quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
PT e PL projetam derrota de Moro (União Brasil) no TRE do Paraná
#OsPingosNosIs | PT e PL projetam derrota de Moro (União Brasil) no TRE do Paraná; julgamento deve ocorrer após recesso, na segunda quinzena de janeiro
Família de vítima de Covid-19 deverá ser indenizada em R$ 1,4 milhão
Na decisão, juíza afirmou que houve omissão dos governos
A Justiça Federal no Amazonas decidiu que os familiares de uma mulher que morreu durante a pandemia de Covid-19 devem ser indenizados em R$ 1,4 milhão. O pagamento da quantia deverá ser dividido entre os governos federal e estadual, além da prefeitura de Manaus, em função da falta de oxigênio na cidade, em 2021. Cabe recurso contra a decisão.
Leoneth Cavalcante de Santiago foi internada em janeiro de 2021 com sintomas críticos de Covid. Em seguida, o quadro evoluiu para desconforto respiratório e ela precisaria ser internada em uma UTI, mas não havia vagas disponíveis. Sem oxigênio e sem vaga na UTI, Leoneth faleceu no dia 15 de janeiro. A família chegou a obter uma liminar da Justiça para garantir o tratamento intensivo, mas a decisão não chegou a ser cumprida em função do falecimento.
Na ação, os familiares de Leoneth alegaram que a morte ocorreu durante o colapso no fornecimento de oxigênio para o Amazonas, fato que também ocasionou diversos falecimentos de pacientes no estado. Eles também afirmaram que é obrigação dos governos garantirem os serviços essenciais para a assistência à saúde. Diante dos fatos, os familiares solicitaram o pagamento de indenização e a responsabilização dos governos federal, estadual e municipal pela morte.
Ao julgar o caso, a juíza Jaiza Maria Fraxe afirmou que houve omissão dos governos em abastecer adequadamente as unidades de saúde com oxigênio e garantir leitos de UTI e determinou o pagamento de R$ 1,4 milhão de indenização.
“O desespero, a dor, a tristeza e a revolta experimentados pelo marido e pelos filhos ao saberem que sua esposa e mãe perdeu a vida asfixiada por falta de oxigênio e sem receber o atendimento necessário para salvar sua vida é evidente e refoge ao simples dissabor do dia a dia”, escreveu a juíza.
Agência Brasil e Correio do Povo
Reoneração do diesel volta em 1º de janeiro sem impacto no preço, diz Haddad
Segundo ministro, valor cobrado no primeiro dia de 2024 será menor que no ano anterior
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta terça-feira, 26, que o diesel será reonerado a partir de 1º de janeiro de 2024. Contudo, ressaltou que não há motivos para que haja um aumento nos preços. Segundo Haddad, poderia haver até mesmo uma redução, uma vez que a Petrobras anunciou corte nos valores do combustível a partir desta quarta, 27. O tema, segundo Haddad, foi discutido nesta tarde em reunião com o ministro da Indústria e Comércio e vice-presidente, Geraldo Alckmin.
"Essa reoneração vai ser feita, mas o impacto da reoneração é de pouco mais de R$ 0,30 e o impacto da redução do preço já anunciado pela Petrobras no mês de dezembro é de mais de 50%", explicou após a reunião. "A partir do dia 1º de janeiro, se comparar o preço do diesel com o dia 1º dezembro de 2023, você tem uma queda do preço da Petrobras mesmo com a reoneração. Não tem razões para aumentar, tem razões para diminuir."
Segundo ele, o preço praticado pela Petrobras em 1º de janeiro, com a reoneração, é menos do que a empresa cobrou em 1º de dezembro de 2023 sem os impostos. "A Petrobras hoje anunciou o segundo corte no mês de dezembro, que mais do que compensa a reoneração de 1º de janeiro. Não há nenhuma razão para ter impacto."
Depreciação Acelerada
Os ministros ainda trataram durante a reunião sobre o programa sobre "Depreciação Acelerada", a ser lançado ainda nesta semana. Segundo Haddad, a medida é um compromisso com a Indústria para permitir que empresários possam abater do imposto de renda a depreciação de forma mais acelerada do que o permitido na legislação atualmente.
"Isso fortalece muito a atualização do equipamento. Os empresários vão ter um estímulo a mais a adquirir máquinas mais modernas para aumentar a produtividade da economia brasileira", disse.
