Exército volta a emitir autorizações para atiradores civis, os CACs, após um ano

 Nova portaria traz novas regras sobre certificados, com validade reduzida para três anos, ao invés de dez

Certificados aumentaram exponencialmente durante governo Bolsonaro | Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado / Divulgação CP

O Exército vai voltar a emitir, a partir deste mês de janeiro, autorizações para novos CACs (Caçadores, Atiradores esportivos e Colecionadores de armas). Os novos registros estavam suspensos desde o início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por decreto que reverteu a política armamentista da gestão de Jair Bolsonaro (PL).

Graças a medidas baixadas pelo ex-presidente em favor do armamento de civis, os CACs se tornaram o maior segmento armado do País, superior inclusive que o efetivo das polícias. A retomada da emissão dos chamados Certificados de Registro (CR) foi expressa em um comunicado e em uma portaria do Exército, publicados no fim de dezembro.

A nova regulamentação era aguardada pelo mercado de armas desde julho, quando um novo decreto de Lula sinalizou que a emissão de novos registros seria retomada a partir de uma deliberação do Exército. A portaria dos militares traz uma série de especificações sobre o acesso de civis aos chamados produtos controlados. Uma das principais mudanças é referente ao prazo de validade dos CRs. Com Bolsonaro, ele era de dez anos. Agora, os documentos precisarão ser renovados a cada três.

Além disso, todos os CRs emitidos antes das novas regras perderão a validade em julho de 2026 e precisarão ser renovados para que permaneçam regulares. O Departamento de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) do Exército publicou uma nota, em 22 de dezembro, destacando que as solicitações de interessados que já haviam sido enviadas ao Sistema de Gestão Corporativo do Exército (SisGCorp) serão devolvidas para que a nova documentação exigida seja anexada.

Em 2019, o Brasil tinha 197 mil pessoas registradas como CACs. Em julho de 2023 já eram 803 mil. Para efeito comparativo, estima-se em cerca de 406 mil o número de policiais militares ativos de todos os Estados e em 365 mil o total de homens das Forças Armadas.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Terça-feira será de sol, calor e pancadas de chuva

 Chuva deve alcançar pontos da Metade Norte e setores do Leste gaúcho

Em Porto Alegre, mínima será de 21ºC e máxima de 29ºC | Foto: Maria Eduarda Fortes

O segundo dia do ano no Rio Grande do Sul terá sol, nuvens e pancadas de chuva. O sol vai aparecer com nuvens na maioria das regiões gaúchas no decorrer do dia, entretanto com períodos de maior nebulosidade.

O ar quente e úmido vai favorecer chuva típica de verão. Alguns poucos pontos já devem ter chuva de manhã, mas a instabilidade maior se dará da tarde para a noite. A chuva deve alcançar mais pontos da Metade Norte e setores do Leste do Estado. Isoladamente, a chuva pode ser forte.

O dia será quente, embora sem forte calor, e com sensação de abafamento.

Em Porto Alegre, mínima será de 21ºC e máxima de 29ºC.

Veja mínimas e máximas em algumas cidades

Torres 21ºC / 26ºC

Caxias do Sul 19ºC / 24ºC

Erechim 19ºC / 26ºC

Uruguaiana 20ºC / 32ºC

Bagé 18ºC / 30ºC

Pelotas 21ºC / 28ºC

MetSul Meteorologia e Correio do Povo

Alckmin anuncia novo regime automotivo

 Objetivo é substituir máquinas por equipamentos mais modernos e estimular a descarbonização

Objetivo é substituir máquinas por equipamentos mais modernos e estimular a descarbonização | Foto: Jose Cruz / Agência Brasil / CP

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, deu entrevista neste domingo sobre duas iniciativas anunciadas ontem pelo governo, o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e o projeto de lei sobre a depreciação acelerada.

Segundo Alckmin, o objetivo do regime é substituir máquinas por equipamentos mais modernos e estimular a descarbonização. “Estimula investimentos, que é o que precisamos, e também a produtividade”, disse durante entrevista na sede do MDIC, em Brasília. Serão 3,5 bilhões aplicados em 2024.

