terça-feira, 19 de dezembro de 2023

Câmara de Porto Alegre aprova projeto de cashback para contribuintes do ISSQN; veja como funcionará

 Créditos serão repassados por meio de depósito, transferência ou qualquer outro meio de transação financeira


Os vereadores de Porto Alegre aprovaram nesta segunda-feira, 18, o projeto que institui o programa de concessão de crédito aos contribuintes do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sob a forma de cashback (dinheiro de volta).

O benefício integra o programa Em Dia com Porto Alegre, que também traz outras vantagens aos contribuintes da capital gaúcha, como condições especiais de parcelamento e prioridade no atendimento de demandas.

Quem tem acesso

O benefício será dado aos contribuintes classificados como A+ e A, nos termos da Lei Complementar nº 928, de 27 de dezembro de 2021, com base nos critérios de cumprimento de obrigações, como não possuir dívida ativa não negociada, emitir nota fiscal de serviços eletrônica e recolher mensalmente o imposto sobre serviços.

O que é classificação A
A classificação A é concedida aos contribuintes que não possuam dívida ativa não negociada ou parcelada e que recolham mensalmente o ISSQN, já os contribuintes classificados como A+ devem não possuir dívida ativa não negociada e manter o recolhimento mensal mínimo do imposto sobre serviços acima de dez mil UFMs, o que corresponde a R$ 52.556,00 em 2023.

Quem não tem acesso

Segundo o projeto, não terão direito ao crédito os contribuintes que pagam o ISSQN exclusivamente com alíquota de 2%; os optantes do Simples Nacional; aqueles desobrigados a emitir Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas (NFSE); e os que não recolham ISSQN sobre a receita bruta da prestação de serviços.

Como é feito o pagamento

A distribuição será realizada sempre que ocorrer incremento real da arrecadação anual, de forma proporcional ao recolhimento do ISS do ano anterior. Os créditos serão repassados diretamente ao contribuinte por meio de depósito, transferência ou qualquer outro meio de transação financeira, na titularidade do contribuinte e nos dados financeiros informados por ele em sistema específico.


Correio do Povo

Mudanças climáticas prejudicam crescimento do Brasil, avalia OCDE

 Eventos extremos custam 1,3% do PIB a cada ano


Os eventos extremos provocados pela mudança climática estão prejudicando a infraestrutura brasileira e comprometendo o crescimento do país, informou nesta segunda-feira a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). No relatório Estudos Econômicos da OCDE: Brasil, documento bianual com perspectivas para o país, a organização sugere planejamento nas obras públicas, novas políticas urbanas e o cumprimento mais amplo do Código Florestal.

“A infraestrutura pública [do Brasil] é particularmente vulnerável a choques climáticos em meio a uma rápida, não planejada e descontrolada urbanização”, destacou a OCDE, organização formada por países que se comprometem com metas econômicas, sociais, ambientais e institucionais e à qual o Brasil está em processo de adesão. Segundo a organização, tanto as secas como as enchentes trazem prejuízos à infraestrutura brasileira.

“Secas frequentes e aumento das temperaturas vão criar desafios para fornecimento de energia, particularmente de fontes hidrelétricas”, destacou o relatório. Em relação às chuvas, a OCDE ressalta que os deslizamentos e as enchentes trazem prejuízos às cidades e ao transporte. “As enchentes compõem 65% dos riscos naturais [no Brasil], e os danos associados a enxurradas e deslizamentos foram responsáveis por 74% das mortes relacionadas a desastres naturais entre 1991 e 2010”, informa o documento.

A OCDE cita um estudo do Banco Mundial de 2021 segundo o qual a mudança climática custa 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) a cada ano para as empresas do país. Segundo o relatório, 55% dos prejuízos afetam as infraestruturas de transporte, 44%, o fornecimento de energia e 2%, o abastecimento de água. O relatório destaca que a queda no nível dos reservatórios das hidrelétricas entre 2013 e 2021 ameaçou o fornecimento de energia num país onde dois terços da matriz energética está associado às hidrelétricas.

Recomendações

O relatório forneceu uma série de recomendações ao Brasil para enfrentar as mudanças climáticas. A primeira diz respeito à melhoria do planejamento, do financiamento e da entrega de empreendimento de infraestrutura para considerarem a resiliência climática. Segundo a OCDE, os projetos precisarão ter apoio legislativo, orçamentário e claras responsabilizações que considerem eventos climáticos extremos.

