sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
Recesso do STF: plantão tem Moraes, Mendes e Mendonça; Toffoli trabalha em ação de Lula contra Lava Jato
Corte retoma funcionamento normal em 1º de fevereiro
Ministro do STF, Dias Toffoli | Foto: Rosinei Coutinho / STF / Divulgação CPO Supremo Tribunal Federal (STF) entrou em recesso nesta quarta-feira e deve retornar ao funcionamento normal só a partir de 1º de fevereiro, quando voltam a contar os prazos processuais dos julgamentos da Corte. Até 6 de janeiro não haverá expediente, mas ministros se revezam em esquema de plantão, enquanto Dias Toffoli permanece na ativa para julgar ação da defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a Operação Lava Jato.
A responsabilidade do plantão ficou sobre os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e André Mendonça, que se revezarão na Corte, atuando no acervo e no recebimento de novas demandas e requerimentos. Eles também poderão agir no cumprimento de medidas judiciais urgentes.
A presidência da Corte também estará em regime de plantão. Edson Fachin, o vice, deve assumir interinamente entre 1º a 15 de janeiro; Luís Roberto Barroso, o titular, faz o plantão de 16 a 31 de janeiro.
Dias Toffoli atua na Reclamação 43.007, formulada pela defesa de Lula e que pretende anular as provas obtidas por meio do acordo de leniência da Odebrecht. Entre os advogados de defesa que assinam esse requerimento, está Valeska Zanin Martins, esposa de Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula e atual ministro do STF, por indicação do presidente.
Já nesta quarta-feira, primeiro dia de recesso, Toffoli suspendeu a multa de R$ 10,3 bilhões do acordo de leniência do grupo J&F. Na mesma decisão, o ministro autorizou o compartilhamento de todo o material colhido na Operação Spoofing, que investiga os hackers da Operação Lava-Jato. A J&F pretende usar esse material para pedir a revisão da leniência.
Funcionamento da Corte
Durante o recesso do Judiciário, o funcionamento de alguns setores dos tribunais, incluindo o STF, está limitado ao recebimento de pedidos urgentes, tal como a concessão de liminares. Alguns departamentos técnicos, como o de comunicação, secretarias judiciárias e tecnologia da informação, estarão em plantão; outros, como o cerimonial, estão dispensados até o retorno das atividades.
No caso do Supremo, os ministros têm a possibilidade de atuar dentro de suas relatorias, mas a tendência é que os andamentos nos processos sejam postergados para 1º de fevereiro, data em que os todos retornam do recesso e os julgamentos são retomados em plenário.
Assim que retomar suas atividades, o STF contará com um novo ministro: é prevista para fevereiro do ano que vem a posse de Flávio Dino, indicado por Lula para a Corte e aprovado pelo Senado em 13 de dezembro, em votação apertada.
Estadão Conteúdo e Correio do Povo
Ceia saudável: conheça os alimentos que fazem bem ao coração
Alimentação balanceada o ano todo pode retardar o surgimento de diversas doenças; cuidados devem ser mantidos também nas datas comemorativas
Melhores carnes para ceia são peru, tender e lombo | Foto: FreepikQuando o final de ano chega, é comum que as pessoas comecem a pensar nas resoluções dos próximos 365 dias, e cuidar da saúde sempre é uma meta incluída nessas listas. Para ajudar com essa realização, a gerente de Nutrição do Hcor, Juliana Guedes Simões, listou alguns alimentos que fazem bem ao coração e deu dicas de como prepará-los para ter uma ceia mais saudável.
😋 Aperitivos: castanhas, nozes, amêndoas, damascos, figo seco e tâmara são alguns dos alimentos muito consumidos nesta época do ano. As oleaginosas são ótimas opções de petiscos, pois são fontes de gorduras boas, vitaminas e minerais. Todos esses nutrientes fazem parte de uma classificação de alimentos que protegem o coração, quando consumidos na quantidade ideal.
