sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
GLOBO E GOVERNO LULA FAZEM NARRATIVA VERGONHOSA DO 8 DE JANEIRO. BOLSONARO DESMASCAROU TUDO!
Posse de Lewandowski deve ser em 1º de fevereiro
Cidade de Santa Catarina multará quem for flagrado usando drogas
Grupo Sleeping Giants terá que indenizar a Jovem Pan
Teto de juros do consignado do INSS cairá para 1,76% ao mês
Medida foi aprovada por Conselho Nacional de Previdência Social
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por 14 votos a 1, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta quinta-feira (11) o novo limite de juros de 1,76% ao mês para essas operações.
O novo teto é 0,04 ponto percentual menor que o antigo limite, de 1,80% ao mês, nível que vigorava desde dezembro. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado caiu de 2,67% para 2,61% ao mês.
Propostas pelo próprio governo, as medidas entram em vigor oito dias após a instrução normativa ser publicada no Diário Oficial da União, o que ocorrerá nos próximos dias. Normalmente, o prazo seria cinco dias, mas foi estendido a pedido dos bancos.
A justificativa para a redução foi o corte de 0,5 ponto percentual na Taxa Selic (juros básicos da economia). No fim de setembro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu os juros básicos de 12,25% para 11,75% ao ano. Desde agosto, quando começaram os cortes na Selic, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse que a pasta vai acompanhar o movimento e propor reduções no teto do consignado à medida que os juros baixarem. As mudanças têm de ser aprovadas pelo CNPS.
Com o novo teto, alguns bancos oficiais terão de reduzir as taxas para o consignado do INSS para continuarem a emprestar pela modalidade. Segundo os dados mais recentes do Banco Central (BC), o Banco do Nordeste e o Banco do Brasil cobram 1,79% ao mês.
O Banco da Amazônia cobra 1,81% ao mês. Como está acima do teto atual, a taxa, na prática, significa que a instituição suspendeu a oferta desse tipo de crédito. Entre os bancos federais, apenas a Caixa cobra menos, com taxa de 1,73% ao mês.
Impasse
O limite dos juros do crédito consignado do INSS foi objeto de embates no ano passado. Em março de 2022, o CNPS reduziu o teto para 1,7% ao ano. A decisão opôs os ministérios da Previdência Social e da Fazenda.
Os bancos suspenderam a oferta, alegando que a medida provocava desequilíbrios nas instituições financeiras. Sob protesto das centrais sindicais, o Banco do Brasil e a Caixa também deixaram de conceder os empréstimos porque o teto de 1,7% ao mês era inferior ao cobrado pelas instituições.
A decisão coube ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que arbitrou o impasse e, no fim de março, decidiu pelo teto de 1,97% ao mês. O Ministério da Previdência defendia teto de 1,87% ao mês, equivalente ao cobrado pela Caixa Econômica Federal antes da suspensão do crédito consignado para os aposentados e pensionistas. A Fazenda defendia um limite de 1,99% ao mês, que permitia ao Banco do Brasil, que cobrava taxa de 1,95% ao mês, retomar a concessão de empréstimos.
Agência Brasil e Correio do Povo
Crime organizado e juiz de garantias são principais desafios de Lewandowski
Novo ministro assume a pasta para fazer “costura institucional” entre os sistemas de Justiça e Segurança Pública do país
Os principais desafios do novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, serão apresentar resultados no enfrentamento do crime organizado e promover uma "costura institucional" que melhore o diálogo entre diferentes atores dos sistemas de Justiça e de Segurança Pública. A avaliação é de especialistas e aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Lula aposta na "sensibilidade" e na "expertise" de Lewandowski para lidar com problemas que o PT não tem conseguido resolver. A área de segurança pública é a responsável pela pior avaliação do governo federal. Como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Lewandowski marcou sua gestão com a adoção de mudanças que afetaram o sistema como um todo, como o mecanismo das audiências de custódia, a partir de 2015.
Para o presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, Lewandowski agrega uma 'senioridade política e jurídica' ao governo. 'Tem um trabalho subterrâneo, invisível, de costura institucional, que é o grande desafio da segurança pública. Precisamos repensar o sistema de segurança. Lewandowski tem condições de fazer essa costura, de criar um novo modelo', disse Lima. Juiz de garantias O perfil, na visão de Lima, será fundamental, por exemplo, para que não se deteriore ainda mais a relação com as polícias.
Em agosto de 2023, o Supremo Tribunal Federal deu prazo de um ano para que a figura do juiz de garantias, uma espécie de 'fiscal' da investigação criminal, seja implementada. "O juiz de garantias vai ter que ajudar a Polícia Judiciária a melhorar o trabalho, só que as funções dos delegados são bem definidas. Se o ministro não combinar a adoção do juiz de garantias com portarias, decretos, vai dar ruído", afirmou.
"É um trabalho que pode ser transformador para a Segurança Pública. Mas o Executivo vai precisar estar muito articulado com o Judiciário para não dar dor de cabeça, como foi com a audiência de custódia." Um dos nomes cotados para a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Benedito Mariano, secretário de Segurança da prefeitura de Diadema (SP), afirmou que a atuação do novo ministro deve focar o enfrentamento do crime organizado.
