segunda-feira, 8 de janeiro de 2024

QUE DEMOCRACIA É ESSA? - 08.01.24

 Por Percival Puggina


 


Hoje, 8 de janeiro de 2024, as lideranças da oligarquia brasileira celebram o dia da “Democracia Inabalada”. A portas fechadas, 500 convidados, sob todos os zelos de segurança relaxados no ano passado, celebram a “democracia” sem povo, dos conciliábulos, dos sigilos, das imagens que somem, dos processos do fim do mundo, das excepcionalidades, dos Che Guevaras de caneta, das Scherezades das mil e uma noites de narrativas sem fim, dos senadores omissos e do vigoroso mercado do voto parlamentar.

 

Celebram a “democracia” dos corruptos libertos e dos presos políticos, dos mandatos caçados, das inelegibilidades, da intimidade devassada, da censura, dos assuntos proibidos, da insegurança jurídica, da imprensa que engorda no pasto e perdeu até o jeito até de fazer perguntas, e da Constituição transformada em caixa de ferramentas ou lojinha de conveniência.

 

A Constituição de 1988 criou um presidencialismo de cooptação. Num modelo pluripartidário, é normal nas democracias, especialmente nas parlamentares, o rateio dos cargos de governo entre as legendas da base de apoio. O que não é normal é o rateio geral do Estado, da administração pública, das empresas estatais e por onde quer que a ganância política espiche o olho cobiçoso. Estão comemorando isso também.

 

Lubrificada em saliva, a palavra “democracia” tem lugar permanente no vocabulário de pessoas públicas, seja como suposto objeto maior de seu zelo, seja como supremo bem das sociedades políticas. Muitas vezes, o orador é um tirano, mas usa e abusa da palavra. O sujeito pode reverenciar os maiores ditadores da história e manter relações afetuosas com os de hoje, mas afirma entreter com a democracia um amor filial. Não dá, não é mesmo?

 

A democracia pressupõe uma filosofia democrática cujo centro não seja o Estado, ou a classe, ou o partido, ou a pessoa que fala, mas a pessoa humana. Não havendo isso, cabe a contestação frontal: não há democracia sem democratas. Mentes autoritárias ou totalitárias não promovem uma democracia nem se lhes for dado manual completo de instruções.

 

João Camilo de Oliveira Torres ensinou em Harmonia Política (1961): “democracia é o Estado em que todos os poderes estão sujeitos à Lei e que tem como fundamento e condições para exercício o consentimento dos cidadãos, como finalidade, o bem comum do povo e como limite, os direitos fundamentais do homem”.

 

O Brasil tornou-se, claramente, uma oligarquia. Mas não prevalecerão!


Pontocritico.com

Anac suspende uso no País de modelo da Boeing que teve porta arrancada

 Em função da medida, voos foram cancelados em São Paulo e no Rio de Janeiro

Aeronave perdeu parte da fuselagem em pleno voo no sábado, nos EUA 

O incidente com um jato Boeing 737 Max-9 da Alaska Airlines, no sábado, 6, que perdeu uma parte da fuselagem em pleno voo e forçou o piloto a realizar um pouso de emergência, em Portland, no Oregon, levou a Administração Federal de Aviação (FAA), agência regulatória de aviação americana, a suspender os voos de todas as aeronaves desse modelo nos Estados Unidos.

A medida também atingiu o Brasil, onde a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), seguindo a decisão da FAA, ordenou a suspensão das operações com esses modelos. No País, apenas a Copa Airlines voa com os Boeing 737 Max-9 em suas rotas para o Panamá, com voos diários saindo de São Paulo e do Rio de Janeiro. O site da Copa Airlines informava neste domingo, 7, por volta das 12h15, que em São Paulo, dos cinco voos previstos para o domingo, três haviam sido cancelados.

No Rio de Janeiro, dos dois programados, um partiu com atraso de quase oito horas e o outro voo foi cancelado. Em nota divulgada no sábado, a companhia aérea informou que "suspendeu temporariamente as operações de 21 aeronaves 737 Max-9, até que sejam submetidas à revisão técnica necessária". A empresa também disse já ter iniciado as inspeções técnicas e que espera que as aeronaves retornem "à programação de voos de forma segura e confiável nas próximas 24 horas".

"A equipe da companhia aérea está trabalhando para minimizar o impacto para seus passageiros, embora alguns atrasos e cancelamentos sejam esperados devido a essa situação fora do controle da empresa", afirmou a companhia.

