CPF irregular: o que é, como consultar e como regularizar a situação?

 Situação irregular pode causar inúmeros transtornos

O Cadastro de Pessoas Físicas, conhecido CPF, serve como um documento de identificação dos cidadãos brasileiros. O número do CPF é único e definitivo para cada um e é atribuído pela Receita Federal, órgão responsável por gerenciar o banco de dados com essas informações.

Muito utilizado em diversas circunstâncias do dia a dia, o CPF precisa estar em situação regular - quem tem um CPF irregular pode enfrentar inúmeros transtornos, tendo problemas para abrir e movimentar contas bancárias, pedir empréstimos, emitir passaporte, prestar concursos, financiar compra e venda de imóveis, receber a aposentadoria, entre outros.

Veja abaixo o que pode resultar em um CPF irregular, como consultar a situação do cadastro frente à Receita Federal e o que fazer para regularizar o documento.

O que é CPF irregular?

Segundo a Receita Federal, se a situação cadastral de um CPF está "regular", quer dizer que o cidadão não tem pendências em seu cadastro e não há nada a ser regularizado. No entanto, há outras situações cadastrais que indicam problemas, ou seja, indicam que o CPF está irregular. São elas:

- Pendente de regularização: indica que o contribuinte deixou de entregar alguma Declaração do Imposto Renda da Pessoa Física dos últimos cinco anos.

- Suspensa: significa que o cadastro do contribuinte está incorreto ou incompleto.

- Titular falecido: situação indica que foi informada data de falecimento no CPF.

- Cancelada: o CPF foi cancelado por duplicidade ou em virtude de decisão administrativa ou judicial.

- Nula: foi constatada fraude na inscrição e o CPF foi anulado.

Como saber se estou com o CPF irregular?

Para descobrir qual a situação cadastral do CPF de um indivíduo, é preciso realizar a consulta por meio do site da Receita, neste link. É preciso preencher os dados solicitados, fazer a verificação de segurança (Captcha) e clicar em consultar. Ao clicar, o indivíduo verá na tela o comprovante de situação cadastral, com informações como nome, número do CPF, data de nascimento, data de inscrição e, claro, situação cadastral.

Como regularizar a situação do CPF?

Cada uma das situações que indicam que um CPF está irregular deve ser tratada de uma maneira. Veja abaixo quais as orientações da Receita Federal sobre como regularizar o CPF de acordo com a situação cadastral.

Pendente de regularização

O contribuinte deverá acessar sua conta no Portal e-CAC da Receita Federal para verificar qual declaração de Imposto de Renda pode estar com pendência.

Depois de identificar qual declaração está com problema, será necessária a regularização, que pode ser feita já dentro do e-CAC, entregando uma retificação, por exemplo. O processo poderá ser mais demorado se houver necessidade de apresentação de documentos ao Fisco.

O site da Receita afirma que o CPF "ficará regular assim que a declaração for processada". "Normalmente, no dia seguinte o problema estará resolvido", diz o texto.

Suspensa

Neste caso, é preciso preencher o Pedido de Regularização de CPF no site da Receita Federal.

Ao confirmar as informações, se for gerado um protocolo, será preciso agendar um atendimento em uma unidade da Receita Federal para apresentar documentos ao órgão. Também é possível enviar os documentos por e-mail.

Titular falecido, cancelada ou nula

Se o CPF estiver indevidamente na situação de titular falecido, cancelada ou nula, será preciso agendar um atendimento em uma unidade da Receita Federal. É preciso levar documentos de identificação para passar pelo atendimento. O indivíduo deverá conversar com um atendente da Receita para tentar solucionar sua situação.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

“Viva o Centro a Pé” no Shopping Total revela histórias e mistérios do local

 Edição de dezembro do projeto passou pelos túneis do shopping e finalizou com a história de carros antigos

Neste domingo, o projeto “Viva o Centro a Pé” trouxe uma edição especial ao Shopping Total, promovendo uma jornada pelos túneis históricos da chaminé da antiga cervejaria e apresentando um fascinante acervo de carros antigos do Veteran Car Club.

