quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
Alexandre de Moraes queria que o Congresso aprovasse a censura ("regulação") das redes sociais
Alexandre de Moraes queria que o Congresso aprovasse a censura ("regulação") das redes sociais. Como isso não aconteceu, o TSE presidido por Alexandre "aprovou" a censura mesmo assim! E ela já está valendo contra "discurso de ódio" e "antidemocrático". Eis a naturalidade da STFNews para noticiar isso:
Fonte: https://twitter.com/Desesquerdizada/status/1762877998334636438
HOMENAGEM AO MST É UM DEBOCHE COM O POVO BRASILEIRO!
A HOMENAGEM AO MST É UM DEBOCHE COM O POVO BRASILEIRO!
Para mim, @marcelvanhattem e para todos nós do @partidonovo30, um movimento que já invadiu o Congresso, STF e os Ministérios não é merecedor de homenagens. Lugar de invasor de propriedade é na cadeia e não recebendo homenagem dos poderes da República.
Vídeo de Tiago J. Albrecht
Fonte: https://www.instagram.com/p/C36S_GJOiCI/?e=668c4392-e616-4567-990e-bb2a2c3db1c3&g=5
Senado deve analisar fim da reeleição e mandato único de 5 anos
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Moraes derruba multas da Receira Federal contra Globo e artistas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes derrubou as decisões da Receita Federal que aplicavam multas contra a TV Globo e artistas do canal. O órgão entendeu que houve sonegação de impostos nos contratos de pessoa jurídica (PJ) com a empresa. A decisão da Corte ocorreu na última quarta-feira, 21, e está sob segredo de Justiça.
Nos últimos anos, a Receita distribuiu multas milionárias e autuações a artistas em razão da suposta sonegação de impostos. Isso porque a contratação de determinados profissionais com a Globo é de modelo PJ.
Conforme avaliação de Moraes, os débitos tributários do Fisco, depois de análise que concluiu a irregularização na relação contratual, ferem precedentes do tribunal. Para o ministro STF, deve haver possibilidade de "vínculos distintos da relação de emprego", que vão além da carteira assinada.
STF blinda artistas da Globo de multas da Receita Federal
Não é a primeira vez que a Globo conquista decisão favorável no STF. Em outubro de 2023, o ministro Cristiano Zanin deu razão à emissora e aboliu uma decisão da Receita, que havia confiscado os contratos de artistas, jornalistas, e diretores com o canal de televisão. Os ministros da 1ª Turma do Supremo acompanharam a votação.
Revista Oeste
Fonte: https://www.instagram.com/p/C36YKDcMLLd/?e=7d568ddb-217b-45d7-b8f8-20ebc7930c10&g=5
Psol chamando pra manifestação e uma parte dos comentários
O Psol APAGOU a publicação.
— TeAtualizei 🇧🇷👊🏻❤️ (@taoquei1) February 28, 2024
O vexame já começou 🤣 https://t.co/bl870l52dk