Governo fala sobre MP de incentivo a veículos sustentáveis

 

O governo federal enviou uma medida provisória (MP) ao Congresso Nacional, na noite deste sábado (30/12), com as diretrizes do Programa Mobilidade Verde e Inovação — Mover, que prevê incentivo aos veículos sustentáveis. O texto é assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O programa foi idealizado pelo Ministério do Desenvolvimento, comandado pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. O texto promove a expansão de investimentos em eficiência energética, inclui limites mínimos de reciclagem na fabricação dos veículos, além de cobrar menos imposto dos automóveis que poluírem menos.

Lei que protege mulheres de violência em bares e shows é sancionada

 Lei não se aplica a cultos nem outros eventos de natureza religiosa

Nova legislação detalha alguns dos direitos das mulheres nesses ambientes e deveres do estabelecimento | Foto: Freepik

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o protocolo Não é Não, mecanismo de combate ao constrangimento e à violência praticada contra mulheres em ambientes como casas noturnas, boates, bares, restaurantes, espetáculos musicais e demais locais fechados ou shows onde haja venda de bebidas alcoólicas.

A lei 14.786, no entanto, “não se aplica a cultos nem a outros eventos realizados em locais de natureza religiosa”.

A nova legislação detalha alguns dos direitos das mulheres nesses ambientes e deveres do estabelecimento. Entre eles está o de as mulheres serem imediatamente afastadas e protegidas do agressor, e de serem acompanhadas por pessoa de sua escolha tanto enquanto estiver no estabelecimento como para se dirigirem até seu transporte, caso queiram deixar o local. Estabelece também que caberá à mulher definir se sofreu “constrangimento ou violência”.

Estabelecimentos

Com relação aos deveres dos estabelecimentos, está o de assegurar que haja, na equipe de funcionários, pelo menos uma pessoa qualificada para atender ao protocolo “Não é Não”; e manter em locais visíveis informação sobre a forma de acionar o protocolo, bem como os telefones da Polícia Militar e da Central de Atendimento à Mulher – o Ligue 180.

Também caberá ao estabelecimento certificar-se com a vítima se ela está passando por situação de constrangimento (qualquer insistência física ou verbal por ela sofrida, após manifestada discordância com a interação) e, se for o caso, adotar medidas para preservar a dignidade e a integridade física e psicológica da mulher.

Havendo indícios de violência (situações em que o uso da força tenha como resultado lesão, morte ou dano), o estabelecimento deverá proteger a mulher, afastá-la do agressor, colaborar para a identificação de possíveis testemunhas, acionar autoridades de segurança e isolar o local onde haja vestígios da violência. Caso haja sistema de câmeras de segurança, garantir acesso das autoridades policiais.

O projeto prevê campanhas educativas sobre o protocolo e institui um selo a ser entregue às empresas que cumprirem as medidas, de forma a identificá-las como locais seguros para mulheres.

O poder público manterá e divulgará a lista Local Seguro Para Mulheres com as empresas que possuírem o selo Não é Não - Mulheres Seguras. A nova lei entrará em vigor no prazo de 180 dias.

Agência Brasil e Correio do Povo

Na ONU, Rússia acusa Ucrânia de atacar civis em Belgorod

 País assegurou que a Ucrânia atacou Belgorod no mesmo dia com mísseis e foguetes, deixando ao menos 18 mortos e ferindo dezenas

Dois mísseis Vilkha e foguetes de fabricação tcheca foram usados no ataque, segundo a Rússia | Foto: Charly Triballeau / AFP / CP

A Rússia acusou a Ucrânia de atacar áreas civis da cidade de Belgorod e de usar munição de fragmentação durante uma reunião de emergência do Conselho de Segurança da ONU, realizada neste sábado, 30, a pedido de Moscou.

A Rússia assegurou que a Ucrânia atacou Belgorod no mesmo dia com mísseis e foguetes, deixando ao menos 18 mortos e ferindo outras dezenas.

'Foi um ataque deliberado e indiscriminado contra um alvo civil', disse o embaixador russo na ONU, Vasili Nebenzya, ao explicar que Kiev atacou um centro esportivo, uma pista de patinação e uma universidade.

'Os membros do Conselho de Segurança da ONU têm a oportunidade de cumprir seu dever e avaliar os danos causados a uma cidade russa, Belgorod', completou, enquanto mostrava um QR code, que direcionava ao que, segundo ele, era um vídeo das sequências do ataque.