Acomodação ou reembolso

A Anac informou ontem que "acompanha o atendimento aos passageiros da Copa Airlines" no Brasil. De acordo com a agência, as regras em vigor no País determinam que o cancelamento programado de voos precisa ser informado com, no mínimo, 72 horas de antecedência. "O transportador deve oferecer alternativas de reacomodação ou reembolso integral se o cancelamento for informado em prazo inferior a 72 horas", explicou a agência.

Segundo a Anac, ainda, em situações de cancelamento, o passageiro tem direito de escolher entre reacomodação (em outro voo) ou reembolso integral. Em nota, também, o Procon de São Paulo informou que irá notificar todas as companhias aéreas "para orientar e atender os consumidores eventualmente prejudicados com atrasos ou cancelamentos de voos."

Segundo a FAA, a agência americana de aviação, as inspeções nos modelos da Boeing demoram de quatro a oito horas por aeronave e a decisão afeta cerca de 171 aviões em operação em todo o mundo. A família de jatos 737 Max tem apresentado problemas sérios desde 2018, quando dois aviões caíram, matando 346 pessoas, e seus voos ficaram suspensos por 20 meses.

Não houve feridos no "incidente" de sexta-feira, mas passageiros do voo da Alaska Airlines descreveram uma "experiência angustiante" durante os 15 minutos que o avião levou para retornar ao aeroporto.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Moraes proferiu 6.204 decisões relacionadas aos ataques de 8 de janeiro

 Dados constam em relatório elaborado pelo gabinete do ministro e divulgado pelo STF neste domingo

Do total, 255 foram medidas de busca e apreensão em 400 endereços e 350 de quebras de sigilo 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu 6.204 decisões relacionadas às investigações sobre os ataques antidemocráticos em Brasília em 8 de janeiro de 2023. Desse total, 255 foram medidas de busca e apreensão em 400 endereços e 350 de quebras de sigilo bancário e telemático. Todas resultaram em 800 diligências.

Os dados constam em relatório elaborado pelo gabinete do ministro e divulgado pelo STF neste domingo, 7. O documento detalha as principais atividades do gabinete do ministro mês a mês, incluindo as medidas tomadas e informações sobre prisões e julgamentos de ações penais.

Ao longo do ano passado, também foram recebidas 1.345 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Até o mês de dezembro de 2023, 38 acordos foram homologados com acusados pelos crimes menos graves (aqueles que estavam em frente aos quartéis). Nesses acordos, os réus admitiram os crimes e se comprometeram a pagar multas e a fazer curso sobre a democracia, por exemplo.

Uma delas, apresentada em agosto, é contra a cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal. De acordo com o Supremo, a denúncia, para deliberação de abertura ou não de ação penal, deve ser analisada pelo STF na segunda semana do mês de fevereiro de 2024.

O material apresenta um balanço de todas as providências imediatamente adotadas desde a invasão às sedes dos Três Poderes. Entre elas, a prisão da cúpula da segurança pública no Distrito Federal, o afastamento do governador Ibaneis Rocha, a dissolução dos acampamentos em frente aos quartéis e bloqueios de perfis e canais em redes sociais que estimularam atos violentos.

De acordo com o relatório, no dia 8 de janeiro, foram presas 243 pessoas em flagrante. Entre os dias 8 e 9 de janeiro, mais 1.929 pessoas que estavam em frente aos quartéis foram conduzidas à Academia Nacional de Polícia, sendo que 775 foram liberadas no mesmo dia e 1.397 ficaram detidas e passaram por audiências de custódia.

Após as audiências, Moraes analisou todos os casos e 459 presos receberam liberdade provisória mediante cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar e outras medidas. Ao longo de 2023, 81 pessoas foram presas em operações policiais a partir das investigações da Polícia Federal. Em dezembro, 70 pessoas ainda seguiam presas por conta dos atos.