Estadão Conteúdo e Correio do Povo
Ibovespa tem novo recorde e fecha acima dos 133 mil pontos
Moeda norte-americana encerrou sessão cotada a R$ 4,82
O Ibovespa deu continuidade ao rali da semana passada e subiu 0,59% nesta terça, aos 133.532,92 pontos. Com isso, superou o próprio recorde novamente, pela terceira sessão consecutiva. Apesar da baixa liquidez na volta do feriado de Natal, aumentos dos preços de commodities garantiram altas para as duas maiores empresas da Bolsa, Vale e Petrobras. No agregado, a alta de 0,35% de Vale ON e os ganhos da Petrobras, entre 1,61% (PN) e 1,50% (ON), garantiram o desempenho do Ibovespa. Alguns papéis financeiros, como Itaú Unibanco PN (+1,02%) e B3 On (+1,03%), também contribuíram para o resultado. O minério de ferro avançou 1,34% na Dalian Commodity Exchange, na China, em meio a expectativas pelo anúncio de estímulos à economia no gigante asiático.
O petróleo subiu mais de 3%, com o contrato futuro do Brent retornando para a casa dos US$ 80 por barril, enquanto o mercado continua acompanhando os sinais de tensão no Mar Vermelho. “Ficamos na inércia, basicamente acompanhando o movimento dos mercados lá fora”, afirma o gestor de renda variável da Western Asset, Naio Ino. “Adicionalmente, tivemos as commodities ajudando a nossa Bolsa, com o petróleo subindo mais de 3% e o minério em alta dando sustentação ao Ibovespa.” O sinal positivo de Nova York também contribuiu para o desempenho da Bolsa brasileira, com ganhos disseminados dos índices Dow Jones (+0,43%), S&P 500 (+0,42%) e Nasdaq (+0,54%). Pela manhã, o Federal Reserve (Fed) de Chicago informou que o índice de atividade nacional americano subiu a 0,3 em novembro, enquanto o mercado esperava -0,2.
A combinação desses fatores manteve o Ibovespa em terreno positivo durante todo o pregão, entre a mínima de 132.752,96 pontos (0,0%) e a máxima de 133.644,65 pontos (+0,67%), o maior nível da história. O giro financeiro ficou em R$ 13,3 bilhões, pouco acima da metade dos R$ 21 bilhões da última sexta-feira, 22. Segundo Ino, o desempenho do Ibovespa ainda reflete a entrada dos investidores estrangeiros no Brasil. A recente elevação do rating do País pela S&P e a aprovação das medidas de aumento da arrecadação pelo Congresso pesam positivamente aqui, enquanto a expectativa por cortes de juros nos Estados Unidos dá o tom dos mercados, afirma. Para o operador de renda variável da Manchester Investimentos Diego Faust, o aumento dos preços de commodities e o sinal de economia mais forte nos Estados Unidos explicam a alta do Ibovespa hoje. Ele também destaca a queda na mediana do relatório Focus, do Banco Central, para a taxa Selic no fim de 2024, de 9,25% para 9%, como um sinal positivo para a Bolsa.
'Mesmo com a queda dos DIs hoje, a curva continua precificando uma Selic maior do que o Focus. Na hora que essa diferença se realizar, tem bastante espaço para a movimentação do Ibovespa', diz Faust, que trabalha com a expectativa de uma alta do índice a uma marca entre 145 mil e 147 mil pontos em 2024.
Dólar
A expectativa de corte nos juros dos Estados Unidos, que há quase duas semanas pesa sobre a cotação do dólar no mercado global, novamente se fez presente e contribuiu para que a moeda americana recuasse na comparação com o real, chegando a operar abaixo de R$ 4,82 na mínima da sessão, quando bateu o menor nível desde agosto. O mercado está particularmente desfavorável ao dólar desde as declarações do presidente do Federal Reserve, Jerome Powell, no dia 13, sugerindo que as autoridades do banco central dos Estados Unidos poderiam começar a discutir cortes nos juros. A expectativa de afrouxamento na política monetária fez as taxas dos Treasuries despencarem, arrastando o dólar para baixo.
O impacto das declarações fica evidente no histórico de preços. Até um dia antes dos comentários de Powell, o Dollar Index - que mede o valor da moeda americana em relação a uma cesta de outras moedas fortes - acumulava alta de 0,30% no ano. Hoje, recua 1,96% no acumulado de 2023. Na comparação com o real, a situação é parecida: até dia 12 de dezembro, a queda do dólar no ano era de 5,94% no mercado à vista. Hoje, chegou a 8,67%. A fraqueza, diz Piter Carvalho, economista da Valor Investimentos, destoa do que tradicionalmente se vê no final do ano: o enfraquecimento do real diante da demanda por dólar para remessas ao exterior. Carlos Lopes, economista do Banco BV, ressalta que o movimento de hoje é a continuidade daquele iniciado em dias anteriores, mas num pregão de menor liquidez, dada a proximidade das comemorações de fim de ano. Ele alerta, porém, que provavelmente o Federal Reserve levará mais tempo do que o mercado prevê para reduzir as taxas de juros dos Estados Unidos, e que eventualmente isso resultará numa recuperação do dólar. “O plano atual do Fed não é cortar no primeiro trimestre. Ele tem reforçado o discurso de cautela, apesar da mudança recente mais a favor de corte de juros”, afirmou.