🥗 Pratos principais: saladas variadas são ótimas opções de entrada, pois são ricas em vitaminas, minerais e fibras. “Ao se alimentar de uma salada de folhas e frutas típicas, é possível sentir sensação de saciedade, evitando exageros durante a noite. A farofa também pode ser uma dica saudável, desde que você escolha ingredientes menos gordurosos. Substitua linguiça, bacon e óleo por frutas ou sementes oleaginosas, caso não tenham sido usadas como aperitivos”, sugere a nutricionista.
Com relação às carnes para a ceia, as melhores são peru, tender e lombo. Diferentemente das carnes vermelhas comuns, estas apresentam um teor de gordura menor, que é bom para o coração. Entretanto, são mais carregadas no sódio, que pode causar hipertensão e outros problemas cardiovasculares no longo prazo. “É importante retirar o excesso de gordura da assadeira e a pele das carnes, pois aumentam o colesterol ruim (LDL) e podem causar o entupimento de artérias, desencadeando acidente vascular cerebral (AVC), por exemplo.”
🍒 Sobremesas: para quem pretende olhar mais para o coração, as frutas frescas (ameixa, pêssego, lichia, cerejas, melão, figo) e as saladas de frutas ou sobremesas que contém frutas são as melhores opções. No geral, esses alimentos oferecem menos calorias que os doces e diversos nutrientes para o corpo. Além disso, apresentam vários benefícios para o organismo como um todo, desde a regulação do funcionamento intestinal até o auxílio na redução do colesterol sanguíneo.
🍷 Bebidas: os vinhos tintos são uma excelente opção, desde que consumidos com moderação. “Por ser feito à base de uva, o vinho possui uma elevada quantidade de antioxidantes e auxilia na redução dos níveis de LDL, que é o principal causador da aterosclerose. Além disso, reduz a agregação plaquetária no sangue, melhorando a função vascular”, afirma Juliana.
É importante ressaltar que, para a Organização Mundial da Saúde (OMS), o consumo moderado corresponde a uma dose para mulheres e duas doses para homens (90 ml de vinho tinto e 125 ml de vinho branco).
Outro alerta que a especialista dá é sobre a necessidade de se manter uma alimentação balanceada durante o ano inteiro, pois, quando rica em nutrientes, pode retardar o aparecimento de diversas doenças.
Correio do Povo
Veranistas começam a chegar no Litoral Norte para a temporada de Verão
Alguns veranistas preferem aproveitar as férias na praia fora do período de maior movimento
As irmãs Natieli e Bianca aproveitaram o mar em Capao da Canoa | Foto: Mauro Schaefer / CPPacatas durante a maior parte do ano, as praias gaúchas mudam de cara durante a temporada de verão. Ao passo que Natal e réveillon se aproximam, aumenta a circulação de pessoas, a faixa de areia ganha mais pessoas e atrativos como música, esporte e lazer.
Embora a concentração de veranistas no Litoral Norte ocorra nos meses de janeiro e fevereiro, o clima mais ameno e de dezembro conquista adeptos. É o caso da família Franz, que planejou a vinda para Capão da Canoa para a largada da temporada. O autônomo Carlos Franz, 43 anos, e a esposa, a auxiliar de produção Soleia Franz, 41, já estão prestes a retornar para Feliz, cidade do Vale do Caí onde vivem. “Dezembro é mais calmo, os preços ainda estão mais baratos e a beira da praia não está tão cheia”, comenta o marido.
Soleia não só concorda como também acrescenta outro motivo importante: “Sentados aqui embaixo do guarda-sol eu consigo observar com tranquilidade as gurias lá na água”, disse enquanto apontava para as filhas Natieli, 10, e Bianca, 7 anos, que pulavam alegremente as ondas.
A quinzena do ano pode até variar um pouco, mas o casal só não abre mão de que as férias em família ocorram no litoral. “As gurias contam os dias para a praia, é o que ele as mais gostam”, revela Carlos.
“Já estamos voltando para casa, mas já vamos deixar reservada a casa que alugamos aqui neste ano para as próximas férias”, completa Soleia.
