terça-feira, 1 de outubro de 2024

Eleitores não vão poder mais ser presos a partir desta terça-feira; entenda

 A proibição vale até dia 08 de outubro, 48 horas após o encerramento da votação



Eleitores não podem ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (01), cinco dias antes do primeiro turno das eleições municipais, que ocorre no próximo domingo (06). A proibição vale até dia 08 de outubro, 48 horas após o encerramento da votação.

Existem três exceções, estabelecidas pelo Código Eleitoral: prisão em flagrante, em virtude condenação por crime inafiançável e por desrespeito a salvo-conduto.

Caso algum eleitor seja detido, será levado à presença de um juiz imediatamente que deverá julgar se o crime se encaixa em alguma das situações mencionadas. Do contrário, a prisão será relaxada.

O mesmo artigo também estabelece que mesários e candidatos também não poderão ser presos, exceto em flagrante, por um período de 15 dias antes da eleição, ou seja, o prazo está em vigor desde 21 de setembro.

Nas cidades onde houver segundo turno, a mesma regra caberá entre 22 e 29 de outubro. Apenas cidades com mais de 200 mil eleitores terão segundo turno. No pleito de 2024, segundo a Justiça Eleitoral, serão 103 municípios com possibilidade de ter uma segunda etapa das eleições. Ao todo, são 5.559 cidades participando do processo eleitoral.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Geromel deve anunciar rumos da carreira em coletiva do Grêmio nesta terça

 Zagueiro se consagrou no clube com títulos da Copa do Brasil e da Libertadores


O zagueiro e ídolo do Grêmio, Pedro Geromel, vai dar uma entrevista coletiva nesta terça-feira. Não foi informado o motivo da entrevista, mas fora da programação convencional do Tricolor, ela deve ser relacionada ao futuro da carreira do jogador.

Aos 39 anos, Geromel iniciou a temporada ainda sob dúvida de como seria aproveitado. Após boas participações no Gauchão, e do título, ele renovou até o fim de 2024.

Ainda assim, o defensor teve participação limitada em jogos, priorizando os embates caseiros e tendo participação mais importante como liderança no vestiário. Momento emblemático da temporada, foi uma coletiva ao lado de Renato Portaluppi do companheiro de títulos Walter Kannemann, em que foi feito uma espécie de pacto pela recuperação na temporada.

Geromel foi apresentado pelo Grêmio em dezembro de 2013 e logo se consolidou na titularidade. Foi eleito o melhor defensor do Brasileirão em 2016, 2017 e 2018. Também figurou na Seleção Brasileira da Copa do Mundo de 2018.

Também colecionou títulos no Tricolor, com todos os Gauchões desde 2018, As consagrações vieram, contudo, na Copa do Brasil de 2016 e na Libertadores de 2017.


Correio do Povo

Xuxa processa Rafael Satiê

 

CNJ organiza mutirão para revisar prisões por porte de maconha após STF definir limite de 40g

 Magistrados analisarão processos em que réus foram condenados em regime fechado e semiaberto



O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará um mutirão para revisar prisões que vão contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que definiu 40 gramas de maconha como diferença entre usuário e traficante. Em parceria com as Defensorias Públicas, os mutirões carcerários devem acontecer durante todo o mês de novembro. Os magistrados analisarão processos nos quais os réus foram condenados, em regime fechado e semiaberto.

O CNJ usará o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) para selecionar os condenados nos termos do artigo 52 da Lei nº 7.210/1984. Serão avaliados os processos que se iniciaram nos últimos 12 meses, triagem que deverá ser realizada pelas Varas de Execução Penal. Cada corte será responsável por avaliar se os casos se referem à posse de drogas e se existem requisitos para retirar a natureza penal da infração.

Estima-se que serão cerca de 65 mil processos levantados pelo mutirão. Além dos condenados pelo porte de até 40 gramas de maconha, serão avaliados processos por tentativa de fuga, briga, posse de celular e outros crimes classificados como faltas graves. Por meio de nota, o CNJ afirmou que os resultados dos mutirões serão apresentados apenas ao fim do processo de revisão.

