quinta-feira, 4 de julho de 2024

Lula adia primeira viagem a Santa Catarina

 

Eduardo Leite eleva o tom e critica governo federal: ‘Não fez o suficiente’

 Governador do RS está em Brasília com prefeitos gaúchos em busca de recomposição de orçamento após a tragédia climática

Governador do RS expressou seu descontentamento diante de cerca de 400 prefeitos e vices na Câmara dos Deputados 

Acompanhando os prefeitos gaúchos que marcham em Brasília na busca de recomposição de receitas após a catástrofe climática que atingiu o Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite (PSDB) subiu o tom e criticou o governo federal durante audiência pública promovida pela Comissão Externa da sobre os Danos Causados pelas Enchentes no RS, nesta quarta-feira (3), no Salão Verde da Câmara dos Deputados.

“O governo federal fez gestos importantes, mas não fez tudo e não fez o suficiente”, criticou Leite, após afirmar que “qualquer tipo de demanda, reclamação, crítica não pode ser entendida como oposição ao governo, assim como elogios não significam adesão”.

Leite acredita que os gaúchos precisam ‘gritar mais alto’ para verem seus pleitos atendidos pela União. “Têm várias demandas na pilha do presidente da República, do presidente da Câmara dos Deputados, dos ministros. E quem grita mais, quem demanda mais, quem bota mais pressão vira prioridade. Sobe na frente. Sem essa pressão, não vai acontecer”, afirmou.

O tucano esteve acompanhado de cerca de 400 gestores municipais do Estado, entre prefeitos e vice-prefeitos, que desde a terça-feira (2) estão em Brasília para pedir que os parlamentares do Congresso Nacional se somem à pressão ao Executivo federal para que mais recursos sejam enviados para o Rio Grande do Sul.

“Precisamos de apoio que não seja subordinado a burocracia, projetos, planos de trabalho. Subordinam a uma ordem burocrática que leva tempo, é custosa, sempre num cacoete que o nosso País tem, embora seja uma federação, de um estado unitário, em que o ente maior quer sempre tutelar o menor, desconfiando de como a coisa é feita, exigindo comprovações de tudo que é natureza”, discursou o governador diante de prefeitos e vices.

“Entra numa minúcia, numa discussão que fica infernal. Por isso, tem que colocar dinheiro na veia. Principalmente repor as perdas de arrecadação. Fundamentalmente, é isso. Repondo as perdas, os municípios têm condição de fazer com seus orçamentos a limpeza, a arrumação”, seguiu.

Leite criticou algumas medidas que, apesar de dizer serem importantes, vê como insuficientes. Como, por exemplo, a medida que permite que as prefeituras possam suspender sua cota de contribuição previdenciária de regime próprio até o final do ano. “Começa a ficar um monte de coisinha posta à mesa e, para nós, é muito objetivo o que precisa ser feito: reposição das perdas da arrecadação. É isso. Não adianta postergar isso, aquilo, tem que repor as perdas”, protestou.

A duas semanas do recesso parlamentar de inverno, que se inicia em 17 de julho e se estende até o final do mês, Leite apela a deputados e senadores do Congresso Nacional que se somem às demandas dos executivos gaúchos, que pressionem o Palácio do Planalto para que os pleitos sejam atendidos.

Na pandemia, não se iludam, também não foi o governo que, de boa vontade, disse que para repassar dinheiro para repor as perdas, fazer o auxílio emergencial, medidas para manutenção de emprego. Não foi. Foi o congresso nacional que pressionou o governo, forçou aquelas pautas a acontecerem. Eu participei dessas discussões, então vamos precisar via Congresso Nacional também botar toda a pressão possível para que o governo veja isso como prioridade”, declarou o governador gaúcho.

