentam convencer o Supremo a liberar a execução das emendas. O repasse desses recursos está suspenso desde agosto, quando Dino determinou que o Congresso e o governo dessem mais transparência e rastreabilidade para o envio das verbas aos municípios. A decisão do magistrado abriu uma crise entre os Poderes e, desde então, representantes do Legislativo, Executivo e Judiciário têm negociado uma saída.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

“Bem-vindo de volta”, diz Biden a um triunfante Trump na Casa Branca

 Os ex-adversários se sentaram junto à lareira e fizeram breves declarações antes do início da reunião

"Bem-vindo de volta", disse Joe Biden nesta quarta-feira (13) em tom cortês a Donald Trump durante uma reunião entre os dois ex-adversários na Casa Branca.

Após um aperto de mãos com o presidente em fim de mandato no Salão Oval, Trump, que foi o 45º presidente e logo será o 47º presidente dos Estados Unidos, afirmou que a transição será "a mais tranquila possível".

Os ex-adversários se sentaram junto à lareira e fizeram breves declarações antes do início da reunião, à qual compareceram seus respectivos chefes de gabinete: Jeff Zients por Joe Biden, Susie Wiles por Donald Trump.

"Faremos tudo o que pudermos para garantir que você tenha tudo o que precisa", disse Biden, após parabenizá-lo.

"A política é dura e, em muitos casos, não é um mundo muito agradável. Hoje é um mundo agradável, e eu aprecio muito isso", comentou Trump, que ocupou o Salão Oval de 2017 a 2021.

"Muito cordial"

A reunião foi "muito cordial, muito gentil e substancial", declarou aos jornalistas a porta-voz da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, acrescentando que Trump chegou com "uma lista de perguntas detalhadas".

O presidente enfatizou que "o apoio contínuo dos Estados Unidos à Ucrânia beneficia a segurança nacional", afirmou, por sua vez, Jake Sullivan, conselheiro de segurança nacional de Biden.

Biden convidou seu ferrenho rival republicano após a derrota eleitoral da vice-presidente Kamala Harris na semana passada, apesar de Trump não ter feito o mesmo com ele há quatro anos.

Uma situação embaraçosa para o democrata, que sabe que a nova administração pode desmantelar grande parte de seu legado.

Biden chamou Trump de ameaça para a democracia e era o adversário do republicano na disputa pela presidência até que um desempenho desastroso em um debate eleitoral pressionou o democrata a desistir da corrida em julho.

O encontro tem um gosto amargo para o democrata e é uma revanche para o republicano.

A primeira-dama Jill Biden entregou uma carta de felicitações para a esposa de Trump, Melania, que se ausentou sem dar explicações.

Antes da reunião, o magnata conversou com um grupo de republicanos, a quem mencionou a hipótese de voltar a se candidatar à Casa Branca, algo proibido pela Constituição dos Estados Unidos.

"Suspeito que não voltarei a me candidatar a menos que vocês digam: 'Ele é bom, temos que fazer outra coisa", disse Trump.

Além da reunião na Casa Branca, ele também visitará o Capitólio, onde em janeiro de 2021 centenas de simpatizantes de sua candidatura tentaram impedir a certificação da vitória de Biden.

O bilionário chega a Washington D.C. em uma posição de força: seu partido retomou o controle do Senado dos democratas e está muito próximo de confirmar a maioria na Câmara dos Representantes.

Tradição

O convite de Biden restabelece uma tradição que Trump quebrou quando perdeu as eleições de 2020, ao se recusar a encontrar com o democrata e a comparecer à cerimônia de posse.

Quando Trump deixou a Casa Branca em 20 de janeiro de 2021, muitos republicanos o criticaram por ter incitado uma multidão antes do ataque ao Capitólio.

Contudo, o período de desgraça durou pouco e os republicanos voltaram a ficar ao seu lado, em parte devido à sua capacidade de mobilizar eleitoralmente o movimento de direita que o levou novamente ao poder.

Trump começa seu segundo mandato com o controle quase total sobre o partido.

Ele passou a semana posterior às eleições em sua mansão da Flórida, formando a equipe de governo.

