sexta-feira, 9 de agosto de 2024

Governo Lula decide expulsar embaixadora da Nicarágua no Brasil

 Medida é uma resposta após ordem de saída de embaixador brasileiro

"O dado concreto é que o Daniel Ortega não atendeu o telefonema e não quis falar comigo. Então, nunca mais eu falei com ele, nunca mais", declarou Lula 

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva decidiu expulsar a embaixadora da Nicarágua em Brasília, Fulvia Patricia Castro, em resposta à decisão do governo de Daniel Ortega de expulsar o representante brasileiro em Manágua, informou uma fonte diplomática à AFP nesta quinta-feira, 8.

A ausência do embaixador brasileiro, Breno de Souza, em um ato oficial recente gerou "descontentamento" no governo nicaraguense, embora ele não tenha sido "o único representante diplomático a faltar", segundo a mesma fonte.

O ato ocorreu em 19 de julho, em comemoração ao aniversário da Revolução Sandinista, de acordo com veículos de comunicação opositores editados por nicaraguenses no exílio.

Diante da reação de Manágua de pedir a saída do diplomata, o "Brasil contra-argumentou, dizendo que acha que esse não é um caminho produtivo, um caminho que não vai levar a qualquer resultado mais positivo", indicou a fonte.

Ainda assim, a Nicarágua optou por pedir a expulsão e Brasília agiu segundo o princípio de reciprocidade. As autoridades nicaraguenses não se pronunciaram sobre o assunto até o momento.

A relação entre Brasília e Manágua tem sido fria há algum tempo, desde que Ortega ignorou as tentativas de Lula para mediar, a pedido do papa Francisco, a libertação de um bispo preso.

"O dado concreto é que o Daniel Ortega não atendeu o telefonema e não quis falar comigo. Então, nunca mais eu falei com ele, nunca mais", declarou Lula em 22 de julho em uma coletiva de imprensa com agências internacionais, entre elas a AFP.

Em janeiro, o governo da Nicarágua libertou dois bispos católicos, entre eles o monsenhor Rolando Álvarez, além de outros religiosos, e os enviou para Roma, segundo veículos de imprensa e opositores nicaraguenses no exílio.

Ortega, que governou na década de 1980 após a vitória da Revolução Sandinista, voltou ao poder em 2007 e é acusado por opositores e críticos de instaurar um regime autoritário.

Em 2018, protestos multitudinários contra o governo, nos quais foram registrados mais de 300 mortos, segundo a ONU, foram qualificados pelas autoridades como uma tentativa de golpe de Estado patrocinada por Washington.

"É um golpe duro para a ditadura da Nicarágua porque vai ficando mais isolada e sozinha na América Latina, mas sobretudo isolada e solitária dentro deste grupo da esquerda latino-americana", disse à AFP o ex-embaixador da Nicarágua na Organização dos Estados Americanos (OEA) Arturo McFields, que se exilou nos Estados Unidos após deixar o governo de Ortega.

AFP e Correio do Povo

Ministro do STF mantém suspensão de emendas Pix ao Orçamento

 Decisão foi motivada por ação protocolada pela PGR



O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira, 8, em Brasília, manter a suspensão das chamadas "emendas Pix" ao Orçamento da União.

A decisão foi motivada por uma ação protocolada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Na decisão, o ministro entendeu que a execução das emendas pode continuar nos casos de obras em andamento e calamidade pública. A liberação dos recursos está condicionada ao atendimento de requisitos de transparência e rastreabilidade dos recursos.

"Se é o parlamentar que impõe em que o dinheiro será gasto, exige-se, caso mantido o instituto na Constituição, inovações simétricas nos sistemas de controle, a fim de que a Constituição seja cumprida. Se assim não ocorrer, teremos um perigoso e inconstitucional jogo de empurra, em que, ao certo, ninguém se identifica como responsável pela aplicação de parcela relevante do dinheiro público", afirmou o ministro.

Criação

As emendas foram criadas por meio da Emenda Constitucional 105, de 2019, e permitem que deputados e senadores destinem emendas individuais ao orçamento da União por meio de transferências especiais. Pela medida, os repasses não precisam de indicação de programas e celebração de convênios.

Para a procuradoria, a emenda constitucional também retira a competência do Tribunal de Contas da União (TCU) para fiscalização dos recursos e a possibilidade de transparência e rastreabilidade do dinheiro público.

Segundo a Associação Contas Abertas, deputados e senadores destinaram R$ 6,7 bilhões em "emendas Pix" em 2023.