Estadão Conteúdo e Correio do Povo
Filho do presidente Biden se declara inocente de evasão fiscal
Hunter Biden, de 53 anos, deve enfrentar a justiça por nove acusações de evasão fiscal federal
Hunter Biden, o filho do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, se declarou inocente de evasão fiscal nesta quinta-feira, 11, perante um tribunal federal em Los Angeles, conforme relatado pela mídia local.
Biden, um empresário de 53 anos que está em recuperação de um passado de dependência química, deve enfrentar a justiça por nove acusações de evasão fiscal federal, dinheiro que, segundo a promotoria, foi usado para sustentar seu estilo de vida luxuoso.
AFP e Correio do Povo
Secretária equatoriana admite que o sistema de inteligência falhou
Disputa de forças entre governo e gangues levou país a crise
A ausência de um sistema de inteligência efetivo e de estrutura reforçada das polícias levou o Equador à onda de violência que assusta a população. Esta é a avaliação da secretária de Segurança de Quito, Carolina Andrade. Na última terça-feira, o país vivenciou um dia de terror. Criminosos orquestraram várias ações no país, como sequestros, explosões e até a invasão do estúdio de um telejornal que estava sendo transmitido ao vivo. As ações criminosas marcam disputa de forças entre governo e gangues do crime organizado, conflito que se arrasta há anos. O presidente Daniel Noboa decretou estado de emergência, colocando as Forças Armadas nas ruas e estabeleceu um toque de recolher noturno nacional.
Entenda a atual crise de segurança no Equador
A secretária recorda que o Equador era considerado o segundo país mais seguro da América Latina até 2017. O cenário mudou, de acordo com Carolina Andrade, após redução da participação do Estado na segurança pública, como o fim dos ministérios da Justiça e do Interior, medida adotada pelo antecessor de Noboa.
“Um dos graves problemas que temos neste momento é não ter um sistema de inteligência que permita a polícia e as Forças Armadas atuarem de maneira antecipada. Outra debilidade é não ter recursos para que a polícia tenha todo equipamento necessário para atuar. E outra debilidade é que houve várias mudanças institucionais, como a eliminação do Ministério da Justiça, em 2018”, disse em entrevista ao jornal Repórter Brasil, da TV Brasil.
Carolina Andrade defende a adoção de ações de segurança integradas e que levem em consideração a realidade de cada território do país. Noboa, que assumiu o cargo em dezembro de 2023, apresentou nesta quinta-feira projetos para construção de dois presídios de segurança máxima onde ficarão os líderes das gangues, e que para o governo provocaram os ataques criminosos.
“É preciso uma estratégia territorial, porque o que está ocorrendo em Quito não é o mesmo que está acontecendo em regiões de fronteira, como Guayaquil e Amazônia. São zonas diferenciadas e devem ser abordadas com mais integração. Como está, ficou comprovado que não se tem os resultados esperados”, garante.
A secretária ressalta ainda a necessidade de implantação de ações de curto prazo, como equipar os policiais com armamentos e logística, e de longo prazo, com foco na assistência social, saúde e educação, para conter a ação dos traficantes. De acordo com Carolina Andrade, os portos equatorianos são usados, principalmente, para levar drogas à Europa. Estima-se que 30% a 50% das drogas que chegam a Turquia e Grécia saem do país sul-americano.
Após a terça-feira de terror, a secretária informou que as cidades estão retomando de forma gradual as atividades e movimento nas ruas. Em Quito, capital do país, o sistema de transporte está funcionando normalmente. Em outras cidades, como Guayaquil, uma das mais atingidas, os moradores ainda têm medo. “Em algumas regiões, foi preciso restringir [transporte público]. Em outras, reduziu-se o fluxo de pessoas. Não é a mesma violência que vivemos há dois, três dias, está reduzindo de maneira progressiva. Mas a população ainda tem medo de transitar pelas ruas”, afirmou.
Agência Brasil e Correio do Povo
Ex-Juventude, Thiago Carpini assume como novo técnico do São Paulo
Treinador deixou o Verdão da Serra e assume o Tricolor Paulista na luta pela Libertadores
O técnico Thiago Carpini foi anunciado no São Paulo. Ex-Juventude, o treinador deixou o Verdão da Serra no começo da tarde desta quinta-feira para fechar com o Tricolor Paulista.
"É um momento mágico, me preparei muito para isso. Trabalhar no São Paulo é um sonho realizado, ainda mais em um ano tão importante, de volta à Libertadores. O clube vem de uma temporada vitoriosa, com a conquista inédita da Copa do Brasil, e tem um elenco muito qualificado. Para mim, é uma realização pessoal e profissional", afirmou para a assessoria do Clube.
No comando técnico de Água Santa e Juventude, em 2023, Carpini fez campanhas de destaque antes de acertar com o Tricolor: pelo clube de Diadema, foi vice-campeão estadual.
Já pelo time do Rio Grande do Sul, arrancou da zona do rebaixamento do Campeonato Brasileiro da Série B para o acesso à elite, com o segundo lugar no geral.
Correio do Povo