sexta-feira, 19 de abril de 2024

Justiça suspende resolução do CFM contra aborto em casos de estupro

 Decisão acolheu ação civil pública promovida pelo MPF, a Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) e o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes)


A Justiça acolheu um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e suspendeu uma norma do Conselho Federal de Medicina (CFM) que, na prática, impedia a realização do aborto legal para mulheres vítimas de estupro e que já estivessem com gestação em estágio avançado. A Resolução nº 2.378, publicada pelo CFM em 3 de abril, proibia que médicos de todo o país efetuassem um procedimento prévio, necessário ao aborto, a partir de 22 semanas de gravidez.

A decisão liminar que suspende a norma foi motivada por uma ação civil pública que o MPF, a Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) e o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) ajuizaram contra o CFM. Os autores ressaltaram que a resolução criava restrições indevidas de acesso à saúde por vítimas de estupro que engravidassem, impedindo que conseguissem realizar o procedimento de forma célere e em conformidade com a previsão legal.

No Brasil, o direito ao aborto é garantido legalmente em qualquer etapa da gestação quando ela é resultante de violência sexual, assim como nos casos de anencefalia fetal e de risco à vida da mulher.

“Não havendo lei de natureza civil acerca do aborto, tampouco restrição na lei penal quanto ao tempo de gestação, não pode o CFM criar, por meio de resolução, proibição não prevista em lei, excedendo o seu poder regulamentar”, destacou a liminar proferida pela 8a Vara Federal de Porto Alegre (RS) ao acolher os argumentos pela suspensão imediata da norma.


Correio do Povo

O PARAÍSO DO PT PARECE ESTAR CHEGANDO AO FIM | Magna Carta por Ricardo Gomes

 


As opiniões de Ricardo Gomes sobre os principais acontecimentos do país em poucos minutos. Um espaço para conhecermos melhor sobre história e política, olharmos para o passado e conseguirmos compreender o presente e o futuro. Nesta edição: Tempestade à vista.

Justiça mantém prisão de mulher que levou cadáver para uma agência bancária

 Prisão de Érika de Souza Nunes foi convertida para preventiva, sem prazo para soltura

Érika é acusada de  e tentativa de furto mediante fraude e vilipêndio ao cadáver 

A Justiça do Rio de Janeiro manteve a prisão de Érika de Souza Nunes, a mulher que levou o cadáver do tio, Paulo Roberto Braga, de 68 anos, a uma agência bancária, na tentativa de retirar R$ 17 mil. Segundo o portal R7, a decisão, durante a audiência de custódia nesta quinta-feira, também converteu a prisão em flagrante para preventiva, quando não há prazo para soltura.

Érika é acusada de e tentativa de furto mediante fraude e vilipêndio ao cadáver, crime previsto no artigo 212 do Código Penal Brasileiro, quando se atenta crime contra o respeito aos mortos.

A defesa da suspeita disse que vai recorrer da decisão e pedir a revogação da prisão. Ao Balanço Geral RJ, a advogada de Érika disse acreditar que o idoso morreu dentro da agência bancária.

Correio do Povo

Projeto de prédio de mais de 40 andares no Centro Histórico está em fase de ‘reaprovação’, diz incorporadora

 Iphae havia indeferido a construção do prédio na rua Duque de Caxias em função dos impactos que trará ao Museu Júlio de Castilhos

Terreno localizado na rua Duque de Caxias, no Centro Histórico de Porto Alegre, onde a incorporadora Melnick pretende construir arranha-céu de mais de 40 andares 

Após o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae) indeferir a construção de um prédio de 45 andares no Centro Histórico de Porto Alegre, a construtora Melnick, responsável pelo projeto, garantiu que respeita integralmente as normativas legais e que atuará de acordo com as exigências dos órgãos competentes. A justificativa do Iphae, que pertence à Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), para o indeferimento foram os possíveis impactos que o prédio poderia causar para o Museu Júlio de Castilhos e para as demais construções na região.