Os aliados da Ucrânia reagiram rapidamente assegurando que a Rússia tinha desencadeado a guerra.

O representante francês afirmou que Kiev simplesmente estava se defendendo conforme as leis da ONU, enquanto Moscou estava 'pisoteando' a Carta das Nações Unidas.

A Ucrânia, que há quase dois anos resiste à invasão russa e na sexta-feira foi alvo de um enorme ataque russo com mísseis e drones, não comentou oficialmente o ataque a Belgorod.

Esta cidade russa fica a cerca de 30 km da fronteira com a Ucrânia e foi atingida em várias ocasiões pelo que Moscou considera bombardeios indiscriminados das forças de Kiev.

'À medida que a guerra continuar, veremos mais civis ucranianos e russos mortos', considerou o vice-secretário-geral da ONU, Mohamed Khiari, ao advertir que havia 'perigos muito reais de escalada e transbordamento desta guerra'.

Imagens não verificadas mostraram uma rua cheia de escombros e fumaça saindo de carros queimados no centro da cidade, enquanto uma grande explosão pôde ser ouvida em gravações de câmeras instaladas em veículos, publicadas nas redes sociais.

A AFP não pôde comprovar de imediato as circunstâncias do ataque, um dos mais letais em território russo desde que Moscou iniciou as hostilidades contra a Ucrânia, em fevereiro de 2022.

Dois mísseis Vilkha e foguetes de fabricação tcheca foram usados no ataque, segundo a Rússia.

AFP e Correio do Povo

Barroso mantém decisão da Justiça de SP que suspendeu uso de câmeras por policiais

 Juiz negou um pedido formulado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo para derrubar a decisão

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter uma liminar da justiça estadual que suspendeu a utilização de câmeras corporais em operações da Polícia Militar (PM) em São Paulo. Ele negou um pedido formulado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo para derrubar a decisão.

Neste mês, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu que os policiais militares não são obrigados a usar câmeras durante operações realizadas em resposta a ataques contra agentes. O tribunal afirmou que o uso das câmeras representa um custo de R$ 330 milhões a R$ 1 bilhão por ano e interfere no orçamento do Estado. A Defensoria recorreu ao Supremo para pedir que o uso das câmeras volte a ser obrigatório sob o argumento de que a medida diminui abusos nas ações policiais.

Para Barroso, o uso de câmeras deve ser implementado, mas a ação protocolada no Supremo não é o meio adequado para a discussão. "Na visão desta Presidência, a utilização de câmeras é muito importante e deve ser incentivada. Porém, não se justifica a intervenção de urgência e excepcional de uma suspensão de liminar", afirmou na decisão.

O ministro ressaltou que a reversão da decisão do TJ-SP causaria "implicações de ordem financeira e operacional, que produziriam impactos complexos que não podem ser adequadamente mensurados nesta via processual".

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Governo edita MP com tributo menor para veículos sustentáveis

 Alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) serão definidas de acordo com os requisitos de eficiência energética dos veículos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial neste sábado, 30, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Mover. Voltada para o setor automotivo, a iniciativa deve substituir o Rota 2030 e prevê, entre outros pontos, tributação diferenciada para a veículos sustentáveis, incentivos para a realização de atividades de pesquisa e desenvolvimento para as indústrias de mobilidade e logística e requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos produzidos no País e para a importação de veículos novos.

De acordo com o texto da medida, as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) serão definidas de acordo com os requisitos de eficiência energética dos veículos e terão, no mínimo, a seguinte diferenciação: dois pontos porcentuais em relação ao requisito de eficiência energética, considerado como parâmetro o ciclo do tanque à roda; um ponto porcentual em relação ao requisito de desempenho estrutural e tecnologias assistivas à direção; e dois pontos porcentuais em relação ao requisito de reciclabilidade. Esses pontos valerão a partir de 1º de janeiro de 2025.