Diferença entre usuário e traficante

O Supremo estabeleceu que indivíduos flagrados com até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de cannabis serão considerados usuários, não traficantes. Esta medida permanecerá até que o Congresso Nacional legisle sobre a matéria.

A decisão se tornou efetiva depois da publicação do acordo na última sexta-feira, 27. A determinação do STF não é absoluta, serve como referência. Elementos adicionais, como o modo de armazenamento e as circunstâncias da apreensão, podem influenciar na classificação do indivíduo como usuário ou traficante.

A posse de itens como balanças de precisão pode levar à acusação de tráfico, mesmo se a quantidade de droga for inferior ao limite estabelecido. A decisão não legaliza o consumo de maconha, mas altera a abordagem legal, tratando o uso como um ato ilícito sujeito a sanções administrativas, não criminais.

Isso elimina a possibilidade de antecedentes criminais para usuários, que também não poderão ser presos em flagrante por uso. A droga apreendida deve ser encaminhada para as autoridades competentes, e o indivíduo notificado a comparecer em juízo.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Agência declara escassez crítica dos recursos hídricos do rio Xingu

 No rio Xingu está instalado o complexo hidrelétrico Belo Monte


A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou "Situação Crítica de Escassez Quantitativa dos Recursos Hídricos” no trecho do rio Xingu e no seu afluente federal, o rio Iriri. A medida foi aprovada durante a 917ª Reunião Deliberativa Ordinária do colegiado nesta segunda-feira, 30.

A Resolução da ANA sobre o tema, que ainda será publicada, prevê vigência da declaração até 30 de novembro deste ano.

A decisão foi aprovada com o objetivo de aumentar a segurança hídrica da região e mitigar os impactos dos baixos níveis dos rios sobre os usos da água.

Os cenários hidrometeorológicos para este ano indicam a possibilidade de serem atingidos níveis ainda mais críticos em outubro e novembro.

Quarta declaração de escassez hídrica em um ano

Essa já é a quarta declaração de escassez hídrica emitida neste ano pela Agência. Em maio, a ANA declarou crítica a situação de escassez quantitativa dos recursos hídricos na Região Hidrográfica do Paraguai, quando o rio Paraguai apresentou níveis d’água transitando entre os mínimos históricos.

Em julho, as precipitações na Região Norte do País começaram a apresentar números consideravelmente abaixo da média, levando à emissões de resoluções com declaração de escassez quantitativa para o rio Madeira e para o rio Purus e seus afluentes, rio Acre e rio Laco. Por fim, em 23 de setembro, a Agência aprovou a proposta de Declaração de Situação de Escassez Quantitativa de Recursos Hídricos no trecho baixo do rio Tapajós.

Chuvas abaixo da média

De acordo com os institutos de climatologia, a precipitação acumulada na Bacia Hidrográfica do rio Xingu de outubro de 2023 a setembro de 2024 foi caracterizada por chuvas abaixo da média, tendência que continua no atual período seco. As anomalias negativas de chuva afetaram os níveis na bacia do Xingu, especialmente no trecho de Altamira, que estão abaixo dos valores mínimos já observados para essa época do ano.

No rio Xingu está instalado o complexo hidrelétrico Belo Monte, aproveitamento com maior capacidade de geração 100% brasileiro, com capacidade instalada de 11.233 MW, que corresponde a 11% do Sistema Interligado Nacional (SIN),e foi concebido para operar à fio d’água, ou seja, aproveitando a força da correnteza dos rios para gerar energia elétrica, sem a necessidade de grandes reservatórios de água .

As vazões naturais do complexo Belo Monte em 2024 têm se apresentado consideravelmente inferiores às observadas em 2023. Atualmente, as vazões observadas são inferiores à vazão de referência utilizada pela ANA para caracterização da disponibilidade hídrica e análise de pedidos de outorgas, com valores próximos aos mínimos do histórico de dados.

