MP Eleitoral do Paraná pede cassação e inelegibilidade de Sergio Moro

 Procuradores entenderam que houve abuso de poder econômico durante a pré-campanha em 2022

MP Eleitoral do Paraná pede cassação e inelegibilidade Sergio Moro | Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado / Divulgação / CP

A Procuradoria Regional Eleitoral se manifestou favorável à cassação do senador paranaense Sergio Moro (União Brasil-PR). O parecer foi divulgado na noite desta quinta-feira e tramita no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná.

Conforme a CNN Brasil, os procuradores Marcelo Godoy e Eloisa Helena Machado entenderam que houve abuso de poder econômico durante a pré-campanha nas eleições de 2022.

“A lisura e a legitimidade do pleito foram inegavelmente comprometidas pelo emprego excessivo de recursos financeiros no período que antecedeu o de campanha eleitoral”, diz trecho do processo.

Sergio Moro nega as irregularidades. No dia 7 de dezembro, o ex-juiz prestou depoimento na ação no TRE. Ao deixar a Justiça Eleitoral, o senador disse que todos os seus gastos de campanha foram declarados e respeitaram a legislação. "É um monte de nada, um grande castelo de cartas que nós começamos a desmontar hoje."

Na ocasião, o senador foi questionado sobre a desfiliação do Podemos e a transferência para o União Brasil. O ex-juiz da Operação Lava Jato afirmou que a transferência causou um "grande desgaste político", mas que ficou sem alternativa no Podemos.

Correio do Povo

RS enfrenta mais uma dia de calor intenso e máximas se aproximam dos 40°C nesta sexta-feira

 Estado pode enfrentar temporais ao longo do dia

MetSul alerta para três dias de calor fora do normal mesmo para o verão gaúcho | Foto: Maria Eduarda Fortes

O Rio Grande do Sul enfrentará mais um dia de calor intenso nesta sexta-feira. As máximas se aproximam dos 40°C, apesar da possibilidade de temporais no período da tarde.

Conforme a MetSul, uma massa de ar excessivamente quente e úmida sobre o estado, entretanto, traz pancadas de chuva no decorrer do dia em vários pontos do território gaúcho. A atmosfera superaquecida provoca alto o risco de chuva forte isolada e de temporais com probabilidade de vendavais.

Em Porto Alegre, o dia será de sol e chuva. A mínima fica em 24°C e a máxima vai até 38°C.

Veja a temperatura em algumas cidades:

• Torres 23ºC / 32ºC
• Erechim 22ºC / 33ºC
• Santa Rosa 24ºC / 37ºC
• Passo Fundo 22ºC / 33ºC
• Uruguaiana 24ºC / 34ºC
• Pelotas 24ºC / 34ºC

Onda de calor em Porto Alegre

Maria Eduarda Fortes

MetSul Meteorologia e Correio do Povo

CONSENSO

 PERFIS PREDOMINANTES

Infelizmente, grande parte da nossa imensa população se enquadra, perfeitamente, num dos seguintes perfis: 1- os ANALFABETOS FUNCIONAIS, ou seja, aqueles indivíduos que reconhecem as letras e os números, mas não são capazes de entender e/ou explicar os textos que conseguem ler; 2- os DESINTERESSADOS,  que se caracterizam pela INDIFERENÇA quanto aos mais diversos tipos de conteúdos. Ou seja, fazem parte do universo do -TANTO FAZ-...

SACO DE MALDADES

Se estes dois perfis de brasileiros predominam no dia a dia em todas as partes do imenso país, mais ainda se fazem presente nesta época do ano, onde os olhos e mentes do povo estão voltados para as férias de verão e/ou para as festas de Natal e de final de ano. Aliás, não por acaso os políticos aproveitam este momento de maior distração para produzir, aprovar e entregar para os ANALFABETOS FUNCIONAIS, para os DESINTERESSADOS e, de resto, para os demais brasileiros, verdadeiros SACOS DE MALDADES. 

AUMENTO DE IMPOSTOS

Vejam que enquanto o GOVERNO FEDERAL está total e exclusivamente focado em projetos que visam apenas e tão somente o AUMENTO DA JÁ ELEVADÍSSIMA CARGA TRIBUTÁRIA, a imensa maioria dos GOVERNADORES ESTADUAIS, em posição de êxtase total, só têm olhos voltados para o AUMENTO DA ALÍQUOTA DO ICMS, de 17% para 19,5%. 

