sexta-feira, 5 de julho de 2024
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Governo desiste de importar arroz!
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, anunciou que o governo federal desistiu de fazer a importação de arroz para abastecer o mercado nacional.
Em entrevista, Fávaro diz que o preço do pacote do cereal está dentro da normalidade e que a compra internacional não será necessária.
“Tivemos problemas, é fato, nós cancelamos esses leilões. Mas o fato real é que, com a sinalização de disponibilidade do governo de comprar arroz importado e abastecer o mercado brasileiro, além da volta da normalidade em estradas, os preços do arroz já cederam e voltamos aos preços normais”, disse.
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A verdade é que, em nenhum momento, foi necessária a importação de arroz. Não fosse a pressão popular nas redes sociais e a gritaria da oposição no Congresso, mais de 1 milhão de toneladas estariam sendo importadas, no maior escândalo federal desde o Petrolão!
Arroz e governo na pressão!
Governo do RS isenta aeroportos de ICMS para reconstrução do Salgado Filho e ampliação de voos
Medida de incentivo vale até 31 de dezembro de 2024
O Governo do Estado do Rio Grande do Sul concedeu, nesta quinta-feira, isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nas operações para reconstrução do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. O Decreto 57.684/2024 foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) e já está em vigor.
A medida, que vale até 31 de dezembro de 2024, foi possível após a aprovação do Convênio ICMS 69 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A isenção abarca operações e prestações internas e de importação de bens, máquinas, equipamentos, partes, peças, componentes aeronáuticos, ferramentas, estruturas metálicas e instalações – sejam esses itens novos ou usados –, além do serviço de transporte.
"Buscamos com as companhias aéreas a ampliação dos voos para os aeroportos regionais do Estado, que tem sido fundamentais para a rede área emergencial. Mas o funcionamento do Salgado Filho é vital para nossa economia. Por isso, esperamos um pronto entendimento entre a União, como poder concedente, e a Fraport, como concessionária, para que a abertura ocorra o quanto antes", comentou o governador Eduardo Leite. "De nossa parte, seguiremos fazendo, como essa medida, tudo que for possível para acelerar o restabelecimento da normalidade."
Além do Salgado Filho, o benefício abrange a Base Aérea de Canoas e outros aeroportos considerados integrantes da malha aérea emergencial. A sistemática se estende à concessionária que explora a prestação de serviços aeroportuários e às prestadoras de serviços, conforme instruções da Receita Estadual. "Essa é uma medida do Estado que busca acelerar a reconstrução e a retomada do funcionamento pleno do Salgado Filho. O aeroporto impacta significativamente a atividade econômica do Rio Grande do Sul, e buscamos ser parceiros neste momento de recuperação do Estado como um todo", explica o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.
A isenção abrange ainda a parcela referente ao diferencial de alíquotas do ICMS nas operações interestaduais. Além disso, não será exigido o estorno do crédito fiscal.
Correio do Povo
Com urgência constitucional do governo, Senado terá 45 dias para votar projeto da tributária
Medida vale automaticamente, sem necessidade de aprovação de requerimento no plenário
A urgência constitucional pedida pelo governo Lula à Câmara para a tramitação do projeto de regulamentação da reforma tributária vale também para o Senado. Com isso, os senadores terão 45 dias para votar o texto após a aprovação pelos deputados. Depois desse prazo, a proposta passará a trancar a pauta, a não ser que o governo acabe retirando a urgência constitucional, que é uma prerrogativa do presidente da República.
A medida vale automaticamente, sem necessidade de aprovação de requerimento no plenário. A tramitação, nesse caso, é acelerada, sem que o texto passe antes por comissões.
O governo pediu a urgência para o primeiro projeto de lei complementar da regulamentação, que trata da lei geral da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e do Imposto Seletivo, além de termas como cesta básica e cashback.
Há ainda um segundo projeto, que trata do Comitê Gestor e da distribuição da receita do IBS para Estados e municípios. Essa proposta ainda não teve o relatório apresentado.
Estadão Conteúdo e Correio do Povo
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Câmara de Porto Alegre: extinção de vaga deve ser aprovada após o início das convenções partidárias
Por interferir no número de candidatos ao Legislativo de cada sigla, o prazo adequado para a alteração na lei seria antes das convenções; não há, no entanto, uma regra
Adiada sucessivamente, a extinção de uma vaga na Câmara de Porto Alegre deverá ter votação finalizada apenas após o recesso parlamentar. Como a aprovação deste projeto interfere no número de candidatos ao Legislativo para 2025, o prazo adequado para a votação da pauta seria até o início do período das convenções partidárias, de 20 de julho a 5 de agosto. Não há, no entanto, uma regra que determine este tempo.