Entre as últimas nomeações, destaca-se a do homem mais rico do planeta, Elon Musk, como chefe de uma nova "comissão de eficiência governamental", juntamente com o empresário Vivek Ramaswamy.

Este último prometeu na rede X que a dupla não medirá palavras.

Durante a campanha, Musk sugeriu que a comissão poderia fazer cortes de até 2 trilhões de dólares no orçamento federal, um montante superior aos orçamentos combinados de Defesa, Educação e Segurança Nacional.

Por enquanto, ele acompanhará Trump em diversos eventos agendados para esta quarta-feira.

Nomeações

O cargo mais importante anunciado até o momento é o de chefe da diplomacia, para o qual Trump escolheu o senador da Flórida Marco Rubio.

O congressista Michael Waltz, um ex-oficial das forças especiais, será o conselheiro de Segurança Nacional.

Os dois têm opiniões belicistas sobre a China, mas não são considerados isolacionistas, apesar das ameaças anteriores de Trump de abandonar ou romper com a Otan.

Também foi confirmado que a governadora Kristi Noem (Dakota do Sul) comandará o Departamento de Segurança Interna, crucial por identificar e desarticular ameaças à segurança, proteger aduanas e fronteiras, gerenciar a migração e responder a desastres naturais.

Ela trabalhará ao lado de Tom Homan, o novo "czar das fronteiras".

AFP e Correio do Povo

Medida protetiva à mulher deve ter prazo indeterminado, decide STJ

 Restrições contra agressor têm que ser mantidas enquanto houver risco

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13) que as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha têm prazo de validade indeterminado. O entendimento permite que as restrições impostas contra agressores sejam mantidas pelo período em que a vítima estiver sob risco.

A questão foi decidida pela Terceira Seção do STJ durante o julgamento de um recurso no qual o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contestou a decisão de um juiz que fixou prazo de 90 dias para medidas protetivas contra um agressor. O magistrado também entendeu que a medida deveria ser reavaliada no mesmo prazo.

O caso foi decidido com base no voto do relator, ministro Rogério Schietti. Para o ministro, a revogação de uma medida protetiva pode representar um feminicídio. Schietti também citou uma pesquisa do Ministério Público de São Paulo sobre a importância das medidas protetivas.

"Em 97% dos casos de violência contra a mulher em que houve a concessão de medidas protetivas, evitou-se o feminicídio. A conclusão da pesquisa foi a de que o feminicídio é uma morte evitável", afirmou.

De acordo com a organização Me Too, o Brasil registrou números alarmantes de violência contra a mulher no ano passado. Conforme dados dos Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 3,9 mil mulheres foram assassinadas. Houve 2,7 mil tentativas de feminicídio.

Agência Brasil e Correio do Povo

Mega-Sena/Concurso 2796 (13/11/24)

 

Fonte: https://www.google.com/search?q=mega+sena&rlz=1C1CHNY_pt-BRBR1021BR1022&oq=mega&aqs=chrome.0.35i39i512i650j46i131i199i433i465i512j35i39i512i650j0i67i512i650j0i67i131i433i512i650j46i67i131i340i433i512i650l3j0i131i433i512i650.2794j0j7&sourceid=chrome&ie=UTF-8

Erika Hilton diz que governo Lula apoiará PEC 6x1 e diz ver “apoio irrestrito” da gestão

 O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) afirmou que o governo tem "total interesse" no tema

A líder do PSOL na Câmara, deputada Erika Hilton (SP), afirmou que o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, demonstrou apoio do governo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dá fim à escala 6x1 (seis dias de trabalho e um dia de descanso). Segundo ela, a sensação que ficou da reunião com o chefe da pasta é de "apoio irrestrito" da gestão.

"A reunião foi muito boa. O ministro nos deu as felicitações por toda a mobilização, do movimento que fizemos. Disse que essa é sim uma pauta importante para o governo, que nós podemos contar com o governo e que todos os esforços necessários para o aperfeiçoamento, encaminhamento e que a PEC tenha bom futuro estão assegurados", afirmou a parlamentar em coletiva de imprensa nesta quarta-feira, 13. "Foi uma reunião positiva, com bons saldos no final."

