quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
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Milei revoga mais de 30 leis por decreto para flexibilizar economia da Argentina
Presidente fará um total de 300 revogações no Diário Oficial desta quinta-feira
Milei fez comunicado em discurso à nação | Foto: Presidência da Argentina / Divulgação CPO presidente da Argentina, Javier Milei, assinou nesta quarta-feira uma série de decretos que promovem uma desregulamentação da economia. Entre as 30 medidas anunciadas em um pronunciamento nesta noite estão revogações de leis nos setores imobiliários, de abastecimento e de controle de preços. Os decretos também preveem novas regras para a legislação trabalhista e a conversão de empresas públicas em sociedades anônimas para que sejam privatizadas, além da modernização da legislação aduaneira.
Segundo o presidente, no total serão 300 revogações que estarão no Diário Ofical desta quinta-feira, 31. Milei optou por decretos de necessidade e urgência, similares às medidas provisórias no Brasil, em vez de enviar projetos de lei ao Congresso, onde não tem maioria. Apesar disso, os decretos terão de ser avaliado por parlamentares.
Em um discurso onde reforçou suas críticas à classe política, Milei disse que a expansão do Estado foi responsável pela destruição da riqueza na Argentina nos últimos 100 anos. "As crises na Argentina tem origem na mesma causa: o déficit fiscal. Nos últimos 123 anos, em 113 tivemos déficit fiscal", disse. "Mas como a classe política nunca quis enfrentar o problema, recorreu ao aumento de impostos ou a impressão de moeda para financiar esse déficit."
Os anúncios desta quarta são o segundo pacote de medidas econômicas do presidente, que assumiu o cargo no começo do mês. Há duas semanas, ele desvalorizou o peso e congelou obras públicas e reduziu subsídios e repasses federais a províncias do interior do país. A Argentina vive uma grave crise econômica, com uma inflação superior a 140% nos últimos 12 meses e deve dobrar no começo de 2024.
Protestos esvaziados
Mais cedo, milhares de pessoas desafiaram a proibição de fechar ruas na Argentina em protestos contra o governo de Milei. Com forte aparato policial, no entanto, a adesão foi menor que a esperado.
O plano para conter a manifestação foi elaborado pela ministra da Segurança, Patricia Bullrich, candidata da direita tradicional que se juntou a Milei depois de amargar o terceiro lugar na eleição. Ao lado dela, o presidente assistiu a operação na sede da Polícia Federal, em Buenos Aires.
Depois do protesto, Bullrich reforçou que aqueles que bloquearam as ruas serão penalizados com a perda de benefícios sociais, como havia sido anunciado no começo da semana pelo governo. "As pessoas são livres. Se cometessem o delito previsto pelo protocolo que se aplicou hoje, teriam como consequência a perda do plano e se não fizessem não teriam consequências", disse a ministra. "A maior parte das pessoas decidiu não ir porque a medida que temos para esse tipo de protesto é de, em média, 20 a 50 mil pessoas. Hoje o número foi totalmente reduzido", acrescentou.
Estadão Conteúdo e Correio do Povo
Lula celebra promulgação da reforma tributária e elogia “compromisso” do Congresso com o povo
Presidente participou de cerimônia de promulgação da reforma tributária ao lado de presidentes do Congresso
"Esse Congresso, quer goste ou não o presidente, é a cara da população brasileira", disse Lula | Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados/CPO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou, durante declaração feita na sessão de promulgação da reforma tributária, que é importante que todos guardem o dia de hoje na memória. Com agradecimentos a Arthur Lira (PP-AL), Rodrigo Pacheco (PSD-MG), aliados e ministros, o presidente celebrou um ano positivo na economia, mesmo com incertezas, e destacou que, com a aprovação da reforma, o Congresso demonstrou "compromisso com o povo brasileiro".
