Fepam analisa projeto para construção de novas pontes entre Imbé e Tramandaí

 Prefeitura de Imbé apresentou dois projetos para pontes. Um deles foi desarquivados e está em análise pela Fepam

Projetos encaminhados pela Prefeitura de Imbé têm como objetivo desafogar o trânsito na ponte Giuseppe Garibaldi | Foto: Fabiano do Amaral / CP

A Fepam desarquivou em dezembro um dos projetos encaminhados pela prefeitura de Imbé para a construção de novas pontes sobre o rio Tramandaí. No momento, a fundação está examinando os documentos apresentados referentes ao projeto de duas novas travessias próximo da barra. Após a análise, a Fepam divulgará uma nova manifestação.

De acordo com a fundação estadual, as solicitações de licença ambiental foram arquivadas em outubro deste ano por não atendimento da primeira etapa do licenciamento. Após reunião entre a Fepam, prefeitura e representantes da empresa Garden Consultoria Projetos e Gestão, contratada para prestar consultoria ao município, um dos projetos foi desarquivado para reavaliação.

O projeto que está em análise é chamado de Ponte Binário e prevê a construção de duas pontes entre Imbé e Tramandaí, na proximidade da barra, antes da foz do rio Tramandaí. Cada ponte terá o fluxo de veículos em um sentido, além de cerca de 150 metros de extensão. Entretanto, a bióloga e secretária adjunta de Meio Ambiente, Pesca, Proteção Animal e Agricultura de Imbé, Nelida Pereira, diz que a intenção é desarquivar no futuro também o outro projeto de ponte para ligar as duas cidades, chamado de Travessia Lagoa do Armazém.

Este segundo, prevê a construção de uma estrutura de cerca de 1,5 quilômetro por dentro da lagoa do Armazém, iniciando na avenida Porto Alegre em Imbé, ao lado do Centro de Estudos Costeiros, Limnológicos e Marinhos da UFRGS (Ceclimar), e terminando na avenida Rubem Berta em Tramandaí, ao lado do Centro de Eventos.

“A Fepam vai fazer a revisão desse estud . A gente acredita que, como ali é um ambiente sensível, será solicitado algum tipo de complementação. Estamos fazendo por partes. Vamos iniciar pelo estudo, pela avaliação do projeto das pontes binárias. E depois nós vamos nos reunir novamente com a Fepam para ver de que forma podemos viabilizar o projeto da Lagoa do Armazém, que é uma obra um pouco maior”, destacou Nelida.

Ela complementou que o arquivamento inicial ocorreu por conta de uma orientação diferente repassada pela Fepam no início do processo. As etapas realizadas até o momento por parte da prefeitura de Imbé foram o estudo viário, o estudo ambiental e, após análise e liberação por parte da Fepam, será realizado o projeto executivo.

Correeio do Povo

Incêndio atinge divisa do Santuário de Elefantes em Mato Grosso

 Instituição informou que animais estão em segurança

Fogo é de difícil combate, mas está longe do habitat dos elefantes | Foto: SEB / Divulgação CP

Um incêndio acidental, que teve início nesta quinta-feira, atingiu os fundos da propriedade do Santuário dos Elefantes – Brasil (SEB), que tem aproximadamente 1.200 hectares e está localizada na Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso. De acordo com o SEB, um vizinho queimava entulhos de construção em uma propriedade rural que faz divisa com o terreno do santuário.

Ao sair rapidamente do controle, o fogo se espalhou até a divisa do local de refúgio dos animais. Os administradores da propriedade garantiram, porém, que o incêndio está no ponto mais distante do habitat dos elefantes.

“O local onde o incêndio está localizado é um terreno difícil de atravessar a pé, dificultando assim o seu combate. Então, os passos iniciais foram monitorá-lo e deixá-lo queimar até um local onde os bombeiros pudessem chegar. Ou, se a situação piorasse, usar uma aeronave para derrubar água sobre o local”, diz a nota do Santuário dos Elefantes do Brasil. “A informação mais importante é que os elefantes estão seguros. Eles estão muito longe da vegetação em chamas. Nenhum deles está respondendo negativamente ao que está acontecendo à distância, não há cheiro forte de fumaça perto deles e o ar está limpo”, diz o SEB.

