Dívida pública federal bate recorde e atinge R$ 6,33 tri em novembro

 Custo médio do estoque da dívida pública federal acumulado em 12 meses recuou a 10,65%

A dívida pública federal atingiu R$ 6,325 trilhões em novembro, representando um avanço de 2,48% na comparação com o resultado de outubro, conforme dados apresentando pelo Tesouro Nacional nesta quarta-feira (27).

Desse total, R$ 6,075 trilhões representam a dívida pública mobiliária federal interna (DPMFi), que avançou 2,49% no período, por conta de emissão líquida no montante de R$ 99,94 bilhões e apropriação positiva de juros de R$ 47,44 bilhões.

Enquanto isso, a dívida pública federal externa (DPFe) somou R$ 250 bilhões, aumento de 2,34%, sendo R$ 210,95 bilhões referentes à dívida mobiliária e R$ 39,10 bilhões à dívida contratual.

Estoque da dívida

De acordo com o Tesouro, a elevação de R$ 153,11 bilhões no estoque da dívida é explicada por uma emissão líquida de R$ 109,26 bilhões e apropriação positiva de juros de R$ 43,84 bilhões.

Segundo o órgão, novembro foi marcado por uma forte melhora nos mercados, com bolsas em alta e juros em queda no mundo, o que levou a uma queda de risco no Brasil e da curva de juros futuros do país.

O custo médio do estoque da dívida pública federal acumulado em 12 meses caiu de 10,86% ao ano em outubro para 10,65% no mês passado.

Em relação às novas emissões de títulos da dívida interna, o custo médio caiu ligeiramente, indo de 11,8% para 11,7% ao ano.

No período, houve recuo no prazo médio de vencimento dos títulos brasileiros para 4,04 anos, ante 4,09 anos registrados em outubro.

Em relação ao colchão de liquidez para pagamento da dívida pública, houve uma elevação de 11,43% em novembro, a R$ 908,9 bilhões. O montante é suficiente para quitar 8,34 meses de vencimentos de títulos –em outubro, estava em 8,70 meses.

Para o mês de dezembro, o Tesouro vê continuidade do aumento do apetite por risco nos mercados, com bolsas em alta e juros em queda.

“No mercado local, destaque para a elevação da nota de crédito do Brasil pela S&P de BB- para BB com perspectiva estável, que ajudou na queda mais acentuada dos vencimentos mais longos”, disse.

(Com Reuters)

InfoMoney

Preço de referência do leite projetado para dezembro recua no Estado

 UPF estima que litro recolhido no campo, este mês, remunere produtor em R$ 2,0619, ante R$ 2,0817 em novembro

Conseleite atribui queda no valor de referência ao cenário de final de ano | Foto: Alcides Okubo Filho/ Embrapa Gado de Leite/ CP

O Conselho Paritário Produtores/Indústrias de Leite do Estado do Rio Grande do Sul (Conseleite-RS) divulgou, ontem que o valor de referência projetado pela Universidade de Passo Fundo (UPF) para o litro do leite, no mês de dezembro, é de R$ 2,0619. O preço ficou 0,95% inferior ao consolidado no mês de novembro, quando a universidade chegou a R$ 2,0817.

Segundo o coordenador do Conseleite, Darlan Palharini, o recuo é reflexo do cenário de fim de ano. “Estamos em um período de festas e férias, o que fez com que o valor projetado para dezembro fosse inferior ao consolidado de novembro. No entanto, as perspectivas são positivas para o próximo ano”, diz.

Os dados foram apresentados pela UPF, entidade licitada pelo Estado para tabular as informações do setor, durante a última reunião do Conseleite de 2023, realizada nesta quarta-feira, dia 27 de forma virtual. A previsão leva em conta os primeiros 20 dias do mês.

Correio do Povo

PC Siqueira é encontrado morto em apartamento em São Paulo

 Youtuber morreu aos 37 anos e Polícia Militar investiga possibilidade de suicídio

O youtuber Paulo Cezar Goulart Siqueira, o PC Siqueira, de 37 anos, foi encontrado morto, nesta quarta-feira, em seu apartamento em Santo Amaro, na zona sul de São Paulo. A informação foi confirmada pelo Portal R7.

A Polícia Militar foi acionada para o atendimento da ocorrência nesta tarde. Segundo o R7, a corporação trabalha com a hipótese de suicídio.