Já em relação às ações penais abertas até dezembro, 30 pessoas foram julgadas e condenadas por crimes mais graves a penas que chegaram a até 17 anos de prisão. Outras 29 ações penais tiveram julgamento iniciado em dezembro e as análises devem ser concluídas após o recesso do Poder Judiciário em fevereiro. Conforme o relatório, outras 146 ações penais já têm data prevista de julgamento em sessões virtuais até o mês de abril de 2024.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Confira o resultado do sorteio das loterias da Caixa deste sábado, dia 6 de janeiro

 Foram sorteados os prêmios da Loteria Federal, Lotofácil, Quina, Timemania, Dia de Sorte, Mega Sena e +Milionária



A Caixa Econômica Federal realizou neste sábado, 6 de janeiro, os sorteios de número 5.830 da Loteria Federal, 2.997 da Lotofácil, 6.334 da Quina, 2.038 da Timemania, 859 da Dia de Sorte, 2.672 da Mega Sena e 110 da +Milionária. Os resultados foram divulgados por volta das 20h no Espaço Caixa Loterias, no novo Espaço da Sorte, na Avenida Paulista, em São Paulo.

Federal

O concurso 5.830 da Loteria Federal teve os seguintes números sorteados:

1º: 06.169

2º: 58.908

3º: 83.616

4º: 48.535

5º: 98.317

A quantidade de vencedores e o rateio do prêmio pode ser conferido aqui.

Lotofácil

O concurso 2.997 da Lotofácil com prêmio estimado em R$ 4.500.000,00 teve os seguintes números sorteados:

02 - 03 - 04 - 05 - 07 - 08 - 09 - 11 - 14 - 17 - 19 - 20 - 22 - 23 - 25

A quantidade de vencedores e o rateio do prêmio pode ser conferido aqui.

Sorteio das loterias dia 06/01/2024 Sorteio das loterias dia 06/01/2024 | Foto:

Quina

O concurso 6.334 da Quina com prêmio estimado em R$ 1.700.000,00 teve os seguintes números sorteados:

09 - 36 - 55 - 59 - 62

A quantidade de vencedores e o rateio do prêmio pode ser conferido aqui.

Sorteio das loterias dia 06/01/2024 Sorteio das loterias dia 06/01/2024 | Foto:

Timemania

O concurso 2.038 da Timemania com prêmio estimado em R$ 7.000.000,00 teve os seguintes números sorteados:

05 - 09 - 23 - 34 - 40 - 48 - 55

Time do coração: América/RN

A quantidade de vencedores e o rateio do prêmio pode ser conferido aqui.

Sorteio das loterias dia 06/01/2024 Sorteio das loterias dia 06/01/2024 | Foto:

Dia de Sorte

O concurso 859 da Dia de Sorte com prêmio estimado em R$ 1.100.000,00 teve os seguintes números sorteados:

03 - 05 - 06 - 11 - 18 - 22 - 31

Mês da sorte: Fevereiro

A quantidade de vencedores e o rateio do prêmio pode ser conferido aqui.

Sorteio das loterias dia 06/01/2024 Sorteio das loterias dia 06/01/2024 | Foto:

Mega Sena

O concurso 2.672 da Mega Sena com prêmio estimado em R$ 6.500.000,00 teve os seguintes números sorteados:

10 - 13 - 20 - 40 - 43 - 56

A quantidade de vencedores e o rateio do prêmio pode ser conferido aqui.

Sorteio das loterias dia 06/01/2024 Sorteio das loterias dia 06/01/2024 | Foto:

+Milionária

O concurso 110 da +Milionária com prêmio estimado em R$ 119.000.000,00 teve os seguintes números sorteados:

01 - 22 - 25 - 30 - 36 - 42

Trevos sorteados: 01 - 06

A quantidade de vencedores e o rateio do prêmio pode ser conferido aqui.

Sorteio das loterias dia 06/01/2024 Sorteio das loterias dia 06/01/2024 | Foto:

O sorteio foi transmitido ao vivo pelo canal da Caixa no Youtube:

==INSERIR EMBED VIDEO==

Confira também os últimos resultados dos sorteios aqui.

Correio do Povo

A DEMOCRACIA NA MASMORRA

 MASMORRA

Segundo prega o artigo 240 do Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei 1002, de 21 de outubro de 1969), a -MASMORRA, SOLITÁRIA OU CELA ONDE NÃO PENETRE A LUZ DO DIA- é PROIBIDA NO BRASIL, inclusive nos casos de crimes militares. Mais: o CÔMODO DA PRISÃO deve ser um -LOCAL LIMPO E AREJADO-, onde o detento, ou detenta possa repousar durante a noite.