Em nota, a Melnick apontou que o projeto, com mais de 40 andares, já foi devidamente aprovado e que foram seguidos todos os trâmites requeridos. Atualmente, segundo a incorporadora, ele está em fase de ‘reaprovação’. “Nessa etapa, todos os órgãos e secretarias são consultados, sendo normais manifestações com intuito de adequações solicitadas entre as partes. Acreditamos assim no alinhamento com o IPHAE, destacando que a obra somente será iniciada com as devidas aprovações e liberações legais”, garantiu.

Além disso, a empresa citou que valoriza a importância histórica e cultural do museu, assim como a sua relevância para o Rio Grande do Sul. “Destacamos que o compromisso da Melnick é garantir que todas as formalidades legais sejam rigorosamente observadas e que se busquem as alternativas e os ajustes necessários do projeto, de acordo com as devidas anuências dos órgãos de proteção do patrimônio histórico e cultural”, completou.

Projeto indeferido pelo Iphae

De acordo com o Iphae, o parecer indicou que a negativa na construção serve para controlar impactos futuros na região. “A decisão sobre o projeto se deu porque ele não atende o limite de altura definido pela Portaria 035/2002/Sedac, que estabelece altura máxima de 15 pavimentos ou 45 metros para as edificações no entorno do Museu”, apontou o instituto.

No documento, também foram citados outros elementos da portaria como motivação para o indeferimento, entre eles, o impacto urbanístico na infraestrutura do entorno do museu, a redução da insolação nas edificações próximas, atingindo também o Palácio Piratini, e o risco que as mudanças nas condições de sombreamento pode afetar no acervo do museu.

Ainda sobre a altura, o instituto destaca que o projeto é três vezes maior que o limite estabelecido. “O Instituto já se manifestou anteriormente sobre projetos para o imóvel em questão, tendo informado que eles deveriam atender aos limites da Portaria de Entorno. É passível de recurso somente se a empresa adequar o projeto à altura máxima permitida”, completou em nota.



Correio do Povo

Radar meteorológico será instalado em Montenegro para cobrir a região Metropolitana

 Equipamento terá uma cobertura de 150km de raio a partir do local de instalação, incluindo parte dos Vales

Governo do Rio Grande do Sul contratou o serviço de monitoramento, acompanhamento e alerta meteorológico, por meio de pregão eletrônico, em 28 de novembro de 2023 

Um radar meteorológico será instalado no Morro São João, em Montenegro, com o objetivo de dar mais precisão à alertas e a previsão do tempo na região metropolitana de Porto Alegre. A informação foi divulgada nesta quinta-feira, 18. O equipamento servirá esta parte do Estado que tem grande concentração populacional e ainda não é coberta por esse tipo de serviço.
A empresa Climatempo, que entregará o serviço, realizou os estudos técnicos demandados pelo fabricante do radar nos locais potenciais de instalação. Segundo a empresa, foram analisados critérios como, por exemplo, a operacionalidade do equipamento, o acesso ao local, infraestrutura de energia elétrica e comunicação (internet), segurança e estrutura da fundação da torre de 40m de altura preexistente, tendo sido encontradas no Morro São João as condições mais favoráveis do que em outros locais analisados.

O equipamento terá uma cobertura de 150km de raio a partir do local de instalação, incluindo parte dos Vales.

Alguns ajustes serão necessários para viabilizar a instalação do radar junto à estrutura existente no local, sendo que já foram definidos os serviços a serem executados pela empresa. Após essa etapa, o equipamento do radar propriamente dito será fixado e serão feitas as ligações elétricas e lógicas para fins de testes de operação.

Os componentes do radar se encontram em fase final de testes de performance na sede do fabricante, e o próximo passo é a preparação e despacho para o Brasil.

A expectativa é de que o prazo para a execução dos ajustes e a entrega do serviço obedeça aos prazos estabelecidos em contrato, com início da operação prevista para o segundo semestre de 2024.