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) afirmou que o governo tem "total interesse" no tema. "Padilha Parabenizou pela iniciativa e quer que esse debate ocorra e que possamos juntos construir convergências necessárias para garantir o direito do trabalhador", completou.

Hilton afirmou que o ministro disse não ter conversado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o assunto. "Mas disse que pela trajetória do presidente, pelos compromissos em torno do debate trabalhista, essa com certeza é uma pauta tranquila com o presidente", comentou a deputada.

Na fala, a parlamentar também disse que espera uma articulação do governo para além do debate no Congresso. "Espero que o governo tenha uma articulação não só do ponto de vista do Congresso, mas também nos ajude a pensar em comitês, organizar setores, ouvir setores para que a gente possa estruturar sem deixar dúvida, preocupações, nenhuma vírgula solta fora do lugar", citou.

Correio do Povo

“Porto Alegre me escolheu”, diz Geromel, após receber título de Cidadão da Capital

 Zagueiro do Grêmio foi homenageado na Câmara de Porto Alegre nesta quarta-feira

O plenário da Câmara de Porto Alegre recebeu nesta quarta-feira o zagueiro Pedro Geromel, do Grêmio. Por proposição do vereador Cláudio Janta (Solidariedade), o ídolo tricolor recebeu o título de Cidadão da Capital. Além da carreira como jogador, os presentes exaltaram o lado pessoal do atleta.

No início da cerimônia, que contou com a presença de vereadores, torcedores e fãs do zagueiro, Janta agradeceu a presença de Geromel e elogiou o trabalho do atleta. “É a tua figura, como pessoa, que essa cidade resolve homenagear”, disse, complementando que ele “serve de exemplo para os jovens” da cidade.

Acompanhando Geromel, o presidente do clube, Alberto Guerra, também o homenageou. “Falo por 10 milhões de gremistas, mas não só. Tu és um atleta que transcende o clube”, discursou. Por fim, o homenageado agradeceu, em um discurso curto. “Porto Alegre que me escolheu”, concluiu, de forma sucinta.

Nascido em São Paulo,Geromel tem 39 anos e defende a camisa tricolor há 11 temporadas. No Grêmio, conquistou 12 títulos: Libertadores, Recopa Sul-Americana, Copa do Brasil, sete Campeonatos Gaúchos e duas Recopas Gaúchas. Ele anunciou que se aposentará no final deste ano.

Correio do Povo

Trump escolhe ex-democrata como diretora de inteligência

 Ex-candidata democrata à Casa Branca, Tulsi Gabbard se opôs ao apoio dos EUA à Ucrânia

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, nomeou nesta quarta-feira, 13, como diretora de inteligência nacional a ex-democrata Tulsi Gabbard, que se opôs ao apoio americano à Ucrânia e já se reuniu com o presidente da Síria, Bashar al Assad. Trump disse que Gabbard, uma veterana e ex-candidata democrata à Casa Branca, contribuirá com "o espírito intrépido que definiu sua ilustre carreira".

Gabbard agradeceu a Trump "a oportunidade de servir como membro de seu gabinete para defender a segurança e a liberdade do povo americano". A ex-congressista havaiana mudou de lado para apoiar Trump no início deste ano, e o ajudou no debate contra Kamala Harris.

Durante muito tempo, ela manteve opiniões isolacionistas sobre política externa e abraçou uma série de teorias conspiratórias. Em 2022, Gabbard fez afirmações falsas sobre a existência de laboratórios biológicos patrocinados pelos Estados Unidos na Ucrânia, parte da propaganda russa para justificar a invasão ao país vizinho naquele ano.

Ela também exigiu a retirada militar americana de Iraque e Síria durante sua campanha como pré-candidata à presidência em 2020. Em 2019, Hillary Clinton disse que a Rússia estava preparando um democrata americano para que concorresse à presidência como candidato de um terceiro partido, comentários que aparentemente estavam dirigidos a Gabbard. Ela negou. A ex-congressista também manteve um polêmico encontro em 2017 com o presidente sírio Assad, em plena guerra civil no país árabe.

AFP e Correio do Povo