domingo, 31 de dezembro de 2023

PM morre em explosão de loja de fogos de artifício em Caxias do Sul

 Informações preliminares apontam que outras três pessoas ficaram feridas no incidente

Soldado da Brigada Militar morre após explosão em uma loja de fogos de artifício na tarde deste sábado, 30, em Caxias do Sul. A vítima foi identificada como Potiguara Galvam Ribas, de 39 anos. Ele era presidente da Associação da Brigada Militar e Corpo de Bombeiros Militar (Abamf).

Nota do 12º Batalhão da Brigada Militar

O Comando do 12º BPM comunica, com imenso pesar, o falecimento do Soldado e Presidente Estadual da Associação da Brigada Militar e Corpo de Bombeiros Militar, Potiguara Galvam Ribas.

Ele faleceu na início da tarde deste sábado (30/12), após um incêndio que atingiu uma fábrica de fogos em artifício, em São Luis da 6ª Légua, em Caxias do Sul.

Os oficiais, praças e servidores civis da Brigada Militar se solidarizam com familiares e amigos do Soldado Galvam nesse momento de dor.

Nota da Abamf Caxias

É com profundo pesar e corações pesados que lamentamos o falecimento do soldado e presidente estadual da Abamf, Potiguara Galvam Ribas. Ele nos deixou tragicamente neste sábado (30/12) em um incêndio, deixando uma lacuna imensa em nossas vidas e na nossa associação.

Neste momento de profunda tristeza, unimo-nos em solidariedade com a família, amigos e colegas de Galvam. Sua memória e legado permanecerão conosco, honrando seu serviço e dedicação incansáveis.


Correio do Povo

"Lei Ônibus": estrangeiros terão que custear ensino gratuito

 


#OsPingosNosIs | "Lei Ônibus": estrangeiros terão que custear ensino gratuito; medida faz parte das reformas apresentadas ao Congresso argentino

Guerra entre Israel e Hamas não dá trégua na véspera do Ano Novo

 Nas últimas horas de 2023, os bombardeios aéreos, o fogo de artilharia e os enfrentamentos continuam

Segundo o Hamas, desde o início da guerra, o número de mortos na Faixa de Gaza chega a 21.822 

Israelenses e palestinos chegam a um fim de ano sombrio neste domingo (31), sem perspectiva para o fim dos combates que seguem causando estragos na Faixa de Gaza, mergulhada em uma grave crise humanitária após quase três meses de guerra.

Nas últimas horas do ano de 2023, os bombardeios aéreos, o fogo de artilharia e os enfrentamentos continuam para o desespero de uma população palestina "esgotada".

O Ministério da Saúde controlado pelo Hamas reportou a morte de ao menos 48 palestinos em bombardeios noturnos na Cidade de Gaza.

"Após a explosão, chegamos ao local e vimos mártires por todas as partes [...], ainda há crianças desaparecidas", disse Mohamed Btihan, morador de Gaza.

Em outro bombardeio israelense contra a Universidade de Al Aqsa em Gaza morreram pelo menos 20 pessoas, segundo o Ministério da Saúde do Hamas.

Por sua vez, o Exército israelense indicou que matou mais de dez combatentes inimigos em combates terrestres, ataques aéreos e disparos de tanques, e afirmou que localizou túneis do Hamas e explosivos em uma escola.

A guerra começou após um ataque sem precedentes do Hamas em território israelense que matou 1.140 pessoas, a maioria civis, de acordo com um balanço da AFP baseado em dados israelenses.

Em resposta, Israel prometeu "aniquilar" o movimento islamista palestino que controla Gaza e ataca sem parar o território onde ainda se encontram 129 dos 250 reféns sequestrados pelo Hamas e seus aliados desde o ataque de 7 de outubro.

Segundo o Hamas, desde o início da guerra, o número de mortos na Faixa de Gaza - em sua maioria mulheres e crianças - chega a 21.822, o balanço mais elevado de todas as operações israelenses.