A MP que institui o Programa Mover foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) deste sábado, 30. Voltada para o setor automotivo, a iniciativa deve substituir o Rota 2030 e prevê, entre outros pontos, tributação diferenciada para veículos sustentáveis, incentivos para a realização de atividades de pesquisa e desenvolvimento para as indústrias de mobilidade e logística e requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos produzidos no País e para a importação de veículos novos.

Também na edição do DOU, o governo encaminhou mensagem ao Congresso Nacional informando o envio do projeto de lei que autoriza a utilização do instrumento da chamada "depreciação acelerada" para estimular setores econômicos a investirem em máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos. Serão destinados R$ 3,4 bilhões ao programa.

Correio do Povo

Aumenta a procura e venda de protetor solar entre estabelecimentos da Região Metropolitana

 Hidratantes e loção pós sol, produtos que mantêm a pele refrescante e um bronzeado bonito, também são bastante requisitados entre os consumidores

A exposição ao sol, sem protetor, pode provocar queimaduras na pele, além de manchas, principalmente entre 10h e 14h | Foto: Fernanda Bassôa / Especial CP

Com a chegada do verão, calor, predomínio de sol e das temperaturas altas, a exposição solar é quase inevitável, tanto para quem fica na cidade trabalhando, aproveitando os finais de semana na piscina ou para aqueles que tem oportunidade de passar uma temporada de folga na praia. Na Região Metropolitana, o corre-corre em busca pelo protetor solar ideal para cada tipo de pele aumentou bastante no mês de dezembro e a afirmação é unânime entre administradores de farmácias ou de estabelecimentos comerciais voltados para a beleza e a saúde do corpo. Além de procurar a melhor marca e o fator que mais vai oferecer proteção nos dias mais ensolarados, os clientes também têm levado para casa cremes hidratantes e loção pós-sol para manter uma pele refrescante e um bronzeado mais bonito.

Carla Guimarães, que gerencia uma rede de farmácias em Canoas, diz que as vendas aumentaram tranquilamente mais de 70% nesta época de final de ano. “Muitas famílias que vão para praia no fim de ano já saem da cidade com o protetor na mala. Entre o público mais consumidor, com certeza, estão as mulheres e mães. Além de levar o protetor para crianças (filhos), com fator de proteção maior, também compram o protetor facial, para evitar realçar as linhas de expressão. Isso tem sido muito comum.”

Farmacêutica de Esteio, Rita de Cássia Moraes, alerta que ficar exposto ao sol, sem protetor, pode provocar sérias queimaduras na pele, além de manchas, principalmente, entre 10h e 14h. “Este horário deve ser evitado.” Para os adultos, segundo ele, a recomendação é utilizar no mínimo o fator 30. Já as crianças, em razão da pele mais sensível, é preciso usar o protetor, no mínimo, com fator 50. “Para quem tem a pele mais clara a atenção deve ser redobrada.”

Ana Maria Delgado Pimenta, de Sapucaia do Sul, já adquiriu proteção para toda a família antes mesmo de pegar a estrada rumo ao litoral. Além do fator, Ana admite que para as crianças prefere protetores mais cheirosos e até mesmo de embalagens mais infantis, com desenhos. “Para nós, adultos, levo mais de um. Tenho uma família grande e sempre tem algum primo ou tio que esquece. Então a gente vai revezando.”

Correio do Povo

Aneel mantém bandeira verde para janeiro

 Consumidores não terão custo extra nas contas de luz

Há 21 meses o país tem adotado a bandeira verde após o fim da escassez hídrica | Foto: Marcelo Casal Jr / Agência Brasil / Divulgação / CP

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que no mês de janeiro a bandeira tarifária será verde. Ou seja, os consumidores não terão custo extra nas contas de luz.
De acordo com a agência, a continuação da bandeira verde neste início de ano ocorre porque as condições favoráveis de geração de energia permanecem. Há 21 meses o país tem adotado a bandeira verde após o fim da escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022.
Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Zanin é relator de recurso da defesa de Jair Bolsonaro (PL)

 

#3em1 | Zanin é relator de recurso da defesa de Jair Bolsonaro (PL); ministro foi sorteado para avaliar ação contra inelegibilidade

Lula sanciona lei das apostas esportivas, mas veta isenção de IR

 Alíquota de 15% estipulada para os ganhos com apostas esportivas incidirá sobre qualquer valor obtido pelo apostador

Alíquota de 15% estipulada para os ganhos com apostas esportivas incidirá sobre qualquer valor obtido pelo apostador | Foto:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a lei que regulamenta apostas esportivas, operadas por empresas que ficaram conhecidas como "bets". A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União no sábado, 30.

Lula vetou trechos que reduziriam a arrecadação de impostos com as apostas. O petista barrou a isenção de Imposto de Renda para o apostador que tiver ganho anual abaixo da primeira faixa do IR hoje em R$ 2.112. Com isso, a alíquota de 15% estipulada para os ganhos com apostas esportivas incidirá sobre qualquer valor obtido pelo apostador.

O presidente também vetou trecho que descontava as perdas do apostador na aferição do montante sobre o qual o imposto incidirá.

De acordo com a mensagem de veto, a manutenção do texto aprovado pelo Congresso "ensejaria uma tributação de imposto de renda distinta daquela verificada em outras modalidades lotéricas, havendo assim distinção de conduta tributária sem razão motivadora para tal".

A nova lei sancionada é parte do esforço do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aumentar a arrecadação. A medida estabelece regras gerais para funcionamento das bets. A empresa que quiser prestar o serviço precisará pagar por uma outorga de até R$ 30 milhões expedida pelo Ministério da Fazenda. Haverá uma alíquota de 12% sobre a arrecadação das empresas, descontados os prêmios pagos.

Além disso, o texto estipula o que será feito com a verba arrecadada. Prêmios não reclamados, por exemplo, serão destinados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Novo regime automotivo é excelente notícia e traz previsibilidade aos investimentos, diz Anfavea

 MP prevê incentivos fiscais de até R$ 19,3 bilhões nos próximos cinco anos na produção de carros mais seguros e menos poluentes

MP prevê incentivos fiscais de até R$ 19,3 bilhões nos próximos cinco anos na produção de carros mais seguros e menos poluentes | Foto: José Paulo Lacerda / CNI / CP

A Anfavea, entidade que representa as montadoras, comemorou o lançamento do novo regime automotivo, cuja medida provisória, assinada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê incentivos fiscais de até R$ 19,3 bilhões nos próximos cinco anos na produção de carros mais seguros e menos poluentes.

"Mais uma vez, o Brasil mantém-se na vanguarda ao estabelecer regras que dão previsibilidade aos investimentos privados no País", comentou a associação, que chamou de "excelente notícia para toda a cadeia da indústria automobilística brasileira" a publicação do programa, batizado de Mover (Mobilidade Verde e Inovação).

Na esteira de outros dois regimes setoriais - o InovarAuto, que vigorou de 2012 a 2017, e o sucessor Rota 2030, lançado em 2018 -, o Mover começa com incentivos de R$ 3,5 bilhões apenas no ano que vem. Em nota, a Anfavea sustenta que a continuidade dos programas permitiu que os veículos produzidos no Brasil estejam entre os mais econômicos e seguros do mundo.

As montadoras aguardavam as regras e os estímulos ao desenvolvimento de tecnologias para definir novos ciclos de investimento no Brasil. A expectativa agora é pela regulamentação do Mover, a ser feita nos próximos meses por decretos e portarias. Segundo a Anfavea, a partir dai a indústria terá uma noção mais clara das exigências aos automóveis vendidos no Brasil.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Rainha da Dinamarca anuncia que abdicará do trono em 14 de janeiro

 Margrethe II fez anúncio neste domingo, durante seu tradicional discurso de Ano Novo

Margrethe II anunciou que vai abdicar do trono em 14 de janeiro, depois de 52 anos de reinado | Foto: Bo Amstrup / Ritzau Scanpix / AFP

A rainha da Dinamarca, Margrethe II, anunciou neste domingo (31), durante seu tradicional discurso de Ano Novo, que vai abdicar do trono em 14 de janeiro, depois de 52 anos de reinado.