“Estamos muito satisfeitos com o andamento das etapas, dentro do prazo e buscando a excelência. A população gaúcha merece usufruir desse qualificado serviço, que irá ajudar ainda mais a Defesa Civil na gestão de risco de desastres”, disse o secretário chefe da Casa Militar e coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel Luciano Chaves Boeira.

Governo seleciona empresa para monitoramento meteorológico de Porto Alegre

O governo do Rio Grande do Sul realizou um pregão eletrônico, no dia 28 de novembro de 2023, para a contratação de serviços de monitoramento, acompanhamento e alerta meteorológico com previsão em tempo real para Porto Alegre e Região Metropolitana, uma demanda Subchefia de Proteção e Defesa Civil da Casa Militar. Duas empresas manifestaram interesse e apresentaram propostas no certame conduzido pela Central de Licitações (Celic).

Correio do Povo

Apostas online só poderão ser pagas por pix, transferência ou débito

 Transações estão restritas a operações diretas autorizadas pelo BC

Prêmios devem ser pagos em um prazo de 120 minutos 

O governo definiu as regras para pagamentos de prêmios e de apostas esportivas de quota fixa, o chamado mercado bet. Criada em 2018, pela Lei 13.756, a modalidade lotérica que reúne eventos virtuais e reais vem sendo regulamentada desde o ano passado.

De acordo com portaria do Ministério da Fazenda publicada nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial da União, as apostas deverão ser prontamente pagas e não poderão ser feitas com cartões de crédito, boletos de pagamento, ou pagamentos com intermediário nem com dinheiro, cheque ou criptomoedas. Dessa forma, as transações financeiras do mercado de bets foram restritas às operações diretas entre contas autorizadas pelo Banco Central.

Os prêmios devem ser pagos em um prazo de 120 minutos, após o fim do evento que gerou as apostas, por meio de uma contra transacional, ou seja, criada pelo operador do mercado de bets, em um banco autorizado, exclusivamente, para receber os aportes das apostas e separada do patrimônio do operador. A conta manterá o valor do prêmio até a transferência ao vencedor da aposta, que só poderá acessar o valor por meio da conta bancária cadastrada no momento da aposta.

A cada encerramento de uma sessão de apostas, o operador fará a apuração dos prêmios e do valor de sua remuneração, conforme o previsto na lei, e deverá garantir a premiação, mesmo que haja saldo insuficiente na conta transacional. As regras permitem que o saldo dessas contas pode ser aplicado em títulos públicos federais.

Além disso, os operadores de bets deverão manter uma reserva financeira mínima de R$ 5 milhões, também na forma de títulos públicos federais, fora das contas transacionais e também das contas próprias para prevenir caso de falência.

Em dezembro de 2023, a proposta apresentada pelo governo ao Congresso Nacional para complementar as regras do mercado de bets foi aprovada e a Lei 14.790 trouxe mais detalhes para a legislação já existente. Entre as novidades, um artigo que veda a operação de agentes privados não autorizados.

A publicação de hoje estabelece o prazo de seis meses, a contar da data de publicação de regulamento específico da recém-criada Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda sobre o assunto, para que os agentes não autorizados regularizem a situação. De acordo com o calendário divulgado pelo órgão, essas normas devem ser publicadas ainda neste mês de abril.

Agência Brasil e Correio do Povo

O Influenciador Magalu é confiável?

 


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Dólar tem leve alta com exterior após falas de dirigentes do Fed

 Com ganhos de 0,12% nesta quinta-feira, moeda passa a apresentar avanço de 2,52% nesta semana

Falas duras de dirigentes do Federal Reserve (Fed, o Banco Central americano) empurraram as taxas dos Treasuries ainda mais para cima, o que castigou divisas emergentes 

Após queda de 0,47% ontem, o dólar à vista apresentou leve alta na sessão desta quinta-feira, 18, dia marcado por fortalecimento da moeda americana no exterior. Tirando uma queda pontual e limitada nos primeiros negócios, quando registrou mínima a R$ 5,2293, a moeda trabalhou em alta no restante da sessão. Com máxima a R$ 5,2784 no início da tarde o dólar reduziu bastante os ganhos na última hora de pregão e encerrou cotado a R$ 5,2502, avanço de 0,12%. A divisa passa a apresentar avanço de 2,52% nesta semana, o que leva a valorização acumulada em abril para 4,68%.