O Escritório Central de Estatísticas Palestinas indicou em um comunicado que 2023 foi o ano mais letal para os palestinos desde a Nakba ("catástrofe", em árabe), que faz referência ao êxodo de 760.000 palestinos durante a guerra de 1948, após a criação do Estado de Israel.

“Situação difícil”

Nas últimas semanas, o Exército israelense se deslocou para o norte de Gaza, depois para Khan Yunis e, recentemente, para os campos do centro do território, onde 1,9 milhão de habitantes (85% da população) tiveram que fugir de suas casas por causa dos combates.

"Esperávamos que 2024 chegasse com presságios melhores e que pudéssemos celebrar o Ano Novo em casa, em família. Mas a situação é difícil", comentou Mahmoud Abu Shahma, de 33 anos, em um campo de refugiados em Rafah, no extremo-sul.

"Como pode? O mundo inteiro se dedicando a festejar e nós sendo bombardeados e massacrados?", se preguntava, indignado, um palestino em um campo de refugiados em Jabaliya, em declarações à AFPTV.

Devido aos deslocamentos de grandes quantidades de pessoas, a Organização Mundial da Saúde (OMS) advertiu contra a crescente ameaça de disseminação de doenças infecciosas e a ONU teme uma crise de fome.

Em Israel, as celebrações de Ano Novo provavelmente serão mais sóbrias do que o habitual. Em Tel Aviv, capital da festa, os bares ficarão abertos a noite toda, mas o clima não será o mesmo, com milhares de jovens no front.

"Tragam-nos para casa"

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, reiterou neste domingo que Israel seguirá com a guerra "cuja justiça e moralidade não têm comparação", após a África do Sul acusar o país de "atos de genocídio" ante a Corte Internacional de Justiça.

Na noite de sábado, mais de mil pessoas se manifestaram em Tel Aviv em apoio aos reféns e a suas famílias pedindo "tragam-nos para casa".

As negociações internacionais realizadas por Catar e Egito chegaram a uma trégua de uma semana no final de novembro, permitindo a libertação de 100 reféns e a entrada de ajuda em Gaza. Os esforços continuam para alcançar um nova pausa nos combates.

Uma delegação do Hamas - grupo classificado como terrorista por União Europeia, Estados Unidos e Israel - chegou ao Cairo na sexta-feira para transmitir "a resposta das facções palestinas" a um plano egípcio para a libertação de reféns e uma trégua.

A resposta será entregue "nos próximos dias", afirmou Muhamad al-Hindi, subsecretário-geral da Jihad Islâmica, grupo armado aliado ao Hamas.

Várias frentes

A guerra em Gaza reacendeu as tensões na fronteira com o Líbano, onde quase diariamente, desde 7 de outubro, há trocas de disparos entre o Exército de Israel e o Hezbollah libanês, aliado do Irã e do Hamas.

No Mar Vermelho, o Exército americano anunciou neste domingo que afundou três embarcações de rebeldes huthis do Iêmen, que teriam atacado um navio-cargueiro.

Segundo o porta-voz dos huthis, esse bombardeio americano provocou a morte de dez milicianos iemenitas.

Desde o início do conflito entre Israel e Hamas, os huthis, aliados do Irã, atacaram várias embarcações em apoio aos palestinos em Gaza.

A gigante dinamarquesa do transporte marítimo Maersk suspendeu neste domingo, por 48 horas, o tráfego de sua frota por esta via marítima estratégica.

AFP e Correio do Povo

Novas guaritas são instaladas em Capão da Canoa e Torres após danos por chuva e ressaca

 Em novembro, ao menos 24 estruturas foram destruídas ou avariadas em enxurradas, sendo 19 em Torres e cinco em Capão da Canoa

No Centro de Capão da Canoa, a guarita de número 74 foi uma das novas estruturas instaladas no Litoral Norte 

Mesmo tendo começado a Operação Verão 2024 com alguns pontos sem algumas estruturas, o Litoral Norte voltou a ter todas suas guaritas em pleno funcionamento nesta semana. Isto porque em novembro deste ano, algumas delas foram levadas pela ressaca do mar ou tiveram sua estrutura avariada pelo fenômeno.

