Câmara aprova PL que limita o Perse a 30 atividades e fixa custo em R$ 15 bilhões

 Se valores atingirem teto, programa de incentivo a eventos será terminado antecipadamente

Incentivos só vão terminar em 2027, mas tiveram valores limitados | Foto: Zeca Ribeiro / Agência Câmara / Divulgação CP

Os deputados aprovaram nesta terça-feira, em votação simbólica, o projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado durante a pandemia para socorrer empresas em dificuldades financeiras. O texto segue agora para análise do Senado. Esse é o primeiro item da agenda arrecadatória do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a passar na Câmara este ano, embora desidratado.

A equipe econômica queria acabar com os benefícios de imediato e chegou a editar uma Medida Provisória (MP) com esse objetivo, mas teve que ceder ao Congresso e enviar, no lugar, um projeto de lei com um 'meio-termo'. A extinção do Perse, pela proposta aprovada na Câmara, ocorrerá somente em 2027. O custo do programa até o fim dos incentivos, contudo, ficará limitado a R$ 15 bilhões.

O acordo para a votação do Perse foi fechado em reunião nesta terça na residência oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), da qual participaram líderes partidários, Haddad e o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan. Mas alguns ajustes, como a inclusão de apart-hotéis no projeto, foram feitos de última hora no plenário. 'O Perse não tem bandeira partidária e coloração política. É fruto do Congresso Nacional', disse, na tribuna do plenário da Câmara, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE), autor do projeto inicial do Perse, em 2021.

Após a equipe econômica demonstrar preocupação com eventual descumprimento do limite de despesas do programa, a deputada Renata Abreu (Podemos-SP), relatora da proposta, decidiu colocar uma trava para impedir que o custo dos benefícios ultrapasse o teto de R$ 15 bilhões em três anos. A parlamentar criou uma regra para que, caso os incentivos atinjam o limite antes do fim de 2026, o programa seja extinto de forma antecipada.

'A gente conseguiu acordar o valor de R$ 15 bilhões a partir de abril. Ou seja, esses três ou quatro meses que ainda tinham questionamento dos números não vão entrar para a conta', disse a deputada, a jornalistas, após a reunião. Se chegar nesse teto, segundo ela, o programa será travado. Renata afirmou acreditar, contudo, que o limite não será atingido antes do fim de 2026, quando ocorrerá a extinção do Perse. A fiscalização será feita bimestralmente pela Receita Federal.

A relatora também estabeleceu, como queria a Fazenda, que todas as empresas precisarão ser habilitadas previamente pela Receita Federal para ter direito aos benefícios do Perse, não apenas as que são tributadas pelo lucro real ou arbitrado. 'Foi fechado um acordo para ter habilitação prévia para todos, porém, com as exigências previstas em lei, ou seja, somente a apresentação do contrato social e, se a Receita não responder em 30 dias, a empresa fica automaticamente habilitada', disse Renata.

A relatoria havia anunciado que seriam 29 de setores da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAEs) que terão direito aos benefícios daqui para frente, mas acabou incluindo 30. A Fazenda queria, inicialmente, reduzir a lista de 44 para 7. No projeto protocolado pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), o total havia ficado em 12.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

TJRS reconhece validade da nova tabela de valores do IPE Saúde

 Valores são válidos para produtos e serviços de hospitais no RS e haviam sido suspensos em 13 hospitais através de uma liminar

Valores são válidos para produtos e serviços de hospitais no RS e haviam sido suspensos em 13 hospitais através de uma liminar | Foto: Ricardo Giusti / CP Memória

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) reconheceu a validade dos novos valores pagos pelo Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (IPE Saúde) pelos serviços e produtos do plano a todos os hospitais conveniados no Estado. A decisão é resultante da atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS).

A definição foi proferida a partir de recurso da PGE-RS, derrubando liminar anteriormente concedida pelo Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, que suspendeu a aplicação da nova tabela para 13 hospitais. Em todos os demais, a norma já vinha sendo cumprida.

Na argumentação do recurso, a PGE destacou que a liminar anteriormente concedida trazia prejuízos não só ao IPE Saúde, mas também aos servidores e familiares segurados que poderiam ficar sem a proteção do plano.