A secretária Ciane Camatti também faz a mesma opção. Aos 36 anos, ela prefere dias de sol e mar com mais tranquilidade. “Vou embora de Capão no próximo domingo, já curti bastante”, afirma Ciane, que além da faixa de areia mais vazia, gosta da cidade menos movimentada para aproveitar bares, restaurantes e espaços de lazer.
Correio do Povo
Lula sanciona lei que torna nacional o feriado da Consciência Negra
Feriado passa a valer a partir do dia 20 de novembro de 2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na noite desta quinta-feira o projeto de lei que transforma o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra em feriado em todo o Brasil.
A data 20 de novembro, marca a morte do líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi. A proposta foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Anteriormente, o dia já era reconhecido como feriado em 6 estados e em aproximadamente 1,2 mil cidades.
Correio do Povo
Caso Marielle será integralmente elucidado em breve, afirma Dino
Segundo ministro, investigação está em fase de finalização
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, reafirmou que a Polícia Federal (PF) esclarecerá o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes. Os dois foram mortos a tiros, em março de 2018, no bairro do Estácio, no Rio de Janeiro. Passados mais de cinco anos, ainda não se sabe quem mandou matar a vereadora e a motivação do crime.
“Não tenham dúvida, o caso Marielle será, em breve, integralmente elucidado”, disse Dino ao apresentar, nesta quinta-feira (21), um balanço preliminar das ações que o ministério realizou este ano. Embora os resultados definitivos só fiquem prontos em janeiro de 2024, Dino decidiu aproveitar a cerimônia de entrega de mais de 700 viaturas policiais para estados, pois deixará a pasta no início de janeiro para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o ministro, a investigação do caso Marielle/Anderson Gomes está em fase de finalização. “Até onde esta fase chegará, eu realmente não sei, mas chegará ao final, qualquer que seja ele”, comentou Dino, sustentando que, ao longo do tempo, a investigação acabou por desaguar em apurações paralelas, sobre outras práticas ilícitas, incluindo a recente operação realizada em parceria com a Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai que resultou na prisão de um homem acusado de ser um dos maiores fornecedores de armas e drogas para organizações criminosas do Rio de Janeiro.
“É preciso entender que a investigação do caso Marielle e o trabalho que estamos fazendo no Rio de Janeiro não são peças soltas. A operação feita no Paraguai é relativa ao crime organizado no Rio de Janeiro e em São Paulo. E ela continua [em andamento]. Tanto que, esta semana, houve um desdobramento, já envolvendo um brasileiro que trazia armas para o Rio de Janeiro, onde a operação desta semana avançou em direção a braços políticos e financeiros de organizações criminosas”, destacou Dino, sem fornecer mais detalhes.
O ministro lembrou que, ao assumir o ministério, em janeiro deste ano, declarou que o caso seria esclarecido em breve, com a identificação dos mandantes da morte de Marielle e suas motivações. Hoje, passado quase um ano, ele garantiu que as investigações avançaram, principalmente após a PF ter aberto inquérito para investigar os assassinatos, em fevereiro deste ano.
“Temos idêntico compromisso com todas as vidas dos brasileiros […], mas este é um caso fundamental por seu simbolismo de defesa das mulheres; das mulheres na política e, portanto, da política. Porque quem precisa de mulheres na política não são as mulheres, mas sim a política e o Brasil”, finalizou o ministro, destacando que o assassinato da vereadora é uma ocorrência simbólica e precisa ser esclarecida.
Presente à mesma cerimônia, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, reforçou que nem ele, nem o ministro têm acesso aos resultados da investigação, mas disse estar convencido de que o trabalho está perto do fim. “Estes [últimos] meses [de trabalho] nos permitiram ter o otimismo e a convicção, pela qualidade do que está sendo apurado e pelo conteúdo das provas, de que daremos a resposta que a sociedade brasileira espera. Em que momento, só a equipe da investigação dirá.”
