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terça-feira, 23 de abril de 2024
Dólar cai a R$ 5,16 com apetite externo ao risco e realização de lucros
Apesar dos dois pregões seguidos de queda, moeda acumula ganhos de 3,06% em abril
Após trocas de sinal pela manhã, o dólar à vista se firmou em baixa ao longo da tarde desta segunda-feira, 22, com a melhora do apetite ao risco no exterior e o avanço mais forte das ações da Petrobras, ainda na esteira da liberação parcial de dividendos extraordinários. Com um aprofundamento das perdas nos minutos finais de negociação, o dólar à vista fechou em baixa de 0,59%, a R$ 5 1687, na mínima da sessão e nos menores níveis em mais de uma semana. Na máxima, pela manhã, tocou R$ 5,2181.
Apesar da sequência de dois pregões de queda, a divisa ainda acumula ganhos de 3,06% em abril. No ano, a valorização é de 6,50%. O arrefecimento das tensões geopolíticas, na ausência de novos atritos entre Irã e Israel, abriu espaço para realização de lucros no mercado doméstico, já que a divisa ainda acumula alta de mais de 3% no mês. Houve também relatos de entrada de fluxo comercial e de continuidade do desmonte de posições defensivas por estrangeiros no mercado futuro.
A perspectiva de que possa haver corte mais moderado da taxa Selic daqui para frente, após várias declarações do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, contribui para dar suporte ao real. O banco JP Morgan divulgou nesta segunda à tarde mudança na projeção de taxa Selic no fim do atual ciclo de redução de 9,5% para 10%.
"Hoje é um dia típico de ajuste, com o exterior mais tranquilo. A liberação de parte dos dividendos extraordinários da Petrobras agradou aos investidores e amenizou um pouco o mau humor em relação ao governo", afirma o gerente de câmbio da Treviso Corretora, Reginaldo Galhardo, que trabalha com uma banda para a taxa de câmbio entre R$ 5,10 e R$ 5,30 no curto prazo. "O mercado mantém uma postura defensiva com a questão fiscal, ainda mais com os atritos entre o governo e o Congresso."
Em sessão conjunta na quarta-feira, 24, o Congresso vai apreciar vetos do presidente Lula. As atenções se voltam a possível derrubada do veto a R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. Nesta segunda o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que os atritos entre ele e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é um "episódio superado".
"O reforço do caixa com os dividendos da Petrobras não reduz o cenário negativo. A popularidade de Lula em questionamento pressionará ainda mais a demanda por gasto público e crédito", afirma o economista-chefe da JF Trust, Eduardo Velho, que vê a queda do dólar nesta segunda como uma realização de lucros, com perspectiva de manutenção de diferencial de juros atraente por mais tempo. "Mas é algo pontual no contexto fiscal e de juros nos Estados Unidos. Desde fevereiro subiu bastante a posição comprada em dólar", diz Velho.
Em evento da Legend Capital em São Paulo, o presidente do Banco Central voltou a chamar a atenção para a possibilidade de mudança no ritmo de cortes da taxa Selic em razão do aumento das incertezas. Se houve uma melhora do ambiente, o BC volta para o caminho que havia traçado. Já se o clima de incertezas perdurar e "criar ruídos crescentes", então o BC teria que diminuir o "pace" de cortes da taxa básica.
Campos Neto reiterou que o BC vai intervir no câmbio apenas se houver distorções no mercado, e não para combater mudança da taxa de câmbio provada por alteração dos fundamentos econômicos. "Se tiver uma percepção de que o risco piorou, o câmbio vai refletir", disse.
No exterior, o índice DXY - referência do comportamento do dólar em relação a seis divisas fortes - operou em ligeira baixa ao longo da tarde, acima da linha dos 106,100 pontos. A moeda norte-americana caiu em relação a divisas de países exportadores de commodities desenvolvidos, como dólar australiano e canadense mas subiu na comparação com emergentes pares do real, como o peso mexicano e rand sul-africano.
Estadão Conteúdo e Correio do Povo
Ministra mantém indenização de Deltan a Lula por caso de powerpoint
Decisão é da ministra Cármen Lúcia, do STF
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso para suspender a decisão que condenou o ex-procurador da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, a indenizar em R$ 75 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi tomada nesta segunda-feira, 22, e se trata do tema que ficou conhecido como “caso do powerpoint”.
