Cuca tem condenação por estupro anulada pela Justiça da Suíça

 Caso ocorreu em 1987, quando treinador era jogador do Grêmio e estava em um excursão do time ao país europeu

A Justiça da Suíça anulou a sentença que condenou o técnico Cuca por estupro a menina de 13 anos. O caso aconteceu em um hotel na capital suíça. Na época, em 1987, o treinador era jogador do Grêmio e estava em um excursão do time ao país europeu. A informação foi publicada inicialmente pela Folha de S. Paulo e confirmada pelo Estadão.

Em abril do ano passado, Cuca afirmou ser "totalmente inocente", disse ter "vaga lembrança" do episódio ocorrido em 1987 - a condenação se deu em 1989 - revelou arrependimento por ter falado pouco sobre o assunto. Ele prometeu ainda "passar por cima" dos protestos contra a sua contratação – na época no Corinthians – e manifestou o desejo de abraçar causas sociais em benefício das mulheres e que combatem casos de violência e abuso sexual.

"É um tema delicado, pessoal, mas faço questão de falar e ser aberto. Eu estava no Grêmio há uns 20 dias. Tenho vaga lembrança de tudo que aconteceu. Na lembrança que tenho, tinha 23 anos, íamos jogar uma partida e pouco antes subiu uma menina para o quarto. O quarto em que eu estava com mais três jogadores era duplo, tinha duas camas. Essa foi minha participação nesse caso”, disse o treinador durante uma coletiva de imprensa em 21 de abril.

Entenda o caso

Então meio-campista do Grêmio, ele foi detido com os também atletas Eduardo Hamester, Henrique Etges e Fernando Castoldi, sob a acusação de "manter atos sexuais" com uma menina de 13 anos.

Os jogadores permaneceram em cárcere por 30 dias. Fernando foi o primeiro a ser liberado, já que a sua participação no ato não foi comprovada. Dois anos mais tarde, Cuca acabou condenado a 15 meses de prisão e ao pagamento de US$ 8 mil. Em matéria publicada à época pelo Estadão, o treinador disse que o episódio o fez adquirir "experiência e maturidade".

Em depoimentos à época, a vítima narrou ter sido segurada à força pelos quatro jogadores do Grêmio. O processo permanece sob sigilo protegido pela lei de proteção de dados da Suíça. Cuca nega ter cometido abuso ou violência sexual contra a mulher e alega que não teve a oportunidade de se defender. O julgamento foi feito à revelia, já que ele e os outros gremistas envolvidos no caso já haviam voltado ao Brasil.

Correio do Povo

Caminhão bate em poste de alta tensão e deve causar falta d’água em dezenas de bairros de Porto Alegre

 Dmae acionou a CEEE Equatorial para consertar a rede elétrica

Equipes da CEEE Equatorial estão no local trabalhando para corrigir o problema | Foto: Dmae / Divulgação CP

As Estações de Bombeamento de Água Bruta (Ebabs) Moinhos de Vento e São João, localizadas na rua Voluntários da Pátria, estão paradas por falta de energia elétrica, informa o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), na tarde desta quarta-feira, 3. O desabastecimento pode afetar dezenas de bairros da Capital, nas próximas 48 horas. O reparo na linha de energia foi concluído por volta das 22h45min, mas as bombas ainda devem levar tempo para retomar a pressão normal do sistema hídrico.

Com isto, são afetadas a produção de água nas duas Estações de Tratamento de Água (ETAS) Moinhos de Vento e São João e, posteriormente, sua distribuição. O Dmae já acionou a CEEE Equatorial. Segundo a empresa de energia, as equipes estão no local trabalhando para corrigir o problema, causado pela colisão de um caminhão em um poste de alta tensão, na avenida Castelo Branco.

