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segunda-feira, 1 de janeiro de 2024
Lula sanciona lei das apostas esportivas, mas veta isenção de IR
Alíquota de 15% estipulada para os ganhos com apostas esportivas incidirá sobre qualquer valor obtido pelo apostador
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a lei que regulamenta apostas esportivas, operadas por empresas que ficaram conhecidas como "bets". A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União no sábado, 30.
Lula vetou trechos que reduziriam a arrecadação de impostos com as apostas. O petista barrou a isenção de Imposto de Renda para o apostador que tiver ganho anual abaixo da primeira faixa do IR hoje em R$ 2.112. Com isso, a alíquota de 15% estipulada para os ganhos com apostas esportivas incidirá sobre qualquer valor obtido pelo apostador.
O presidente também vetou trecho que descontava as perdas do apostador na aferição do montante sobre o qual o imposto incidirá.
De acordo com a mensagem de veto, a manutenção do texto aprovado pelo Congresso "ensejaria uma tributação de imposto de renda distinta daquela verificada em outras modalidades lotéricas, havendo assim distinção de conduta tributária sem razão motivadora para tal".
A nova lei sancionada é parte do esforço do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aumentar a arrecadação. A medida estabelece regras gerais para funcionamento das bets. A empresa que quiser prestar o serviço precisará pagar por uma outorga de até R$ 30 milhões expedida pelo Ministério da Fazenda. Haverá uma alíquota de 12% sobre a arrecadação das empresas, descontados os prêmios pagos.
Além disso, o texto estipula o que será feito com a verba arrecadada. Prêmios não reclamados, por exemplo, serão destinados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil.
Estadão Conteúdo e Correio do Povo
Novo regime automotivo é excelente notícia e traz previsibilidade aos investimentos, diz Anfavea
MP prevê incentivos fiscais de até R$ 19,3 bilhões nos próximos cinco anos na produção de carros mais seguros e menos poluentes
A Anfavea, entidade que representa as montadoras, comemorou o lançamento do novo regime automotivo, cuja medida provisória, assinada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê incentivos fiscais de até R$ 19,3 bilhões nos próximos cinco anos na produção de carros mais seguros e menos poluentes.
"Mais uma vez, o Brasil mantém-se na vanguarda ao estabelecer regras que dão previsibilidade aos investimentos privados no País", comentou a associação, que chamou de "excelente notícia para toda a cadeia da indústria automobilística brasileira" a publicação do programa, batizado de Mover (Mobilidade Verde e Inovação).
Na esteira de outros dois regimes setoriais - o InovarAuto, que vigorou de 2012 a 2017, e o sucessor Rota 2030, lançado em 2018 -, o Mover começa com incentivos de R$ 3,5 bilhões apenas no ano que vem. Em nota, a Anfavea sustenta que a continuidade dos programas permitiu que os veículos produzidos no Brasil estejam entre os mais econômicos e seguros do mundo.
As montadoras aguardavam as regras e os estímulos ao desenvolvimento de tecnologias para definir novos ciclos de investimento no Brasil. A expectativa agora é pela regulamentação do Mover, a ser feita nos próximos meses por decretos e portarias. Segundo a Anfavea, a partir dai a indústria terá uma noção mais clara das exigências aos automóveis vendidos no Brasil.
Estadão Conteúdo e Correio do Povo
Rainha da Dinamarca anuncia que abdicará do trono em 14 de janeiro
Margrethe II fez anúncio neste domingo, durante seu tradicional discurso de Ano Novo
A rainha da Dinamarca, Margrethe II, anunciou neste domingo (31), durante seu tradicional discurso de Ano Novo, que vai abdicar do trono em 14 de janeiro, depois de 52 anos de reinado.
"Em 14 de janeiro de 2024, 52 anos depois de suceder a meu amado pai, renunciarei como rainha da Dinamarca. Deixarei o trono a meu filho, o príncipe herdeiro Frederik", disse a monarca em mensagem televisionada.
A popular soberana de 83 anos, viúva desde 2018, passou por uma cirurgia nas costas em fevereiro, que a manteve afastada da vida pública até abril.