Falas duras de dirigentes do Federal Reserve (Fed, o Banco Central americano) empurraram as taxas dos Treasuries ainda mais para cima, o que castigou divisas emergentes. Os ruídos políticos locais e a percepção de desidratação prematura do novo arcabouço fiscal seguem como pano de fundo para a busca de proteção cambial.

Termômetro do comportamento da moeda americana em relação a uma cesta de seis divisas fortes, o índice DXY teve leve alta, voltando a superar os 106,100 pontos. Entre divisas e emergentes as piores perdas foram dos pesos mexicano e colombiano, dois dos principais pares do real. Na contramão, o peso chileno teve ganhos de mais de 1%, escorado na alta do cobre, que atingiu hoje o maior nível em dois anos.

"Houve uma correção ontem no câmbio até por conta do movimento exacerbado de alta nos dias anteriores. E hoje o dólar já voltou a subir. Ainda não foi encontrado um ponto de equilíbrio", afirma o economista-chefe da Frente Corretora, Fabrizio Velloni, ressaltando que o mercado ainda está absorvendo a perspectiva de juros altos por mais tempo nos Estados Unidos. "As divisas emergentes acabam sofrendo um pouco mais porque tem um nível de risco maior. Com o cenário muito indefinido, é natural que haja busca de hedge".

Com a ausência de indicadores de peso, as atenções se voltaram para falas de dirigentes do Federal Reserve. Pela manhã, o presidente do Fed de Nova York, John Willians, afirmou não sentir urgência de cortar os juros. Com direito a voto nas decisões de política monetária do BC americano, Willians disse que a taxas vão cair, mas que o momento exato depende do comportamento da economia, que ainda está aquecida. No início da tarde, o presidente do Fed de Atlanta, Raphael Bostic, reforçou a perspectiva de postergação dos cortes de juros mais para o fim do ano.

Em entrevista coletiva ao lado do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou é "preciso cautela nos próximos dias e semanas, porque haverá um reposicionamento global" com as mudanças das expectativas para os juros nos EUA. Já Campos Neto disse que o BC decidiu abandonar o "foward guidance" da política monetária, que previa novo corte da taxa Selic em 0,50 ponto porcentual em maio, porque "a visibilidade é menor". Ambos participaram de encontro do G20 Brasil, que ocorreu em paralelo às reuniões de Primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI), em Washington.

Segundo o presidente do BC, o fortalecimento global do dólar pode impor necessidade de reação de alguns banqueiros centrais. O Brasil estaria em uma situação melhor, em razão dos fundamentos externos positivo, com superávits comerciais robustos. "Não interferimos no mercado de câmbio para combater uma mudança estrutural, que tem fundamento, como o caso da percepção de que os juros dos EUA terão de ficar mais altos por mais tempo", disse o Campos Neto.

"Não houve novidade no que Haddad e Campos Neto falaram. O mercado continua avesso ao risco. A alta dos juros do Treasuries fortalece o dólar e ainda temos o clima de incerteza com a questão fiscal doméstica", afirma a economista Cristiane Quartaroli, do Ouribank.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

EUA veta adesão plena de palestinos à ONU

 Na prática, voto do país no Conselho de Segurança impede que o país árabe ingresse na Organização

Projeto obteve 12 votos a favor, um contrário e duas abstenções 

Os Estados Unidos utilizaram seu poder de veto, nesta quinta-feira, 18, em uma votação no Conselho de Segurança sobre o pedido dos palestinos para ingressarem nas Nações Unidas como um Estado de pleno direito, uma possibilidade rejeitada por Israel.