"Não precisa gostar do governo, gostar do Lula, mas guardem essa foto, e se lembrem: contra ou a favor vocês contribuíram para que esse País, na primeira vez no regime democrático, aprovou uma reforma tributária", disse o presidente, em meio a aplausos e vaias. O presidente se disse muito feliz com a imagem do momento.
Lula repetiu que a reforma não vai resolver todos os problemas do País, mas que sua aprovação foi uma demonstração do compromisso do legislativo com o povo brasileiro. "É esse Congresso, com direita e esquerda, centro ou qualquer outra coisas, mulheres e homens, negros e brancos, esse Congresso, quer goste ou não o presidente, é a cara da população brasileira", disse.
Lula finalizou agradecendo Lira e Pacheco. "Eu não conhecia o Arthur, conhecia de fama", disse o presidente. "E sempre disse a eles que nunca exigi que um deputado ou senador concordasse com as propostas que eu mandasse pra cá."
Segundo ele, o trabalho dos representantes do legislativo é fazer "com que povo brasileiro viva melhor" e que mesmo com um Congresso "adverso quanto esse", a reforma fosse aprovada.
Estadão Conteúdo e Correio do Povo
Planta tóxica mata até 42 mil cabeças de gado por ano no Rio Grande do Sul
Alerta foi divulgado pela Secretaria da Agricultura do Estado, em evento da Emater-RS
Letalidade é praticamente de 100%, alertou Secretaria | Foto: Wenderson Araujo / Divulgação CNA / CPParte das propriedades do município de Eldorado do Sul estão com uma infestação "muito alta" de uma planta da espécie Senécio madagascariensis, popularmente conhecida como "maria-mole" que é extremamente tóxica ao gado. Esta planta é responsável, no Estado, pela morte de 30 mil a 42 mil cabeças por ano. A informação foi divulgada nesta quarta-feira, 20, pela Secretaria de Agricultura do Rio Grande do Sul, em evento promovido pela Emater-RS.
"Plantas do gênero Senecio são as mais importantes no Rio Grande do Sul sob o ponto de vista toxicológico, causando graves prejuízos à cadeia produtiva da bovinocultura", confirmou, em nota da pasta, o pesquisador Fernando Castilhos Karam, do Laboratório de Histopatologia do Centro Estadual de Diagnóstico e Pesquisa em Saúde Animal Desidério Finamor.
"A letalidade é praticamente 100%." Segundo a secretaria, por razões ambientais e características fenológicas, a planta é abundante e se tornou a maior causa de morte de bovinos no Estado, oscilando em algumas regiões com a tristeza parasitária bovina). "A lotação animal maior que a oferta de pasto parece ser o principal fator que favorece a ingestão, o que é comum de ocorrer no outono/inverno, justamente quando a maioria das espécies está em crescimento e quando concentram maior teor tóxico", detalha o técnico na nota.
A mesma pesquisa será executada no município de Guaíba (RS) em 2024. "O estudo pode ser extrapolado para outras unidades ou regiões, já que a planta ocorre em todo o Estado", finaliza.
Estadão Conteúdo e Correieo do Povo
"Brasil não podia continuar a viver com atraso", Pacheco sobre Reforma Tributária
Presidente do Senado destacou capacidade de diálogo para chegar à promulgação
Pacheco e Lula na promulgação da PEC | Foto: Lula Marques / ABr / Divulgação CPEm sessão solene para promulgação da reforma tributária, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou nesta quarta-feira que a proposta foi aprovada, porque o Brasil não poderia continuar a conviver com o atraso. A emenda foi aprovada após mais de 30 anos de discussão no Parlamento.
“O Congresso Nacional aprovou a reforma porque não havia mais como adiá-la. A reforma tributária se impôs, porque o Brasil não podia mais conviver com o atraso”, disse Pacheco, ao lado dos presidentes Lula, Arthur Lira (Câmara dos Deputados) e Roberto Barroso (Supremo Tribunal Federal).
