sexta-feira, 9 de agosto de 2024
Farmácia Popular é o programa mais atingido por corte de gastos do governo Lula
Governo promoveu uma contenção de gastos no valor de R$ 15 bilhões para cumprir as regras fiscais neste ano
O programa Farmácia Popular, que fornece medicamentos gratuitos para a população mais pobre, foi a ação mais afetada pelo congelamento de gastos decretado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com R$ 1,7 bilhão bloqueado no Orçamento da União.
O governo promoveu uma contenção de gastos no valor de R$ 15 bilhões para cumprir as regras fiscais neste ano. Os ministérios foram responsáveis por definir quais áreas serão atingidas. Não há garantias que o dinheiro volte. Os recursos só serão descongelados se as contas voltarem a ficar em dia, o que não é o cenário atual. O Executivo pediu ao Congresso uma autorização para anular de vez os recursos bloqueados.
Até esta quinta-feira, 8, os ministérios e autarquias do governo implementaram R$ 13 bilhões de congelamento, somando os bloqueios (para cumprir o arcabouço fiscal) e contingenciamentos (para cumprir a meta de resultado primário). Na prática, as duas medidas impedem que o valor seja gasto. O prazo para que os ministérios detalhassem os cortes acabou, mas a Secretaria de Orçamento Federal pode implementar o congelamento até a próxima terça-feira, 13.
O programa Farmácia Popular tem um orçamento de R$ 5,2 bilhões em 2024, sendo R$ 4,8 bilhões apenas do sistema de gratuidade, que financia 100% do valor do medicamento. O restante fica para o sistema de co-pagamento, em que o governo paga uma parte do remédio para o cidadão atendido. O bloqueio atingiu 36% do programa gratuito. O Ministério da Saúde não esclareceu os motivos de tirar recursos do Farmácia Popular.
Após a publicação da reportagem, o Ministério da Saúde afirmou que não haverá impacto no funcionamento do programa. A despesa bloqueada era uma reserva técnica que seria direcionada a outra iniciativa, de acordo com a pasta, que não detalhou que iniciativa seria essa. "Cabe ressaltar ainda que, caso necessário, há possibilidade de recomposição do valor durante o exercício por meio de remanejamentos", disse o órgão.
Os cortes no Farmácia Popular feitos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), revelados pelo Estadão, provocaram fortes críticas por parte de Lula durante a campanha eleitoral de 2022 e pautaram as falas do petista na disputa. Mesmo com o congelamento, o orçamento é maior do que no governo Bolsonaro, mas menor do que o Ministério da Saúde tinha prometido para 2024.
"Corte é corte. Se precisar ajustar, ninguém vai estar com sorriso na orelha, mas é necessário", afirmou o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, após reunião ministerial promovida pelo presidente Lula. "O corte (foi) em função do compromisso reiterado muitas vezes pelo presidente da República com sua política fiscal, com a responsabilidade fiscal, com o equilíbrio fiscal."
Cortes atingem Auxílio Gás, concessões, combate ao crime e Forças Armadas
Além do Farmácia Popular, os programas mais atingidos na Esplanada dos Ministérios foram a participação da União em concessões de rodovias (R$ 934 milhões) e o Auxílio Gás (R$ 580 milhões), que subsidia o botijão de gás para famílias carentes. Conforme o Estadão revelou, o governo também bloqueou verbas do programa Pé-de-Meia, que paga uma poupança para estudantes de baixa renda do ensino médio, três dias após anunciar a expansão do programa.
O Ministério dos Transportes afirmou que efetuou o bloqueio no aporte para as concessões porque os projetos não estão mais na carteira deste ano e foram programados para 2025, devido ao atraso na realização de audiências públicas. "Sendo assim, esse bloqueio não vai prejudicar nenhuma das ações da pasta", disse o órgão.
O corte também afetou uma série de obras em rodovias e ferrovias. A pasta decidiu impor um ritmo mais lento para a execução dos projetos, adequando a situação ao orçamento disponível, mas promete não paralisar nenhum empreendimento. A avaliação é que dificilmente o congelamento será revertido.
"O cronograma vai ter que ser alterado, vamos organizar o fluxo de medições das obras, verificando por exemplo onde não está chovendo e onde está chovendo mais. É uma ginástica bem complexa, mas não vamos parar nenhuma (obra)", disse o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro.
O Ministério do Desenvolvimento Social, por sua vez, afirmou que não haverá prejuízo para Auxílio Gás. "A medida, direcionada para as despesas discricionárias, não é definitiva, podendo ser revista nos bimestres seguintes, caso despesas que estavam inicialmente previstas deixem de ocorrer", disse a pasta, que ainda garantiu fazer um remanejamento de ações para garantir o pagamento do benefício se não houver o desbloqueio.
Os cortes também afetaram o dinheiro que vai para a atenção especializada em saúde (R$ 579 milhões) do Ministério da Saúde. A pasta ainda não justificou a escolha das programações atingidas.