Além disso, serão também considerados na tributação atributos dos produtos como fonte de energia e tecnologia de propulsão; potência do veículo; e pegada de carbono do produto. 'Até 31 de dezembro de 2026, os veículos híbridos equipados com motor que utilize exclusivamente etanol, ou motor que utilize, alternativa ou simultaneamente, gasolina e etanol (flexible fuel engine) terão diferenciação de alíquota de até três pontos porcentuais em relação aos veículos convencionais, de classe e categoria similares, equipados com esse mesmo tipo de motor, nos termos do disposto no regulamento', completa a medida.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Ciro Gomes diz que não quer mais disputar eleições

 Cearense foi candidato à Presidência quatro vezes

“Asfixiado por aqueles por quem lutei”, disse Gomes | Foto: EVARISTO SA / AFP / CP

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) afirmou em entrevista à GloboNews nesta sexta-feira, 29, que "dificilmente" voltará a disputar eleições. Em 2022, o pedetista amargou seu pior desempenho em uma campanha à Presidência da República, quando obteve apenas 3% dos votos e ficou em 4º lugar. Ciro criticou o movimento para fazê-lo desistir de se candidatar nas últimas eleições.

"Eu fui desistido. Não é bem que eu desisti, não", disse. "Quando eu saía de uma eleição difícil, quase impossível, com 12% (dos votos), eu achava que não tinha direito de desertar da expressão daquilo. Quando aconteceu aquilo (eleições de 2022), da forma que foi, eu me senti asfixiado por aqueles por quem eu lutei a minha vida toda. De repete senti: estou fazendo isso sozinho. Em nome de quê?"

Nas últimas eleições, apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e artistas como Caetano Veloso e Alinne Moraes fizeram uma campanha para tirar votos de Ciro, batizada de #tiragomes. O objetivo era estimular o voto útil no petista para derrotar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ciro na época chamou o movimento de "terrorismo eleitoral".

À GloboNews, Ciro criticou artistas que apoiam Lula apesar de concessões feitas ao Congresso. O ex-governador citou repetidamente as emendas parlamentares liberadas pelo governo como exemplo de falhas da gestão federal. Diante disso, o cearense afirmou que perdeu "a crença e o entusiasmo na linguagem eleitoral brasileira".

"O que me causou um constrangimento e me fez perder a vontade de disputar minhas ideias eleitoralmente são as mediações", afirmou. "Como vou explicar isso aqui (suas ideias de governo) pro povão se não tiver um conjunto de pessoas equipadas pelo privilégio de serem artistas, intelectuais, cientistas, líderes estudantis, lideranças sindicais? Essa gente toda está batendo palma para a destruição do meu País, para o apodrecimento da República. O cinismo perdeu o pudor. Fala-se: o Congresso é assim."

Ciro criticou Lula por, segundo ele, agravar a "relação podre, corrupta, fisiológica e clientelista" com o Congresso. Em agosto, o petista se tornou o presidente que mais liberou emendas parlamentares em um único mês. Para o ex-governador, este é um sinal de que a negociação com os deputados e senadores continua da mesma forma que ocorria com Bolsonaro, quando revelou-se o esquema do orçamento secreto. "Enquanto isso, nossa elite, de forma cínica, diz: se não assim, como faria?", questionou Ciro, propondo a adoção de plebiscitos para resolução de disputas entre Executivo e Legislativo.

O ex-ministro disse crer que a verba que os parlamentares ganham com emendas acaba com a equidade na disputa política. "Não se elege mais uma pessoa jovem, uma pessoa séria no País. Estamos ensinando aos jovens que a política é assim?", criticou.

O cearense foi candidato à Presidência quatro vezes. Em 1998 e em 2002, pelo PPS, chegou a 10,9% e 11,9% dos votos. Em 2018, com o PDT, alcançou 12,4% do eleitorado. Na última disputa, ficou atrás de Lula, Bolsonaro e Simone Tebet (MDB). "Eu tenho êxito na política, só não consegui ser presidente do País. Deus não quis", disse Ciro na entrevista. Depois de afirmar que "dificilmente" entraria em disputas novamente, reafirmou: "Eu vou seguir lutando, mas disputar eleição não quero mais não".

Ciro critica governo Lula e diz que Brasil está em ‘decadência franca’

O ex-governador do Ceará criticou a atuação do governo federal em diferentes áreas, da economia ao meio ambiente, passando por segurança, educação e tecnologia. Para ele, Lula "perdeu o pulso faz tempo" e o País está em "decadência franca" há anos. Ciro disse acreditar que as políticas públicas não mudaram muito desde a gestão passada.

"É muito melhor criticar um governo como o do Lula, do que um governo como o do Bolsonaro", afirmou. "Mas vamos ficar amarrados nessa âncora mortal? Ao invés de comparar as coisas com o passado, eu comparo com a promessa que foi feita, que está muito longe de ser atendida, e com as condições objetivas de fazer diferente, que eu sei que poderia ser."