Segundo o coronel José Carlos Sallet, subcomandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do RS e coordenador-geral da Operação Verão 2024, apenas alguns detalhes faltavam para que as guaritas pudessem entrar em funcionamento, como pintura e ajustes na estrutura. “Torres e Capão da Canoa foram as praias mais atingidas, mas o poder público já está providenciando e com certeza não haverá prejuízo nenhum para o nosso veranista”, citou.

De acordo com o secretário de Turismo de Capão da Canoa, Marcelo Ramos, cinco estruturas foram destruídas na cidade. Ele conta ainda que a Prefeitura entregou as cinco guaritas novas na metade de dezembro. “Atualmente, não temos nenhum local na cidade que não tenha guarita. Existem pontos distantes entre uma e outra, mas conforme nosso entendimento junto com o Corpo de Bombeiros, a gente está tranquilo com relação às guaritas”, destacou.

Já em Torres, o estrago foi maior. Conforme a Prefeitura, foram 19 estruturas danificadas ou destruídas e uma empresa foi contratada via licitação para realizar a troca ou a reforma das guariras. Entre o Natal e o Ano Novo, a última das guaritas que estava faltando, a de número 2, foi entregue pela Prefeitura.

Falta de segurança nas guaritas

O alerta para falta de algumas guaritas no Litoral Norte foi feito pelo presidente da Associação dos Salva-Vidas Militares (Asavime), Fábio Eduardo Spohn. Segundo ele, as principais praias de Torres estavam sem guaritas antes do início da Operação Verão 2024. Em nota da Asavime assinada por ele, a entidade ressalta ainda que, após um estudo realizado na região, “a grande maioria das guaritas está em péssimo estado de conservação e não obedecem aos requisitos mínimos de segurança e conforto aos servidores”.

Correio do Povo

Segurança, trânsito e outros serviços: saiba como será a festa de Réveillon na Orla de Porto Alegre

 Novidade é o totem de segurança instalado próximo à Usina do Gasômetro, que pode ser acionado pelos frequentadores

Entorno da Orla foi bloqueado neste domingo 

O entorno da Orla receberá reforço no efetivo das forças de segurança durante a festa de Réveillon. A Guarda Municipal atuará de forma integrada com Brigada Militar e Polícia Civil para garantir a tranquilidade dos frequentadores durante o evento e o retorno para casa.

“Utilizaremos todas as nossas ferramentas no monitoramento dos espaços públicos, em especial durante este Réveillon. Nosso objetivo é transparecer uma maior sensação de segurança, para que toda a sociedade se sinta confortável em participar da festa”, ressalta o comandante-geral da Guarda Municipal, Marcelo Nascimento.

Uma novidade é o totem de segurança instalado próximo à Usina do Gasômetro, que pode ser acionado pelos frequentadores. O equipamento está operando em comunicação direta com o Centro Integrado de Coordenação de Serviços (Ceic-POA).

Apertando o botão de emergência, pode ser solicitado auxílio médico para emergências ou patrulhamento policial, por exemplo. “Nestes casos, o atendimento é imediato. O equipamento, que tem seis câmeras, também será utilizado como ferramenta de monitoramento do evento”, afirma o secretário municipal de Segurança, Alexandre Aragon.

O totem de segurança do trecho 1 é parte de um projeto que vai reforçar a assistência à população, por meio da tecnologia. Serão dez no total, em áreas de grande fluxo de pessoas - os outros equipamentos estão em fase final de instalação e devem começar a funcionar na primeira quinzena de janeiro de 2024.

Denúncias

Além do totem, a população pode auxiliar no trabalho da Guarda Municipal por meio de denúncias ao telefone 153. A central funciona 24 horas, a partir do Ceic-POA, e aceita ligações anônimas.

