sexta-feira, 26 de abril de 2024
Maioria dos professores das escolas estaduais são temporários
Número de professores concursados chegou ao menor patamar dos últimos dez anos, indica estudo
Na semana em que o governo do RS lançou novo edital para cadastro temporário de professores estaduais, a Organização da Sociedade Civil Todos pela Educação divulgou pesquisa inédita que demonstra que o número de docentes temporários na rede estadual de ensino no país chegou ao maior patamar dos últimos dez anos em 2023. No RS, as escolas estaduais, responsáveis pela oferta dos ensinos Fundamental (especialmente dos anos finais) e Médio, já têm maioria do corpo docente composta por professores temporários (59%).
Ao analisar as redes estaduais de ensino do Brasil, o estudo concluiu que, em 2013, os professores concursados representavam 68,4% do total de docentes; em 2023, a relação caiu para 46,5% do total. Já os contratos temporários superaram os efetivos em 2022 e, em 2023, chegaram aos 356 mil, representando 51,6% do total de contratações. Em 2013, eram 230 mil, o equivalente a 31,1% do total. Os dados são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), ligado ao Ministério da Educação (MEC).
Conforme a pesquisa, quase metade (43,6%) dos temporários atua há pelo menos 11 anos como professor. Em relatório, o Todos pela Educação afirma que “esse tipo de contratação tem sido utilizado não apenas para suprir uma demanda pontual, mas também para compor o corpo docente fixo de algumas redes de ensino". O motivo, aponta a organização, é que os contratos temporários significam menos custos para os cofres públicos. Os dados indicam que em 15 redes estaduais o salário dos professores temporários, calculados por hora, é menor que o de professores efetivos em início de carreira; no caso de Pernambuco, essa diferença chega a 140%. “Estes docentes [temporários] não estão dentro da carreira e, ao se aposentar, não entram na previdência estadual. Além disso, em algumas redes, é comum que professores temporários não tenham os mesmos direitos trabalhistas e benefícios dos efetivos”, analisa o estudo.
Não há uma legislação específica que limite o número de contratos temporários, tampouco penalidades previstas aos estados. Porém, o Plano Nacional de Educação (PNE), lei que estabelece estratégias para a política educacional do país, prevê que pelo menos 90% dos professores das escolas públicas tenham cargos efetivos, estratégia que deveria ter sido cumprida até 2017.
A pesquisa destaca três possíveis impactos negativos da contratação de professores temporários sobre os resultados dos estudantes: a alta rotatividade docente, que pode enfraquecer o vínculo com a comunidade escolar; os processos seletivos, por vezes, menos rigorosos, se comparados aos concursos públicos; e as condições de trabalho dos professores temporários, que podem ser piores que a dos efetivos.
Em relação ao total de docentes
- Estados com maior percentual de professores temporários: MG (80%), TO (79%) e AC (75%)
- Estados com mais professores concursados: RJ (96%), RN (94%), PA (94%) e BA (93%)
- O RS está na 9ª posição em relação à quantidade de temporários, que representam 59% do total. Concursados são 41%.
Correio do Povo
Multidão comemora os 50 anos da Revolução dos Cravos
Milhares de pessoas participaram do tradicional desfile popular pela Avenida da Liberdade
Milhares de pessoas comemoraram, nesta quinta-feira (25), em Lisboa, os cinquenta anos da Revolução dos Cravos, um golpe de Estado sem derramamento de sangue, liderado por militares portugueses, que pôs fim a 48 anos de ditadura e a 13 anos de guerras coloniais na África.
O tradicional desfile popular pela Avenida da Liberdade, o destaque das centenas de iniciativas ao longo de várias semanas, reuniu uma imensa multidão à tarde. '25 de abril, sempre!'; Fascismo nunca mais', gritaram os manifestantes, com cravos vermelhos nas mãos ou nas abotoaduras. 'É uma grande alegria estar aqui', declarou Helena Pereira, que tinha 16 anos quando ocorreu o levante que deu uma reviravolta na história de Portugal.