A medida de redução de uma cadeira na Câmara Municipal é uma exigência legal que se faz necessária devido ao resultado do último Censo do IBGE, que mostrou diminuição na população da Capital. O texto já foi aprovado em todas as comissões da Casa necessárias e deverá entrar na ordem de priorização de projetos na próxima segunda-feira.
Por se tratar de um projeto de emenda à Lei Orgânica (Pelo), o texto de origem da mesa diretora deve ser votado em dois turnos e, para a aprovação, ter o mínimo de 24 votos em cada um deles. O primeiro turno deve ser apreciado ainda antes do recesso parlamentar, que ocorre de 17 a 31 de julho. O segundo turno, porém, deve ficar para a volta dos vereadores.
Com o início das convenções partidárias, que deliberam sobre as candidaturas ao pleito deste ano, o ideal seria ter a aprovação do projeto, já que cada sigla tem que registrar como postulantes ao Legislativo o número de cadeiras mais um. Atualmente 37, mas, com a iminente aprovação da redução de cadeiras, 36.
Nos bastidores, o indicativo é de que os partidos já sabem que neste pleito serão 35 cadeiras eleitas e que a Justiça Eleitoral não registrará um número que exceda o limite.
Correio do Povo
Inter sai na frente, mas cede o empate ao Fluminense no Maracanã: 1 a 1
Confronto na estreia de Mano Menezes no time carioca aumenta para três jogos a sequência sem vitórias coloradas
Não houve vencedores no reencontro entre o Inter e Mano Menezes. Jogando nesta quinta-feira à noite, no Maracanã, o time colorado saiu na frente, mas cedeu o empate por 1 a 1 para o Fluminense na estreia do técnico. O resultado é ruim para o Inter, mas muito pior para os cariocas, que seguem na lanterna do Campeonato Brasileiro. A boa notícia é que neste domingo, Eduardo Coudet e seus comandados voltam ao Beira-Rio após mais de dois meses. O time retorna ao seu estádio para enfrentar o Vasco da Gama precisando de uma vitória para estancar a sequência ruim.
Sofrendo com a falta de jogadores importantes, Coudet teve que montar uma escalação emergencial. O resultado é que faltou mecânica, principalmente ofensiva. Nos raros momentos que teve oportunidade de atacar, chegou com poucos jogadores, facilitando a marcação do adversário.
Além disso, sofreu com a pressão, principalmente na primeira etapa. Aos 9 minutos, Gustavo Prado errou na saída da defesa, deixando a bola para Alexsander. Ele ficou com a sobra e tocou para Cano, que chutou forte, acertando o poste. O Fluminense continuou com a iniciativa, mas saiu atrás. Aos 39, Bruno Henrique tentou um passe para Alario, a bola resvalou na defesa e sobrou para Igor Gomes. O zagueiro que atuou improvisado na lateral direita chutou de primeira, marcando um golaço.
A vantagem era imerecida e durou pouco. O Fluminense aumentou a pressão e, aos 48 minutos, Ganso experimentou um chute da intermediária. Apesar da distância, o arremate saiu venenoso, enganou Fabrício e entrou. Mais um golaço. “Estou feliz pelo gol. A gente sabia que seria um jogo difícil, mas conseguimos jogar. Precisamos ter um pouco mais de atenção para evitar esse tipo de chute”, lamentou Igor Gomes, no final do primeiro tempo.
O intervalo fez bem ao Inter. O time, ao menos, voltou um pouco mais disposto. Aos 13 minutos, após cobrança de escanteio curto, Bruno Henrique joga a bola na área e Bruno Gomes, que acabara de entrar no lugar de Gustavo Prado, desvia e acerta a trave. Mano, então, se mexeu. Colocou John Kennedy e Douglas Costa, colocando mais força ofensiva em campo.
O jogo caiu em ritmo, com ambos os times exagerando nos passes errados. Com vários jogadores sofrendo com desgaste, Coutet também mexeu no time, descaracterizando-o ainda mais. No final das contas, considerando o que ambas as equipes fizeram, foi um empate justo.
Brasileirão 2024 – 14ª Rodada
Fluminense 1
Fábio; Samuel Xavier (Guga), Antônio Carlos, Thiago Santos e Diogo Barbosa; André, Martinelli (Gabriel Pires), Alexsander (Douglas Costa) e Ganso (Renato Augusto); Cano (John Kennedy) e Keno. Técnico: Mano Menezes.
