segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
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PL testa força de Michelle Bolsonaro (PL) no Rio de Janeiro e Distrito Federal
OS TRÊS TERREMOTOS - 11.12.23
Por Percival Puggina
Em palestra ao Ministério Público Federal, no dia 7 deste mês de dezembro, abordando o combate à corrupção com ênfase às ações preventivas, em certo momento, o ministro Alexandre de Moraes disse o seguinte (transcrição palavra por palavra do vídeo original que pode ser assistido aqui):
“[A corrupção] é uma chaga que corrói a democracia, como nós vimos nestes últimos tempos com um abalo sísmico no mundo político, que teve suas consequências - é importante dizer isso porque esse vácuo deixado teve a consequência do retorno de uma extrema direita com ódio no Brasil e quem enxerga essa sequência está falhando; talvez realmente não houvesse o que fazer – não é? – depois que se descobriu a corrupção, mas sim antes, preventivamente. Então nós temos que aprender com nossos erros institucionais e nos perguntar por que chegamos a esse ponto. Por que chegamos a um ponto em que a corrupção perdeu a vergonha na cara naquele momento do mundo político e o combate – todos os sistemas preventivos falharam – o combate à corrupção acabou criando um vácuo muito grande e esse vácuo gerou uma situação de uma polarização, ódio e o surgimento não só no Brasil, mas no Brasil principalmente, de uma extrema direita com sangue nos olhos e antidemocrática também.”
Confesso que não entendi. Deve ser Dilmês gramatical. É fato, porém, que a corrupção foi um “abalo sísmico”; aliás, foi o primeiro de três terremotos, como veremos a seguir.
Cada um com seus fantasmas; mas as instituições de Estado não devem, elas mesmas, combatê-los ao arbitrar uma campanha eleitoral. Instituições como o TSE não existem para si mesmas, nem para os amores ou rancores político-ideológico de seus membros. Elas existem para a sociedade que periodicamente se manifesta nas urnas. A democracia, por sua vez, não convive com censura. Ela precisa de campanhas eleitorais em que sejam livremente abordados os problemas do país. Excessos de controle que inibam o debate, apaguem o passado, proíbam temas e condenem a natural polarização inerente a uma campanha entre dois candidatos servem ao oposto da democracia.
Sem essa liberdade, a corrupção que tanto preocupa dezenas de milhões de brasileiros, entre os quais o próprio ministro, não pode ser exposta com o vigor necessário ao longo do ano de 2022. Sucessivas pás de cal jogadas pelo STF sepultaram a Lava Jato e ressuscitaram corruptos confessos e já condenados. Eis aí o segundo grande terremoto destes anos de severas frustrações cívicas.
Pouco antes de assumir a presidência do STF, o ministro Luís Roberto Barroso foi entrevistado nos EUA pelo professor Mangabeira Unger. Em certo momento, falaram sobre ativismo judicial. Barroso fez o habitual relato do que considera notáveis realizações progressistas do STF. O professor, que foi ministro de Lula e tem conhecidas posições esquerdistas, concordou com esse entendimento, mas acrescentou haver, também, um ativismo nocivo. E apontou, como exemplo, o conjunto das ações com efeito político-eleitoral do STF/TSE nos anos recentes (entrevista aqui).
Qualquer cidadão que soube “juntar os pontinhos”, como naqueles exercícios infantis de antigamente, pôde visualizar o desenho dessa estratégia sendo construída dentro dos tribunais superiores, bem como sua finalidade. Era o terceiro terremoto consecutivo em nossa história recente. Foi ele que misturou as palavras no confuso discurso do ministro Alexandre de Moraes transcrito acima e foi ele que deu origem ao constrangido sorriso do ministro Barroso ao contestar a contundente observação do professor Mangabeira Unger.
Concluindo. No nosso modelo institucional, apesar de todo meu desgosto com a maioria da nossa representação parlamentar, tarefas que possam ser definidas como “correções de rumo” e dar “empurrões na história” cabem legitimamente a quem tenha voto, ou seja, ao Congresso Nacional. O oposto é “abalo sísmico”.
(1) Fala do ministro Alexandre de Moraes ao MPF em 7 de dezembro: https://www.cartacapital.com.br/politica/vacuo-no-combate-a-corrupcao-levou-extrema-direita-ao-poder-diz-moraes/.
(2) Entrevista do ministro Luís Roberto Barroso ao prof. Mangabeira Unger: https://youtu.be/ZMWRUS_kccM
Pontocritico.com
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DERROTAR O BOLSONARISMO: A MISSÃO DO PT
OS CONFESSADOS OBJETIVOS DO PT
Na semana passada, durante reunião realizada na embaixada do Brasil em Berlim (disponível no youtube), o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta, deixou bem claro os -OBJETIVOS DO PT- para os próximos anos. Antes de tudo, afirmou Pimenta, precisamos eleger candidatos que sejam CONTRA O BOLSONARO. Não estamos mais na época de construir nomes, TEMOS QUE GANHAR AS ELEIÇÕES. Mais: precisamos formar alianças nas cidades para DERROTAR O BOLSONARISMO. Para tanto já está em jogo o desenho que a gente vai ter lá na frente, em 2026, transformando um evento de Estado, organizado com DINHEIRO PÚBLICO, em um encontro partidário.
PROPAGANDA OFICIAL DO GOVERNO
Segundo informa Omar Godoy, da Gazeta do Povo, para dar conta da sua parte nessa missão Paulo Pimenta contará com um fantástico orçamento de R$ 647 MILHÕES destinados à PROPAGANDA OFICIAL DO GOVERNO EM 2024– um senhor aumento se comparado aos R$ 359 MILHÕES disponíveis neste ano (e que não inclui a publicidade mantida pelos bancos públicos e grandes estatais). Que tal?
PIMENTA DETONADO NA BASE
Chama atenção, no entanto, que até o petista da gema, o jornalista apresentador Chico Pinheiro já se deu conta que a comunicação do Planalto “poderia ser bem melhor”. Da mesma forma os MILITANTES DA BASE PETISTA estão detonando o ministro da Secom na internet. - “Paulo Pimenta parou no século passado e a comunicação é ruim, tocada de qualquer jeito”, “Ele está preocupado só com seu projeto pessoal. E até nisso vai dar errado. Um show de incompetência, orgulho e falta de empenho”, “Não é nem amadorismo, já virou deboche mesmo. Parece que estão fazendo só para constar” são algumas das opiniões emitidas por petistas anônimos no Twitter/X.
HOMEM DE CONFIANÇA DE LULA
Para setores do governo, também insatisfeitos com a arrogância do chefe da Secom o que mais se ouve é que Pimenta comete gafes e cria “ruídos desnecessários”. Entre tantas, uma que mais desagradou os petistas em geral foi durante o programa Roda Viva, da TV Cultura, quando o ministro relativizou a atuação do Hamas após os ataques de 7 outubro contra Israel. Isto sem falar o quanto costuma postar homenagens a líderes latinos que cometeram crimes contra a humanidade, como Che Guevara, Fidel Castro e Hugo Chávez. O fato é que por ser HOMEM DE CONFIANÇA DE LULA, Pimenta já antecipou que vai fazer de tudo e mais um tanto no sentido de impulsionar as campanhas municipais do PT.
PRIME NEWS
PROBLEMA DO LULOPETISMO
Segundo o pensador Hélio Beltrão, o problema do lulopetismo é uma certa mistura de ressentimento ininterrupto; corrupção avassaladora; propensão à censura e controle cerrado da mídia; ‘virtude’ da caridade com o dinheiro de terceiros; inveja mortal do talentoso e bem-sucedido; culto à personalidade, amor ao poder central; promoção de conflito entre classes, entre gêneros, entre ‘raças’ (não existe), entre orientações sexuais distintas; arrogância fatal, defesa de privilégios, vitimismo como arma, materialismo como régua, imposição de sua noção de ‘bem comum’ na goela dos outros, ignorância econômica, apoio a ditadores ‘do bem’, falta de clareza moral, idolatria ao estado, desdém por quem cria emprego, cancelamento e silenciamento de quem diverge, rejeição da autodefesa, ódio à tradição, revolta contra a natureza humana e desejo de igualar indivíduos desiguais com base na porrada, coleção de políticos de estimação, relativismo moral, revolta contra a Língua Portuguesa, uso de lentes racistas, ódio à religião (exceto o marxismo), e apreço pela democracia só até a página 2 (ou quando a democracia opta pela sua agenda).
Não fosse isso…
Pontocritico.com
Ala do PL quer punir 'deputados petistas' da sigla
ChatGPT no WhatsApp? Crie um Chatbot para Vender MUITO no WhatsApp com a Chatfuel!
STF não reconhece vínculo empregatício de motoristas de aplicativo
Ministros do STF dizem que não há natureza empregatícia entre a plataformas e motoristas; Moraes argumenta que apps geram emprego e renda
A decisão que reconhecia o vínculo de trabalho de um motorista com um aplicativo de transporte foi derrubada pela 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). No entendimento dos ministros não há relação direta, de natureza empregatícia entre a plataforma e o motorista. Os ministros ainda enviaram ao plenário uma ação sobre o tema, para fixar um entendimento geral sobre o assunto.
O ministro Alexandre de Moraes havia suspendido, em julho, o processo que reconheceu o vínculo e estava em trâmite na Justiça do Trabalho. Na decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), de Belo Horizonte (MG), haveria relação direta, de natureza empregatícia, entre a plataforma e o motorista.
Moraes, ao votar nesta terça-feira, afirmou que a relação entre empresas de aplicativos e aqueles que atuam como motoristas é uma “nova forma de trabalho”, que possibilita o aumento de emprego e renda e a liberdade. O voto de Moraes foi seguido por unanimidade por Carmen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.
Por que STF não vê vínculo entre motorista e app de transportes?
“O serviço de transporte e entrega por aplicativo é uma evolução que possibilitou melhores condições de a população obter renda”, disse Moraes. Reverter isso seria, para ele, inconstitucional e “extremamente prejudicial à sociedade”.
Conforme Moraes, é a livre-iniciativa que a Constituição consagra, garantindo novas possibilidades de as pessoas terem uma forma de produzir renda.
“Aquele que dirige o veículo, que faz parte dessas plataformas, ele tem a liberdade de aceitar as corridas que quer, de fazer seu horário e — a maioria dos profissionais destaca —, ele tem a liberdade de ter outros vínculos. Você é um microempreendedor, é uma forma de trabalho nova, no Brasil e no mundo todo. Isso foi uma evolução, não sem resistência”, pontuou o ministro.
R7 e ND+