Segundo Pacheco, os parlamentares tinham consenso de que o sistema tributário nacional era desigual, penalizava os contribuintes mais pobres, afastava a competitividade da indústria e demais setores econômicos e dificultava a ampliação da presença dos produtos brasileiros no mercado internacional. Porém, incertezas e medo impediam a aprovação da matéria.
Pacheco afirmou que essas barreiras foram superadas pelo diálogo democrático, e elogiou a “capacidade de aglutinação” dos deputados federais e do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). O senador citou ainda o apoio do presidente Lula, do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, bem como dos relatores da PEC nas duas Casas.
No discurso, Pacheco citou que a reforma promoverá atração de investimento estrangeiro, redução das desigualdades sociais e geração de empregos. “Não se trata apenas de uma redução na quantidade de tributos, mas de uma mudança qualitativa nas contribuições devidas pelos contribuintes brasileiros”.
Arthur Lira também destacou a importância da aprovação da emenda constitucional. “Hoje, podemos afirmar com toda a convicção que o Congresso Nacional entrega ao país um sistema tributário enxuto, mais racional, mais desburocratizado, mais simplificado, mais justo. Agora, quem ganha mais, vai pagar mais. Aprovamos uma reforma tributária que dará segurança jurídica”, afirmou.
A reforma
Após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços.
Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming, os produtos são diversos. Com longa lista de exceções e de alíquotas especiais, o novo sistema tributário terá impactos variados conforme o setor da economia. Paralelamente, pela primeira vez na história, haverá medidas que garantam a progressividade na tributação de alguns tipos de patrimônio, como veículos, e na transmissão de heranças.
Ao longo do próximo ano, o Congresso terá de votar leis complementares para regulamentar a reforma tributária. Segundo Fernando Haddad, os projetos serão enviados nas primeiras semanas de 2024. Também no próximo ano, o governo poderá dar início à reforma do Imposto de Renda, com mudanças como a taxação de dividendos (parcela de lucros das empresas distribuídos aos acionistas). Nesse caso, porém, as mudanças ocorrerão por meio de projeto de lei, com quórum menor de votação.
A nova tributação das mercadorias e dos serviços começará a entrar em vigor em 2026 e só terminará em 2033. A transição para a cobrança do imposto no destino (local de consumo) se iniciará em 2029, levará 50 anos e só será concluída em 2078.
Agência Brasil e Correio do Povo
Mulher morre após cair de roda-gigante infantil no interior de Minas Gerais
Vítima estava sentada no balanço com a trava de segurança aberta, a uma altura de 3,5 metros
Mulher estava em equipamento destinado a crianças de 5 a 10 anos | Foto: Reprodução / R7 / CPUma mulher morreu após cair de uma roda-gigante dimensionada para crianças no último domingo, 20, em Barbacena, interior de Minas Gerais. A vítima, Maria Aparecida do Carmo Silva, de 49 anos, estava sentada no balanço com a trava de segurança aberta, a uma altura de 3,5 metros. Assim que o equipamento se movimentou, ela foi projetada para fora e caiu ao solo. A mulher sofreu parada cardiorrespiratória e não resistiu. A Polícia Civil abriu inquérito para apurar a morte.
O brinquedo está instalado no parque de diversões de um restaurante, na zona rural do município. No momento do acidente, cerca de 400 pessoas estavam no local. Conforme o registro policial, a mulher estava sentada no equipamento, que é destinado ao entretenimento de crianças de 5 a 10 anos, quando um homem teria movimentado a roda gigante. Com o movimento, ela caiu e bateu o corpo contra uma barra de ferro do próprio equipamento.
Maria Aparecida foi socorrida rapidamente por um técnico de enfermagem que estava no restaurante, mas sofreu uma parada cardiorrespiratória. Os bombeiros foram acionados.
Em nota, o Corpo de Bombeiros de Barbacena informou que os bombeiros militares deram continuidade nos procedimentos, utilizando desfibrilador e manobras de ressuscitação cardiopulmonar. Em seguida, foi acionada uma unidade de suporte avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que avaliou e constatou o óbito da vítima.