"Em 14 de janeiro de 2024, 52 anos depois de suceder a meu amado pai, renunciarei como rainha da Dinamarca. Deixarei o trono a meu filho, o príncipe herdeiro Frederik", disse a monarca em mensagem televisionada.

A popular soberana de 83 anos, viúva desde 2018, passou por uma cirurgia nas costas em fevereiro, que a manteve afastada da vida pública até abril.

"A operação [...] deu lugar a reflexões sobre o futuro, sobre a questão de se era tempo de transferir as responsabilidades para a próxima geração", disse a rainha.

Desde a morte de sua prima distante, Elizabeth II da Inglaterra, Margrethe II é a última monarca reinante na Europa.

Mais de 80% dos dinamarqueses afirmam ser favoráveis à monarquia e multidões celebraram seu jubileu de 50 anos de reinado no ano passado.

- Uma rainha "muito pouco política" -

"Muitos de nós não conhecemos outro monarca. A Rainha Margrethe é a própria encarnação da Dinamarca e, ao longo dos anos, colocou palavras e sentimentos ao que somos como povo e como nação", reagiu a primeira-ministra Mette Frederiksen em um comunicado.

Margrethe II é uma personalidade muito popular na Dinamarca, já que "é muito pouco política e une a nação ao invés de dividi-la", explicou à AFP o historiador Lars Hovebakke Sorensen em 2022, durante a comemoração dos 50 anos de seu reinado.

"Conseguiu ser uma rainha que manteve a nação dinamarquesa unida em um período de muitas mudanças: a globalização, a culminação de uma sociedade multicultural, crises econômicas (...) e a pandemia de covid-19", acrescentou Hovebakke Sorensen.

Nascida em 16 de abril de 1940, Margrethe trabalhou durante sua juventude como estilista e cenógrafa e em 1981 traduziu ao dinamarquês o livro "Todos os homens são mortais", da intelectual francesa Simone de Beauvoir.

Também se dedicou ao desenho e em 2022 ilustrou uma reedição da conhecida saga "O Senhor dos Anéis", de J.R.R. Tolkien.

Apesar da sombra de sua mãe, o príncipe herdeiro Frederik, de 55 anos, conseguiu cultivar uma boa imagem e dispõe atualmente da simpatia de 80% dos dinamarqueses, segundo as pesquisas.

Apaixonado pela luta contra as mudanças climáticas, ele encarna a imagem de uma monarquia moderna.

"Quando chegar o momento, ficarei à frente do barco", havia prometido Frederik durante o 50º aniversário do reinado de sua mãe.

"Eu vou te suceder, como você fez com o seu pai e como Christian (neto da rainha) fará comigo", acrescentou, durante esta comemoração.

AFP e Correio do Povo

Alimentos devem contribuir menos para a desaceleração da inflação em 2024

 Cenário de preços de commodities agrícolas ainda é incerto, apontam especialistas de mercado

Alimentos não trarão o alívio ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) que proporcionaram neste ano | Foto: wirestock / Freepik

A contribuição positiva dos alimentos para a queda da inflação vista neste ano tende a não se repetir em 2024, pelo menos não na mesma intensidade. O cenário de preços de commodities agrícolas ainda é incerto, apontam especialistas de mercado, em virtude da indefinição quanto à safra de grãos em andamento.

Mas os alimentos não trarão o alívio ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) que proporcionaram neste ano. O movimento já foi observado em novembro, com alta de 0,63% no IPCA, decorrente das temperaturas mais altas e do maior volume de chuvas, que puxaram os preços dos alimentos no último mês.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) não vê maior contribuição dos produtos agropecuários na inflação em 2024. "A ajuda para redução da inflação por meio dos alimentos não haverá. A dúvida é se haverá pressão inflacionária pelos alimentos, mas, por enquanto, não há indicativos de pressão generalizada mesmo com sinais de alta de preços em algumas cadeias", avaliou o pesquisador e economista do Ipea José Ronaldo Souza Júnior.