“Um portfólio otimizado de ativos de infraestrutura levaria em conta a análise do custo-benefício, com alguns ativos [empreendimentos] sendo resilientes ao clima, mas não necessariamente todos”, aconselhou o relatório.

A OCDE também pediu revisões das políticas urbanas para evitar novas construções em áreas de risco e reduzir o impacto das mudanças climáticas. “Elaborar diretrizes para apoiar as prefeituras em levantar os riscos climáticos e integrá-los ao planejamento fundiário e fornecer mapas de riscos e acesso a informações climáticas às prefeituras para que executem o levantamento de perigos melhoraria o planejamento urbano”, destacou o documento. O relatório também pediu mais investimentos em transporte coletivo para reduzir a vulnerabilidade da infraestrutura deste setor,

De maneira mais ampla, a OCDE pediu o desenvolvimento do mercado de carbono, com a melhoria dos mecanismos de precificação das emissões de gás carbônico, para reduzir a emissão. Por meio desse mercado, investidores de países desenvolvidos financiam projetos de recuperação florestal ou de desenvolvimento socioambiental em troca de emitirem carbono nos países de origem.

A organização também pediu o reforço do cumprimento da legislação contra o desmatamento. “Um cumprimento mais rigoroso do Código Florestal, somado a recursos mais adequados para as agências reguladoras, deve ajudar a reduzir o desmatamento”, destacou.

Novamente citando estimativas do Banco Mundial, a OCDE estima que os investimentos para adaptar a infraestrutura às mudanças climáticas custam, em média, 0,8% do PIB por ano entre 2022 e 2030, variando conforme o tipo de infraestrutura. O custo alto, ressaltou o relatório, seria compensado pela diminuição dos prejuízos e pelo retorno econômico. “No setor de infraestrutura rodoviária, um investimento de 1,2% do PIB melhoraria significativamente a resiliência climática de 23% dos novos investimentos necessários para a próxima década. Além disso, evitaria perdas estimadas em 2,5% do PIB”, afirmou o relatório.


Agência Brasil e Correio do Povo

Lula critica “passagem de R$ 10 mil” de Macapá a Brasília e diz que preço “não tem explicação”

 Programa para baratear preços de passagens aéreas acabou ficando para 2024



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta segunda-feira, 18, o preço das passagens aéreas no Brasil e disse que o governo terá de "se debruçar" sobre o assunto. Ele deu as declarações em Macapá, capital do Amapá, onde foi entregar unidades do Minha Casa, Minha Vida e fazer anúncios na área de energia.

"De vez em quando uma passagem de avião daqui (de Macapá, capital do Amapá) para Brasília chega a custar R$ 10 mil. Não tem explicação", disse o presidente. "Não tem explicação o preço das passagens de avião neste País. Essa é uma coisa que o governo vai ter que se debruçar, o Senado vai ter que se debruçar para a gente tentar encontrar uma solução", disse Lula.

O governo do petista planeja um programa para baratear preços de passagens aéreas, o Voa Brasil. A medida era esperada para este ano. O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, porém, disse nesta segunda-feira que ficará para 2024.

A pasta anunciou na manhã desta segunda as primeiras medidas para redução dos preços das passagens aéreas. O anúncio, feito em conjunto com representantes das companhias aéreas, foi focado na promessa de maior volume de promoções.

O Voa Brasil foi mencionado pela primeira vez no primeiro semestre deste ano, quando o ministro de Portos e Aeroportos ainda era Márcio França. A ideia seria oferece passagens a R$ 200 para alguns setores da população. Segundo Costa Filho, a apresentação do programa deve ser na segunda quinzena de janeiro.

Ações estruturantes

A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) avaliou em nota, nesta segunda, que o pacote de promoções de passagens feito pelas empresas aéreas em conjunto com o Ministério de Portos e Aeroportos mostra "cooperação do setor aéreo com a agenda de democratização da aviação".

A entidade destaca que "somente com ações estruturantes e de longo prazo o setor poderá efetivamente ter redução de custos". A Abear apontou que, "em todo o mundo, as companhias aéreas ainda buscam neutralizar os impactos gerados pela maior crise de sua história" e que o preço das passagens no Brasil segue o movimento global, acompanhando o aumento dos custos do setor.

Em evento em Brasília que reuniu o ministro da pasta Silvio Costa Filho e representantes das principais aéreas que operam no Brasil (Azul, Gol e Latam) apresentaram planos de disponibilidades de assentos a preços promocionais. Por parte do governo, apesar das expectativas, não foi anunciada nenhuma ação concreta.

"Essa é a primeira etapa do programa. Esperamos agendas como essa em 2024?, disse Costa Filho. Na semana passada, os CEOs da Gol, Celso Ferrer, e da Azul, John Rodgerson, afirmaram em evento para investidores que as conversas com o governo para redução de passagem envolveram três pontos: preço dos combustíveis, alta judicialização do setor e custo de crédito.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Terremoto no noroeste da China deixa mais de 100 mortos

 Epicentro ocorreu próximo da superfície, e outros tremores de terra secundários foram registrados

Mais de 100 pessoas morreram por um terremoto que sacudiu durante a noite a província de Gansu, no noroeste da China, informaram nesta terça-feira (19, noite de segunda em Brasília) meios de comunicação estatais. Diversas pessoas também ficaram feridas no tremor registrado a pouca profundidade em Gansu, onde houve danos consideráveis, incluindo o colapso de casas, indicou a emissora de televisão CCTV, citando socorristas. Segundo a CCTV, outras 11 pessoas morreram e mais de 100 ficaram feridas na cidade de Haidong, na província vizinha de Qinghai.

O terremoto, de magnitude 5,9 segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, na sigla em inglês), ocorreu às 23h59 locais (12h59 de Brasília) a uma profundidade de dez quilômetros. O USGS havia mencionado inicialmente uma magnitude 6. O epicentro do tremor foi localizado 100 quilômetros a sudoeste da capital provincial, Lanzhou, e foi seguido por várias réplicas.

As equipes de resgate começaram a trabalhar cedo na terça-feira, e o presidente Xi Jinping urgiu não poupar esforços nos trabalhos de busca e socorro. Partes da província de Gansu e da província vizinha de Qinghai foram afetadas, segundo a Xinhua, e muitos moradores saíram correndo para as ruas.

A agência registrou cortes nos serviços de eletricidade e água em algumas localidades, e vídeos postados nas redes sociais mostravam tetos caídos e escombros nas ruas.Os terremotos são comuns na China. Em agosto, um tremor de magnitude 5,4 abalou o leste do país, deixando mais de 20 feridos e provocando o colapso de dezenas de edifícios.


AFP e Correio do Povo

GRAVÍSSIMAS CONSIDERAÇÕES DO GENRAL ROCHA PAIVA

 


LULA VIBRA COM A NIMEAÇÃO DO COMUNISTA DINO PARA O STF!

 


Roberto Robaina denuncia práticas de corrupção na gestão do Dmae; Prefeitura contesta

 Acusação cita contratos assinados pela empresa MG Terceirizações com a prefeitura de Porto Alegre e o governo do RS

Prefeitura rebate acusações e garante ter tomado providências 

Líder da oposição ao governo do prefeito Sebastião Melo (MDB) na Câmara de Porto Alegre, o vereador Roberto Robaina (PSol) convocou, nesta segunda-feira, uma coletiva de imprensa para denunciar supostas práticas de corrupção envolvendo o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) e a empresa terceirizada MG Terceirizações, que assinou contratos de prestação de serviços com a prefeitura de Porto Alegre e com o governo do Estado. Mais tarde, o Executivo emitiu uma nota rebatendo as acusações e garantindo que rompeu o contrato com a empresa citada quando as notificações se acumularam.

A acusação, segundo Robaina, foi feita por Luiz Augusto Pinto França, ex-diretor da MG. França acusa o pagamento de propina, em 2021, para que o então diretor-geral do Dmae, Alexandre Garcia, intervisse em processos administrativos que poderiam levar à retenção de pagamentos e a multas por conta de problemas na prestação do serviço.

O denunciante cita Valnei Tavares e Fabrício Tavares, pai e filho, políticos e advogados em Pelotas, como supostos intermediários do esquema.

Antes de assumir cargo no Dmae, Alexandre dirigiu o órgão análogo de Pelotas, o Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (Sanep), na gestão da prefeita Paula Mascarenhas (PSDB). Fabrício foi vice-prefeito de Pelotas, pelo PTB, entre 2009 e 2012. Sua então chefe de gabinete foi quem substituiu Alexandre quando este saiu da Sanep e ingressou no Dmae.

Na acusação, França afirma que Fabrício colocou a questão de pagamento de propina, fixada em 5% do valor dos contratos, para que as retenções nos pagamentos à MG fossem resolvidas. Ainda, ele denuncia que a empresa pagava em torno de R$ 60 mil por mês, tendo repassado cerca de meio milhão de reais em propinas.