REFORMA ADMINISTRATIVA

Pois, o que mais me entristece nisso tudo é que NÃO HÁ COMO CONVENCER os ANALFABETOS FUNCIONAIS e muito menos os DESINTERESSADOS. Mal sabem e/ou percebem estes dois tipos de brasileiros, assim como deputados e senadores, que a -REFORMA TRIBUTÁRIA- SÓ TEM SENTIDO APÓS A REALIZAÇÃO DE UMA EFETIVA E CORRETA -REFORMA ADMINISTRATIVA-. 

PERCEPÇÃO CLARA

Ainda que persista a famosa dúvida de quem veio primeiro, o OVO OU A GALINHA, o fato é que entre ECONOMISTAS E ESPECIALISTAS EM CONTAS PÚBLICAS é CONSENSO que uma REFORMA ADMINISTRATIVA teria impactos diretos na performance da economia brasileira. Uma rápida revisão dos números, tanto RECENTES quanto ANTIGOS, mostra que o Brasil cresceu menos do que poderia e uma das causas é um ESTADO CARO E INEFICIENTE. Mais: observando o desempenho do PIB DOS ÚLTIMOS DEZ ANOS, até os ANALFABETOS FUNCIONAIS E OS DESINTERESSADOS são capazes de perceber que o Brasil cresceu 5,4% no acumulado. Enquanto isso, o mundo cresceu 33,8%, e os emergentes, 52%. Ou seja, se o País tivesse acompanhado o MUNDO EMERGENTE, teria um PIB 44% maior. E se tivesse acompanhado o mundo, teria, hoje, um PIB 27% superior. Haveria ainda muito mais empregos, maior volume de recursos para a área Social e mais renda, consumo e lucro no setor privado. 

PRIME NEWS

QUEDA PREOCUPANTE

As exportações da Indústria de Transformação no Rio Grande do Sul atingiram US$ 1,2 bilhão em novembro, QUEDA PREOCUPANTE DE 23,4% na comparação com o mesmo mês de 2022. Afirma o presidente da FIERGS. 

Pontocritico.com

Senador Eduardo Girão (Novo) traz debate sobre segurança jurídica

 

#OsPingosNosIs | Senador Eduardo Girão (Novo) traz debate sobre segurança jurídica; CCJ decide se aprovará indicações de Lula (PT)

Lula sanciona com veto lei que tributa offshores e super-ricos

 Lula sanciona com veto lei que tributa offshores e super-ricos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto a lei que muda o Imposto de Renda (IR) que incide sobre fundos de investimentos fechados e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores. Publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13), a Lei nº 14.754/2023 entrará em vigor no 1º de janeiro de 2024.

A lei prevê tributação ou aumento das alíquotas que incidem sobre fundos de investimentos que têm apenas um cotista (fundos exclusivos) e aplicações em offshores, que são empresas localizadas no exterior que investem no mercado financeiro. A regulamentação das novas regras ficará a cargo da Receita Federal.

De acordo com o Palácio do Planalto, as novas regras, que tiveram origem em um projeto de lei apresentado pelo próprio governo federal, promovem isonomia tributária, dão eficiência econômica e estão “alinhadas às recomendações de organizações internacionais”, além de “pôr fim à prática de adiar indefinidamente o pagamento do Imposto de Renda sobre juros e outros rendimentos — estratégia frequentemente adotada por indivíduos com alto poder aquisitivo”.

Veto e tributação

O veto presidencial eliminou um trecho que definia bolsas de valores e mercados de balcão como “aqueles que operam como sistemas centralizados multilaterais de negociação”. A justificativa apresentada pelo governo foi que a lei “deixaria de fora da regulação outros participantes que podem funcionar com sistemas bilaterais de negociação”.

A tributação sobre fundos exclusivos será igualada à dos demais fundos. Com isso, os super-ricos pagarão o “come-cotas” (recolhimento periódico do Imposto de Renda) a partir de 2024 de 15% sobre o rendimento para fundos de longo prazo, sendo 20% no caso dos investimentos de até 1 ano (curto prazo). Os fundos serão tributados a cada 6 meses.

Atualmente, apenas 2,5 mil brasileiros aplicam em fundos exclusivos, que somam R$ 756 bilhões em patrimônio e respondem, sozinhos, por 12,3% da indústria de fundos do Brasil.

Já os fundos offshores, muito usados por investidores super-ricos que entregam bens no exterior para terceiros administrarem, o projeto prevê uma cobrança anual de 15% de IR a partir de 2024. A tributação será feita uma vez ao ano, no dia 31 de dezembro.

Hoje, quem tem dinheiro em offshore só paga 15% de IR sobre o ganho de capital quando e se o dinheiro voltar ao Brasil.

Trustes

O texto sancionado introduz a regulamentação da tributação de aplicações financeiras feitas no exterior por pessoas físicas, incluindo os trustes (contratos fiduciários usados para gerenciar a herança de famílias).