Correio do Povo
TIRANDO O ERRADO, ESTÁ TUDO CERTO - 21.12.23
Por Alexandre Schwartsman - (publicada em https://veja.abril.com.br)
Em discurso recente o presidente Lula nos presenteou com a seguinte pérola: “se for necessário este país fazer o endividamento para crescer, qual é o problema? Qual o problema de você fazer uma dívida para produzir ativos produtivos para este país?”
Visto que se trata de uma pergunta – retórica, eu bem sei – não resisto a dar uma resposta. A começar, não há um problema, mas uma legião, porque são muitos.
Em primeiro lugar porque o histórico de endividamento do país não reflete, nem de longe, uma política de investimentos que tenha resultado em aceleração do ritmo de crescimento. Pelo contrário, o gasto (deduzido o pagamento de juros, mas incluído o investimento) dos três níveis de governo do Brasil entre 2010 e 2022 atingiu pouco menos de 38% do PIB; no mesmo período o investimento do governo federal, de estados e municípios ficou ligeiramente abaixo de 2% do PIB.
Vale dizer, 95% das despesas do governo não são investimento (a remuneração do funcionalismo, por outro lado, representa um terço do total, mesmo sem contarmos pagamentos de pensões e aposentadorias do setor público). O crescente endividamento não representa, portanto, a contrapartida de investimentos que resultem em “ativos produtivos para este país”.
E, à luz dos últimos resultados do exame Pisa (que avalia a qualidade da educação no Brasil), também não venham me dizer que os gastos têm ajudado na melhoria da educação e, portanto, crescimento…
Isso dito, se os (parcos) investimentos públicos fizessem o PIB crescer mais rápido do que a taxa real de juros que incide sobre a dívida, ainda poderíamos argumentar que faria sentido tomar dinheiro agora para pagar no futuro.
Todavia, nos últimos 15 anos, a taxa média real de juros sobre a dívida ficou em 4,3% ao ano; nestes mesmos 15 anos, o crescimento do PIB atingiu, também em média, 1,3% ao ano. Se a justificativa era gastar para fazer o produto aumentar mais rápido do que a dívida, alguém precisa voltar urgentemente à prancheta.
O juro alto não ocorre por acaso, nem por maldade, mas por má política. A principal característica do setor público é a expansão da despesa muito à frente do PIB. Isso obriga o BC a trabalhar com taxas de juros mais altas para manter a inflação controlada do que as que seriam necessárias caso o gasto seguisse trajetória mais bem comportada, o que leva a menos investimento.
Parece apenas um argumento teórico, mas durante a vigência a sério do teto de gastos entre 2017 e 2019, o único momento de crescimento da despesa (federal) perto de zero, a taxa real de juros para o horizonte de um ano caiu para menos de 3% ao ano (em 2019 foi apenas 1,8%), comparado à média de 4,7% ao ano nos sete anos anteriores.
Para fins de comparação essa taxa em 2023 ficou em torno de 6,7% ao ano, refletindo exatamente o aumento (quase) sem precedentes do gasto federal deste ano.
Resumindo, quais os problemas do endividamento, senhor presidente?
Juros mais altos, menos investimento privado, concentração do gasto público em coisas que não aceleram o crescimento, portanto inflação mais alta, renda mais concentrada e, por fim, bem-estar menor.
Fora isto, de fato, não tem problema algum. /coluna/alexandre-schwartsman/tirando-o-errado-esta-tudo-certo/
Pontocritico.com
Senadora reage com firmeza a acusação falsa de Lindbergh
Petista foi à Comissão reclamar de cortes nas verbas e levou invertida
Na foto aparece a Senadora, Daniella Ribeiro (PSD-PB), que preside a Comissão Mista de Orçamento. (Foto: Agência Câmara)A presidente da Comissão Mista de Orçamento, senadora Daniela Ribeiro (PSD-PB) repreendeu o líder do governo na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que foi ao plenário da Comissão reclamar dos cortes no orçamento do governo Federal realizados pelo relator da Lei Orçamentária Anual, Luiz Carlos Motta.