Correio do Povo

Concessionária estima prazo de 1 ano e gasto de R$ 250 milhões para recuperar rodovias atingidas no RS

 Obras serão executadas nas BRs 386, 290 e 448, administradas pela CCR ViaSul

Viaduto sobre a BR 386, em Lajeado, liga os bairros Montanha e Olarias 

Grupo CCR calcula que precisará investir R$ 250 milhões para recuperar as rodovias afetadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul. As obras serão executadas nas BRs 386, 290 e 448, administradas pela CCR ViaSul. A estimativa é de que os trabalhos se estendam até o início do segundo semestre de 2025.

Entre as três rodovias administradas pela CCR, a mais afetada foi a BR-386, conhecida como Rodovia da Produção, uma das vias mais importantes do Estado, já que conecta a capital Porto Alegre ao interior gaúcho. A estrada registrou mais de 100 pontos de desabamento de taludes, dos quais 20 foram classificados como críticos. Também na BR-386, outro dano severo se deu sobre a ponte do Rio Taquari.

Segundo avaliação da CCR, os diversos pontos de alagamento ao longo das rodovias comprometeram a qualidade da pavimentação nesses locais. As intervenções emergenciais já estão sendo executadas pela concessionária, com obras de recuperação dos taludes, restauração de pontes e a recomposição do asfalto danificado.

Adequação de projetos

O Grupo CCR diz que, em linha com a estratégia de deixar seus ativos mais resilientes às mudanças climáticas, os projetos de engenharia para a reconstrução dos taludes irão incorporar como premissa o novo cenário climático previsto para o Rio Grande do Sul.

'Anteriormente, boa parte destas estruturas eram revestidas com cobertura vegetal para evitar a erosão do solo. Diante do novo contexto, os novos taludes serão concebidos com estruturas de contenção mais robustas, tornando as rodovias mais resistentes ao novo regime de chuvas', afirmou a companhia, em nota.

'Com este investimento, retomaremos gradualmente as condições de operação das rodovias e estaremos mais preparados para situações futuras', avaliou o presidente da CCR Rodovias, Eduardo Camargo.

Atualmente, as rodovias administradas pela concessionária já operam próximas de condições de normalidade, sem restrição de fluxo. A CCR aponta que os trabalhos de liberação emergencial e, agora, de recuperação das vias, têm contado com o apoio dos órgãos federais e estaduais, como a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Polícia Federal Rodoviária e a Defesa Civil do Rio Grande do Sul.

Interdições

Na atualização mais recente divulgada pelo Ministério dos Transportes, 21 trechos de rodovias federais do Rio Grande do Sul ainda estavam interditados de parcial ou integralmente.

Interdição total: 5 trechos

  • BR-116, no trecho km 174.
  • BR-470, nos trechos km 186; km 191; km 192; km 194 ao km 201.

Interdição parcial: 16 trechos

  • BR-116, nos trechos km 134; km 160; km 170; km 175; km 181; km 190; km 232.
  • BR-287, no trecho km 312.
  • BR-290, nos trechos km 96; km 102; km 104.
  • BR-386, nos trechos km 288; km 297; km 308; km 372; km 425.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Câmara de Porto Alegre aprova recomposição do salário de vereadores e servidores

 Vereadores passam a receber R$ 18 mil; Salário do presidente vai a R$ 22,6 mil

Reposição foi aprovada em resolução da Mesa Diretora e não precisa ir a votação em plenário 

A Mesa Diretora da Câmara de Porto Alegre aprovou nesta terça-feira o aumento de salário para servidores do Legislativo municipal e dos próprios vereadores da Casa. O reajuste de 3,69% será retroativo, válido a partir de maio, e, segundo o presidente Mauro Pinheiro (PP), repõe a inflação referente ao ano anterior.

Assim, o salário dos 36 vereadores (35 a partir da próxima legislatura, que se inicia em 2025) passa de R$ 17.458,52 para R$ 18.071,63. O presidente da Câmara, cargo renovado a cada ano, ganha um adicional. Seus vencimentos passam de R$ 21.785,65, para R$ 22.589,54.

“É o reajuste da inflação que fazemos todos os anos. No mínimo, a gente repõe a inflação. Eu até nem queria neste ano, mas os servidores pediram. Foi uma reivindicação do Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal de Porto Alegre (Sindicâmara)”, disse Mauro Pinheiro (PP), que conduz os trabalhos legislativos.