Os bairros que poderão ter desabastecimento ou baixa pressão são Auxiliadora, Azenha, Bela Vista, Bom Fim, Centro Histórico, Cidade Baixa, Farroupilha, Floresta, Independência, Jardim Botânico, Moinhos de Vento, Mont Serrat, Petrópolis, Rio Branco, Santa Cecília, Santana, São João, Praia de Belas, Jardim Planalto, Passo das Pedras, Costa e Silva, Parque Santa Fé, Chácara das Pedras, Três Figueiras, Rubem Berta, Jardim Leopoldina, Mário Quintana, Jardim Itu, Jardim Sabará, Cristo Redentor, Passo da Areia, Jardim Lindoia, Boa Vista, Vila Ipiranga, São Sebastião, Anchieta, Higienópolis, Humaitá, Jardim São Pedro, Navegantes, São Geraldo e Vila Farrapos; além das localidades Chácara da Fumaça, Vila Safira, Loteamento Timbaúva, Jardim Ipu, Protásio Alves e Alto Petrópolis.

Correio do Povo

Mais de mil presos foram liberados em ‘saidinha’ de fim de ano no RS; 15 estão foragidos

 Benefício concedido a detentos do regime semiaberto vigorou entre os dias 24 e 30 dezembro

No RS, 15 detentos permanecem foragidos após 'saidinha' de fim de ano | Foto: Seapen / Divulgação / CP

A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) divulgou que 1073 detentos foram beneficiados com a Visita Periódica ao Lar (VPL), a ‘saidinha’ de fim de ano, no Rio Grande do Sul. Destes, 15 não retornaram ao sistema prisional e permanecem foragidos. O benefício, concedido exclusivamente para os presos em regime semiaberto, vigorou entre os dias 24 de 30 de dezembro, até às 22h.

Conforme a Lei de Execuções Penais, por ano, os presos do regime semiaberto têm direito a até cinco saídas temporárias, de no máximo sete dias, totalizando 35 dias. Além disso, para ser agraciado com a medida, o apenado precisa ter bom comportamento e não pode estar respondendo a inquéritos ou sob investigação.

Um detento em primeira passagem no sistema prisional pode ser beneficiado após cumprir 1/6 da condenação. Já os presos reincidentes precisam ter cumprido pelo menos 1/4 da pena.

No Brasil, aproximadamente 118 mil presos cumprem regime semiaberto, de acordo com a Secretaria Nacional de Políticas Penais. A pasta reitera que nem todos estão aptos a receber o benefício.

O baixo número de fugitivos registrado no RS não se repetiu em outros estados. No Rio de Janeiro, 255 dos 1.785 detentos liberados para passar o Natal em casa não retornaram, incluindo líderes de facção. Já em São Paulo, onde mais de 33 mil presos receberam o benefício, 1.380 não voltaram para a prisão.

As saídas de final de ano não se equivalem a um Indulto, que é editado pelo Presidente da República. A medida presidencial redime penas e não obriga o detento a retornar ao sistema. A previsão da Susepe é que o decreto seja colocado em prática entre os meses de março e abril.

Correio do Povo

Exército volta a autorizar registro de novos CACs

 

#OsPingosNosIs | Exército volta a autorizar registro de novos CACs; validade dos certificados será menor e renovação será em 2026

Sistema Unimed lidera índice da ANS em 2023

 São 20 operadoras com nota máxima, de um total de 25, sendo seis gaúchas

O Sistema Unimed confirma sua posição de liderança no setor de saúde suplementar conquistando novamente o topo do Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS 2023, ano-base 2022). A avaliação oficial do setor de planos de saúde é realizada anualmente pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Das 25 operadoras médico-hospitalares que obtiveram nota máxima no levantamento, 20 são Unimed.

Com 234 operadoras classificadas nas duas melhores faixas de desempenho, as cooperativas médicas obtiveram nota ponderada de 0,8032.

As operadoras do Sistema Unimed-RS atingiram uma média de 0,8750, muito superior à geral do setor de 0,7898. Os resultados completos estão disponíveis na página da ANS.