"A operação [...] deu lugar a reflexões sobre o futuro, sobre a questão de se era tempo de transferir as responsabilidades para a próxima geração", disse a rainha.
Desde a morte de sua prima distante, Elizabeth II da Inglaterra, Margrethe II é a última monarca reinante na Europa.
Mais de 80% dos dinamarqueses afirmam ser favoráveis à monarquia e multidões celebraram seu jubileu de 50 anos de reinado no ano passado.
- Uma rainha "muito pouco política" -
"Muitos de nós não conhecemos outro monarca. A Rainha Margrethe é a própria encarnação da Dinamarca e, ao longo dos anos, colocou palavras e sentimentos ao que somos como povo e como nação", reagiu a primeira-ministra Mette Frederiksen em um comunicado.
Margrethe II é uma personalidade muito popular na Dinamarca, já que "é muito pouco política e une a nação ao invés de dividi-la", explicou à AFP o historiador Lars Hovebakke Sorensen em 2022, durante a comemoração dos 50 anos de seu reinado.
"Conseguiu ser uma rainha que manteve a nação dinamarquesa unida em um período de muitas mudanças: a globalização, a culminação de uma sociedade multicultural, crises econômicas (...) e a pandemia de covid-19", acrescentou Hovebakke Sorensen.
Nascida em 16 de abril de 1940, Margrethe trabalhou durante sua juventude como estilista e cenógrafa e em 1981 traduziu ao dinamarquês o livro "Todos os homens são mortais", da intelectual francesa Simone de Beauvoir.
Também se dedicou ao desenho e em 2022 ilustrou uma reedição da conhecida saga "O Senhor dos Anéis", de J.R.R. Tolkien.
Apesar da sombra de sua mãe, o príncipe herdeiro Frederik, de 55 anos, conseguiu cultivar uma boa imagem e dispõe atualmente da simpatia de 80% dos dinamarqueses, segundo as pesquisas.
Apaixonado pela luta contra as mudanças climáticas, ele encarna a imagem de uma monarquia moderna.
"Quando chegar o momento, ficarei à frente do barco", havia prometido Frederik durante o 50º aniversário do reinado de sua mãe.
"Eu vou te suceder, como você fez com o seu pai e como Christian (neto da rainha) fará comigo", acrescentou, durante esta comemoração.
AFP e Correio do Povo
Alimentos devem contribuir menos para a desaceleração da inflação em 2024
Cenário de preços de commodities agrícolas ainda é incerto, apontam especialistas de mercado
A contribuição positiva dos alimentos para a queda da inflação vista neste ano tende a não se repetir em 2024, pelo menos não na mesma intensidade. O cenário de preços de commodities agrícolas ainda é incerto, apontam especialistas de mercado, em virtude da indefinição quanto à safra de grãos em andamento.
Mas os alimentos não trarão o alívio ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) que proporcionaram neste ano. O movimento já foi observado em novembro, com alta de 0,63% no IPCA, decorrente das temperaturas mais altas e do maior volume de chuvas, que puxaram os preços dos alimentos no último mês.
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) não vê maior contribuição dos produtos agropecuários na inflação em 2024. "A ajuda para redução da inflação por meio dos alimentos não haverá. A dúvida é se haverá pressão inflacionária pelos alimentos, mas, por enquanto, não há indicativos de pressão generalizada mesmo com sinais de alta de preços em algumas cadeias", avaliou o pesquisador e economista do Ipea José Ronaldo Souza Júnior.
Ele mencionou que o arroz, produto de peso na cesta da inflação, não deve subir em virtude da perspectiva de maior produção, enquanto o açúcar deve manter movimento de alta. "A tendência é de que volte ao ciclo normal. A melhora da inflação vinha sendo puxada pelos alimentos, mas não há como perdurar por muito tempo pelos mecanismos de oferta e demanda e perspectiva de estabilidade", apontou Souza Júnior.
A mesma leitura é feita pela consultoria MB Agro, que aponta tendência de uma maior pressão inflacionária pelos alimentos no próximo ano. O sócio-diretor José Carlos Hausknecht observa que culturas que estão sendo colhidas, como feijão e trigo, subiram de preços, o que também pode ser visto na safra de verão com o El Niño em andamento.