A ministra rejeitou o recurso por motivos processuais. No entendimento de Cármen Lúcia, não cabe o recurso extraordinário para reverter a condenação do ex-procurador.
Em 2016, então chefe da força-tarefa da Lava Jato, Dallagnol fez uma apresentação de powerpoint para acusar Lula, que era investigado pela operação, de chefiar uma organização criminosa. Posteriormente, os processos foram anulados após o STF considerar o ex-juiz Sergio Moro parcial na condução da investigação.
Em março de 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou Deltan Dallagnol ao pagamento de R$ 75 mil em danos morais a Lula.
Na ocasião, Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula e atual ministro do STF, questionou a conduta funcional de Dallagnol. Segundo ele, o ex-procurador e outros integrantes da Lava Jato usaram a apresentação de powerpoint para acusar o ex-presidente de atuar como “comandante e maestro de uma organização criminosa”.
Para o STJ, o ex- procurador usou termos desabonadores e linguagem não técnica em relação ao então ex-presidente.
Agência Brasil e Correio do Povo
Governo planeja injetar R$ 7,5 bilhões na economia com pacote de microcrédito
Medidas envolvem liberação de novos recursos, renegociação de débitos e até incentivos na área imobiliária
Em meio à queda de popularidade e às vésperas das eleições municipais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta segunda-feira um pacote de crédito com foco nos pequenos negócios e nos microempreendedores individuais (MEIs), sobretudo os que estão nas camadas mais pobres. As medidas envolvem liberação de novos recursos, renegociação de débitos e até incentivos na área imobiliária.
A informação foi antecipada pelo Estadão em março. O governo conta com a injeção de novos recursos para turbinar o Produto Interno Bruto (PIB) no ano, mas os analistas viram efeito limitado nas medidas. O programa, batizado de Acredita, está previsto para começar em julho, mas algumas iniciativas, como a renegociação de dívidas, terão início imediato.
Uma das principais vertentes será o estímulo ao microcrédito, focado nos inscritos do Cadastro Único (CadÚnico) - a base de dados dos programas sociais do governo federal, como o Bolsa Família. O governo prevê realizar 1,25 milhão de transações de microcrédito até 2026, último ano do mandato presidencial. Cada operação é avaliada em torno de R$ 6 mil, o que injetaria mais de R$ 7,5 bilhões na economia nesse período, segundo projeções do Ministério da Fazenda.
Atualmente, 43 milhões de famílias (aproximadamente 96 milhões de pessoas) estão registradas no CadÚnico, das quais 54% vivem com renda per capita de até R$ 109 mensais. A iniciativa contará com garantia do Tesouro Nacional, ou seja, dinheiro público, em caso de inadimplência. Isso se dará por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO), operado pelo Banco do Brasil, que terá um novo braço específico para isso: o FGO Acredita no Primeiro Passo. Para 2024, está prevista a aplicação de até R$ 500 milhões, fruto de um remanejamento do FGO-Desenrola Brasil (fundo usado para o programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas).
Pelo menos metade das concessões deve ser destinada a mulheres. 'As pessoas que têm muito dinheiro, se demorar um ou dois meses, aguentam. Mas quem precisa de R$ 1 mil ou R$ 2 mil, é muito difícil. Não tem banco para a gente entrar. Banco não foi preparado para receber pobre, as pessoas que não chegam de terno e gravata. O que estamos fazendo é que, independentemente da origem social, as pessoas tenham acesso ao sistema financeiro', afirmou Lula.
Revisão de Débitos
Um outro eixo do programa prevê a renegociação de dívidas de MEIs, micro e pequenas empresas e de débitos relativos ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado durante a pandemia. Batizado de Desenrola Pequenos Negócios, o programa concede um benefício regulatório aos bancos para estimular a renegociação, nos moldes do que já foi feito no Desenrola voltado às pessoas físicas. Nesse sentido, a medida autoriza que o valor renegociado até o fim de 2024 das dívidas inadimplentes até o dia da publicação da MP possa ser contabilizado para a apuração do crédito presumido dos bancos entre 2025 e 2029. Isso significa que os bancos poderão elevar seu nível de capital para a concessão de empréstimos. Esse incentivo, segundo o Ministério da Fazenda, não geraria nenhum impacto fiscal para 2024 e, nos próximos anos, o custo máximo estimado em renúncia fiscal seria de R$ 18 milhões, em 2025, e de 3 milhões, em 2026. Para 2027, não há previsão de custo. Além disso, esse eixo prevê uma política de estímulo ao crédito a empreendedores e empresários com faturamento de até R$ 360 mil ao ano - 'com taxas até 50% menores que as praticadas pelo mercado', diz o Palácio do Planalto.