Daniela disse que se sentiu ‘aviltada’ pelas falas do petista, na condição de presidente da Comissão e acusou o líder do PT na Câmara de ter ‘duas conversas’.
“Vossa excelência está fazendo aqui um discurso para a imprensa e para a população que está desinformada. Vossa excelência estava ao meu lado no lançamento do PAC, no Rio de Janeiro. Eu não vou repetir aqui o que o senhor me disse”.
Provocada por Lindbergh a paraibana expôs que no lançamento do Programa, o petista confessou à ela que acha um ‘absurdo’ o orçamento de R$ 61,3 bilhões cogitado pelo governo. “Naquele momento vossa excelência disse a verdade”, afirmou a senadora.
O clima piorou quando o deputado disse que Daniela Ribeiro ‘não teve capacidade de entender’ o que ele teria dito na ocasião.
Diário do Poder
Orla do Guaíba começa a receber estrutura do show de Réveillon de Porto Alegre 2024
Palco terá 10 metros de altura e ficará próximo da Usina do Gasômetro. Possibilidade de realização da festa no Parque da Harmonia em caso de chuva foi descartada
Estrutura do palco para festa de Réveillon 2024 na Orla do Guaíba está sendo montada nas proximidades da Usina do Gasômetro | Foto: Ricardo GiustiIniciou nesta semana a montagem da estrutura do show de Réveillon de Porto Alegre 2024 no Trecho 1 da Orla do Guaíba, próximo à Usina do Gasômetro. O evento é realizado pela prefeitura em parceria com a GAM3 Parks, empresa concessionária da orla. Ao todo, o palco terá 12 x 13 metros de largura e 10 metros de altura. Neste momento, a GAM3 está trabalhando na montagem do palco, em etapa que segue até esta sexta-feira.
De acordo com a empresa, haverá uma pausa nas montagens durante o Natal. Toda a estrutura deve ser entregue já na próxima semana, dias antes do evento. Durante o lançamento do evento, no início do mês, o diretor-presidente da GAM3 Parks, Vinícius Garcia, havia citado o Parque da Harmonia como um “plano B” em caso de chuva no final do ano. Entretanto, com a montagem do palco já em estágio avançado, esta possibilidade foi descartada.
A estrutura principal que receberá o Réveillon de Porto Alegre 2024 terá ainda dois telões de LED, medindo 4 metros de altura e 6 de comprimento, nas laterais do palco. A previsão da GAM3 Parks também é iluminar o céu na Orla do Guaíba por cerca de 8 minutos com um show de fogos de artifícios, respeitando a legislação estadual sobre ruídos, na virada de ano.
As atrações da festa começam às 19h do dia 31 de dezembro, com previsão de encerramento do evento por volta das 3h do dia 1º de janeiro de 2024. Entre as atrações do Réveillon de Porto Alegre 2024 estão as bandas Alma Gaudéria, a bateria da escola de samba campeã do Carnaval 2023 Estado Maior da Restinga, Viny, Carol Teodoro, Da Guedes, Reação em Cadeia, Fundo de Quintal e diPropósito. A festa na Orla do Guaíba terá acesso gratuito.
Correio do Povo
Comissão aprova texto-base do Orçamento de 2024 com corte de R$ 7 bilhões no PAC
Governo diminuiu “tesourada” inicial do relator, que era prevista em R$ 17 bilhões
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o texto-base da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 com um corte de cerca de R$ 7 bilhões nas despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das vitrines do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O programa foi desidratado para que o Congresso ampliasse o valor das emendas parlamentares, que vão somar cerca de R$ 50 bilhões, um montante recorde.
Trata-se do primeiro Orçamento do terceiro mandato de Lula, uma vez que o de 2023 foi elaborado na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na primeira versão do voto do relator, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), a tesourada no PAC chegava a R$ 17 bilhões. Por pressão do governo, no entanto, o corte foi reduzido.
Os parlamentares analisam agora 136 destaques (sugestões de mudança) ao texto. Depois, a proposta ainda terá de passar pelo plenário do Congresso.
Estadão Conteúdo e Correio do Povo