#OsPingosNosIs | Deputado reage a assalto e mata criminoso em São Paulo
Trindade: “A Constituição garante o direito de defesa […] Esse direito não é defendido com unhas, como se fossemos gatos, e sim com armas”
terça-feira, 19 de dezembro de 2023
Marcelinho Carioca diz ter sido sequestrado junto com amiga: “Queriam dinheiro”
No total, há cinco suspeitos presos por envolvimento no crime
O ex-jogador Marcelinho Carioca deu nesta segunda-feira detalhes sobre o período em que esteve em cativeiro após ser vítima de sequestro na madrugada de domingo. Marcelinho foi encontrado pela Polícia nesta segunda-feira em Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo. No total, há cinco suspeitos presos por envolvimento no crime. 'Foi uma das piores coisas que eu já passei na minha vida', disse o ex-jogador.
Marcelinho relatou que no sábado estava na Neo Química Arena, estádio do Corinthians, na zona leste, onde ocorria um show do cantor Thiaguinho. Após o evento, passou na casa de uma amiga para deixar os ingressos do show de domingo, quando foi abordado por três criminosos. 'Eles me abordaram, me deram uma coronhada, me encapuzaram e me colocaram dentro do meu próprio carro', contou.
Segundo Marcelinho, essa amiga foi levada junto com ele. Já no cativeiro, os bandidos pediram que Marcelinho fizesse transferências via PIX. Segundo a polícia, foram cerca de R$ 40 mil repassados das contas do ex-jogador para os criminosos. 'Falaram que eu tinha de colaborar para dar todo o meu dinheiro. Eu falei não tem problema, pode pegar, eu só quero que vocês me soltem', relatou Marcelinho.
Também durante o período em que esteve no cativeiro com os sequestradores, o ex-jogador disse que foi obrigado a gravar um vídeo no qual afirma que saiu com a mulher que aparece ao seu lado e depois descobriu que ela era casada e o marido, então, descobriu a suposta traição. A mulher também aparece nas imagens confirmando a versão. 'Eles me forçaram a fazer aquele vídeo. Com um revólver na cabeça, disseram ‘você vai falar isso e isso’', contou Marcelinho. Com o olho esquerdo roxo, o ex-jogador disse ter vivido momentos de terror no cativeiro. 'Foi uma noite terrível', afirmou. 'Queriam dinheiro, eu estava encapuzado. Pediram a senha do telefone.'
Prisões
Foram detidos três homens e duas mulheres - parte deles já teve passagem pela polícia. Todos foram levados à sede do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), no centro da capital. Uma sexta pessoa foi conduzida à delegacia, como testemunha. Revelado no Flamengo, Marcelinho fez história no Corinthians Marcelinho foi revelado pelo Flamengo e alçado ao time principal pelo técnico Telê Santana quando tinha apenas 16 anos. A estreia como profissional aconteceu em 1988, substituindo o ídolo Zico em um clássico com o Fluminense. Marcelinho fez parte de conquistas importantes no Flamengo, como a Copa do Brasil (1990), Carioca (1991) e Campeonato Brasileiro (1992).
O jogador foi negociado com o Corinthians em 1993, quando passou a ser chamado de Marcelinho Carioca. Apesar de ter ido contra a transferência, o jogador teve identificação imediata com a torcida e viveu o seu auge com a camisa alvinegra. Marcado pela destreza na bola parada, especialmente nas cobranças de falta, ele empilhou títulos pelo time do Parque São Jorge: Paulistão (1995, 1997, 1999 e 2001), Campeonato Brasileiro (1998 e 1999), Copa do Brasil (2000) e Mundial de Clubes da Fifa (2000).
Marcelinho também acumulou passagens por Vasco, Santos e Valencia antes de se aposentar. Após pendurar as chuteiras, ele se formou em Jornalismo e trabalhou como comentarista. Posteriormente, ingressou na carreira política e até janeiro ocupou o cargo de secretário municipal de esporte e lazer de Itaquaquecetuba.