Outra área de atuação do governo criticada por Ciro foi a da política externa. Para ele, o Brasil deveria voltar seus olhos à resolução de conflitos e tensões na América Latina. "Lula está buscando ser um pop star, uma celebridade internacional, a falar bobagens em assuntos externos complicados e complexos", afirmou. "Eu fui ao Parlamento Europeu e o que eu ouvi me obrigou a defender o Lula, de tanta bobagem que ele falou. Lula só se preocupa com a paz onde a imprensa está olhando."

Irmãos Gomes em disputa

O ex-ministro não citou na entrevista a briga com o irmão, Cid Gomes. O senador deve sair do PDT para se filiar ao PSB, do vice-presidente Geraldo Alckmin, sigla em que já esteve por oito anos, quando foi eleito e reeleito para o governo do Ceará, em 2006 e 2010. Em outubro deste ano, Cid Gomes ameaçou deixar o PDT após uma reunião acalorada que contou com bate-boca e troca de ofensas entre ele e Ciro.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Governo encaminha projeto de lei sobre depreciação acelerada, com previsão de R$ 3,4bi

 Depreciação acelerada funcionará como uma antecipação de receita para as empresas

Alckmin ressaltou que a medida não se trata de isenção tributária, mas de antecipação no abatimento a que as empresas têm direito | Foto: EVARISTO SA / AFP

O governo federal encaminhou ao Congresso um projeto de lei que autoriza a utilização do instrumento da chamada "depreciação acelerada" para estimular setores econômicos a investirem em máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos. Serão destinados R$ 3,4 bilhões ao programa.

A "depreciação acelerada" funciona como uma antecipação de receita para as empresas. Toda vez que adquire um bem de capital, a indústria pode abater seu valor nas declarações futuras de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). Em condições normais, esse abatimento é gradual, feito em até 25 anos, à medida que o bem vai se depreciando.

Com a depreciação prevista no PL encaminhado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o abatimento das máquinas adquiridas em 2024 poderá ser feito em apenas duas etapas - 50% no primeiro ano, 50% no segundo. A medida valerá para as aquisições ocorridas entre 1º de janeiro e 31 de dezembro do próximo ano.

Em nota, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, ressaltou que a medida não se trata de isenção tributária, mas de antecipação no abatimento a que as empresas têm direito. "Ou seja, o governo deixa de arrecadar agora, mas recupera lá na frente. É medida de incentivo à modernização de nossas indústrias, de aumento da nossa competitividade. O que muda é o fluxo de caixa", afirmou.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Três migrantes são encontrados mortos perto das ilhas Canárias

 Socorristas encontraram os três cadáveres a cerca de 314 km da ilha El Hierro

Três migrantes foram encontrados mortos, neste sábado, 30, em uma embarcação precária perto da costa das ilhas Canárias, anunciaram os serviços marítimos locais.

Os socorristas encontraram os três cadáveres a cerca de 314 km da ilha El Hierro, informou um porta-voz à AFP.

Foram resgatados com vida 15 migrantes, que foram levados de helicóptero para El Hierro, acrescentou a fonte. Alguns sofriam de hipotermia e desnutrição.

Situado perto da costa do noroeste da África, o arquipélago das Canárias enfrentou em 2023 sua pior crise migratória desde 2006, após um grande aumento das chegadas de migrantes, a maioria procedente de países da África subsaariana.

AFP e Correio do Povo

Atraso na nova ponte pênsil entre Torres e Passo de Torres gera incerteza e prejuízo aos municípios

 Prometida para antes do Natal, entrega não foi cumprida pela prefeitura do município catarinense

Desde que caiu, em fevereiro deste ano, a ponte pênsil que liga a gaúcha Torres com a vizinha Passo de Torres, em Santa Catarina, gera polêmica e incerteza. A passagem sobre o Rio Mampituba, além de atrativo turístico, era vital para a atividade econômica da região, de modo que os comerciantes das duas cidades sentem a ausência da estrutura.

Trabalhadores como Roberto Evaldt Magnus, 61 anos, alegam perdas financeiras significativas nos dez meses sem a ponte. O movimento do ponto de táxi que ele mantém desde 1992 ao lado da rampa de acesso no lado gaúcho diminuiu 80%. “Vinha gente de Passo pela ponte e pegava meu carro para se deslocar em Torres, agora raramente aparece alguém”, lamenta.