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O regime depositado em 1974 havia surgido com uma ditadura militar instaurada em 1926. O então ministro das Finanças, António Salazar, depois chefiou o governo sob o lema 'Deus, Pátria, Família' entre 1932 e 1968, quando foi substituído pelo professor de direito Marcelo Caetano.
As comemorações atuais ocorreram em um momento de avanço da extrema direita, representado pelo partido Chega, que nas eleições legislativas de 10 de março se tornou a terceira força política do país, com 18% dos votos.
Tiago Farinha, um estudante de 28 anos, explica que foi precisamente devido ao 'atual contexto político' que decidiu participar este ano pela primeira vez das celebrações da instauração da democracia. Ele levava uma faixa, que dizia: ''Deus, Pátria, Família' é o caralho!'. 'É um grito de revolta porque temos cada vez mais forças populistas que apoiam este tipo de slogan', afirma.
Um 'tema tóxico'
O dia começou com uma cerimônia militar numa grande praça do centro de Lisboa, às margens da foz do Tejo, com a participação de veículos militares da época restaurada para a ocasião. E terminou com um evento que reuniu o presidente português, o conservador Marcelo Rebelo de Sousa, e seus contrapartes dos países africanos que se formaram independentes após a chegada da democracia em Portugal: Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.
Antes das comemorações, Rebelo de Sousa surpreendeu ao levantar a questão de possíveis reparações coloniais.'Somos responsáveis pelo que fizemos ali. Temos que pagar os custos disso', disse terça-feira numa reunião informal com a imprensa estrangeira em Lisboa. Essa posição enfrenta a crítica do novo governo de direita moderada. 'É um tema tóxico' e 'inoportuno', afirmou uma fonte governamental citada pela revista Expresso.
Durante uma 'sessão solene' organizada na manhã desta quinta no Parlamento, o presidente voltou a mencionar a sua sugestão. O líder da extrema direita André Ventura acusou Rebelo de 'trair os portugueses'. 'Pagar o que? Pagar a quem? Sinto-me orgulhoso da história deste país', afirmou.
Uma revolução de importação
Segundo uma pesquisa publicada na semana passada, metade dos portugueses avaliava que o regime autoritário deposto em 1974 tinha mais aspectos negativos do que positivos, embora cerca de 20% pensem o contrário. De qualquer forma, 65% dos confiantes de que a revolução de 25 de abril constitui o acontecimento mais importante da história de Portugal.
'A motivação principal era solucionar o problema da guerra colonial', lembrou o coronel veterano Vasco Lourenço, presidente da Associação 25 de abril, herdeira do 'Movimento dos Capitães' que especifica o levante. A Revolução dos Cravos foi assim nomeada porque a população, que imediatamente se colocou ao lado dos golpistas, distribuiu flores a alguns soldados que as colocaram no cano de seus fuzis. 'Serão sobretudo as imagens registradas naquele dia que transformariam o cravo vermelho em símbolo da Revolução de 25 de abril e que acabariam por dar uma visão romântica e poética a um ato que tinha muito de heroísmo, embora essa revolução tenha sido particularmente importante', explica a historiadora Maria Inácia Rezola, encarregada do amplo programa de comemorações.
AFP e Correio do Povo
Russa é resgatada no Brasil após intervenção do consulado
Suspeita é de que mulher, de 38 anos, era agredida física, emocional e psicologicamente pelo companheiro, de 35
Uma mulher de nacionalidade russa foi resgatada pela Polícia Civil de Minas Gerais após informações encaminhadas pelo consulado diante de denúncias por crimes de violência doméstica. A suspeita é de que mulher, de 38 anos, era agredida física, emocional e psicologicamente pelo companheiro, de 35, no município de Coração de Jesus, no interior do estado.