Réveillon 2024 – Trecho 1 da Orla do Guaíba

31 de dezembro, às 19h, a 1º de janeiro, às 3h

Atrações locais – Grupo Alma Gaudéria, Estado Maior da Restinga, Viny, Carol Teodoro, Reação em Cadeia e Da Guedes;

Atrações nacionais – Fundo de Quintal e Di Propósito.

Acesso gratuito.

Serviços mobilizados

Segurança – O evento contará com um esquema de segurança composto pela Brigada Militar, Guarda Municipal, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Diretoria de Fiscalização da Secretaria Municipal de Segurança. Também haverá segurança privada contratada pela GAM3.

Trânsito e transporte – A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) preparou um esquema especial para a noite da virada, com bloqueios e desvios em ruas e avenidas da região, como Mauá, Loureiro da Silva, Edvaldo Pereira Paiva, Bento Martins, Gen. Vasco Alves e a rótula das Cuias. Saiba mais aqui.

Transporte por aplicativos – Ponto para embarque/desembarque na avenida Loureiro da Silva, próximo ao prédio da Receita Federal.

Estacionamento - São 1,5 mil vagas disponíveis no Parque Harmonia, com acessos pela Casa do Gaúcho, Rótula das Cuias e avenida Augusto de Carvalho.

Limpeza – O público terá à disposição 14 contêineres na região da Orla, desde o Gasômetro até o trecho 2. Após a festa, equipes do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) trabalharão nas avenidas e ruas próximas, enquanto a GAM3 ficará responsável pela limpeza da Orla 1.

Banheiros químicos – Mais de 200 deles estarão disponíveis ao público na avenida Edvaldo Pereira Paiva.

Saúde – A Secretaria Municipal de Saúde vai disponibilizar ao público um posto de atendimento e cinco ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Fiscalização - Os agentes da Diretoria-Geral de Fiscalização (DGF) permanecerão mobilizados, durante todo o evento, para coibir a presença de ambulantes irregulares na Orla do Guaíba. A venda de produtos no trecho 1 depende de autorização prévia da Sala do Empreendedor - localizada na avenida Júlio de Castilhos, 120.

Correio do Povo

Mais de 45 mil veículos devem passar na freeway

 Segundo empresa, 1 milhão de automóveis devem circular nas BRs no feriadão de Ano Novo

Estimativa é que 45,5 mil motoristas se desloquem para o litoral gaúcho neste sábado 

No início da tarde deste sábado, quase 40 mil veículos passaram pela Freeway rumo ao litoral gaúcho. A CCR ViaSul, concessionária que administra o trecho, projeta que o índice de carros se deslocando para as praias deve chegar a 45,5 mil motoristas.

Segundo a empresa, 1 milhão de automóveis devem circular na BR 290 (Freeway), BR 101, BR 386 e BR 448 no feriadão de Ano Novo. Conforme a empresa, mais de 423 mil veículos deverão se deslocar pela Freeway em ambos os sentidos, dos quais quase 190 mil seguirão rumo ao litoral e cerca de 235 mil condutores viajarão no sentido da capital gaúcha.

Na volta do Réveillon, a partir da segunda-feira, devem circular pela Freeway no sentido para Porto Alegre 72,2 mil motoristas. Porém, o tráfego mais intenso será concentrado na terça-feira, quando quase 87 mil veículos estarão retornando à capital.

A CCR ViaSul orienta aos motoristas que evitem trafegar na terça-feira devido ao excesso de veículos durante todo o dia. O ideal é que os condutores se programem para viajar na segunda-feira antes das 15h ou na quarta-feira, após às 9h.

Correio do Povo

Banhistas trocam litoral por praias em Porto Alegre

 Praia do Lami atrai veranistas na Capital

Praia do Lami é alternativa para banhistas no extremo Sul de Porto Alegre 

Apesar do fluxo intenso de passageiros rumo ao litoral gaúcho no feriado de Ano Novo, há aqueles que preferiram ficar em Porto Alegre. Aos que decidiram permanecer na Capital, as praias da região Sul são uma alternativa para aproveitar o verão. Além da proximidade, os locais acabam sendo também uma opção mais econômica e segura para os banhistas.