A construção de casas de interesse social (R$ 500 milhões) foi a ação mais atingida no Ministério das Cidades. No Ministério da Previdência Social, o maior afetado pelo congelamento foi o sistema de processamento de dados da Previdência Social (R$ 255 milhões), no momento em que o governo promete um pente-fino nos pagamentos para economizar dinheiro.
No Ministério da Justiça e Segurança Pública, a área mais afetada foi o recurso que vai para o desenvolvimento de ações de segurança pública e combate à criminalidade (R$ 195 milhões). A pasta disse ao Estadão que "nenhum programa prioritário da pasta será afetado". Além disso, o órgão declarou que transferiu recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, compensando os cortes feitos nas duas corporações.
O Ministério da Defesa, um dos órgãos que tentou reverter o congelamento de gastos, definiu o aprestamento das Forças Armadas, que mantém os militares em prontidão para convocações extraordinárias, para sofrer o maior corte, de R$ 195 milhões.
Estadão Conteúdo e Correio do Povo
Vem aí mais uma campanha queridinha por vocês... Abra para descobrir💙👀
 |      | ||||
 | |||||
| |||||
Link para comprar: www.magazinevoce.com.br/magazinelucioborges
Venda de passagens para o Aeroporto de Porto Alegre será retomada nesta sexta-feira
Retomada das operações será em 21 de outubro, com 128 voos diários, chegando a 900 semanais
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou a retomada das vendas de passagens aéreas para o aeroporto internacional Salgado Filho, da capital Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. As reservas estavam suspensas desde maio por conta da inundação no aeroporto e poderão voltar ao comércio a partir desta sexta-feira, 9. Com manutenções em curso, o primeiro voo comercial na pista será no dia 21 de outubro.
No anúncio feito em coletiva no Palácio do Planalto, Costa Filho disse que a decisão pela retomada se deu após amplo diálogo do governo com a Fraport, concessionária do aeroporto. 'Isso irá acelerar a retomada da economia do Rio Grande do Sul', afirmou o ministro.
A liberação das vendas de passagens precisou do aval da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que ainda precisa tornar público qual será a divisão dos 25 slots do aeroporto, que na prática são licenças para operar, com definição de horários. É a partir dos slots que as empresas podem ofertar a passagem com precisão de horário.
O Broadcast mostrou que, desde o mês passado, o governo vem pressionando para que a divisão seja pactuada rápido. Antes do fechamento temporário, o aeroporto recebia voos de seis diferentes empresas no mercado doméstico.
Obras de recuperação
Desde junho, a Fraport realiza os trabalhos de recuperação estrutural do aeroporto. O cronograma de obras se estende até abril de 2025, incluindo a reforma de toda a pista. Contudo, a expectativa é de que as operações de aeronaves sejam plenamente restabelecidas em dezembro deste ano.
A estimativa é de que sejam necessários R$ 700 milhões para os reparos. O montante, que ainda pode variar, inclusive para baixo, virá em parte dos contratos de seguro da concessionária. Há estudos em andamento para que uma outra parcela, ainda não definida, seja aportada via reequilíbrio de contrato.
A retomada dos voos se dará de forma gradual, com 128 diários (pousos e decolagens) que serão operados das 8h às 22h.
Correio do Povo
Lula diz a ministros que vai devolver relógio Cartier ao TCU
AGU diz que vai recorrer, argumentando que na época não existiam normas do TCU sobre a devolução de presentes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou durante a reunião ministerial desta quinta-feira que vai devolver o relógio Cartier recebido de presente em 2005, embora o Tribunal de Contas da União (TCU) tenha decidido que ele pode ficar com a peça. Aos auxiliares, Lula revelou que telefonou para o presidente do TCU, Bruno Dantas, e manifestou a ele sua irritação com a decisão da Corte.
Na conversa, avisou Dantas que está decidido a devolver o relógio ao tribunal. A outros interlocutores, Lula também disse que pode doar o Cartier, em benefício de alguma causa social. Para o presidente, a posição de ministros da Corte ligados a Jair Bolsonaro se alinhou à tese da defesa do ex-presidente com o claro objetivo de criar condições para absolvê-lo no caso das joias sauditas. A Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão do TCU e orientou Lula a aguardar o novo julgamento antes de tomar qualquer atitude sobre o destino do relógio.
Com valor estimado à época em R$ 60 mil, e confeccionado em ouro branco, o Cartier Santos Dumont foi presente da própria fabricante durante visita que Lula fez a Paris, em seu primeiro mandato. No recurso, a AGU vai argumentar que, quando Lula ganhou o Cartier, não havia norma do TCU que obrigasse os chefes do Executivo a devolver presentes, mesmo sendo de alto valor. A intenção é mostrar que a situação é "completamente distinta” do caso das joias da Arábia Saudita recebidas por Bolsonaro.
A Polícia Federal descobriu que, a mando do ex-presidente, um conjunto de joias - incluindo um relógio de ouro branco da marca Rolex - começou a ser negociado nos Estados Unidos em 2022, último ano de seu mandato.