'O que poderia ter é uma surpresa favorável que mudasse para o corte mais cedo. O mercado pode se decepcionar no começo de ano e aí tem espaço para ter alguma frustração', acrescentou. Rodrigo Jolig, CIO da Alphatree, também acha que o corte de juros nos Estados Unidos virá mais tarde do que o mercado espera, mas ressalta que há dificuldade em acertar o momento em que o movimento do câmbio se inverteria como reação à frustração das expectativas. 'É melhor ficar vendido em dólar ou ficar zerado até começar uma reversão do que tentar comprar agora e esperar uma reversão. Janeiro, fevereiro e março é um período sazonalmente bom para o real', acrescentou. O dólar à vista fechou em queda de 0,81%, a R$ 4,8220 - o menor nível de fechamento desde 2 de agosto, quando a moeda encerrou o pregão cotada a R$ 4,8055.
Na mínima de hoje, o dólar à vista bateu R$ 4,8180, menor preço intradia também desde 2 de agosto, quando o piso da sessão foi de R$ 4,7823.
Juros
Os juros futuros fecharam a terça-feira em queda. Apesar da volatilidade nos yields e da disparada das commodities, a curva esteve ancorada pelas boas perspectivas para o cenário de inflação e Selic, enquanto o mercado aguarda as novas medidas da Fazenda em compensação ao impacto da derrubada do veto do presidente Lula à desoneração da folha de pagamentos pelo Congresso. A liquidez, já reduzida na semana passada, ficou hoje ainda mais fraca na medida em que se aproxima o fim do ano. A taxa do contrato de Depósito Interfinanceiro (DI) para janeiro de 2025 encerrou em 10,010%, na mínima, de 10,082% no ajuste de sexta-feira; e a do DI para janeiro de 2026 caiu de 9,64% para 9,57% (mínima). O DI para janeiro de 2027 fechou com taxa de 9,68% (de 9,73%) e a do DI para janeiro de 2029, em 10,04%, de 10,09%. O volume escasso foi uma característica comum a todos os mercados nesta terça-feira, mas não inibiu o bom desempenho do câmbio e da Bolsa, e, de forma mais comedida, do mercado de juros, que já vinha devolvendo bastante prêmio nas últimas semanas e agora precisa de novos gatilhos para andar.
De todo modo, o estrategista-chefe da RB Investimentos, Gustavo Cruz, afirma que fatores como a queda da mediana da Selic 2024 no Boletim Focus, a redução dos preços do diesel pela Petrobras e a expectativa pelo IPCA-15 na quinta-feira contribuíram para manter as taxas em queda moderada. 'Na quinta-feira, o mercado espera um número bom para o IPCA-15 de dezembro, o que ajuda a explicar o comportamento da curva hoje', afirma. Na Pesquisa do Projeções Broadcast, a mediana é de 0,25%, ante 0,33% em novembro. Para o fechamento de 2023, a mediana aponta 4,56%, variação abaixo do teto da meta de 4,75% e bem inferior aos 5,90% de 2022. Pela manhã, o anúncio da redução nos preços do diesel, de R$ 0,30 por litro, a partir de amanhã, foi importante para que as taxas se descolassem da pressão de alta da curva americana. O efeito sobre o IPCA, em janeiro, será praticamente nulo, de 0,01 ponto porcentual, dado que o diesel tem peso pequeno no indicador. Mas a notícia animou quanto a uma possível queda nos preços da gasolina, que, aí sim, teria efeito importante na inflação ao consumidor. Além disso, o reajuste em baixa ajudaria a minimizar nos preços o impacto da reoneração do PIS e Cofins no diesel a partir de janeiro.