Inter 1
Fabrício; Igor Gomes (Hugo Mallo), Fernando, Robert Renan e Renê; Rômulo (Mercado), Bruno Henrique (Hyoran), Gustavo Prado (Bruno Gomes), Alan Patrick e Wanderson; Lucas Alario (Lucca Drummond). Técnico: Eduardo Coudet.
Gols: Igor Gomes, aos 40/1ºT; Ganso, aos 49/1ºT;
Árbitro: Felipe Fernandes de Lima.
Local: estádio Maracanã, no Rio de Janeiro.
Correio do Povo
Homem armado é detido nas imediações de um ato de Milei na Argentina
Homem, identificado como Francisco Agustín Castro, disse ser um policial reformado e foi apreendido com uma pistola 9mm e um carregador com 11 balas
A Polícia da província de San Juan, na Argentina, deteve, nesta quinta-feira, 4, um homem de 76 anos que portava uma arma carregada nas imediações de um ato do presidente Javier Milei, informou a ministra de segurança, Patricia Bullrich.
"A polícia de San Juan deteve um homem com uma arma que estava a 200 metros do presidente em um cordão de isolamento", disse Bullrich à imprensa local.
O homem, identificado como Francisco Agustín Castro, disse ser um policial reformado e foi apreendido após uma busca policial no perímetro de segurança que cercava o ato, sendo encontrados uma pistola 9mm e um carregador com 11 balas.
O caso será encaminhado à justiça federal, disse o procurador-geral, Eduardo Quattropani, ao veículo de mídia local Tiempo de San Juan.
Milei encabeçou um ato nesta quinta na Casa de Sarmiento, na capital da província, onde lançou um Plano Nacional de Alfabetização.
AFP e Correio do Povo
Dois meses após a enchente, cerca de 15 mil cães e gatos resgatados ainda vivem em abrigos no RS
Cuidado e destino dos animais atingidos pelas inundações foi tema de audiência pública na Assembleia Legislativa
Diante da urgência na ajuda humanitária, o drama de animais atingidos pelas inundações no Rio Grande do Sul acaba ficando em segundo plano. Por serem igualmente vítimas do desastre natural histórico, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia legislativa colocou o tema.
Nesta tarde, a comissão promoveu audiência pública para avaliar as condições de acolhimento e o destino dos cerca de 15 mil cães e gatos que ainda vivem em abrigos em todo o Estado. Atendimento de saúde, alimentação e falta de pessoas são os principais problemas apontados.
Presente no encontro, a promotora de justiça do Ministério Público gaúcho (MPRS), Annelise Monteiro Steigleder, afirmou que além de estarem no limite da capacidade, os abrigos temporários carecem de estrutura e de pessoas para atender aos animais acolhidos. Ela cobra do governo estadual e de prefeituras a proposição de políticas públicas para encaminhar a adoção. “Minha preocupação é no médio e no longo prazo, porque os abrigos foram constituídos no improviso, como não podia deixar de ser naquele momento tão dramático, mas agora, passados dois meses do início das enchentes, nós temos que avançar para políticas públicas permanentes que possam fomentar a adoção”, aponta.
A curto prazo, além do controle populacional e das condições de saúde, a sustentabilidade financeira dos abrigos preocupa a representante do MPRS. “Os abrigos estão no limite, com escassez de voluntários e começaram a aparecer também alguns problemas ligados à burocracia. São lugares que foram ocupados sem um termo de sessão de uso, o custo relacionado à manutenção, contas de luz e água chegando, situações relacionadas às medicações dos animais e agora a gente está vivendo um surto de Cinomose (doença infectocontagiosa que afeta cães causada por vírus)”, alerta a promotora de Justiça.
O governo do estado anunciou um plano para promover a adoção dos animais, propondo o pagamento de R$ 450 por animal resgatado da enchente que seja adotado, e cada pessoa poderá adotar até dois animais. Serão duas parcelas de R$ 225, uma na adoção e outra após três meses, mediante um acompanhamento para garantir o bem-estar do animal adotado, feito pelas prefeituras.
A medida preocupa protetores de animais, ONGs, veterinários, voluntários e trabalhadores de abrigos que participaram do debate. A justificativa é receio com possíveis abandonos após o recebimento do dinheiro.
A deputada Luciana Genro (PSOL), propositora da audiência pública, citou também temor com ausência de estrutura de parte de algumas prefeituras para promover e acompanhar adoções. “É claro que incentivamos a adoção, mas precisamos pensar em caminhos benéficos para os animais”, aponta.
Correio do Povo
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