No dia 1° de agosto, Flávio Dino proferiu a primeira decisão sobre o caso e entendeu que esse tipo de emenda deve seguir critérios de transparência e de rastreabilidade. Pela mesma decisão, a Controladoria-Geral da União (CGU) deverá realizar uma auditoria nos repasses no prazo de 90 dias.

Agência Brasil e Correio do Povo

Procuradoria do STJD denuncia Corinthians por “atos discriminatórios” de torcedores sobre as chuvas no RS

 Manifestação menciona punições com multa e até desclassificação da Copa do Brasil

Denúncia indica possibilidade de perdas de mando de campo e até a desclassificação 

Corinthians foi denunciado pela procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) depois que imagens registraram torcedores simulando nadar em direção à torcida do Grêmio. A denúncia, protocolada nesta quinta-feira, aponta “clara alusão” às enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul entre os meses de abril e maio, causando 182 mortes.

O fato ocorreu durante o empate por 0 a 0 no jogo de ida das oitavas de final da Copa do Brasil, em São Paulo.

Confira a íntegra do que diz a denúncia

Na partida entre Grêmio/RS e Sport Clube Corinthians/SP, ocorrida na quarta-feira, dia 31/07/2024, pelas oitavas de final da Copa do Brasil, um grupo de torcedores da equipe mandante, localizados no setor leste

inferior da Neo Química Arena, fizeram gestos como se estivessem nadando em provocação aos adversários gaúchos. Um deles se direciona para os gremistas e fala: "vai chover", apontando para o céu e fazendo sinais que remetem à chuva, fazendo clara alusão às enchentes que assolaram o Estado do Rio Grande do Sul no mês de maio.

A nota segue:

O abalo psíquico-emocional não se restringiu aos torcedores do Grêmio, que presenciaram tal comportamento num ambiente familiar em que buscavam o entretenimento futebolístico, talvez até para esquecer, ainda que por 90 minutos, a tragédia climática que acometeu seu povo; foi além, remexendo na

dor ainda não curada de uma população afetada pela perda de bens, vidas e sonhos na maior catástrofe climática da sua história.

Outras denúncias

A procuradoria também denunciou cantos homofóbicos praticados pela torcida do time da casa com os seguintes dizeres: "Arerê, gaúcho dá o ** e fala tchê".

Caso venha a ser condenado, o Corinthians pode perder mandos de campo e pagar multa. Mas se os torcedores que aparecem nas imagens não forem identificados e proibidos de entrar no estádio por até 720 dias, a procuradoria pede que o time paulista seja desclassificação da competição. Neste caso, o Tricolor avançaria às quartas de final.

Também foi requerida a punição do clube pelos objetos lançados em campo e pelo uso de laser por torcedores.

Correio do Povo

Pé-de-Meia alcançará quase 4 milhões de estudantes até setembro

 Pagamento a alunos com CadÚnico começa em agosto e contemplará estudantes do ensino médio e EJA

Estudantes podem receber pouco mais de R$ 9 mil reais ao final do ensino médio 

O total de beneficiados pelo programa Pé-de-Meia aumentará para quase quatro milhões até setembro. A ampliação da política pública federal foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2 de agosto, em Fortaleza, no Ceará.

A expansão da iniciativa federal inclui estudantes do ensino médio de escolas públicas, pertencentes a famílias que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e com renda per capita (por cabeça) de até meio salário mínimo. As mudanças no programa Pé-de-Meia também contemplarão alunos da educação de jovens e adultos (EJA), que cumprirem os mesmos critérios estabelecidos.

A expansão do programa nestas duas frentes elevou o número de beneficiados de 2,7 milhões de estudantes para quase quatro milhões.

Pagamentos

O Ministério da Educação informou que os estudantes com CadÚnico matriculados no ensino médio público receberão a chamada poupança do ensino médio, a partir de agosto deste ano.

No caso dos estudantes da educação de jovens e adultos (EJA), o pagamento será a partir de setembro.

Os recursos para o pagamento das parcelas estão garantidos. Os depósitos são feitos pelo Ministério da Educação, em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para estudantes que cumprem os critérios do programa.  

O pagamento das parcelas do Pé-de-Meia está condicionado à aprovação ao fim de cada ano do ensino médio e exige a frequência do aluno em mais de 80% das aulas durante o mês. 

Pé-de-Meia

O Pé-de-Meia (MEC) foi instituído pela lei nº 14.818/2024 e é um incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, que será destinado aos estudantes matriculados no ensino médio público.

Segundo dados do Censo da Educação Básica, em 2022 a taxa de repetência entre os estudantes brasileiros foi de 3,9, enquanto a taxa de evasão atingiu 5,9.