Estadão Conteúdo e Correio do Povo
“Desleal” é o governador, rebate bancada petista após fala de Eduardo Leite
Parlamentares cobram do tucano aplicação de quase R$ 800 milhões de recursos do Fundo de Recuperação
Após o governador Eduardo Leite (PSDB) voltar a criticar o governo federal, na manhã desta quinta-feira, durante evento do SOS Agro, em Porto Alegre, as bancadas do PT e do PCdoB na Assembleia Legislativa reagiram e chamaram o tucano de “desleal”.
Em nota divulgada à tarde, os parlamentares disseram que as críticas “faltam com a verdade”, e, em seguida, elencam valores repassados pelo governo federal ao Estado após as enchentes.
"Eduardo Leite escolheu o pior caminho, o do conflito e não o da cooperação. No momento em que nosso estado precisa de um governador de verdade, Leite renuncia a sua responsabilidade e passa a ser um comentarista das ações do Governo Federal. Um governador ausente", diz trecho da nota.
Ao ampliarem as críticas, os deputados ainda questionam o uso dos quase R$ 800 milhões que estão no Fundo para a Recuperação do Estado (Funrigs) para utilização na recuperação do Estado e que não avançaram.
Nota das bancadas do PT e PCdoB
As críticas de Eduardo Leite ao Governo Federal e ao presidente Lula são desleais e faltam com a verdade. Os R$ 22 bilhões já aportados pelo Governo Lula são recursos extraordinários que vêm ajudando muito as pessoas e a nossa economia. São 350 mil famílias que receberam em tempo recorde, o auxílio emergencial de R$ 5.100,00. São quase R$ 2 bilhões em Auxílio Reconstrução. São R$ 9,5 bilhões em crédito e apoio para as empresas gaúchas e R$ 1,6 bilhão em apoio aos municípios.
A suspensão do pagamento da dívida por três anos, mais de R$ 12 bilhões que ficam aqui no RS para investir em nossa reconstrução não é nada? É muito. As dívidas rurais dos produtores atingidos foram todas prorrogadas, as perdas serão compensadas com redução das dívidas e aquelas com perda total serão integralmente anistiadas. Tudo isto sendo feito em um ambiente de diálogo permanente.
Eduardo Leite escolheu o pior caminho, o do conflito e não o da cooperação. No momento em que nosso estado precisa de um governador de verdade, Leite renuncia a sua responsabilidade e passa a ser um comentarista das ações do Governo Federal. Um governador ausente.
É tão grave esta ausência que até mesmo o Fundo para a Recuperação do Estado (Funrigs) aprovado com urgência pela Assembleia Legislativa em 21 de maio, passados mais de dois meses, ainda não foi implementado. Quase R$ 800 milhões parados! Recursos que deveriam ser investidos na recuperação do estado, nas estradas vicinais, na compra de áreas para construção de casas populares nos municípios, em programas ambientais, na duplicação da RS-118, no apoio às empresas e agricultores.
O Governo Lula fez muito pelo Rio Grande e continuará fazendo porque tem compromisso e respeito pelo povo gaúcho.
As bancadas do PT e PCdoB continuarão trabalhando incansavelmente na reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul e no bem-estar do nosso povo!
Correio do Povo
Israel aceita retomar negociações para trégua em Gaza em 15 de agosto, diz Netanyahu
Estados Unidos, Catar e Egito pediram a Israel e ao movimento islamista palestino Hamas que retomem as negociações na próxima semana
Israel aceita retomar em 15 de agosto as negociações para um cessar-fogo na Faixa de Gaza a pedido dos mediadores catari, egípcio e americano, anunciou, nesta quinta-feira, 8, o gabinete do primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu.
“Depois da proposta dos Estados Unidos e dos mediadores, Israel enviará em 15 de agosto uma delegação de negociadores ao local combinado para concluir os detalhes de concretização do acordo”, afirmou em um comunicado.
Exigências internacionais
Os líderes de Estados Unidos, Catar e Egito pediram a Israel e ao movimento islamista palestino Hamas que retomem as negociações em Doha ou no Cairo na próxima semana, para tentarem fechar um acordo de cessar-fogo na Faixa de Gaza.
Em comunicado conjunto, os três países mediadores convidaram as partes beligerantes a retomar os diálogos em 15 de agosto, para "fechar todas as brechas restantes e iniciar a implementação do acordo sem mais demora".
Assinada pelo emir do Catar e pelos presidentes dos Estados Unidos e do Egito, a carta ressalta que um acordo "está sobre a mesa, faltando apenas os detalhes de implementação".
"Como mediadores, estamos dispostos a apresentar, caso necessário, uma proposta de compromisso final que resolva as questões de aplicação pendentes de modo que atenda às expectativas de todas as partes", afirmaram.
AFP e Correio do Povo
Assinar:
Postagens (Atom)