PRESA E ARRASTADA

Pois, mesmo diante de uma NÍTIDA E ESCANCARADA PROIBIÇÃO LEGAL, no dia 8 de janeiro de 2023, a vilipendiada DEMOCRACIA BRASILEIRA, após sofrer sucessivas agressões, foi PRESA por decisão da maioria dos ministros do STF. Mais: sem ter direito a saber os reais motivos de tamanha agressão, a DEMOCRACIA BRASILEIRA foi arrastada a pontapés indo parar numa PROFUNDA E FÉTIDA MASMORRA.  

NARRATIVAS E ORGULHO

O que sobrou desde então, na real até bem antes da PRISÃO, foram milhares de NARRATIVAS produzidas, constantemente, por aqueles que não conseguem disfarçar o quanto são fiéis admiradores dos REGIMES DITATORIAIS. Mais ainda quando os TIRANOS-LÍDERES são do tipo que confessam, publicamente, que se sentem muito ORGULHOSOS POR SEREM COMUNISTAS.

DIA DOS PATRIOTAS

Como pertenço ao insistente e correto GRUPO que LUTA PELA JUSTIÇA, PELA LIBERDADE, que independente do tamanho da SUJEIRA E DA MAL AREJADA MASMORRA, sigo fazendo tudo que posso para NÃO DEIXAR QUE A NOSSA POBRE E MUITO DOENTE DEMOCRACIA VÁ PARAR NUMA COVA TRISTE E FUNDA. Assim, para manter viva a autoestima daqueles que se encontram nesta mesma luta, o DIA 8 DE JANEIRO deve ser visto e comemorado como o GRANDE E VERDADEIRO -DIA DOS PATRIOTAS-. 


Pontocritico.com

Dragagem do canal de acesso ao Porto do Rio Grande deve ser concluída até o dia 30

 Medida visa retirar sedimentos do fundo do canal, permitindo com isto que navios maiores entrem e saiam do local

A draga já realizou 205 ciclos completos, formados pela dragagem e pelos percursos de ida e volta ao sítio de descarte, há 17 quilômetros da costa 

A dragagem de manutenção do canal de acesso ao Porto do Rio Grande está em fase de conclusão. A projeção é que o trabalho, que está 73% pronto seja concluído até o próximo dia 30. A dragagem de manutenção começou a ser realizada em novembro.

Até agora foram retirados pela draga Utrecht dois milhões de metros cúbicos de sedimentos, quantidade que pode ser entendida como 205 ciclos completos, formados pela dragagem e pelos percursos de ida e volta ao sítio de descarte, há 17 quilômetros da costa.

Todo o material dragado está sendo depositado em área licenciada pelo IBAMA e o trabalho vem ocorrendo dentro dos padrões estabelecidos pela autoridade ambiental. Até agora o monitoramento realizado ao longo de dois ciclos mostra que a execução da obra não vem causando alterações no meio ambiente.

A ideia da Portos RS é que as dragagens sejam feitas anuais. Com a medida é possível diminuir a quantidade de sedimentos no local que navios de maior parte atraquem no Porto do Rio Grande. Esta é a segunda dragagem de manutenção desde que a Portos RS assumiram a administração dos Portos Públicos do Estado em 2 de março de 2022.

Correio do Povo

Safra de camarão rosa é reaberta após dois anos de seca na Lagoa do Peixe

 Pescadores artesanais de Tavares iniciaram atividades na semana passada

Data da pesca é definida pelo tamanho do crustáceo e baseada em monitoramento 

Após dois anos consecutivos de seca na Lagoa do Peixe, pescadores acreditam em uma boa temporada para a captura do camarão rosa. A abertura da safra 2023/24 ocorreu na semana passada em Tavares, no Litoral Sul, e deve prosseguir até a primeira quinzena de maio. Diferentemente de outros locais, a data da pesca na Lagoa do Peixe a data é flexível, definida a partir do tamanho do crustáceo e baseada no monitoramento conjunto feito por pescadores artesanais e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A parceria existe desde 2019 entre pescadores artesanais cadastrados e o órgão ambiental e foi feita por meio de um termo de compromisso entre as partes que serve de base técnica para determinar a abertura, pausas e fechamento da safra. Segundo a Emater/RS-Ascar, a medida aproximou pescadores e ICMBio, valorizando a transparência, o respeito ao modo de vida tradicional e a busca coletiva pela sustentabilidade.