O caso será investigado pelo 11° Distrito Policial de Santo Amaro.

Correio do Povo

UMA INFELIZ PASSAGEM DE ANO

 INFLAÇÃO

Os meios de comunicação, de forma geral e praticamente irrestrita, entendem e propagam, erroneamente, que a TAXA DE INFLAÇÃO é reflexo da simples elevação dos preços dos produtos e serviços ofertados e consumidos. Na real, para quem não sabe, mas deveria saber, a INFLAÇÃO é algo que acontece quando o GOVERNO EMITE E JOGA UMA QUANTIDADE EXCESSIVA DE MOEDA no mercado. Isto, por si só, causa uma desorganização no sistema de preços das mercadorias e serviços ofertados. 

QUANTIDADE OFERTADA X QUANTIDADE CONSUMIDA

Como todos os produtos e serviços estão sujeitos à LEI DA OFERTA E PROCURA, nem sempre a QUANTIDADE OFERTADA casa com a QUANTIDADE CONSUMIDA. Vale dizer, por óbvio, que em períodos onde a OFERTA É MAIOR os PREÇOS RELATIVOS tendem a ceder. E quando ocorre o inverso, os PREÇOS RELATIVOS tendem a aumentar. Este comportamento é sistematicamente calculado pelos mais diversos ÍNDICES QUE MEDEM O COMPORTAMENTO DOS PREÇOS DOS PRODUTOS, refletindo as eventuais PERDAS E GANHOS do PODER DE COMPRA dos INSUMIDORES E CONSUMIDORES. 

EFEITO MACABRO

O que precisa ficar claro, e muito bem compreendido, é que MAUS GOVERNANTES, quando impedidos de EMITIR MOEDA para financiar as mais ABSURDAS FARRAS PÚBLICAS, não raro tratam de AUMENTAR IMPOSTOS, contribuindo assim para uma inquestionável DIMINUIÇÃO DO PODER DE COMPRA DOS INSUMIDORES E CONSUMIDORES. Esta triste e macabra decisão, como se percebe, produz efeito INFLACIONÁRIO de grau idêntico ao verificado quando acontece EMISSÃO DE MOEDA.

INFELIZ PASSAGEM DE ANO

Para facilitar o entendimento dos mais ingênuos que esperam a passagem de ano para desejar um FELIZ ANO NOVO, é importante que saibam que, a partir da meia noite do dia 1° de janeiro,  o GOVERNO LULA vai brindar todos os brasileiros -CONSUMIDORES E INSUMIDORES- com a REONERAÇÃO DO DIESEL via TAXAÇÃO DE IMPOSTOS FEDERAIS (0,34/LITRO). De novo, para que todos saibam: COMBUSTÍVIES, no mundo todo, são tidos e havidos como -ESSENCIAIS-.  

SETE ONDAS...

Pois, antes de pular as SETE ONDAS, como se esta superstição possa contribuir em algo positivo, não esqueçam que Lula já disse, centenas de vezes, que -NÃO HÁ PROBLEMA ALGUM EM DEIXAR AS CONTAS PÚBLICAS NO VERMELHO E ENDIVIDAR O PAÍS PARA QUE, ASSIM, A ECONOMIA POSSA CRESCER. Que tal? 

PRIME NEWS

FÓRUM DA LIBERDADE 2024

Ex-preso político da Nicarágua é primeiro palestrante confirmado para o Fórum da Liberdade 2024

 

Principal líder da oposição nicaraguense ao ditador Daniel Ortega, o ex-candidato à Presidência e ex-preso político Félix Maradiaga, 47 anos, é o primeiro palestrante confirmado da 37ª edição do Fórum da Liberdade 2024, que será realizada em 4 e 5 de abril do próximo ano na PUCRS, em Porto Alegre (RS). 

 

Durante os protestos generalizados contra o regime de Ortega em 2018, Maradiaga enfrentou inúmeras acusações criminais e campanhas difamatórias. Ele também sobreviveu a duas tentativas de assassinato naquele ano, uma das quais resultou em sua hospitalização e saída temporária da Nicarágua. Ao retornar, em 2019, foi colocado em prisão domiciliar várias vezes. 