Das 20 operadoras Unimed com nota máxima no índice (1,00), seis são do Rio Grande do Sul:

• Encosta da Serra
• Fronteira Noroeste/RS
• Nordeste-RS
• Operadora/RS
• Vale do Sinos

Sobre o IDSS

O índice avalia, de forma compulsória, as empresas atuantes no mercado por meio de 31 indicadores, divididos em quatro dimensões que abrangem toda a operação de planos de saúde. Esses parâmetros incluem qualidade em atenção à saúde, garantia de acesso, sustentabilidade no mercado e gestão de processos e regulação, além de um indicador bônus pela acreditação da operadora. As notas variam de zero até 1,00. O Sistema Unimed também se destaca no Programa de Acreditação de Operadoras, desenvolvido pela agência reguladora para fomentar a qualidade setorial. Das 20 operadoras com certificados de acreditação vigentes, 18 são Unimed.

No relatório oficial da avaliação, a ANS destaca que as modalidades que seguem apresentando um melhor IDSS, isto é, IDSS classificado na faixa avaliativa 1 (IDSS ≥ 0,8), continuam sendo as cooperativas médicas e as seguradoras especializadas em saúde.

De acordo com a ANS, para o Índice de Desempenho da Saúde Suplementar 2023, ano-base 2022, foram avaliadas 896 operadoras, sendo 670 médico-hospitalares e 226 odontológicas, tendo sido divulgados os resultados de 839 empresas. Desse total, 68,3% das operadoras se classificaram nas duas melhores faixas, com pontuações acima de 0,60. Esse grupo responde pela assistência de 90,9% dos beneficiários de planos de saúde no país.

O índice é parte do programa para induzir a qualidade do setor e ampliar o acesso a informações por parte da sociedade. A divulgação periódica também permite aos beneficiários comparar o desempenho das operadoras, fortalecendo seu poder de escolha.

Correio do Povo

Teto do rotativo no cartão de crédito reduz endividamento, mas juros continuam altos

 Economistas avaliam que medida é importante, mas poderia ser ampliada

Valores não poderão superar o dobro da dívida em 12 meses | Foto: Marcello Casal Jr / ABr / Divulgação CP

Em vigor desde esta quarta-feira, o novo limite dos juros do rotativo do cartão de crédito é um importante passo para reduzir o endividamento no país, dizem especialistas. Eles alertam, no entanto, que a medida vale apenas para novos financiamentos e, mesmo com a redução, os juros continuam altos, e os consumidores devem tomar cuidado para não se endividarem ainda mais.

Quando o consumidor não paga o valor total da fatura do cartão de crédito até o vencimento, automaticamente entra no crédito rotativo. Ou seja, contrai um empréstimo e começa a pagar juros sobre o valor que não conseguiu quitar. O problema é que a taxa do rotativo está entre as mais altas do mercado.

Segundo os dados mais recentes do Banco Central (BC), em outubro juros do rotativo do cartão de crédito estavam, em média, em 431,6% ao ano. Isso significa que uma pessoa que entre no rotativo em R$ 100 e não quita o débito, deve o equivalente a R$ 531,60 após 12 meses.

Após 30 dias no crédito rotativo, os consumidores devem quitar a dívida ou entrar no crédito parcelado e negociá-la com as instituições financeiras. Agora, essa taxa de juros no rotativo terá um teto de 100%. Quem deixa de pagar uma fatura de R$ 100, por exemplo, pode ter que pagar, no máximo, o equivalente a R$ 200 após 12 meses.

Segundo o diretor Executivo do Procon-SP, Luiz Orsatti Filho, a medida é um passo importante. No entanto, acredita que a taxa idealmente deveria ser ainda menor. “(A medida) vai beneficiar o público em geral e não apenas o superendividado, que tem essa dívida com o cartão de crédito, mas o público em geral que, às vezes, precisa fazer algum tipo de financiamento”, diz. “Para um país como o Brasil, esse índice infelizmente ainda é muito alto. É um passo importante, mas ainda temos muito a caminhar, mas não deixa de ser um passo importante”, acrescenta.

Estatísticas

No Brasil, três a cada quatro famílias estão endividadas. Segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), 76,6% das famílias brasileiras têm dívidas a vencer em cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, crédito consignado, empréstimo pessoal, cheque pré-datado e prestações de carro e da casa. O maior percentual de dívidas em atraso (36,6%) é dos consumidores de baixa renda, de até três salários mínimos.