Estadão Conteúdo e Correio do Povo
PSD vai ao Supremo contra afastamento do presidente da CBF
Para o partido, decisão do TJ-RJ viola disposições constitucionais
O PSD entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que determinou o afastamento do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Edinaldo Rodrigues, do cargo. Na petição, o partido alega que o afastamento e a nomeação de um interventor na CBF violam a autonomia das entidades esportivas.
"O TJ-RJ viola manifestamente as disposições constitucionais ao promover a destituição dos dirigentes da CBF, após eleição com o voto de todas as 26 Federações, 20 Clubes da Série A e 19 Clubes da Série B que se fizeram presentes. A eleição não foi questionada jamais por qualquer dos membros que integram a assembleia geral eleitoral da CBF", sustenta a legenda.
O processo foi distribuído para o ministro Luiz Fux, mas o magistrado se declarou impedido para julgar a causa. Dessa forma, a ação será enviada para decisão de outro membro da Corte.
A decisão de retirar Ednaldo Rodrigues da CBF foi tomada atendendo a um pedido de ex-vice-presidentes da entidade que perderam seus cargos no âmbito de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de 2022. Na decisão, o TJ-RJ afirmou que o TAC assinado entre o Ministério Público e a CBF é ilegal.
Agência Brasil e Correio do Povo
Lula não irá dividir Ministério da Justiça e Segurança Pública
Informação foi divulgada pelo líder do governo, senador Jaques Wagner
O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), afirmou nesta segunda-feira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não irá desmembrar o ministério da Justiça e Segurança Pública após a saída do ministro Flávio Dino do cago. Segundo o líder, a informação foi dada a ele pelo presidente Lula nas últimas 24 horas.
“Eu perguntei objetivamente, e ele já me disse que não pretende dividir”, disse Wagner em conversa com jornalistas.
A separação do ministério chegou a ser cogitada no início do governo, mas Lula desistiu da ideia a pedido de Dino, que deixará o cago de ministro em fevereiro do ano que vem para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal.
Wagner não quis adiantar o nome do próximo ministro da Justiça. Segundo ele, o presidente Lula ainda está definindo a sucessão “O presidente da República não vai nomear alguém por pressão”, disse o líder.
Agência Brasil e Correio do Povo
Fluminense vence o Al-Ahly por 2 a 0 e garante vaga na final do Mundial de Clubes
Flu disputa a final na sexta-feira contra o vencedor de Manchester City e Urawa Reds
O Fluminense superou o clima hostil do estádio King Abdullah, em Jeddah, onde a torcida adversária era maioria, e manteve vivo o sonho de conquistar o Mundial de Clubes ao vencer o Al-Ahly, do Egito, por 2 a 0, nesta segunda-feira. Diante de um público de quase 35 mil pessoas, entre elas tricolores que enfrentaram os valores altíssimos de viagem e ingresso, o time comandado por Fernando Diniz se colocou na decisão graças a um pênalti convertido por Jhon Arias e a um chute preciso de John Kennedy, o herói da Libertadores, aos 45 do segundo tempo.
A expectativa é a de decidir o título de campeão do mundo com o Manchester City de Pep Guardiola, que joga contra o Urawa Reds, do Japão, nesta terça-feira às 15 horas, também no King Abdullah, para definir o outro classificado para a grande decisão, marcada para as 15 horas de sexta-feira. O time inglês está disputando o torneio pela primeira vez na história, depois de vencer sua primeira Liga dos Campeões, assim como ocorreu com o Fluminense e a Libertadores deste ano.
O Urawa está em sua terceira participação, mas nunca chegou à final. No jogo desta segunda, o time carioca enfrentou o segundo time que mais disputou Mundiais na história. Conhecido como "Real Madrid da África", o Al-Ahly também nunca foi finalista, mas estava em sua nona edição do campeonato. Além disso, chegou ao duelo em alta após bater um Al-Ittihad financiado pelo governo da Arábia Saudita e com nomes como Benzema e Kanté em seu elenco.