 Roberto pesca enquanto aguarda passageiros | Foto: Mauro Schaefer / CP

Outro profissional do volante diz viver situação parecida. O motorista Rudieri Silva, 31, tira o sustento do dindinho, tradicional linha que transporta turistas pela praia sul-rio-grandense. “Eu trazia muita gente da Guarita até aqui, que vinha passear nas barraquinhas, tirar foto na ponte, esse movimento não tem mais”, afirma.

As lojinhas citadas por Silva ficam localizadas nas duas margens. As instaladas no lado de Torres, a maior parte comercializa artesanatos, artigos de decoração, alimentos e moda praia, ainda resistem apesar de uma baixa de 40% nas vendas. Já as do lado catarinense sentiram de modo ainda mais severo. Sem clientes, pelo menos 12 fecharam ao longo deste ano.

Com um ritmo menor de trabalho, Roberto Magnus encontra até mesmo tempo para pescar. Ele fica junto ao ponto de táxi e enquanto não pesca passageiros, tenta a sorte atirando a linha no Mampituba. “Têm sido assim, contando com a sorte, sem perder a esperança”, revela.

 Rudieri aguarda nova estrutura em busca de turistas | Foto: Mauro Schaefer / CP

Esperança também é o lema de Rudieri, mas o condutor do transporte coletivo mais famoso de Torres admite que já esteve mais crente que o drama financeiro chegaria ao fim. “Ficaram muito tempo no impasse de quem pagaria a nova ponte. No começo do mês (de dezembro), tinha operários aqui mexendo nos pilares, mas pararam do nada. Certo é que afetou nosso ganha-pão no verão passado e ainda vai prejudicar pelo menos uma parte desta temporada”, conta.

O que dizem as prefeituras

Por meio da assessoria de comunicação, a prefeitura de Torres informou que o processo de reconstrução da ponte pênsil está sendo coordenado pela vizinha Passo de Torres. Procurada pelo Correio do Povo, a administração do município catarinense não se manifestou até a publicação deste material sobre os motivos da paralisação dos trabalhos.

Em novembro, a assessoria de comunicação de Passo de Torres informou ao Correio que a recuperação dos pilares de concreto das duas cabeceiras estava concluída e que a instalação dos cabos de aço para a sustentação da estrutura seria realizada antes do Natal, o que não ocorreu. Também houve atraso na chegada das travessas de madeira que formarão o piso da passagem sobre o rio.

Rompimento de cabos custou uma vida

A ponte pênsil que liga os municípios de Torres e a cidade vizinha desabou no dia 20 de fevereiro de 2023, uma segunda-feira de Carnaval. Como consequência, o jovem Brian Grandi, 20 anos, caiu no Rio Mampituba e teve morte por afogamento. O inquérito policial sobre o acidente apontou sobrecarga por excesso de pessoas, além de desgaste de componentes, falhas de montagem e falta de manutenção adequada.

Correio do Povo

Ataque contra cidade russa de Belgorod deixa 14 mortos e 108 feridos, diz Moscou

 Duas crianças estão entre as vítimas

Ministério da Defesa russo afirmou que o ataque "não ficará impune" | Foto: Handout / Russian Emergencies Ministry / AFP

Um ataque que Moscou atribuiu ao Exército ucraniano contra a cidade russa de Belgorod, que fica muito perto da fronteira entre os dois países, deixou 14 mortos e 108 feridos neste sábado (30), segundo o balanço atualizado das autoridades russas.

"De acordo com informações atualizadas, 12 adultos e duas crianças foram mortas em Belgorod. Além disso, outras 108 pessoas, incluindo 15 crianças, ficaram feridas”, reportou o Ministério de Situações de Emergência da Rússia em mensagem no Telegram. O ministério havia divulgado antes um balanço de dez mortos e 45 feridos.

A Ucrânia, que ainda não reagiu às acusações, realiza regularmente ataques contra a Rússia, especialmente nas regiões mais próximas de seu território, mas o número de vítimas costuma ser menor.

O presidente russo Vladimir Putin foi 'informado' do ataque contra 'áreas residenciais' da cidade, declarou o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, segundo as agências de notícias russas.

Por sua vez, o Ministério da Defesa russo afirmou que o ataque 'não ficará impune' e acrescentou que conseguiu interceptar dois mísseis e a 'maioria dos foguetes lançados contra a cidade'.

AFP e Correio do Povo