Em coletiva, Robaina argumentou que "foi um esquema de propina, sim" e que está "disposto até a uma acareação para mostrar isso". O vereador pedirá a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as investigações. Ele busca 12 assinaturas de parlamentares para a realização da CPI.

Prefeitura rebate acusações e garante ter tomado providências

A Prefeitura de Porto Alegre emitiu uma nota no final da tarde desta segunda-feira e rebateu as acusações. Conforme o Executivo, "tão logo uma denúncia juramentada chegou ao Executivo Municipal, em 16 de fevereiro de 2022, o prefeito Sebastião Melo determinou a imediata investigação à Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria".

Segundo o Executivo, a pasta abriu uma Investigação Preliminar Sumária (IPS), composta por um procurador e dois servidores, com o objetivo de verificar eventuais irregularidades. O relatório da IPS foi encaminhado ao Ministério Público, em 4 de abril de 2022, e também enviado ao Tribunal de Contas e à Polícia Civil, diante da necessidade de investigação aprofundada com os instrumentos dos órgãos de controle e de segurança.

A empresa citada teve seu contrato rompido com a Prefeitura de maneira unilateral em 4 de fevereiro de 2022. "Depois de que se acumularam ao menos 16 notificações à empresa pela não prestação de serviços previstos em contrato e após se esgotarem todas as chances de manutenção da contratação".

Correio do Povo

Vulcão entra em erupção perto da capital da Islândia

 País estava em alerta desde novembro e toda população da região foi evacuada

Vulcão entrou em erupção na noite desta segunda-feira 

Uma erupção vulcânica começou na noite desta segunda-feira na Islândia, ao sul da capital Reykjavik, em uma área que registrou intensa atividade sísmica em novembro, informou a agência de meteorologia do país nórdico (IMO, na sigla em inglês)."Uma erupção começou na Península de Reykjanes", detalhou a IMO. "Pode ser observada em webcams e parece estar situada perto de Hagafell", um povoado ao sul da capital.

A erupção começou por volta das 22h17 GMT (19h17 em Brasília), após uma série de pequenos tremores, acrescentou a agência.'Um helicóptero da guarda-costeira sairá para confirmar a localização exata e a magnitude da erupção', reportou a IMO.

A Islândia estava em alerta para uma possível erupção vulcânica após registrar intensa atividade sísmica em novembro, com milhares de pequenos tremores na península situada no sudoeste da ilha, devido à movimentação de magma sob a crosta terrestre.

Os cerca de 4.000 habitantes de Grindavík, um porto pesqueiro a 40 km da capital, foram evacuados em 11 de novembro. A Islândia tem cerca de 33 vulcões ativos, o número mais alto da Europa.

AFP e Correio do Povo

Conmebol divulga ranking dos melhores times do continente, veja a posição da dupla Gre-Nal

 Palmeiras ultrapassa o River Plate e assume liderança da lista

Dupla figura dentro do top 15 da instituição 

O Palmeiras é o novo líder do ranking da Conmebol, que é utilizado para definir os potes dos sorteios da Copa Libertadores e da Copa Sul-Americana. O time alviverde é premiado pela constância nos torneios continentais e seguidos títulos nacionais, deixando para trás o argentino River Plate.

Quem aparece na terceira colocação é o argentino Boca Juniors, finalista da última edição da Libertadores. Em quarto lugar está o Flamengo, que caiu uma posição. O Fluminense, campeão inédito do principal torneio continental, é apenas o 12º colocado, mas já tem garantida a posição como cabeça de chave para a determinação dos grupos da próxima edição do torneio, cujo sorteio só acontece em março.

Nesta terça-feira, às 12h, será realizado na Conmebol o sorteio das fases prévias da Libertadores e Sul-Americana. Apenas dois brasileiros constam no sorteio, Botafogo e Red Bull Bragantino, que disputam a competição principal e conhecerão o caminho para chegar aos grupos.

Confira as principais posições do ranking:

1º - Palmeiras

2º - River Plate

3º - Boca Juniors

4º - Flamengo

5º - Nacional-URU

6º - Athletico-PR

7º - Grêmio

8º - Peñarol

9º - São Paulo

10º - Olímpia

11º - Internacional

12º - Fluminense

13º - LDU

14º - Atlético-MG

15º - Santos

Outros brasileiros que aparecem no ranking são: Corinthians (22º), Cruzeiro (33º), Fortaleza (39º), Red Bull Bragantino (41º), Botafogo (49º), Atlético Goianiense (57º), Ceará (63º), América-MG (64º), Vasco (65º), Bahia (69º), Chapecoense (71º), Goiás (81º), São Caetano (117º), Sport (126º), Cuiabá (142º), Guarani (144º), Coritiba (146º), Ponte Preta (151º), Criciúma (180º), Paysandu (188º), Santa Cruz (199º), Paraná Clube (205º), Santo André (210º), Juventude, Paulista de Jundiaí (220º), Brasília (227º), Vitória (229º), Bangu (249º), Avaí (258º), Figueirense (266º) e Joinville (271º).

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Confira o resultado do sorteio das loterias da Caixa desta segunda-feira, dia 18 de dezembro

 Foram sorteados os prêmios da Lotofácil, Dupla Sena, Lotomania, Quina, Loteca e Super Sete



A Caixa Econômica Federal realizou nesta segunda-feira, 18 de dezembro, os sorteios de número 2.982 da Lotofácil, 2.607 da Dupla Sena, 2.561 da Lotomania, 6.319 da Quina, 1.091 da Loteca e 485 da Super Sete. Os resultados foram divulgados por volta das 20h no Espaço Caixa Loterias, no novo Espaço da Sorte, na Avenida Paulista, em São Paulo.

Lotofácil

O concurso 2.982 da Lotofácil com prêmio estimado em R$ 1.700.000,00 teve os seguintes números sorteados:

02 - 06 - 07 - 08 - 10 - 12 - 14 - 15 - 16 - 18 - 19 - 20 - 21 - 23 - 24

A quantidade de vencedores e o rateio do prêmio pode ser conferido aqui.

Sorteio da Loteria 12/12/20023 Sorteio da Loteria 12/12/20023 | Foto:


Dupla Sena

O concurso 2.607 da Dupla Sena com prêmio estimado em R$ 350.000,00 teve os seguintes números sorteados:

1º Sorteio: 09 - 11 - 33 - 37 - 39 - 42
2º Sorteio: 05 - 07 - 10 - 19 - 24 - 48

A quantidade de vencedores e o rateio do prêmio pode ser conferido aqui.

Sorteio da Loteria 12/12/20023 Sorteio da Loteria 12/12/20023 | Foto:


Lotomania

O concurso 2.561 da Lotomania com prêmio estimado em R$ 1.600.000,00 teve os seguintes números sorteados:

01 - 02 - 11 - 13 - 24 - 25 - 26 - 30 - 32 - 33 - 42 - 44 - 46 - 48 - 52 - 55 - 68 - 74 - 79 - 82

A quantidade de vencedores e o rateio do prêmio pode ser conferido aqui.

Sorteio da Loteria 12/12/20023 Sorteio da Loteria 12/12/20023 | Foto:


Quina

O concurso 6.319 da Quina com prêmio estimado em R$ 17.500.000,00 teve os seguintes números sorteados:

15 - 16 - 54 - 55 - 64

A quantidade de vencedores e o rateio do prêmio pode ser conferido aqui.

Sorteio da Loteria 12/12/20023 Sorteio da Loteria 12/12/20023 | Foto:


Loteca

O concurso 1.091 da Loteca com prêmio estimado em R$ 200.000,00 teve os seguintes resultados:

Jogo 1: Coluna X
Jogo 2: Coluna X
Jogo 3: Coluna 1
Jogo 4: Coluna 1
Jogo 5: Coluna 1
Jogo 6: Coluna 2
Jogo 7: Coluna 1
Jogo 8: Coluna 1
Jogo 9: Coluna X
Jogo 10: Coluna 1
Jogo 11: Coluna 1
Jogo 12: Coluna X
Jogo 13: Coluna 2
Jogo 14: Coluna 1

A quantidade de vencedores e o rateio do prêmio pode ser conferido aqui.


Super Sete

O concurso 485 da Super Sete com prêmio estimado em R$ 1.300.000,00 teve os seguintes números sorteados:

Coluna 1: 4
Coluna 2: 6
Coluna 3: 1
Coluna 4: 2
Coluna 5: 9
Coluna 6: 4
Coluna 7: 1

A quantidade de vencedores e o rateio do prêmio pode ser conferido aqui.

Sorteio da Loteria 12/12/20023 Sorteio da Loteria 12/12/20023 | Foto:

O sorteio foi transmitido ao vivo pelo canal da Caixa no Youtube:

Confira também os últimos resultados dos sorteios aqui.

Correio do Povo