Ainda segundo os bombeiros, o local foi isolado para o trabalho da polícia técnica, que foi acionada em seguida. 'O Corpo de Bombeiros Militar alerta para o uso de brinquedos, devendo verificar as condições de segurança dos aparelhos, bem como a certificação pelo Imetro (Instituto Nacional de Metrologia)', disse.
A Polícia Civil abriu inquérito para apurar as circunstâncias da morte e ainda aguarda o laudo necroscópico da vítima, bem como o resultado da perícia no equipamento.
A investigação apura se houve negligência da direção do restaurante na conservação e sinalização dos equipamentos. Também investiga se o homem que teria movimentado a roda gigante, que é de rotação manual, teria dado causa ao acidente. O estabelecimento funciona há nove anos no distrito de Correia de Almeida, na zona rural, e estava com o alvará do Corpo de Bombeiros em dia.
À polícia, o sócio do restaurante, Iury Vieira, disse que o brinquedo estava com a manutenção em dia e há placas no local restringindo o uso do brinquedo apenas para crianças com idade entre 5 e 10 anos.
Segundo ele, além da trava metálica, que funciona como uma espécie de cinto de segurança, o brinquedo possui um segundo dispositivo de travamento, mas sem eficácia para adultos, já que é adequado para o corpo de crianças.
O sócio-proprietário do restaurante Deca, Carlos Roberto Vieira, disse que os donos lamentam o acidente e já se solidarizaram com a família da vítima, estando à disposição das autoridades para os esclarecimentos. Vieira reiterou que o espaço era reservado para crianças e estava devidamente sinalizado.
Estadão Conteúdo e Correio do Povo
Senado aprova MP da subvenção do ICMS, principal aposta do governo para elevar arrecadação
Foram 48 votos a favor e 22 contra
O Senado aprovou, nesta quarta-feira, a Medida Provisória (MP) da subvenção do ICMS. É a principal aposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para levantar receitas extras em 2024 e, com isso, tentar cumprir a meta de zerar o déficit das contas públicas.
Foram 48 votos a favor e 22 contra. Após a análise de destaques (tentativas de mudança no texto-base), a proposta vai para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A aprovação da MP ocorre após uma série de impasses que travaram a análise no Senado na terça-feira. Haddad acompanhou a votação no plenário. Após deixarem a sessão de promulgação da reforma tributária, os integrantes da equipe econômica foram conversar com senadores em uma antessala da presidência do Senado.
A reportagem apurou que Haddad conversou com o senador Laércio (PP-PE). Depois disso, deixou a sala e foi para o plenário conversar com Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo na Casa. Ele estava acompanhado do secretário-executivo da pasta, Dario Durigan.
Durante a votação, partidos como MDB, PSD, PT, PDT e PSB apoiaram a MP. Já a oposição, representada por PL, Republicanos e Novo, orientou os senadores a rejeitarem a proposta. O PP, por sua vez, liberou a bancada para votar.
A expectativa da Fazenda é arrecadar R$ 35,3 bilhões em 2024 com a proposta. A MP restringe o uso de benefícios fiscais por parte de grandes empresas, o que fará com que essas companhias recolham mais impostos à União.
Estadão Conteúdo e Correio do Povo
Câmara de Porto Alegre aprova contratação emergencial no Dmae
Departamento terá 140 funcionários para os cargos de técnico
Contratações emergenciais serão ampliadas no órgão | Foto: Guilherme AlmeidaA Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou, na noite desta quarta-feira, o projeto de lei que autoriza a contratação de 140 funcionários para os cargos de técnico de saneamento, técnico em tratamento de água e esgotos, agente de saneamento e operador de Subestação para o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), por prazo determinado. Os servidores atenderão necessidade temporária de excepcional interesse público. A proposta foi encaminhada pelo Executivo na tarde desta quarta-feira.
O texto prevê a manutenção dos cargos contratados por esse mesmo regime em março de 2023 e que vão expirar no terceiro mês de 2024. Agora, no entanto, o número de profissionais passará de 120 para 140, uma ampliação de 16,6%.