Poupança

Pelo programa, o estudante recebe um incentivo de R$ 200 mensais, que pode ser sacado a qualquer momento.

No fim de cada ano letivo do ensino médio concluído com aprovação, o beneficiário também terá o depósito de R$ 1 mil, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio.

Se o estudante receber as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9.200 para o aluno que cursar todo o ensino médio.

O programa teve a adesão de todos os estados, do Distrito Federal e de 74 secretarias de educação municipais que oferecem o ensino médio regular na rede pública.

Agência Brasil e Correio do Povo

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Eleições 2024: TRE se preocupa com abstenção após enchentes no RS

 Mesmo antes da tragédia climática, nível de ausências nas urnas apresentava crescimento nas eleições municipais do Rio Grande do Sul


Um possível aumento de abstenções durante as eleições municipais de 2024 é tema de preocupação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Após as enchentes históricas que comprometeram diversas cidades do Rio Grande do Sul, há o temor de que eleitores tenham maior dificuldade de participar do pleito e efetuar sua escolha democrática.

Com essa perspectiva, o tribunal deverá lançar uma campanha para convocar a população gaúcha às urnas. “Vamos fazer um movimento no dia 18 de setembro, com o lançamento de uma campanha para evitar abstenção. Antes disso, vamos fazer um comunicado a todos os juízes eleitorais para que eles usem os veículos de comunicação para que chamem os eleitores para participarem da eleição”, afirmou o presidente do TRE, Voltaire de Lima Moraes, em entrevista coletiva.

Antes mesmo das enchentes, a participação popular nas eleições gaúchas já vinha diminuindo. A abstenção aumentou 53% no RS entre as eleições municipais de 2016 e de 2020. Na disputa de 2016, o comparecimento foi de 7,068 milhões de eleitores, com 15,47% de abstenção. Já em 2020, 6,429 milhões de eleitores foram às urnas e o nível de abstenção foi de 23,67%.

“A participação é fundamental. Afinal, eles vão escolher o novo gestor. O novo gestor é fundamental, ele muda a história de uma cidade, às vezes. É uma preocupação nossa. Na medida que a pessoa se omite, ela até não pode reclamar depois quando as coisas não vão bem na sua cidade”, disse o presidente da Justiça Eleitoral gaúcha.

Quase 6 mil urnas foram danificadas

É de quase 6 mil o número de urnas danificadas pelas enchentes no RS. Os equipamentos perdidos, contudo, não serão empecilho para a realização dos pleitos em outubro. Uma comitiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esteve no Estado nesta semana e, impressionada com o impacto das enchentes, garantiu a efetiva reposição das urnas atingidas.

“Nesta semana, vieram os representantes do TSE em termos de urnas e verificaram os locais, nosso novo depósito de urnas, e ficaram até impressionados com locais que eles nem imaginavam que as urnas pudessem ter sido atingidas”, relatou Voltaire.

“A substituição será imediata. Eles simplesmente referendaram o nosso pedido. Todas serão repostas”, completou o presidente do TRE. Ele garantiu mais uma vez que a questão das urnas eletrônicas não vai atrapalhar o fluxo das eleições.


Correio do Povo

Governo do RS articula com base mudanças em carreiras da segurança

 Projeção do líder na Assembleia é de que texto possa ser votado até a primeira metade de setembro

Projeção do líder na Assembleia é de que texto possa ser votado até a primeira metade de setembro 

O governo do Estado reuniu líderes da base aliada na manhã desta quinta-feira, 8, no Palácio Piratini, para encaminhar articulações sobre o projeto com mudanças em carreiras da segurança e, ainda, sobre a matéria que trata das adequações na PGE e na Receita Estadual. As alterações integram nova etapa da reestruturação de carreiras do funcionalismo, que teve a primeira parte aprovada na semana passada.

A ideia, de acordo com o líder do governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes (PP), é de que pelo menos o texto que trata das carreiras da segurança seja protocolado na Assembleia Legislativa até o final do dia, de forma que a votação possa ocorrer até 10 de setembro.

A bancada do PT, a maior de oposição, chegou a ser sondada sobre a realização de uma reunião com integrantes do Executivo também nesta quinta para abordar as mudanças. Em função da pouca margem de tempo, o líder da bancada petista, deputado Miguel Rossetto, informou que o partido vai aguardar que as propostas cheguem ao Legislativo para avaliação. E, se necessário, solicitará reuniões com representantes do governo.