De acordo com o regimento interno do Parlamento, projeto de reajuste inflacionário, que não gere aumentos reais, não precisa ir à votação em plenário. Por isso, o novo valor já passa a vigorar após resolução da Mesa Diretora.

Para o reajuste, foi considerada a inflação estimada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre maio de 2023 e maio de 2024. “O reajuste é sempre feito em maio, o mês do dissídio. Como neste ano tivemos as enchentes, decidimos fazer só agora”, explica Pinheiro.

Não há alterações em relação ao salário do prefeito. Em julho do ano passado, a Câmara aprovou um projeto que eleva em 62% o subsídio do chefe do Executivo municipal e em 63% o do vice-prefeito. Atualmente em R$ 21.435, o salário do prefeito (a) que será eleito (a) pela população porto-alegrense será de R$ 34.900 a partir de 2025. Os vencimentos do vice vão de R$ 14.290 para R$ 23.428 e dos secretários municipais de R$ 14.290 para R$ 19.987.

Correio do Povo

Botafogo vence Cuiabá e esquenta briga pela liderança do Brasileirão

 Dourado estaciona nos 13 pontos e pode ser ultrapassado pelo Grêmo em caso de vitória tricolor



Em um jogo bem disputado, o Botafogo conseguiu uma importante vitória, nesta quarta-feira, ao derrotar o Cuiabá, por 2 a 1, na Arena Pantanal, em duelo válido pela 14ª rodada do Campeonato Brasileiro. Com o resultado, o Botafogo chega aos 27 pontos e esquenta a briga pela liderança, enquanto o Cuiabá segue com 13 e se aproxima perigosamente da zona de rebaixamento.

Os primeiros 20 minutos foram quase todos de domínio do Botafogo. Uma bobeada na saída de bola propiciou ao time carioca a abertura do placar, logo aos quatro minutos de jogo. Mateo Ponte roubou a bola, tocou para Eduardo, que rolou para Kauê bater colocado da intermediária: 1 a 0. O Botafogo era objetivo e agressivo. Aos oito minutos, Eduardo, mais uma vez, deu belo passe para Júnior Santos, que bateu de primeira.

Walter fez bela defesa. Apesar do domínio territorial, o técnico Artur Jorge chamou a atenção dos jogadores do Botafogo, ao exigir melhor posicionamento da zaga. A cotovelada do zagueiro Marllon no atacante Eduardo foi o lance mais impressionante do primeiro tempo. O jogador do Botafogo, após ser atendido por causa de sangramento, precisou usar uma touca. A partir dos 20 minutos, a pressão do Botafogo diminuiu e permitiu que o Cuiabá passasse a ficar mais com a bola, saindo de seu campo defensivo.

A boa troca de passes dos anfitriões proporcionou uma boa oportunidade aos 35 minuto, com Matheus Alexandre, mas John fez boa defesa. Mas aos 44 minutos veio o empate. Lucas Halter derrubou Pitta dentro da área. O VAR flagrou e chamou o árbitro para revisão. O paraguaio Isidro Pitta bateu bem para marcar o gol de empate. Foi o seu quarto gol no Brasileirão, o 18º na temporada e o 30º com a camisa do Cuiabá. O segundo tempo nem bem começou e Clayson perdeu chance incrível para marcar o segundo gol do Cuiabá. O lance fez o Botafogo acordar e o domínio passou a ser todo dos cariocas, deixando os contra-ataques para a equipe da casa. Sabedor da importância da vitória do Botafogo, Artur Jorge, aos 18 minutos, trocou o meio-campista Gregore pelo atacante Tiquinho Soares. A disputa ficou aberta e as equipes se revezaram no campo de ataque. Aos 30, Júnior Santos chutou e Walter deu rebote, que foi aproveitado por Mateo Ponte: 2 a 1, Botafogo. Daí até o final o Cuiabá buscou o empate, enquanto o Botafogo tentou 'matar' o jogo com as investidas rápidas de Tiquinho Soares, mas a vitória foi mesmo botafoguense.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