Segundo o Planalto, está prevista uma regra de transição para migração do regime antigo para o novo, “inclusive com desconto na alíquota para quem aderir”.

“Além disso, a arrecadação proveniente da nova tributação, já a partir de 2023, será destinada inicialmente para financiar a correção da faixa de isenção do imposto de renda para dois salários mínimos, efetiva desde maio de 2023. Nos anos subsequentes, uma parte da arrecadação continuará a apoiar esta correção, enquanto o restante contribuirá para a meta fiscal do governo.”

Agência Brasil e Correio do Povo

“Nada vai nos parar” até a vitória na guerra em Gaza, diz Netanyahu

 Iremos até o final, até a vitória, disse o primeiro-ministro em vídeo

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, disse que “nada” vai deter sua continuidade da guerra na Faixa de Gaza até acabar com uma vitória sobre o grupo islamista palestino Hamas.

"Continuaremos até o final. Não há dúvida alguma. Eu o digo com grande dor, mas também à luz da pressão internacional. Nada vai nos parar. Iremos até o final, até a vitória”, disse Netanyahu em um vídeo.

AFP e Correio do Povo

Senador Alan Rick (União) diz esperar que Dino (PSB) tenha se despido da ideologia para assumir cadeira no Supremo

 

#OsPingosNosIs | Senador Alan Rick (União) diz esperar que Dino (PSB) tenha se despido da ideologia para assumir cadeira no Supremo; postulantes ao STF e à PGR respondem perguntas dos senadores

Após perda de recursos estaduais, prefeitura de Porto Alegre afirma que atendimento do Hospital Restinga está comprometido

 Secretaria da Saúde do RS suspendeu repasse para serviços de traumatologia e ortopedia, e município informa que não atenderá pacientes vindos de outras cidades da região

A Prefeitura de Porto Alegre decidiu suspender o atendimento de traumatologia e ortopedia do Hospital Restinga e Extremo Sul (HRES) a pacientes que não moram na Capital. De acordo com a Secretaria de Saúde do município (SMS), o fechamento deste serviço, a partir desta quarta-feira, se dá por conta de um corte de verba repassada pelo governo do Estado.

Conforme a SMS, os pacientes em atendimentos no HRES serão direcionados aos seus municípios para serem reinseridos no Sistema de Gerenciamento de Consultas (Gercon). “Porto Alegre não consegue mais suportar a retração de recursos estaduais para a manutenção deste serviço, e esta definição unilateral do Estado põe em xeque a assistência em saúde a tantos pacientes”, afirmou o secretário de Saúde, Fernando Ritter. Em nota divulgada à imprensa.

Programa Assistir teria provocado mudanças nos repasses estaduais

A origem da mudança nos repasses, de acordo com a prefeitura de Porto Alegre, estaria no Assistir RS, programa de incentivos hospitalares lançado pelo governo do Estado em 2021 alterando a distribuição de recursos para a Saúde. Desde então, secretários de Saúde de diferentes cidades gaúchas questionam os critérios de destinação de verbas.

No caso do atendimento de traumatologia e ortopedia prestado pelo Hospital Restinga e Extremo Sul, referência para os pacientes da região, as prefeituras de Porto Alegre, Gravataí, Viamão, Alvorada, Cachoeirinha e Glorinha já haviam se manifestado contrários à medida. E de acordo com a SMS da Capital, governo estadual manteve o corte e em novembro deste ano deixou de repassar R$ 140 mil.

Números

Em 2022, a emergência de traumatologia e ortopedia da instituição atendeu 6.896 pacientes e, até agosto de 2023, foram 6.179 pacientes. Com relação aos atendimentos ambulatoriais, mais de 45% da oferta é destinada a pacientes de outros municípios.

Conforme a prefeitura de Porto Alegre, o HRES apresenta um custo médio mensal de operação da especialidade de traumatologia e ortopedia de R$ 455 mil. E o valor de custeio até então repassado pelo Estado representa 30% da operação.

O que diz a Saúde do Estado

Em nota, a Secretaria Estadual da Saúde (SES/RS) alega que a Prefeitura de Porto Alegre não vem cumprindo as metas de atendimento, o que ocasionou o corte de repasses.

“A Secretaria Estadual da Saúde notificou o município de Porto Alegre por três vezes referente ao não cumprimento de metas — última notificação em 25 de outubro — exigidas para os repasses. Ou seja, recebia o incentivo e não prestava o serviço. Por exemplo, das 480 cirurgias de traumatologia que deveriam ser realizadas no período de maio de 2022 até agosto de 2023, foram realizadas somente 32. Importante ressaltar que a instituição foi oficiada por três vezes até serem tomadas as medidas extremas. Os serviços não deixarão de ser prestados, uma vez que já não vinham sendo executados. Com isso, a Secretaria Estadual da Saúde cumpre seu dever de zelo pelo recurso público, destinando verbas para serviços que efetivamente prestam atendimento ao cidadão. Os pacientes devem continuar sendo atendidos nos demais hospitais de referência da capital, como já vem ocorrendo.”

Correio do Povo

Flávio Bolsonaro diz que recusou indicação do pai ao STF para a vaga de Mendonça

 Declaração foi dada durante sabatina de Dino ao Supremo

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta quarta-feira, 13, que o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), quis indicá-lo ao Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga que acabou destinada ao ministro André Mendonça. Segundo o senador, ele não aceitou a proposta por querer continuar na política. A declaração foi dada em questionamento ao ministro Flávio Dino, durante a sabatina do indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à mesma função.

'O presidente, o então presidente Bolsonaro, quando da indicação do ministro André Mendonça, virou pra mim e falou: 'Flávio, você não quer... O que você acha de você ser o indicado para o Supremo Tribunal Federal?', já que se discutia que a indicação fosse de um evangélico como ele havia prometido na campanha eleitoral. Eu falei: 'presidente, apesar de eu ser advogado, o que eu sou é político, o que eu gosto de fazer é política. Indique o nome do André Mendonça, que é preparado para essa missão e eu vou poder ajudar muito mais aqui no Senado Federal. E eu acredito que com a ajuda do presidente Davi (Alcolumbre) eu acho que eu teria até alguma chance de passar aqui no Senado Federal', afirmou Flávio Bolsonaro.

Alcolumbre, que também comandava a CCJ na época, segurou por meses a marcação da sabatina de André Mendonça, pois era contrário ao seu nome. Nos bastidores, a explicação mais utilizada era que o senador preferia que Augusto Aras, então procurador-geral da República, fosse o escolhido em vez do então ministro da Justiça. Contudo, Alcolumbre acabou cedendo e a sabatina foi marcada para dezembro do ano passado.

O ministro foi aprovado no plenário do Senado com 47 votos favoráveis e 32 contrários, na votação mais apertada desde a redemocratização.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Chuvas e vendavais provocam destruição e mortes na Argentina e no Uruguai

 Províncias argentinas de Buenos Aires, Santa Fé e Entre Rios foram as mais atingidas por chuva extrema e vento

Países vizinhos do Rio Grande do Sul, Argentina e Uruguai enfrentam uma onda de chuvas e vendavais provocando estragos e mortes nas últimas horas. Conforme a MetSul, este é apenas o começo de uma sequência de dias com intensa instabilidade e que trará sucessivas ondas de tempestades nas regiões próximas ao Estado.

Na Argentina, a tempestade de chuva e vento com rajadas de mais de 120 km/h atingiu a cidade de Olavarría, no centro da província de Buenos Aires, entre as últimas horas de terça-feira e as primeiras horas desta quarta-feira. O temporal desalojou 70 famílias e causou queda de árvores, desabamentos e destelhamentos. O município decretou situação de emergência.

Os temporais atingiram ainda com estragos cidades das províncias de Santa Fé e Entre Ríos. Na localidade de Sastre, caíram cerca de 200 milímetros em apenas três horas nesta quarta-feira, o que provocou inundações e obrigou a evacuação provisória de pelo menos 40 pessoas. Duas pessoas morreram depois de terem sido arrastadas com o seu carro por um riacho que ultrapassa a estrada nacional 14 em Entre Ríos, em consequência da tempestade que atingiu a região e causou numerosos danos em várias cidades, conforme informou à agência Télam a polícia provincial.

A tempestade afetou grande parte da província de Entre Ríos e causou danos em escolas, centros desportivos, terminais rodoviários, além da queda de árvores e postes de iluminação, bloqueando estradas e impossibilitando a circulação em diferentes estradas rurais e acessos às cidades. Villaguay, no centro de Entre Ríos, é uma das cidades mais afetadas, onde a destruição das redes elétricas deixou quase toda a cidade sem eletricidade e várias estruturas privadas e públicas foram completamente destruídas. O centro esportivo virou ruínas e o novo terminal de ônibus veio abaixo.

No Uruguai, chuva extrema atingiu departamentos do Norte e do Litoral Oeste do país. Os acumulados de chuva atingiram até às 15h marcas de 150 mm a 200 mm em pontos de Artigas, Salto e Paysandu. Na cidade de Durazno, o temporal causou alagamentos, destelhamentos e queda de árvores.

Correio do Povo