O presidente e cofundador do santuário no Brasil, Scott Blais, captou remotamente imagens aéreas do incêndio com um drone de propriedade do santuário. Com o equipamento, é possível precisar a que distância o fogo está e qual a dimensão dele. Os vídeos foram enviados ao Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, e os agentes “teriam ficado surpresos com a rapidez com que (o fogo) parecia estar se espalhando”, diz a nota.

O governo mato-grossense deve enviar um helicóptero para obter mais detalhes da situação que possam contribuir para o planejamento do combate ao fogo no local. Segundo a instituição, os bombeiros militares visitam regularmente a propriedade para monitoramento, mesmo sem a ocorrência de incêndios.

Correio do Povo

"Choquei" é investigada por indução ao suicídio

 

#OsPingosNosIs | "Choquei" é investigada por indução ao suicídio

Cristiano Beraldo: "Que as pessoas percebam que rede social não é ambiente de vale-tudo. Um perfil com mais de 20 milhões de seguidores tem que ter senso de responsabilidade"

Procurador pede apuração de falhas nas políticas públicas do sistema penitenciário federal

 MPTCU pede que se apure se o recurso público está de fato sendo bem utilizado nos presídios do Brasil

Orçamento do Funpen em 2023 foi de R$ 605 milhões | Foto: Ricardo Giusti / CP Memória

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu que se apure se o recurso público está de fato sendo bem utilizado nos presídios do Brasil. Em representação enviada nesta sexta-feira, 29, o subprocurador-geral do MPTCU, Lucas Rocha Furtado, destacou as "condições precárias" das prisões no País e ressaltou que o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) recebe "valores vultuosos". O texto pede a apuração de "possíveis falhas na condução de políticas públicas no sistema penitenciário brasileiro sob responsabilidade da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen)".

O orçamento do Funpen em 2023 foi de R$ 605 milhões. O fundo é administrado pela Senappen, que repassa recursos aos Estados e financia o sistema penitenciário nacional. "Atualmente, portanto, há a destinação de recursos em valores vultosos ao Funpen, porém com a efetividade das políticas públicas conduzidas com esses recursos se mostrando baixa", escreveu o procurador.

O documento destaca uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo que informa terem morrido 17 mil pessoas em presídios brasileiros nos últimos 10 anos. "Vê-se que milhares de pessoas que deveriam ser acolhidas pelas políticas públicas de responsabilidade da Senappen estão sendo submetidas a condições precárias. Impressiona o número de 17 mil mortos em presídios nos últimos anos, em especial considerando a análise de especialistas quanto à evitabilidade dessas mortes", diz a representação.

Segundo dados do Sistema Nacional de Informações Penais (Sisdepen), 913 pessoas morreram em presídios estaduais de janeiro a junho deste ano. A população prisional é de 649 mil, sendo 644 mil pessoas em unidades geridas pelos Estados.

Em novembro deste ano, um homem preso por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro morreu após sofrer mal súbito no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Cleriston Pereira da Cunha havia informado à Justiça que tinha vasculite aguda que o fazia desmaiar e ter falta de ar no presídio. Ele estava no Centro de Detenção Provisória II (CDP II), administrado pelo Distrito Federal.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Pacheco avisa Haddad que reunirá líderes para decidir se devolve medida que revoga desoneração

 MP revoga decisão do Congresso Nacional de prorrogar o benefício da desoneração da folha

Com o início da vigência da MP apenas em abril, Pacheco disse a aliados que há tempo para analisar com calma a iniciativa do ministro sem que isso afete a vida das empresas | Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado / CP

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avisou ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que deverá reunir os líderes do Congresso no início de janeiro para discutir a medida provisória que revogou a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia.