A Procuradoria referiu que os hospitais autores buscaram, com a ação ajuizada, a manutenção de uma sistemática que gerava prejuízos à sustentabilidade do plano de assistência à saúde do IPE. Para evitar a continuidade deste modelo, a PGE esclareceu que o governo do Estado e o IPE Saúde trabalharam na reestruturação do plano.

A PGE também rebateu o argumento de que as normativas teriam sido editadas com excesso de poder regulamentar, referindo, de forma contundente, a legalidade e adequação das normas e demonstrando que os atos corrigiram distorções que levavam o sistema ao colapso. Destacou, ainda, o prejuízo ao sistema de saúde gerado pela suspensão agora revertida, que atingiria mais de 1 milhão de pessoas e alcançaria a cifra de R$ 208 milhões ao ano.

Além disso, o requerimento protocolado demonstrou a transparência na atuação do IPE Saúde, já que houve prévia negociação quanto ao objeto das Instruções Normativas questionadas. As tabelas e preços fixados foram fruto de acordo firmado entre as partes no ano de 2021, após diversas tratativas realizadas em cerca de 50 encontros, nos quais foram apresentados os estudos e os impactos financeiros.

Na decisão, a desembargadora da 2ª Câmara Cível destacou, entre outros pontos, que não há prova de desequilíbrio econômico-financeiro, principalmente em desfavor das entidades autoras - com sustentáculo em premissas de legalidade, razoabilidade e proporcionalidade -, que fundamente a suspensão liminar das Instruções Normativas em questão. “O IPE Saúde buscou a devida interação com os hospitais para elaboração do referido Novo Modelo de remuneração, constando que realizou mais de 50 encontros com entidades credenciadas e suas associações, de forma coletiva e individual, a fim de esclarecimentos e negociações relativamente às Tabelas Próprias e a pretensão de adequação legal e econômica da remuneração.”

Com a suspensão da medida liminar anteriormente proferida, as Instruções Normativas 1, 2, 3, 4 e 6 do IPE Saúde, com data inicial de vigência em 1º de abril de 2024, passam a ter aplicação imediata e integral.

Correio do Povo

Dia do Churrasco: Veja diferenças entre espeto e grelha e os melhores cortes para cada tipo de assado

 Professor de Gastronomia da UniRitter ensina as técnicas para celebrar o Dia do Churrasco nesta quarta-feira

Professor de Gastronomia da UniRitter ensina as técnicas para celebrar o Dia do Churrasco nesta quarta-feira | Foto: Divulgação / Unirriter

Técnicas ancestrais de preparo da carne e momentos de confraternização são alguns dos aspectos que fazem o churrasco ser mais do que um símbolo do Rio Grande do Sul. Celebrado em 24 de abril, o Dia do Churrasco foi instituído, por lei estadual, como homenagem à fundação do primeiro Centro de Tradições Gaúchas. Apesar da data estar estritamente relacionada ao RS, o prato típico dos gaúchos tem as mesmas raízes da parrilla, ícone cultural dos países vizinhos, Argentina e Uruguai.

Tradicionalmente, a carne era assada em fogueiras ao ar livre, utilizando grelhas de madeira verde ou espetos de varas. Essas técnicas presentes até hoje, em casas e restaurantes mantêm viva a herança culinária dos povos da região dos Pampas, preservando as particularidades da tradição do churrasco gaudério, no espeto, e do churrasco parrillero, na grelha. Atualmente, ambas variações de assado são usadas nas ocasiões que unem as pessoas em torno da mesa, a depender da escolha do assador. Por isso, tem sido cada vez mais comum a dúvida de quando optar pelo churrasco preparado na grelha ou no espeto.

Para celebrar a data desta quarta-feira garantindo que a carne ficará saborosa a partir de qualquer dos métodos, o professor do curso de Gastronomia da UniRitter Willian Zarpelon reuniu dicas de preparo. “Ao planejar seu churrasco, é essencial saber qual tipo de carne você irá preparar, pois isso influencia diretamente na escolha entre grelha e espeto”, explica o especialista.