A pesquisa mostra também que o cartão de crédito ainda é o mais usado pelos endividados, atingindo 87,7% do total de devedores. “Qualquer crédito deve ser a última opção de qualquer situação. Pode ser uma emergência, pode ser o acaso, mas deve ser a última opção, e claro, procurar instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central, não qualquer tipo de agente não oficial. E, claro, buscar o crédito mais barato, seja ele consignado, pessoal e, por último o rotativo”, diz Orsatti Filho.

Agência Brasil e Correio do Povo

Bolsa Família vai bloquear benefício por CPF irregular a partir deste mês

 

Caso a situação de inconsistência no documento não seja resolvida em até seis meses, os benefícios serão excluídos

Pagamento do Bolsa Família chega a 21 milhões de beneficiários

LUÍS LIMA JR?I LUIS LIMA JR/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO-31/10/2023

A inconsistência de dados do CPF (Cadastro de Pessoa Física) será motivo de bloqueio do pagamento do Bolsa Família a partir deste mês. Caso a situação não seja resolvida em até seis meses, os benefícios serão cancelados.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a medida é para garantir que o benefício chegue às pessoas que realmente precisam.

O pagamento deste ano começa no dia 18 de janeiro e segue até o dia 31, de acordo com o número final do NIS (Número de Identificação Social). O programa de transferência de renda do governo federal atendeu, em média, 21,3 milhões de famílias em 2023.

Têm direito ao benefício as famílias cuja renda per capita (por pessoa) é de, no máximo, R$ 218 por mês.

Como resolver pendência do CPF?

Para resovelver qualquer pendência do CPF no CadÚnico (Cadastro Único), dos programas sociais do governo federal, as famílias devem verificar a situação na Receita Federal. Caso necessário, deve regularizar o documento junto à própria Receita Federal.

Após a regularização, é necessária a atualização no CadÚnico. A retirada da pendência ocorrerá de forma automática no Sibec (Sistema de Benefícios ao Cidadão).

Veja o passo a passo para regularizar o CPF na Receita Federal

O Ministério do Desenvolvimento Social afirmou que as famílias foram comunicadas sobre a situação do CPF e como regularizar o documento. A comunicação foi feita por mensagens enviadas por meio do extrato de pagamento dos benefícios, do aplicativo do Programa Bolsa Família e do Aplicativo Caixa Tem. 

Segundo a Instrução Normativa, a coordenação estadual deverá apoiar os municípios a obter informações sobre os procedimentos e a orientar as famílias com CPF em situação irregular.

Para esclarecimento de dúvidas, o governo disponibiliza diversos canais de atendimento, incluindo o Disque Social 121, chat, formulário eletrônico e informações permanentes no site do MDS.

Calendário do Bolsa Família de 2024

DIVULGAÇÃO/MDS

Com o pagamento a 21 milhões de beneficiários em dezembro, o programa Bolsa Família fechou o ano de 2023 com um repasse de R$ 169 bilhões, quase o dobro do ano passado, tendo superado até o orçamento da Saúde e da Educação.

Quem tem direito

Além da renda per capita (por pessoa) de, no máximo, R$ 218 por mês, para receber o benefício existem condições específicas que devem ser cumpridas, como a exigência de acompanhamento pré-natal para gestantes e de frequência escolar mínima para crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos, que é de 60% para os menores de 6 anos e de 75% para quem tem entre 6 e 17 anos.

Outras obrigações são o acompanhamento do estado nutricional de menores de 7 anos, que têm de passar por avaliação nutricional periódica, com a medição do peso e da altura, e o cumprimento do calendário nacional de vacinação. A condição de beneficiário deve ser informada quando a criança for matriculada na escola e a cada vez que for ao posto de saúde para ser vacinada.

R7

Porto Alegre deve registrar falta de água em até 40 bairros

 Situação ocorrerá em função da falta de luz nas de bombeamento Moinhos de Vento e São João

Porto Alegre deve registrar falta de água em até 40 bairros | Foto: Ricardo Giusti

A Prefeitura de Porto Alegre comunicou que até 40 bairros podem registrar falta de água na noite desta quarta-feira. Conforme o Executivo, a situação acontece em função da falta de luz nas estações de bombeamento Moinhos de Vento e São João e que irão refletir no sistema de abastecimento da Capital.