Segundo a Lei nº 9.984/2000, que dispõe sobre a criação da Agência, compete à ANA “declarar a situação crítica de escassez quantitativa ou qualitativa de recursos hídricos nos corpos hídricos que impacte o atendimento aos usos múltiplos localizados em rios de domínio da União, por prazo determinado, com base em estudos e dados de monitoramento”.


Correio do Povo

Exército israelense diz ter iniciado “incursões terrestres seletivas” no sul do Líbano

 Comunicado das forças armadas afirma que ofensiva começou de acordo com a decisão do nível político



O Exército israelense anunciou, nesta terça-feira (noite de segunda, 30, no Brasil), que suas forças começaram a realizar "incursões terrestres seletivas" em povoados do sul do Líbano contra o grupo islamista Hezbollah.

"De acordo com a decisão do nível político, as forças da Defesa Civil iniciaram há algumas horas incursões terrestres limitadas, localizadas e seletivas, baseadas em inteligência precisa", informou o Exército em comunicado divulgado pelo Telegram às 2h locais de terça-feira (20h de segunda, horário de Brasília).

As incursões, apoiadas por ataques aéreos e de artilharia, têm como alvo combatentes do grupo islamista Hezbollah "em povoados próximos à fronteira" com Israel, informou o Exército. Horas antes, os Estados Unidos haviam anunciado operações terrestres "limitadas" de Israel contra o Hezbollah no Líbano.

As Forças Armadas "operam segundo um plano metódico estabelecido pelo Estado-Maior geral e o comando do Norte, para o qual os soldados da Defesa Civil treinaram e se prepararam nos últimos meses", acrescentou o Exército.

AFP e Correio do Povo

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RS registra queda no número de inadimplentes

 Mesmo assim, apenas em Porto Alegre, devedores somam quase 500 mil



O Rio Grande do Sul registrou uma pequena queda no número de inadimplentes no mês de agosto (0,85%) em relação ao mês de julho. Atualmente são 3.4 milhões de gaúchos (39,8% da população) inadimplentes, que acumulam 12,5 milhões de dívidas. Somadas, elas chegam ao valor de R$ 18,9 bilhões.

Ainda no Estado, 50,1% da população devedora é do sexo feminino e a faixa etária com mais devedores é a de 41 e 60 anos (34,2%), seguida por pessoas entre 24 e 40 anos (32,4%). O segmento que concentra maior número de inadimplentes é o de bancos e cartões de crédito, seguido pelo de financeiras, com 17,5%. Em Porto Alegre, são 496 mil devedores.

No Brasil, indicadores de inadimplência voltaram a registrar queda, reforçando a tendência de baixa do ano segundo o Mapa da Inadimplência e Negociação de Dívidas da Serasa. Mesmo com 72,4 milhões de inadimplentes, o mês de agosto registra a terceira menor marca do ano em número de endividados, retomando ao patamar de janeiro e fevereiro.

A queda em agosto representa menos 200 mil nomes no cadastro de negativação do país. “Desde abril, percebemos uma tendência de queda no número de inadimplentes”, analisa Aline Maciel, gerente da plataforma Serasa Limpa Nome. “A redução alivia a pressão sobre o orçamento das famílias e sinaliza um cenário mais favorável para a economia, com mais pessoas conseguindo voltar a ter acesso ao crédito”, explica Aline.

Principais segmentos das dívidas perdem força

Grande parte dos segmentos que geram o endividamento do brasileiro apontaram queda em agosto. O setor de Bancos e Cartões de Crédito representa 27,9%, com uma queda de 0,46 pontos percentuais em relação ao mês anterior. As contas básicas de água, luz e gás apresentaram queda de 0,15 pontos percentuais quando comparadas a julho.

O setor de serviços, que engloba atividades como atendimento ao consumidor, transporte e administração, teve a maior redução, com queda de 1,22 pontos percentuais. Apenas o segmento de telecomunicações teve um leve acréscimo, variando 0,5 ponto percentual para cima em agosto.