O projeto de resolução apresentado pela Argélia, que recomendava à Assembleia-Geral "que o Estado da Palestina seja admitido como membro das Nações Unidas", obteve 12 votos a favor, um contrário e duas abstenções.

A Autoridade Palestina não tardou a se posicionar e protestou contra o veto. "Esta política americana agressiva para a Palestina, seu povo e seus direitos legítimos representa uma agressão flagrante ao direito internacional e uma incitação para que continue a guerra genocida contra nosso povo", declarou o gabinete do presidente Mahmoud Abbas em comunicado.

Há várias semanas, os palestinos, que desde 2012 têm o status menor de "Estado observador não membro", e os países árabes insistiam ao Conselho que aceitasse que um "Estado palestino" ocupasse o lugar que lhe "corresponde" nas Nações Unidas.

"Hoje é um dia triste", disse, por sua vez, o embaixador chinês, Fu Cong, ao expressar sua "decepção" pelo veto americano. "O sonho do povo palestino foi interrompido", assinalou.

A votação ocorreu depois de mais de seis meses de ofensiva militar israelense nesse território palestino, em represália pelo ataque brutal do grupo islamista Hamas em 7 de outubro no sul de Israel.

Pedido frustrado

Para que um Estado se torne um membro-pleno da ONU, a iniciativa deve primeiro ser recomendada pelo Conselho de Segurança com pelo menos nove votos a favor, de um total de 15, e nenhum veto dos cinco membros permanentes. Depois, deve ser aprovada por pelo menos dois terços da Assembleia-Geral.

Os Estados Unidos têm afirmado repetidamente que sua posição não mudou desde 2011, quando o pedido de adesão apresentado pelo presidente da Autoridade Palestina fracassou diante da oposição americana, antes mesmo de chegar à fase do Conselho.

"Este voto [contrário] não reflete a oposição a um Estado palestino, mas que se trata de um reconhecimento que só pode acontecer através de negociações diretas entre as partes", explicou o embaixador adjunto dos Estados Unidos, Robert Wood, ao lamentar "ações prematuras aqui em Nova York, inclusive com a melhor das intenções".

Washington tem reiterado ao longo dos anos que a ONU não é o lugar para o reconhecimento de um Estado palestino, que deve ser o resultado de um acordo entre palestinos e israelenses.

Também indica que a legislação americana obrigaria a cortar as contribuições dos Estados Unidos para o financiamento da ONU em caso de uma adesão palestina sem o mencionado acordo bilateral.

A última vez que a entrada de um Estado na ONU foi vetada ocorreu em 1976, quando os americanos bloquearam a adesão do Vietnã.

À beira do precipício

Com esse pano de fundo, o secretário-geral da ONU, António Guterres, pintou um quadro sombrio da situação no Oriente Médio perante o Conselho de Segurança.

"O Oriente Médio está à beira do precipício. Nos últimos dias, produziu-se uma perigosa escalada de palavras e ações", disse.

"Um erro de cálculo, de comunicação, um mal-entendido, poderia levar ao impensável, um conflito regional total que seria devastador", disse o secretário-geral, ao reiterar sua condenação ao ataque sem precedentes do Irã contra Israel no último fim de semana.

"Já é hora de pôr fim ao violento ciclo de represálias", pediu.

"A começar por Gaza", onde "seis meses e meio de operações militares israelenses criaram um inferno humanitário" e dois milhões de palestinos suportam "a morte, a destruição e a negação de ajuda humanitária vital", criticou Guterres.

A guerra foi desencadeada pelo ataque contra Israel, em 7 de outubro, de comandos do Hamas infiltrados a partir de Gaza, que causou a morte de 1.170 pessoas, a maioria civis, segundo um balanço da AFP baseado em dados oficiais israelenses.