 

Em julho de 2021, Maradiaga foi preso arbitrariamente após anunciar suas intenções de concorrer à Presidência. Foi então enviado para uma prisão de segurança máxima, onde suportou condições desumanas durante 611 dias, período durante o qual passou por mais de 400 interrogatórios, todos políticos, com perguntas sobre sua ideologia, o que achava dos Estados Unidos e que motivos o haviam levado a escrever artigos opinativos em veículos de comunicação. Em 9 de fevereiro de 2023, ao lado de 221 presos políticos, foi deportado para os Estados Unidos, teve seus bens confiscados e a sua nacionalidade nicaraguense retirada, tornando-se um apátrida.

Pontocritico.com

Governo divulga calendário de pagamentos do Bolsa Família para 2024

 Benefício é depositado nos dez últimos dias de cada mês

Benefício é depositado nos dez últimos dias de cada mês | Foto: Reprodução / CP

Os beneficiários do Programa Bolsa Família já podem conferir o calendário de pagamento de 2024. As datas foram divulgadas nesta quarta-feira, após definição do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), responsável pela gestão do programa, e da Caixa Econômica Federal, que executa os pagamentos.

A data em que o benefício é pago é definida pelo último dígito do número de identificação social (NIS) do cartão do Bolsa Família. Mensalmente, no primeiro dia de pagamento, são liberados os recursos destinados aos beneficiários com NIS de final 1. A cada dia útil, um novo grupo tem os valores liberados, até que o último grupo, com NIS de final 0, receba o valor daquele mês.

Os pagamentos são feitos durante os últimos dez dias úteis de cada mês, à exceção de dezembro, quando o calendário é antecipado. Em novembro, devido ao feriado do Dia da Consciência Negra, no dia 20 daquele mês, as datas de pagamento poderão sofrer alterações, que serão informadas posteriormente.

  | Foto:

Bolsa Família

Em março de 2023, o maior programa social de transferência de renda do Brasil voltou a se chamar Bolsa Família no 20º ano de existência, para combater a fome, por meio da transferência direta de renda às famílias beneficiárias.

Com o novo programa, o governo federal garantiu o repasse mínimo de R$ 600 por família inscrita, com o objetivo de garantir o acesso das famílias aos direitos sociais básicos e, sobretudo, interromper o ciclo de reprodução da pobreza, entre gerações da mesma família. Para ter direito ao Bolsa Família, cada pessoa da família deve ter a renda mensal máxima de R$ 218.

Condicionalidades

O novo Bolsa Família também trouxe de volta o acompanhamento do cumprimento das condicionalidades assumidas pelas famílias para que os beneficiários continuem a receber o auxílio financeiro. As condicionantes são das áreas de saúde, educação e assistência social, como o cumprimento do calendário nacional de vacinação; realização de pré-natal das gestantes; acompanhamento nutricional de beneficiários de até 7 anos de idade incompletos; frequência escolar mínima de 60% de crianças de quatro a seis anos incompletos. Para beneficiários de seis a 18 anos incompletos, que não tenham concluído a educação básica, a frequência escolar mínima deve ser de 75%.

O acompanhamento de condicionalidades é feito em conjunto com os ministérios da Saúde e da Educação.

Recebimento do benefício

Os beneficiários devem manter atualizados os dados preenchidos no Cadastro Único para Programas Sociais. O sistema do governo federal reúne informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza.

O cadastramento dos dados é feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios, como os Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), com a apresentação do Cadastro de Pessoas Física (CPF) ou o título de eleitor.

Mesmo inscrita no Cadastro Único, a família não entra imediatamente para o Bolsa Família. Todos os meses, o programa identifica, de forma automatizada, as famílias que terão direito de ser incluídas no Bolsa Família e, assim, estarão aptas a começar a receber o benefício.

A partir desta inclusão, os cartões do Programa Bolsa Família são enviados para o endereço preenchido no Cadastro Único. Porém, do MDS esclarece que é possível sacar o valor, mesmo sem portar o cartão. Basta que o responsável familiar apresente um documento oficial com foto em uma agência lotérica.

Caso o responsável familiar não tenha ainda senha cadastrada, pode apresentar documento oficial com foto e receberá o recurso por meio de guia de pagamento, diretamente em uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF).