No exterior, a pressão de alta dos Treasuries trouxe volatilidade à curva pela manhã, mas foi esvaziada depois do anúncio do diesel. À tarde, os yields inverteram o sinal e passaram a cair, reforçando o sinal de baixa das taxas locais. Na Pesquisa Focus, chamou a atenção a redução mediana da Selic em 2024, quebrando uma rigidez mostrada há várias semanas, ao passar de 9,25% para 9,0%. As medianas para 2025 e 2026 permaneceram em 8,50%. “Além da melhora do quadro inflacionário de curto prazo, a crescente perspectiva de redução dos juros nas economias avançadas ao longo dos próximos meses favorece o alívio à política monetária local”, assinalou a analista Luiza Benamor, da Tendências, no serviço on-line da consultoria. Na reta final da sessão, as taxas de curto e médio prazos ampliaram o ritmo de queda e a curva voltou a precificar Selic terminal de 9%, com o ciclo de queda se estendendo até a primeira reunião do Copom em 2025, segundo o economista-chefe do banco Bmg, Flávio Serrano. Não houve gatilho aparente para o movimento, e profissionais alertavam que a liquidez fraca poderia estar potencializando efeitos de operações às vezes pontuais. Ainda na Focus, quanto ao IPCA, a mediana para 2024 teve melhora marginal (3,93% para 3,91%), enquanto as de 2025 e 2026 seguiram em 3,50%. “Vale lembrar que a partir da próxima reunião do Copom, nos dias 30 e 31 de janeiro, a inflação de 2025 começa a preponderar no horizonte de atuação da autoridade monetária”, afirmam os economistas Étore Sanchez, Guilherme Sousa e Matheus Alexandre, da Ativa Investimentos.
Eles explicam que a rolagem do horizonte relevante fará com que o desvio ponderado estimado recue de 35 pontos para 28 pontos. Nesta semana saem medidas do governo para compensar as perdas de arrecadação resultantes da desoneração da folha de pagamentos até 2027, após o Congresso derrubar o veto de Lula. Cruz, da RB, afirma que é preciso ter cuidado na avaliação. “Várias medidas que foram colocadas tinham inicialmente um potencial de arrecadação bem maior do que o que foi aprovado efetivamente.”
Estadão Conteúdo e Correio do Povo
Professores da Ulbra terão redução de carga-horária nos cursos de pós-graduação
Sinpro/RS irá reunir professores e dirigentes da Aelbra para tratar do caso
A Ulbra irá promover uma redução de carga horária para os professores dos cursos de pós-graduação. Em contato com o Correio do Povo, com o presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Privado do RS - Sinpro/RS, Marcos Fuhr, explicou que a Aelbra, mantenedora da Universidade, decidiu pelos cortes na última semana.
A medida faz parte do processo de recuperação judicial da Ulbra, que visa reduzir custos operacionais. O Sinpro/RS irá se reunir com os professores e dirigentes da Aelbra para tratar da "descontinuidade" dos cursos de PPGs no começo de 2024. Neste caso, os cursos em questão não abrem novas vagas, mas seguem até o final com os alunos vigentes.
Até o momento, os professores de pós-graduação que procuraram o Sinpro/RS sinalizaram que demissões não foram anunciadas ou oficializadas. De acordo com Fuhr, a perda de carga horária deve acontecer inicialmente em áreas como a pesquisa.
Correio do Povo
Decreto de Milei corta 5 mil servidores públicos
#OsPingosNosIs | Decreto de Milei corta 5 mil servidores públicos; medida impede renovação de contrato de trabalhadores
Quarta-feira será de sol e clima ameno no Rio Grande do Sul
Amanhecer deve registrar um dia frio para esta época do ano
O Rio Grande do Sul terá uma quarta-feira de sol e clima ameno na reta final do ano de 2023. O cenário acontece por influência de um centro de alta pressão que vem agindo no Estado.
Conforme a MetSul, o tempo aberto e o ar seco da madrugada proporcionam maior resfriamento e o dia começa frio para os padrões desta época do ano.
No transcorrer das horas, por influência do sol, aquece rapidamente. A tarde terá marcas entre agradáveis e um pouco de calor, conforme a localidade.
Veja a temperatura em algumas cidades:
- Porto Alegre 16ºC / 29ºC
- Torres 17ºC / 26ºC
- Erechim 12ºC / 27ºC
- Santa Rosa 12ºC / 31ºC
- Passo Fundo 11ºC / 28ºC
- Uruguaiana 16ºC / 30ºC
- Pelotas 13ºC / 27ºC
MetSul Meteorologia e Correio do Povo
Partido governante norte-coreano inicia encontro para definir políticas de 2024
O partido governante da Coreia do Norte deu início à sua reunião de fim de ano com a presença do líder Kim Jong-Un. O encontro prepara os anúncios das prioridades políticas para 2024, informou a imprensa estatal nesta quarta-feira (noite de terça, em Brasília).