Os bairros que podem ser afetados: Auxiliadora, Azenha, Bela Vista, Bom Fim, Centro Histórico, Cidade Baixa, Farroupilha, Floresta, Independência, Jardim Botânico, Moinhos de Vento, Mont Serrat, Petrópolis, Rio Branco, Santa Cecília, Santana, São João, Praia de Belas, Jardim Planalto, Passo das Pedras, Costa e Silva, Parque Santa Fé, Chácara das Pedras, Três Figueiras, Rubem Berta, Jardim Leopoldina, Mário Quintana, Jardim Itu, Jardim Sabará, Cristo Redentor, Passo da Areia, Jardim Lindóia, Boa Vista, Vila Ipiranga, São Sebastião, Anchieta, Higienópolis, Humaitá, Jardim São Pedro, Navegantes, São Geraldo e Vila Farrapos, além das localidades Chácara da Fumaça, Vila Safira, Loteamento Timbaúva, Jardim Ipu, Protásio Alves e Alto Petrópolis.

Melo critica CEEE Equatorial

Na noite da última terça-feira, o prefeito Sebastião Melo fez críticas ao trabalho da CEEE Equatorial após o temporal que atingiu a Capital na tarde desta terça-feira deixar diversas regiões sem luz.

Conforme Melo, o Executivo está enfrentando "mais uma vez" dificuldades para retomar serviços essenciais pela falta de energia.

Correio do Povo

Em vigor o marco temporal reafirmado pelo Congresso - Alexandre Garcia

 

O quadro "De Brasília, Alexandre Garcia" vai ao ar de domingo a quinta, por volta das 20h30. Abordo os principais temas no universo da política e economia no Brasil e no mundo. Trago análises para você, que não quer ficar por fora do que acontece no nosso país. "Bastidores das rádios" vai ao ar de segunda a sexta, às 13h30. O quadro traz um versão reduzida do comentário da noite anterior que vai ao em 300 rádios pelo Brasil. Semanalmente, escrevo para 38 jornais e faço a leitura do artigo com análises no quadro "Entrelinhas", que vai ao ar aos sábados, às 12h. Confira minhas redes sociais: www.alexandregarciaoficial.com.br

Pinheiro assume presidência da Câmara de Porto Alegre em ‘ano desafiador’

 Novo presidente do Legislativo da Capital garantiu que, na sua gestão, o regimento da Casa estará ‘sempre debaixo do braço’

Mauro Pinheiro (E) recebeu o cargo das mãos do antecessor, Hamilton Sossmeier | Foto: Elson Sempé Pedroso / CMPA / CP

Com o desafio de manter o equilíbrio da Casa em um ano de eleições municipais, o vereador Mauro Pinheiro (PL) tomou posse, nesta quarta-feira, como presidente da Câmara de Porto Alegre para o exercício de 2024. “Será um ano desafiador para nós, teremos muitos projetos importantes para o futuro da cidade”, pontuou Mauro. “Quero ser o presidente de todos os vereadores. Meu compromisso é com o funcionamento desta Casa.” Ele também garantiu que o regimento estará sempre “debaixo do braço”.

Presente na solenidade, o prefeito Sebastião Melo (MDB) afirmou que tirará cinco dias de férias para Mauro assumir a prefeitura, entre 10 e 15 de janeiro. Avaliando o último ano de gestão da Casa, disse que “Hamilton Sossmeier (PRD) fez uma presidência com muito equilíbrio”. “Sou testemunha porque presidi essa Casa duas vezes, assim como o Mauro. Fui eu que dei a posse para ele como vereador em 2009”, relembrou. Ao final de seu discurso, Melo ressaltou que só enviará o Plano Diretor à Câmara após as eleições deste ano.