A política foi batizada de ProCred 360, que também contará com garantias do FGO. Já para as empresas de porte médio, com faturamento de até R$ 300 milhões, a MP reduz os custos do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), com 20% de redução do chamado Encargo por Concessão de Garantia (ECG) - que começou a ser cobrado dos bancos em janeiro, depois que o Peac se tornou um programa permanente. O governo quer ainda ampliar o papel da Empresa Gestora de Ativos (Emgea), uma estatal, como securitizadora no setor imobiliário. O foco será nas famílias que não se qualificam para programas habitacionais populares, mas para quem o financiamento a taxas de mercado é muito caro.
'A partir da MP, a Emgea poderá adquirir créditos imobiliários para incorporar em sua carteira ou vender no mercado, assim como títulos de valores mobiliários', diz a Fazenda. A empresa também poderá prestar serviços de gestão e cobrança para entidades públicas e privadas, e se envolver em parcerias público-privadas.
Estadão Conteúdo e Correio do Povo
Com cerca de R$ 250 milhões em dívidas, Hospital Beneficência Portuguesa tem leilão anulado pela Justiça
Hospital, fundado em 1870 em Porto Alegre, tem por volta de 900 credores trabalhistas
A Vara Regional Empresarial de Porto Alegre anulou o leilão do Hospital Beneficência Portuguesa, o segundo mais antigo da Capital, fundado em 1870, e inativo desde 2022. A decisão, do juiz Gilberto Schafer, e datada da manhã do último domingo, afirma que os ativos foram arrematados a valores muito inferiores às avaliações prévias do leiloeiro, que, por sua vez, havia avaliado o complexo em R$ 70,9 milhões. O lance vencedor, da empresa mineira AFC Holding S.A, foi de R$ 41 milhões.
A Justiça também determinou um novo leilão, na chamada modalidade stalking horse, no qual o novo valor inicial dos ativos será reduzido a R$ 60 milhões, o mesmo apresentado pela empresa porto-alegrense Irradial Radiológica Holding S/A. A diferença deste formato, considerado uma novidade em recuperações judiciais, para o leilão habitual, é que neste segundo, caso não haja interessados, o valor é reduzido gradativamente.
No primeiro certame, a Irradial foi derrotada. A companhia em questão já aluga espaços na estrutura do Beneficência. Independentemente do resultado, o valor não servirá para quitar as dívidas trabalhistas do hospital com cerca de 900 credores. O passivo trabalhista foi o objeto da decretação da insolvência do Beneficência, homologada em 2022, e ainda foi calculado pelo administrador judicial da massa insolvente, Tiago Jaskulski Luz, da CB2D Serviços Judiciais Ltda, em cerca de R$ 250 milhões.
Outro dos maiores credores do hospital é o Banrisul, com o qual o passivo soma cerca de R$ 50 milhões. O banco foi quem havia ingressado no Tribunal de Justiça do RS (TJRS) pedindo a anulação do certame, pois, conforme Luz, “sequer teve conhecimento do leilão”, realizado na Justiça do Trabalho há cerca de dois anos. Luz se reúne com o leiloeiro, na tarde desta segunda-feira, para discutir os novos termos do leilão, que, de acordo com ele, poderão ocorrer já em cerca de 30 dias.
Entre 2018 e 2023, o hospital foi administrado pela Associação Beneficente São Miguel (ABSM), o mesmo que cuida da gestão do Hospital Porto Alegre, no bairro Azenha, e já o fez em unidades de saúde no interior gaúcho. “A partir dos documentos, vamos apurar se houve algum tipo de responsabilização por parte destes gestores”, salientou ele. Além do prédio principal, outra preocupação é com o patrimônio histórico do complexo, que abriga o Museu de História da Medicina do Rio Grande do Sul (MUHM).
Assim como itens antigos utilizados por médicos e profissionais da saúde, Luz afirma que, no local, há registros de nascimento de personalidades como Elis Regina e Moacyr Scliar, além de inúmeras outras pessoas. A decisão ainda inclui o compromisso de que o espaço deva atender pelo Sistema Único de Saúde (SUS), embora ainda não haja prazo para isto, somente após o novo leilão.