Esclarecimentos

O MDS disponibiliza, desde outubro deste ano, o Disque Social 121, canal de atendimento ao cidadão, para esclarecimentos de dúvidas. O telefone funciona com atendimento humano de segunda a sexta-feira, de 7h às 19h; e nos fins de semana, durante o Calendário de Pagamento do Programa Bolsa Família, de 10h às 16h. Já o atendimento digital funciona 24h, sete dias por semana, por meio do telefone 121.

Também é possível consultar o aplicativo do Bolsa Família ou da Caixa, disponíveis para download gratuito, nas lojas virtuais de aplicativos.

Pelo aplicativo de mensagens WhatsApp, o atendimento é prestado de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h e o atendimento eletrônico, 24h, por meio do telefone +55 61 4042-1552 ou pelo link. Essa opção conta também, com o atendimento na Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Agência Brasil e Correio do Povo

Prazos de adequação ao plano de prevenção contra incêndio são prorrogados no RS

 Mesmo com a extensão de prazo, edifícios e empreendimentos são obrigados a garantirem requisitos mínimos de segurança

Obrigatoriedade de protocolar o PPCI segue até 27 de dezembro de 2024 | Foto: Divulgação / CBMRS / CP

Em decreto publicado nesta quarta-feira, o governo estadual prorrogou o prazo de adequação à Lei Complementar 14.376/2013 para as edificações e áreas de risco de incêndio existentes se adequarem ao Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI). O Decreto Estadual 57.393 foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). A prorrogação ocorreu para atender diferentes segmentos, uma vez que efeitos climáticos extremos impactaram neste ano o Estado, que ainda sentia efeitos da pandemia.

Mesmo com a extensão de prazo, edifícios e empreendimentos são obrigados a garantirem requisitos mínimos de segurança, como a instalação de extintores, sinalização e iluminação de emergência, bem como treinamento e planos de emergência.

Essa prorrogação permite aos proprietários e responsáveis pelo uso realizarem as devidas adequações necessárias nas edificações, visando o atendimento dos padrões exigidos pela legislação de segurança contra incêndio.

A obrigatoriedade de protocolar o PPCI segue até 27 de dezembro de 2024, e o prazo para obter o Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (APPCI) foi prorrogado até 27 de dezembro de 2026, com todas as medidas de segurança contra incêndio aprovadas no PPCI instaladas e em plenas condições de funcionamento.

A prorrogação do prazo de adaptação à Lei Complementar 14.376/2013 não afasta a vedação prevista no art. 5º da lei, o qual se refere à proibição de expedição de licenças e autorizações precárias, provisórias e definitivas de funcionamento sem a apresentação do APPCI ou do protocolo de PPCI no CBMRS.

Também não afasta eventual ação de fiscalização por parte do CBMRS para verificação da instalação e condições das medidas de segurança contra incêndio obrigatórias e a existência de iminente risco à vida, à integridade física de pessoas ou ao funcionamento da edificação.

Correio do Povo

Quatro pessoas são indiciadas por tortura contra crianças em creche de Caxias do Sul

 Vídeos exibidos pela Record RS revelam flagrantes das agressões sofridas pelas crianças

Quatro pessoas são indiciadas por tortura. | Foto: Record RS / Reprodução / CP

Uma escola de Educação Infantil é investigada por suspeita de maus-tratos contra crianças em Caxias do Sul, na Serra. De acordo com a Polícia Civil local, quatro pessoas foram indiciadas pelo crime. As agressoras seriam funcionárias da creche.

Conforme apurações da Record RS, a instituição vinha sendo investigada há dois meses. A escolinha, que era particular, também atendia através de convênio com o município da Serra.

Pelo menos 36 crianças estavam matriculadas, algumas pela rede privada e outras pelo convênio. A conclusão da investigação da Polícia Civil indiciou as funcionárias por tortura contra crianças, com penas que variam de dois a oito anos de reclusão. O crime é considerado hediondo no Brasil.

Vídeos flagraram agressão

De acordo com o delegado Anderson Spier, a creche começou a ser investigada após vídeos de crianças sendo agredidas na instituição vazarem nas redes sociais. “A Polícia Civil começou a investigar sem ninguém registrar a ocorrência, porque esses vídeos vazaram na Internet. A delegada Aline Martinelli tomou conhecimento e instaurou inquérito para apurar o crime”, explicou.