A MP foi publicada nesta sexta-feira, 29, e revoga decisão do Congresso Nacional de prorrogar até 2027 o benefício da desoneração da folha.

"Farei uma análise apurada do teor da medida provisória com o assessoramento da consultoria legislativa do Senado Federal. Para além da estranheza sobre a desconstituição da decisão recente do Congresso Nacional sobre o tema, há a necessidade da análise técnica sobre os aspectos de constitucionalidade da MP", afirmou Pacheco, em nota divulgada em suas redes sociais nesta sexta.

"Há também um contexto de reação política à sua edição que deve ser considerado, de modo que também será importante reunir os líderes das duas Casas para ouvi-los, o que pretendo fazer nos primeiros dias de janeiro. Somente depois de cumprir essas etapas é que posso decidir sobre a sua tramitação no Congresso Nacional ou não", acrescenta a nota do presidente do Senado.

O Estadão apurou que, na véspera, Pacheco já havia dito a Haddad que o caminho da MP era difícil no Congresso e que previa resistência, uma vez que o tema foi aprovado com maioria tanto na Câmara quanto no Senado. Ele evitou, porém, dizer se devolveria a medida provisória e combinou de antes conversar com os líderes.

Com o início da vigência da MP apenas em abril, Pacheco disse a aliados que há tempo para analisar com calma a iniciativa do ministro sem que isso afete a vida das empresas.

Parlamentares têm pressionado o presidente do Senado, que também preside o Congresso Nacional, a devolver a medida provisória, sem que ela sequer seja analisada pelo Parlamento.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Dez cidades gaúchas possuem pontos impróprios para banho; veja a lista

 Locais são avaliados pela Fepam e pelo Dmae

Na praia do Lami, extremo Sul de Porto Alegre, dois pontos estão próprios para banho | Foto: Ricardo Giusti / CP Memória

O Rio Grande do Sul possui 80 pontos aptos para banho. De acordo com o relatório de balneabilidade divulgado pela Fepam nesta sexta-feira, dos 91 pontos analisados, 11 são os locais que apresentam condição imprópria para banho. Em Porto Alegre, conforme o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), cinco locais têm águas próprias para banho.

Para a classificação das águas como própria ou imprópria, utilizam-se parâmetros de Escherichia coli (E.coli) definidos pelas resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) 274/2000 e 357/2005. Nos balneários de Pelotas e de Tapes e na Lagoa do Peixoto, em Osório, também são consideradas as cianobactérias.

O resultado está condicionado há cinco semanas de monitoramento. Se, ao longo desse período, duas ou mais amostras do conjunto apresentarem resultado superior a 800 para E.coli ou, ainda, se a amostra mais recente das cinco avaliadas apresentar resultado maior que 2.000 para E.coli, o ponto será classificado como impróprio. O mesmo ocorre se a contagem de cianobactérias extrapolar 50.000 células.

De acordo com a Fepam, esses são os locais impróprios para banho:

• Alegrete: Balneário Caverá – Arroio Caverá
• Barra do Ribeiro: Praia Recanto das Mulatas – Rio Guaíba
• Candelária: Balneário Carlos Larger – Rio Pardo
• Cerrito: Balneário Cerrito – Rio Piratini
• General Câmara: Balneário Cachoeirinha – Rio Jacuí
• Pedro Osório: Balneário Pedro Osório – Rio Piratini
• Pelotas: Valverde – Av. Senador Joaquim A. de Assunção
• Pelotas: Valverde – Trapiche
• Santa Maria: Balneário Passo do Verde – Rio Vacacaí
• São Jerônimo: Praia do Encontro – Rio Jacuí
• Tapes: Balneário Rebelo

Já em Porto Alegre, o relatório de balneabilidade divulgado semanalmente pelo Dmae aponta cinco pontos próprios nas praias da zona Sul de Porto Alegre.

No bairro Belém Novo, os três locais estão próprios para banho. Já no Lami, apenas o Posto 1 apresenta águas impróprias para banho.