O Fluminense começou o jogo em desacordo com uma de suas principais características e deixou a bola no pé dos adversários. Mesmo assim, enquanto a partida ainda apresentava tal configuração, conseguiu colocar uma bola na trave com Jhon Arias, após cruzamento de Keno. Passados os primeiros 15 minutos de jogo, o time de Diniz começou a controlar a posse, o que não significa que estava controlando o jogo.
Quando tomava a bola, o Al-Ahly mostrava muita competência para construir em velocidade, especialmente nas investidas pela direita realizadas por El Sahat, eventualmente equivocado na hora de tomar decisões, para a sorte da equipe brasileira. Houve um momento de pressão, perto dos 20 minutos transcorridos, em que os egípcios invadiram a área com perigo, primeiro parando em um carrinho preciso de Felipe Melo e depois falhando em finalizar uma bola viva que passou por três jogadores de ataque na área.
Ao colocar em prática sua paciente troca de passes, o Fluminense provocava vaias nas arquibancadas, ocupadas majoritariamente por apoiadores do time do Egito. Embora tenha conseguido criar mais lances de perigo, como uma nova bola na trave após finalização de Arias, não chegou a ter longos períodos de domínio e passou sufoco na defesa. Não fosse uma excelente defesa à queima-roupa de Fábio, para interceptar cabeceio Kahraba, iria ao intervalo em desvantagem.
Segundo tempo mais confortável
O início do segundo tempo mostrou um Fluminense mais confortável. Com Ganso mais participativo, o time carioca encaixou seu jogo mais cadenciado, envolvendo o Al-Ahly com a constante movimentação dos jogadores. Dessa forma, levou algum perigo com conclusões de Arias, Cano e Marcelo, mas viu o adversário ser mais perigoso ainda em um contra-ataque, encerrado com mais uma boa defesa de Fábio, dessa vez para parar El Shahat.
Apesar disso, os tricolores continuaram melhores e contaram com a soma da experiência de Marcelo à frieza de Jhon Arias para abrir o placar. Aos 21 minutos, o lateral-esquerdo entrou na área pelo canto, jogou a bola entre as pernas do marcador e foi derrubado. O árbitro marcou pênalti e o meia colombiano bateu com muita qualidade e precisão, sem chances para o goleiro El Shenawy.
O Fluminense levou alguns sustos e teve chance de ampliar com Cano, mas o gol decisivo coube mais uma vez a John Kennedy, autor do gol do título da Libertadores contra o Boca Juniors. Aos 44 minutos, ele recebeu a bola de Martinelli, de frente para o gol, e bateu colocado no canto direito do goleiro para classificar o Fluminense para a final.
Mundial de Clubes 2023
Fluminense 2
Fábio; Samuel Xavier (Guga), Nino, Felipe Melo (Marlon) e Marcelo (Diogo Barbosa); André, Martinelli e Ganso (Lima); Jhon Arias, Germán Cano e Keno (John Kennedy). Técnico: Fernando Diniz.
Al-Ahly 0
El-Shenawy; Hany, Ibrahim, Abdelmonem e Maâloul; Marwan (El Solia), Akram Tawfik (Afsha) e Emam Ashour (Rabia); Percy Tau (Taher Mohamed), El Shahat e Kahraba (Fouad). Técnico: Marcel Koller.
Gols: Jhon Arias, aos 25, e John Kennedy, aos 44 minutos do segundo tempo.
Árbitro: Szymon Marciniak (Polônia).
Cartões amarelos: Matinelli e Abdelmonem
Público: 34.986
Local: Estádio Rei Abbdullah, em Jedá, na Arábia Saudita.
Estadão Conteúdo e Correio do Povo
Dupla de criminosos perseguiu e atirou contra carro de deputado
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Motta: “A resposta se chama impunidade […] Parabéns ao deputado, que estava armado e preparado para usar sua arma”
Dólar cai a R$ 4,90 amparado pelo maior apetite global por risco
Aumento dos preços de commodities também favoreceu a divisa brasileira
O dólar caiu 0,66% em relação ao real no segmento à vista, a R$ 4,9048, o menor nível desde 6 de dezembro. Segundo operadores, a baixa da moeda americana reflete um movimento de realização dos lucros, amparado pelo maior apetite global por risco. O aumento dos preços de commodities também favoreceu a divisa brasileira, com fluxo positivo para o País, segundo profissionais.