"Acho que 2024 não será tão favorável à inflação de alimentos, mas não vejo um movimento tão forte ou explosivo como foi na pandemia. Ainda é cedo para mensurar porque é preciso acompanhar como a safra de grãos e a safrinha irão se desenrolar. Ainda há uma série de dúvidas em relação à produção", observou Hausknecht.
Para a economista da Tendências Consultoria Gabriela Faria, além de grãos e carnes para os quais considera que os preços tendem a cair no próximo ano, a perspectiva de inflação de alimentos precisa considerar sobretudo culturas com peso na cesta, como feijão, arroz e hortifrútis.
"São culturas que têm sido afetadas pelo clima e que podem ser fator de alta na inflação. Não acho que será um viés de alta como foi em 2022, apenas se a produção for bastante afetada, ao contrário do que as previsões mostram", afirmou Faria.
Na visão do economista da E2 Economia Fábio Moraes, das proteínas não virá grande pressão. Para ele, em 2024 o mercado pecuário ainda será ofertante, com abate de fêmeas e porque o ano deverá registrar bom volume de chuva.
Sócio da MacroSector Consultoria, o economista Fábio Silveira prevê que haverá sim uma correção de preços no Grupo Alimentação. Segundo ele, o agro não vai contribuir tanto para a formação do PIB, mas não será o setor o responsável pelo aumento da inflação. Ele projeta uma inflação de 4,3% no ano que vem por causa de uma recuperação de margem no setor serviços.
"Inflação maior em 2024 será porque alguns serviços estão majorando preços para recuperar parte das perdas acumuladas nos últimos quatro anos", justificou Silveira.
Afrouxamento monetário
Esse cenário de menor alívio dos alimentos na inflação pode contribuir para desacelerar o ciclo de queda de juros, dada a elevada participação dos produtos alimentícios no índice, a depender do comportamento dos outros componentes da cesta, apontam os analistas.
"Já existe uma expectativa nesse sentido no mercado, de preços um pouco maiores e esfriamento da queda de juros. Alimentos deixarão de ser item positivo para sinal negativo, mas talvez não suba tanto", ponderou Hausknecht.
Faria, da Tendências, não vê relação direta entre maior pressão inflacionária dos alimentos e interrupção do ciclo de redução de juros.
"Acredito que outros itens podem contribuir para isso, mas não a alimentação. O item de maior peso no IPCA são as carnes e prevemos um ciclo de oferta ainda forte", pontuou.
O economista-chefe do Banco Pine, Cristiano Oliveira, por exemplo, não descarta a intensificação do debate sobre a aceleração dos passos de corte da Selic, de 0,50 ponto porcentual para 0,75 ponto, por defender que a média das medidas de núcleo da inflação já está no centro da meta inflacionária há uns três meses.
"Os núcleos dessazonalizados com suas médias anualizadas apontam para um IPCA de 3%, que é a meta para o ano que vem", disse o economista.
Estadão Conteúdo e Correio do Povo
Reforma ministerial 2024: trocas no primeiro escalão perdem força para janeiro
#3em1 | Reforma ministerial 2024: trocas no primeiro escalão perdem força para janeiro; aliados esperam que reformulação seja feita até o mês de junho
Zelensky promete “destruir” exército russo em sua mensagem de Ano Novo
"No ano que vem, o inimigo vai sofrer os estragos por parte da nossa produção doméstica", afirmou Zelensky
O presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, prometeu, neste domingo (31), em seu discurso de Ano Novo, "destruir" o exército russo, que invadiu parte do território da Ucrânia desde o fim de fevereiro de 2022.
"No ano que vem, o inimigo vai sofrer os estragos por parte da nossa produção doméstica", afirmou Zelensky, em alusão a que em 2024 a Ucrânia disporá de um milhão de drones em seu arsenal.
AFP e Correio do Povo
Grêmio anuncia fim de contrato com Luan
Atacante, que voltou a vestir a camisa Tricolor em agosto deste ano, não permanecerá na próxima temporada
O Grêmio anunciou na noite deste domingo o término do contrato com o atacante Luan. O jogador, que foi destaque no título da Libertadores de 2017 e voltou a vestir a camisa Tricolor em agosto deste ano, não permanecerá na próxima temporada.