A responsável por guiar os passeios foi a gerente de marketing do Total, Silvia Rachewsky. Ela explicou que a ação ocorreu devido a parceria com a Secretaria Municipal da Cultura e Economia Criativa (SMCEC) de Porto Alegre, e que o evento Centro Cultural Total, visa oferecer à comunidade de Porto Alegre e visitantes uma oportunidade de explorar a história desde 1904, com construções marcantes.

Silvia ressaltou que as caminhadas pelos túneis despertam curiosidade e as lendas sobre sua extensão e que a iniciativa teve início antes mesmo da inauguração do shopping, em 2003.

“Quando se fala em mostrar os túneis, fica aquele fascínio, porque existe uma história, mas também existem as lendas. A maior lenda é que esses túneis saem lá do Hospital Moinhos de Vento até o Guaíba, se e é verdade ou não, ninguém sabe, porque ninguém escavou até então”, falou.

Durante o caminho pelos túneis com mais de 400 metros de extensão, Sílvia explicou que eles passam por debaixo de diferentes empreendimentos do shopping como o Senac, a casa noturna Cool Club e o Boteco Super Bom.

Silvia também compartilhou planos sobre as expectativas para o local, enfatizando o interesse em integrar mais espaços do empreendimento o que possibilitaria a facilidade de deslocamento entre os estabelecimentos, como ir de um restaurante a outro sem obstáculos. Embora sem uma data precisa, a gerente expressou a intenção de ver o projeto sendo executado em 2024.

Entre os participantes, Carmen de Zorzi estava admirada com o que presenciou. Ao lado de seu esposo, Julio Trindade, ela revelou que eles costumam participar de passeios semelhantes e que ela estava particularmente ansiosa para explorar os túneis.

A aposentada relacionou a sensação de entrar nos túneis como uma viagem no tempo, onde o passado ganhou vida e despertou emoções únicas e difíceis de descrever. Para Trindade, os túneis não apenas representam história, mas também evocam um ar de mistério e intriga, levando-o a imaginar o propósito por trás da construção desses corredores subterrâneos.

“Gostaria de ter acesso ao diário da pessoa que teve a ideia de construir esses túneis para saber o que ele pensava”, revelou Trindade.

O gerente do Boteco Super Bom, Fabio Garcia, afirmou que é maravilhoso trabalhar em um local onde parte de um passado ainda está presente. Garcia contou que os clientes sempre contam histórias sobre os túneis.

“A gente está trabalhando num local onde foi presenciado uma história aqui dentro. Segundo os clientes antigos esse túnel foi fuga de rota na Segunda Guerra, em 1945. Também dizem que por esses túneis vinham embarcações do Guaíba. E que tubulações de água também passavam por aqui. Vários clientes que vêm aqui na casa pedem para olhar, a gente desce com eles. É muito interessante trabalhar num lugar que teve um ponto histórico dessa magnitude”, declarou.

Após o passeio pelos túneis foi a vez de os participantes conhecerem um pouco mais sobre a história dos carros antigos. A exposição do Veteran Car Club ocorre no Shopping Total no terceiro domingo do mês, essa foi a última deste ano.

Entre os modelos em exposição estava uma caminhonete F100 -1962, a primeira fabricada no Brasil com quatro faróis e que já incorporava os guarda-lamas. O colecionador Telmo Ricardo Wollmann contou que o veículo foi adquirido por seu pai, zero quilômetro, para uso na fazenda. Após anos de serviço pesado, a caminhonete acabou ficando destruída e esquecida até que ele decidiu assumir o projeto de restauração, que durou dois anos. Atualmente o veículo é 90% original, mantendo até mesmo o chicote elétrico.

Outra relíquia exposta que chamou a atenção do público foi o Ford modelo T, o primeiro carro popular do Brasil. O proprietário do veículo, o argentino Rodrigo Mário Ruiz, contou que é dono do carro há 15 anos, e quando comprou em um leilão não tinha nem rodas e que a restauração não chegou a durar dois anos.

Correio do Povo

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Reforma Tributária exclui trecho que abre espaço para aumento do ICMS em Estados

 

O relatório final da reforma tributária, apresentado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) nesta sexta-feira (15), excluiu mecanismo, adicionado pelo Senado, que premiava Estados que elevassem a arrecadação em período de transição.

Utilizando o mecanismo, governadores de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Paraná sinalizaram para o aumento da alíquota base do ICMs de 19,5%.

Segundo Ribeiro, a avaliação foi de que o trecho levava “insegurança” sobre a participação de entes federativos subnacionais – estados e municípios – na arrecadação durante 50 anos.

O dispositivo contido no parecer do senador Eduardo Braga (MDB-AM) estabelecia que a arrecadação do ICMS entre 2024 e 2028 seria a base para a distribuição de parcela da arrecadação do IBS (imposto estadual criado pela reforma) entre 2029 e 2077.

O que é a Reforma Tributária?

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) vai mudar toda a sistemática da cobrança de impostos no Brasil. O objetivo é simplificar a tributação para as empresas e para todos os brasileiros, facilitando o crescimento econômico do país.

Esta é só a primeira parte da reforma, que trata dos impostos cobrados sobre o consumo. A tributação da renda será objeto de uma segunda etapa da reforma.

Quando a Reforma Tributária começa a valer?

Como na maior parte dos países, o Brasil terá um Imposto sobre Valor Agregado, o IVA, em vez de vários impostos como é hoje. Mas teremos uma particularidade, que foi chamada de IVA dual, pois ele será divido em dois, com responsabilidades diferentes na arrecadação.

No âmbito federal, PIS, Cofins e IPI serão reunidos na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Esse é o IVA federal. O ICMS, estadual, e ISS, municipal, serão reunidos no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Esse é o IVA estadual.

A unificação desses impostos vai seguir o seguinte calendário

Em 2026: Começa a unificação dos impostos. Será aplicada uma alíquota única de teste. Essa alíquota será de 0,9% para o IVA federal, que poderá ser abatida dos atuais PIS e Cofins. E de 0,1% para o IVA estadual, abatido do ICMS e do ISS.

Em 2027: Entra em vigor por completo a nova CBS. PIS e Cofins são extintos. E as alíquotas do IPI serão zeradas, com exceção dos produtos que impactam a Zona Franca de Manaus.

Em 2028: Último ano de vigência dos atuais impostos estaduais e municipais, antes de serem unificados no novo IBS.

Entre 2029 e 2032: A partir de 2029, as alíquotas de ICMS e ISS começam a cair gradativamente até que, em 2033, o novo IBS estará permanentemente implementado no lugar.

O Sul

Praia do Cassino registra avanço da maré

 O fenômeno ocorreu próximo aos Molhes da Barra. Ninguém ficou ferido

As milhares de pessoas que estiveram na praia do Cassino neste domingo, em busca de um refresco da mais de 37°C, tiveram uma surpresa. Entre 14h30min e 15h30min a maré subiu repentinamente, assustando banhistas e visitantes, que estavam próximo aos Molhes da Barra.

Antes, a água estava tranquila e o sol seguia escaldante. Conforme o coordenador da Defesa Civil, Rudimar Machado, o fenômeno ocorreu em função do vento, que fez com que a subida da água pegasse os banhistas de surpresa.

“Esta é uma situação corriqueira no verão, mas assustou porque foi repentina. Muitos carros ficaram com água pelas portas e uma van chegou a ficar submersa, mas o importante é que ninguém se machucou”, conclui.

Correio do Povo

Bebê sobrevive a tornado e é encontrado em cima de árvore

 "Eu tinha certeza de que ele estava morto e não o encontraríamos", disse a mãe Moore

Um bebê de apenas quatro meses sobreviveu após ser lançado para fora de casa pelo forte tornado que atingiu a cidade de Clarksville, em Tennessee, nos Estados Unidos. Ele foi encontro com vida em cima de uma árvore que havia sido derrubada pela forte tempestade que matou seis pessoas na região.

Em entrevista aos jornais locais, a mãe dele, Sidney Moore, contou que a forte tempestade arrancou o telhado da casa móvel onde a família morava. Ela protegeu o filho de um ano de idade enquanto o namorado e pai do bebê tentou segurar o berço, mas não conseguiu.

O móvel foi levado pelo vento e junto foi o bebe de quatro meses. "Ele estava segurando o berço o tempo todo, formaram-se os círculos e então foram jogados", disse Sidney. Com a casa completamente destruída pelo tornado, o casal foi em busca do filho. A busca durou cerca de dez minutos até que o bebê foi encontrado sobre uma árvore, derrubada pelo tornado.

"Eu tinha certeza de que ele estava morto e não o encontraríamos", disse Moore. "Mas ele está aqui, e isso é pela graça de Deus", celebrou. Todos os membros da família sobreviveram ao tornado. Eles tiveram apenas ferimentos leves, mas perderam a casa e tudo que tinham. A irmã de Sidney Moore abriu um financiamento coletivo online para ajudar a família a se refazer depois do trauma.

Pelo menos dois tornados tocaram o chão da região na semana passada. Um deles percorreu quase 70 quilômetros em Clarksville e deixou um rastro de destruição: telhados arrancados pelo forte vendo, árvores caídas, carros revirados e rodovias bloqueadas pelos destroços. Três pessoas morreram em Clarksville e outras três em Nashville, vítimas das tempestades que atingiram o Tennessee.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Ataque armado deixa 12 mortos em festa no México

 Episódio ocorreu no povoado de Salvatierra

Doze pessoas morreram na madrugada deste domingo em um ataque armado ocorrido durante uma festa no povoado de Salvatierra, estado de Guanajuato, anunciaram autoridades locais.

"Até o momento, foram reportadas 12 pessoas sem vida”, publicou no X o Ministério Público (MP) de Guanajuato, um dos estados mais violentos do México devido à atuação de grupos criminosos.

Uma dezena de feridos foram transferidos para hospitais. Segundo a imprensa local, o massacre ocorreu em um local alugado para a realização da festa, no município de Salvatierra.

A fundação Terra Negra, que promove projetos sociais na localidade, informou que as vítimas foram jovens que participavam das "posadas”, celebrações que antecedem o Natal.

"Condeno a violência lamentável ocorrida nesta manhã na comunidade de San José del Carmen. Estamos à completa disposição e em coordenação com o MP”, publicou no Facebook o prefeito de Salvatierra, Germán Cervantes.

Ataques semelhantes foram registrados nos últimos anos em Guanajuto, que lidera a lista de estados com mais homicídios no México neste ano, com 3.029, segundo números oficiais. O distrito, que abriga um centro industrial próspero, tornou-se um cenário de disputa entre os grupos de Santa Rosa de Lima e o cartel Jalisco Nova Geração, dedicado ao tráfico de drogas e ao roubo de combustível, entre outros crimes.

AFP e Correio do Povo

Chilenos rejeitam proposta de Constituição por 55,75% dos votos

 Outros 44,25% dos eleitores votaram a favor da iniciativa

Outros 44,25% dos eleitores votaram a favor da iniciativa | Foto: Pablo Vera / AFP / CP

Os chilenos votaram contra a nova proposta de Constituição, elaborada por um conselho dominado pela extrema direita, e seguirão com o texto imposto pela ditadura de Augusto Pinochet, apontam os resultados oficiais do plebiscito deste domingo.

Após apuração dos votos de 99% das mesas, a opção 'contra' obteve 55,75% dos votos, segundo o Serviço Eleitoral (Servel).

Outros 44,25% dos eleitores votaram a favor da iniciativa, que pretendia endurecer o tratamento da migração irregular e abria as portas para uma revisão da lei do aborto.

AFP e Correio do Povo

O LEÃO E O LOUCO - 18.12.23

 Por Paulo Rabello de Castro (publicado no jornal O Estado de Minas em 16.12.23)

 

Desde o último 10 de dezembro, a Argentina tem um novo chefe de governo. Javier Milei é um economista de crença liberal, palestrante verboso e de língua solta, de personalidade polêmica, que ganhou a atenção dos eleitores, apesar de pouco versado na política partidária ou, talvez, por esse exato motivo. A Argentina virou uma peça à procura de Autor, quer dizer, o peronismo que a afundou não conseguia mais esconder sua responsabilidade direta pelas péssimas escolhas de políticas sociais que fez durante mais de meio século, resultando no empobrecimento e franca decadência de um país que já foi, disparado, o mais rico da América Latina e uma das mais prósperas economias do mundo até os anos 1950. Milei denunciou tal fracasso aos berros e, por isso, ganhou lugar de Autor dos próximos capítulos dessa história.

 

Não há nada de errado quando a imprensa, movida pelo cacoete do sarcasmo, apelida o programa de Milei, recém-anunciado, de "plano da motosserra". Em termos botânicos, nada menos do que uma poda radical é o remédio requerido para salvar uma árvore atacada pelos cipós sufocantes de uma planta parasita. Essa parasita é o peronismo. A questão, portanto, não é tanto sobre decidir o que fazer — como anunciado pelo novo ministro da Economia — mas, sobretudo, como radicalizar a poda da árvore, até deixar o país realmente livre dos parasitas da nação argentina. Milei parece ter, apesar de sua relativa inexperiência gerencial, perfeita noção de que o tempo não o favorece nessa missão de poda. O gradualismo será fatal para seu intento. Isso porque os peronistas, adversários do sucesso de Milei e do país, podem esperar sentados em seus cargos e sinecuras, aguardando o pagamento de salários no fim do mês. Com privilégios mantidos, o peronismo não tem por que se apressar. Enquanto isso, o público começará a pagar o pato de modo imediato. Os trabalhadores argentinos são os galhos sadios da árvore, hoje enredados e sufocados pelos tentáculos da parasita peronista. O povo já percebe a conta do sacrifício pela aceleração da inflação que devora seu poder de compra. Há um limite social, difícil de ser avaliado por antecedência, que determina a fronteira do apoio político ao presidente e aceitação de sua poda econômica. Se demorar a surgirem resultados, haverá um crescente arrependimento popular e até saudades da manipulação populista.  Com desvalorização agressiva do peso argentino, alta dos preços básicos (energia e transporte) e dos preços da cesta básica, a população sofrerá um teste de fidelidade ao líder, difícil de ser sustentado para além de, digamos, o primeiro ano do governo.

 

Milei concorreu e venceu por deixar claras ao público suas duas imagens simbólicas, a do Leão (pela volumosa e desgrenhada cabeleira e pelo feroz rugido contra os políticos convencionais) e a do Louco (por ser assim apelidado na juventude, por alguma razão que desconhecemos). Mais uma vez, os eleitores não estiveram errados na escolha que fizeram, apesar de aparentemente despropositada. Escolher um leão — por sua ferocidade e assertividade — e um louco — pelo desatino útil de querer confrontar o monstro paralisante do país — são exatamente as qualidades necessárias, na dose certa, para melhorar as chances, ainda que baixas, de vencer tão assombroso adversário, o peronismo. Milei terá que agir como leão e como louco. As circunstâncias da Argentina de hoje demandam agressividade ao nível do imponderável. Contudo, ao conferirmos as primeiras medidas do novo líder portenho, não encontramos ali mais do que proposições de livro de economia, que podem até agradar a consultores em finanças, porque corretas, mas que não provocam combustão, nem trarão a quebra do paradigma peronista. Milei erra se não for muito mais fundo, cortando seu próprio salário e, daí para baixo, os de toda a estrutura de pessoal, de modo linear. E erra, por outro lado, se não defender gastos públicos em infraestrutura para manter empregada a maior quantidade possível de pessoas na base da pirâmide. Erra se não enfrentar também o tema dos investimentos, pois, na última linha, o que importa não é só cortar e podar, mas sobretudo, voltar a crescer, o mais rápido possível. Ele precisa verbalizar todos os dias que manterá acesa a esperança no crescimento e na geração de empregos, mediante uma equação sólida de investimentos, se possível entabulada também com o vizinho Brasil.

 

Infelizmente pouco se ouviu dessa vertente mais generosa no discurso inaugural. Por tal perspectiva, Milei chegou devendo o rugido mais alto que dele esperavam os argentinos. Sim, um rugido convincente, seguido, talvez, de um sorriso enigmático de Coringa

Pontocritico.com

Fifa confirma novo Mundial de Clubes entre junho e julho de 2025

 Brasil tem três clubes classificados à edição inaugural: Palmeiras, Flamengo e Fluminense

Vencedor da Liga dos Campeões de Europa vai direto à final, enquanto os demais times se enfrentarão em confrontos eliminatórios | Foto: FIFA / Divulgação / CP

O Conselho da Federação Internacional de Futebol (Fifa) se reuniu neste domingo, 17, em Jeddah, na Arábia Saudita, e definiu os detalhes do novo Mundial de Clubes da entidade, que terá a edição inicial em 2025. O torneio, que reunirá 32 equipes, será disputado nos Estados Unidos entre 15 de junho e 13 de julho.

O período destinado à competição compreende a reta final da temporada europeia e o meio das competições brasileiras e sul-americanas. O Brasil tem três clubes classificados à edição inaugural deste novo Mundial: Palmeiras, Flamengo e Fluminense, campeões das Libertadores de 2021, 2022 e 2023, respectivamente. O vencedor de 2024 também se garantirá no torneio.

Ainda segundo a Fifa, a partir do ano que vem, haverá uma competição anual, com nome de Copa Intercontinental, reunindo os campeões das sete confederações. O formato se assemelha ao do atual Mundial, com uma diferença: o vencedor da Liga dos Campeões de Europa vai direto à final, enquanto os demais times - entre eles o ganhador da Libertadores - se enfrentarão em confrontos eliminatórios.

Outra definição anunciada pelo Conselho da Fifa foi a das sedes dos próximos Mundiais sub-20. O masculino, em 2025, será no Chile. O feminino, em 2026, na Polônia.

"É ótimo ver novas medidas aprovadas pelo Conselho da Fifa, enquanto continuamos a nos esforçar para alcançar nosso objetivo de tornar o futebol verdadeiramente global", comentou o presidente da entidade, Gianni Infantino, no Instagram.

A América do Sul tem direito a seis lugares no novo Mundial. Além dos quatro campeões da Libertadores entre 2021 e 2024, outras duas equipes serão definidas por meio de um ranking, cujos critérios ainda serão divulgados. A Europa terá 12 equipes, sendo quatro vencedores da Liga dos Campeões (também 2021 a 2024) e oito times via ranking.

As confederações das Américas do Norte, Central e Caribe, da Ásia e da África terão quatro vagas cada um. Já a Oceania terá um representante, assim como o país-sede - que, no caso de 2025, serão os Estados Unidos.

Times já classificados para o Mundial de 2025

América do Sul - Palmeiras, Flamengo e Fluminense

Europa - Chelsea (Inglaterra), Real Madrid (Espanha) e Manchester City (Inglaterra)

Américas Central e do Norte - Monterrey (México), Seattle Sounders (Estados Unidos) e León (México)

Ásia - Al Hilal (Arábia Saudita) e Urawa Reds (Japão)

África - Al Ahly (Egito) e Wydad Casablanca (Marrocos)

Agência Brasil e Correio do Povo