Correio do Povo

Confira o resultado do sorteio das loterias da Caixa desta segunda-feira, dia 30 de setembro

 Foram sorteados os prêmios da Lotofácil, Dupla Sena, Lotomania, Quina, Loteca e Super Sete



A Caixa Econômica Federal realizou nesta segunda-feira, 30 de setembro, os sorteios de número 3.208 da Lotofácil, 2.721 da Dupla Sena, 2.680 da Lotomania, 6.546 da Quina, 1.152 da Loteca e 603 da Super Sete. Os resultados foram divulgados por volta das 20h no Espaço Caixa Loterias, no novo Espaço da Sorte, na Avenida Paulista, em São Paulo.

Lotofácil

O concurso 3.208 da Lotofácil com prêmio estimado em R$ 1.700.000,00 teve os seguintes números sorteados:

01 - 06 - 08 - 09 - 10 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 18 - 19 - 20 - 22 - 25

A quantidade de vencedores e o rateio do prêmio pode ser conferido aqui.

Sorteio das loterias do dia 30/09/2024 Sorteio das loterias do dia 30/09/2024 | Foto: Reprodução/CP

Dupla Sena

O concurso 2.721 da Dupla Sena com prêmio estimado em R$ 3.400.000,00 teve os seguintes números sorteados:

1º Sorteio: 07 - 09 - 13 - 32 - 47 - 49

2º Sorteio: 07 - 09 - 11 - 14 - 35 - 40

A quantidade de vencedores e o rateio do prêmio pode ser conferido aqui.

Sorteio das loterias do dia 30/09/2024 Sorteio das loterias do dia 30/09/2024 | Foto: Reprodução/CP

Lotomania

O concurso 2.680 da Lotomania com prêmio estimado em R$ 1.700.000,00 teve os seguintes números sorteados:

00 - 06 - 15 - 22 - 29 - 30 - 33 - 36 - 37 - 42 - 60 - 69 - 73 - 76 - 78 - 82 - 89 - 91 - 95 - 98

A quantidade de vencedores e o rateio do prêmio pode ser conferido aqui.

Sorteio das loterias do dia 30/09/2024 Sorteio das loterias do dia 30/09/2024 | Foto: Reprodução/CP

Quina

O concurso 6.546 da Quina com prêmio estimado em R$ 11.500.000,00 teve os seguintes números sorteados:

31 - 49 - 63 - 71 - 72

A quantidade de vencedores e o rateio do prêmio pode ser conferido aqui.

Sorteio das loterias do dia 30/09/2024 Sorteio das loterias do dia 30/09/2024 | Foto: Reprodução/CP

Loteca

O concurso 1.152 da Loteca com prêmio estimado em R$ 250.000,00 teve os seguintes resultados:

Jogo 1: Coluna 1

Jogo 2: Coluna 1

Jogo 3: Coluna 1

Jogo 4: Coluna X

Jogo 5: Coluna X

Jogo 6: Coluna X

Jogo 7: Coluna 1

Jogo 8: Coluna 1

Jogo 9: Coluna 1

Jogo 10: Coluna 1

Jogo 11: Coluna X

Jogo 12: Coluna 1

Jogo 13: Coluna X

Jogo 14: Coluna 1

A quantidade de vencedores e o rateio do prêmio pode ser conferido aqui.

Super Sete

O concurso 603 da Super Sete com prêmio estimado em R$ 1.550.000,00 teve os seguintes números sorteados:

Coluna 1: 6

Coluna 2: 0

Coluna 3: 0

Coluna 4: 9

Coluna 5: 9

Coluna 6: 6

Coluna 7: 3

A quantidade de vencedores e o rateio do prêmio pode ser conferido aqui.