Por ora, o administrador judicial afirma que está em tratativas com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a fim de disponibilizar um lugar “mais adequado” para o encaminhamento dos prontuários médicos dos pacientes do Beneficência Portuguesa. Conforme a legislação, eles devem ficar disponíveis por 20 anos. “Os prontuários estão atualmente no subsolo, se deteriorando. Se não forem bem guardados, irão se perder”, afirmou Luz, acrescentando que está verificando se itens sem prazo de validade, como aventais, podem ser encaminhados a instituições de caridade.
Correio do Povo
Vítima de afogamento é resgatada pelo Corpo de Bombeiros no rio Guaíba
Ocorrência foi registrada na noite desta segunda-feira, próximo à Usina do Gasômetro
Uma equipe especializada do Corpo de Bombeiros Militar resgatou uma vítima de afogamento no rio Guaíba, em Porto Alegre, na noite desta segunda-feira. A ocorrência foi registrada por volta das 22h, no trecho 1 da Orla, próximo à Usina do Gasômetro.
De acordo com a Brigada Militar (BM), que atendeu a ocorrência, os Bombeiros foram acionados por populares que viram a entrada da vítima no rio Guaíba. Ao chegar no local, os socorristas conseguiram chegar até o homem e fizeram o resgate.
Ele foi retirado com vida e não corre risco de vida, mas deve ser encaminhado até uma unidade hospitalar para atendimento médico. As circunstâncias da entrada do homem na água não foram informadas.
Correio do Povo
Embarcação naufraga e seis são resgatados pelo Corpo de Bombeiros em Arroio do Sal
Tripulantes eram seis engenheiros que estudavam a região para a contrução do Porto Meridional e foram socorridos
Uma embarcação que estudava a região de Areias Brancas, em Arroio do Sal, no Litoral Norte, naufragou e os tripulantes precisaram ser resgatados pelo Corpo de Bombeiros, nesta segunda-feira, 22. De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar de Torres, que atendeu a ocorrência, seis pessoas estavam no barco, foram resgatadas com vida e estão bem.
Conforme o comandante local, tenente-coronel Rodrigo Canci Pierosan, a corporação foi acionada logo após as 15h para o atendimento da ocorrência. Foram necessários cerca de 20 minutos até que as vítimas fossem localizadas. O helicóptero do Corpo de Bombeiros também foi acionado e se deslocou de Porto Alegre até o Litoral Norte para auxiliar nas buscas.
Quando foram encontradas pelos bombeiros, as vítimas já estavam no mar e com a embarcação praticamente toda submersa, agarrados às partes que ainda rstavam acima do nível da água, a cerca de 500 metros da orla da praia. “Por pouco não aconteceu uma tragédia. Felizmente, todos estavam de coletes e conseguiram se manter tranquilos para aguardar o socorro”, relata Piovesan.
Apesar do susto e dos danos materiais, já que a embarcação afundou por completo no mar, todos os engenheiros estão bem e não sofreram ferimentos. Por precaução, eles foram encaminhados ao hospital para receber avaliação médica.
O navio seria de propriedade da DTA engenharia, empresa que está fazendo os estudos sobre o Porto Meridional na região. O naufrágio teria ocorrido entre as guaritas 34 e 35. Relatos iniciais indicam que a hélice teria sido enrolada por um cabo metálico e causado uma pane, que levou ao naugrágio.
Assim como o helicóptero, motos aquáticas e caminhões do Corpo de Bombeiros foram usados na operação, assim como ambulâncias e outros veículos de apoio. Viaturas da Brigada Militar e dos Bombeiros Voluntários de Arroio do Sal também estiveram presentes na ocorrência. Um inquérito será instaurado pela Marinha do Brasil para investigar o caso.
Correio do Povo
Vice-líder do governo na Câmara deixa cargo após divergir do Planalto sobre invasões do MST
Exoneração do parlamentar do posto foi publicada no Diário Oficial da União (DOU)
O deputado Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES) decidiu deixar o cargo de vice-líder do governo na Câmara após divergências com o Palácio do Planalto sobre um projeto de lei do qual é relator que trata de invasões do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A exoneração do parlamentar do posto foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira. 'A decisão se deu pela divergência de opiniões em relação à pauta da segurança jurídica no campo, da qual o deputado é relator', diz nota enviada à reportagem por Linhalis.