No comunicado, publicado no site oficial, o clube também anunciou o término do contrato com o zagueiro Bruno Alves, com o meio-campista Gustavinho e com os atacantes Juan Iturbe e Luis Suárez.
“O Grêmio agradece aos profissionais pela dedicação, comprometimento e entrega durante o tempo em que defenderam a camisa tricolor e deseja sucesso nos novos desafios”, disse a nota.
Correio do Povo
Milhares lotam praia de Copacabana para virada tecnológica no Rio de Janeiro
Pirotecnia promete fogos e drones na Cidade Maravilhosa
Milhares de pessoas lotavam, neste domingo, a praia de Copacabana, onde 2024 será recebido com uma queima de fogos de artifício ao ritmo de uma orquestra sinfônica, além de shows de artistas locais de pop, funk e samba.
Na chegada do Ano Novo, os céus da Cidade Maravilhosa serão iluminados durante 12 minutos por um espetáculo pirotécnico colorido e de figuras tridimensionais. Os fogos serão lançados de um dezena de balsas, segundo a Prefeitura.
Pela primeira vez, a trilha sonora da virada ficará por conta de uma orquestra ao vivo, que fará uma homenagem à cantora Rita Lee, falecida este ano, em um dos palcos montados perto do centenário Copacabana Palace.
A festa do réveillon em Copacabana, no qual a Prefeitura estima a participação de cerca de dois milhões de pessoas entre moradores e turistas, conta também com um show de drones com imagens e mensagens de paz e esperança.
DJs e astros da música pop, funk e do samba se apresentam desde a tarde nos vários palcos montados no bairro, incluindo a escola de incluindo a escola de samba Imperatriz Leopoldinense, atual campeã do carnaval do Rio.
Em meio a um aumento da insegurança, as autoridades mobilizaram uma grande operação da Polícia Militar em Copacabana, que conta, inclusive, com câmeras de reconhecimento facial.
O prefeito do Rio, Eduardo Paes, disse na véspera ter "certeza de que será uma festa muito tranquila e de muito sucesso".
Além de Copacabana, o réveillon conta com palcos espalhados em outros dez pontos da cidade. Com a festa, a Prefeitura espera uma movimentação de 3 bilhões de reais na economia do Rio.
AFP e Correio do Povo
Litoral Norte embala o Reveillon de 2024 com fogos e shows, apesar de ressaca do mar
Veranistas pularam as ondas mesmo com subida da maré e pirotecnia iluminou a noite
O mar de ressaca não atrapalhou a festa de Reveillon, na virada deste domingo para segunda-feira, no Litoral Norte. No calçadão de Capão da Canoa, perto do Largo Baronda, a contagem regressiva levantou a galera após a sequência de shows. Tramandaí também teve espetáculo musical e queima de fogos após a meia-noite.
Em Capão, o tempo ameno obrigou usar um pouco mais de roupa, talvez um casaco contra o vento, mas uma multidão manteve a empolgação para pular as ondas e acompanhar os shows. Em Tramandaí, a banda Maria do Relento embalava a multidão.
Festa de Reveillon em Tramandaí | Foto: Prefeitura de Tramandaí - Divulgação CP
O prefeito de Capão da Canoa, Amauri Magnus Germano, falou que apesar das dificuldades ocorridas durante o dia, "a maior festa de Réveillon do litoral" foi garantida com os esforços de muitos órgãos e apoio dos comerciantes da cidade.
O DJ Jipp começou a comandar a trilha sonora às 22h20min e, após a virada, o show ficou por conta da atração nacional Vitor Kley.
Brunna Rodrigues, 23 anos, veio de Florianópolis para passar a virada em Capão da Canoa. Ela achou a queima de fogos maravilhosa. "Parecia um sonho", declarou
Marcelo Rodrigues está no comando de um trailer de cachorro quente e açaí ao lado das duas irmãs. É a primeira vez que ele vem para Capão da Canoa e afirma que as expectativas foram superadas. "O Natal foi bom, mas o ano novo superou as expectativas ", garantiu o empreendedor que volta para Canoas somente em março.
Correio do Povo
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