A ação foi realizada pela equipe da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) que recebeu informações da Consulesa da Federação Russa em Belo Horizonte. Neste comunicado, foram detalhados os crimes praticados contra a estrangeira.
A vítima e a filha, uma criança de dois anos, foram resgatadas em Montes Claros, durante uma viagem periódica que era realizada para sacar valores enviados pela família da mulher.
Segundo a Polícia Civil, a vítima foi encontrada em situação de extrema vulnerabilidade psicológica, com hematomas pelo corpo e debilitada. Após a ação, agentes encaminharam a mulher ao Posto Médico-Legal para exame de lesão corporal.
À polícia, ela declarou que era obrigada pelo suspeito a entregar todo o dinheiro que recebia dos familiares russos. Os valores, segundo ela, eram posteriormente gastos pelo homem com bebidas alcoólicas. Diante disso, a mulher decidiu procurar a ajuda do consulado, que interveio e acionou as autoridades brasileiras.
De acordo com informações da polícia, a vítima declarou ter iniciado o relacionamento com o agressor ainda na Rússia. Em seguida, há cerca de três anos, ela veio morar no interior de Minas Gerais e, no Brasil, a filha do casal nasceu.
Agora, a Polícia Civil instaurou investigação para apurar os crimes de violência doméstica, constrangimento ilegal, lesão corporal, ameaça, injúria praticados, em tese, pelo investigado. Medidas protetivas foram solicitadas e as vítimas estão sob proteção policial em local seguro.
Estadão Conteúdo e Correio do Povo
Nove pessoas morrem em incêndio em pousada de Porto Alegre
Outras sete ficaram feridas com as chamas em prédio da avenida Farrapos
Nove pessoas morreram em um incêndio que atingiu uma pousada localizada no Centro de Porto Alegre. As chamas começaram por volta das 2h da madrugada desta sexta-feira e só foram contidas às 4h pelo Corpo de Bombeiros. O fogo destruiu parte da edificação que fica na avenida Farrapos.
Segundo informações da Record TV, oito pessoas morreram carbonizadas e uma não estava com o corpo carbonizado. Outros sete moradores do local ficaram feridos, sendo que seis foram encaminhados para atendimento ao Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre.
A causa do incêndio ainda deverá ser apurada por integrantes dos Bombeiros e pela Polícia Civil. Quem participou do combate às chamas acredita que um isqueiro ou um fósforo pode ter iniciado as chamas.
A pousada não tinha Plano de Prevenção contra Incêndio (PPCI) e o local seria irregular.
Correio do Povo
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Fenasoja triplica a área para negócios do agro
Espaço da Exporural receberá mais de 60 expositores do setor agropecuário, que responde por 89% do faturamento total da exposição multissetorial
A Fenasoja 2024, que ocorrerá de 17 a 26 de maio, em Santa Rosa, terá 60 mil metros quadrados dedicados exclusivamente ao agronegócio. A área central e permanente é três vezes maior que os 20 mil metros quadrados utilizados pela chamada Exporural na edição anterior.
Com 97 lotes, o espaço conta com asfalto e está pronto para receber mais de 60 expositores no Parque de Exposições Alfredo Leandro Carlson. O setor agropecuário é responsável por 89% da movimentação financeira da exposição.
Entre os segmentos participantes estão indústrias de máquinas e implementos agrícolas, instituições financeiras, cooperativas, universidades, empresas privadas, públicas e de tecnologia. A expectativa é que esta edição, comemorativa ao centenário do plantio da soja no Brasil, os negócios superem R$ 2 bilhões.
Parque em obras
O parque de exposições está praticamente um “canteiro de obras”. Segundo a organização da Fenasoja, somente nesta edição, foram investidos mais de R$ 15 milhões em melhorias. O montante conta com R$ 5,4 milhões da Fenasoja e R$ 10 milhões do município, garantindo modernização de espaços, recapeamento asfáltico e mais vagas de estacionamento com calçamento.