A autônoma Andressa Vicerinne, de 27 anos, planejava passar o Réveillon em Tramandaí, ao lado dos filhos de 5, 9 e 14 anos. A amiga Tainara Goulart, de 26, que trabalha como cuidadora no Hospital São Pedro, e a filha dela, de 6, também passariam a virada do ano no litoral Norte.

Após alugarem uma casa pela internet, no entanto, as mulheres descobriram foram vítimas de um golpe. Resignadas, elas e as crianças foram aproveitar as águas da Praia do Lami, no extremo Sul de Porto Alegre. “Ficar em Porto Alegre acabou sendo a opção mais barata. Além disso, as crianças adoram brincar aqui”, disse Andressa.

A Praia do Lami fica sob a responsabilidade de dois guarda-vidas, os soldados Thiago Pereira da Silva e João Paulo Mancuso, do 1° Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar. A dupla vigia os banhistas percorrendo as areias da praia, já que as chuvas elevaram o nível da água a ponto de submergir parte das guaridas, que correm risco de desabar.

Thiago garante que as águas são seguras no perímetro vigiado. Segundo ele, o maior risco aos visitantes são os entulhos acumulados na areia. “As cheias recentes geraram o acúmulo de entulhos na beira da praia. Isso gera risco para as crianças, que podem cortas os pés em cacos de vidro e pregos”, destacou o militar.

A lavadeira Lisiane Ricardo, de 53 anos, trouxe a família para acampar na Praia do Lami. O plano é celebrar o Ano Novo e passar mais 20 dias na localidade. Segundo ela, trata-se de uma tradição familiar. “Acampo aqui há mais de 40 anos. Quero que meus bisnetos aproveitem esse lugar, assim como minha bisavó. Muitas pessoas saem para se arriscar nas estradas, quando temos esse lugar maravilhoso em Porto Alegre.”

Já na Orla de Ipanema, na zona Sul, o gerente de TI Eduardo Franzen, de 35 anos, o militar da reserva João Geraldo, 51, o autônomo de logística Mauri Ferrari, 42, costumam aproveitar a água, que é imprópria para banho. Os três amigos, moradores do bairro Hípica, se exercitam em caiaques no local.

“Aproveitamos o ano inteiro. No verão andamos de caiaque e no inverno, pescamos. O mais fantástico é a natureza. Há pouco vi um mergulhão sair da água com um peixe no bico”, afirmou Ferrari.



Correio do Povo

Ano Novo 2024: veja as comemorações pelo mundo

 Nova Zelândia foi um dos primeiros lugares no mundo a comemorar a chegada de 2024

Austrália aguarda chegada de 2024 com fogos de artifícios 

Já é 2024 em algumas partes do mundo. Com fuso horário 16 horas à frente de Brasília, Nova Zelândia fou um dos primeiros lugares do mundo a celebrar a virada do ano. O país recebeu 2024 com as tradicionais queimas de fogosna capital Wellington e em Auckland.


Austrália

Com 14 horas à frente do fuso horário brasileiro, a Austrália comemorou com antecedência a chegada de 2024. Três horas antes da meia-noite, os fogos de artifícios já coloriam o céu de Sydney.

  | Foto: IZHAR KHAN / AFP

Mas o espetáculo mesmo veio com os fogos de artifício sobre a Sydney Harbour Bridge e a Sydney Opera House.

  | Foto: David Gray / AFP / CP

Japão

A população se concentrou no cruzamento de Shibuya algumas horas antes da meia-noite da véspera de Ano Novo no Centro de Tóquio. A movimentação ocorreu apesar das restrições do governo local para reduzir o consumo de álcool e do cancelamento de quaisquer eventos de contagem regressiva pelo quarto ano consecutivo.

  | Foto: Richard A. Brooks / AFP / CP

Coreia do Sul

Pessoas se reuniram para um evento de contagem regressiva para celebrar o Ano Novo no Centro de Seul antes da meia-noite.