Por outro lado, a ofensiva de represália israelense em Gaza já causou a morte de 33.970 pessoas, civis em sua maior parte, segundo o Ministério da Saúde do território controlado pelo Hamas.

AFP e Correio do Povo

Confira o resultado do sorteio das loterias da Caixa desta quinta-feira, dia 18 de abril

 Foram sorteados os prêmios da Lotofácil, Timemania, Quina, Mega Sena, Loteca e Dia de Sorte



A Caixa Econômica Federal realizou nesta quinta-feira, 18 de abril, os sorteios de número 3.082 da Lotofácil, 2.081 da Timemania, 6.419 da Quina, 2.714 da Mega Sena, 1.109 da Loteca e 902 da Dia de Sorte. Os resultados foram divulgados por volta das 20h no Espaço Caixa Loterias, no novo Espaço da Sorte, na Avenida Paulista, em São Paulo.

Lotofácil

O concurso 3.082 da Lotofácil com prêmio estimado em R$ 1.700.000,00 teve os seguintes números sorteados:

01 – 03 – 04 – 05 – 06 – 07 – 09 – 10 – 12 – 13 – 17 – 18 – 19 – 21 – 24

A quantidade de vencedores e o rateio do prêmio pode ser conferido aqui.

Sorteio das loterias do dia 18/04/2024 Sorteio das loterias do dia 18/04/2024 | Foto: Reprodução/CP

Timemania

O concurso 2.081 da Timemania com prêmio estimado em R$ 100.000,00 teve os seguintes números sorteados:

14 – 20 – 24 – 27 – 55 – 66 – 78

Time do coração: Santa Cruz/PE

A quantidade de vencedores e o rateio do prêmio pode ser conferido aqui.

Sorteio das loterias do dia 18/04/2024 Sorteio das loterias do dia 18/04/2024 | Foto: Reprodução/CP

Quina

O concurso 6.419 da Quina com prêmio estimado em R$ 40.000.000,00 teve os seguintes números sorteados:

10 – 24 – 50 – 51 – 79

A quantidade de vencedores e o rateio do prêmio pode ser conferido aqui.

Sorteio das loterias do dia 18/04/2024 Sorteio das loterias do dia 18/04/2024 | Foto: Reprodução/CP

Mega Sena

O concurso 2.714 da Mega Sena com prêmio estimado em R$ 72.000.000,00 teve os seguintes números sorteados:

16 – 17 – 42 – 45 – 52 – 57

A quantidade de vencedores e o rateio do prêmio pode ser conferido aqui.

Sorteio das loterias do dia 18/04/2024 Sorteio das loterias do dia 18/04/2024 | Foto: Reprodução/CP

Loteca

O concurso 1.109 da Loteca com prêmio estimado em R$ 400.000,00 teve os seguintes resultados:

Jogo 1: Coluna 1

Jogo 2: Coluna 2

Jogo 3: Coluna 1

Jogo 4: Coluna 2

Jogo 5: Coluna 1

Jogo 6: Coluna 1

Jogo 7: Coluna X

Jogo 8: Coluna 1

Jogo 9: Coluna 1

Jogo 10: Coluna 1

Jogo 11: Coluna X

Jogo 12: Coluna X

Jogo 13: Coluna 2

Jogo 14: Coluna 1

A quantidade de vencedores e o rateio do prêmio pode ser conferido aqui.

Dia de Sorte

O concurso 902 da Dia de Sorte com prêmio estimado em R$ 150.000,00 teve os seguintes números sorteados:

03 – 11 – 13 – 14 – 18 – 21 – 27

Mês da sorte: Fevereiro

A quantidade de vencedores e o rateio do prêmio pode ser conferido aqui.

Sorteio das loterias do dia 18/04/2024 Sorteio das loterias do dia 18/04/2024 | Foto: Reprodução/CP

O sorteio foi transmitido ao vivo pelo canal da Caixa no Youtube:

Confira também os últimos resultados dos sorteios aqui.

Correio do Povo