Ele mencionou que o arroz, produto de peso na cesta da inflação, não deve subir em virtude da perspectiva de maior produção, enquanto o açúcar deve manter movimento de alta. "A tendência é de que volte ao ciclo normal. A melhora da inflação vinha sendo puxada pelos alimentos, mas não há como perdurar por muito tempo pelos mecanismos de oferta e demanda e perspectiva de estabilidade", apontou Souza Júnior.
A mesma leitura é feita pela consultoria MB Agro, que aponta tendência de uma maior pressão inflacionária pelos alimentos no próximo ano. O sócio-diretor José Carlos Hausknecht observa que culturas que estão sendo colhidas, como feijão e trigo, subiram de preços, o que também pode ser visto na safra de verão com o El Niño em andamento.
"Acho que 2024 não será tão favorável à inflação de alimentos, mas não vejo um movimento tão forte ou explosivo como foi na pandemia. Ainda é cedo para mensurar porque é preciso acompanhar como a safra de grãos e a safrinha irão se desenrolar. Ainda há uma série de dúvidas em relação à produção", observou Hausknecht.
Para a economista da Tendências Consultoria Gabriela Faria, além de grãos e carnes para os quais considera que os preços tendem a cair no próximo ano, a perspectiva de inflação de alimentos precisa considerar sobretudo culturas com peso na cesta, como feijão, arroz e hortifrútis.
"São culturas que têm sido afetadas pelo clima e que podem ser fator de alta na inflação. Não acho que será um viés de alta como foi em 2022, apenas se a produção for bastante afetada, ao contrário do que as previsões mostram", afirmou Faria.
Na visão do economista da E2 Economia Fábio Moraes, das proteínas não virá grande pressão. Para ele, em 2024 o mercado pecuário ainda será ofertante, com abate de fêmeas e porque o ano deverá registrar bom volume de chuva.
Sócio da MacroSector Consultoria, o economista Fábio Silveira prevê que haverá sim uma correção de preços no Grupo Alimentação. Segundo ele, o agro não vai contribuir tanto para a formação do PIB, mas não será o setor o responsável pelo aumento da inflação. Ele projeta uma inflação de 4,3% no ano que vem por causa de uma recuperação de margem no setor serviços.
"Inflação maior em 2024 será porque alguns serviços estão majorando preços para recuperar parte das perdas acumuladas nos últimos quatro anos", justificou Silveira.
Afrouxamento monetário

Esse cenário de menor alívio dos alimentos na inflação pode contribuir para desacelerar o ciclo de queda de juros, dada a elevada participação dos produtos alimentícios no índice, a depender do comportamento dos outros componentes da cesta, apontam os analistas.
"Já existe uma expectativa nesse sentido no mercado, de preços um pouco maiores e esfriamento da queda de juros. Alimentos deixarão de ser item positivo para sinal negativo, mas talvez não suba tanto", ponderou Hausknecht.
Faria, da Tendências, não vê relação direta entre maior pressão inflacionária dos alimentos e interrupção do ciclo de redução de juros.
"Acredito que outros itens podem contribuir para isso, mas não a alimentação. O item de maior peso no IPCA são as carnes e prevemos um ciclo de oferta ainda forte", pontuou.
O economista-chefe do Banco Pine, Cristiano Oliveira, por exemplo, não descarta a intensificação do debate sobre a aceleração dos passos de corte da Selic, de 0,50 ponto porcentual para 0,75 ponto, por defender que a média das medidas de núcleo da inflação já está no centro da meta inflacionária há uns três meses.
"Os núcleos dessazonalizados com suas médias anualizadas apontam para um IPCA de 3%, que é a meta para o ano que vem", disse o economista.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo