Barroso mantém decisão da Justiça de SP que suspendeu uso de câmeras por policiais

 Juiz negou um pedido formulado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo para derrubar a decisão

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter uma liminar da justiça estadual que suspendeu a utilização de câmeras corporais em operações da Polícia Militar (PM) em São Paulo. Ele negou um pedido formulado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo para derrubar a decisão.

Neste mês, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu que os policiais militares não são obrigados a usar câmeras durante operações realizadas em resposta a ataques contra agentes. O tribunal afirmou que o uso das câmeras representa um custo de R$ 330 milhões a R$ 1 bilhão por ano e interfere no orçamento do Estado. A Defensoria recorreu ao Supremo para pedir que o uso das câmeras volte a ser obrigatório sob o argumento de que a medida diminui abusos nas ações policiais.

Para Barroso, o uso de câmeras deve ser implementado, mas a ação protocolada no Supremo não é o meio adequado para a discussão. "Na visão desta Presidência, a utilização de câmeras é muito importante e deve ser incentivada. Porém, não se justifica a intervenção de urgência e excepcional de uma suspensão de liminar", afirmou na decisão.

O ministro ressaltou que a reversão da decisão do TJ-SP causaria "implicações de ordem financeira e operacional, que produziriam impactos complexos que não podem ser adequadamente mensurados nesta via processual".

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Governo edita MP com tributo menor para veículos sustentáveis

 Alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) serão definidas de acordo com os requisitos de eficiência energética dos veículos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial neste sábado, 30, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Mover. Voltada para o setor automotivo, a iniciativa deve substituir o Rota 2030 e prevê, entre outros pontos, tributação diferenciada para a veículos sustentáveis, incentivos para a realização de atividades de pesquisa e desenvolvimento para as indústrias de mobilidade e logística e requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos produzidos no País e para a importação de veículos novos.

De acordo com o texto da medida, as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) serão definidas de acordo com os requisitos de eficiência energética dos veículos e terão, no mínimo, a seguinte diferenciação: dois pontos porcentuais em relação ao requisito de eficiência energética, considerado como parâmetro o ciclo do tanque à roda; um ponto porcentual em relação ao requisito de desempenho estrutural e tecnologias assistivas à direção; e dois pontos porcentuais em relação ao requisito de reciclabilidade. Esses pontos valerão a partir de 1º de janeiro de 2025.

Além disso, serão também considerados na tributação atributos dos produtos como fonte de energia e tecnologia de propulsão; potência do veículo; e pegada de carbono do produto. 'Até 31 de dezembro de 2026, os veículos híbridos equipados com motor que utilize exclusivamente etanol, ou motor que utilize, alternativa ou simultaneamente, gasolina e etanol (flexible fuel engine) terão diferenciação de alíquota de até três pontos porcentuais em relação aos veículos convencionais, de classe e categoria similares, equipados com esse mesmo tipo de motor, nos termos do disposto no regulamento', completa a medida.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Ciro Gomes diz que não quer mais disputar eleições

 Cearense foi candidato à Presidência quatro vezes

“Asfixiado por aqueles por quem lutei”, disse Gomes | Foto: EVARISTO SA / AFP / CP

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) afirmou em entrevista à GloboNews nesta sexta-feira, 29, que "dificilmente" voltará a disputar eleições. Em 2022, o pedetista amargou seu pior desempenho em uma campanha à Presidência da República, quando obteve apenas 3% dos votos e ficou em 4º lugar. Ciro criticou o movimento para fazê-lo desistir de se candidatar nas últimas eleições.

"Eu fui desistido. Não é bem que eu desisti, não", disse. "Quando eu saía de uma eleição difícil, quase impossível, com 12% (dos votos), eu achava que não tinha direito de desertar da expressão daquilo. Quando aconteceu aquilo (eleições de 2022), da forma que foi, eu me senti asfixiado por aqueles por quem eu lutei a minha vida toda. De repete senti: estou fazendo isso sozinho. Em nome de quê?"

Nas últimas eleições, apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e artistas como Caetano Veloso e Alinne Moraes fizeram uma campanha para tirar votos de Ciro, batizada de #tiragomes. O objetivo era estimular o voto útil no petista para derrotar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ciro na época chamou o movimento de "terrorismo eleitoral".

À GloboNews, Ciro criticou artistas que apoiam Lula apesar de concessões feitas ao Congresso. O ex-governador citou repetidamente as emendas parlamentares liberadas pelo governo como exemplo de falhas da gestão federal. Diante disso, o cearense afirmou que perdeu "a crença e o entusiasmo na linguagem eleitoral brasileira".

"O que me causou um constrangimento e me fez perder a vontade de disputar minhas ideias eleitoralmente são as mediações", afirmou. "Como vou explicar isso aqui (suas ideias de governo) pro povão se não tiver um conjunto de pessoas equipadas pelo privilégio de serem artistas, intelectuais, cientistas, líderes estudantis, lideranças sindicais? Essa gente toda está batendo palma para a destruição do meu País, para o apodrecimento da República. O cinismo perdeu o pudor. Fala-se: o Congresso é assim."

Ciro criticou Lula por, segundo ele, agravar a "relação podre, corrupta, fisiológica e clientelista" com o Congresso. Em agosto, o petista se tornou o presidente que mais liberou emendas parlamentares em um único mês. Para o ex-governador, este é um sinal de que a negociação com os deputados e senadores continua da mesma forma que ocorria com Bolsonaro, quando revelou-se o esquema do orçamento secreto. "Enquanto isso, nossa elite, de forma cínica, diz: se não assim, como faria?", questionou Ciro, propondo a adoção de plebiscitos para resolução de disputas entre Executivo e Legislativo.

O ex-ministro disse crer que a verba que os parlamentares ganham com emendas acaba com a equidade na disputa política. "Não se elege mais uma pessoa jovem, uma pessoa séria no País. Estamos ensinando aos jovens que a política é assim?", criticou.

O cearense foi candidato à Presidência quatro vezes. Em 1998 e em 2002, pelo PPS, chegou a 10,9% e 11,9% dos votos. Em 2018, com o PDT, alcançou 12,4% do eleitorado. Na última disputa, ficou atrás de Lula, Bolsonaro e Simone Tebet (MDB). "Eu tenho êxito na política, só não consegui ser presidente do País. Deus não quis", disse Ciro na entrevista. Depois de afirmar que "dificilmente" entraria em disputas novamente, reafirmou: "Eu vou seguir lutando, mas disputar eleição não quero mais não".

Ciro critica governo Lula e diz que Brasil está em ‘decadência franca’

O ex-governador do Ceará criticou a atuação do governo federal em diferentes áreas, da economia ao meio ambiente, passando por segurança, educação e tecnologia. Para ele, Lula "perdeu o pulso faz tempo" e o País está em "decadência franca" há anos. Ciro disse acreditar que as políticas públicas não mudaram muito desde a gestão passada.

"É muito melhor criticar um governo como o do Lula, do que um governo como o do Bolsonaro", afirmou. "Mas vamos ficar amarrados nessa âncora mortal? Ao invés de comparar as coisas com o passado, eu comparo com a promessa que foi feita, que está muito longe de ser atendida, e com as condições objetivas de fazer diferente, que eu sei que poderia ser."

Outra área de atuação do governo criticada por Ciro foi a da política externa. Para ele, o Brasil deveria voltar seus olhos à resolução de conflitos e tensões na América Latina. "Lula está buscando ser um pop star, uma celebridade internacional, a falar bobagens em assuntos externos complicados e complexos", afirmou. "Eu fui ao Parlamento Europeu e o que eu ouvi me obrigou a defender o Lula, de tanta bobagem que ele falou. Lula só se preocupa com a paz onde a imprensa está olhando."

Irmãos Gomes em disputa

O ex-ministro não citou na entrevista a briga com o irmão, Cid Gomes. O senador deve sair do PDT para se filiar ao PSB, do vice-presidente Geraldo Alckmin, sigla em que já esteve por oito anos, quando foi eleito e reeleito para o governo do Ceará, em 2006 e 2010. Em outubro deste ano, Cid Gomes ameaçou deixar o PDT após uma reunião acalorada que contou com bate-boca e troca de ofensas entre ele e Ciro.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Governo encaminha projeto de lei sobre depreciação acelerada, com previsão de R$ 3,4bi

 Depreciação acelerada funcionará como uma antecipação de receita para as empresas

Alckmin ressaltou que a medida não se trata de isenção tributária, mas de antecipação no abatimento a que as empresas têm direito | Foto: EVARISTO SA / AFP

O governo federal encaminhou ao Congresso um projeto de lei que autoriza a utilização do instrumento da chamada "depreciação acelerada" para estimular setores econômicos a investirem em máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos. Serão destinados R$ 3,4 bilhões ao programa.

A "depreciação acelerada" funciona como uma antecipação de receita para as empresas. Toda vez que adquire um bem de capital, a indústria pode abater seu valor nas declarações futuras de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). Em condições normais, esse abatimento é gradual, feito em até 25 anos, à medida que o bem vai se depreciando.

Com a depreciação prevista no PL encaminhado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o abatimento das máquinas adquiridas em 2024 poderá ser feito em apenas duas etapas - 50% no primeiro ano, 50% no segundo. A medida valerá para as aquisições ocorridas entre 1º de janeiro e 31 de dezembro do próximo ano.

Em nota, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, ressaltou que a medida não se trata de isenção tributária, mas de antecipação no abatimento a que as empresas têm direito. "Ou seja, o governo deixa de arrecadar agora, mas recupera lá na frente. É medida de incentivo à modernização de nossas indústrias, de aumento da nossa competitividade. O que muda é o fluxo de caixa", afirmou.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Três migrantes são encontrados mortos perto das ilhas Canárias

 Socorristas encontraram os três cadáveres a cerca de 314 km da ilha El Hierro

Três migrantes foram encontrados mortos, neste sábado, 30, em uma embarcação precária perto da costa das ilhas Canárias, anunciaram os serviços marítimos locais.

Os socorristas encontraram os três cadáveres a cerca de 314 km da ilha El Hierro, informou um porta-voz à AFP.

Foram resgatados com vida 15 migrantes, que foram levados de helicóptero para El Hierro, acrescentou a fonte. Alguns sofriam de hipotermia e desnutrição.

Situado perto da costa do noroeste da África, o arquipélago das Canárias enfrentou em 2023 sua pior crise migratória desde 2006, após um grande aumento das chegadas de migrantes, a maioria procedente de países da África subsaariana.

AFP e Correio do Povo

Atraso na nova ponte pênsil entre Torres e Passo de Torres gera incerteza e prejuízo aos municípios

 Prometida para antes do Natal, entrega não foi cumprida pela prefeitura do município catarinense

Desde que caiu, em fevereiro deste ano, a ponte pênsil que liga a gaúcha Torres com a vizinha Passo de Torres, em Santa Catarina, gera polêmica e incerteza. A passagem sobre o Rio Mampituba, além de atrativo turístico, era vital para a atividade econômica da região, de modo que os comerciantes das duas cidades sentem a ausência da estrutura.

Trabalhadores como Roberto Evaldt Magnus, 61 anos, alegam perdas financeiras significativas nos dez meses sem a ponte. O movimento do ponto de táxi que ele mantém desde 1992 ao lado da rampa de acesso no lado gaúcho diminuiu 80%. “Vinha gente de Passo pela ponte e pegava meu carro para se deslocar em Torres, agora raramente aparece alguém”, lamenta.

 Roberto pesca enquanto aguarda passageiros | Foto: Mauro Schaefer / CP

Outro profissional do volante diz viver situação parecida. O motorista Rudieri Silva, 31, tira o sustento do dindinho, tradicional linha que transporta turistas pela praia sul-rio-grandense. “Eu trazia muita gente da Guarita até aqui, que vinha passear nas barraquinhas, tirar foto na ponte, esse movimento não tem mais”, afirma.

As lojinhas citadas por Silva ficam localizadas nas duas margens. As instaladas no lado de Torres, a maior parte comercializa artesanatos, artigos de decoração, alimentos e moda praia, ainda resistem apesar de uma baixa de 40% nas vendas. Já as do lado catarinense sentiram de modo ainda mais severo. Sem clientes, pelo menos 12 fecharam ao longo deste ano.

Com um ritmo menor de trabalho, Roberto Magnus encontra até mesmo tempo para pescar. Ele fica junto ao ponto de táxi e enquanto não pesca passageiros, tenta a sorte atirando a linha no Mampituba. “Têm sido assim, contando com a sorte, sem perder a esperança”, revela.

 Rudieri aguarda nova estrutura em busca de turistas | Foto: Mauro Schaefer / CP

Esperança também é o lema de Rudieri, mas o condutor do transporte coletivo mais famoso de Torres admite que já esteve mais crente que o drama financeiro chegaria ao fim. “Ficaram muito tempo no impasse de quem pagaria a nova ponte. No começo do mês (de dezembro), tinha operários aqui mexendo nos pilares, mas pararam do nada. Certo é que afetou nosso ganha-pão no verão passado e ainda vai prejudicar pelo menos uma parte desta temporada”, conta.

O que dizem as prefeituras

Por meio da assessoria de comunicação, a prefeitura de Torres informou que o processo de reconstrução da ponte pênsil está sendo coordenado pela vizinha Passo de Torres. Procurada pelo Correio do Povo, a administração do município catarinense não se manifestou até a publicação deste material sobre os motivos da paralisação dos trabalhos.

Em novembro, a assessoria de comunicação de Passo de Torres informou ao Correio que a recuperação dos pilares de concreto das duas cabeceiras estava concluída e que a instalação dos cabos de aço para a sustentação da estrutura seria realizada antes do Natal, o que não ocorreu. Também houve atraso na chegada das travessas de madeira que formarão o piso da passagem sobre o rio.

Rompimento de cabos custou uma vida

A ponte pênsil que liga os municípios de Torres e a cidade vizinha desabou no dia 20 de fevereiro de 2023, uma segunda-feira de Carnaval. Como consequência, o jovem Brian Grandi, 20 anos, caiu no Rio Mampituba e teve morte por afogamento. O inquérito policial sobre o acidente apontou sobrecarga por excesso de pessoas, além de desgaste de componentes, falhas de montagem e falta de manutenção adequada.

Correio do Povo

Ataque contra cidade russa de Belgorod deixa 14 mortos e 108 feridos, diz Moscou

 Duas crianças estão entre as vítimas

Ministério da Defesa russo afirmou que o ataque "não ficará impune" | Foto: Handout / Russian Emergencies Ministry / AFP

Um ataque que Moscou atribuiu ao Exército ucraniano contra a cidade russa de Belgorod, que fica muito perto da fronteira entre os dois países, deixou 14 mortos e 108 feridos neste sábado (30), segundo o balanço atualizado das autoridades russas.

"De acordo com informações atualizadas, 12 adultos e duas crianças foram mortas em Belgorod. Além disso, outras 108 pessoas, incluindo 15 crianças, ficaram feridas”, reportou o Ministério de Situações de Emergência da Rússia em mensagem no Telegram. O ministério havia divulgado antes um balanço de dez mortos e 45 feridos.

A Ucrânia, que ainda não reagiu às acusações, realiza regularmente ataques contra a Rússia, especialmente nas regiões mais próximas de seu território, mas o número de vítimas costuma ser menor.

O presidente russo Vladimir Putin foi 'informado' do ataque contra 'áreas residenciais' da cidade, declarou o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, segundo as agências de notícias russas.

Por sua vez, o Ministério da Defesa russo afirmou que o ataque 'não ficará impune' e acrescentou que conseguiu interceptar dois mísseis e a 'maioria dos foguetes lançados contra a cidade'.

AFP e Correio do Povo

PM morre em explosão de loja de fogos de artifício em Caxias do Sul

 Informações preliminares apontam que outras três pessoas ficaram feridas no incidente

Soldado da Brigada Militar morre após explosão em uma loja de fogos de artifício na tarde deste sábado, 30, em Caxias do Sul. A vítima foi identificada como Potiguara Galvam Ribas, de 39 anos. Ele era presidente da Associação da Brigada Militar e Corpo de Bombeiros Militar (Abamf).

Nota do 12º Batalhão da Brigada Militar

O Comando do 12º BPM comunica, com imenso pesar, o falecimento do Soldado e Presidente Estadual da Associação da Brigada Militar e Corpo de Bombeiros Militar, Potiguara Galvam Ribas.

Ele faleceu na início da tarde deste sábado (30/12), após um incêndio que atingiu uma fábrica de fogos em artifício, em São Luis da 6ª Légua, em Caxias do Sul.

Os oficiais, praças e servidores civis da Brigada Militar se solidarizam com familiares e amigos do Soldado Galvam nesse momento de dor.

Nota da Abamf Caxias

É com profundo pesar e corações pesados que lamentamos o falecimento do soldado e presidente estadual da Abamf, Potiguara Galvam Ribas. Ele nos deixou tragicamente neste sábado (30/12) em um incêndio, deixando uma lacuna imensa em nossas vidas e na nossa associação.

Neste momento de profunda tristeza, unimo-nos em solidariedade com a família, amigos e colegas de Galvam. Sua memória e legado permanecerão conosco, honrando seu serviço e dedicação incansáveis.

Correio do Povo

"Lei Ônibus": estrangeiros terão que custear ensino gratuito

 

#OsPingosNosIs | "Lei Ônibus": estrangeiros terão que custear ensino gratuito; medida faz parte das reformas apresentadas ao Congresso argentino

Guerra entre Israel e Hamas não dá trégua na véspera do Ano Novo

 Nas últimas horas de 2023, os bombardeios aéreos, o fogo de artilharia e os enfrentamentos continuam

Segundo o Hamas, desde o início da guerra, o número de mortos na Faixa de Gaza chega a 21.822 | Foto: AFP

Israelenses e palestinos chegam a um fim de ano sombrio neste domingo (31), sem perspectiva para o fim dos combates que seguem causando estragos na Faixa de Gaza, mergulhada em uma grave crise humanitária após quase três meses de guerra.

Nas últimas horas do ano de 2023, os bombardeios aéreos, o fogo de artilharia e os enfrentamentos continuam para o desespero de uma população palestina "esgotada".

O Ministério da Saúde controlado pelo Hamas reportou a morte de ao menos 48 palestinos em bombardeios noturnos na Cidade de Gaza.

"Após a explosão, chegamos ao local e vimos mártires por todas as partes [...], ainda há crianças desaparecidas", disse Mohamed Btihan, morador de Gaza.

Em outro bombardeio israelense contra a Universidade de Al Aqsa em Gaza morreram pelo menos 20 pessoas, segundo o Ministério da Saúde do Hamas.

Por sua vez, o Exército israelense indicou que matou mais de dez combatentes inimigos em combates terrestres, ataques aéreos e disparos de tanques, e afirmou que localizou túneis do Hamas e explosivos em uma escola.

A guerra começou após um ataque sem precedentes do Hamas em território israelense que matou 1.140 pessoas, a maioria civis, de acordo com um balanço da AFP baseado em dados israelenses.

Em resposta, Israel prometeu "aniquilar" o movimento islamista palestino que controla Gaza e ataca sem parar o território onde ainda se encontram 129 dos 250 reféns sequestrados pelo Hamas e seus aliados desde o ataque de 7 de outubro.

Segundo o Hamas, desde o início da guerra, o número de mortos na Faixa de Gaza - em sua maioria mulheres e crianças - chega a 21.822, o balanço mais elevado de todas as operações israelenses.

O Escritório Central de Estatísticas Palestinas indicou em um comunicado que 2023 foi o ano mais letal para os palestinos desde a Nakba ("catástrofe", em árabe), que faz referência ao êxodo de 760.000 palestinos durante a guerra de 1948, após a criação do Estado de Israel.

“Situação difícil”

Nas últimas semanas, o Exército israelense se deslocou para o norte de Gaza, depois para Khan Yunis e, recentemente, para os campos do centro do território, onde 1,9 milhão de habitantes (85% da população) tiveram que fugir de suas casas por causa dos combates.

"Esperávamos que 2024 chegasse com presságios melhores e que pudéssemos celebrar o Ano Novo em casa, em família. Mas a situação é difícil", comentou Mahmoud Abu Shahma, de 33 anos, em um campo de refugiados em Rafah, no extremo-sul.

"Como pode? O mundo inteiro se dedicando a festejar e nós sendo bombardeados e massacrados?", se preguntava, indignado, um palestino em um campo de refugiados em Jabaliya, em declarações à AFPTV.

Devido aos deslocamentos de grandes quantidades de pessoas, a Organização Mundial da Saúde (OMS) advertiu contra a crescente ameaça de disseminação de doenças infecciosas e a ONU teme uma crise de fome.

Em Israel, as celebrações de Ano Novo provavelmente serão mais sóbrias do que o habitual. Em Tel Aviv, capital da festa, os bares ficarão abertos a noite toda, mas o clima não será o mesmo, com milhares de jovens no front.

"Tragam-nos para casa"

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, reiterou neste domingo que Israel seguirá com a guerra "cuja justiça e moralidade não têm comparação", após a África do Sul acusar o país de "atos de genocídio" ante a Corte Internacional de Justiça.

Na noite de sábado, mais de mil pessoas se manifestaram em Tel Aviv em apoio aos reféns e a suas famílias pedindo "tragam-nos para casa".

As negociações internacionais realizadas por Catar e Egito chegaram a uma trégua de uma semana no final de novembro, permitindo a libertação de 100 reféns e a entrada de ajuda em Gaza. Os esforços continuam para alcançar um nova pausa nos combates.

Uma delegação do Hamas - grupo classificado como terrorista por União Europeia, Estados Unidos e Israel - chegou ao Cairo na sexta-feira para transmitir "a resposta das facções palestinas" a um plano egípcio para a libertação de reféns e uma trégua.

A resposta será entregue "nos próximos dias", afirmou Muhamad al-Hindi, subsecretário-geral da Jihad Islâmica, grupo armado aliado ao Hamas.

Várias frentes

A guerra em Gaza reacendeu as tensões na fronteira com o Líbano, onde quase diariamente, desde 7 de outubro, há trocas de disparos entre o Exército de Israel e o Hezbollah libanês, aliado do Irã e do Hamas.

No Mar Vermelho, o Exército americano anunciou neste domingo que afundou três embarcações de rebeldes huthis do Iêmen, que teriam atacado um navio-cargueiro.

Segundo o porta-voz dos huthis, esse bombardeio americano provocou a morte de dez milicianos iemenitas.

Desde o início do conflito entre Israel e Hamas, os huthis, aliados do Irã, atacaram várias embarcações em apoio aos palestinos em Gaza.

A gigante dinamarquesa do transporte marítimo Maersk suspendeu neste domingo, por 48 horas, o tráfego de sua frota por esta via marítima estratégica.

AFP e Correio do Povo