'Enquanto o parlamentar defende o endurecimento da legislação e a segurança jurídica ao produtor rural quanto às invasões de terra, o direcionamento da liderança do governo vai em sentido contrário', afirma outro trecho. Atualmente, o governo Lula tem 19 vice-líderes na Câmara, que são responsáveis por auxiliar na articulação dos projetos de interesse do Planalto. Sem Linhalis, serão 18.
O líder do governo na Casa é o deputado José Guimarães (PT-CE). O texto relatado por Linhalis, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, permite que proprietários rurais acionem a polícia para retirar invasores das terras sem necessidade de ordem judicial. Um requerimento de urgência para que essa proposta fosse votada diretamente no plenário chegou a entrar na pauta semana passada, mas acabou não sendo analisado.
Segundo relato feito à reportagem, a oposição teria recebido um sinal de acordo para adiar a votação e evitar 'temas polêmicos' logo no dia seguinte da aprovação de outro projeto que também era relacionado a invasões de propriedades rurais. Deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) devem insistir na retomada da pauta nesta semana, por conta do 'Abril Vermelho', período em que o MST intensifica as suas ações. Como mostrou o Estadão/Broadcast, ruralistas também têm visto uma oportunidade de avançar com suas bandeiras, diante de uma maior tensão entre o Executivo e o Legislativo. Os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) marcaram um jantar nesta segunda-feira, 22, com os vice-líderes do governo na Câmara para tratar da articulação política.
O encontro será na casa do deputado Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), um dos vices. Guimarães foi quem articulou as conversas e também deve participar. A reunião ocorre após se acirrar o atrito entre Padilha e o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Na última quarta-feira, 17, Rui Costa almoçou com o deputado alagoano, em uma tentativa de apaziguar a relação entre ele e o governo. Aliados do alagoano também o têm aconselhado a não escalar o embate. Parlamentares dizem que a crise tende a arrefecer e que não haverá 'ruptura' de nenhum dos lados.
O Executivo, na avaliação dos deputados, não tem como romper com Lira porque depende dele para manter a governabilidade. O presidente da Câmara, por sua vez, precisa fazer seu sucessor no comando da Casa, na eleição marcada para fevereiro de 2025, e a avaliação é de que ele não pode ir para o 'tudo ou nada'.
O estopim da crise foi a atuação de Padilha para garantir que a Câmara manteria Brazão preso, na votação da semana passada, como de fato ocorreu. Lira avaliou que o articulador político interferiu em assunto interno do Congresso. Um dia depois da votação, o presidente da Casa chamou o ministro de 'incompetente' e 'desafeto pessoal' e o acusou de espalhar a versão de que a manutenção da prisão teria enfraquecido o próprio Lira.
Na avaliação de aliados de Lira , houve 'erros dos dois lados'. Algumas lideranças chegaram a procurar Padilha para se 'solidarizar' após o episódio. De acordo com um deputado que preferiu não se identificar, os líderes partidários querem 'ficar bem com todo mundo'.
Estadão Conteúdo e Correio do Povo
Terça-feira terá chuva em quase todo o RS, mas região Sul tem sol entre nuvens
Em Porto Alegre, sol aparece entre nuvens, mas deve chover ao longo do dia
Chove em boa parte do território gaúcho nesta terça-feira, 23. Áreas de instabilidade predominam na Metade Norte e há risco de chuva forte localizada. O céu fica encoberto com chuva a qualquer hora do dia e não se descarta temporais. A chuva volumosa deve se concentrar na primeira metade desta terça.
Chove também em outra como na Serra. No Litoral Norte e na Fronteira Oeste, o dia terá sol e chuva.
Do Centro em direção ao Sul, ocorre variação de nuvens com algumas aberturas de sol, porém com umidade em alta. Como resultado disso, a temperatura sobe mais em partes do Sul, Campanha e do Oeste.
Já nas áreas onde a instabilidade predomina a tendência é de pouca oscilação térmica. Em Porto Alegre, sol aparece entre nuvens, mas deve chover ao longo do dia. A mínima será de 19ºC e a máxima, de 27ºC.
Mínimas e máximas pelo RS:
Pelotas 18ºC / 26ºC
Passo Fundo 19ºC / 23ºC
Torres 21ºC / 25ºC
Santa Rosa 20ºC / 24ºC
MetSul Meteorologia e Correio do Povo
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