Sorteio das loterias do dia 30/09/2024 Sorteio das loterias do dia 30/09/2024 | Foto: Reprodução/CP

O sorteio foi transmitido ao vivo pelo canal da Caixa no Youtube:

Correio do Povo

Romeu Zema quer nome único da direita para a presidência em 2026

 Chefe do Executivo de Minas Gerais descreveu articulação com governadores de Sul e Sudeste e se demonstrou confiante em relação ao projeto da dívida dos estados

Em agenda no RS, mineiro fez campanha para Felipe Camozzato na Capital 

O governador mineiro Romeu Zema (Novo) começou, nesta segunda-feira, visita ao Rio Grande do Sul, que segue na terça, com pauta dividida entre economia e política. Ao ter encontros com empresários e Santa Maria e Porto Alegre, aproveitou para fazer atos de campanha junto às candidaturas majoritárias do seu partido em ambas cidades: Giuseppe Riesgo e Felipe Camozzato, respectivamente.

Na Capital, Zema participou de gravações de vídeos para fins eleitorais com os candidatos a prefeito e a vereadores. Após, fez uma caminhada no Mercado Público de Porto Alegre acompanhado dos mesmos.

O chefe do Executivo de Minas Gerais falou sobre as perspectivas de futuro da direita brasileira: “Temos trabalhado para que todo esse grupo, basicamente todo Sul e Sudeste, menos ES, venha apoiar um único nome para presidente em 2026. Já disse que independente de qual nome vier a ser o mais viável, estarei apoiando. Tenho trabalhando para que a direita fique unida”, disse, citando nominalmente o governador Eduardo Leite (PSDB) e demais de Sul e Sudeste.

“Fico frustrado quando vejo alguém tentando ganhar mercado dentro da direita. Tínhamos que somar forças, não dividir”, declarou ainda, ao ser perguntado sobre Pablo Marçal (PRTB), candidato à prefeitura de São Paulo.

Ele também lamentou a ausência de Camozzato no último debate antes da eleição, após não ter sido convidado. “Há seis anos, em 2018, quando fui candidato, foi de extrema relevância eu ter participado dos debates. Caso contrário, não teria tido a oportunidade de levar adiante minhas propostas”.

Governador do estado mais cafeeiro do país, elogiou o café que tomou no Mercado Público, mas sobrou uma alfinetada bem-humorada aos gaúchos: “Nota 10. O pó era mineiro, eu perguntei lá”, fez questão de destacar.

Projeto torna pagável serviço da dívida, avalia mineiro

Em Porto Alegre, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), defendeu que a Câmara dos Deputados aprove o projeto de lei complementar que cria um novo programa federal para que estados e Distrito Federal possam renegociar dívidas com a União. A proposta prevê que os entes federativos possam pagar os débitos em até 30 anos e com juros menores.

Na prática, haveria redução dos juros sobre o estoque da dívida do valor corrente do IPCA + 4% para IPCA + até 1%. “Para um estado como Minas Gerais, que tem uma dívida de, aproximadamente, R$ 165 bilhões, esses 3 pontos percentuais representam uma economia anual de quase R$ 5 bilhões no serviço da dívida. Não vai melhorar muito a situação do estado, mas pelo menos vai tornar pagável o serviço da dívida.”

Ele se mostrou otimista em relação à votação entre os deputados. O projeto já foi aprovado pelo Senado. “Estou confiante que a Câmara Federal aprove e que tenhamos uma solução definitiva. Caso não seja aprovado, o problema continua. Depois de 30 anos com esse juros, RS, não conseguiu pagar, nem RJ, nem Minas. A solução definitiva passa por isso”, afirmou.

Durante a coletiva concedida na Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande Sul (Federasul), Zema se declarou amigo de Eduardo Leite (PSDB), governador gaúcho que afirmou que a proposta “não faz sentido” para o RS. O projeto foi articulado por Rodrigo Pacheco, (PSD), mineiro que preside o Senado.

“Nós governador em Regime de Recuperação Fiscal (RRF) tivemos duas reuniões com o Pacheco e definimos aquilo que amenizaria esse pagamento de juros, que tem feito com que vários estados não consigam estar pagando. Foi algo construído por mim e os demais governadores. Essa medida atenderia a todos. Talvez alguns vão conseguir melhor redução dessa taxa, outros nem tanto” respondeu o governador mineiro.

Correio do Povo