Entre os chamamentos estão 40 técnicos de saneamento, 20 técnicos em tratamento de água e esgotos, 50 agentes de saneamento e 30 operadores de subestação. Essas contratações serão válidas por até 180 dias, contadas da assinatura do contrato, prorrogáveis uma vez e por igual período.
As contratações temporárias acontecerão, prioritariamente, via chamamento público de selecionados em processo seletivo com validade em vigor, para os referidos cargos, por ordem de classificação. Se não houver habilitados, um novo processo seletivo poderá ser realizado.
Paralelamente, a Prefeitura de Porto Alegre irá nomear 20 servidores de carreira, assistentes administrativos, já aprovados em concurso público válido no Executivo, que serão alocados no Dmae.
Rádio Guaíba e Correio do Povo
Dólar sobe com dados dos EUA e ajustes técnicos, mas giro é fraco
Moeda zerou as perdas de terça-feira ante o real
"Não há um motivo específico para a alta do dólar hoje. Esse comportamento deve estar relacionado mais a um ajuste técnico após queda observada ontem", disse Cristiane Quartaroli, economista do Ouribank | Foto: freepik / cpDepois de ter registrado ontem o menor nível de fechamento em um mês no mercado à vista, o dólar zerou as perdas de terça-feira ante o real e terminou o pregão acima dos R$ 4,91, com investidores ajustando posições e reagindo à divulgação de dados mais fortes que o previsto sobre a economia dos Estados Unidos. O movimento foi exacerbado pela saída de estrangeiros da Bolsa e pelo baixo volume de negócios, dada a proximidade das festas de fim de ano.
"Não há um motivo específico para a alta do dólar hoje. Esse comportamento deve estar relacionado mais a um ajuste técnico após queda observada ontem", disse Cristiane Quartaroli, economista do Ouribank.
Segundo Fabrizio Velloni, economista-chefe da Frente Corretora, a queda no preço de produtos agrícolas com peso relevante na pauta de exportações brasileira exerceu pressão negativa extra sobre o real, dado que outras moedas ligadas a commodities - como o dólar australiano - e de países emergentes - como a lira turca e o peso mexicano - tiveram desempenho ligeiramente melhor ante o dólar no pregão de hoje.
O índice de confiança do consumidor nos Estados Unidos medido pelo Conference Board subiu de 101,0 em novembro para 110,7 em dezembro, enquanto analistas ouvidos pela FactSet previam avanço mais tímido, a 104,5. Além disso, as vendas de moradias usadas no país subiram 0,8% em novembro ante outubro, segundo a Associação Nacional de Corretoras (NAR, na sigla em inglês). O resultado também superou a previsão do mercado, de alta de 0,3%.
Os dois indicadores reforçaram a percepção de que a economia americana resiste ao efeito negativo vindo do forte aumento de juros adotado pelo Federal Reserve para conter a inflação. No entanto, fizeram pouco para mudar a expectativa majoritária do mercado de que o banco central começará a cortar a taxa dos Fed Funds a partir de março - o que explica a força do dólar mesmo diante da queda nas taxas dos Treasuries.
O dólar à vista subiu 0,99%, a R$ 4,9120, terminando o dia muito perto da máxima da sessão, de R$ 4,9130.
Além de ganhar força em relação ao real, o dólar também subiu em relação a outras moedas fortes - nesta quarta-feira, o euro caía 0,24%, a US$ 1,0956, enquanto a libra recuava 0,48%, a US$ 1,2670.
Em ambos os casos, a desvalorização era motivada pela expectativa de que na zona do euro e no Reino Unido as taxas de juros podem começar a cair antes do período sinalizado pelos bancos centrais destas regiões - o que tornaria o ritmo de afrouxamento monetário nas economias desenvolvidas mais sincronizado e menos desfavorável ao dólar.
Estadão Conteúdo e Correio do Povo