  | Foto: Jung Yeon-Je / AFP / CP  Dançarinos no Ano Novo da Coreia do Sul | Foto: Jung Yeon-je / AFP / CP

Filipinas

Pessoas observam fogos de artifício iluminando o céu sobre o Parque Rizal, inaugurando o Ano Novo, em Manila.

  | Foto: JAMILLAH STA. ROSA / AFP / CP

China

Fogos de artifício explodiram no Victoria Harbour para celebrar o Ano Novo em Hong Kong.

  | Foto: Peter PARKS / AFP / CP

Correio do Povo

A Globo registrou no último domingo, 24 de dezembro, a menor audiência da história

 Enfraquecida pela véspera de Natal, que naturalmente diminui a atratividade da TV, a maior emissora do mercado teve de se contentar com uma média de 8 pontos na Grande São Paulo, o equivalente a 1,7 milhão de espectadores por minuto.

Para a Globo, a boa notícia foi o mau desempenho das concorrentes. O SBT não bateu recorde negativo, mas caiu para 2,7 pontos –costuma dar 4.
A Record anotou 2. Tirando a Band, com 0,9 ponto, todas as outras redes abertas e pagas oscilaram entre 0,1 e 0,4.
Fundamental citar: o streaming também recebeu um presente de grego no dia 24, oscilando dos habituais 8 pontos para 6,9. Via. O Antagonista




Fonte: https://www.facebook.com/100063940514729/posts/786519680156042/?mibextid=rS40aB7S9Ucbxw6v

Mais de 70% das medidas provisórias de Lula “caducam” no Congresso em 2023

 Levantamento mostra que, até o dia 20 de dezembro, Lula viu 20 medidas provisórias perderem a validade e apenas sete serem aprovadas pelos parlamentares federais