A Lagoa do Peixe faz parte do Parque Nacional da Lagoa do Peixe, uma unidade de conservação (UC) ambiental federal localizada nos municípios de Tavares e Mostardas. Além de fonte de alimentos para aves migratórias, a lagoa é fonte de renda para as 201 famílias de pescadores artesanais cadastrados. A prefeitura, o ICMBio e a Emater/RS-Ascar acompanharam a colocação das redes na lagoa com os pescadores.

Correio do Povo

Rodoviários e representantes de empresas de ônibus têm rodada de negociação nesta semana

 Encontro entre sindicatos patronal e dos trabalhadores para discussão sobre o dissídio coletivo está marcado para esta terça-feira

Categoria quer aumento real de salário e melhoria em benefícios 

Uma nova tentativa de negociação está prevista para ocorrer nesta terça-feira, data em que está marcada reunião entre representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transporte de Porto Alegre (Stetpoa) e do Sindicato das Empresas de Ônibus de Porto Alegre (Seopa). Os rodoviários pedem reajuste salarial por conta da data base que se aproxima (1º de fevereiro) e reivindicam o cumprimento de outros pontos favoráveis à categoria, dos quais o principal é o aumento do valor pago aos motoristas a título de “dupla função” após a retirada dos cobradores.

No mês de dezembro, duas reuniões de negociações agendadas acabaram canceladas após desentendimento entre as entidades. De acordo com a direção do Stetpoa, uma assembleia marcada para a última sexta-feira com trabalhadores de empresas de ônibus da Zona Norte foi cancelada, uma vez que a entidade patronal não apresentou proposta às reivindicações da categoria.

O advogado do Seopa, Alceu Machado, confirmou ao Correio do Povo a intenção da entidade patronal de conversar com os representantes dos trabalhadores e discutir propostas, contudo, preferiu não fornecer detalhes. Nenhum dos dois sindicatos revelou local e horário do encontro agendado.

Reivindicações

Conforme o presidente do Stetpoa, Adair da Silva, entre as demandas estão também o congelamento do valor do plano de saúde, reajuste no tíquete-alimentação, que segundo ele é 15% menor do que é ofertado aos rodoviários por empresas de transporte da região metropolitana, e aumento real de salário, o que não ocorre há três anos. Sobre o acréscimo no valor para aos motoristas por realizarem a cobrança das passagens, Silva destaca que o trabalhador da Capital recebe R$ 10 pela função, enquanto as empresas vinculadas à Metroplan pagam R$ 23.

Os rodoviários não planejam mobilizações neste momento. A opção é aguardar a proposta dos representantes das empresas de ônibus.

Correio do Povo

Imbé tem calorão e chocolatão no primeiro domingo de 2024

 Na orla, muitos frequentadores passeiam de várias formas


O calorão em Imbé atraiu os banhistas para a beira da praia no primeiro domingo de 2024, lotando a orla de cadeiras e guarda-sóis. Porém, chamou também a atenção o mar tipo chocolatão, apresentando ainda muita espuma, o que, mesmo assim, não impediu o banho e o refresco por parte dos veranistas. A temperatura no final da manhã em frente à guarita 133, na área central, foi de 25 graus.

O pequeno Antônio, 9 anos, estava acompanhado dos pais, o professor aposentado Fabiano Albani e a funcionária pública Bianca Breier. Todos são moradores de Cachoeirinha, na região metropolitana. “O clima está bastante agradável, porém esse mar está um pouco sujo”, comentou ela. Antônio, que está de férias, permanece no litoral até fevereiro, junto com outros parentes.

Já o autônomo Cristiano Moraes, a dona de casa Cristiane Barth, sua esposa, e o filho do casal, Emiliano, 6, moram em Imbé e aproveitaram o final da manhã para permanecer na beira da praia, saboreando alguns petiscos. “Está bem bom aqui, só que logo vamos embora para casa. Trouxemos mais ele para curtir a água”, salientou Moraes.

Na orla, muitos frequentadores passeavam de várias formas, a pé, bicicleta ou automóveis, causando congestionamento na avenida Beira Mar. A maré também estava um pouco mais alta, enquanto adultos e crianças se divertiam na água e os guarda-vidas inspecionavam os passeios e banhos.


Correio do Povo

O debate sobre as câmeras em fardas da PM foi politizado?

 


#OsPingosNosIs | O debate sobre as câmeras em fardas da PM foi politizado?
Dantas: “Tem muita ideologização nesse debate, e é preciso colocar a técnica acima disso'