A divisa americana ficou próxima da estabilidade em relação ao real durante a maior parte da manhã, quando chegou a tocar a máxima de R$ 4,9513 (+0,29%), puxada pela demanda corporativa para remessas ao exterior.
À tarde, passou a cair, até a mínima de R$ 4,8930 (-0,90%), sincronizada com a aceleração do ritmo de ganhos do Ibovespa, que renovou hoje a máxima histórica no fechamento, aos 131.083,82 pontos.
"Com as commodities puxando, vimos ações como Petrobras e Vale subindo e sustentando o Ibovespa, trazendo bastante fluxo para o Brasil", afirma o economista-chefe da Frente Corretora, Fabrizio Velloni. Com altas do petróleo entre 1,44% (WTI) e 1,83% (Brent), Petrobras ON ganhou 2,05% e Petrobras PN, 1,24%. Vale ON subiu 0,47%, ignorando a queda de 1,59% do minério de ferro na bolsa de Dalian, na China.
O real teve hoje um desempenho mais positivo do que o de pares emergentes. O dólar fechou o dia em queda mais moderada, de 0,31%, na comparação com o peso mexicano e subiu 1,35% ante o rand sul-africano. E ficou mais próximo da estabilidade em relação a moedas de outros exportadores de commodities, como os dólares australiano (0,00%) e neozelandês (-0,03%).
O índice DXY, que mede o comportamento da divisa americana ante seis moedas fortes, subia 0,01% às 18h14. Segundo o especialista de câmbio da Manchester Investimentos Thiago Avallone, a queda do dólar reflete um movimento de correção, devido às altas das últimas duas sessões. Ele lembra que a agenda do governo no Congresso andou mais do que se esperava na semana passada, inclusive com a aprovação da reforma tributária e da medida provisória da subvenção de ICMS. Isso, ele diz, mostra um ambiente interno mais favorável.
"Parece que tivemos um movimento de correção nesta tarde, depois do dólar ter subido na semana passada mesmo com o andamento mais fluido da agenda do governo", afirma Avallone. "A alta do petróleo também favorece a queda do dólar, porque o Brasil é exportador de commodities e existe uma demanda mundial muito forte. A valorização do real reflete a entrada de moeda estrangeira para cumprir com essas exportações."
O diretor da corretora de câmbio Correparti, Jefferson Rugik, atribui a queda do dólar ante o real a um ajuste de posições. Ele destaca que o ambiente de procura global por risco, que levou a ganhos também das bolsas de Nova York, favoreceu um movimento de realização dos lucros com a moeda americana. Isso, diz o profissional, ainda reflete os sinais mais dovish do Federal Reserve (Fed, o banco central americano) na semana passada. "A nossa Bolsa está valorizada hoje, as bolsas lá de fora trabalharam à procura de riscos, foi esse ajuste", afirma Rugik.
Ibovespa
O Ibovespa renovou máxima histórica de fechamento nesta segunda-feira, 18, aos 131.083,82 pontos, em alta de 0,68% na sessão. Hoje, oscilou dos 130.198,41 aos 131.447,26, saindo de abertura aos 130.202,35 pontos. O giro financeiro ficou em R$ 22,6 bilhões nesta segunda-feira, bem mais acomodado do que na sessões anteriores.
No mês, o Ibovespa avança 2,95%, colocando o ganho do ano a 19,46%. Com agenda relativamente esvaziada nesta primeira sessão da semana, a alta em torno de 2% para o petróleo - após novo ataque de rebeldes do Iêmen a navio no Mar Vermelho, importante via de escoamento do petróleo do Oriente Médio - deu suporte às ações de Petrobras, que fecharam o dia com ganho de 2,05% (ON) e 1,24% (PN). Assim como para os grandes bancos, o dia foi positivo também para Vale (ON +0,47%) e para o setor metálico (Gerdau PN +1,33%, CSN ON +2,77%), apesar da queda de 1,59% do minério de ferro em Dalian (China). Na ponta ganhadora do Ibovespa, destaque para Alpargatas (+6,36%), Braskem (+4,37%) e PetroRecôncavo (+3,75%), com Casas Bahia (-8,33%), Rumo (-2,67%) e Klabin (-2,32%) no lado oposto.
"Eventos econômicos importantes passaram e o mercado começa a diminuir liquidez. O dia foi de movimentações mais contidas, e o petróleo ajudou, com o setor de energia segurando o índice na sessão, assim como o metálico, apesar da queda do minério", diz Pedro Canto, analista da CM Capital, destacando também a "puxada" do setor financeiro, o de maior peso no índice, ao longo da tarde. A agenda volta a ganhar algum dinamismo amanhã, com a ata da última reunião do Copom no ano, de que se espera sinais adicionais da autoridade monetária sobre a perspectiva para a Selic, após comunicado da quarta-feira passada em que manteve a indicação de que a taxa de juros de referência continuará a cair ao ritmo de meio ponto porcentual nas próximas reuniões.
"A agenda de hoje foi bem fraca e o que ainda movimentou o mercado foi a inércia que vem da semana passada, com a sinalização dada pelo Fed quanto à possibilidade de corte de juros antes do que se pensava para os Estados Unidos", diz Lucas Serra, analista da Toro Investimentos, chamando atenção para o fechamento da curva de juros futuros doméstica. Serra destaca também a alta em torno de 2% para o petróleo Brent, que o recoloca na casa de US$ 78 por barril, em recuperação após ter sido negociado recentemente a US$ 73. "A retomada de ataques a embarcações no Mar Vermelho resulta em preocupações quanto ao fornecimento, pressionando as cotações para cima", acrescenta.
O grupo armado Houthi, do Iêmen, afirmou hoje garantir que todos os navios - exceto os israelenses - que se dirigem a portos da região e de lá saem para outros portos do mundo estarão seguros, e que devem manter os dispositivos de identificação abertos. Pela rede X, o porta-voz da ala militar da milícia, Yahya Saree, fez as afirmações após ataques do grupo no Mar Vermelho, o que resultou em temores sobre o trânsito de navios na região, e também em alteração de rotas.
Juros
Os juros futuros fecharam a segunda-feira, 18, perto da estabilidade. A alta das taxas perdeu força durante a tarde, descolando as taxas da pressão das curvas globais, que hoje abriram.
O apetite por ativos brasileiros se impôs ante às novas tentativas de dirigentes do Federal Reserve de esfriar a empolgação quanto ao ciclo de corte de juros nos EUA, que estimularam uma correção dos yields dos Treasuries. A curva local acompanhou com certa distância, dado o espaço para uma realização de lucros após a queima de prêmios registrada na semana passada.
Os juros curtos tocaram mínimas à tarde, com apostas na suavização do tom da ata do Copom amanhã. A taxa do contrato de Depósito Interfinanceiro (DI) para janeiro de 2025 fechou em 10,05%, de 10,07% no ajuste de sexta-feira, e a do DI para janeiro de 2026 ficou em 9,64%, de 9,66% no ajuste anterior. O DI para janeiro de 2027 encerrou com taxa de 9,74% (mínima), de 9,75%, e a do DI para janeiro de 2029 fechou estável em 10,18%.
O sinal de alta que prevaleceu nos juros dos Treasuries serviu de referência para as taxas longas em boa parte do dia, ainda que não na mesma intensidade, enquanto os demais prazos resistiam em partir para uma realização antes da divulgação da ata do Copom amanhã. No fim da tarde, apostas num tom mais suave do documento em relação ao comunicado levaram as taxas curtas para as mínimas.