Passando o cargo para Mauro, Sossmeier desejou sucesso ao novo presidente nos trabalhos à frente do Legislativo municipal e agradeceu a sua equipe de diretores. “Agradeço aos que estiveram lado a lado comigo no dia a dia, a todos que fizeram parte da equipe de trabalho dos 250 anos da Câmara”, disse o ex-presidente. “Ponderamos quando tinha que ponderar, seguramos projetos quando tinha que segurar e votamos quando tinha que votar.”

Será a segunda vez que Mauro Pinheiro assumirá a presidência na Casa, já que exerceu o cargo em 2015, à época eleito pelo PT. Além dele, completam a composição da Mesa Diretora José Freitas (Republicanos), primeiro vice-presidente, e Tanise Sabino (PTB), segunda vice. Os vereadores Gilson Padeiro (PSDB), Mari Pimentel (Novo), Fernanda Barth (PL) e Engenheiro Comassetto (PT) serão, respectivamente, responsáveis pela primeira, segunda, terceira e quarta secretarias.

Em 2024, Idenir Cecchim (MDB) seguirá como líder do governo. O vereador Roberto Robaina (PSol) também seguirá na liderança da oposição.

Confira o discurso do novo presidente na íntegra:

Ser presidente desta Casa é motivo de orgulho para toda pessoa pública. Fui o mandatário do Poder Legislativo da Capital uma vez em 2015. Nove anos depois meus colegas me reconduzem agora a comandar os trabalhos da Casa de todos os porto-alegrenses. Os desafios são ainda maiores do que os da primeira vez, o que me deixa mais motivado a cumprir com as expectativas de todos. 2024 é um ano desafiador para nós. Teremos pela frente muitos projetos importantes para o presente e o futuro da cidade. Tenho convicção que esta Casa mais uma vez vai cumprir com sua obrigação de debater e estudar as melhores soluções para que a nossa capital seja a grande beneficiada.

Todos nós temos nossas convicções políticas e ideológicas, que são o combustível da vida pública. Eu as tenho também. Mas o meu compromisso é deixar de lado todas elas em 2024 para ser o presidente não de um espectro político mas sim de TODOS os vereadores. Não tomarei partido de A ou B. Não condicionarei minhas tomadas de decisão por um ou outro interesse partidário. Meu compromisso é sim com o bom funcionamento desta Casa e com a melhoria de vida de Porto Alegre por intermédio da nossa ação legislativa.

“Com 16 anos de vida pública na Câmara, já tive a oportunidade de transitar em quase todas as áreas do poder executivo e Legislativo. Fui prefeito, líder de governo, presidente e relator de CPIs. Sei bem o que funciona. Sei bem o que atrapalha. Por esta experiência, digo com convicção que o compromisso será desatar nós para que a cidade avance.

“Da primeira vez que estive na presidência, procurei promover iniciativas administrativas para que a ação do nosso excelente quadro de servidores fosse ainda mais transparente e competente. Penso que muito avançamos nesta última década graças também a ações de outros presidentes que aqui passaram. Mas vamos seguir avançando para que esta Casa siga surpreendendo positivamente a Sociedade porto-alegrense como um bom exemplo de administração pública voltada para o público.”

“Todo ano damos exemplo a outros poderes e outras cidades na prestação de contas devolvendo ao Executivo importantes recursos que poupamos e que disponibilizamos a outros setores que atendam a população. Sei que se trata apenas da nossa obrigação, mas quero seguir com esta iniciativa ampliando e buscando eficiência e bom uso dos recursos públicos. Conto com cada um dos meus colegas vereadores e servidores para isso.”

Este será um ano eleitoral como todos sabem. Um ano eleitoral cercado de expectativa depois do último pleito que gerou uma série de fissuras na nossa sociedade. Peço a todos que tenhamos a mentalidade de paz e solidariedade durante nossa atuação. A sociedade está machucada com todo o ódio e a violência que marcaram 2022. Que sejamos conduzidos por um espírito de respeito a todos especialmente a quem não pensa como nós. Precisamos devolver a confiança na atividade política, no bom debate e nas boas práticas públicas. Que este espírito esteja em cada um de nós.

Correio do Povo