Kim, que antes fazia um discurso de Ano Novo, optou nos últimos anos por utilizar a reunião plenária do Partido dos Trabalhadores da Coreia para delinear políticas nas áreas de segurança, diplomacia e economia. O encontro atual marca o fim de um ano em que a Coreia do Norte lançou um satélite de reconhecimento, consagrou na Constituição sua condição de potência nuclear e realizou testes com seu míssil balístico intercontinental (ICBM, na sigla em inglês) mais avançado.
Na reunião iniciada na terça, Kim definiu 2023 como um 'ano de grandes mudanças' e de 'grande importância', segundo a agência oficial KCNA.Pyongyang também obteve 'vitórias e conquistas reveladoras em todos os campos da construção socialista e do fortalecimento do poder nacional', declarou Kim, citado pela KCNA.Além disso, afirmou que as novas armas estratégicas de Pyongyang, entre elas o satélite espião, colocam a Coreia do Norte "em posição de potência militar”.
A reunião do partido terá seis pontos primários de discussão, como a revisão da execução das políticas nacionais norte-coreanas neste ano, bem como uma avaliação do orçamento nacional e da “direção da luta” para 2024.Na semana passada, Kim disse que a Coreia do Norte não hesitaria em realizar um ataque nuclear se fosse 'provocada' com armas nucleares.
Também realizou um teste na semana passada com o Hwasong-18 de combustível sólido, seu ICBM mais avançado, pela terceira vez este ano.
AFP e Correio do Povo
Haddad sobre desoneração da folha: atos devem seguir para o Congresso nos próximos dias
Ministro disse que conjunto de propostas aguarda o aval da Casa Civil
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que é provável que até quinta-feira, 28, a alternativa do governo para a desoneração da folha de pagamento e o conjunto de medidas compensatórias sejam encaminhadas ao Congresso. Ele disse que esse conjunto de ações precisa ser endereçado ainda em 2023 e que aguarda o aval da Casa Civil para as propostas.
"Em relação à MP (medida provisória) que deve ser publicada esse ano ainda e às leis que vão ser encaminhadas para o Congresso Nacional, eu despachei com o Bruno Moretti - já que o presidente (Lula) está em exercício, está em território nacional e assinando. Eu já tinha despachado com o presidente Lula semana passada e essa semana nós afinamos com o Bruno Moretti da SAG (secretaria Especial de Análise Governamental) os detalhes finais. Então provavelmente entre amanhã e quinta-feira os atos vão para o Congresso Nacional", disse o ministro ao terminar uma reunião com o vice-presidente, Geraldo Alckmin.
Mais cedo, Haddad disse que trabalhava no conjunto de medidas alternativas à desoneração, mas que precisaria despachar antes com o vice-presidente. Nesta tarde, ele disse que na verdade a conversa necessária era com Moretti, que trabalha na Casa Civil. Ele esteve na Fazenda para reunião com o ministro e equipe - participaram do encontro os secretários Anelize Almeida (PGFN), Robinson Barreirinhas (Receita Federal) e Guilherme Mello (Política Econômica).
Segundo Haddad, quando as medidas estiverem acertadas na Casa Civil e "tudo bonitinho para ser publicado", as medidas serão anunciadas. "Quando isso acontecer, eu chamo vocês pra explicar as medidas muito prudentes, muito bem pensadas para que nós possamos pensar em ter um Orçamento mais equilibrado dentro do que tivermos esse ano", disse a jornalistas. "Eu não posso anunciar uma coisa da Fazenda sem passar pelos trâmites competentes. Tenho de aguardar uma validação da Casa Civil, o que deve acontecer nas próximas horas", reforçou.
Questionado sobre se além do conjunto de medidas a serem mandadas para o Congresso sobre a desoneração também haveria alguma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), por causa da tese de inconstitucionalidade da medida, o ministro disse que o que será encaminhado "sana esse vício".
"Nós não teremos dificuldade e vamos ter tempo de negociar com o Congresso Nacional, abrindo, como nós fizemos com todas as medidas durante o ano todo, os dados, tem o acompanhamento eventual do TCU, checa os dados da Receita Federal, demonstra o impacto que vai ter pra economia, sobre o emprego, faz tudo bem feito pra que não haja dúvida", garantiu.
Haddad voltou a exaltar a relação entre o governo e o Parlamento. "O Congresso tem sido parceiro. Não é da Fazenda, tem sido parceiro do país, porque o que nós queremos aprovar são coisas boas para o país. Nós vamos terminando o ano com bons indicadores em todos os aspectos, emprego, inflação, câmbio, juro, tudo convergindo pro patamar que nós desejamos. Isso é fruto de um trabalho, que tem que ter continuidade", disse, destacando que para isso evoluir é preciso de transparência e capacidade de diálogo e articulação.
Estadão Conteúdo e Correio do Povo
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