Nas imagens exibidas pela Record RS, uma das crianças cai no chão após a monitora limpar o seu nariz e é pega violentamente pelo braço. Uma das mães que tinha a filha matriculada na instituição afirma que a violência era rotina no local. “Toda hora as crianças eram assim tratadas, torturadas e a minha filha de 1 ano e três meses também. Isso atrapalhou no desenvolvimento motor, no caminhar. Ela começou agora a caminhar”, disse a mãe à Record.

Conforme Spier, o procedimento foi remetido ao Ministério Público do RS. O promotor tem o prazo de 30 dias para oferecer denúncia, pedir mais diligências aos policiais ou requerer o arquivamento. A proprietária da escola comunicou o encerramento das atividades. Em nota, sua defesa informou que não vai se manifestar, uma vez que o inquérito está sob sigilo de justiça.

A Record RS entrou em contato com a defesa da Educação Infantil Colorindo o Mundo que informou que “o inquérito policial foi para a Justiça e está em segredo de justiça, como aliás, todos casos do gênero”.

Correio do Povo

Quinta-feira será de sol e calor no Rio Grande do Sul

 Índice de raios ultravioleta chegará a níveis extremos no Estado

Final da tarde e à noite pode ter chuva e temporais isolados em pontos do Oeste, do Centro e do Sul gaúcho | Foto: Guilherme Almeida /CP Memória

O sol predomina no Rio Grande do Sul nesta quinta-feira, com amplos períodos de céu claro durante a manhã em diversas cidades. Na segunda metade do dia, a cobertura de nuvens começa a aumentar a partir do Oeste e do Sul. O final da tarde e à noite pode ter chuva e temporais isolados em pontos do Oeste, do Centro e do Sul gaúcho. O dia ainda começa ameno, e até frio nos Aparados da Serra, mas aquece muito rapidamente de manhã. O ingresso de ar muito quente no estado traz uma tarde com forte a intenso calor na grande maioria das cidades. Chuva generalizada só ocorre na sexta-feira.

Preocupação com raios UV

O índice de raios ultravioleta (IUV) atingiu níveis extremos no Sul do Brasil nesta quarta-feira, 27, e seguirá em valores muito altos a extremos no decorrer desta quinta-feira, com os maiores valores previstos entre o final da manhã e o começo da tarde, quando deve se evitar a exposição mais prolongada ao sol. Grande parte do Sul do Brasil terá índices de raios ultravioleta em valores extremos. Os altos índices UV se devem ao tempo muito aberto que se registra na Região Sul.

Mínimas e máximas no RS

Santa Cruz 16°C / 38°C

Bagé 17°C / 31°C

Erechim 16°C / 32ºC

Caxias do Sul 14°C / 32°C

Torres 18ºC / 32°C

MetSul Meteorologia e Correio do Povo

Lula coloca Carol Proner, mulher de Chico Buarque, na Comissão de Ética da Presidência

 Colegiado é composto de sete integrantes

Integrantes do colegiado são designados pelo Presidente da República para mandatos de três anos, não coincidentes, permitida uma única recondução | Foto: Evaristo Sa / AFP / CP

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu designar a advogada Caroline Proner, mulher do cantor e compositor Chico Buarque, como integrante da Comissão de Ética Pública da Presidência da República. O órgão administra a aplicação do Código de Conduta da Alta Administração Federal, investigando condutas de servidores e dando pareceres sobre supostos conflitos de interesses.

A advogada é professora e Doutora em Direito pela Universidade Pablo de Olavide na Espanha. É especialista nos temas de direitos humanos, direitos fundamentais e democracia, direito internacional público e direito internacional. Também é membro fundadora da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e do Grupo Prerrogativas.

Caroline Proner agora se junta a Manoel Caetano Ferreira, Edvaldo Nilo de Almeida, Edson Leonardo Dalescio Sá Teles, Bruno Espiñeira Lemos, Kenarik Boujikian e Marcelise de Miranda Azevedo. A atuação deles na CEP é classificada como 'prestação de relevante serviço público', sem remuneração.

O colegiado é composto de sete integrantes, que devem preencher 'requisitos de idoneidade moral, reputação ilibada e notória experiência em administração pública'. Eles são designados pelo Presidente da República, para mandatos de três anos, não coincidentes, permitida uma única recondução.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Mega da Virada: Policiais militares de cidade em Goiás fazem bolão com mais de 6 mil apostas