Lula encerra seu primeiro ano de mandato com mais medidas provisórias que perderam validade do que aprovadas no Congresso 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerra seu primeiro ano de mandato com mais medidas provisórias que perderam validade do que aprovadas no Congresso. Desde 2003, quando o petista tomou posse para seu primeiro mandato, apenas em 2019 e 2020, com Jair Bolsonaro (PL), e em 2023, o presidente da República fechou o ano com menos MPs aprovadas do que caducadas. Neste último caso, porém, a proporção é bem maior.
Levantamento feito pelo Estadão/Broadcast mostra que, até o dia 20 de dezembro, Lula viu 20 medidas provisórias perderem a validade e apenas sete serem aprovadas pelos parlamentares federais.
Em 2020, 54 MPs assinadas por Bolsonaro perderam validade antes que fossem analisadas pelo Congresso. Outras 53 foram aprovadas pelos parlamentares e sancionadas pelo então chefe do Executivo. Em 2019, a proporção foi semelhante: 23 medidas provisórias caducaram antes de serem votadas e 22 foram aprovadas.
Em todos os outros anos (de 2003 a 2018 e de 2021 a 2022), os presidentes da República conseguiram aprovar mais MPs no Congresso, mesmo com bases parlamentares frágeis em alguns momentos.
Normas editadas com força de lei pelo presidente da República, as medidas provisórias são previstas em situações de relevância e urgência. Não é incomum o Executivo ser alvo de críticas pelo excesso de uso do instrumento. No apagar do primeiro ano do terceiro mandato de Lula, a publicação da MP que reonera a folha de pagamento para 17 setores que mais empregam no País provocou críticas e protestos do setor produtivo e da classe política. O Congresso havia prorrogado a desoneração até 2027.
A medida provisória foi anunciada na quinta-feira pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e publicada na sexta, último dia útil do ano, no Diário Oficial da União. Ela deve projetar embate entre Executivo e Legislativo no início de 2024. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a medida provisória causou "estranheza" e que o seu teor legal será analisado.
RITO
O baixo número de medidas provisórias que tiveram o aval dos parlamentares neste primeiro ano do terceiro mandato de Lula se explica, em grande parte, pela disputa no Legislativo em torno do rito de tramitação das MPs.
Pela Constituição, as medidas provisórias precisam ser analisadas por comissões mistas, para somente então serem encaminhadas primeiro à Câmara dos Deputados e depois ao Senado. As relatorias nos colegiados mistos são alternadas - uma MP é relatada por um deputado e a seguinte, por um senador, visando dar equilíbrio de protagonismo às duas Casas. A escolha do relator na comissão mista é importante porque empodera o parlamentar definido para negociar com o governo e com seus pares.
LIRA
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes da Casa próximos a ele se recusaram a indicar integrantes de diversas comissões mistas. Lira também avisou ao governo que não pautaria algumas MPs para votação no plenário da Câmara, orientando que as propostas fossem reencaminhadas como projetos de lei.
Diversas proposições passaram por esse entrave no Congresso. A MP que tratava da tributação de offshores, por exemplo, teve de ser enviada novamente ao Congresso no formato de projeto de lei. O mesmo ocorreu com a proposta que retomava o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
O efeito prático foi que o governo perdeu tempo de debate dos assuntos e teve de lidar com negociações pontuais com líderes da Câmara e do Senado em relação aos temas. Para evitar desgastes, principalmente com Lira, em quase todas as oportunidades o Palácio do Planalto preferiu atender aos pedidos e enviar os projetos de lei ao Legislativo.
Uma das únicas vezes em que o governo bateu o pé e insistiu na tramitação de uma medida provisória foi com a mudança nas subvenções do ICMS, aprovada no Senado em dezembro e enviada à sanção presidencial. O motivo: como a regra de tributação foi instituída por meio de medida provisória, não teria de passar por um período de "quarentena" antes de entrar em vigência. Se fosse aprovada por meio de um projeto de lei, só valeria a partir de abril - e o governo perderia a nova arrecadação nos primeiros meses de 2024.
REJEITADAS
Em seu primeiro mandato, Lula teve de enfrentar outro tipo de resistência do Congresso. De 2004 a 2006, 20 medidas provisórias assinadas pelo petista foram rejeitadas pelos presidentes do Congresso à época. Estiveram à frente do Legislativo, naquele período, os senadores José Sarney (MDB-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL), que tinham uma postura de independência em relação ao PT.
Mesmo assim, na grande maioria das vezes, não havia resistências por parte dos parlamentares com o instrumento legislativo da medida provisória - Lula teve 160 MPs aprovadas nesse período.
Nos últimos anos, porém, tornou-se mais frequente o Congresso deixar de analisar medidas provisórias assinadas pelo presidente da República. Em 2014, a então presidente Dilma Rousseff (PT) viu 14 MPs suas perderem validade antes de serem votadas. Em 2017, com Michel Temer (MDB), esse número aumentou ainda mais: foram 23.
Além do fortalecimento do Congresso nos últimos anos, com cada vez mais espaço no Orçamento da União por meio de emendas parlamentares, outro motivo para esses altos números de MPs que perdem validade antes de serem votadas está nas aberturas de créditos extraordinários. De 2017 até hoje, por exemplo, 62 das 175 medidas provisórias que perderam validade diziam respeito a esses créditos. Na prática, uma vez que os recursos são destinados, as medidas provisórias ficam sem função e não precisam virar lei.
Nas duas últimas décadas, foram constantes as queixas e os embates envolvendo o número de medidas provisórias enviadas pelo Executivo ao Legislativo. O uso abusivo do instrumento já foi denunciado por autoridades dos outros Poderes ao longo dos últimos anos, em diferentes governos.
“ROLETA-RUSSA”
Em 2017, na gestão Temer, o então presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a anunciar que não votaria mais este instrumento no plenário da Casa. Já em 2008, durante o segundo mandato de Lula, o ministro Gilmar Mendes, então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou o que chamou de excesso de medidas provisórias e trancamento de pautas no Congresso.
À época, o então presidente do STF defendeu a fixação de um número que limitasse a edição de MPs pelo Executivo. "É como se estivéssemos numa roleta-russa com todas as balas no revólver", comparou Gilmar na ocasião.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo