sexta-feira, 15 de dezembro de 2023

Putin afirma que não haverá paz na Ucrânia até que objetivos sejam alcançados

 Presidente russo descartou a necessidade de uma segunda vaga de mobilização de reservistas


O presidente russo, Vladimir Putin, prometeu que não haverá paz na Ucrânia até que os seus objetivos fossem alcançados e disse que eles permanecem inalterados numa conferência de imprensa de final de ano. Oferecendo raros detalhes sobre a operação, Putin descartou a necessidade de uma segunda vaga de mobilização de reservistas, dizendo que há cerca de 617 mil soldados russos atualmente na Ucrânia, incluindo cerca de 244 mil soldados que foram convocados para lutar ao lado das forças militares russas profissionais.

Putin não realizou a sua tradicional conferência de imprensa no ano passado, depois de os seus militares não terem conseguido tomar Kiev e quando o exército ucraniano retomou áreas de território no leste e no sul do país. Mas com o presidente Volodymyr Zelensky agora a regressar a Washington para implorar pela ajuda dos EUA, uma contra-ofensiva estagnada e relatos de ruptura do apoio ocidental à Ucrânia, o presidente russo decidiu enfrentar a imprensa mais uma vez.

O líder russo também exigiu que a Ucrânia permanecesse neutra - e não aderisse à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).


Estadão Conteúdo e Correio do Povo

"Sou presidente de banco", diz Dilma sobre voar em primeira classe

 


Ministro do Trabalho visita vinícolas na Serra e assina pacto sobre trabalhadores terceirizados

 Em agenda no RS, Luiz Marinho visitou Farroupilha e participou de ato na Assembleia Legislativa

Ministro Luiz Marinho foi um dos representantes que assinou o pacto para a garantia do trabalho decente e combate à concorrência desleal nas atividades terceirizadas 

O ministro do Trabalho Luiz Marinho esteve na tarde desta quinta-feira no Rio Grande do Sul para assinar um pacto com entidades empresariais e laborais para a garantia do trabalho decente e combate à concorrência desleal nas atividades terceirizadas nos setores público e privado. O ato ocorreu no Plenarinho da Assembleia Legislativa e contou com a presença de deputados, prefeitos e representantes de entidades de classe, principalmente das áreas de limpeza e asseio, vigilância, telefonia e telemarketing.

O pacto foi firmado pelo Ministério do Trabalho, entidades, sindicatos e teve o acompanhamento do Tribunal Regional do Trabalho (TRT4), Ministério Público do Trabalho, Ministério Público de Contas do RS e Instituto Trabalho e Transformação Social. De acordo com o ministro, o principal objetivo está em trabalhar o entendimento entre as partes e buscar fortalecer as relações de trabalho. “Nós precisamos incentivar a negociação para fortalecer o ambiente do mercado de trabalho, de forma que você possa discutir como distribuir melhor a renda nacional. O Brasil é um país rico, as empresas necessitam ter seus resultados, mas nós não podemos continuar assistindo cada ano novos bilionários, com brasileiros passando fome. Essa contradição não precisamos enfrentar”, citou.

O ministro Luiz Marinho durante a assinatura do pacto com entidades laborais e empresariais O ministro Luiz Marinho durante a assinatura do pacto com entidades laborais e empresariais | Foto: Matheus Piccini/CUT-RS/Divulgação/CP

O pacto também culminou na criação de uma Câmara Setorial para propor regulamentações. Conforme o diretor do Instituto Trabalho e Transformação Social, Antônio Castro, falou sobre o trabalho de ajuda na fiscalização das relações de trabalho que a entidade realiza junto ao Ministério do Trabalho. “Nós ajudamos a reunir estas entidades para discutir o problema da terceirização, para não tornar precário o direito dos trabalhadores e, por outro lado, que assegure às empresas um ambiente sem concorrência desleal. O nosso trabalho foi ajudar a ter um processo que deságua neste pacto, cuja decisão é instituir uma Câmara Setorial para debater como fazer uma terceirização mais justa, correta e humana”, reforçou.

Visita na Serra Gaúcha

Durante a manhã, Marinho visitou Farroupilha, na Serra, para conferir os avanços no acordo de boas práticas com entidades do setor vitivinícola. O acordo foi firmado em maio deste ano após a confirmação de casos de trabalho análogo à escravidão. “Teve um trabalho feito pelas vinícolas, junto aos produtores, junto aos fornecedores, que buscou criar um ambiente saudável de contratação e respeito ao mundo do trabalho e respeito aos trabalhadores e trabalhadoras. Então, eu creio que esse é um trabalho bem realizado, que pode surtir muitos frutos futuros”, completou o ministro.

Correio do Povo

Quadras esportivas do Parque Moinhos de Vento são entregues à população

 Espaço público de Porto Alegre recebeu novos espaços para prática de beach tennis e futevôlei



A partir desta quinta-feira, a população de Porto Alegre conta com novos espaços de lazer no Parque Moinhos de Vento. Foram entregues quatro quadras de beach tennis, uma quadra de futevôlei e a recuperação de duas quadras poliesportivas e de 120 metros de pista de caminhada.

As intervenções na área esportiva do parque, localizada entre a Avenida Goethe e a Rua Quintino Bocaiúva, próxima à Escola Estadual Uruguai, foram desenvolvidas por um grupo de empresas adotantes: Melnick, Grupo Zaffari, Hospital Moinhos de Vento, Panvel e Tramontina. As obras incluem também a instalação de novos bancos, lixeiras e paisagismo.

Os espaços foram liberados ao público na tarde desta quinta feira pelo prefeito Sebastião Melo e os empresários parceiros do projeto. De acordo com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), o investimento foi de R$ 540 mil e integralmente custeado pelos adotantes do Parcão.

Melo, que entrou em uma das quadras de areia e trocou passes com praticantes de beach tennis, agradeceu aos parceiros da iniciativa e pediu que a comunidade ocupe de forma saudável o espaço, zelando também pela preservação. “A segurança pública começa primeiro com ocupação dos espaços públicos, é a melhor segurança. Nós continuamos perdendo muitas lâmpadas todas as noites pela cidade, então, pra mim é a questão. Estamos instalando totens de segurança perto do Centro, convido os parceiros privados para que coloquem um aqui. Se isso é possível, tem que ser para ontem”, clamou o prefeito.

A gerente de incorporação da Melnick, Claudia Lima, destacou a importância de participar desta revitalização. “É gratificante e importante estarmos no Parcão junto com empresas renomadas e com ações de transformação para a cidade, para a comunidade”.

Correio do Povo

Bolsa supera os 130 mil pontos e bate recorde após decisão do Fed

 Dólar teve leve queda após derrubada de veto a desoneração

Dólar teve leve queda após derrubada de veto a desoneração 

Impulsionada pela perspectiva de queda de juros nos Estados Unidos e no Brasil, a bolsa de valores superou os 130 mil pontos e fechou no maior nível da história. O dólar não seguiu a euforia internacional e fechou o dia com pequena queda após o Congresso derrubar o veto à desoneração da folha de pagamentos.

O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta quinta-feira aos 130.842 pontos, com alta de 1,06%. O indicador chegou a perder fôlego durante a tarde, mas recuperou o ritmo perto do fim das negociações. A bolsa acumula alta de 2,76% em dezembro.

O mercado de câmbio teve um dia menos otimista. O dólar comercial fechou o dia vendido a R$ 4,914, com queda de 0,07%. Ainda sob embalo do Federal Reserve, a moeda norte-americana chegou a cair para R$ 4,87 na mínima do dia, por volta das 11h50. No entanto, a derrubada do fim da desoneração da folha reduziu o entusiasmo durante a tarde, com os investidores temendo o impacto fiscal da medida.

Com o desempenho desta quinta, a moeda norte-americana está praticamente estável no acumulado de dezembro. Em 2023, a divisa cai 6,93%.

Em todo o planeta, o mercado financeiro teve um dia de euforia após o Federal Reserve (Fed), Banco Central norte-americano, não mexer nos juros da maior economia do planeta e indicar que pretende cortar 0,75 ponto percentual ao longo de 2024. Taxas mais baixas em economias avançadas estimulam a entrada de capitais externos em países emergentes, como o Brasil.

O corte de 0,5 ponto na taxa Selic, decidido nesta quarta-feira pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, não interferiu no mercado de câmbio, mas animou os investidores da bolsa de valores após a autoridade monetária brasileira anunciar a intenção de manter o ritmo das reduções nos primeiros meses de 2024.

O ponto negativo no mercado financeiro foi a derrubada do veto à desoneração da folha de pagamentos pelo Congresso. Mesmo com o anúncio pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de que o governo pretende questionar a constitucionalidade do projeto no Supremo Tribunal Federal (STF) e enviar uma proposta alternativa sem impacto fiscal, os investidores ficaram tensos.

Segundo o Ministério da Fazenda, a medida poderá fazer a Previdência Social deixar de arrecadar R$ 25 bilhões em 2024. Desse total, carca de R$ 14 bilhões correspondem à prorrogação da desoneração da folha de 17 setores da economia até o fim de 2027; e R$ 11 bilhões, à redução da alíquota da contribuição para a Previdência paga pelas prefeituras.

Agência Brasil e Correio do Povo

Reunião entre Venezuela e Guiana sobre Essequibo encerra sem acordo

 Em Caracas, a Assembleia Nacional venezuelana decidiu adiar a aprovação da lei de anexação do território

Após a reunião, Ali afirmou que seu governo tem todo o direito de explorar recursos em seu espaço soberano 

A reunião entre os presidentes da Venezuela, Nicolás Maduro, e da Guiana, Mohamed Irfaan Ali, terminou nesta quinta-feira com um aperto de mãos, mas sem acordo sobre a disputa pela região do Essequibo. Em Caracas, a Assembleia Nacional venezuelana decidiu adiar a aprovação da lei de anexação do território para esperar o resultado das negociações que estão sendo realizadas no arquipélago de São Vicente e Granadinas, no Caribe.

Após a reunião, Ali afirmou que seu governo tem todo o direito de explorar recursos em seu espaço soberano. 'A Guiana não é o agressor, não procura a guerra. A Guiana reserva-se o direito de trabalhar com os nossos aliados para assegurar a defesa do nosso país', disse o presidente guianense. De acordo com o relato do regime chavista, os dois lados expressaram disposição para manter o diálogo. Celso Amorim, assessor especial para assuntos internacionais do governo brasileiro, participou do encontro como mediador.

A disputa pelo Essequibo tem mais de 200 anos, mas se intensificou a partir de 2015, após a descoberta de petróleo no território de 160 mil km². Neste mês, Maduro promoveu um plebiscito que aprovou a anexação da região. A Guiana considera o avanço de Caracas uma ameaça a sua soberania e afirma que as fronteiras do país não estão em discussão.

Suspensão

Os parlamentares venezuelanos, em sua maioria governistas, realizaram duas sessões, entre quarta-feira e ontem, sem fazer qualquer menção à chamada Lei de Defesa da Guiana Essequiba, que formaliza a criação de um novo Estado na área que corresponde a 75% do território da Guiana. No fim da sessão, o presidente do Parlamento, Jorge Rodríguez, convocou um novo debate para terça-feira.

Com essa lei, o governo da Venezuela pretende estabelecer políticas provisórias até que consiga realizar eleições no território reivindicado ou que se chegue ao que Maduro chama de 'solução prática e mutuamente aceitável' com a Guiana. Segundo Amorim, o próximo encontro entre Maduro e Ali pode ser realizado no Brasil, em 2024.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Presidente argentino não quer bloqueio de ruas pelo país

 


#OsPingosNosIs | Presidente argentino não quer bloqueio de ruas pelo país
Beraldo: “Que a lei e a ordem prevaleçam e sirvam de exemplo para países que isso ainda não é realidade”

Indígenas recorrem ao STF após derrubada de vetos sobre marco temporal

 Apib já tem ação de inconstitucionalidade para apresentar ao Supremo



A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) irá protocolar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a anulação Lei nº 14.701, que teve os vetos derrubados pelo Congresso Nacional nesta quinta-feira. A entidade protocolou no final da tarde desta quinta-feira um pedido de audiência com o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF.

A lei, que trata do reconhecimento, da demarcação, do uso e da gestão de terras indígenas, foi sancionada com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 20 de outubro deste ano. Os vetos presidenciais retiravam da legislação artigos baseados na tese do marco temporal das terras indígenas, que entende que os povos originários só teriam direito ao território em que estavam na promulgação da Constituição, em outubro de 1988. Em setembro, por 9 votos a 2, o STF decidiu que a tese é inconstitucional.

Para Kleber Karipuna, coordenador-executivo da Apib, a decisão do Congresso Nacional de derrubar os vetos do presidente “cria novo impasse jurídico e político com desfecho não próximo.” Em sua avaliação, a demanda “vai cair o marco temporal no colo do STF de novo”, e o entrave “não é bom para indígenas e também não é bom para os produtores rurais.” Será a terceira vez que o STF discutirá a tese do marco legal.

Na avaliação do advogado Melillo Dinis, da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (OAB – Conselho Federal), a intenção das bancadas que articularam nas duas casas do Congresso Nacional a derrubada dos vetos “é criar imbróglio jurídico e atrasar 42 demarcações de terras indígenas que estavam previstas.”

Além do impasse na Justiça, o advogado teme que durante a indefinição ocorram mais casos de violência no campo e invasões de ruralistas em terras que deveriam estar protegidas. “A história do Brasil é a história da violência. Isso é o que temos quando o crime é organizado e o Estado está desorganizado.”

A mesma avaliação tem Luis Ventura Fernández, secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi): “Já ficou claro para todos que o marco temporal não existe na Constituição Federal. Ele significa uma declaração de impunidade absoluta a todo o processo de violência e de esbulho dos territórios indígenas. Compromete e inviabiliza a demarcação dos territórios e segurança para os povos.”

Fernández assinala que “a derrubada do veto ao marco temporal é uma afronta aos povos indígenas e ao pacto constitucional de 1988.” Em sua opinião, a votação de hoje “altera de forma ilícita um dispositivo constitucional que acolhe o reconhecimento de um direito fundamental dos povos indígenas, que é o direito originário a seus territórios.”

Votação

Na tarde desta quinta-feira, 53 senadores e 321 deputados apoiaram a derrubada dos vetos em sessão do Congresso Nacional, enquanto 19 senadores e 137 deputados votaram para manter a decisão presidencial. Houve ainda uma abstenção entre os deputados, nenhuma entre senadores.

O placar surpreendeu Kleber Karipuna. “Foi uma votação bem expressiva, bem acima do que projetávamos como margem”, disse em tom insatisfeito apontando a necessidade de rever a articulação política para defender os direitos dos indígenas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Agência Brasil e Correio do Povo

Paulo Gonet toma posse como Procurador-Geral na próxima segunda-feira

 Subprocurador teve nome aprovado nesta quarta-feira pelo Senado


subprocurador Paulo Gustavo Gonet Branco tomará posse na segunda-feira no cargo de procurador-geral da República. O anúncio foi feito pela procuradora interina, Elizeta Ramos, em sessão do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia deve ser realizada, às 10h, na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília.

Na quarta-feira, Paulo Gonet teve o nome aprovado no Senado. Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Atualmente, Gonet exerce o cargo de vice-procurador eleitoral, com atuação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e vai assumir a cadeira deixada pelo ex-procurador Augusto Aras, cujo mandato terminou em setembro.

Perfil

Paulo Gustavo Gonet Branco é um dos 74 subprocuradores da República em atuação na PGR. Gonet entrou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987. É formado em direito pela Universidade de Brasília (UnB), onde também obteve título de doutorado.

Nos bastidores, Gonet contou com apoio dos ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes para chegar ao cargo de procurador-geral. O subprocurador é autor do livro Curso de Direito Constitucional, escrito em parceria com Mendes.

No TSE, tribunal presidido por Moraes, Gonet deu parecer favorável à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo que tratou da legalidade da reunião realizada com embaixadores para atacar o sistema de votação eletrônico brasileiro.

Desde a saída de Augusto Aras, a PGR está sendo comandada interinamente pela subprocuradora Elizeta Ramos.


Agência Brasil e Correio do Povo

Após ajuste fiscal, governo Milei impõe restrições a protestos na Argentina

 Protocolo faz parte da política de endurecimento das leis para manter a ordem pública


O governo de Javier Milei criou um protocolo de segurança para impedir bloqueios de ruas, vias e pontes em manifestações na cidade de Buenos Aires, epicentro dos grandes protestos na Argentina. A medida foi tomada nesta quinta-feira após o anúncio de um pacote de ajuste fiscal, criticado por sindicatos, e antes da manifestação do dia 20, que relembra o massacre da Plaza de Mayo, durante a crise de 2001. O protocolo, que foi anunciado pela ministra de Segurança, Patricia Bullrich, faz parte da política de endurecimento das leis para manter a ordem pública, que Milei repetiu durante a campanha.

'Se saírem às ruas, haverá consequências: vamos impor ordem ao país para que as pessoas possam viver em paz. Se não há ordem, não há liberdade. E se não há liberdade, não há progresso.' O principal objetivo do governo, segundo Bullrich, é manter liberados os espaços públicos, como ruas, avenidas e estradas. A ministra criticou a estratégia comum na Argentina de desviar o trânsito para vias secundárias. 'Se bloquearem a via principal, ela será liberada', disse. 'Vamos atuar até que seja totalmente liberado o espaço de circulação.'

Bullrich afirmou que todos os envolvidos em bloqueios serão identificados e processados. Os organizadores dos atos, como partidos e sindicatos, terão de pagar os custos pelos estragos, pelo uso das forças de segurança e serão incluídas em um cadastro permanente. Protestos Ônibus e carros usados nas manifestações, caso não estejam com a documentação em dia, serão apreendidos. Estrangeiros sem residência permanente que forem detidos serão enviados às autoridades migratórias. 'Usaremos a força de forma proporcional', disse a ministra.

A entrevista coletiva foi anunciada de surpresa pelo porta-voz da presidência, Manuel Adorni. Ela foi realizada no momento em que diversas organizações sociais assumem o protagonismo em protestos contra o pacote de ajuste fiscal do ministro da Economia, Luis Caputo, que prevê a redução de subsídios para contas de energia e bilhetes de meios de transporte, o que deve pressionar o preço das faturas de luz, gás, água, além de passagens de ônibus, metrô e trens.

De acordo com o jornal La Nación, minutos antes de Adorni falar, o líder de um grupo de piqueteiros, Eduardo Belliboni, pediu uma reunião com o secretário da Infância e Família, Pablo de la Torre, 'para abordar algumas questões sociais que pioraram nos últimos dias com a disparada dos preços'.

Os piqueteiros, que normalmente promovem os protestos na Argentina, estão organizando uma grande mobilização, nos dias 19 e 20, contra as medidas de austeridade e a desvalorização de 55% do peso, que provocou um aumento de preços. Críticas 'O plano da motosserra Caputo-Milei mostra que o ajuste será pago pelo povo, não pela política. É um plano inflacionário, porque tem uma grande desvalorização com tarifas de transporte e energia. Para os trabalhadores, haverá demissões e salários mais baixos', criticou Belliboni.

Segundo o jornal Clarín, Bullrich, que foi ministra de Segurança de Mauricio Macri, e chegou ao cargo por indicação do ex-presidente, tentou aplicar medidas parecidas em 2015, mas nunca conseguiu. Entre as discussões sobre a constitucionalidade das medidas - já que a lei permite a livre manifestação -, os anúncios esbarram também em questões logísticas: a livre circulação na cidade depende da polícia de Buenos Aires, o que forçará um atuação em conjunto com as forças federais.


Estadão Conteúdo e Correio do Povo