Belém Novo

• Posto 1 - Praça José Comunal, em frente à garagem dos ônibus - águas próprias para o banho.
• Posto 2 - Praia do Leblon, na avenida Beira Rio, em frente à rua Antônio da Silva Só - águas próprias para o banho.
• Posto 3 - Praia do Veludo, na avenida Pinheiro Machado - águas próprias para o banho.
• Praia do Lami:
• Posto 1 - Acesso pela rua Luiz Vieira Bernardes, em frente à segunda guarita de salva vidas - águas impróprias para o banho.
• Posto 2 - Acesso pela rua Luiz Vieira Bernardes, em frente à primeira guarita de salva-vidas - águas próprias para o banho.
• Posto 3 - Avenida Beira Rio, em frente ao nº 510 - águas próprias para o banho.

Correio do Povo

Argentina: Governador da província de La Rioja entra na Suprema Corte contra decretos de Milei

 Ricardo Quintela pede que medidas adotadas pelo presidente sejam suspensas, até que o tema seja julgado

Governador da província de La Rioja entra na Suprema Corte contra decretos de Milei | Foto: Luis Robayo / AFP / CP

O governador da província argentina de La Rioja, Ricardo Quintela, afirmou nesta sexta-feira, que instruiu seus advogados para formalizar na Suprema Corte de Justiça do país uma ação de inconstitucionalidade contra os decretos do presidente Javier Milei.

Ele também pede que medidas adotadas pelo presidente sejam suspensas, até que o tema seja julgado.

Quintela afirma que Milei provoca graves prejuízos ao federalismo, na república argentina, com suas medidas.

Além disso, diz que as mudanças impostas por decreto deixam a sociedade do país em quadro de 'vulnerabilidade' em "seus direitos laborais, sociais, econômicos e culturais".

A Corte Suprema argentina afirmou que o procurador-geral do país deve opinar sobre o caso e que pretende decidir apenas em fevereiro se tomará ou não a causa.

Estadão Conteeúdo e Correio do Povo

Governo fala sobre MP de incentivo a veículos sustentáveis

 

O governo federal enviou uma medida provisória (MP) ao Congresso Nacional, na noite deste sábado (30/12), com as diretrizes do Programa Mobilidade Verde e Inovação — Mover, que prevê incentivo aos veículos sustentáveis. O texto é assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O programa foi idealizado pelo Ministério do Desenvolvimento, comandado pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. O texto promove a expansão de investimentos em eficiência energética, inclui limites mínimos de reciclagem na fabricação dos veículos, além de cobrar menos imposto dos automóveis que poluírem menos.

Lei que protege mulheres de violência em bares e shows é sancionada

 Lei não se aplica a cultos nem outros eventos de natureza religiosa

Nova legislação detalha alguns dos direitos das mulheres nesses ambientes e deveres do estabelecimento | Foto: Freepik

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o protocolo Não é Não, mecanismo de combate ao constrangimento e à violência praticada contra mulheres em ambientes como casas noturnas, boates, bares, restaurantes, espetáculos musicais e demais locais fechados ou shows onde haja venda de bebidas alcoólicas.

A lei 14.786, no entanto, “não se aplica a cultos nem a outros eventos realizados em locais de natureza religiosa”.

A nova legislação detalha alguns dos direitos das mulheres nesses ambientes e deveres do estabelecimento. Entre eles está o de as mulheres serem imediatamente afastadas e protegidas do agressor, e de serem acompanhadas por pessoa de sua escolha tanto enquanto estiver no estabelecimento como para se dirigirem até seu transporte, caso queiram deixar o local. Estabelece também que caberá à mulher definir se sofreu “constrangimento ou violência”.

Estabelecimentos

Com relação aos deveres dos estabelecimentos, está o de assegurar que haja, na equipe de funcionários, pelo menos uma pessoa qualificada para atender ao protocolo “Não é Não”; e manter em locais visíveis informação sobre a forma de acionar o protocolo, bem como os telefones da Polícia Militar e da Central de Atendimento à Mulher – o Ligue 180.

Também caberá ao estabelecimento certificar-se com a vítima se ela está passando por situação de constrangimento (qualquer insistência física ou verbal por ela sofrida, após manifestada discordância com a interação) e, se for o caso, adotar medidas para preservar a dignidade e a integridade física e psicológica da mulher.

Havendo indícios de violência (situações em que o uso da força tenha como resultado lesão, morte ou dano), o estabelecimento deverá proteger a mulher, afastá-la do agressor, colaborar para a identificação de possíveis testemunhas, acionar autoridades de segurança e isolar o local onde haja vestígios da violência. Caso haja sistema de câmeras de segurança, garantir acesso das autoridades policiais.

O projeto prevê campanhas educativas sobre o protocolo e institui um selo a ser entregue às empresas que cumprirem as medidas, de forma a identificá-las como locais seguros para mulheres.

O poder público manterá e divulgará a lista Local Seguro Para Mulheres com as empresas que possuírem o selo Não é Não - Mulheres Seguras. A nova lei entrará em vigor no prazo de 180 dias.

Agência Brasil e Correio do Povo

Na ONU, Rússia acusa Ucrânia de atacar civis em Belgorod

 País assegurou que a Ucrânia atacou Belgorod no mesmo dia com mísseis e foguetes, deixando ao menos 18 mortos e ferindo dezenas

Dois mísseis Vilkha e foguetes de fabricação tcheca foram usados no ataque, segundo a Rússia | Foto: Charly Triballeau / AFP / CP

A Rússia acusou a Ucrânia de atacar áreas civis da cidade de Belgorod e de usar munição de fragmentação durante uma reunião de emergência do Conselho de Segurança da ONU, realizada neste sábado, 30, a pedido de Moscou.

A Rússia assegurou que a Ucrânia atacou Belgorod no mesmo dia com mísseis e foguetes, deixando ao menos 18 mortos e ferindo outras dezenas.

'Foi um ataque deliberado e indiscriminado contra um alvo civil', disse o embaixador russo na ONU, Vasili Nebenzya, ao explicar que Kiev atacou um centro esportivo, uma pista de patinação e uma universidade.

'Os membros do Conselho de Segurança da ONU têm a oportunidade de cumprir seu dever e avaliar os danos causados a uma cidade russa, Belgorod', completou, enquanto mostrava um QR code, que direcionava ao que, segundo ele, era um vídeo das sequências do ataque.

Os aliados da Ucrânia reagiram rapidamente assegurando que a Rússia tinha desencadeado a guerra.

O representante francês afirmou que Kiev simplesmente estava se defendendo conforme as leis da ONU, enquanto Moscou estava 'pisoteando' a Carta das Nações Unidas.

A Ucrânia, que há quase dois anos resiste à invasão russa e na sexta-feira foi alvo de um enorme ataque russo com mísseis e drones, não comentou oficialmente o ataque a Belgorod.

Esta cidade russa fica a cerca de 30 km da fronteira com a Ucrânia e foi atingida em várias ocasiões pelo que Moscou considera bombardeios indiscriminados das forças de Kiev.

'À medida que a guerra continuar, veremos mais civis ucranianos e russos mortos', considerou o vice-secretário-geral da ONU, Mohamed Khiari, ao advertir que havia 'perigos muito reais de escalada e transbordamento desta guerra'.

Imagens não verificadas mostraram uma rua cheia de escombros e fumaça saindo de carros queimados no centro da cidade, enquanto uma grande explosão pôde ser ouvida em gravações de câmeras instaladas em veículos, publicadas nas redes sociais.

A AFP não pôde comprovar de imediato as circunstâncias do ataque, um dos mais letais em território russo desde que Moscou iniciou as hostilidades contra a Ucrânia, em fevereiro de 2022.

Dois mísseis Vilkha e foguetes de fabricação tcheca foram usados no ataque, segundo a Rússia.

AFP e Correio do Povo