"São obras e melhorias pensadas no visitante e também na comunidade que utilizará a estrutura durante a feira e depois. O parque está encantador e moderno. Temos a certeza de que a infraestrutura será um dos pontos altos desta edição", adiantou Daniel Dallalba, da Comissão de Infraestrutura.
O acesso ao parque terá ingresso popular, custando R$ 10. A agenda de shows nacionais terá Raça Negra (17/05), Júlia e Rafaela e Dj GBR (18/05), Sunset com Pedro Sampaio (19/05), Show de bandas - Corpo e Alma, Rainha Musical e San Marino (23/05), Ana Castela (24/05) e Bruno e Marrone (25/05). Ingressos para os shows podem ser adquiridos aqui.
Correio do Povo
Após decisão de Zanin, Pacheco diz que governo “erra ao judicializar política”
Ministro do STF atendeu ao pedido do Poder Executivo e suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, em nota, que o governo 'erra ao judicializar a política e impor suas próprias razões, num aparente terceiro turno de discussão' sobre a desoneração da folha de pagamentos.
Pacheco referiu-se à decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que atendeu ao pedido do Poder Executivo e suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha dos municípios e setores produtivos até 2027.
'Também cuidarei das providências políticas que façam ser respeitada a opção do Parlamento pela manutenção de empregos e sobrevivência de pequenos e médios municípios', afirmou o presidente do Senado, na nota.
Pacheco disse que nesta sexta-feira se reunirá com a Consultoria e a Advocacia do Senado e que convocará uma reunião extraordinária de líderes para tratar do assunto.
Estadão Conteúdo e Correio do Povo
Sexta-feira será de chuva e calor no Rio Grande do Sul
Há risco de chuva forte em alguns pontos com raios e ocasional granizo isolado
Uma Frente quente avançou no Rio Grande do Sul e traz chuva para quatro regiões gaúchas, incluindo Porto Alegre, nesta sexta-feira, 26. Em alguns pontos do Oeste, Centro, Sul e Leste a instabilidade ocorre ao menos em parte do dia, conforme uma MetSul.
Há risco de chuva forte em alguns pontos com raios e ocasional granizo isolado.
Na Fronteira Oeste, Norte e Noroeste, o ar quente ingressa e o sol aparece com calor. As máximas vão passar dos 30ºC no Noroeste.
Parte do Centro e do Leste gaúcho terá chuva e depois a melhora do tempo com ar abafado. No Sul, a chuva mais forte ocorre na segunda metade do dia.
Em Porto Alegre, a temperatura vai oscilar entre 18ºC a 27ºC.
Veja mínimos e máximas em algumas cidades
Torres 18ºC / 26ºC
Caxias do Sul 18ºC / 24ºC
Erechim 19ºC / 28ºC
Santa Rosa 21ºC / 33ºC
Santa Maria 19ºC / 29ºC
Uruguaiana 21ºC / 30ºC
Pelotas 19ºC/25ºC
MetSul Meteorologia e Correio do Povo
Aposta de São Paulo leva prêmio de R$ 5,5 milhões da Mega-Sena
Uma aposta de Campinas (SP) acertou sozinha as seis dezenas do concurso 2.717 da Mega-Sena, sorteadas nesta quinta-feira (25), no Espaço da Sorte, em São Paulo. Os números sorteados foram: 06 – 22 – 34 – 36 – 44 – 50.
O ganhador vai receber o prêmio de R$ 5.581.371,93. Segundo a Caixa, a aposta foi feita em canais eletrônicos.
A quina teve 31 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 52.426,96. Já a quadra registrou 1.883 apostas vencedoras, e cada ganhador receberá um prêmio de R$ 1.233,01.
O próximo sorteio da Mega-Sena será no sábado (27), com prêmio estimado em R$ 3 milhões. As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
O Sul
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