Dicas para assar carnes no espeto

O churrasco no espeto é a escolha certa para carnes com osso ou que requerem um tempo maior de preparo. Embora a carne tenha tendência a perder um pouco de suco, alguns cortes se beneficiam deste método. Os mais indicados para o espeto são chuleta, costela (ou costelão), entrecot, maminha, vazio e até picanha, desde que em peças grandes. Além das carnes bovinas, o galeto também é favorecido neste preparo.

As dicas para um bom assado nesse método começam antes do fogo, ainda na escolha do espeto. Prefira espetos de aço inoxidável para evitar resíduos metálicos. Na execução do preparo do churrasco tradicional gaúcho, é importante garantir uma perfuração única em cada peça de carne. Evite múltiplas perfurações na carne para não perder sucos essenciais.

Para garantir o sabor da refeição, a etapa de salga do corte é um passo fundamental antes de entrar com o espeto na churrasqueira. Aconselha-se o uso de sal grosso, pois possibilita proporcionar a salga de forma uniforme por se tratar de cortes grandes.

Dicas para assar carnes na grelha

Já o preparo de churrasco na grelha é perfeito para carnes sem osso, pois preserva a suculência da carne ao selar as fibras. Cortes como picanha (medalhões pequenos), vazio, maminha e filé mignon são ideais para este método. A grelha também é excelente para assar linguiças, queijos e vegetais.

Diferentemente da salga para a carne no espeto, aconselha-se o uso de sal de parrilla ou sal fino com ervas aromáticas, possibilitando ainda mais sabor para o assado.

Na parrilla, o controle de temperatura é parte essencial do preparo. Certifique-se de que a grelha esteja na temperatura adequada e que o carvão esteja em brasa. Aconselha-se inclusive a escolha de lenha ou lascas de lenha como laranjeira e limoeiro, trazendo toques acentuados de defumação e aromatização.

Ajustando o calor da churrasqueira, é necessário ter atenção ao posicionamento da carne. Inicie o assado na parte mais quente e depois mova para uma área menos intensa para finalizar o cozimento.

Para qualquer churrasco

O professor de Gastronomia da UniRitter ressalta, ainda, que nos dois tipos de preparo, antes do corte, aconselha-se descansar a carne após retirada de fogo. “Recomenda-se aguardar aproximadamente 5 minutos, pois isso irá garantir que o suco interno (mioglobina) se espalhe por todas as fibras da carne, possibilitando maciez uniforme e maior suculência”, explica.

Além disso, independentemente do método escolhido, o mais importante é aproveitar a experiência completa, do preparo à degustação. “Um bom churrasco é acompanhado de conversas animadas, confraternização e muitos sorrisos, tornando qualquer reunião memorável”, conclui Zarpelon.

Correio do Povo

Hezbollah anuncia lançamento de foguetes contra Israel

 Ataque aconteceu na região costeira de Tiro, 35 quilômetros ao norte da fronteira com Israel

Combatentes do Hezbollah dispararam "dezenas de foguetes Katyusha" contra o norte de Israel, em resposta "aos ataques do inimigo israelense contra residências de civis", informou o grupo | Foto: AFP / CP

O movimento libanês Hezbollah, apoiado pelo Irã, anunciou nesta terça-feira o lançamento de "dezenas de foguetes" contra Israel, após a morte de dois civis em um bombardeio atribuído ao Exército israelense no sul do Líbano, onde acontecem trocas de disparos diárias desde o começo do conflito em Gaza.

Combatentes do Hezbollah dispararam "dezenas de foguetes Katyusha" contra o norte de Israel, em resposta "aos ataques do inimigo israelense contra residências de civis", informou o grupo.

Socorristas e a agência de notícias libanesa ANI haviam anunciado antes a morte de uma mulher e uma criança em um bombardeio israelense no sul do Líbano.

O Hezbollah libanês troca tiros diariamente com o Exército israelense desde o começo da guerra entre Israel e o Hamas na Faixa de Gaza, há mais de seis meses. Dezenas de milhares de pessoas já fugiram das localidades próximas à fronteira entre Israel e o Líbano.

O Hezbollah, que intensificou seus ataques nos últimos dias, havia anunciado, horas antes, que seus combatentes "executaram um ataque aéreo" com drones contra duas posições militares israelenses na cidade de Acre, mais além da zona fronteiriça que o movimento costuma atacar.

O ataque foi uma "resposta ao assassinato" de um membro do Hezbollah, justificou o grupo xiita libanês. O Exército israelense indicou, por sua vez, que "interceptou dois alvos aéreos suspeitos na costa norte".

Um drone israelense matou um "engenheiro do Hezbollah, membro da defesa aérea", disse à AFP uma fonte próxima ao movimento xiita.

O ataque aconteceu na região costeira de Tiro, 35 quilômetros ao norte da fronteira com Israel, segundo um fotógrafo da AFP que viu o veículo completamente carbonizado.

O Exército de Israel anunciou ter "eliminado um terrorista importante da unidade de defesa aérea do Hezbollah no sul do Líbano", a 20 quilômetros da fronteira.

O homem estava "envolvido no planejamento e execução de ataques terroristas contra Israel e nas atividades de uma unidade aérea do Hezbollah", acrescentou.

O Hezbollah também anunciou a morte de um de seus combatentes na madrugada de hoje, e a ANI relatou bombardeios intensos de Israel no sul do Líbano.

O Exército, por sua vez, anunciou ter matado “dois terroristas importantes da unidade aérea do Hezbollah” em ataques realizados durante a noite e na manhã desta terça-feira.

AFP e Correio do Povo

Imagem Folheados - Coleção Mães - venha conhecer

 

O Dia das Mães está chegando! Esta é a segunda época de maiores vendas no ano! Conheça a nossa Coleção Mães, contendo dezenas de sugestões para este dia tão especial. Cód.: G1679 Gargantilha folheada a ouro e pingente com a palavra "Mãe" R$ 17,60 EU QUERO! Cód.: G1656 Gargantilha 3 filhos(as) folheada a ouro com zircônias R$ 48,20 EU QUERO! Cód.: PS0537 Pingente casal de filhos folheado a ouro R$ 15,40 EU QUERO! Cód.: BS5322 Brinco folheado a ouro em forma de coração cravejado com micro-zircônias contendo a palavra Mãe R$ 34,60 EU QUERO! Cód.: AN0765 Anel folheado a ouro com pedras de strass formando um losango R$ 24,40 EU QUERO! Cód.: G1814 Gargantilha folheada a ouro e pingente em forma de coração escrito Mãe R$ 25,60 EU QUERO! Cód.: AN0756 Anel folheado a ouro com adornos em forma de X e micro-zircônias cravejadas R$ 28,99 EU QUERO! Cód.: G1783 Gargantilha Mãe folheada a ouro com micro-zircônias cravejadas R$ 33,99 EU QUERO! Conheça mais produtos da coleção >> Saiba mais... >>

Invasão a sistema do governo tem desvio de pelo menos R$ 3,5 milhões

 Sistema de pagamentos do governo federal foi alvo de ataque

O governo identificou um desvio de R$ 3,5 milhões em recursos do Ministério da Gestão e da Inovação em Recursos Públicos, dos quais R$ 2 milhões foram recuperados, depois da invasão do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) - usado pelo governo para pagar a credores, enviar transferências a Estados e municípios e repassar o salário dos servidores públicos. A informação foi publicada pelo jornal Folha de S.Paulo e confirmada pelo Estadão.

O desvio ocorreu no dia 5 de abril. Mais tarde, houve uma segunda tentativa de movimentação, que somou R$ 9 milhões, do mesmo ministério. Desta vez, porém, o ataque foi frustrado. O caso é investigado pela Polícia Federal e pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Ainda não há confirmação se houve participação de servidores públicos ou de outras pessoas no crime.

Outros valores podem ter sido desviados de outros ministérios. De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, a segurança do sistema está preservada. Conforme o Estadão apurou, o governo identificou que a fraude ocorreu com a alteração dos dados bancários do fornecedor que deveria receber o dinheiro do governo.

Ao identificar a movimentação, o ministério conseguiu recuperar R$ 2 milhões porque o dinheiro ainda não havia saído da conta bancária do destinatário. O restante acabou sendo sacado ou transferido.

MENSAGEM DE SMS

Também já se sabe que funcionários do governo receberam uma mensagem suspeita em seus celulares com tentativa de roubo de dados do Siafi. O texto trazia o nome, o CPF da pessoa e um link para atualização de dados, que era fraudulento: 'SIAFI: (nome do usuário) Informamos que a partir de 08/04 o uso do certificado digital será obrigatório', dizia a mensagem, seguida de um link e do CPF do funcionário. Todo o dinheiro da União precisa ser registrado na plataforma. Somente pessoas autorizadas em cada órgão têm autorização para acessar o sistema. Um número ainda mais restrito pode efetuar ordens de pagamento, transferindo recursos do Tesouro para as contas bancárias de quem vai receber.

No dia 9 de abril, funcionários do governo foram avisados sobre a mensagem fraudulenta e alertados para que não clicassem no link - e que, se tivessem clicado ou fornecido os dados, deveriam alterar imediatamente a senha de acesso e reportar o caso ao Tesouro Nacional. Procurado pelo Estadão, o órgão não se manifestou sobre a mensagem.

APERTO NA SEGURANÇA

Após a suspeita, o governo mudou as regras de acesso ao sistema. Antes, usuários tinham uma senha ou podiam entrar usando a plataforma gov.br, forma de acesso única para diversos serviços públicos. Gestores financeiros e ordenadores de despesa dos órgãos da União - ou seja, aqueles responsáveis por autorizar diretamente o pagamento - precisavam também ter um certificado digital para movimentar os recursos.

Agora, esse certificado precisa necessariamente ser emitido pelo Serpro, a empresa de inteligência do governo federal, e não pode ser fornecido por outras empresas privadas que também emitem a assinatura digital - o que antes era admitido. Questionado ontem sobre a invasão, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que um dos suspeitos já teria sido identificado. 'Não acredito que esteja completo o ciclo de investigações (da PF e da Abin), mas teve início, e parece que um dos responsáveis já foi identificado. Não tenho nome nem nada disso porque a investigação está sendo feita sob sigilo', disse o ministro.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Professores do Tennessee podem ser autorizados a portar armas nas escolas

 Medida foi aprovada pela Câmara dos Representantes do Tennessee

Os legisladores do Parlamento local do Tennessee, nos Estados Unidos, aprovaram nesta terça-feira, 23, um projeto de lei que permite que professores, diretores e funcionários escolares portem armas ocultas, um ano após um ataque a tiros fatal em uma escola desse estado.

A medida foi aprovada pela Câmara dos Representantes do Tennessee. No início de abril, recebeu o aval do Senado e agora aguarda a assinatura do governador Bill Lee, que se declara "aberto" à ideia de portar armas e aparentemente nunca vetou um projeto de lei.

O texto estabelece requisitos para que os funcionários das escolas possam portar armas de fogo, como ter passado por 40 horas de "formação básica em policiamento escolar" e outras 40 horas de treinamento por ano.

Há pouco mais de um ano, um homem abriu fogo em uma escola primária em Nashville, resultando na morte de três crianças e três membros da equipe antes de o atirador ser morto pela polícia.

Após o tiroteio, a Câmara do Tennessee, liderada pelos republicanos, expulsou dois legisladores afro-americanos depois que eles interromperam uma sessão para exigir controles de armas mais rígidos.

AFP e Correio do Povo

Quatro ônibus elétricos passam a integrar a frota do transporte coletivo de Porto Alegre

 Outros oito ônibus elétricos devem ser entregues em maio. Veículos devem passar a operar na capital a partir de junho

Quatro veículos elétricos, fabricados pela empresa Eletra, devem entrar em operação a partir de junho em Porto Alegre | Foto: Ricardo Giusti

Quatro novos ônibus elétricos foram entregues nesta terça-feira em Porto Alegre. Conforme a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU), a previsão é que eles passem a operar pela empresa Sudeste a partir de junho. Os quatro veículos que chegaram hoje à capital foram fabricados pela empresa Eletra, de São Bernardo do Campo-SP. Em maio, outros oito ônibus elétricos serão entregues em Porto Alegre, desta vez fabricados pela Marcopolo, de Caxias do Sul.

Os veículos entregues hoje possuem 12 metros de comprimento, capacidade para 36 passageiros sentados e 34 em pé, acessibilidade, ar-condicionado, entradas USB junto aos bancos e espaço para cadeirante. Além disso, outros diferenciais destes ônibus são o embarque e desembarque em nível, ou seja, sem degraus para acessar o veículo, e um sistema com motor contínuo elétrico sem caixa de câmbio, que facilita a condução por parte dos motoristas. Ainda conforme a SMMU, a possibilidade de instalação de rede Wi-Fi nos ônibus está em estudo.

O secretário da pasta, Adão de Castro Júnior, também destacou a autonomia de 250 quilômetros dos veículos. Segundo ele, os ônibus poderão ser recarregados durante a noite e a madrugada para circularem sem necessidade de pausas durante o dia. “Eles vão operar em duas linhas com 160 e 180 km por dia. E a autonomia dos ônibus é maior do que isso. Então, nesse momento, não nos preocupa a questão da autonomia. Mas claro que tudo será um laboratório para a gente entender perfeitamente”, falou.

Ele também confirmou que os motoristas passarão por um período de treinamentos e que as estruturas de recargas devem ser finalizadas nos próximos dias nas garagens da empresa Sudeste. “Nós temos estudado bastante as operações já existentes e verificamos uma redução no número de manutenções e problemas com esse tipo de veículo. Nossa expectativa é que, além da economia de combustível, entendemos que a manutenção será 50% menor e que em sete anos já teremos o retorno deste investimento. A eletrificação é um caminho sólido e queremos evidentemente andar nessa trilha”, completou.

A diretora comercial da Eletra, Ieda Maria Oliveira, citou que todo o ônibus é fabricado no Brasil e que a durabilidade é essencial para que os veículos elétricos sejam mais utilizados no mercado. Ela afirmou ainda que a expectativa é que os quatro ônibus entregues nesta terça durem no mínimo 15 anos de vida útil. “Nós temos veículos operando originalmente há mais de 25 anos. Quando nascemos, trouxemos muita tecnologia das ferrovias por entendermos que o sistema elétrico, para funcionar, precisa de durabilidade. Nosso desejo é que estes ônibus sejam um sucesso, para que possamos ajudar a ampliar a frota em Porto Alegre”, contou.

O prefeito Sebastião Melo destacou que a chegada destes quatro veículos elétricos servem como mais uma etapa importante para a eletrificação da frota do transporte coletivo da capital. “O dia a dia da cidade não funciona sem a mobilidade. E uma cidade boa no ponto de vista da mobilidade urbana precisa de ônibus bom e de passagem barata. O Governo Federal precisa criar um modelo de SUS do transporte coletivo. No elo da cadeia federativa, só quem coloca dinheiro no transporte coletivo são as prefeituras. O desafio agora é comprar mais ônibus elétricos para Porto Alegre”, afirmou o prefeito.

Correio do Povo

Fotos: “Lua Cheia Rosa” ilumina o céu de Porto Alegre

 Fenômeno deve ser visível em todo o Brasil nesta terça-feira, 23

Nome do fenômeno foi dado por povos nativos dos Estados Unidos, em referência a uma flor que desabrocha na primavera do Hemisfério Norte | Foto: Ricardo Giusti

A “Lua Cheia Rosa” ilumina o céu da Capital na noite desta terça-feira, 23. O fenômeno, visível em todo o Brasil, não exige o uso de nenhum equipamento especial para acompanhá-lo com segurança.

Apesar da denominação, a Lua não muda de cor. O nome do fenômeno foi dado por povos nativos dos Estados Unidos, em referência a uma flor que desabrocha na primavera do Hemisfério Norte.

Veja imagens da Lua Cheia Rosa em Porto Alegre

Correio do Povo