"Temos ainda uma correção nas curvas em geral, que haviam fechado bastante após a mensagem do Fed e agora alguns dirigentes veem necessidade de corrigir as expectativas de redução de juros no primeiro semestre", avalia André Alírio, gerente de Renda Fixa e Distribuição de Fundos da Nova Futura Investimentos. Após os presidentes de distritais John Williams (Nova York) e Raphael Bostic (Atlanta) terem na semana passada alertado sobre o excesso de otimismo, hoje os discursos dos presidentes da distritais de Chicago, Austan Goolsbee, e Cleveland, Loretta Mester, foram pelo mesmo caminho.
No fim da tarde, o retorno da T-Note de dez anos subia a 3,95%. Apesar das declarações, as apostas para o juro americano seguem majoritariamente (70% de chance) sendo de que o Federal Reserve vai abrir o processo de alívio em março, segundo a ferramenta do CME Group, que indicava ainda 36% de probabilidade de uma queda de total de 150 pontos-base ao longo do ano que vem. Por isso, o ajuste tanto aqui quanto lá foi moderado. Na curva local, outro fator que contribuiu para limitar o movimento de realização é a melhora da percepção fiscal após o avanço da agenda econômica nos últimos dias.
Nesse contexto, o Brasil tem atraído fluxo externo em grande volume. "A tendência natural da curva neste rali de fim de ano é de queda, com correções isoladas", diz Alírio. Ele alerta, porém, que nas próximas duas semanas até o encerramento de 2023 o giro de contratos deve ficar cada vez mais escasso, como já foi visto hoje.
"O grosso das posições já foi feito e alocações mais importantes agora devem ficar para 2024." Sobre a ata do Copom, amanhã, o mercado espera pelos detalhes sobre o plano de voo do Banco Central para a Selic. No comunicado, os diretores buscaram firmar a ideia de novos cortes de 0,50 ponto na taxa e com isso cresceram as apostas num ciclo mais longo, que possa levar o juro básico até 9%, em sintonia com a percepção de um Fed mais dovish no ano que vem.
Estadão Conteúdo e Correio do Povo
Instabilidade avança na terça-feira e reduz temperaturas no RS
Chuva chegará logo pela manhã e a expectativa é de um dia agradável
A instabilidade avança pelo Rio Grande do Sul nesta terça-feira. Após uma onda de forte calor, o Estado terá um dia menos aquecido e a expectativa é até de clima agradável no fim da tarde e no começo da noite, especialmente no Oeste no Sul.
Conforme a MetSul, na fronteira com o Uruguai, a chuva deve chegar de maneira mais expressiva. Haverá pancadas fortes isoladas com risco de ventania. Todas regiões devem sofrer com precipitações.
No geral, o dia ainda será abafado. Em Porto Alegre, o dia será de sol e chuva. A mínima fica em 24°C e a máxima vai até 30°C.
Veja a temperatura em algumas cidades:
- Torres 23ºC / 29ºC
- Erechim 21ºC / 27ºC
- Santa Rosa 24ºC / 31ºC
- Passo Fundo 21ºC / 27ºC
- Uruguaiana 23ºC / 26ºC
- Pelotas 21ºC / 26ºC
MetSul Meteorologia e Correio do Povo
Empresa gaúcha lança rótulo comemorativo e azeite de oliva ganha pala de lã e lenço vermelho
Prospetaro completa 10 anos com edição única de azeite de oliva extravirgem unindo as azeitonas Koroneiki e Picual
Para celebrar sua primeira década de produção de azeites de oliva, a Prosperato lança neste final de ano o rótulo Prospetaro Origens: Campanha Gaúcha. O produto é um blend das azeitonas koroneiki (grega) e picual (espanhola), produzidas pela marca na região da Campanha. A embalagem é especial, com a garrafa de 500 ml sendo adornada com um um mini lenço vermelho, em homenagem à vestimenta gaúcha.
Também está sendo lançada uma edição especial de 100 garrafas, onde o frasco vem vestido com pala de lã e acondicionado em caixa de madeira. "É um item de colecionador, pensado para para reforçar nossa posição de produto de alta qualidade com embalagens que traduzem essa mensagem", explicou Rafael Marchetti, diretor e mestre de lagar da Prosperato, que desde 2016, já recebeu mais de 160 prêmios em concursos nacionais e internacionais.
Correio do Povo
Sem votos necessários,Eduardo Leite anuncia retirada de projeto que previa aumento do ICMS no RS
Texto seria votado nesta terça-feira na Assembleia Legislativa
Após um dia de intensas negociações e diante da iminente derrota em plenário, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), anunciou na noite desta segunda-feira que irá encaminhar um pedido de retirada do projeto que previa o aumento da alíquota geral do ICMS de 17% para 19,5%, em 2024. A votação aconteceria em sessão nesta terça-feira na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
Ao longo do dia, além de reuniões internas entre os partidos, o governador encontrou-se com parlamentares da base aliada para tentar garantir a votação necessária para a aprovação. Por se tratar de um PL, é necessária maioria simples em um quórum de pelo menos 28 deputados, de um total de 55 parlamentares. Em vídeo gravado e divulgado nas redes sociais na noite desta segunda-feira, o governador reconheceu a necessidade de maior discussão sobre as fontes orçamentárias para recompor a arrecadação do Estado.
Em movimento para respeitar posição majoritária, governo vai retirar da pauta projeto do ICMS. Decreto de cortes em concessões seguem valendo, por ora. pic.twitter.com/WyRMA0wjwF
— Taline Oppitz (@TalineOppitz) December 19, 2023
No final de semana, articuladores computavam 29 votos contra e 19 votos a favor, além da possibilidade de menos seis parlamentares da base ou considerados independentes de ausentar-se. Não se descartava, inclusive, que esse número de ausências pudesse ser maior, o que reduziria o quórum.
“Você votar sim ou não é do jogo, mas não votar é uma das piores posições que o parlamentar pode ter. A sociedade e as entidades estão monitorando os parlamentares e terão um custo muito alto as posições dos parlamentares”, disse Paparico Bacchi (PL), um dos contrários à proposta, no programa Esfera Pública, da Rádio Guaíba.
Deputados estaduais entram na última semana antes do recesso com pauta cheia | Foto: Celso Bender / ALRS / CP
Resistência até na base
A medida do Executivo não encontra eco na bancada do PP, a maior da Casa e na qual está o líder do governo Frederico Antunes. O deputado Marcus Vinícius (PP) é um dos três votos contrários dentro da bancada, composta por sete parlamentares. “Não é um voto de contrariedade ao governo ou a esse projeto. Nós temos uma questão de principio e lógica”, afirmou no mesmo programa.
Para o parlamentar não se trata de ter apenas “plano A”, a majoração, ou B, o corte de incentivos fiscais, mas procurar um plano C. Defende, por exemplo, a tributação das chamadas bets, as casas de apostas esportivas virtuais, e uma proposta aos moldes do Acordo Paulista, lei do governo paulista aprovada no mês passado, para regularização de débitos de todos os tributos estaduais, como alternativas para aumento da arrecadação.
A incerteza na obtenção dos votos para a aprovação chegou a promover a possibilidade de retorno de parlamentares que hoje ocupam secretarias estaduais. O PDT, por exemplo, ainda discutia internamente se o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Profissional, Gilmar Sossella, ocuparia sua cadeira como deputado eleito para a sessão derradeira.
A retirada do regime de urgência do projeto, a fim de ampliar a discussão, fará com que uma eventual aprovação no ano que vem faça com que a vigência do aumento da alíquota vigore apenas a partir de 2025. Essa proposta já era defendida, por exemplo, pela Fiergs. “Faço essa sugestão para que o ano de 2024 seja utilizado numa avaliação da receita estadual e voltemos a debater a proposta em dezembro do ano que vem, com base em dados efetivos”, disse o presidente da entidade, Gilberto Porcello Petry.
A supressão do trecho da proposta da reforma tributária que previa o retorno do futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) conforme a arrecadação de ICMS dos Estados entre 2024 e 2028 era utilizada por deputados e entidades como um argumento para esse adiamento da discussão.
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