Correio do Povo

TRF1 autoriza comissão da Presidência a investigar Campos Neto por offshore

 Defesa do presidente do Banco Central afirma que ele não pode ser julgado por órgão vinculado ao Poder Executivo

Presidente do BC, Campos Neto 

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1), em Brasília, autorizou a retomada da investigação administrativa sobre o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, por manter uma offshore no exterior. O procedimento foi aberto pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República, mas estava suspenso por uma decisão provisória de primeira instância.

A defesa de Roberto Campos Neto afirma que ele não poderia ser julgado por uma comissão vinculada ao Poder Executivo e que o procedimento viola a 'autonomia administrativa, gerencial e organizacional' do Banco Central.

Após a decisão do TRF1, os advogados Ticiano Figueiredo, Pedro Ivo Velloso e Francisco Agosti disseram, em nota, que Campos Neto já demonstrou que 'os fatos apurados em relação ao presidente foram legais, éticos e condizentes com as normas que regem a probidade daqueles que ocupam cargo público'.

Por unanimidade, em julgamento nesta quarta-feira, 7, os desembargadores da 1ª Turma do TRF1 decidiram destravar a investigação, impondo uma derrota ao presidente do BC. Eles concordaram que dirigentes de autarquias federais estão sujeitos à fiscalização da Comissão de Ética da Presidência.

O desembargador Marcelo Velasco argumentou que, se tramitasse no Banco Central, o processo administrativo seria submetido ao próprio Campos Neto. 'O resultado mais grave pela apuração pela comissão de ética do Banco Central é encaminhar o resultado ao presidente do Banco Central, que no caso é justamente o investigado', afirmou. O desembargador foi acompanhado por Fausto Mendanha e Gustavo Soares Amorim.

A decisão atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). As informações sobre a offshore foram reveladas por um consórcio internacional de jornalistas investigativos, chamado de Pandora Papers. Apesar de não ser ilegal manter dinheiro no exterior, críticos dessas operações apontam conflito de interesses no exercício de função pública.

Campos Netto afirmou ter fechado sua empresa no exterior, a Cor Assets, em 2020, 15 meses depois de assumir o Banco Central. Ele também alega que declarou a existência da offshore à Receita Federal.

Com a palavra, defesa de Campos Neto:

Trata-se de um caso que já foi examinado pelos órgãos públicos de fiscalização, inclusive pela Procuradoria-Geral da República, e que não constataram qualquer irregularidade tendo, inclusive, sido arquivada a apuração.

A defesa por mais de uma vez já demonstrou que os fatos apurados em relação ao presidente foram legais, éticos e condizentes com as normas que regem a probidade daqueles que ocupam cargo público. As declarações dos fundos foram feitas seguindo as regras de mercado e do governo, sempre informando às autoridades públicas, com a máxima transparência e respeito às normas.

Não será diferente. Uma terceira apuração para os mesmos fatos nada mais é que um bis in idem e tem como consequência apenas gastar o tempo e aumentar o custo para o poder público, eis que se chegará à mesma conclusão das anteriores, em relação à legalidade e regularidade dos fatos re-reinvestigados.

Ticiano Figueiredo, Pedro Ivo Velloso e Francisco Agosti

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Brasil, Colômbia e México insistem na necessidade de divulgar atas eleitorais na Venezuela

 Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela declarou Nicolás Maduro como reeleito em meio a eleição polêmica, mas sem divulgar as atas do pleito

Países afirmam que "partem da premissa de que o CNE é o órgão ao qual corresponde, por mandato legal, a divulgação transparente dos resultados eleitorais” 

Os governos de Brasil, Colômbia e México insistiram, nesta quinta-feira, 8, na necessidade de que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela divulgue as atas eleitorais, após as questionadas eleições presidenciais que deram Maduro como vencedor.

Embora os países tenham dito que tomam nota do processo no Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), ao qual Maduro apelou para que certifique sua vitória, Brasil, Colômbia e México "partem da premissa de que o CNE é o órgão ao qual corresponde, por mandato legal, a divulgação transparente dos resultados eleitorais”, segundo um comunicado conjunto.

AFP e Correio do Povo

Mega-Sena/Concurso 2759 (08/08/24)

 



Fonte: https://www.google.com/search?q=mega+sena&rlz=1C1CHNY_pt-BRBR1021BR1022&oq=mega+&aqs=chrome.2.69i57j69i59j35i39i512i650j0i67i512i650l2j0i67i131i433i512i650j46i67i175i199i512i650j0i433i512j0i3j46i67i175i199i512i650i654.5071j0j7&sourceid=chrome&ie=UTF-8