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Câmara adia votação de projeto que aumenta pena de estupradores

 Deputado Luiz Couto (PT-PB) solicitou mais tempo para analisar a proposta

PL aumenta a pena máxima para o estupro de vulnerável, que passa de 15 anos para 20 anos e, em casos de lesão corporal, a punição passa de 20 para 24 anos 

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados adiou na sessão desta quarta-feira, 3, a votação do projeto de lei que propõe aumentar a pena para estupradores. A medida ocorreu em resposta ao pedido do deputado Luiz Couto (PT-PB), que solicitou mais tempo para analisar a proposta.

Sob autoria do deputado Paes de Lira (PTC-SP), o texto foi protocolado em fevereiro de 2010 e desde então, reuniu outras 56 proposições semelhantes. Ele estava parado na Câmara desde abril de 2022, porém voltou a tramitar em maio deste ano em paralelo à repercussão sobre a resolução do Conselho Federal de Medicina que proibia o aborto após 22 semanas, mesmo em casos de estupro e ao PL que equipara o aborto realizado nesse período ao crime de homicídio.

Segundo o relator do caso, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), as propostas que planejam aumentar as penas de crimes contra a liberdade sexual são opções acertadas, pois possuem a capacidade de promove o desestímulo à ação dos infratores.

Em texto substitutivo, Neto apresenta parecer favorável. O PL aumenta a pena máxima para o estupro de vulnerável, que passa de 15 anos para 20 anos e, em casos de lesão corporal, a punição passa de 20 para 24 anos.

O estatuto determina que os condenados para essas infrações só terão acesso a liberdade condicional se aceitarem voluntariamente passar por tratamento químico-hormonal para diminuição do ímpeto sexual e da libido. Ainda não data para a nova votação, que deve ocorrer nas próximas semanas.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Comércio agoniza em avenida símbolo do 4° Distrito de Porto Alegre dois meses após enchente

 Dificuldades para acessar linhas de crédito impedem recuperação de estabelecimentos na avenida Presidente Franklin Roosevelt

Parte expressiva do comércio permanece fechado no 4° Distrito de Porto Alegre dois meses após enchente 

A outrora pujante atividade comercial fez da avenida Presidente Franklin Roosevelt um símbolo do 4º Distrito, na zona Norte de Porto Alegre. A via se estende pelos bairros Navegantes e São Geraldo, somando profusão de lojas de vestuário, restaurantes, tabacarias, oficinas, entre outras. Nesta quarta-feira, entretanto, a penumbra no interior dos estabelecimentos e a marca que a água deixou nas fachadas deixam evidente que o dilúvio minou as bases do polo empreendedor na Capital.

Ali, o líquido sujo que extravasou de bueiros atingiu quase dois metros de altura. Cerca de 4,3 mil empreendimentos foram afetados. Mais do que a perda de produtos e maquinário, há imóveis que estão com a estrutura física comprometida. Por isso que a maior parte do comércio segue de portas fechadas, mesmo após 60 dias da catástrofe.

Sem a vida comercial, o movimento na localidade teve queda brusca. O reduzido número de pessoas em circulação geralmente se resume aos donos dos empreendimentos e funcionários, que em equipe tentam limpar o rastro da água marrom.

O presidente da Associação dos Empresários do 4º Distrito Atingidos pela Enchente, Arlei Romeiro, prefere não estimar o tempo para a recuperação da área. Ele destaca, no entanto, que a velocidade do progresso é freada por limitações em acessar as linhas de crédito do governo federal, que são geridos através do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Badesul.

“Por vezes, as pessoas e a mídia fora da região Sul ficam sabendo apenas dos créditos que foram enviados pelo governo federal. Isso pode gerar a falsa impressão de que os problemas pós-enchente foram resolvidos, mas a verdade é que a situação está muito grave. Mesmo que esse efetivo financeiro chegue aos bancos, não conseguimos ter acesso e, sem isso, estamos impossibilitados de fazer qualquer coisa”, alertou o presidente da associação.

Ainda de acordo com o representante do 4º Distrito, os empresários gaúchos enfrentam dificuldades em acessar o financiamento do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A solução, diz ele, passa por um número maior de empréstimos, ampliação do limite de crédito e redução de entraves burocráticos.

Arlei Romeiro chama atenção para a tendência de esvaziamento do 4º Distrito a partir de empresas que migram para outras bairros da Capital. O movimento é capitaneado por investidores receosos em permanecer na região, que desde antes do dilúvio já registrava alagamentos em menor nível.

Por fim, o presidente da associação diz que há um grupo minoritário de empresas que ainda se estabelecerá no 4º Distrito nos próximos dias, justamente pelo fato da área estar desvalorizada. Em outras palavras, são comerciantes atraídos pela queda no valor dos aluguéis.

“É um movimento minoritário, mas que existe. O valor dos aluguéis teve redução expressiva e isso invariavelmente acaba atraindo pessoas. De todo o modo, não se compara ao número de empresas que vai deixar o 4º Distrito. É algo extremamente preocupante”, lamentou.

Correio do Povo

MEC deve liberar recursos para escolas de cidades com contas pendentes

 Fundo de Desenvolvimento da Educação analisa 264 mil processos

“Devido a essas pendências, estávamos deixando de repassar às escolas de todo o país cerca de R$ 100 milhões [do PDDE]”, disse o ministro 

Uma nova resolução governamental assinada nesta quarta-feira, 3, autoriza o Ministério da Educação (MEC) a liberar recursos do Programa Dinheiro Direito na Escola (PDDE) para estabelecimentos de ensino de cidades cuja prestação de contas pela prefeitura esteja pendente. Para entrar em vigor, a resolução precisa ser publicada no Diário Oficial da União.

“Algumas escolas estão deixando de receber recursos por conta dessa situação”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana, ao anunciar a assinatura da resolução durante a 3ª Reunião Plenária do Conselho da Federação, colegiado formado por representantes dos governos federal, estaduais e municipais que está reunido hoje no Palácio do Planalto, em Brasília.

Segundo Santana, há cerca de 264 mil processos de prestação de contas pendentes de análise no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Entre eles, alguns estão há mais de 15 anos tramitando.

“Já saiu prefeito, entrou outro prefeito, voltou [o primeiro], e a pendência continua lá. Devido a essas pendências, estávamos deixando de repassar às escolas de todo o país cerca de R$ 100 milhões [do PDDE]”, disse o ministro.

Santana explicou que, pela resolução, os atuais gestores de municípios com pendências que queiram receber os recursos do programa terão que protocolar uma representação junto ao Ministério Público Federal (MPF).

“Com isso, liberaremos o repasse dos recursos do PDDE a fim de não prejudicar as escolas. Claro que o processo [de análise da prestação de contas antigas] seguirá, e os gestores responderão por qualquer eventual irregularidade”, garantiu o ministro ao assegurar que a medida beneficiará “milhares de escolas e milhões de estudantes brasileiros”.

“O programa Dinheiro Direto nas Escolas agiliza o uso de recursos diretamente nas escolas, para questões de reparos e ações em várias áreas. É um mecanismo ágil que utilizamos, inclusive, para repassar recursos às escolas gaúchas [afetadas pelos recentes temporais no Rio Grande do Sul] poderem ao menos fazer a limpeza”, concluiu o ministro.

Correio do Povo

Cineasta francês Benoît Jacquot é indiciado pelo estupro de duas atrizes

 A investigação preliminar teve início após a denúncia apresentada pela atriz Judith Godrèche



O cineasta francês Benoît Jacquot foi formalmente indiciado, nesta quarta-feira, 3, pelo estupro das atrizes Julia Roy e Isild Le Besco, informou o Ministério Público à AFP. Jacquot, de 77 anos, havia sido detido na segunda-feira, 1º, para ser interrogado pela polícia, assim como o renomado diretor Jacques Doillon, outro cineasta. Este último acabou sendo liberado no dia seguinte “por razões médicas” e não foi denunciado até o momento.

Após dois dias de prisão provisória, o septuagenário Jacquot foi indiciado pelo estupro de Julia Roy em 2013 e de Isild Le Besco entre 1998 e 2000, além de violência e agressão sexual contra a primeira. Jacquot também foi colocado sob o estatuto mais favorável de testemunha assistida no que diz respeito aos estupros conjugais contra Julia Roy em 2007 e Isild Le Besco entre 2014 e 2018.

O MP havia pedido o indiciamento formal de Jacquot por "estupro, agressão sexual e violência, supostamente cometidos entre 2013 e 2018” contra Julia Roy e por “estupro de menor por pessoa com autoridade, estupro por convivente, supostamente cometidos entre 1998 e 2000, e em 2007” contra Isild Le Besco. “Em ambos os casos, as denunciantes que relataram fatos que não constam nas acusações retidas serão contactadas pessoalmente”, destacou o MP.

A investigação preliminar teve início após a denúncia apresentada pela atriz Judith Godrèche contra os dois cineastas, que negaram as acusações. Godrèche, de 52 anos, acusou publicamente Jacquot de estupro em fevereiro e depois, Jacques Doillon de agressão sexual, desencadeando uma nova onda do movimento #MeToo no cinema francês.

As acusações de Godrèche, que pediu coragem para toda mulher que tiver sofrido o mesmo tipo de abuso no showbiz, resultou em declarações públicas e denúncias formais de várias trabalhadoras do setor na França. A advogada de Jacquot, Julia Minkowski, não quis fazer declarações, embora tenha criticado anteriormente 'os ataques incessantes' à presunção de inocência de seu cliente.

Caso Godrèche

Isild Le Besco, hoje com 41 anos, apresentou sua denúncia contra Jacquot no final de maio. A atriz, que começou no cinema francês no final da década de 1980, rodou cinco filmes sob a direção do cineasta: “Sade” (2000), “Adolphe” (2002), “Até já” (2004), “Dalit - Intocável” (2006) e “No fundo da floresta” (2010), bem como um filme para televisão, “Marie Bonaparte” (2004). Já Julia Roy rodou quatro filmes dirigidos por Jacquot: “Até Nunca Mais” (2016), “Eva” (2018), “O Último Amor de Casanova” (2019) e “Suzanna Andler: Sob o Sol da Riviera”, há três anos.

O caso Godrèche remonta a quase 40 anos, quando a atriz iniciava no cinema francês. Benoît Jacquot foi seu companheiro a partir de 1986 e o casal assumiu um relacionamento público até sua separação em 1992. Os pais de Godrèche consentiram em dar a emancipação legal à atriz a seu pedido, quando ela ainda não tinha completado 18 anos.

A atriz afirma que a relação com o cineasta era de “controle” e “perversão” e que ela sofreu estupros. Quanto a Doillon (atualmente com 80 anos), Godrèche o acusou de “colocar os dedos na [sua] calcinha” durante os ensaios de um filme lançado em 1989. Naquela época ela tinha 15 anos e estava namorando Jacquot.

Julgamento de Depardieu em outubro

"Estas denúncias (de Isild Le Besco e Julia Roy) não prescreveram. O período que denunciei prescreveu. Mas me sinto ouvida por meio desta decisão”, reagiu Judith Godrèche no Instagram. Enquanto isso, a Justiça francesa examina outros casos conhecidos, como o do ator Gérard Depardieu, que aos 75 anos enfrenta várias investigações há anos. Em outubro, Depardieu será julgado por agressões sexuais contra duas mulheres durante uma gravação em 2021.

O Parlamento francês decidiu criar uma comissão de investigação sobre a violência sexual no mundo das artes cênicas e da publicidade, que começou a funcionar em maio, mas a convocação de eleições gerais antecipadas para 9 de junho interrompeu a sua continuação.

AFP e Correio do Povo